Priscila Costa

2026 — votou em 1 de 120

• 12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2026, que “Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao FrSim

2025 — votou em 0 de 429

2024 — votou em 0 de 273

2023 — votou em 101 de 300

• 25/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401.Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.Sim
• 25/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.Sim
• 25/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436.Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.Sim
• 25/10/2023 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443.Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.Não
• 25/10/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420.Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.Sim
• 25/10/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394.Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.Sim
• 25/10/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434.Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.Sim
• 25/10/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429.Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.Sim
• 18/10/2023 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2017. Sim: 323; não: 98; abstenção: 3; total: 424.Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 745/2017Não
• 10/10/2023 · Aprovado o Requerimento. Sim: 312; total: 312.Requer a apensação do Requerimento nº 3473, de 2023 (requer aprovação de Moção de Repúdio contra ação dos grupos terroristas Hamas e o Hezbollah contra o Estado de Israel), ao Requerimento nº 3.458, dSim
• 04/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333.Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providêObstrução
• 04/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314.Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providêObstrução
• 04/10/2023 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providêObstrução
• 04/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 350; abstenção: 2; total: 382.Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/2023, por tratarem de matérias correlatas.Obstrução
• 04/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281.Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/2023, por tratarem de matérias correlatas.Obstrução
• 03/10/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327.Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatorObstrução
• 03/10/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318.Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatorObstrução
• 03/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 301; abstenção: 2; total: 332.Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatorObstrução
• 03/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 281; abstenção: 2; total: 309.Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatorObstrução
• 03/10/2023 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345.Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatorObstrução
• 03/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não: 266; abstenção: 2; total: 290.“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específiObstrução
• 03/10/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 291; abstenção: 6; total: 323.“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específiObstrução
• 03/10/2023 · Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 (exceto o § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 305; não: 11; abstenção: 5; total: 321.“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específiObstrução
• 03/10/2023 · Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021. Sim: 9; não: 305; abstenção: 5; total: 319.“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específiObstrução
• 03/10/2023 · Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal. Sim: 159; não: 251; abstenção: 6; total: 416.“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específiNão
• 27/09/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 292; abstenção: 4; total: 315.Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023Obstrução
• 27/09/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 286; abstenção: 3; total: 298.Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023Obstrução
• 27/09/2023 · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 275; não: 2; abstenção: 4; total: 281.Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023Obstrução
• 27/09/2023 · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 259; não: 1; abstenção: 3; total: 263.Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023Obstrução
• 27/09/2023 · Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023. Sim: 270; não: 1; abstenção: 1; total: 272.Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023Obstrução
• 20/09/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 113; abstenção: 2; total: 400.Sim
• 19/09/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 105; abstenção: 1; total: 403.Não
• 14/09/2023 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 349; não: 68; abstenção: 2; total: 419.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023.Não
• 14/09/2023 · Mantido o texto. Sim: 270; não: 146; abstenção: 1; total: 417.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023.Não
• 14/09/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Sim
• 14/09/2023 · Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Não
• 14/09/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Não
• 14/09/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Não
• 14/09/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Não
• 14/09/2023 · Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Não
• 14/09/2023 · Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Sim
• 14/09/2023 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 345; não: 55; abstenção: 1; total: 401.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023, que Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio dSim
• 13/09/2023 · Suprimido o texto. Sim: 222; não: 242; abstenção: 2; total: 466.Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023Não
• 13/09/2023 · Aprovada a Emenda de Plenário nº 34. Sim: 203; não: 164; total: 367.Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023Sim
• 13/09/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 376; abstenção: 2; total: 435.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Não
• 13/09/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 360; abstenção: 1; total: 424.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Não
• 13/09/2023 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Não
• 13/09/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 60; abstenção: 2; total: 428.Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral),Sim
• 13/09/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; não: 51; abstenção: 3; total: 438.Não
• 12/09/2023 · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 464; não: 3; abstenção: 1; total: 468.Quebra de Interstício - PEC 16/2021Sim
• 12/09/2023 · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021. Sim: 453; não: 3; total: 456.Quebra de Interstício - PEC 16/2021Sim
• 05/09/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 101; não: 301; total: 402.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que "Institui o Programa Nacional de Sim
• 05/09/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 51; não: 347; abstenção: 1; total: 399.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que "Institui o Programa Nacional de Não
• 05/09/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 148; não: 231; abstenção: 1; total: 380.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que "Institui o Programa Nacional de Sim
• 05/09/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 135; não: 261; total: 396.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que "Institui o Programa Nacional de Sim
• 05/09/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; não: 89; total: 394.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023.Não
• 04/09/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; não: 18; total: 378.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que "Institui o Programa Nacional de Sim
• 30/08/2023 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 430; não: 17; total: 447.Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.349, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.016, de 2023.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; não: 95; total: 398.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 15; total: 405.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 408; não: 1; total: 409.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 420; não: 1; total: 421.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 325; não: 97; total: 422.Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.Não
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 425; não: 1; total: 426.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 450; não: 5; total: 455.Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 447; não: 13; abstenção: 1; total: 461.Requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 8; total: 405.Requer urgência para apreciação imediata do PL 2306/2023, que permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais.Sim
• 29/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; não: 103; abstenção: 1; total: 441.Sim
• 23/08/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; não: 310; total: 402.PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e dSim
• 22/08/2023 · Aprovado o Requerimento. Sim: 351; não: 92; total: 443.Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar asNão
• 22/08/2023 · Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, nºs 4, 10 e 14, ressalvados os destaques. Sim: 379; não: 64; total: 443.Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar asNão
• 22/08/2023 · Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93-B, de 2023, nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 15, ressalvados os destaques. Sim: 19; não: 423; abstenção: 2; total: 444.Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar asNão
• 22/08/2023 · Rejeitada a Emenda nº 5 do Senado Federal. Sim: 176; não: 265; abstenção: 1; total: 442.Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar asNão
• 16/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 106; abstenção: 5; total: 402.Não
• 09/08/2023 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 335; não: 49; abstenção: 1; total: 385Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº. 996 de 2015, que “Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homNão
• 09/08/2023 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 117; não: 264; abstenção: 1; total: 382.Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº. 996 de 2015, que “Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homSim
• 08/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; não: 45; total: 356.Não
• 01/08/2023 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 328; não: 48; total: 376.Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1037/2023, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Sim
• 07/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 336; não: 132; total: 468.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 07/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 349; não: 84; abstenção: 2; total: 435.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Obstrução
• 07/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 370; não: 28; abstenção: 3; total: 401.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Obstrução
• 07/07/2023 · Suprimido o texto. Sim: 307; não: 166; abstenção: 5; total: 478.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Sim
• 07/07/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não: 298; total: 416.Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da SeSim
• 07/07/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 260; abstenção: 1; total: 352.Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da SeSim
• 07/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 327; não: 96; abstenção: 1; total: 424.Acrescenta dispositivo ao PL Nº 2920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021Sim
• 07/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 242; não: 175; total: 417.Acrescenta dispositivo ao PL Nº 2920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021Não
• 07/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 251; não: 206; total: 457.Acrescenta dispositivo ao PL Nº 2920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021Não
• 06/07/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 133; não: 357; abstenção: 3; total: 493.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Sim
• 06/07/2023 · Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 382; não: 118; abstenção: 3; total: 503.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 379; não: 114; abstenção: 1; total: 494.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 317; não: 170; total: 487.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 390; não: 108; abstenção: 1; total: 499.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 379; não: 116; abstenção: 1; total: 496.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 383; não: 103; abstenção: 2; total: 488.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 379; não: 114; abstenção: 2; total: 495.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 344; não: 147; abstenção: 2; total: 493.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 461; não: 24; abstenção: 2; total: 487.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Sim
• 06/07/2023 · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 375; não: 113; abstenção:3; total: 491.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Não
• 06/07/2023 · Mantido o texto. Sim: 423; não: 37; abstenção: 1; total: 461.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Sim
• 06/07/2023 · Aprovado o Requerimento nº 2.150/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Sim: 335; não: 100; abstenção: 2; total: 437.Não
• 05/07/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 302; abstenção: 1; total: 451.Requer a apensação da PEC nº 45 de 2019 à PEC nº 293-A , de 2004Sim