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Luiz Lima

Deputado(a) Federal · NOVO/RJ · Exercício · perfil oficial

Candidato(a) em 2026 — Deputado Federal · NOVO/RJ (situação ainda não julgada pelo TSE; cruzamento por CPF; fonte: TSE)

Nome civil: Luiz eduardo carneiro da silva de souza lima

Cobertura: fev/2023 em diante (legislatura atual); emendas: 2015 em diante.

Presença em plenário

99,5%

380 de 382 dias de sessão · mediana da Câmara: 94,1%

Cota parlamentar em 2025

R$ 473,1 mil

≈ R$ 39,4 mil/mês · mediana entre deputados: R$ 482,6 mil

Emendas desde 2023

R$ 71,7 mi

valor empenhado, autoria individual

Patrimônio declarado ao TSE

R$ 5,6 mi

registro de candidatura de 2026 · mediana do pleito: R$ 1,5 mi · Fonte oficial

Cota parlamentar

Total gasto da cota por ano. 2023: R$ 499.431,48 em 387 lançamentos. 2024: R$ 482.646,41 em 479 lançamentos. 2025: R$ 473.058,40 em 394 lançamentos. 2026: R$ 200.639,24 em 157 lançamentos mediana R$ 482,6 mil 2023: R$ 499.431,48 em 387 lançamentos 499,4 mil 2023 2024: R$ 482.646,41 em 479 lançamentos 482,6 mil 2024 2025: R$ 473.058,40 em 394 lançamentos 473,1 mil 2025 2026: R$ 200.639,24 em 157 lançamentos 200,6 mil 2026

mediana entre deputados em 2025: R$ 482,6 mil

≈ 292 salários mínimos · como calculamos

Metodologia e escopo

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é a cota parlamentar?

Em que gastou

Proporção do gasto por categoria. Divulgação da atividade parlamentar: R$ 632,9 mil (38,2%). Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 395,3 mil (23,9%). Passagem aérea - sigepa: R$ 287,5 mil (17,4%). Locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 193,8 mil (11,7%). Combustíveis e lubrificantes: R$ 134,1 mil (8,1%). Outros: R$ 12,1 mil (0,7%)
  • Divulgação da atividade parlamentar R$ 632,9 mil · 38,2%
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar R$ 395,3 mil · 23,9%
  • Passagem aérea - sigepa R$ 287,5 mil · 17,4%
  • Locação ou fretamento de veículos automotores R$ 193,8 mil · 11,7%
  • Combustíveis e lubrificantes R$ 134,1 mil · 8,1%
  • Outros R$ 12,1 mil · 0,7%

Onde a divisão do gasto dele mais difere da mediana da Casa, para mais e para menos:

  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar é 23,9% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 11,6%.
  • Locação ou fretamento de veículos automotores é 11,7% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 17,9%.
  • Passagem aérea - sigepa é 17,4% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 11,3%.

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 632.854,15
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 395.289,29
  • Passagem aérea - sigepaR$ 287.543,51
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 193.800,00
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 134.143,31
  • TelefoniaR$ 8.851,89
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 3.179,13
  • Serviços postaisR$ 114,25

Para quem pagou

Proporção do gasto por fornecedor. Mowil producoes, assessoria e comunicacao ltda: R$ 346,7 mil (20,9%). Tam: R$ 241 mil (14,6%). Ponta locação de veículos ltda: R$ 168,2 mil (10,2%). Franklin da silva silveira: R$ 147,2 mil (8,9%). 50.514.554 maria estela nunes mateus: R$ 96,8 mil (5,8%). Demais fornecedores: R$ 655,9 mil (39,6%)

Metodologia e escopo

O anel divide o total gasto no período: as cinco maiores empresas e, em cinza, todo o resto. A fonte publica os 20 maiores — eles estão na lista completa. Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Como votou

Participação nas votações nominais por ano. 2023: votou em 293 de 300 votações nominais. 2024: votou em 265 de 273 votações nominais. 2025: votou em 418 de 429 votações nominais. 2026: votou em 119 de 120 votações nominais 2023: votou em 293 de 300 votações nominais 293 2023 2024: votou em 265 de 273 votações nominais 265 2024 2025: votou em 418 de 429 votações nominais 418 2025 2026: votou em 119 de 120 votações nominais 119 2026

votouvotações no período

Metodologia e escopo

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

O que é uma votação nominal?

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

2026 — votou em 119 de 120

2025 — votou em 418 de 429

2024 — votou em 265 de 273

2023 — votou em 293 de 300

Quanto vota com o próprio partido

90,5%

das 1.085 votações que entraram na contamediana da Câmara: 93,2%

Registrou a mesma posição da maioria do NOVO em 90,5% das 1.085 votações que entraram na conta; a mediana da Câmara é 93,2%.

0% — nunca com a maioria100% — sempre com a maioria

Metodologia e escopo

Coincidência de voto com a posição majoritária do próprio partido nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante. O partido é o atual: quem trocou de legenda no período é comparado com a bancada de hoje em todas as votações, inclusive nas anteriores à troca. Votações em que o partido não teve maioria clara (empate) e votações em que o parlamentar não registrou voto ficam fora da conta. Votação secreta não entra: a Casa registra que o parlamentar votou, não como votou. Obstrução conta como posição registrada, porque é o que a fonte publica naquela votação. Descreve coincidência de voto — não lealdade, não independência, não disciplina.

O NOVO tem 5 membros nesta Casa.

O que quer dizer votar com o próprio partido?

Com quem vota igual, com quem vota diferente

Em quantas votações os dois registraram a mesma posição, entre aquelas em que ambos votaram. Cada linha traz o percentual e quantas votações os dois têm em comum.

Maior concordância

Menor concordância

Metodologia e escopo

Concordância de voto par a par nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante, dentro da mesma Casa. Descreve coincidência de voto — não aliança, não oposição, não posição no espectro político.

Só entram colegas que registraram voto em pelo menos 100 votações em comum com este parlamentar — abaixo disso o percentual oscila demais para significar alguma coisa.

O que quer dizer votar junto com outro parlamentar?

O que propôs

Projetos apresentados por ano. 2023: 37 projetos. 2024: 20 projetos. 2025: 45 projetos. 2026: 31 projetos mediana 8 2023: 37 projetos 37 2023 2024: 20 projetos 20 2024 2025: 45 projetos 45 2025 2026: 31 projetos 31 2026

mediana da Casa em 2026: 8+23 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

Antes de 2023: 69 projetos (na fonte oficial).

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

133 projetos

  • PEC 13/2026 — Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
  • PEC 15/2026 — Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
  • PEC 3/2026 — Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
  • PEC 8/2026 — Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
  • PEC 9/2026 — Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
  • PL 1187/2026 — Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a transparência do valor pago pelo consumidor final a título de Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, nas faturas de energia elétrica.
  • PL 1384/2026 — Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a ampliação da oferta de medicamentos para os consumidores.
  • PL 1867/2026 — Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para assegurar o reconhecimento da denominação oficial das organizações esportivas nas transmissões e divulgações de eventos esportivos.
  • PL 1868/2026 — Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar às mulheres o direito à realização de cirurgias reparadoras nos casos de mutilação, lesão permanente ou dano funcional decorrentes de maus-tratos, abusos e más práticas no ciclo gravídico-puerperal ou de erro médico.
  • PL 1952/2026 — Dispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar.
  • PL 2098/2026 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para agravar os critérios para progressão de regime.
  • PL 2309/2026 — Altera a Lei nº 9.605, de 1998, para disciplinar a execução orçamentária dos recursos provenientes de multas ambientais.
  • PL 2310/2026 — Altera a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024 para aprimorar a transparência e a execução orçamentária do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS.
  • PL 2311/2026 — Altera as Leis nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e nº 10.973, de 2 de novembro de 2004, para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos públicos federais.
  • PL 2312/2026 — Altera a Lei nº 14.941, de 30 de julho de 2024 para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União.
  • PL 2313/2026 — Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para adequar a execução orçamentária e financeira do Programa Pé-de-Meia.
  • PL 2314/2026 — Altera as Leis nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, para assegurar o tratamento orçamentário das receitas da União decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.
  • PL 2315/2026 — Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico - FNDIT.
  • PL 2316/2026 — Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, com redação dada pela Lei nº 15.348, de 13 de fevereiro de 2026, para assegurar o adequado tratamento orçamentário das despesas do Auxílio Gás do Povo.
  • PL 2317/2026 — Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 para dispor sobre o tratamento orçamentário de receitas públicas associadas aos contratos de concessão.
  • PL 2318/2026 — Altera a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre o tratamento orçamentário dos honorários advocatícios de sucumbência.
  • PL 2324/2026 — Institui o Estatuto da Liberdade dos Ativos Virtuais, dispõe sobre a validade de cláusulas contratuais que estipulem pagamento, liquidação ou indexação de obrigações em ativos virtuais em negócios jurídicos de natureza privada, reconhece o efeito liberatório condicionado do pagamento realizado nessas condições, disciplina a representação digital de direitos reais imobiliários por meio de tokens e altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
  • PL 2454/2026 — Revoga o art. 56 da Lei n° 15.042, de 11 de dezembro de 2024.
  • PL 3045/2026 — Estabelece prazos máximos para a realização de exames e procedimentos diagnósticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), disciplina o aproveitamento de exames realizados na rede privada e dá outras providências.
  • PL 3449/2026 — Altera a Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980, para vedar a exigência de registro de pessoas jurídicas em conselhos profissionais quando a atividade básica não for privativa de profissão regulamentada, e dá outras providências.
  • PL 3784/2026 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer remuneração mínima das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescida dos juros legais.
  • PL 3785/2026 — Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.
  • PL 387/2026 — Veda os supersalários em âmbito nacional, regulando a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal, acrescenta dispositivos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), estabelecendo critérios objetivos para caracterização de parcelas indenizatórias e veda pagamentos que não correspondam a ressarcimento efetivo de despesa.
  • PLP 107/2026 — Dispõe, com vistas ao resguardo da isonomia entre pleiteantes a cargos eletivos, sobre restrições eleitorais para quem exerça funções de apresentação, ancoragem, comentário ou participação em programas em emissoras.
  • PLP 19/2026 — Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, para revogar o inciso II do art. 278, acrescentar parágrafos ao referido artigo e dispor sobre a base tributável das plataformas digitais de intermediação.
  • PLP 42/2026 — Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre os limites de alíquotas do Imposto Seletivo.
  • PEC 10/2025 — Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
  • PEC 11/2025 — Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
  • PEC 12/2025 — Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
  • PEC 17/2025 — Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
  • PEC 2/2025 — Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
  • PEC 21/2025 — Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
  • PEC 30/2025 — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
  • PEC 32/2025 — Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
  • PEC 35/2025 — Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
  • PEC 38/2025 — Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
  • PEC 40/2025 — Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
  • PEC 46/2025 — Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
  • PEC 48/2025 — Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
  • PEC 50/2025 — Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • PEC 9/2025 — Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
  • PL 117/2025 — Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para considerar de interesse público as informações relativas ao exercício de atividades representativas pelo cônjuge de Presidente da República, de Governador de Estado, de Governador do Distrito Federal e de Prefeito.
  • PL 1316/2025 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.
  • PL 1784/2025 — Dispõe sobre a imutabilidade do registro de sexo biológico nas certidões de nascimento e casamento e dá outras providências.
  • PL 1889/2025 — Altera o Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939, para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos reconhecidos, e dá outras providências.
  • PL 1890/2025 — Dispõe sobre a responsabilidade objetiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência Social por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios.
  • PL 1891/2025 — Dispõe sobre a revalidação dos descontos referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados.
  • PL 1989/2025 — Dispõe sobre a vedação ao desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários e assistenciais, a forma de adesão para pagamento de mensalidades associativas e dá outras providências.
  • PL 2501/2025 — Dispõe sobre a vedação à restrição do uso de meios de pagamento em razão de pendências tributárias ou cadastrais do contribuinte junto a entes federativos, e dá outras providências.
  • PL 2675/2025 — Regulamenta o art. 65 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), dispõe sobre as condições e limites para alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do IOF, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária; altera a Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, o Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
  • PL 3112/2025 — Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.
  • PL 3371/2025 — Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para atualizar os tetos legais de alíquotas por espécie do IOF e fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo; e revoga dispositivos das Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
  • PL 3798/2025 — Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.
  • PL 4001/2025 — Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para aperfeiçoar o processo e julgamento de Ministros do Supremo Tribunal Federal pela prática de crimes de responsabilidade.
  • PL 4002/2025 — Inclui parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para aperfeiçoar o processo de criação e de instalação de comissões parlamentares de inquérito.
  • PL 4003/2025 — Altera o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para estabelecer a nulidade absoluta de citações ou intimações realizadas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas ou redes sociais em processos administrativos ou judiciais.
  • PL 402/2025 — Dispõe sobre a proteção de símbolos e figuras religiosas contra atos de desrespeito, vilipêndio ou degradação pública.
  • PL 4940/2025 — Institui a Política Nacional de Combate à Intolerância Ideológica nas Instituições de Ensino Superior, dispõe sobre sanções administrativas, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, o Código Penal e a Lei das Contravenções Penais, para majorar as penas de infrações penais motivados por intolerância política, filosófica ou ideológica.
  • PL 5243/2025 — Inclui na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, o crime de estelionato contra idoso, vulnerável ou incapaz e altera o § 4º do art. 171 do Código Penal.
  • PL 566/2025 — Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Recuperação Econômica para Empresas Vítimas de Crimes Patrimoniais (Pronarec), e dá outras providências
  • PL 5721/2025 — Altera a Lei nº 13.260, 16 de março de 2016, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 (Lei de Execução Penal) e Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para reprimir a prática de crimes por facções criminosas e milícias privadas em território nacional, estabelece rol de facções criminosas como organizações terroristas e dá outras providências.
  • PL 5731/2025 — Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço e dá outras providências.
  • PL 5764/2025 — Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.
  • PL 641/2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de recursos mínimos ao Plano Safra e dá outras providências.
  • PLP 118/2025 — Admite a educação domiciliar na educação básica e autoriza, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição, sua regulamentação, em lei, pelos Estados e pelo Distrito Federal.
  • PLP 122/2025 — Autoriza o uso de créditos de IBS e de CBS pelo adquirente de bens ou serviços para a quitação, total ou parcial, do IBS e da CBS devidos pelo fornecedor na operação de fornecimento.
  • PLP 126/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer critérios de equidade na distribuição de recursos oriundos de renúncia fiscal em programas de incentivo.
  • PLP 190/2025 — Altera o art. 59 e revoga o art. 256 da Lei Complementar nº 214, de 2025, para impedir a apuração automática do valor venal de imóveis para fins de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou demais tributos de competência de cada ente federado.
  • PLP 198/2025 — Altera o art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para permitir que a redução de despesas públicas seja considerada medida compensatória à renúncia de receita.
  • PLP 225/2025 — Disciplina a atuação subsidiária das Forças Armadas, preventiva e repressivamente, em áreas urbanas ou em rodovias, contra organizações criminosas e milícias, em operações policiais de combate ao tráfico, terrorismo, ou domínio de territórios.
  • PLP 90/2025 — Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.
  • PEC 21/2024 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
  • PEC 24/2024 — Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
  • PEC 28/2024 — Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
  • PEC 29/2024 — Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
  • PEC 31/2024 — Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
  • PEC 42/2024 — Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
  • PEC 44/2024 — Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
  • PEC 48/2024 — Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
  • PEC 51/2024 — Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
  • PEC 6/2024 — Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
  • PL 1313/2024 — Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para estabelecer a gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda como condição para o repasse de recursos para organizações de administração e de prática esportiva.
  • PL 2499/2024 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação à autoridade policial, pelos hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde, da interrupção de gestação decorrente de estupro e dá outras providências.
  • PL 3029/2024 — Isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos
  • PL 3525/2024 — Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar à parturiente o direito de ser acompanhada por um profissional de fotografia e filmagem de sua escolha durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
  • PL 3871/2024 — Dispõe sobre a vedação de concessão de assistência estudantil do Pnaes para estudantes que não concluírem o curso superior em instituições federais de ensino superior (Ifes) em tempo que supere a 25% do prazo ideal de integralização do currículo.
  • PL 3949/2024 — Altera a Lei nº 8.213, de 1991, a fim de prever possibilidade de contratação de atletas paraolímpicos para cumprimento do que dispõe seu art. 93.
  • PL 4061/2024 — Acrescenta o § 8º ao art. 201 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o ingresso em território nacional de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil.
  • PL 4463/2024 — Altera a Lei 8.906 de 4, de julho de 1994, para garantir o direito de comunicação entre o advogado e o seu cliente preso, por meio virtual, independentemente da seccional em que esteja inscrito.
  • PL 678/2024 — Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para dispensar a realização de chamamento público destinado a selecionar organizações da sociedade civil no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de esporte, e dá outras providências.
  • PLP 234/2024 — Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
  • PEC 23/2023 — Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
  • PEC 27/2023 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
  • PEC 3/2023 — Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
  • PEC 34/2023 — Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
  • PEC 44/2023 — Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
  • PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
  • PEC 50/2023 — Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
  • PEC 57/2023 — Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
  • PEC 6/2023 — Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
  • PEC 62/2023 — Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
  • PEC 63/2023 — Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
  • PEC 64/2023 — Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
  • PEC 7/2023 — Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
  • PEC 9/2023 — Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
  • PL 1314/2023 — Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) de doações a entidades da Defesa Civil em localidades atingidas por catástrofes naturais, com calamidade pública decretada.
  • PL 2407/2023 — Estabelece regras de governança e de transparência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos autorizados por lei e instituídos pelo poder executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para que promovam, mediante financiamento público por dotação orçamentária específica, políticas públicas de assistência e de desenvolvimento setoriais.
  • PL 2408/2023 — Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.
  • PL 2409/2023 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.
  • PL 2410/2023 — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para aumentar a eficiência e a transparência dos processos de distribuição e incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • PL 2411/2023 — Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dar ampla publicidade aos planos de saúde e à atuação dos Conselhos de Saúde nos Municípios, Estados e Distrito Federal.
  • PL 2412/2023 — Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.
  • PL 2413/2023 — Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa obrigando a adoção de diretrizes reconhecidas para a padronização na disponibilização de dados públicos.
  • PL 2414/2023 — Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos.
  • PL 2415/2023 — Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias.
  • PL 2416/2023 — Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde.
  • PL 2568/2023 — Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.
  • PL 2801/2023 — Acrescenta o § 6º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar prioridade aos jovens em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional no acesso a vagas de aprendizes.
  • PL 3317/2023 — Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.
  • PL 3932/2023 — Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, dos pagamentos com as aquisições de medicamentos para tratamento de doenças consideradas incuráveis e para os medicamentos de alto custo.
  • PL 453/2023 — Dispõe sobre a proibição de financiar países em inadimplência com o Brasil.
  • PL 4817/2023 — Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para especificar os ex-atletas que podem exercer a atividade de treinador esportivo.
  • PL 4894/2023 — Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
  • PL 5352/2023 — Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.
  • PL 787/2023 — Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos atingidos por Emergências Sociais.
  • PLP 131/2023 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.
  • PLP 141/2023 — Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.
  • PLP 194/2023 — Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

Discursos em plenário

Discursos em plenário por ano. 2023: 228 discursos. 2024: 211 discursos. 2025: 497 discursos. 2026: 206 discursos mediana 4 2023: 228 discursos 228 2023 2024: 211 discursos 211 2024 2025: 497 discursos 497 2025 2026: 206 discursos 206 2026

mediana da Casa em 2026: 4+202 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Discursos em plenário desde 2023. O resumo exibido é o sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados — não escolhemos nem destacamos trechos.

Sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados.

1.142 discursos

  • 12/08/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Sustentou que o projeto contrariou princípios do NOVO ao enfraquecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, criar nova exceção ao contingenciamento e manter cobrança compulsória de natureza tributária sem discutir sua pertinência.
  • 12/08/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, que altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País. Além disso, sustentou que a medida deveria abranger todo o País, pois a Região Sudeste também concentrava forte desigualdade social, com vulnerabilidades em Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
  • 12/08/2026 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou os Autores e o Relator do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que prevê a cassação da habilitação de motorista reincidente em abandono de animais no prazo de vinte e quatro meses. Além disso, relatou diálogo anterior com o Deputado Fred Costa sobre prioridades legislativas e afirmou que a defesa dos animais permanecia como pauta relevante, por integrarem a vida humana.
  • 12/08/2026 · PARECER · O Deputado apresentou parecer à Emenda de Plenário nº 1, oferecida ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, que acrescenta à Lei nº 9.537, de 1997, a classificação como infração gravíssima do uso de embarcação para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em águas interiores. Além disso, a proposta previa multa, suspensão do certificado de habilitação por 12 meses, ampliação para 18 meses no caso de cães ou gatos, multa em dobro quando houvesse morte, afogamento ou lesão e cancelamento do certificado em caso de reincidência. Contudo, informou que o conteúdo já havia sido incorporado ao substitutivo e, por isso, defendeu a rejeição formal da emenda. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, manifestou-se pela sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
  • 12/08/2026 · PARECER · O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, e aos apensados, ao afirmar que o abandono de animais por veículo representava crueldade incompatível com a Constituição e com a proteção da fauna. Além disso, defendeu sanções administrativas e penais mais severas, com agravamento em caso de morte, lesão ou reincidência, e concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das proposições, com aprovação na forma do substitutivo.
  • 12/08/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que apoiar a Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, significava conter gastos e reduzir a irresponsabilidade no uso do dinheiro público, criticando a mudança de posição do PSOL. Além disso, destacou que os mais pobres pagaram, em média, 22% de imposto sobre alimentos, o que onerava fortemente compras básicas no supermercado. Por fim, defendeu a orientação do Partido Novo pelo voto favorável à emenda.
  • 12/08/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Afirmou que o destaque do Partido Novo buscou exigir a identificação de ao menos 50% do impacto fiscal do projeto, pois o texto criava subsídios sem indicar a origem dos recursos nem o setor que seria sacrificado. Além disso, criticou as emendas de Comissão, comparou o ajuste das contas públicas ao orçamento doméstico e sustentou que a proposta favorecia eleitoralmente o Governo, embora pudesse reduzir o preço dos combustíveis.
  • 12/08/2026 · PELA ORDEM · O Deputado informou que o Partido Novo votou “sim” às Emendas de Plenário apresentadas ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Ressaltou ainda que tinha discordâncias em relação ao corte e à falta de proteção dos recursos do esporte. Além disso, criticou a ampliação da dívida pública e defendeu gasto público responsável para não comprometer os orçamentos da educação e da saúde do País.
  • 12/08/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou o Partido Novo contrariamente ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que trata da redução das alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Além disso, criticou a situação das contas públicas e classificou a matéria como eleitoreira. Por fim, condenou a retirada do dispositivo que protegia os incentivos ao esporte de corte linear de 10% e destacou a apresentação de emenda para preservar esses recursos.
  • 11/08/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu ao Partido Novo pela indicação à reeleição e afirmou ter percorrido 92 Municípios do Rio de Janeiro, ressaltando a diversidade e os problemas de segurança e vulnerabilidade social no Estado. Além disso, criticou declarações de representantes do PT sobre São Paulo e o Rio de Janeiro, contestou dados sobre economia e custo de vida, comparou o poder de compra do salário mínimo nos Governos Bolsonaro e Lula e concluiu que o País perdeu renda e competitividade.
  • 11/08/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que o Partido Novo não teve nomes envolvidos na lista do Banco Master nem no escândalo do INSS. Contestou a defesa do PT sobre ausência de relação com o caso, além de apontar ligações de sindicatos citados com o PT e mencionou a presença de figuras como Henrique Meirelles, Guido Mantega e Ricardo Lewandowski entre consultores do Banco Master, associando o episódio ao Governo do PT.
  • 15/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Partido dos Trabalhadores (PT), ao apontar que a legenda adota posturas distintas quando está no Governo e na Oposição. Além disso, defendeu que o confronto de ideias fortalece a democracia. Ademais, rebateu críticas de Parlamentares acerca de suas declarações sobre o pagamento de emendas pelo Governo Federal e sustentou que Deputados do PT receberam recursos de emendas de comissão (RP 8) para a área da saúde em 2025 e 2026. Adicionalmente, destacou que Deputados do Partido Novo não foram contemplados com esse tipo de emenda. Por fim, recriminou Parlamentares do PT por condenarem um mecanismo de transferência de recursos do qual também são beneficiários.
  • 15/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou concordar com a crítica do Deputado Tarcísio Motta sobre a falta de regras claras para o orçamento do Legislativo e o pagamento de emendas parlamentares. Defendeu que a função dos Deputados é legislar, e não distribuir recursos, mas, enquanto houver emendas, elas devem ser pagas de forma igualitária. Ademais, responsabilizou o Presidente Lula pela execução das emendas e acusou o Governo de favorecer aliados, desafiando o PT a comparar os percentuais pagos antes da eleição a partidos da base e ao Partido Novo.
  • 15/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado concordou com críticas ao modelo de distribuição de emendas parlamentares, mas atribuiu a responsabilidade ao Governo Lula, afirmando que a liberação de recursos influenciaria o apoio de Parlamentares ao Governo. Além disso, relatou que, quando presidiu a Comissão do Esporte (Cespo) em 2023, distribuiu as emendas entre todos os integrantes e declarou que não recebeu recursos da Comissão em 2025. Por fim, afirmou que apenas parte das emendas impositivas do Partido Novo teria sido paga por este ser partido de oposição e criticou a atuação do Governo Federal.
  • 15/07/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu que o Brasil volte a priorizar produtividade, competitividade e crescimento econômico, em vez de manter um Estado pesado, caro e burocrático. Além disso, criticou a carga tributária, a complexidade da legislação e o ambiente de negócios que punem quem produz e investe. Por fim, propôs simplificação de impostos, redução da burocracia e valorização do empreendedorismo, para que o País cresça com mais liberdade e menos intervenção estatal.
  • 14/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a Emenda de Plenário nº 2 apresentada ao Projeto de Lei nº 3.085, de 2026, que regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça — STJ e altera o Código de Processo Civil. Ademais, argumentou que a emenda enfraquece o texto e amplia a burocracia. Além disso, citou pesquisa de opinião segundo a qual a maioria dos brasileiros reprova a atuação do Poder Judiciário. Por fim, sustentou que o Congresso Nacional deve estar mais conectado às demandas da sociedade.
  • 14/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 171, de 2026, que susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso.
  • 14/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou, com base em dados do Atlas da Violência, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Saúde, que houve aumento de assassinatos de mulheres, negros, homossexuais e brancos durante o Governo Lula. Além disso, criticou políticas do Governo Federal e da Esquerda nas áreas de segurança pública, mencionou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 e defendeu o endurecimento da legislação penal, com ampliação das penas para crimes graves. Por fim, declarou que o País deveria adotar tratamento igualitário para toda a população e rejeitou políticas baseadas na divisão entre grupos sociais.
  • 14/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o aumento do percentual de álcool na gasolina e contestou manifestações favoráveis à medida atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Em seguida, afirmou que a medida prejudicaria a frota antiga de veículos, sem reduzir o preço do combustível. Além disso, sustentou que a decisão protegia o Governo do PT e defendeu que o consumidor pudesse escolher entre diferentes misturas no posto de gasolina.
  • 14/07/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou o Governo Lula por priorizar o aumento da carga tributária em vez da redução de gastos e do aumento da eficiência da administração pública. Além disso, recriminou os Parlamentares do Partido dos Trabalhadores — PT por votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2026, que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA, argumentando que essa posição privilegia a arrecadação estatal em detrimento dos contribuintes. Ademais, defendeu a redução da carga tributária como forma de ampliar a liberdade econômica, o consumo e os investimentos. Por fim, sustentou que o Estado deve gastar os recursos públicos com maior responsabilidade e respeitar quem produz e empreende.
  • 08/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu ao Deputado Bebeto, homenageou a trajetória da Seleção Brasileira e mencionou a mãe, que acompanhou as cinco Copas do Mundo. Além disso, afirmou que o Rio de Janeiro tinha grande peso econômico, mas carecia de infraestrutura rodoviária, e criticou o Governo por negar a piora social e econômica do País. Por fim, defendeu a regulamentação das apostas esportivas para evitar prejuízos ao esporte e às famílias, comparando o tema às restrições já existentes à publicidade de cigarro.
  • 07/07/2026 · OUTROS ·
  • 07/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Federal pelo aumento do número de pessoas em situação de rua, atribuindo-o à fragilização dos vínculos familiares, à violência, ao desemprego e à condução das políticas públicas. Além disso, questionou a indicação de pessoas ligadas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para cargos na Confederação Brasileira de Futebol e condenou decisões judiciais por ele proferidas que beneficiaram o Presidente Lula em processos da Operação Lava Jato. Ao final, responsabilizou o Governo Federal pelos prejuízos dos Correios, condenou a gestão da empresa estatal e defendeu a derrota do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições.
  • 02/07/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado afirmou que o Brasil enfrentava grave crise fiscal, com déficit nominal em torno de 9% do PIB, e sustentou que o excesso de gastos públicos e o peso dos juros elevavam a dívida e encareciam a economia para trabalhadores, empresários, aposentados e famílias. Além disso, comparou o País a um “Banco Master” do mundo, criticou a dependência de juros altos para atrair capital e defendeu responsabilidade fiscal, controle de despesas, redução de desperdícios e melhor uso dos recursos, em vez de aumento de impostos.
  • 01/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
  • 01/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a perda do poder de compra da população brasileira, afirmando que a inflação dos alimentos e a redução do patrimônio das famílias dificultam o acesso a itens básicos e comprometem a qualidade de vida. Ao relatar o caso de um casal de idosos que precisou substituir uma refeição por salgados devido aos preços elevados, atribuiu a situação à política econômica do Governo Federal. Também comparou indicadores patrimoniais do Brasil com os de outros países, defendeu maior valorização do trabalho e criticou propostas de redução da jornada de trabalho sem redução salarial, argumentando que medidas dessa natureza restringiriam oportunidades de emprego e contribuiriam para o aumento da dependência de programas assistenciais e do endividamento público.
  • 01/07/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado manifestou solidariedade ao povo venezuelano em razão dos terremotos que atingiram o País, prestando condolências às famílias das vítimas e destacando a crise humanitária decorrente da tragédia. Além disso, enalteceu a atuação de bombeiros, profissionais de saúde, voluntários e equipes de resgate, ressaltando a importância da solidariedade entre os povos. Por fim, defendeu o fortalecimento de medidas de prevenção, infraestrutura, preparação para desastres e cooperação internacional para a proteção de vidas.
  • 30/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) por condenar a Ortobom sob a alegação de desequilíbrio de gênero nos cargos de chefia, argumentando que a empresa já era comandada por uma mulher. Além disso, apontou incoerências do TST, como gastos com sala VIP, carros de luxo e serviços domésticos para Ministros, e afirmou que o tribunal não refletia a diversidade que exigia das empresas. Por fim, defendeu que empresas deveriam priorizar resultado, e não imposições de proporcionalidade de gênero.
  • 30/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o gasto de R$ 520 milhões do Governo Federal em publicidade às vésperas da eleição, afirmando que o recurso público foi usado como marketing político para ocultar problemas como violência, crime organizado, inflação dos alimentos e perda do poder aquisitivo. Além disso, homenageou a professora de educação física Ariana Severo, morta em acidente de moto em Nova Friburgo (RJ), e cobrou do Prefeito e da Câmara Municipal ações de educação no trânsito para conter a imprudência nas vias.
  • 17/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a política econômica do Governo Lula, destacando o déficit dos Correios e o aumento das despesas públicas, apesar do recorde de arrecadação federal. Ademais, sustentou que os recursos destinados ao combate ao crime organizado são insuficientes diante do avanço do tráfico de drogas e das milícias no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, atribuiu a crise de segurança pública à omissão do Governo Federal, à má gestão estadual e municipal e às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às operações policiais na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. Por fim, alertou que a influência do crime organizado compromete a liberdade de campanha e a integridade do processo eleitoral.
  • 17/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Presidente Lula por declarar que não é político de Esquerda, sustentando que a fala contradiz sua trajetória no Partido dos Trabalhadores (PT) e o apoio histórico recebido da Esquerda latino-americana. Ademais, condenou o Projeto de Lei nº 1.838, de 2026, do Poder Executivo, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1, afirmando que a medida aumentaria custos, prejudicaria trabalhadores com renda variável e agravaria a situação econômica do País. Além disso, destacou que o próprio Governo Federal retirou a urgência da matéria por reconhecer seus impactos negativos. Por fim, defendeu a posição contrária do Partido Novo à proposta e reprovou o PT por fomentar medidas que prejudicam a economia e o emprego.
  • 16/06/2026 · OUTROS ·
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado relatou participação, ao lado de outros Parlamentares, em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e afirmou ter percebido resistência de parte dos Ministros à iniciativa. Além disso, elogiou a receptividade dos Ministros André Mendonça e Luiz Fux durante o encontro. Na continuidade, manifestou preocupação com decisões judiciais recentes e defendeu a atuação de representantes da direita no debate político. Por fim, mencionou nomes ligados ao Banco Master e questionou possíveis relações entre a instituição financeira e figuras que ocuparam cargos de destaque em Governos anteriores e no Poder Judiciário.
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado refletiu sobre o ambiente de tensão e desgaste emocional presente nos debates políticos, defendendo a importância do diálogo respeitoso entre pessoas com diferentes visões ideológicas. Nesse sentido, repudiou agressões e ataques disseminados na Internet contra representantes de distintas correntes políticas. Ao abordar a valorização da vida humana, relatou convicções pessoais relacionadas à oposição ao aborto e argumentou sobre a singularidade da existência de cada indivíduo a partir de sua ancestralidade. Também destacou que diferenças políticas não anulam sentimentos, valores e experiências compartilhadas pela sociedade. Por fim, defendeu a preservação da vida, o fortalecimento do debate honesto e a rejeição à violência motivada por divergências de natureza política.
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado repercutiu notícias divulgadas por veículos de comunicação brasileiros e italianos sobre decisão da Justiça da Itália relacionada à ex-Deputada Carla Zambelli. Além disso, afirmou que o entendimento adotado pela corte italiana reforçou críticas à atuação do Ministro Alexandre de Moraes em processos judiciais, sustentado que não era adequado concentrar as funções de vítima, relator e julgador em um mesmo processo. Ademais, mencionou avaliações atribuídas a instâncias internacionais que apontaram perseguição política conduzida sob aparência de legalidade. Por fim, utilizou esses argumentos para questionar a condução de procedimentos judiciais envolvendo o Ministro do Supremo Tribunal Federal.
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de Léo Síndico, pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido Novo no Espírito Santo, e de Ney Flecha, pré-candidato a Deputado Estadual. Ademais, elogiou a atuação do Partido Novo em defesa do ex-Deputado Daniel Silveira, do Projeto de Lei da Anistia e dos ex-Deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. Além disso, apontou que a legenda representa de forma coerente o eleitorado brasileiro de Direita.
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que os indicadores econômicos do País mostraram juros de 14,5%, IPCA de 8,2%, dívida pública em 100% do PIB e salário mínimo entre os piores da América do Sul, além de a cesta básica superar metade do piso salarial. Atribuiu a veículos de imprensa e ao Estado de São Paulo os dados apresentados e concluiu que a situação econômica não permitiria resultados positivos no curto prazo.
  • 16/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou que a crise econômica instalada no Brasil e citou indicadores como inflação elevada, juros altos, endividamento das famílias e aumento da dívida pública, além do impacto sobre o custo da cesta básica. Criticou a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho, afirmando que a medida afetou trabalhadores formais e informais, incluindo garçons que dependem de gorjetas e segmentos com alta informalidade. Também mencionou o fechamento de estabelecimentos comerciais, a automação em serviços e comparações com países da América Latina. Associou o cenário à carga tributária e defendeu mudanças na condução das políticas econômicas e trabalhistas no País.
  • 10/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a condução da política fiscal do Governo Federal e manifestou preocupação com o aumento dos gastos públicos, afirmando que medidas em discussão no Congresso Nacional colocaram em risco o equilíbrio das contas do País. Além disso, relatou participação em encontro com representantes de diversos setores econômicos para debater a proposta de redução da jornada de trabalho, sustentando que a medida poderia gerar impactos negativos para trabalhadores remunerados por comissão, gorjetas e produtividade. Ademais, argumentou que pequenas empresas enfrentariam dificuldades para ampliar contratações e absorver os custos decorrentes da mudança. Ao concluir, associou a proposta ao aumento do custo de vida, citou a perda do poder de compra da população e apontou preocupações com a inflação e a renda dos trabalhadores brasileiros.
  • 09/06/2026 · OUTROS ·
  • 09/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a classificação de facções criminosas como organizações terroristas e contestou declarações do Diretor-Geral da Polícia Federal sobre o tema. Além disso, apresentou dados sobre violência no Rio de Janeiro e no Brasil para sustentar a gravidade da atuação do crime organizado, mencionando a presença de barricadas em Municípios da região metropolitana fluminense e o número de mortes violentas registradas nos últimos anos. Ao desenvolver sua argumentação, citou casos de turistas assassinados em comunidades do Estado do Rio de Janeiro e associou esses episódios à expansão do tráfico de drogas e das milícias. Ademais, questionou a política de enfrentamento ao crime adotada pelo Governo Federal. Ao concluir, relacionou o debate à atuação de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
  • 09/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado homenageou o suboficial Marcelo do Judô e o Capitão Marques, ambos pré-candidatos pelo Partido Novo, e afirmou que o partido representava a direita comprometida com pátria, disciplina e responsabilidade. Além disso, criticou barricadas no Rio de Janeiro e defendeu a classificação do Comando Vermelho e do IPCC como movimentos terroristas, ao comparar a violência no Estado com a guerra da Ucrânia.
  • 09/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a situação fiscal do Brasil, apontando um déficit nominal de 9% do PIB e uma inflação (IPCA) de 7 pontos percentuais, que classificou como a mais alta do mundo. Leu trecho de editorial do jornal O Estado de S. Paulo, de 9 de junho de 2026, intitulado "Lula quebra o Brasil para se reeleger", que cita levantamento do economista Marcos Mendes segundo o qual o Governo Federal adotou 33 medidas fiscais expansionistas em 2026, totalizando R$ 215 bilhões em aumento de despesas ou redução de receitas — valor superior ao da chamada "PEC da gastança" de 2022. Também comparou a gestão fiscal atual às "pedaladas fiscais" do Governo Dilma Rousseff e ao episódio do Banespa no Governo Quércia, e encerrou classificando o Brasil como o "Banco Master do mundo", em referência à combinação de inflação elevada, juros altos e déficit fiscal crescente.
  • 03/06/2026 · HOMENAGEM · O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Resgatou marcos históricos do esporte olímpico brasileiro, desde a primeira participação em Antuérpia, em 1920, até conquistas recentes. Além disso, destacou o papel do COB como agente de política pública e fomentador do esporte nos Municípios. Prestou homenagem pessoal à Senadora Leila Barros e, em memória de seu pai, e convocou ex-atletas olímpicos a ingressarem na política, reforçando que a representatividade do esporte no Congresso fortalece as políticas públicas esportivas. — íntegra na fonte
  • 02/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado apresentou dados sobre o desempenho financeiro dos Correios em diferentes Governos e afirmou que a estatal registrou resultados positivos entre 2019 e 2021, com lucros que chegaram a R$ 3,7 bilhões. Destacou que, a partir de 2023, os balanços passaram a indicar prejuízos, citando perdas de R$ 597 milhões em 2023, R$ 2,6 bilhões em 2024 e R$ 8,5 bilhões em 2025. Também mencionou que, no primeiro trimestre do ano, o prejuízo alcançou R$ 3,1 bilhões. Relatou que o resultado representou impacto significativo para os cofres públicos e para os contribuintes, ao comparar o montante com uma média diária de perdas ao longo do período.
  • 02/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a tramitação da proposta de alteração da escala de trabalho 6 por 1, argumentando que a medida poderia gerar impactos sobre a informalidade, os preços e a oferta de empregos. Além disso, comparou indicadores econômicos do Brasil com os de outros países, como Paraguai e Estados Unidos, destacando diferenças em salários, carga tributária, custo de bens de consumo e combustíveis. Na continuidade, manifestou preocupação com a migração de empresas para países vizinhos em busca de condições mais favoráveis para os negócios. Por fim, apontou a queda de universidades federais brasileiras em rankings internacionais e defendeu mudanças nas políticas públicas voltadas à educação e ao desenvolvimento econômico, com o objetivo de ampliar a competitividade e as oportunidades para a população.
  • 28/05/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a proposta que prevê o fim da escala 6 pro 1, argumentando que a medida amplia a intervenção do Estado nas relações de trabalho e restringe a liberdade de negociação entre empregadores e empregados. Além disso, sustentou que a definição da jornada de trabalho deveria resultar de acordos entre as partes, sem imposições legais que, segundo ele, limitariam a autonomia individual. Afirmou que mudanças dessa natureza podem aumentar os custos para empresas, especialmente pequenos negócios, e gerar impactos sobre a contratação de trabalhadores, ampliando a informalidade e reduzindo oportunidades de emprego. Defendeu ainda que o debate deveria priorizar a modernização das relações trabalhistas, a redução de encargos e a simplificação tributária, em vez de novas restrições regulatórias. Por fim, reiterou a posição de que o desenvolvimento econômico deve estar associado à liberdade de empreender, contratar e trabalhar, com menor intervenção estatal nas relações produtivas.
  • 27/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1. — íntegra na fonte
  • 27/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado desafiou o líder do Governo, Deputado Reginaldo, a retornar ao Plenário em maio de 2027 para verificar os dados do IBGE sobre a taxa de informalidade no trabalho. Apontou que 37% dos trabalhadores brasileiros são informais, o que representa 38 milhões de pessoas sem carteira assinada, e criticou o Governo do PT por desconsiderar esse contingente. Por fim, manifestou a expectativa de que esse índice subirá até lá. — íntegra na fonte
  • 27/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado argumentou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho, não alcança os 38 milhões de trabalhadores informais, que representam 37% dos brasileiros. Além disso, apontou que a proposta prejudica os 10 milhões de trabalhadores comissionados, como vendedores e corretores de imóveis, que optam por jornadas mais longas em períodos de maior demanda, como o mês de dezembro. — íntegra na fonte
  • 26/05/2026 · OUTROS ·
  • 26/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei (PL) nº 5.868, de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Apontou preocupação com o artigo 4º, inciso 1º, que trata da adaptação de jornadas de trabalho para acompanhamento de dependentes em tratamento, pois a medida pode gerar efeito contrário, desestimulando a contratação de pessoas nessa situação. — íntegra na fonte
  • 26/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 1.384, de 2011, que dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências.
  • 26/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.384, de 2011, que dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 26/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 780, de 2023, que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. — íntegra na fonte
  • 26/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento em regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 68, de 2025, que altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
  • 26/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 68, de 2025, que altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
  • 26/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Programa Gás do Povo, assinalando que o contrato do Governo Federal destinou 3,5 bilhões de reais a apenas três grandes distribuidoras, em detrimento do poder de escolha da população. Também se posicionou contra o projeto de lei sobre a escala 6x1, argumentando que a proposta impede o trabalhador de exercer atividade no sexto dia da semana, o que prejudica, em especial, os cerca de 10 milhões de comissionados do País — como vendedores de roupas, imóveis e veículos —, cuja renda depende diretamente dos dias trabalhados. Além disso, citou pesquisa no Rio de Janeiro segundo a qual 80% dos entrevistados afirmaram que buscariam atividade remunerada no sexto dia. — íntegra na fonte
  • 21/05/2026 · OUTROS ·
  • 21/05/2026 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado apresentou questão de ordem com fundamento no art. 58, §3º, da Constituição Federal e no art. 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional para defender a instalação imediata da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. Argumentou que o preenchimento dos requisitos constitucionais tornaria obrigatória a criação da comissão, sem margem para avaliação política da Presidência do Congresso Nacional. Além disso, citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito das minorias parlamentares à instalação de CPIs e criticou o adiamento da leitura do requerimento. Por fim, mencionou reportagens sobre relações do Banco Master com agentes políticos e integrantes do Governo Federal e cobrou transparência e investigação parlamentar sobre o caso. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a proposta de punição para aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis e afirmou que Parlamentares favoráveis ao projeto não conseguiram definir objetivamente a partir de qual valor o reajuste configuraria crime. Além disso, declarou que muitos Deputados não compreenderam o conteúdo da votação do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999. Por fim, argumentou que distribuidoras privadas garantiram o abastecimento de diesel no País no mês de abril, ao afirmar que a Petrobras não teria realizado importações do produto no período. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · OUTROS ·
  • 20/05/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO ·
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado questionou o Governo sobre a ausência de critérios objetivos no Projeto de lei nº 1.625, de 2026, em discussão, indagando onde estaria definido o limite a partir do qual um aumento configuraria crime. Além disso, apontou a incapacidade dos representantes governistas de responder à pergunta e comparou o texto da proposta a uma obra abstrata, por considerar os parâmetros legais vagos e imprecisos. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis). — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado alertou para os impactos negativos do projeto em debate sobre o setor de diesel no Brasil, apontando que a Petrobras não investe em refinarias e deixou de importar o combustível, transferindo essa responsabilidade às distribuidoras, que o adquirem a preços mais elevados. Dessa forma, assinalou que a medida pode inviabilizar o consumo de diesel no País e prejudicar os caminhoneiros. Por fim, encaminhou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.733, de 2020, que dispõe sobre incentivos à economia criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 7º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado apresentou questão de ordem com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no art. 4º, § 4º, da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, e na decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5.127, que vedam a inclusão de matérias estranhas ao objeto original de medidas provisórias. Apontou que o art. 3º do Projeto de lei de conversão nº 4, de 2026, da Medida Provisória nº 1.334, de 2026, inserido pelo Relator, trata de competência da Secretaria do Patrimônio da União para identificar terrenos marginais de rios federais navegáveis, tema alheio ao conteúdo original da medida. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 1.448, de 2026, que institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 19/05/2026 · OUTROS ·
  • 19/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem ao policial civil e piloto Felipe Monteiro, morto após mais de um ano de tratamento depois de ter sido atingido por um disparo durante uma operação policial no Rio de Janeiro. Relatou que o helicóptero utilizado na ação não possuía vidro blindado e destacou a atuação do agente na segurança pública. Também manifestou solidariedade à esposa e à sobrinha de Felipe Monteiro, cuja guarda era exercida pelo policial. Afirmou que o Rio de Janeiro enfrenta grave crise na segurança e defendeu maior atuação do Governo Federal no combate ao crime organizado para reverter a situação do Estado.
  • 14/05/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu o uso do esporte, especialmente as artes marciais e a defesa pessoal, como ferramenta de proteção e transformação social para mulheres e meninas. Destacou que destina emendas parlamentares a projetos sociais nessa área, argumentando que o treinamento físico vai além da técnica, desenvolvendo autoestima, disciplina e autoconfiança, atributos que contribuem para a prevenção da violência. Concluiu afirmando que defender a mulher exige ações concretas com investimento de recursos públicos, e não apenas discursos, reforçando o papel do esporte como instrumento de inclusão, autonomia e dignidade. — íntegra na fonte
  • 13/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado saudou o novo Líder do Partido Novo, Deputado Gilson Marques, desejando-lhe êxito na condução da bancada. Também agradeceu ao ex-Líder Marcel van Hattem, à Deputada Adriana Ventura, ao Deputado Ricardo Salles e à equipe de assessores legislativos pelo trabalho conjunto e pela colaboração nas pautas do partido. — íntegra na fonte
  • 13/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021. Ademais, criticou os Governos do Partido dos Trabalhadores (PT) por não inserirem esporte de qualidade nas escolas e universidades federais. — íntegra na fonte
  • 13/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a visita de estudantes de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro (RJ), do bairro de Campo Grande. Destacou a importância da presença dos alunos no Congresso Nacional e mencionou sua origem na mesma região do Rio de Janeiro (RJ). Afirmou que a atividade contribuiu para o entendimento sobre o equilíbrio entre os Poderes da República e o funcionamento do sistema institucional brasileiro. Também agradeceu a professores e coordenadores responsáveis pela visita e desejou sucesso aos estudantes na formação jurídica e futura atuação profissional no País. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · OUTROS ·
  • 12/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Em seguida, ironizou o anúncio do plano de combate ao crime organizado pelo Governo Lula, questionando a credibilidade da iniciativa após 20 anos de Governos do Partido dos Trabalhadores (PT). — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu os Parlamentares eleitos com Jair Bolsonaro em 2018 e afirmou que nenhum dos nomes ligados ao antigo PSL esteve envolvido em denúncias relacionadas ao Banco Master ou ao escândalo do INSS. Criticou a atuação do Centrão e declarou que políticos envolvidos em irregularidades não pertenciam à Direita nem à Esquerda, mas a estruturas de poder consolidadas no Congresso. Também questionou a distribuição de emendas parlamentares e afirmou que votos de ocasião prevaleceram sobre votos de opinião. Criticou a influência política no STF, o modelo econômico adotado pelo Governo Federal e apontou desigualdades na representação política e econômica do País.
  • 12/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comentou a participação de quatro brasileiros em uma flotilha que partiu da Espanha em direção à Palestina. Afirmou que a ação teve caráter político em apoio ao Hamas e criticou setores da Esquerda brasileira por relativizarem atos atribuídos ao grupo. Comparou índices de homicídio do Brasil e de países do Oriente Médio, mencionou a atuação do tráfico no Complexo da Maré e questionou a mobilização de ativistas brasileiros em conflitos internacionais diante da violência no País. Também ressaltou que Israel libertou os brasileiros detidos após a ação da flotilha. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o plano do Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) de combate às organizações criminosas e afirmou não acreditar na proposta enquanto a maioria dos presos aptos a votar apoiar o Presidente Lula. — íntegra na fonte
  • 11/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou sua agenda política no Rio de Janeiro ao lado do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pré-candidato à Presidência da República. Destacou a visita ao bairro de Campo Grande, onde comerciantes manifestaram preocupação com queda de renda, dificuldade para manter empregos e efeitos de eventual mudança na escala de trabalho, que elevaria custos, informalidade e desemprego. Além disso, criticou a perda do poder aquisitivo, citou reduflação (redução do peso de produtos mantendo o mesmo preço), inflação em itens essenciais e salário mínimo de 270 dólares, e associou a alta da Bolsa à expectativa de derrota do Presidente Lula em 2026. Encerrou parabenizando o pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro, André Marinho, e os pré-candidatos a Deputado Federal e Estadual pelo partido NOVO.
  • 06/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença do Vereador Rodolfinho, do Município de Mendes (RJ), no plenário da Câmara dos Deputados durante as comemorações pelos 200 anos da Casa. Além disso, destacou a atuação do Parlamentar municipal em projetos de iluminação pública e em campanhas de incentivo ao cadastramento de medula óssea. Por fim, elogiou o trabalho desenvolvido no primeiro mandato do Vereador e citou ações voltadas ao esporte e ao atendimento da população local. — íntegra na fonte
  • 06/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que o Estado do Rio de Janeiro enfrenta uma crise estrutural na política e criticou práticas assistencialistas e acordos políticos em processos eleitorais. Além disso, mencionou a eleição unânime do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, e declarou que o Estado vinha sendo administrado de forma mais eficiente pelo Judiciário após decisões do desembargador responsável pelo Governo estadual interino. Ademais, destacou os 200 anos da Câmara dos Deputados e relembrou o período em que o Rio de Janeiro foi sede do Parlamento e Capital Federal. Ao finalizar, criticou a atuação de partidos de Direita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados durante a votação envolvendo os Deputados Zé Trovão, Marcos Pollon e Marcel van Hattem. — íntegra na fonte
  • 06/05/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a decisão do Ministro Gilmar Mendes de trancar o processo contra Carlos Arthur Nuzman no caso sobre a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Afirmou que o episódio expôs falhas na legislação brasileira para combater corrupção privada em entidades esportivas e relembrou projeto apresentado em 2019 para tipificar esse tipo de crime. informou que escândalos envolvendo entidades esportivas nacionais e internacionais comprometeram a credibilidade do esporte e afastaram investidores e patrocinadores. Defendeu modernização da legislação, fortalecimento da transparência e mecanismos de responsabilização em clubes, federações e confederações esportivas. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou declaração do Presidente Lula sobre endividamento e associou o Programa Desenrola 2.0 ao aumento de devedores no País. Além disso, apontou crescimento do número de brasileiros endividados e questionou a proposta de redução da jornada de trabalho. Também atribuiu dificuldades econômicas à baixa remuneração e à elevada carga tributária, comparando o Brasil a outros países e destacando impactos de impostos sobre consumo e emprego. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que reagiu a declarações de um Parlamentar religioso que defendeu aproximação do Brasil com o Irã. Citou números sobre execuções no Irã e criticou essa posição durante o debate. Também declarou que o Presidente Lula não teria emitido manifestação oficial sobre a morte de quatro brasileiros assassinados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, mencionando os nomes das vítimas. Comparou diferentes respostas do Governo federal a episódios internacionais envolvendo cidadãos brasileiros e questionou a coerência dessas manifestações públicas. Tratou de política externa, direitos humanos e posicionamentos do Executivo em casos internacionais recentes. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado saudou a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil como reconhecimento internacional do esporte nacional e oportunidade de valorizar atletas e inspirar meninas em todo o País. Também alertou para a responsabilidade que acompanha a honra de sediar o evento, recordando lições de obras superfaturadas e legados não concretizados na Copa do Mundo FIFA de 2014 e nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Por fim, defendeu que cada investimento seja transparente e eficiente, e que o evento deixe legado real: incentivo ao esporte de base, fortalecimento do futebol feminino e geração de emprego e renda com respeito ao dinheiro público. — íntegra na fonte
  • 04/05/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa como momento de reflexão sobre o papel da comunicação na democracia. Afirmou que a imprensa livre é essencial para garantir fiscalização, limitar o poder e assegurar o funcionamento das instituições. Em seguida, criticou o ambiente de pressão sobre jornalistas e veículos, ao apontar tentativas de deslegitimar opiniões divergentes. Defendeu que a liberdade de imprensa deve abranger críticas e posições contrárias, sem distinção. Também alertou para riscos à democracia diante de restrições à expressão. Por fim, reforçou que cabe aos representantes garantir transparência e preservar o direito da sociedade à informação e ao questionamento. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · OUTROS ·
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, classificando o momento como histórico, o primeiro desde o Governo Floriano Peixoto, em 1894. Atribuiu o resultado não apenas à pessoa indicada, mas a um problema estrutural no processo de indicação, criticando o Presidente Lula por ter prometido em campanha não indicar amigos ao STF e, na prática, ter indicado seu advogado Zanin, o ex-aliado Flávio Dino e Jorge Messias, a quem chamou de "Bessias", referindo-se ao seu histórico de proximidade com o Partido dos Trabalhadores (PT). Por fim, parabenizou os Senadores e destacou a contribuição dos editoriais dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a rejeição pelo Senado Federal da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal como um fato de grande relevância política. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comentou a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mencionou a trajetória do indicado, destacando sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União e vínculos com Governos anteriores. Também fez referência a indicações recentes para a Corte e ao modelo de escolha de Ministros, abordando a duração dos mandatos. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · OUTROS ·
  • 28/04/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Capítulo VIII da Subemenda ao Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da seleção brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que institui pensão especial destinada ao portador da doença epidermólise bolhosa. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de redação nº 4, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado contestou argumentos apresentados sobre a jornada de trabalho 6x1, afirmando que o principal fator de impacto na saúde mental do trabalhador estaria relacionado ao baixo valor do salário mínimo no Brasil, em comparação com outros países da América Latina. Em seguida, criticou a carga tributária incidente sobre empregados e empregadores, ao exemplificar custos elevados pagos ao Governo Federal. Além disso, levantou questionamentos sobre possíveis efeitos da proposta de redução da jornada, como restrições ao trabalho adicional de servidores públicos e à liberdade de escolha de trabalhadores. Por fim, defendeu maior debate sobre o tema e enfatizou a necessidade de avaliação dos impactos para diferentes setores. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou declarações de Ministro do Supremo Tribunal Federal dirigidas ao ex-Governador Romeu Zema, classificando a manifestação como interferência política. Afirmou que qualquer cidadão brasileiro tem o direito de criticar representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defendendo a liberdade de expressão e o debate público. Além disso, ressaltou que o cenário político nacional comporta mudanças inesperadas e argumentou que candidaturas consideradas improváveis podem ganhar relevância eleitoral. Ao encerrar, voltou questionou a atuação pública de integrantes do STF e afirmou que manifestações fora dos autos judiciais comprometem a imagem institucional da Corte perante a sociedade. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que críticas a autoridades eram historicamente comuns no Brasil e comparou esse cenário com a situação atual. Citou episódio envolvendo Ministro do Supremo Tribunal Federal e mencionou reação institucional a manifestações públicas. Também questionou decisões da Procuradoria-Geral da República e apontou que Parlamentares enfrentavam processos por declarações feitas na tribuna. Comparou o contexto atual com períodos da Era Vargas e afirmou haver restrições à liberdade de imprensa e de crítica. Registrou indignação e disse representar a insatisfação de parte da população. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que o brasileiro enfrentou aumento do custo de vida e criticou o programa Desenrola 2. Classificou a proposta como medida eleitoral e disse que não resolveria o endividamento. Citou alta nos preços de alimentos, dificuldade de acesso ao crédito e crescimento de tributos. Também questionou a correção da tabela do Imposto de Renda, apontando perda de poder de compra. Mencionou o volume de empréstimos consignados e criticou a atuação do Governo em relação a apostas e crédito a aposentados. Ressaltou que o Desenrola Brasil aumentou o número de endividados no País. — íntegra na fonte
  • 22/04/2026 · OUTROS ·
  • 16/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de lei nº 5.391, de 2020, que altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica. — íntegra na fonte
  • 16/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de lei nº 5.391, de 2020, que altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica. — íntegra na fonte
  • 16/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, que altera a Lei nº 11.671, de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica. — íntegra na fonte
  • 16/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, que altera a Lei nº 11.671, de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
  • 16/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a necessidade de maior regulação das apostas online, com regras mais rígidas, e recriminou o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) por contradição ao criticar as bets após ter articulado sua aprovação. Ademais, condenou a declaração do Presidente Lula sobre o caso envolvendo o ex-Deputado Federal Alexandre Ramagem, apontando falhas institucionais na segurança pública, em especial da Polícia Federal. Além disso, afirmou haver desarticulação entre os Poderes e despreparo do Presidente da República. — íntegra na fonte
  • 16/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Redação adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no Projeto de Lei nº 2.234, de 2023, que altera a redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. — íntegra na fonte
  • 15/04/2026 · OUTROS ·
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado informou que, junto a integrantes da CPMI do INSS, participou de agenda no STF para entrega do relatório final da comissão aos Ministros André Mendonça e Luiz Fux. Relatou que o documento, com cerca de 4.400 páginas, reuniu conclusões de investigações realizadas ao longo de 40 sessões. Informou também que o relatório apontou 216 indiciamentos, envolvendo operadores financeiros, entidades sindicais, servidores públicos e outras pessoas citadas no contexto das apurações. Afirmou que o material foi encaminhado para integração a inquéritos em andamento na Polícia Federal. Por fim, destacou que os Ministros consideraram a continuidade das investigações e destacou o encerramento dos trabalhos da CPMI.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a atriz Elisa Lucinda por exaltar o artista MC Poze do Rodo durante a cerimônia de posse da Ministra da Cultura Margareth Menezes, em janeiro de 2023. Destacou que o cantor foi preso sob investigação por lavagem de dinheiro, ligação com organização criminosa e movimentações financeiras ilegais que podem ultrapassar R$ 1,6 bilhão. Por fim, condenou a política cultural do Governo do Partido dos Trabalhadores (PT).
  • 14/04/2026 · OUTROS ·
  • 14/04/2026 · OUTROS · O Deputado alertou sobre o regime do Irã, uma ditadura teocrática que oprime seu povo, persegue mulheres e opositores, financia instabilidade global e ameaça a paz internacional. Criticou a postura conivente do Governo brasileiro, que prioriza alinhamentos ideológicos em vez de defender liberdade e democracia, assim normalizando violações de direitos humanos. Por fim, defendeu que o Brasil se posicione ao lado das democracias e da liberdade, em apoio ao povo iraniano. — íntegra na fonte
  • 14/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que o Brasil registrava um dos menores salários mínimos da América do Sul e criticou a queda do poder aquisitivo da população. Destacou também que o problema central não era a jornada de trabalho, mas a baixa remuneração dos trabalhadores. Em seguida, acrescentou que encargos sobre a folha elevavam os custos para empregadores e reduziam o valor recebido pelos empregados. Ademais, criticou programas do Governo Federal, citando dificuldades no acesso ao vale gás. Por fim, manifestou que o Partido Novo era contra a manutenção dos nomes das Deputadas Soraya Santos e Adriana Ventura no painel de votações em face da retirada das suas candidaturas para o Tribunal de Contas da União. — íntegra na fonte
  • 14/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado tratou da eleição para Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), informando a retirada da candidatura da Deputada Adriana Ventura, do Partido Novo, e o apoio do Novo à Deputada Soraya Santos, do Partido Liberal (PL), destacando que é a única mulher na disputa. Ressaltou a importância da qualificação técnica para o cargo, com conhecimentos em Economia, Contabilidade, Direito e Administração Pública, e criticou a prática de indicações políticas. Ademais, apontou a responsabilidade do TCU pela fiscalização das contas públicas. Além disso, condenou a deterioração da BR-393, no Estado do Rio de Janeiro, denunciando a falência da concessão firmada em 2008, durante o segundo Governo Lula. Ademais, elogiou as rodovias estaduais de São Paulo e defendeu a necessidade de maior responsabilidade, tecnicidade, fiscalização e eficácia na aplicação dos recursos públicos. Por fim, criticou o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) pela precariedade das rodovias federais. — íntegra na fonte
  • 09/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a presença do político e empresário Pablo Marçal no plenário da Casa e refletiu sobre a pluralidade da Câmara dos Deputados, ressaltando a diversidade social e regional do Parlamento e sustentando a necessidade de conquistar eleitores fora da base eleitoral do Parlamentar. Ademais, criticou a condução da votação da Medida Provisória nº 1.323, de 2025, que altera a Lei nº 10.779, de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Alegou ainda que houve atropelo do processo de votação e influência do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Alertou também para as distorções no número de beneficiários em relação aos pescadores reais e para o risco de fraudes semelhantes às do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao permitir que sindicatos atestem a atividade pesqueira. Além disso, criticou o escândalo da política do Vale Gás do Governo Lula. Por fim, manifestou a oposição do Partido Novo e do Partido Liberal (PL) à medida provisória. — íntegra na fonte
  • 09/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a condução da votação ao afirmar que partidos, Minoria e Oposição não foram chamados para orientar, o que comprometeu o processo. Destacou que o Senado havia corrigido pontos do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026 (Medida Provisória nº 1.323, de 2025), que altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Avaliou que a Câmara rejeitou emendas que buscavam enfrentar irregularidades. Também citou casos como o de Brasília (DF), mencionada entre localidades com maior número de registros. Registrou repúdio de seu partido e de outras siglas à manutenção do texto aprovado, classificando o resultado como um equívoco no Parlamento. — íntegra na fonte
  • 09/04/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a atuação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao retomar ação do Partido dos Trabalhadores (PT) que questiona a validade da colaboração premiada, relacionando a iniciativa ao avanço da delação envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. Ademais, apontou que a medida pode enfraquecer instrumento considerado essencial no combate à corrupção e sugeriu motivação política para a sua reativação. Além disso, alertou para riscos à segurança jurídica e à confiança nas instituições diante de decisões casuísticas. Por fim, defendeu a preservação da colaboração premiada e cobrou atuação do Congresso Nacional para evitar retrocessos no enfrentamento à corrupção. — íntegra na fonte
  • 08/04/2026 · OUTROS ·
  • 08/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado citou reportagens da imprensa sobre o chamado caso envolvendo o Banco Master e afirmou que havia movimentações para alterar regras relacionadas à delação premiada. Mencionou matéria que atribuía ao Ministro Alexandre de Moraes a retomada de ação sobre o tema e relacionou informações divulgadas sobre pagamentos declarados a figuras públicas e escritórios de advocacia. Listou valores associados a ex-integrantes de Governos e lideranças políticas, conforme reportado. Defendeu maior transparência e cobrou esclarecimentos sobre os fatos apresentados, afirmando a necessidade de apuração e de fortalecimento de mecanismos institucionais. — íntegra na fonte
  • 08/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou participação em reunião da CPI do Crime Organizado no Senado e criticou a baixa presença de Senadores durante o depoimento do Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Mencionou questionamentos sobre reuniões envolvendo autoridades e representantes do setor financeiro e avaliou que houve falta de esclarecimentos. Também apontou a necessidade de maior atuação dos Senadores em investigações e defendeu mudanças na composição da Casa por meio das eleições. Por fim, abordou ainda o papel da tribuna parlamentar, ao citar a importância da imunidade prevista na Constituição e da manifestação política no exercício do mandato. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados, para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a votação do Projeto de Lei nº 4.768, de 2016, que dispões sobre o ofício de profissional da dança. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância da eleição para Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), defendendo que o escolhido tenha qualificação técnica em áreas como direito, economia, contabilidade e administração pública. Em seguida, mencionou denúncias envolvendo o Banco Master e afirmou que há questionamentos sobre a atuação e o patrimônio de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Por fim, defendeu que haja investigação sobre o caso e afirmou que autoridades públicas devem dar exemplo de moralidade, sugerindo que a conduta de membros do Judiciário influencia a confiança nas instituições. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu a declarações sobre o cenário político no Rio de Janeiro e citou o processo de eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa. Afirmou que o PSOL apoiou a escolha de Rodrigo Bacellar, destacando que a votação ocorreu por unanimidade, com 70 votos favoráveis. Também ressaltou que o Partido Novo não participou desse apoio, uma vez que não possuía Deputados Estaduais eleitos. Utilizou o episódio para diferenciar a posição de seu partido em relação a outras legendas no contexto político estadual. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado afirmou que o Brasil enfrenta um alto nível de endividamento das famílias, com aumento de inadimplência e uso de crédito para despesas básicas. Atribuiu esse cenário à política econômica do Governo Lula, citando aumento de gastos públicos, impostos elevados e falta de responsabilidade fiscal. Disse que, como consequência, a população estaria com menor poder de compra e mais dependente de crédito, enfrentando dificuldades financeiras. Por fim, defendeu mudanças na política econômica, com foco em responsabilidade fiscal, redução de impostos e incentivo à geração de emprego e renda. — íntegra na fonte
  • 26/03/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado manifestou votos de pronta recuperação ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, ao relatar preocupações com seu estado de saúde. Recordou que, desde o atentado ocorrido durante a campanha de 2018, o ex-Chefe do Executivo conviveu com consequências físicas que demandaram acompanhamento constante. Informou que Bolsonaro manteve atuação política e permaneceu como referência para setores da direita no País. Afirmou que, diante de questões de saúde, prevaleceram manifestações de solidariedade e respeito, independentemente de divergências políticas. Registrou apoio e desejou recuperação, destacando a relevância da presença de lideranças no debate público nacional. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Art. 209 da Lei nº 8.112, de 1990, contido no art. 4 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.404, de 2025, que altera a Lei nº 13.105, de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante. Na oportunidade, parabenizou a Relatora, a Deputada Natália Bonavides. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, que dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, que dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Ademais, contestou discurso parlamentar que afirma que a Direita é contrária à democracia. Além disso, destacou reportagem da Folha de São Paulo que aponta o pagamento a magistrados pelos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal de R$ 10,7 bilhões acima do teto remuneratório constitucional em 2025. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), argumentando que a comissão é essencial para investigar possíveis fraudes e irregularidades que afetam aposentados e pensionistas. Destacou que há indícios de descontos indevidos e possíveis esquemas que estariam prejudicando diretamente pessoas vulneráveis, que dependem dos benefícios para sobreviver. Argumentou que encerrar a comissão neste momento significaria interromper investigações importantes e deixar de esclarecer os fatos. Além disso, afirmou que a continuidade da CPMI é necessária para aprofundar apurações, ouvir envolvidos, identificar responsáveis e propor medidas que evitem novas irregularidades. Por fim, fez um apelo aos Parlamentares para que priorizem o interesse público e garantam a continuidade das investigações, defendendo que a medida é uma obrigação moral com os trabalhadores e aposentados do País. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei n 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.675, de 3025, que institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, que cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, que cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a supressão do § 5º do art. 10 da Lei nº 14.758, de 2023, incluído pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 126, de 2025, que altera a Lei nº 14.758, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. Sustentou ainda que não devem ser priorizadas tecnologias nacionais em detrimento da redução do custo do tratamento oncológico. Ademais, argumentou que a compra do medicamento mais barato, nacional ou estrangeiro, permite atender mais pacientes, enquanto a opção por produtos mais caros reduz o acesso e pode comprometer vidas. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que, apesar de divergências políticas, reconheceu a fala da Deputada Heloísa Helena sobre a precariedade no sistema de saúde. Criticou a atuação do Governo Federal diante de denúncias envolvendo o INSS e o chamado caso do Banco Master, citando a participação de figuras públicas e questionando a transparência. Também mencionou a falta de enfrentamento ao crime organizado e levantou suspeitas sobre possíveis conexões internacionais. Por fim, criticou promessas de campanha não cumpridas e manifestou indignação com a situação econômica e social do País. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, apontando aumento no custo de vida, com destaque para o preço dos combustíveis e a perda do poder de compra da população. Afirmou que promessas econômicas não teriam sido cumpridas e questionou programas sociais e propostas como transporte gratuito. Também mencionou investigações envolvendo o INSS e o Banco Master, citando nomes ligados a governos anteriores e defendendo a continuidade das apurações. Por fim, criticou ainda o Supremo Tribunal Federal, apontando suposta interferência no Congresso Nacional. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado registrou o Dia Mundial da Água, destacando a importância do recurso e a necessidade de gestão eficiente. Apontou que, apesar da abundância hídrica no Brasil, persistem problemas de acesso à água tratada, falhas no abastecimento e perdas significativas na distribuição. Ademais, criticou a má gestão, defendeu investimentos em saneamento e infraestrutura e ressaltou a relação direta entre água, saúde pública e desenvolvimento. Também alertou para desperdícios elevados e para a necessidade de maior fiscalização e governança. Por fim, reforçou que o acesso à água constitui direito básico e deve ser assegurado com qualidade à população. — íntegra na fonte
  • 18/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ademais, repudiou a politização do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou três empresários de Santa Catarina a 14 anos de prisão em razão da transferência de quinhentos reais para o transporte de pessoas que vieram participar das manifestações de 8 de janeiro de 2023. — íntegra na fonte
  • 18/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou insatisfação com a condenação de três empresários de Santa Catarina a 14 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Assinalou que a sentença decorreu de contribuições via PIX de R$ 500 para o transporte de manifestantes em janeiro. Questionou a proporcionalidade da pena e a capacidade de tal valor desestabilizar o País. — íntegra na fonte
  • 18/03/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado avaliou o fim da gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda e classificou o período como negativo para a economia. Afirmou que houve descontrole das contas públicas, aumento da carga tributária e ausência de medidas para redução de gastos e privilégios. Informou que o cenário incluiu prejuízos em estatais e falta de direção na política econômica. Também atribuiu os resultados ao modelo adotado pelo Partido dos Trabalhadores. Ao final, declarou que não havia motivos para celebração e defendeu mudança de rumo, com foco em responsabilidade fiscal, equilíbrio das contas e crescimento econômico sustentável. — íntegra na fonte
  • 17/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, que disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
  • 17/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comparou a postura de responsabilidade do ex-Prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Cesar Maia, com a atuação do atual Governo Federal e criticou a condução econômica. Afirmou que houve aumento nos preços de combustíveis e alimentos em relação ao período do Governo anterior, citando valores de gasolina, diesel e itens básicos. Também apontou perda do poder aquisitivo e redução de investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Por fim, questionou decisões políticas recentes e afirmou que há desconexão entre o discurso oficial e a realidade econômica percebida pela população.
  • 17/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado comparou preços de combustíveis e alimentos entre os Governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Citou valores do diesel, gasolina, carne, café e azeite para sustentar que houve aumento no custo de vida. Afirmou que os preços atuais não correspondem ao discurso do Governo Federal e defendeu maior transparência nas informações econômicas. Também mencionou o cenário eleitoral e indicou que a população terá oportunidade de avaliar a situação econômica nas próximas eleições.
  • 16/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem ao Deputado Professor Paulo Fernando, destacando a convivência no Parlamento e lembrando momentos de diálogo e aprendizado. Mencionou sua atuação política e trajetória ao lado de Enéas Carneiro, além de recordar aspectos pessoais, como o interesse por esportes. Por fim, manifestou solidariedade à família, em nome do Partido Novo.
  • 16/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 759, de 2026, que altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além disso, criticou a Esquerda por falar sobre misoginia, citando um episódio envolvendo a nova Presidente da Comissão das Mulheres que teria publicado um tweet chamando mulheres que discordavam dela de "imbeCIS" e dizendo "vocês podem continuar latindo". Classificou o ocorrido como "o maior caso de misoginia já registrado na Câmara dos Deputados", contrastando com o respeito histórico de Deputadas como Benedita da Silva, e informou que dois partidos já entraram com pedido de cassação dessa Deputada. — íntegra na fonte
  • 16/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 759, de 2026, que altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  • 16/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou a concordância do Partido Novo ao Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que institui o Programa “Antes que Aconteça”, mas expressou desconfiança quanto à expressão "gênero", utilizada na proposição. — íntegra na fonte
  • 16/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. Além disso, criticou o Governo pela falta de saneamento básico no País, alertando para o escoamento de esgoto diretamente no Complexo Lagunar de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). Ademais, ressaltou que empreendimentos privados que constroem rede de esgoto muitas vezes enfrentam paralisações por questões genéricas, prejudicando o desenvolvimento e a geração de empregos.
  • 16/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou o voto favorável do Partido Novo ao requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, que inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita, alegando que a proposição garante aos compradores a licitude da procedência do veículo. — íntegra na fonte
  • 16/03/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado registrou votos de pronta recuperação ao Presidente Jair Bolsonaro e assinalou que, desde o atentado sofrido em 2018, o Presidente convive com consequências físicas que exigem atenção constante, sem deixar de atuar na vida pública. Além disso, afirmou que Bolsonaro representa, para muitos brasileiros, símbolo de resistência, defesa da liberdade e firmeza de valores. Por fim, manifestou solidariedade, respeito e orações por sua recuperação. — íntegra na fonte
  • 11/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que o Partido Novo defendeu investigação ampla sobre o caso do Banco Master após reportagem publicada no Valor Econômico. Declarou que todos os envolvidos no esquema citado na denúncia deveriam responder à Justiça. Também citou estimativas da Polícia Federal sobre valores desviados da Petrobras e afirmou que recursos poderiam ter retornado ao País por meio de operações financeiras ligadas à instituição.
  • 11/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a ausência do Brasil em reunião internacional voltada ao combate ao crime organizado na América do Sul e defendeu que facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho sejam classificadas como organizações terroristas. Também criticou a gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mencionando questionamentos apresentados por integrantes do Tribunal de Contas da União sobre a atuação do Presidente do órgão, Márcio Pochmann. Por fim, afirmou que é necessário garantir a independência técnica das instituições responsáveis pela produção de dados que orientam políticas públicas e decisões econômicas no País. — íntegra na fonte
  • 10/03/2026 · OUTROS ·
  • 10/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e defendeu a criação de uma CPMI para investigar o caso. Afirmou que denúncias sobre empréstimos consignados sem autorização e pagamentos milionários a escritórios de advocacia ligados a familiares de Ministros do STF levantam dúvidas sobre possíveis esquemas financeiros. Também relembrou investigações de corrupção relacionadas à Petrobras e sugeriu que operações financeiras complexas poderiam estar sendo usadas para movimentar valores desviados no passado. Por fim, defendeu que o Congresso deve aprofundar as investigações para garantir transparência e responsabilização. — íntegra na fonte
  • 05/03/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a relação entre os Poderes e assinalou o papel das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) como instrumento constitucional de fiscalização e de garantia de atuação da minoria parlamentar. Além disso, mencionou artigo do professor Carlos Pereira, “Quem pode investigar quem?”, publicado em O Estado de S. Paulo, para refletir sobre limites da intervenção do Judiciário. Apontou preocupação com decisão do Ministro Flávio Dino que suspendeu ou cancelou deliberações de CPI e argumentou que o controle judicial, embora necessário para resguardar direitos, não deveria definir o alcance político das investigações. Por conseguinte, alertou para risco de veto preventivo ao trabalho do Congresso e defendeu a autonomia do Parlamento para fortalecer a democracia. — íntegra na fonte
  • 04/03/2026 · OUTROS ·
  • 04/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou a Deputada Soraya Santos pelo Projeto de Lei nº 2.525, de 2024, de amparo às vítimas de estupro, mas assinalou que penas severas são necessárias para combater a violência. Além disso, citou o caso de uma jovem de 17 anos estuprada em Copacabana, Rio de Janeiro, por cinco rapazes, sendo o mentor um menor de idade. Dessa forma, manifestou insatisfação com a retirada da redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, e defendeu que quem comete crime de adulto deve pagar como adulto. — íntegra na fonte
  • 04/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Ademais, celebrou as emendas do Partido Novo, acolhidas pelo Relator Mendonça Filho da PEC da Segurança Pública e pelo Relator Derrite do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas (PL Antifacção). Além disso, destacou a emenda acolhida que retira os direitos políticos dos presos provisórios, reduzindo os votos do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Presidente Lula. Ao final, apontou o envolvimento de autoridades do Governo Lula com o Banco Master. — íntegra na fonte
  • 04/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. — íntegra na fonte
  • 03/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025, que reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional. — íntegra na fonte
  • 03/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado informou que o Partido Novo era favorável ao Projeto de Lei nº 4.254, de 2025, que reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional. Além disso, parabenizou a relatoria do Deputado Carlos Veras e assinalou que o projeto representou homenagem à poesia do Pajeú. Homenageou familiares pernambucanos, com referência a Limoeiro, Salgadinho e Carpina, e enviou cumprimento aos pernambucanos. Por fim, relatou história familiar marcada pela ida da mãe ao Rio de Janeiro, pela morte do avô em acidente na Avenida Brasil e pela criação dos cinco sobrinhos em Santa Cruz. — íntegra na fonte
  • 03/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a posição do Governo brasileiro diante dos acontecimentos recentes envolvendo o Irã e a intervenção dos Estados Unidos, afirmando que o Brasil estaria adotando uma postura contrária aos que defendem a paz mundial. Condenou o regime iraniano, classificando-o como uma ditadura teocrática responsável por violações graves de direitos humanos, como perseguição a opositores, repressão a mulheres e execuções públicas. Também acusou o PT e o Governo de demonstrarem tolerância ou apoio ao regime iraniano e defendeu que o Brasil deveria se alinhar a países que promovem a paz e a democracia, criticando a postura diplomática adotada pelo Governo. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a despedida da assessora legislativa Lia, que encerrava seu ciclo de trabalho no Partido Novo. Afirmou que diversas intervenções e posicionamentos em plenário contaram com a orientação da assessora, cuja capacidade técnica e habilidade foram determinantes para o aprofundamento de temas legislativos. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado rebateu acusações feitas ao Banco Master e contestou a expressão “Bolsomaster”, afirmando que a instituição mantém vínculos com nomes ligados a governos do PT, como Ricardo Lewandowski, Henrique Meirelles e Guido Mantega. Citou, ainda, reportagem do Valor Econômico para sustentar que integrantes do atual Governo teriam relação com o banco. Também criticou a atuação do PT na CPMI do INSS, alegando resistência à quebra de sigilo e à convocação de investigados. Por fim, defendeu apuração ampla do caso e cobrou compromisso com a verdade nos debates parlamentares. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO ·
  • 25/02/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Mensagem nº 112, de 2026, que trata do Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Mensagem nº 126, de 2026, que submete à consideração do Congresso Nacional as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Sessão do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, em 26 de novembro de 2021. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026. Ademais, criticou o aumento dos impostos no Brasil sobre 1.200 produtos, inclusive computadores usados para a educação. Além disso, elogiou o Governo argentino pela redução de tributos e de gastos públicos e condenou a política fiscal do Partido dos Trabalhadores (PT), destacando a queda do poder aquisitivo da classe média pela inflação. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a política econômica do Governo Federal, associando aumento de impostos e inflação à perda de poder de compra da população, especialmente da classe média. Citou exemplos de elevação de preços de produtos, como veículos e equipamentos tecnológicos, e apontou impactos sobre consumo e acesso a bens. Também questionou políticas sociais e medidas tributárias recentes, argumentando que poderiam ampliar a dependência de programas governamentais. Mencionou ainda propostas relacionadas à jornada de trabalho, avaliando possíveis efeitos sobre o mercado e a renda. Ao final, defendeu mudanças na condução econômica e afirmou que o cenário exige revisão de prioridades na gestão pública. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado declarou voto contrário à proposta de substituição da escala 6x1 pela jornada 5x2 com 40 horas semanais. Questionou como empresas manteriam a mesma arrecadação com aumento no número de funcionários e levantou dúvidas sobre efeitos para trabalhadores com remuneração variável, como comissionados e profissionais autônomos. Também mencionou possíveis reflexos para servidores que acumulam atividades no setor privado e pediu cautela na análise da proposta. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado apontou que pesquisas eleitorais recentes refletem um sentimento de insatisfação da população com a situação do país. Argumentou que o eleitor estaria percebendo problemas na economia, na segurança pública e na condução do Governo, o que se traduz em desgaste político. Afirmou que nomes como Romeu Zema, Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro aparecem competitivos não apenas por força eleitoral, mas como expressão desse descontentamento e da busca por alternativas. Além disso, destacou que há demanda por gestão técnica, responsabilidade fiscal, segurança e menos influência ideológica. Por fim, conclui que o cenário indica um desejo de mudança de rumo no país, com maior valorização de resultados concretos, e interpretou as pesquisas como um sinal de que a sociedade está avaliando criticamente o atual Governo. — íntegra na fonte
  • 24/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou discursos de partidos de Esquerda sobre violência contra crianças e mulheres, afirmando que, apesar de se posicionarem contra abusadores, esses mesmos grupos rejeitaram projetos de lei para aumentar penas para estupradores. Enumerou justificativas apresentadas por partidos como PSOL e PT contra o aumento de penalidades e questionou a coerência entre retórica e ação legislativa. Além disso, mencionou comentários sobre propostas que fariam brasileiros “trabalhar menos e ganhar o mesmo” e relatou conversa com uma comerciante sobre queda no consumo e aumento de impostos sobre bebidas. Por fim, defendeu liberdade econômica, redução de tributos e melhoria da renda do trabalhador, ressaltando que o salário mínimo brasileiro estava entre os mais baixos da região, em torno de US$ 250 por mês, atrás de países como Chile e Equador. — íntegra na fonte
  • 24/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo Lula, ao afirmar que sua atuação se resume a “censura e imposto”. Relatou ainda debate realizado na Comissão do Esporte com a presença do Presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), do ex-jogador Zico, de atletas olímpicos e de representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Ademais, sustentou que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende ampliar a tributação sobre clubes esportivos, o que prejudicará entidades formadoras do esporte nacional. Por fim, destacou o aumento de tributos sobre produtos como refrigerantes, geladeiras e celulares, argumentando que a política fiscal encarece iniciativas voltadas ao esporte, à saúde e à educação. — íntegra na fonte
  • 24/02/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado lembrou e homenageou o dia 24 de fevereiro como marco da conquista do voto feminino no País e assinalou que, em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral do Governo Getúlio Vargas reconheceu às mulheres o direito de votar e serem votadas. Atribuiu a conquista à mobilização e à resistência de mulheres pioneiras, como Bertha Lutz. Além disso observou que a mudança fora recente e ainda exigia avanços. Por fim, defendeu que celebrar a data significara reforçar compromisso com democracia inclusiva, enfrentar sub-representação feminina e ampliar oportunidades de liderança. — íntegra na fonte
  • 11/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o desfile da escola Acadêmicos de Niterói no Grupo Especial do Rio de Janeiro, apontando uso de recursos públicos para promoção eleitoral em ano de eleição. Mencionou repasses que somariam R$ 8 milhões, incluindo verbas municipais e da Embratur, e citou recomendação da Advocacia-Geral da União para que ministros não participassem do evento. Leu trecho do artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios da administração pública, e questionou a presença de referências ao número 13 no samba-enredo. Informou que o Partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União e outras instâncias para apuração do caso e defendeu a anulação do desfile caso constatada irregularidade.
  • 11/02/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília (DF). Destacou que a instituição deve integrar ensino, pesquisa e extensão, fortalecer a ciência aplicada ao esporte, qualificar profissionais de educação física, promover inclusão social e contribuir para a saúde pública, esporte escolar e de alto rendimento. Ressaltou ainda a possibilidade de abertura de campi em outras unidades da Federação, defendendo a descentralização do conhecimento. Ademais, enfatizou a necessidade de integração com o Comitê Olímpico, confederações, escolas públicas, projetos sociais e Forças Armadas. Ao final, alertou que a efetividade da universidade dependerá de orçamento adequado, gestão eficiente e governança transparente, para que não se torne estrutura ineficaz. — íntegra na fonte
  • 10/02/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado comentou pesquisa eleitoral divulgada no dia e afirmou que o levantamento indicou o Senador Flávio Bolsonaro numericamente à frente do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventual primeiro turno. Avaliou que o resultado refletiu insatisfação popular com o Governo do PT, citando economia, custo de vida, impostos e credibilidade internacional. Declarou que o cenário revelou rejeição a práticas associadas a gestões anteriores e apontou que a direita manteve representação expressiva no País. Ponderou que pesquisas não definiram eleições, mas indicaram tendências do eleitorado, e defendeu que o campo político transformasse o sentimento captado em propostas e mobilização para o próximo pleito. — íntegra na fonte
  • 09/02/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, que dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. — íntegra na fonte
  • 03/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o discurso anterior do Deputado Ivan Valente e defendeu a posição dos Parlamentares que votaram contra o programa Gás do Povo. Afirmou que indicadores econômicos, como juros e salário mínimo, seriam negativos no Governo Lula e argumentou que a nova política do gás prejudicaria beneficiários ao substituir o pagamento em dinheiro do Auxílio Gás pela retirada do botijão em revendas credenciadas. — íntegra na fonte
  • 03/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a condução do IBGE e questionou dados oficiais sobre emprego no Brasil, afirmando que o instituto estaria adotando narrativas políticas em detrimento dos fatos, especialmente ao divulgar índices baixos de desemprego. Mencionou a exoneração de uma servidora que teria denunciado suposto viés na gestão e argumentou que critérios estatísticos mascaram a realidade, citando o número de beneficiários do Bolsa Família como indicador de maior desemprego e pobreza. Por fim, criticou medidas do Governo relacionadas ao programa de gás e afirmou que o poder de compra dos brasileiros teria diminuído, defendendo que a realidade econômica do País seria mais negativa do que a apresentada pelos dados oficiais.
  • 03/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado comemorou a obtenção de mais de 280 assinaturas para a instalação da CPMI do Banco Master e questionou o que chamou de resistência do Governo à investigação. Citou vínculos de ex-Ministros e ex-autoridades do Governo Lula com o banco, incluindo Henrique Meirelles, Ricardo Lewandowski e Guido Mantega, e mencionou atuação de familiares e políticos próximos ao CEO do Banco Master. Classificou a situação como escândalo e defendeu a necessidade de investigação parlamentar. Também parabenizou os Deputados, inclusive do próprio Governo, e destacou o trabalho do Partido NOVO, mencionando a Deputada Adriana Ventura e o Deputado Marcel van Hattem, como agentes comprometidos com a transparência e a fiscalização. — íntegra na fonte
  • 03/02/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado afirmou que o início do ano legislativo ocorreu em um contexto decisivo e eleitoral, marcado por desafios na economia, na segurança pública, na saúde e nas condições de vida da população. Avaliou que o Congresso retomou os trabalhos diante de um cenário de inflação, carga tributária elevada e falta de oportunidades. Defendeu que o Parlamento não se subordinasse ao calendário eleitoral nem a interesses de poder, e que priorizasse trabalho e mudança na gestão pública. Mencionou a necessidade de reformar a forma de governar, de gastar recursos públicos e de tratar quem produz e trabalha. Também afirmou que o ano eleitoral representou oportunidade de prestação de contas, fortalecimento institucional e defesa do interesse público. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Parágrafo 4º-A do artigo 2º-A da Lei 14.871, de 2024, alterada pelo artigo 8º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que modifica a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, ao afirmar que o Partido Novo defendia que os recursos permanecessem diretamente no bolso do trabalhador e alertou para o risco de concentração das revendas de gás em poucos grupos, o que poderia gerar inflação mesmo com controle de preços pelo Governo. Argumentou ainda que a classe média, que não seria beneficiada pelo subsídio, acabaria pagando mais caro pelo gás e lamentou que, após décadas de políticas semelhantes, o País ainda encerrasse 2026 com milhões de brasileiros sem condições de arcar com esse custo básico.
  • 02/02/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do artigo 7º-D da Lei 14.237, de 2021, alterada pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, e criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa de Acesso ao Cozimento Limpo. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do inciso III do artigo 1º-A da Lei nº 14.237, de 2021, alterada pelo artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, e criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa de Acesso ao Cozimento Limpo. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do inciso II do artigo 1º-A da Lei nº 14.237/2021, alterada pelo artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão 12/2025, apresentado à MPV 1.313/2025, com vistas à sua supressão, Apresentado à(ao) MPV 1313/2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio". — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, em discussão, relacionado ao subsídio ao gás e afirmou que a medida retiraria 3 bilhões e 500 milhões de reais do bolso de trabalhadores para destinação a revendas credenciadas. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do parecer da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado criticou a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. Destacou que, embora o Partido Novo defenda políticas de apoio à população de baixa renda, a proposta altera de forma problemática o modelo de auxílio para aquisição de gás de cozinha. Argumentou que, ao definir pontos específicos de revenda escolhidos pelo Governo Lula, a proposição impõe dificuldades logísticas aos beneficiários e possibilita a formação de monopólio para a distribuição do produto. Além disso, questionou a capacidade do Governo de fiscalizar o programa e alertou para riscos de mau uso de recursos públicos. Ao final, declarou que o Partido Novo manterá posição vigilante para evitar irregularidades e prejuízos à população.
  • 02/02/2026 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado levantou questão de ordem para denunciar o uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal do Presidente Lula. Citou reportagens do Estado de São Paulo e da Folha de S.Paulo sobre recomendação técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir o repasse de R$ 1 milhão, por meio da Embratur e do Ministério da Cultura, à escola de samba que homenagearia o Presidente no carnaval do Rio de Janeiro (RJ). Destacou ainda que a medida configura autopromoção com recursos públicos e declarou que o Partido Novo defenderá a inelegibilidade do Presidente Lula. Ao final, cobrou providências da Câmara dos Deputados e questionou a regularidade do repasse em ano eleitoral.
  • 02/02/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado afirmou que o Parlamento havia iniciado um novo ano legislativo em contexto eleitoral considerado decisivo para o País. Em seguida, avaliou que o Brasil enfrentava desafios na economia, na segurança pública, na saúde e nas condições de vida da população, com impacto da inflação, dos impostos e da falta de oportunidades. Salientou que o Congresso deveria atuar com responsabilidade e compromisso com os eleitores, sem subordinação ao calendário eleitoral. Ademais, defendeu mudanças na forma de governar, de gastar recursos públicos e de tratar quem produz e trabalha. Também destacou o papel do Legislativo na aprovação de reformas, no fortalecimento das instituições e na defesa do interesse público. — íntegra na fonte
  • 16/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado fez uma reflexão sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no futebol brasileiro, afirmando que, apesar do aumento expressivo de recursos financeiros, salários mais altos e estádios modernos após a adoção desse modelo, o nível técnico do futebol nacional caiu e os resultados esportivos não melhoraram. Além disso, lembrou que, nas décadas de 1980 e 1990, mesmo com gestões controversas e menos dinheiro, o Brasil conquistou Copas do Mundo, enquanto hoje os melhores jogadores são vendidos muito jovens para a Europa, perdem vínculo com o futebol nacional e contribuem para uma frustração recorrente do torcedor brasileiro em Copas desde 2002. — íntegra na fonte
  • 16/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, aumentando impostos sobre produtos como refrigerantes, e afirmou que a tributação não reduziria o consumo, mas ampliaria a arrecadação e criaria dificuldades para empresas e empregos. Questionou a reforma tributária, mencionando a elevação do IVA e a centralização de recursos na União. Também disse que a votação de projetos recentes representou um voto de confiança ao Governo federal e citou preocupações com gastos públicos, renúncias fiscais e viagens oficiais. Relacionou o aumento de despesas ao impacto sobre juros e inflação. — íntegra na fonte
  • 16/12/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu a criação de um Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal como medida de fortalecimento institucional e proteção da credibilidade da Justiça. Afirmou que, apesar da relevância do STF para a República, a Corte não possuía normas públicas e objetivas de conduta, o que gerou insegurança e desgaste. Sustentou que a proposta não representou ataque à independência do Judiciário, mas iniciativa para assegurar transparência, ética e autocontenção. Argumentou que regras claras sobre conflitos de interesse, relações externas e exposição pública existiram em democracias consolidadas e contribuíram para a confiança social. Defendeu que o Parlamento abrisse o debate para preservar a harmonia entre os Poderes e a segurança jurídica.
  • 16/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Ademais, condenou a deliberação de proposições legislativas que ampliam impostos, aumentam cargos no Governo, flexibilizam o arcabouço fiscal e destinam recursos públicos à TV Educativa. Ao final, recriminou o pagamento de R$ 100 mil à apresentadora do programa Sem Censura, apontando que o programa é utilizado para atacar o Presidente da Casa, Hugo Motta, e os demais Deputados Federais. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Na oportunidade criticou a política fiscal do Governo Federal. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
  • 15/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 3º apresentado ao Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Além disso, citou a decisão do Prefeito Abilio Brunini, de Cuiabá (MT), de suspender ornamentações para direcionar recursos à educação básica. Informou que a economia permitiria investimentos em escolas, material didático e mobiliário, beneficiando crianças do ensino inicial. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Além disso, fez uma análise negativa do cenário social brasileiro, citando salário mínimo baixo, concentração de renda, encolhimento da classe média e dependência de programas sociais. Também manifestou solidariedade a Rebeca Ramagem, esposa do Deputado Delegado Ramagem, ao criticar bloqueio de contas bancárias sem imputação formal. Ademais, questionou decisões do Judiciário, criticou o debate público envolvendo artistas e imprensa e comparou salários mínimos no Brasil e em países da América do Sul. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que o Partido Novo votou contra a reforma tributária em debate na Câmara dos Deputados. Avaliou que, apesar de o texto ter chegado ao Plenário em condições melhores do que saiu, a simplificação proposta beneficiou o Governo Federal, concentrando controle sobre arrecadação e gestão dos tributos. Também argumentou que o risco institucional dessa concentração não compensou eventuais promessas de simplificação e alertou que, na prática, o pagador de impostos não teria redução real de encargos. — íntegra na fonte
  • 15/12/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu as artes marciais como instrumento de formação humana, proteção pessoal e transformação social, ressaltando que o treinamento promove disciplina, respeito, autocontrole e equilíbrio emocional. Destacou os benefícios para crianças e adolescentes, como construção de caráter e afastamento da criminalidade, para mulheres, como meio de defesa pessoal e empoderamento, e para jovens em situação de vulnerabilidade, como experiência de pertencimento e mérito. Ademais, afirmou acreditar no esporte como política pública e declarou que destina emendas parlamentares a projetos de artes marciais voltados a públicos vulneráveis. Ao final, sustentou que investir no esporte é medida preventiva mais eficaz que ações repressivas. — íntegra na fonte
  • 11/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou que teve o direito de fala cerceado quando o Deputado Glauber Braga assumiu a Mesa e impediu Parlamentares de se manifestarem nas comunicações regimentais, o que considerou a maior agressão sofrida na Câmara. Defendeu o pedido de cassação apresentado pelo Partido Novo como medida pedagógica, argumentou que há tratamento desigual entre Direita e Esquerda e criticou a atuação do Judiciário e supostas pressões do Governo sobre votos no Plenário. — íntegra na fonte
  • 11/12/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado afirmou que o Brasil viveu um momento decisivo e defendeu a união das forças de direita como condição para derrotar o PT nas eleições de 2026. Avaliou que divisões internas, vaidades e projetos pessoais fragilizaram o campo político que se opõe ao Governo e favoreceram a permanência do PT no poder. Também destacou que a união não significou unanimidade, mas maturidade política e compromisso com um projeto nacional voltado ao desenvolvimento e à liberdade. — íntegra na fonte
  • 10/12/2025 · PELA ORDEM ·
  • 10/12/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO ·
  • 10/12/2025 · OUTROS ·
  • 10/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. — íntegra na fonte
  • 10/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. — íntegra na fonte
  • 09/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Além disso, criticou a ausência de reação por parte da Esquerda diante de denúncias que envolvem membros do Governo. Citou reportagem do jornalista Fernando Rodrigues, do Poder 360, sobre a denúncia do recebimento de 25 milhões de reais e de uma mesada de 300 mil reais pelo filho do Presidente Lula, provenientes do Careca. Ainda, mencionou matéria da jornalista Malu Gaspar, publicada no O Globo, acerca do contrato de 129 milhões de reais entre o Banco Master e um escritório de advocacia ligado a um Ministro. Por fim, questionou a falta de indignação da Esquerda com o fato de o filho do Presidente residir na Espanha. — íntegra na fonte
  • 09/12/2025 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado apresentou questão de ordem para defender que o episódio envolvendo Glauber Braga foi distinto de situações anteriores e configurou abuso. Citou o art. 17, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, afirmando que Glauber ocupou a cadeira da Presidência durante as Breves Comunicações, impediu discursos de outros Parlamentares e usou o espaço para atacar colegas, inclusive ignorando pedido de fala do próprio Deputado. Relatou que funcionários da Mesa ficaram constrangidos e que houve favorecimento a Deputados do PT e do PSOL. Argumentou que comportamentos semelhantes, se praticados por Parlamentares de Direita, teriam recebido punição muito mais severa, citando o caso de Daniel Silveira. Por fim, afirmou que Glauber deveria reconhecer seus erros e aceitar a punição, e reforçou que o Presidente Hugo Motta, concordando ou não com suas posições, merecia respeito. — íntegra na fonte
  • 09/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou pesar pela morte do menino Benício, em Manaus (AM), atribuída a um erro grave na administração de adrenalina. Relacionou o caso à proliferação de faculdades de medicina no País e destacou a importância da prova nacional de validação para novos médicos, tema do Projeto de Lei nº 2.294, de 2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, recentemente aprovado no Senado. Por fim, fez críticas políticas ao Presidente Lula, mencionando que um de seus filhos teria se mudado para a Espanha e sugerindo que Lula o lançasse candidato à Presidência para enfrentar Flávio Bolsonaro.
  • 03/12/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado aproveitou o Dia Internacional dos Direitos Humanos para afirmar que a data reforça a necessidade de avaliar a atuação do Estado na proteção da vida, da segurança e da liberdade dos cidadãos. Apontou o aumento da violência, a vulnerabilidade de crianças e famílias em áreas dominadas por facções e a sensação de impunidade, defendendo que a defesa dos direitos humanos deve priorizar o cidadão comum. Por fim, pediu que o Congresso reassumisse protagonismo, cobrou ação efetiva do Governo Federal e destacou que o País precisa de respostas concretas para garantir que direitos humanos representem, acima de tudo, proteção da vida. — íntegra na fonte
  • 02/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. — íntegra na fonte
  • 02/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos. Na oportunidade, citou a falta de ligação terrestre entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM) como exemplo do atraso na infraestrutura nacional e comparou a situação brasileira com países como a Austrália, onde longas conexões rodoviárias atravessam regiões inóspitas. — íntegra na fonte
  • 02/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, relacionado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
  • 02/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou declaração do Prefeito do Rio de Janeiro (RJ), afirmando que ele se omitiu diante do avanço do crime organizado. Destacou que mais da metade do território da cidade, com 7 milhões de habitantes, estava sob controle de tráfico e milícia, gerando vulnerabilidade social crescente desde 2008. Além disso, afirmou que servidores públicos não deveriam ser silenciados ao defender a população. Atribuiu responsabilidade ao Presidente Lula pela crise na segurança pública do Rio e citou a Bahia como o Estado mais violento do País. Ao concluir, defendeu apoio urgente do Governo Federal com Forças Armadas, Polícia Federal e ações de inteligência para socorrer a população fluminense. — íntegra na fonte
  • 02/12/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia Internacional do Voluntariado, agradecendo aos brasileiros que dedicam tempo e esforço para ajudar o próximo sem esperar retorno. Ademais, afirmou que o trabalho voluntário supre carências deixadas pelo Estado em áreas como educação, esporte, cultura, saneamento e assistência social, especialmente nas regiões mais abandonadas do País. Além disso, advertiu que o voluntariado não pode substituir responsabilidades constitucionais do Poder Público. Ao final, cobrou que o Governo Federal assuma suas obrigações e deixe de tratar a atuação voluntária como compensação para políticas públicas insuficientes, defendendo um País com solidariedade, presença efetiva do Estado e políticas mais eficientes. — íntegra na fonte
  • 27/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado, em nome do Partido Novo, posicionou-se contrário a alguns indicados para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Apontou que um dos indicados consta como réu em ação de improbidade administrativa do Ministério Público de São Paulo relacionada ao escândalo de desvios no Theatro Municipal, sendo acusado de ter vazado informações internas enquanto funcionário da Fundação Theatro Municipal para favorecer contratação do IBGC e de ter participado da elaboração do plano de trabalho da Organização Social, caracterizando suposto conluio. Assinalou ainda que constam jornalistas divergentes da concepção do Partido Novo para a política nacional. — íntegra na fonte
  • 27/11/2025 · COMO LÍDER · O Deputado se manifestou a respeito do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2025, afirmando que recursos do orçamento da Previdência estão sendo realocados para cobrir erros administrativos, enquanto o auxílio aos brasileiros não é tratado como prioridade pelo Governo Lula. Comparou a situação a uma família que, mesmo com recursos suficientes para necessidades básicas, recorre a terceiros para cobrir despesas próprias. Também afirmou que o Partido Novo defende a valorização do salário mínimo e o combate à vulnerabilidade social, ressaltando que a preocupação com o cidadão existe, mas é ignorada pelo Executivo ao pedir um crédito adicional ao Congresso. — íntegra na fonte
  • 27/11/2025 · ORIENTAÇÃO DE BANCADA · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2025, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Ademais, comparou o salário mínimo brasileiro ao de países da América do Sul e destacou que o Brasil possui o menor valor da região. Além disso, ressaltou que há 94 milhões de cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e criticou a dependência de assistencialismo. Ao final, condenou a entrega de recursos ao Governo Federal fora do escopo permitido pela regra de ouro, afirmando que a liberação de US$34 bilhões em ano eleitoral configura uso político dos valores. — íntegra na fonte
  • 27/11/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 31, de 2025, que altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025 e incorpora as mudanças da Nota Técnica nº 61, referentes ao Poder Executivo, especialmente sobre o quadro em extinção dos ex-Territórios e as forças de segurança pública do Distrito Federal. — íntegra na fonte
  • 27/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a ADPF 1.201, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), destacando que a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, impõe intervenção indevida no Governo de São Paulo, ao determinar prazo de 30 dias para apresentar plano de recomposição de quadros de pesquisadores ambientais. Além disso, condenou os prejuízos causados pela ADPF 635 à segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e criticou o Governo de Flávio Dino no Maranhão, mencionando indicadores de pobreza, baixa renda e deficiência de saneamento. Ademais, apelou ao Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que assegurasse o equilíbrio entre os Poderes. Por fim, recriminou a atuação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em relação às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e rejeitou sua indicação ao STF. — íntegra na fonte
  • 27/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que um Parlamentar de Minas Gerais demonstrou incômodo com a projeção política do Governador Romeu Zema, citando pesquisa que apontava vantagem do gestor mineiro sobre o Presidente Lula no Estado. Relacionou esse cenário ao peso eleitoral de Minas Gerais nas eleições presidenciais, destacando que vitórias nacionais dependiam do desempenho no Estado. Declarou que o Parlamentar mineiro utilizou espaços como a CPMI do INSS e o Plenário para atacar o Governador. Caracterizou essas críticas como resultado da disputa política em torno das eleições e do fortalecimento de Zema no cenário nacional. — íntegra na fonte
  • 27/11/2025 · COMO LÍDER · O Deputado afirmou que o Partido Novo atuou com posição independente na votação dos vetos e rejeitou o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2025, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências, e o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31 de 2025, que altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025. Criticou o crédito suplementar de R$34 bilhões para a Previdência, argumentando que a medida não respeitou a regra de ouro e abriria espaço para uso político dos recursos. Também citou a criação de 8,6 mil cargos prevista no PLN 31. Mencionou a votação sobre os salários do TCU, na qual o partido orientou voto contrário, e relacionou o tema ao debate sobre supersalários no serviço público. Alertou partidos da oposição sobre impactos fiscais e riscos associados à aprovação do PLN 14. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 2.829, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que muitos eleitores cobram ações da direita em relação à anistia e destacou que o Partido Novo tem atuado de forma consistente nesse tema. Declarou que a legenda votou integralmente a favor da anistia, foi totalmente contrária à manutenção da prisão do Deputado Daniel Silveira e tem insistido para que o Presidente Hugo Motta coloque em pauta o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, cuja urgência já foi aprovada. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado denunciou o tiroteio que resultou em uma criança atingida por bala dentro de uma escola no Rio de Janeiro (RJ), atribuindo o ocorrido ao domínio do Comando Vermelho na região. Apontou omissão do Governo Federal, que foi consultado para atuar, mas se recusou a intervir, preferindo críticas às operações policiais em vez de combater o crime organizado. Assinalou ainda que essa irresponsabilidade federal permite o avanço do crime sobre escolas, hospitais, comércio e trabalhadores, comprometendo a soberania estatal e a noção de Estado democrático. Cobrou do Governo Federal ação integrada de combate ao crime, apoio aos Estados, proteção das crianças e priorização da vida das famílias sobre conveniências políticas. Enfatizou que o Rio de Janeiro demanda o mínimo: segurança, presença estatal e coragem para enfrentar as facções criminosas. — íntegra na fonte
  • 25/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou uma Deputada da base do Governo por pedir que o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, sobre a anistia não seja pautado, afirmando que isso contraria a democracia e que o projeto, cuja a urgência foi aprovada, segue parado por interferência do Supremo Tribunal Federal e do Executivo. Fez um apelo ao Presidente Hugo Motta para que a proposta seja pautada. Por fim, parabenizou a Associação Comercial de Nova Friburgo pela realização do evento Black Braune, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 e deve estimular a economia e o turismo local. — íntegra na fonte
  • 25/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou declarações de Liderança do PT, ressaltando que o Brasil possui o menor salário mínimo da América do Sul, comparando-o com Paraguai e Equador. Em seguida, listou uma série de casos de corrupção e escândalos atribuídos ao PT, incluindo mensalão, petrolão, escândalos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fundos de pensão, grandes obras, empresas estatais e figuras políticas, como Lula e Dilma. — íntegra na fonte
  • 25/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que a prisão do ex-Presidente Jair Bolsonaro representou uma ação sem base jurídica consistente e relacionou o episódio a uma tentativa do Governo de desviar a atenção de escândalos recentes. Citou casos envolvendo o INSS, o Banco Master, o Ministério da Educação e a gestão dos Correios, além de críticas ao desempenho econômico e ao custo de vida. Mencionou ainda a saída de empresas do País e apontou perda de representatividade política. Encerrou com críticas à condução do Congresso e à ausência de líderes que refletissem a distribuição populacional do País.
  • 25/11/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado afirmou que a COP30, realizada em Belém, representou uma oportunidade histórica desperdiçada, encerrando-se sem avanços concretos, metas claras ou compromissos reais para enfrentar as mudanças climáticas. Afirmou também que o evento se limitou a discursos vazios e declarações genéricas, sem progressos na eliminação de combustíveis fósseis, na transição energética ou no financiamento climático, evidenciando desperdício de recursos e falta de liderança do governo brasileiro. Concluiu apelando para que o fracasso sirva de alerta e defendeu que o Brasil assuma papel de liderança nas próximas conferências, com mais responsabilidade, pragmatismo e ação efetiva diante da urgência climática. — íntegra na fonte
  • 18/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reagiu ao discurso do Parlamentar Pedro Campos e defendeu o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País, relatado por Guilherme Derrite. Argumentou que críticas da Oposição ignoram o impacto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro; afirmando que a medida transformou o Estado em um “resort de bandidos” e facilitou a expansão territorial do Comando Vermelho, que teria crescido 25% em dois anos. Também citou operação recente da segurança fluminense, na qual, dos 100 suspeitos detidos, 30 seriam oriundos de Belém (PA), apontando o Rio como destino para criminosos de outras regiões. Por fim, atribuiu ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) responsabilidade política pela ADPF 635 e disse que a decisão judicial “enterrou o partido no Rio”. — íntegra na fonte
  • 18/11/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. — íntegra na fonte
  • 18/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. — íntegra na fonte
  • 18/11/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. — íntegra na fonte
  • 18/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES ·
  • 18/11/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado afirmou que a prisão do ex-Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pela Polícia Federal, representava um marco no enfrentamento a um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Destacou que a fraude, estimada em R$ 6,3 bilhões e praticada entre 2019 e 2024, afetou aposentados e pensionistas e só veio à tona após a atuação da CPMI do INSS. Informou que a comissão teve papel decisivo ao expor irregularidades e pressionar por investigações. Avaliou que a operação rompeu a percepção de impunidade entre autoridades e demonstrou a importância da fiscalização legislativa. Defendeu punição a todos os envolvidos e reiterou o compromisso com mudanças estruturais para proteger beneficiários e fortalecer os mecanismos de controle. — íntegra na fonte
  • 12/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 6 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, que inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). — íntegra na fonte
  • 12/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou que a nora do Presidente Lula foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Coffee Break. Informou que a Polícia Federal indicou que Carla Ariane Trindade teria atuado para liberar recursos do Ministério da Educação para uma empresa suspeita de fraudar licitações e desviar verbas públicas. Também citou informações divulgadas pelo Estadão e confirmadas pelo UOL, indicando que a empresa recebeu cerca de R$ 70 milhões em contratos de kits e livros didáticos. Por fim, mencionou que Kalil Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, também foi citado pela PF e que o empresário André Mariano foi preso na operação. — íntegra na fonte
  • 12/11/2025 · PELA ORDEM ·
  • 12/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 215, de 2015, que pune os crimes contra a honra praticados nas redes sociais. Ademais, criticou o Presidente Lula por culpar o usuário de droga e isentar o traficante. Além disso, argumentou que há uma criminalização das críticas políticas ao partido do Presidente da República e à proteção ao crime organizado, sendo imprescindível defender a liberdade de expressão. Por último, alertou para o domínio territorial do Comando Vermelho no Estado do Rio de Janeiro e recriminou quem se opõe a classificar como terrorismo as organizações criminosas. — íntegra na fonte
  • 12/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 3.630, de 2025, que altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para permitir a divulgação de imagens de pessoas flagradas cometendo crimes dentro de estabelecimentos comerciais. — íntegra na fonte
  • 12/11/2025 · PELA ORDEM ·
  • 12/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. — íntegra na fonte
  • 12/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Mencionou a homenagem no Senado a quatro policiais mortos em operação no Rio de Janeiro e citou dados que mostraram apoio popular às ações de segurança. Afirmou que o Estado apreendeu setecentos fuzis em 2024 e criticou a resistência de setores do Governo à proposta, apontando motivos políticos, jurídicos e ideológicos. Relatou dificuldades de circulação em áreas dominadas pelo crime organizado e elogiou autoridades fluminenses pela atuação. Defendeu punições mais rígidas para integrantes dessas organizações. — íntegra na fonte
  • 12/11/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou o avanço da violência no País e a pressão exercida por facções criminosas sobre comunidades e fronteiras. Defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Afirmou que a proposta não trata de ideologia, mas de proteção à vida e garantia de condições para que agentes públicos atuassem com respaldo legal. Destacou que a Câmara tem responsabilidade histórica diante da demanda da população por segurança e que o endurecimento da legislação seria necessário para conter a atuação criminosa. Concluiu apelando para que o projeto seja aprovado como resposta à crescente sensação de insegurança no País. — íntegra na fonte
  • 11/11/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado afirmou que a preparação brasileira para a COP 30 apresentou desorganização, falta de coordenação e disputas internas no Governo federal. Disse que os atrasos nas obras em Belém e a ausência de clareza sobre investimentos comprometeram a oportunidade de o País demonstrar liderança ambiental. Informou que o evento correu o risco de se tornar palco de interesses partidários. Defendeu que a pauta climática fosse tratada com base em ciência, planejamento e resultados concretos, destacando temas como energia limpa, reflorestamento, saneamento e transporte sustentável. Também ressaltou a necessidade de políticas eficazes para populações afetadas por desastres climáticos. — íntegra na fonte
  • 05/11/2025 · QUESTÃO DE ORDEM ·
  • 05/11/2025 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado apresentou questão de ordem, questionando o uso da expressão “justiça climática” no texto do Projeto de Lei nº 2.809, de 2024. Argumentou que o termo carece de definição jurídica clara no ordenamento brasileiro, sendo de natureza política e ideológica, o que geraria insegurança jurídica e interpretações subjetivas na aplicação de recursos públicos. Alegou ainda que o uso do conceito viola a técnica legislativa, por não atender aos critérios de clareza e precisão exigidos pela lei. Com base no art. 125 do Regimento Interno, requisitou que a expressão seja considerada como não escrita, por comprometer a objetividade e a segurança jurídica da norma. — íntegra na fonte
  • 05/11/2025 · PELA ORDEM ·
  • 05/11/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou as declarações do Presidente da República sobre a operação policial no Rio de Janeiro (RJ), que terminou com a morte de quatro agentes. Afirmou que a fala revelou distância em relação ao sentimento da população fluminense, marcada pela rotina de violência. Além disso, relatou que a ação buscava enfrentar uma facção criminosa e ressaltou que a Polícia Federal (PF) foi convidada a participar, mas não integrou a iniciativa. Destacou que as forças de segurança atuaram para restabelecer a ordem em territórios dominados pelo tráfico e pela milícia. Por fim, defendeu a necessidade de apoio federal às corporações e afirmou que o país precisava de compromisso efetivo com o combate ao crime. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o mérito do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta os arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal. Defendeu, contudo, que a prioridade das políticas públicas deve ser reduzir o número de recém-nascidos sem o nome do pai no registro de nascimento, ressaltando que, em 2023, 172 mil crianças, equivalentes a 8% dos nascidos no País, não tiveram o pai reconhecido. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM ·
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.750, de 2025, que altera a Lei n° 11.416, de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.750, de 2025, que altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM ·
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que 87% dos moradores de comunidades do Rio de Janeiro apoiaram a recente operação policial, citando pesquisa da Atlas divulgada na semana anterior. Relatou que a população está exausta da violência e da opressão imposta por milícias e traficantes, que controlam serviços e cobram taxas ilegais. Ressaltou ainda que a insegurança e a falta de presença do Estado afetam diretamente a vida dos moradores, que desejam proteção e liberdade. Por fim, destacou o crescente apoio popular ao Governador Cláudio Castro, refletido no aumento expressivo de seu engajamento nas redes sociais, e afirmou que a segurança pública deve ser tratada como prioridade nacional. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a crise de segurança pública no Rio de Janeiro (RJ), destacando a expansão do domínio de milícias e do tráfico em grande parte do território da cidade. Lamentou as mortes ocorridas nas recentes operações, homenageando os quatro policiais mortos e afirmando que os confrontos resultaram da escolha dos envolvidos com o crime. Defendeu também penas mais severas e criticou a glamorização da criminalidade. Cobrou ainda maior apoio do Governo Federal no combate ao tráfico e ao contrabando de armas, alertando que a falta de presença estatal e de políticas eficazes poderia levar o Rio de Janeiro a um cenário de guerra civil. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM ·
  • 04/11/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou debate ocorrido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS sobre situação de criminosos que enriquecem com crime e utilizam recursos ilícitos para custear defesa jurídica. Ressaltou que criminosos financiam defesas com dinheiro obtido do sofrimento do povo, evidenciando contradição entre acúmulo de riqueza ilícita e acesso a direitos processuais. Por conseguinte, apontou necessidade de reflexão sobre mecanismos que permitam criminalidade financiar própria defesa enquanto vítimas carecem de recursos, demandando debate sobre confisco de bens ilícitos e limitação de recursos para defesa de criminosos condenados por crimes graves. — íntegra na fonte
  • 03/11/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu maior atenção e investimento no paradesporto, destacando seu papel como instrumento de inclusão, superação e dignidade. Propôs a criação de centros regionais de treinamento, programas permanentes de iniciação esportiva para pessoas com deficiência e uma política nacional que garanta bolsas e acompanhamento técnico. Também ressaltou que o investimento no paradesporto deve ser visto como investimento social e cobrou compromisso do Governo Federal e dos Estados para fortalecer a base esportiva e ampliar o acesso ao esporte inclusivo no País. — íntegra na fonte
  • 29/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO ·
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do art.7º, com fins de supressão, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, que inclui o inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica. Em seguida, comentou a situação da segurança pública no Rio de Janeiro e criticou o Ministro da Justiça por não compreender que o uso da força é prerrogativa exclusiva do Estado. Declarou que a Esquerda brasileira é conivente com o crime ao tolerar ações violentas, como barricadas e o uso de armas nas ruas. Comparou o cenário nacional com os Estados Unidos, onde nenhuma corrente política admitiria tais práticas, e classificou a situação fluminense como reflexo do fracasso estatal. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.056, de 2025, que dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 2.056, de 2025, que dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.
  • 28/10/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.056, de 2025, que dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.750, de 2025, que altera a Lei n° 11.416, de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.084, de 2025, que altera a Lei n° 11.416, de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de lei nº 499, de 2025, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reconheceu a relevância do Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, mas alertou para possíveis impactos econômicos que poderiam gerar efeitos contrários aos pretendidos. Destacou que sua posição refletia a orientação da Liderança do Partido Novo, composta por três Deputadas, que também manifestaram cautela diante da ausência de estudos sobre os impactos financeiros da matéria. Ressaltou que propostas que aparentam facilitar direitos podem, na prática, criar obstáculos para as próprias mulheres, defendendo uma análise mais detalhada antes da aprovação. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, que acrescenta inciso XIII ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, que altera a Lei 11.664, de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.821, de 2023, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado denunciou a grave crise de segurança no Rio de Janeiro, afirmando que drones controlados pelo tráfico de drogas estão lançando bombas sobre policiais durante uma operação nos Complexos da Penha e do Alemão, onde cerca de 100 criminosos são procurados e um policial já foi morto. Descreveu a situação como “cena de guerra”, dizendo que 70% do território carioca está sob domínio do crime organizado. Criticou o Presidente Lula e o Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, acusando-os de inércia diante do colapso da segurança pública e questionando o papel das Forças Armadas. Por fim, pediu a intervenção do Exército para proteger a população e afirmou que o Brasil vive “em Banânia”, um país que se preocupa com conflitos internacionais enquanto ignora a guerra interna nas favelas cariocas. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado prestou homenagem aos policiais envolvidos na operação no Complexo do Alemão (RJ) e manifestou solidariedade às famílias dos feridos e das vítimas fatais. Destacou a coragem das forças de segurança que enfrentaram o crime organizado e criticou a falta de estrutura e de apoio estatal aos agentes. Por fim, reafirmou seu apoio às Polícias Militar e Civil e defendeu o fortalecimento das operações de segurança pública. — íntegra na fonte
  • 27/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado assinalou que a inteligência artificial avança mais rápido que a capacidade de compreensão pública e que o risco reside na crença de que a razão técnica possa substituir o discernimento humano. Invocou Rousseau, Kant e o legado do Iluminismo sobre a delegação às máquinas. Atribuiu ainda ao Parlamento a garantia que a tecnologia sirva ao ser humano. Por fim, defendeu uma legislação prudente, com visão de futuro e ética, a fim de prevenir ameaças à humanidade. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · COMO LÍDER · O Deputado comentou a criação de uma nova bancada na Câmara e defendeu a liberdade individual dos Deputados em votações. Na sequência, criticou o aumento das tarifas de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com reajustes de até 18% em alguns Estados, e afirmou que a classe média tem arcado com os custos de um Governo irresponsável. Nesse sentido, condenou o discurso do Ministro Fernando Haddad, que divide ricos e pobres e afasta empreendedores do País. Também apontou que o sistema tributário brasileiro penaliza empresários e trabalhadores, dificultando a mobilidade social. Por fim, reforçou que o Partido Novo se opõe a aumentos de impostos que prejudiquem o cidadão. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a aprovação da isenção da taxa de luz para famílias que consomem até 80 kWh, medida que beneficiará 4,5 milhões de famílias. Ressaltou que a conta de luz subirá em média 18% em todo o país, atingindo principalmente a classe média e pequenos empresários. Afirmou que o Governo aumenta tributos repetidamente e que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que, em sua visão, desestimula a geração de riqueza e empurra empresários para fora do país. Ironizou o discurso do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre taxar os ricos, dizendo que o Brasil tem muito menos milionários que os Estados Unidos e que o custo trabalhista brasileiro sufoca o setor produtivo. Por fim, responsabilizou o Partido dos Trabalhadores (PT) pela crise econômica e pelo aumento das tarifas, afirmando que o país “está ficando para trás na América Latina” e pediu mudança de rumo político nas próximas eleições. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou que a sustentabilidade deve ser tratada como uma questão de sobrevivência e não de ideologia, defendendo uma abordagem baseada em ciência, responsabilidade e compromisso coletivo. Afirmou que o desenvolvimento econômico e tecnológico historicamente ignorou os impactos ambientais, resultando em graves consequências globais. Ressaltou ainda que cabe ao Congresso Nacional criar leis que conciliem progresso e preservação, garantindo responsabilidade ambiental e social. Enfatizou também o papel das empresas na transição sustentável e defendeu que a sustentabilidade se torne política de Estado, guiada por critérios técnicos e éticos. Concluiu afirmando que o Brasil precisa integrar ciência, economia e meio ambiente para assegurar um futuro equilibrado para as próximas gerações. — íntegra na fonte
  • 21/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei nº 3.472, de 2023, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional. — íntegra na fonte
  • 21/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a visita de estudantes de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro (Unirj), acompanhados da Professora Flâmer, à Câmara dos Deputados. Destacou que os estudantes puderam compreender o funcionamento do Congresso Nacional, vivenciar o dia a dia de um Parlamentar e se familiarizar com diversas pautas de políticas públicas. Por fim, elogiou a iniciativa, ressaltou a importância da experiência prática na formação dos alunos e desejou sucesso à Unirj. — íntegra na fonte
  • 21/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado declarou apoio às críticas de Deputados à política nacional do Governo para o setor leiteiro, mencionando a situação da cooperativa de Macuco (RJ). Além disso, criticou a indicação do Deputado Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência da República, questionando tratar-se de um líder de um movimento que invade propriedades privadas que irá assumir um órgão responsável por fazer interlocução do Governo com movimentos sociais. Ademais, desaprovou a influência sindical no Governo, apontando que o Sindnapi, sindicato cujo Vice-Presidente é irmão do Presidente Lula, lesou aposentados em 599 milhões de reais. Por fim, manifestou indignação com o fascismo, o corporativismo político e o retrocesso institucional promovido pelo PT nas últimas duas décadas. — íntegra na fonte
  • 21/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou o Dia do Médico, destacando sua dedicação à vida humana em todas as suas fases. Manifestou preocupação com as condições precárias de trabalho enfrentadas por médicos em regiões afastadas, onde faltam infraestrutura, equipamentos e equipes de apoio, além da sobrecarga de trabalho e da defasagem salarial. Defendeu políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho, remuneração justa, formação continuada e fixação de profissionais em áreas carentes. Enfatizou que valorizar a medicina é priorizar a saúde pública e o direito do cidadão. Ao final, reafirmou seu compromisso de apoiar medidas que fortaleçam essa profissão essencial ao País. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o episódio em que o Presidente Lula afirmou que este é o pior Congresso da história, classificando a fala como deprimente. Afirmou que o Presidente da Câmara, Hugo Motta, deveria ter deixado o evento em protesto. Além disso, comparou o atual Legislativo com o dos tempos do Partido dos Trabalhadores (PT), citando José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino, Delúbio Soares, Antônio Palocci e Silvio Pereira, todos envolvidos em escândalos e presos. Por fim, disse que o Brasil vive um momento delicado e cobrou que Hugo Motta defenda os 513 Deputados, caso contrário, não estará exercendo bem sua função. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado anunciou a apresentação de requerimento de convocação do Frei Chico, irmão do Presidente Lula e Vice-Presidente do Sindnapi, à CPMI do INSS. Destacou que o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de 390 milhões reais da entidade, que possui 260 mil filiados, conforme dados da Controladoria-Geral da União. Assinalou que 98% dos benefícios desses filiados foram descontados sem autorização e afirmou que o Sindnapi figura como o terceiro sindicato com maior arrecadação indevida. Por fim, declarou que o escândalo, envolvendo principalmente aposentados de baixa renda, deve ser apurado com rigor, e que deve ser considerado o vínculo do dirigente sindical com o Presidente da República. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a desorganização na ordem das inscrições para as Breves Comunicações e pediu que a Casa respeitasse a sequência correta dos oradores. Além disso, comentou a homenagem às vítimas do ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro de 2023, lamentando que o Governo brasileiro ainda não reconheça o Hamas como grupo terrorista e prestando solidariedade às famílias dos quatro brasileiros mortos. Por último, destacou os trabalhos da CPMI do INSS, que investiga um esquema de desvio de recursos envolvendo o Sindnapi e outras entidades, com bloqueio judicial de R$ 390 milhões, e defendeu a convocação do Frei Chico para esclarecer sua participação nas fraudes contra aposentados. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Dia do Professor e ressaltou o papel transformador dos educadores na formação de cidadãos e no desenvolvimento do País. Afirmou que o futuro do mundo está nas mãos dos professores, responsáveis por inspirar, despertar sonhos e abrir caminhos para novas gerações. Defendeu a valorização da categoria por meio de políticas públicas que garantissem remuneração digna, boas condições de trabalho e capacitação contínua. Enfatizou que investir na formação e no reconhecimento dos docentes é investir no futuro do Brasil e prestou homenagem aos profissionais que dedicaram suas vidas à missão de ensinar.
  • 14/10/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 672, de 2025, que altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. — íntegra na fonte
  • 14/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado discursou sobre o depoimento do ex-Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na reunião da CPMI do INSS. Destacou que o mandato do ex-Presidente coincidiu com o início de arrecadações indevidas no instituto, que passaram de 123 milhões de reais para 256 milhões de reais por mês até janeiro de 2025. Além disso, assinalou que sindicatos (Conafer, Sindnap, Contag) e figuras como Careca do INSS e Maurício Camisotti estavam no centro do esquema de desvio de recursos, e que, mesmo diante dos alertas da Controladoria-Geral da União, nenhuma providência foi adotada. Ademais, expôs a ostentação de envolvidos no esquema e manifestou insatisfação com a ausência de medidas por parte do Governo, além de assinalar incoerências na política tributária, como a redução da alíquota sobre apostas (bets) de 18% para 12%. Ainda, apontou o aumento expressivo da população em situação de rua, o baixo valor do salário mínimo, o endividamento das famílias brasileiras e a fuga de milionários como sinais de deterioração econômica. Por fim, destacou que o Partido Novo quer menos impostos, Estado enxuto, serviços bem executados e equilíbrio fiscal, e criticou a condução do Governo Lula, solicitando mais responsabilidade e compromisso e menos apego a narrativas políticas e fake news.
  • 14/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou a libertação dos últimos reféns israelenses e o cessar-fogo entre Israel e o Hamas como um marco histórico que renova a esperança de paz, segurança e prosperidade na região. Destacou que o avanço resultou da pressão internacional e, sobretudo, do protagonismo dos Estados Unidos nas negociações. Ressaltou o papel do Presidente Donald Trump, cuja liderança foi decisiva para enfraquecer o Hamas e viabilizar o diálogo, ao adotar política externa firme de apoio a Israel e combate ao terrorismo. Ao final, defendeu que a paz duradoura só será possível com responsabilidade internacional, respeito à soberania israelense e enfrentamento ao extremismo. — íntegra na fonte
  • 09/10/2025 · OUTROS ·
  • 08/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado denunciou o uso político da Lei Rouanet pelo Governo Lula, afirmando que já foram aprovados quase R$ 2 bilhões em projetos culturais que favorecem artistas alinhados ao Governo. Disse que a lei deve servir para promover diversidade e apoiar novos talentos, e não ser usada como instrumento ideológico. Ressaltou que não é contra a Lei Rouanet, mas defendeu fiscalização rigorosa do Congresso. Por fim, reforçou que a arte deve ser livre e a cultura, plural. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou indignação pela ausência de informações sobre os itens da pauta em votação no Plenário, relatando que até mesmo seus assessores do Partido Novo (NOVO) estavam desorientados. Declarou que, diante da falta de transparência e comunicação adequada, não havia como saber o que estava sendo votado e, por isso, não seria possível se posicionar sobre as matérias em discussão. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contestou as críticas de Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmando que doze Deputados Federais da legenda votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares, enquanto nenhum integrante do Partido Novo apoiou a medida. Ademais, afirmou que a Bahia é o Estado com o maior número de cidadãos que migram para outras unidades da Federação. Ao final, atribuiu essa migração à má gestão dos sucessivos Governos estaduais petistas.
  • 07/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou sua participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmando que as investigações revelaram desvio de mais de seis bilhões de reais pelos sindicatos. Ademais, criticou o envolvimento de integrantes dos Três Poderes e condenou a influência do Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a Controladoria-Geral da União, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, destacou que os descontos indevidos teriam surgido a partir de decisões adotadas pelo então Deputado Federal Geraldo Alckmin em benefício da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Ao final, condenou o comportamento imoral de pessoas que enriqueceram ao prejudicar aposentados. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado recordou os dois anos do ataque do grupo Hamas a Israel, ocorrido em 7 de outubro de 2023, que resultou em 1.200 mortes. Enalteceu Israel como Estado livre e democrático, destacando sua diversidade e resiliência diante de hostilidades regionais. Condenou o terrorismo e apelou à comunidade internacional para que pressione o Hamas a depor as armas, a fim de restabelecer a paz. Ademais, alertou para a crise de segurança pública no Rio de Janeiro, afirmando que o Estado vive situação de guerra e que o Governo Federal tem sido omisso. Ao final, conclamou os eleitores a promover renovação política nas próximas eleições. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, como um momento de reflexão e compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar emocional da população. Afirmou que a saúde mental é parte essencial da saúde integral e está relacionada à educação, à segurança pública e à produtividade. Citou dados da Organização Mundial da Saúde que apontaram o Brasil entre os países com maiores índices de ansiedade e depressão e defendeu o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, o financiamento dos CAPS e a ampliação de programas de prevenção ao suicídio. Também reforçou a necessidade de combater o estigma sobre transtornos mentais e pediu união do Parlamento em uma agenda nacional de valorização da vida. — íntegra na fonte
  • 02/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o Dia Internacional da Não-Violência, celebrado em 2 de outubro em homenagem a Mahatma Gandhi, símbolo mundial da resistência pacífica e da luta por justiça e dignidade. Ressaltou que Gandhi ensinou que a verdadeira força está na coragem de manter a paz e na defesa inabalável da verdade. Lamentou que a violência ainda se manifestasse nas ruas, nas famílias, nas escolas e na política, e defendeu a construção de uma cultura de paz baseada no diálogo e no respeito. Ao final, conclamou o Parlamento a dar exemplo de convivência democrática e transformar a política, a educação e a justiça em instrumentos de união e reconciliação. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · COMO LÍDER · O Deputado afirmou que o Partido Novo foi favorável à a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Declarou que a classe média brasileira perdeu poder de compra e vive endividada, sem acesso a bens de consumo que antes faziam parte de seu padrão de vida. Acusou o Governo Lula de manter um modelo que concentra riqueza em poucos e amplia a dependência de auxílios sociais, deixando a classe média em um “limbo” sem benefícios. Também afirmou que o Brasil tem o pior salário mínimo da América Latina e classificou a medida como insuficiente, apontando atraso de 15 anos na atualização da tabela. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado rebateu críticas feitas a Israel por um colega Parlamentar, defendendo o direito de existência do país diante das ameaças de vizinhos e do financiamento do Hamas e do Hezbollah por nações como o Irã. Ressaltou que o grupo terrorista utiliza civis como escudo humano, comparando sua atuação às organizações criminosas do Rio de Janeiro, alvo da PEC da Segurança (Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025). Além disso, manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais, mas considerou o valor insuficiente diante da defasagem da tabela e da perda do poder de compra desde 2010 — que elevaria a faixa de isenção para 12,4 mil reais. Por fim, criticou a inflação superior a 30% no Governo Lula, a política tributária dos governos do PT e defendeu a ampliação da isenção. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Dia do Vereador e do papel desses parlamentares na política brasileira. Ressaltou que o Vereador é o parlamentar mais próximo da população, responsável por ouvir demandas cotidianas como problemas em ruas, transporte, saúde e educação. Informou que a atuação do Vereador é a forma mais direta de política, transformando a voz do cidadão em ações concretas. Afirmou que valorizar os vereadores é valorizar a democracia, reconhecendo que a política se faz não apenas em Brasília (DF), mas nas Câmaras Municipais de todo o País. Encerrou homenageando todos os Vereadores que atuam na linha de frente da representação popular. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado declarou apoio ao projeto que isenta do Imposto de Renda brasileiros com renda de até R$ 5 mil, que será votado na Câmara. Representando o Partido Novo, afirmou que a legenda é favorável à proposta, mas considera que o valor deveria ser ampliado. Ademais, argumentou que, devido à inflação acumulada e à perda do poder de compra, quem recebia R$ 5 mil em 2010 hoje precisaria de R$ 12.400 para manter o mesmo padrão de vida. Também criticou o Governo Lula, dizendo que a medida apresentada é insuficiente e que a queda mais sentida foi no preço dos alimentos. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a prisão de Carlos Roberto Ferreira Lopes, Presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por desvios em descontos indevidos de 640 mil aposentados da agricultura. Ressaltou que a fraude, estimada em R$ 6 bilhões, envolvia ainda a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Força Sindical, o ex-Ministro Carlos Lupi e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ligado ao irmão do Presidente Lula. Apontou que até aposentados falecidos eram descontados e criticou a omissão da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Poder Judiciário durante anos. Ao final, enalteceu a atuação da CPMI por prender os criminosos. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou a visita do Vereador e atleta olímpico Guilherme Guido, de Limeira, destacando sua atuação em defesa do Município e do Estado de São Paulo. Também comentou a prisão do Presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, por desvio de mais de 800 milhões de reais de aposentados da agricultura familiar, e criticou a lentidão da Justiça e a blindagem do esquema por escritórios de advocacia. Elogiou a atuação da CPMI e do Deputado Alfredo Gaspar na investigação. Ainda manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências, defendendo sua ampliação para 12,4 mil reais, argumentando que o poder de compra dos trabalhadores caiu desde 2010 e que a medida é essencial para justiça tributária. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado fez um apelo para que o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, garanta apoio financeiro e institucional à Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e ao Tribunal Antidopagem. Enfatizou que essas instituições são cruciais para a integridade do esporte brasileiro, assegurando a igualdade de condições para os atletas e o cumprimento dos compromissos internacionais. Por fim, alertou que, sem recursos adequados e independência, o trabalho antidopagem perde eficácia, manchando a credibilidade das conquistas e o valor do esporte limpo. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 2.234, de 2023, que altera a redação de dispositivos do art. 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Criticou o PL por apresentar distorções, como a vinculação de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública, retirando a flexibilidade orçamentária local. Além disso, destacou a ampliação indevida da atuação da União e o condicionamento de recursos à criação de carreiras, interferindo na autonomia de Estados e Municípios. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 358, de 2025, que dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou sobre a temporada de chuvas no Estado do Rio de Janeiro, lembrando que as regiões serranas, a Baixada Fluminense e áreas de encosta sofrem anualmente com deslizamentos e mortes causadas pela combinação de solo encharcado, ocupação irregular e falta de infraestrutura. Ademais, defendeu medidas de prevenção, capacitação da Defesa Civil, com orientação da população, mapeamento de áreas de risco, remoção de famílias, obras de contenção e drenagem. Ressaltou ainda que é mais barato, eficiente e humano investir em prevenção do que reconstruir após tragédias. Além disso, recordou a catástrofe de 2011 na Região Serrana, que vitimou mais de 900 pessoas, e cobrou ação conjunta do Governo Federal, Estadual e Municípios. Ao final, reafirmou seu compromisso de cobrar e fiscalizar a implementação dessa agenda. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado citou uma entrevista de Fernando Gabeira para lembrar que militantes de esquerda envolvidos em sequestros e assassinatos na ditadura receberam anistia em 1979. Criticou o Judiciário por, segundo ele, agir politicamente e classificar como golpistas os manifestantes de 8 de janeiro, que descreveu como desarmados e sem tentativa real de golpe. Além disso, reclamou de tratamento diferente dado a protestos de esquerda. Por fim, afirmou que a inflação corroeu a renda: quem ganhava R$5 mil em 2010 precisaria de R$12,4 mil hoje para manter o poder de compra, e defendeu que a isenção do Imposto de Renda seja elevada para esse patamar. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a situação de segurança pública na Bahia, destacando que cinco das dez cidades mais violentas do país estão no Estado, governado pelo PT há quase duas décadas. Comentou declarações do ator Wagner Moura sobre a Direita, apontando que muitos baianos optam por viver em Santa Catarina, estado com maior percentual de votos à Direita, segundo dados do IBGE. Sugeriu que a crítica de Moura à Direita ignora a realidade da Bahia e ressaltou que a escolha migratória dos baianos evidencia insatisfação com a gestão estadual, ligando-a diretamente às questões de violência e segurança pública enfrentadas pela população local. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado comentou a rejeição unânime, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da chamada PEC da Blindagem, que ampliaria a proteção de Parlamentares na Justiça. Lembrou que já havia votado contra a proposta na Câmara, por considerar que, apesar da intenção de resguardar a liberdade de opinião, o texto poderia abrir espaço para impunidade ao não diferenciar crimes comuns da atividade parlamentar. Destacou que a democracia se fortalece com responsabilidade, transparência e equilíbrio entre os Poderes, e que a decisão do Senado mostra sintonia com a sociedade ao rejeitar privilégios. Concluiu que os brasileiros esperam dos representantes integridade e compromisso com a justiça, e não mecanismos de afastamento da lei. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o discurso do Presidente Lula sobre o fim da fome no Brasil, chamando-o de “festival de mentiras”. Questionou a credibilidade das pesquisas do IBGE, alegando que teriam consultado menos de 0,1% das residências, enquanto 60 milhões de brasileiros estão no CadÚnico, recebendo menos de um salário mínimo. Destacou que 17 milhões de famílias não conseguem comprar botijão de gás e que a inflação dos alimentos chegou a 30%, questionando como o Governo poderia afirmar que a segurança alimentar foi preservada. Também mencionou que a ONU recebeu esses dados do IBGE, questionando a imparcialidade das informações. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado compartilhou lembranças de sua participação, há 30 anos, em um campeonato mundial universitário em Fukuoka, Japão, destacando a importância do professor Pixilinga, que chefiou a delegação e o apoiou durante a competição. Também mencionou ter recebido recentemente um presente de Pixilinga, o que o emocionou e o fez recordar o apoio do pai durante a viagem. Na ocasião, Luiz Lima conquistou duas medalhas de prata, tornando-se vice-campeão mundial universitário, e agradeceu ao professor pelo suporte e orientação recebidos. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que o discurso de Lula na Organização das Nações Unidas (ONU) foi autopromocional e distante da realidade, citando baixos salários, perda de poder de compra, aumento da população de rua e 60 milhões de brasileiros no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, criticou a omissão de alianças com regimes como Venezuela e Irã. Por fim, elogiou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo ele, revelou fraudes ligadas a entidades próximas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a familiares de Lula. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências, que classificou como PEC da bandidagem, e lembrou que o Partido NOVO votou totalmente contra a medida. Apontou que doze Deputados do PT, incluindo Paulo Guedes, Odair Cunha, Merlong Solano, Leonardo Monteiro, Kiko Celeguim, Jilmar Tatto, Florentino Neto, Flávio Nogueira, Dr. Francisco, Dilvanda Faro, Alfredinho e Airton Faleiro, votaram a favor da PEC. Destacou que a votação secreta alterou a finalidade original da proposta, que seria proteger prerrogativas parlamentares, para blindar determinados políticos. Criticou a postura do PT e reforçou que a medida contou com apoio de membros do partido mesmo diante da oposição de grande parte da população. Mencionou ainda que a manifestação popular denunciou a aprovação da PEC. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o aniversário de São Gonçalo (RJ), celebrado em 22 de setembro. Ressaltou que a cidade, com mais de um milhão de habitantes, é a segunda mais populosa do Estado do Rio de Janeiro e a 16ª do País, conhecida como a “cidade trabalhadora”. Lembrou a relevância econômica de São Gonçalo (RJ), marcada pelo comércio, pelo parque industrial e pela localização estratégica, além da importância cultural, com artistas e escritores que projetaram o município nacionalmente. Também alertou para desafios persistentes em áreas como saúde, segurança, mobilidade e geração de empregos, defendendo maior atenção do poder público. Homenageou os gonçalenses e afirmou que o aniversário deve servir como um chamado para ações concretas em benefício da população. — íntegra na fonte
  • 18/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a votação que aprovou a urgência da anistia com 311 votos, ressaltando que o resultado expressou a vontade da sociedade sem interferência do Judiciário ou da mídia. Comparou o momento atual à anistia do final dos anos 1970, citando nomes da Esquerda que foram beneficiados na época, e criticou o tratamento dado aos condenados de hoje. Afirmou que o PT e a Esquerda foram derrotados de forma democrática e disse esperar que, em 2026, a Direita vença as eleições. — íntegra na fonte
  • 18/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências, votado na noite anterior. Afirmou que a medida representava o primeiro passo para fazer justiça no país e não poderia mais ser adiada. Ressaltou que a urgência atendia ao clamor da sociedade por equilíbrio entre os poderes, fim da perseguição política e restauração de direitos. Informou que a aprovação do requerimento iniciava um processo de correção de excessos e de devolução da paz a milhares de famílias atingidas. Declarou que o Parlamento não deveria se curvar ao autoritarismo, mas responder à voz das ruas e ao sentimento de justiça da população, projetando a aprovação definitiva do PL da Anistia como reafirmação da democracia. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado acusou o Governo Lula de destinar subsídios de energia apenas ao Norte e Nordeste, onerando consumidores de outros Estados como o Rio Grande do Sul. Por fim, também afirmou que o Governo pratica retaliação política, pagando apenas cerca de 5% das emendas impositivas do Partido Novo (NOVO), ao contrário do que ocorria no Governo Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes da ANEEL", contida no § 8°do art. 4° da emenda aglutinativa de plenário, com fins de supressão, apresentada à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão para os anos de 2025 e 2026, constante no § 8º do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, ou texto que venha a substituí-lo apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1 da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa 1 em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · OUTROS · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa 1 em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025. Além disso, criticou o Bolsa Família, a distribuição de botijão de gás e a isenção de Imposto de Renda, alegando que medidas isoladas não compensam a queda do poder aquisitivo dos brasileiros. Também apontou que a MP focou apenas nas Regiões Norte e Nordeste, deixando de fora pobres de outros estados com baixo IDH, classificando a política como eleitoreira e incapaz de atender o País de forma justa. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo Lula por intensificar políticas assistencialistas sem gerar progresso real para a população. Assinalou que, apesar da retórica de igualdade, o número de pessoas em situação de rua triplicou. Além disso, comparou o avanço tecnológico dos Estados Unidos com o atraso do Brasil, cujo Governo comemora a distribuição de botijões de gás. Ademais, destacou que as regiões com maior dependência de programas sociais são as que menos evoluem como sociedade. Por fim, declarou que, ao contrário da Esquerda, que foca na dependência ao Governo, a Direita defende a autonomia financeira dos cidadãos brasileiros, com condições para arcar com suas próprias despesas básicas, como gás e energia elétrica. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu o destaque do Partido Novo contra o voto secreto previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, que trata das prerrogativas parlamentares. Ademais, criticou a extensão, prevista na PEC, das prerrogativas parlamentares aos Presidentes de partido. Ao final, afirmou que o interesse do Partido Novo é garantir a liberdade de expressão dos Parlamentares e elogiou a atuação do partido como principal oposição ao Governo Lula. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO ·
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado manifestou indignação e repúdio ao assassinato do ativista americano Charlie Kirk, que fora morto a tiros enquanto discursava, classificando o episódio como um ataque à liberdade de expressão e à democracia. Enquadrou o caso como parte de uma estratégia de eliminação de opositores atribuída à Esquerda radical. Advertiu, ainda, que o Brasil não estava imune a esse ambiente, citando demonização do adversário, campanhas difamatórias, perseguição judicial e ativismo de instituições. Além disso, defendeu que a política não se transformasse em campo de guerra e que a democracia fosse sempre acompanhada de debates, jamais bala, processos abusivos ou censura. Afirmou que o caso simbolizou os riscos de relativizar a violência quando a serviço de projetos ideológicos. Concluiu reafirmando a necessidade de garantir no País o direito de todos se expressarem e viverem sem medo, expressando solidariedade à família de Kirk e apelando para que o Brasil não trilhasse o caminho do silenciamento. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA. Ademais, criticou o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e o filho do Ministro da Justiça por advogar para a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), envolvida na fraude aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado demonstrou perplexidade diante do assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, 31 anos, enquanto palestrava na Utah Valley University, nos Estados Unidos. Comparou o caso a agressões contra outros políticos de Direita e afirmou que a guerra já estava declarada. Também criticou os debates sobre o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal, que comparou a uma conversa de bar. Além disso, orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.579, de 2025, que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado informou sobre o assassinato do ativista político Charlie Kirk, ocorrido na Universidade de Utah, nos Estados Unidos. Relatou que Kirk foi morto com um tiro no pescoço enquanto palestrava. Destacou, por fim, que o episódio terá repercussão política internacional e alertou para a necessidade de atenção do Supremo Tribunal Federal e medidas de segurança, mencionando atentados recentes contra líderes políticos, como Trump e Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado rebateu críticas feitas ao Ministro Luiz Fux e destacou pontos de seu voto no julgamento relacionado aos atos de 8 de janeiro. Mencionou que o filho do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, advogava para a Ambec, investigada por fraudes contra aposentados. Elogiou manifestações recentes em apoio ao ex-Presidente Bolsonaro e criticou o PT, acusando-o de não mobilizar militância de forma espontânea. Também defendeu a presença da bandeira dos Estados Unidos em atos, associando-a à liberdade. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado elogiou o voto do Ministro Luiz Fux no julgamento do “projeto do golpe”, qualificando-o como firme, corajoso e técnico. Destacou que, ao divergir do Ministro Alexandre de Moraes, Fux reafirmou o devido processo legal, a separação dos Poderes e as garantias individuais, com base estritamente jurídica e fiel à Constituição. Além disso, rejeitou a criminalização de opiniões e a supressão de direitos fundamentais, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) atue como guardião da Constituição (e não como protagonista político) e conclamou a preservação da liberdade, da legalidade e da harmonia entre os Poderes. — íntegra na fonte
  • 09/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado presenciou manifestações em Copacabana, cidade do Rio de Janeiro, no 7 de setembro, que avaliou como clamor por liberdade, por democracia e pelo Estado de Direito. Apontou um julgamento político disfarçado de processo judicial, e também um ativismo judiciário perigoso à separação dos Poderes. Assinalou também a urgência de evitar o revanchismo, construindo pontes e defendendo o debate plural. Por fim, o instou a Casa a proteger as liberdades individuais e a democracia do País. — íntegra na fonte
  • 04/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou que o 7 de setembro, marco da Independência do Brasil, deve ser mais que uma data histórica: precisa ser um projeto contínuo de liberdade e responsabilidade. Alertou que a liberdade de expressão, a segurança das famílias, a integridade das instituições e o futuro econômico do País estão sob ameaça, exigindo combate firme ao crime organizado, à corrupção e a políticas que afastam os cidadãos da prosperidade. — íntegra na fonte
  • 03/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 1.533, de 2024, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. Ressaltou que a proposta possibilitaria integração de informações, redução de custos e eliminação de duplicidades em ações públicas. Informou também que a centralização de dados garantiria maior transparência, acesso à população e melhoria na qualidade das informações, contribuindo para a implementação de políticas focalizadas e para a eficiência do gasto público. Parabenizou a Relatora Silvye Alves, do Estado de Goiás, pelo trabalho realizado e afirmou que a iniciativa representava um avanço relevante na formulação de políticas públicas. — íntegra na fonte
  • 03/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado ressaltou a abertura da Semana da Saúde como momento de reflexão sobre os desafios da saúde pública no Brasil. Destacou a sobrecarga do SUS, a falta de investimentos e os impactos da desinformação, defendendo maior foco na prevenção e na atenção básica. Também alertou para a importância da vacinação, de hábitos saudáveis e do combate à desinformação. Ao final, cobrou do Governo Federal políticas públicas mais eficientes e investimentos que garantissem atendimento digno à população. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 3.292, de 2025, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro, afirmando que se tratava de revanchismo político e de condenação sem base em crime concreto. Questionou a imparcialidade de Ministros do Supremo Tribunal Federal, lembrando suas indicações e vínculos políticos, e apontou contradições em comparações com episódios envolvendo a ex-Presidente Dilma Rousseff e líderes da Esquerda no passado. Também salientou que, se Bolsonaro quisesse dar um golpe, teria feito durante o mandato, e não depois. Acusou ainda o Governo de corrupção, citando o escritório do filho do Ministro da Justiça em contratos com sindicatos que desviaram recursos de aposentados. Por fim, ressaltou que prender Bolsonaro não resolveria os problemas do País, que continuaria estagnado sob gestão do PT. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou para a infiltração do crime organizado na economia e na estrutura do Estado, destacando pronunciamento do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que advertiu sobre o risco de o Brasil seguir o caminho da Venezuela e se transformar em um narcoestado. Defendeu que o enfrentamento não se restrinja às operações policiais, mas priorize o bloqueio do fluxo financeiro das facções, por meio do rastreamento de recursos ilícitos e da responsabilização de instituições coniventes com a lavagem de dinheiro. Além disso, assinalou a relevância da atuação da Receita Federal, da Polícia Federal e de outros órgãos de controle, enfatizando, contudo, a responsabilidade do Congresso em aprovar leis que fortaleçam a fiscalização e eliminem brechas legais. Por fim, defendeu que a resposta do Congresso seja firme, célere e eficaz para impedir que o crime organizado transforme o País se transforme em um narcoestado. — íntegra na fonte
  • 28/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado homenageou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados e a do Senado Federal pela participação na edição dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros, realizados no Alabama, Estados Unidos, nas modalidades de jiu-jítsu, boxe, natação e esportes coletivos. Por fim, expressou satisfação pelo fato de 24 policiais legislativos terem representado o Brasil nesse evento de grande porte e os parabenizou pela participação. — íntegra na fonte
  • 28/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 395, de 2024, que aprova o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021. — íntegra na fonte
  • 28/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado avaliou o início da CPMI do INSS como uma oportunidade histórica para enfrentar problemas de má gestão e corrupção na Previdência Social, que resultavam em filas intermináveis, fraudes bilionárias e dificuldades de acesso para milhões de brasileiros, sobretudo os mais pobres. Ressaltou que o Partido NOVO trataria o tema com seriedade e responsabilidade, buscando transparência, eficiência e modernização, sem transformar a comissão em palco ideológico. Defendeu ainda uma Previdência sustentável, livre de apadrinhamentos e desvios, e afirmou que a CPMI deveria responsabilizar culpados e propor soluções. Concluiu defendendo um INSS digital, eficiente e justo, comprometendo-se a colocar o Partido na linha de frente dessa pauta. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença do Vereador Ednaldo, de Bananal (SP), e do advogado Tadeu. Em seguida, manifestou solidariedade ao ex-Presidente Bolsonaro e ao ex-Deputado Daniel Silveira, afirmando que ambos sofrem perseguições e condenações abusivas. Homenageou a família de Silveira e criticou a Justiça por aplicar penas descabidas e politizadas, lembrando que a própria Câmara autorizou a prisão do ex-Parlamentar. Por fim, defendeu a liberdade de expressão de Deputados, independentemente de posição ideológica, e classificou Silveira como “o maior injustiçado da ditadura de toga no País”. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou solidariedade ao Sargento Muxineli, do Bope, baleado no Rio de Janeiro (RJ), e destacou que a violência contra policiais cresceu 30% em 2024. Relacionou o aumento da criminalidade ao agravamento da vulnerabilidade social, citando a duplicação do número de moradores de rua durante o Governo Lula 3, tanto no Rio quanto em Brasília (DF). Criticou a situação do Rio de Janeiro, onde 70% do território estariam dominados por facções criminosas, limitando até a circulação do Prefeito na própria cidade. Também condenou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF), ao comentar a vigilância na casa de Bolsonaro e a maioria de Ministros indicados por Governos do Partido dos Trabalhadores (PT), apontando falta de equilíbrio político. Por fim, defendeu mudanças nas prerrogativas parlamentares para assegurar a democracia. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou solidariedade ao Sargento Muccinelli, do BOPE-RJ, baleado no bairro de Campinho, no Rio de Janeiro, e internado no CTI. Destacou o aumento de 30% nas mortes de policiais durante o atual Governo Lula e agradeceu aos profissionais de segurança do Estado do Rio de Janeiro, reconhecendo o risco constante de sua atividade e ressaltando a importância de seu trabalho em defesa da população. — íntegra na fonte
  • 26/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o que considera influência do PT no Supremo Tribunal Federal, destacando que, em quase 20 anos, o partido indicou quinze ministros, incluindo dez por Lula e cinco por Dilma, e questionou a atuação da Justiça em casos de desvios no INSS, citando conexões familiares com operadoras financeiras envolvidas. Afirmou também que isso enfraquece a confiança no sistema judicial e defendeu que a CPMI do INSS irá revelar irregularidades, criticando a concentração de poder do STF e sugerindo que interferências políticas comprometem o equilíbrio entre os Poderes. — íntegra na fonte
  • 26/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou para a situação crítica da segurança pública no Brasil, destacando que 26% da população vivem em áreas dominadas por facções criminosas. Afirmou que o poder paralelo do tráfico, milícias e organizações criminosas substitui a lei, caracterizando o país como um narcoestado em algumas regiões. Criticou a omissão do Governo federal, que priorizou discursos ideológicos em vez de enfrentar o problema. Ressaltou a necessidade de uma política nacional de segurança pública articulada e integrada, com recursos, inteligência e respaldo jurídico às forças de segurança. Enfatizou que a inação compromete vidas, liberdade e soberania, e conclamou o Congresso a cobrar ações concretas para impedir que o País permaneça dividido entre áreas governadas pelo Estado e pelo crime. — íntegra na fonte
  • 21/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado comemorou a indicação do Senador Carlos Viana para presidir a CPMI do INSS e do Deputado Alfredo Gaspar como Relator, destacando a possibilidade de condução imparcial da comissão. Criticou a cobertura da imprensa, especialmente da GloboNews, que considerou parcial por manifestar insatisfação com a vitória da Oposição. Mencionou que a CPMI pretende investigar sindicatos de fachada, operadores financeiros e beneficiários de propinas ligadas ao INSS, incluindo a convocação do irmão do Presidente Lula e solicitação de quebra de sigilos no Senado. Também ressaltou problemas sociais e econômicos, como a queda de 60% no lucro do Banco do Brasil, o aumento de moradores de rua e a redução do poder aquisitivo da população, apontando responsabilidade do Governo e da gestão do PT. — íntegra na fonte
  • 21/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo Lula ao comparar o salário mínimo brasileiro com o de outros países da América do Sul. Ressaltou que o valor de 251 dólares só superava o da Venezuela e era inferior ao de nações como Chile, Argentina, Uruguai e Bolívia. Afirmou que, durante gestões anteriores do PT, o número de pessoas em situação de rua dobrou. Também mencionou a queda de 60% no lucro do Banco do Brasil no segundo trimestre, atribuindo o resultado à indicação política da atual Presidente da instituição, Tarciana Medeiros, que classificou como despreparada para o cargo. Informou que esses fatores demonstravam a falta de prioridade do Governo em relação às necessidades do trabalhador e à gestão econômica do País. — íntegra na fonte
  • 21/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco. — íntegra na fonte
  • 21/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a instalação da CPI do INSS como passo fundamental para investigar má gestão, filas e denúncias de irregularidades que atingem milhões de brasileiros. Elogiou a atuação do partido NOVO, que, segundo ele, tem se consolidado como referência de responsabilidade e moralidade. Também defendeu que a CPI não seja palco de disputas políticas, mas instrumento para identificar falhas, responsabilizar culpados e propor soluções que assegurem os direitos dos segurados. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado chamou atenção para o caso do influenciador Hytalo Santos, cuja página oficial havia sido banida pelo TikTok em 2023 após a plataforma apontar 144 infrações, envolvendo violações relacionadas à segurança de menores, nudez, assédio, bullying e até conteúdos ligados a suicídio. Destacou que, mesmo diante dessas justificativas, a Justiça da Paraíba decidiu em favor de Hytalo, determinando indenização por dano moral e o restabelecimento da página, sob pena de multa. Por fim, questionou a coerência dessa decisão e provocou reflexão sobre como responsabilizar a Justiça quando suas determinações colidem com critérios de segurança adotados por plataformas digitais. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou preocupação com e-mails recebidos de funcionários do Banco do Brasil, que apontam queda de 60% no lucro da instituição no segundo trimestre. Criticou a Presidente Tarciana Medeiros e o dirigente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), João Luiz Fukunaga, afirmando que não possuem competência técnica para gerir valores de grande porte. Informou que apresentará requerimento de informação com base em apontamentos de ex-diretores e funcionários. Por fim, reiterou a intenção de convocar Frei Chico, irmão do Presidente Lula e Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), além de sindicatos de fachada, operadores e beneficiários de propina. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a vitória da Oposição com a eleição do Senador Carlos Viana para a Presidência e do Deputado Alfredo Gaspar para a Relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), enaltecendo a imparcialidade da comissão. Informou ainda que a Assessoria do Partido Novo elaborou documento sobre a corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e anunciou convocações de sindicatos de fachada, operadores financeiros e recebedores de propina. Ademais, ressaltou como simbólica a convocação de Frei Chico, irmão do Presidente Lula e dirigente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Concluiu afirmando que a CPMI recolocará o Brasil nos trilhos. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a instalação da CPMI do INSS, afirmando que a comissão nasceu da indignação popular diante da morosidade, dos erros e da má gestão do órgão. Ressaltou o protagonismo do partido NOVO na fiscalização e defendeu que essa atuação não representa oposição cega, mas compromisso com o uso responsável do dinheiro público e com a dignidade dos cidadãos que dependem da Previdência. Também ressaltou esperar que os trabalhos assegurem transparência e resultados concretos, reforçando que o Parlamento deve levar a investigação até o fim, independentemente de pressões políticas. Concluiu afirmando que o Brasil não suporta mais a ineficiência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a falta de respeito com os contribuintes. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. Ademais, criticou o Governo Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) pela duplicação do número de moradores de rua, segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou sua trajetória como professor de Educação Física e voluntário em escolas municipais do Rio de Janeiro, relatando com orgulho que sua filha estuda como bolsista na Universidade Northwestern, em Chicago. Informou que o salário médio de um professor em Chicago é de 80 mil dólares por ano, equivalente a 36 mil reais mensais, e observou que, nos Estados Unidos, não existe uma carteira nacional de docente, mas sim licenças estaduais que habilitam a lecionar. Por fim, recordou sua denúncia sobre a situação do Colégio Pedro II e defendeu que educar bem os próprios filhos é o primeiro passo para cuidar da educação de outros. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Ademais, criticou o apoio do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) à aprovação da proposição. Por fim, esclareceu que o Partido Novo protocolou requerimento de informação para o Ministério da Educação a respeito do estado precário do Colégio Pedro II, na unidade Realengo II, lamentando que os banheiros das crianças estejam inutilizáveis. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 41, de 2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Argumentou que, se fosse necessário criar carteirinha para professores, também deveria haver para outros profissionais, o que resultaria em custos desnecessários. Por fim, sustentou que a proposta acrescentaria apenas burocracia e encargos ao Estado, sem garantir melhorias na qualidade do ensino nem valorização real do magistério. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 615, de 2025, que aprova o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre a Trigésima Sessão da Conferência das Partes na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Vigésima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, a Sétima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Acordo de Paris, das Sessões dos Órgãos Subsidiários e Outras Reuniões da UNFCCC, também chamado de Acordo de Sede da COP30, assinado em Bonn, Alemanha, em 20 de junho de 2025. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Mensagem do Poder Executivo nº 914, de 2025, que submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre a Trigésima Sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Vigésima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, a Sétima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Acordo de Paris, das Sessões dos Órgãos Subsidiários e Outras Reuniões da UNFCCC, também chamado de Acordo de Sede da COP 30, assinado em Bonn, Alemanha, em 2025. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, criticou a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre a validade de decisões estrangeiras, dizendo que, se fosse correta, o ex-jogador Robinho deveria estar solto, já que foi condenado pela Justiça italiana. Também atacou a gestão de Dino no Maranhão, afirmando que o Estado terminou com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da história. Por fim, mencionou a vulnerabilidade social, lembrando o crescimento da população em situação de rua em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado levantou Questão de Ordem após ser citado por Reimont, afirmando que nunca defendeu estupradores. Explicou que sua fala foi no sentido de que, pela lógica da decisão do Ministro Flávio Dino — de não reconhecer decisões estrangeiras —, a prisão de Robinho, baseada na Justiça italiana, não deveria valer no Brasil. Ressaltou que sempre pauta sua atuação pelo respeito, preferindo o diálogo em vez de processos judiciais. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 4º apresentado ao Projeto de lei nº 3.181, de 2025, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça". — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "no exercício financeiro do ano de 2025 e seguintes", constante no parágrafo único do artigo 2º apresentado ao Projeto de lei nº 3.181, de 2025, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça". Ademais, criticou o alinhamento internacional do Governo com países como Irã, Rússia e Coreia do Norte, enquanto os Estados Unidos atuam na crise da Venezuela. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo único do artigo 2º, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.181,de 2025, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou decisão do Ministro Flávio Dino, do STF, que impediu Municípios atingidos pelas tragédias de Mariana (MG) e Brumadinho (MG) de acionarem judicialmente a Vale e a BHP em Londres. Afirmou que a medida comprometeu a busca por reparações e gerou impactos no mercado financeiro, com queda de ações e do Ibovespa. Também fez um retrospecto da gestão de Flávio Dino como Governador do Maranhão, citando baixos índices de desenvolvimento, problemas sociais e aumento de violência. Além disso, anunciou ter protocolado requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre a situação do Campus Realengo II do Colégio Pedro II, após denúncias de infraestrutura precária, falta de acessibilidade, problemas sanitários e omissão da direção. Disse que a unidade, antes referência, enfrenta um cenário de abandono. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o Dia Mundial da Fotografia, celebrado em 19 de agosto, e a relevância das imagens na preservação da memória individual e coletiva. Homenageou fotógrafos profissionais e amadores que, com sensibilidade, registram tanto a beleza e a riqueza cultural do País quanto os desafios sociais. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Resolução nº 135, 2004, que institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o valor do salário mínimo no Brasil, que classificou como o menor da América do Sul, equivalente a 250 dólares. Afirmou que, após duas décadas de governos do PT neste século, o país não conseguiu avançar economicamente apesar de sua riqueza natural. Comparou a realidade brasileira com os Estados Unidos, mencionando a experiência pessoal de sua filha que estuda naquele país. Defendeu a liberdade econômica e atribuiu à iniciativa privada avanços no acesso a bens e serviços. Relatou aumento da pobreza e da presença de pessoas em situação de rua em grandes cidades, responsabilizando o atual Governo. Também criticou a política externa do Brasil, citando aproximação com países como Irã e Venezuela, que considerou regimes contrários à liberdade e aos direitos humanos. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado questionou o Deputado Ivan Valente sobre a prisão de Daniel Silveira, afirmando ser injusto que ele esteja detido há cinco anos por crime de opinião, que não consta no Código Penal. Comparou a situação ao período da ditadura militar, lembrando que figuras como Fernando Gabeira, Franklin Martins, José Genoíno e José Dirceu tiveram penas menores, mesmo envolvidos em ações armadas. Ademais, citou o caso do Senador Marcos do Val, que está com tornozeleira eletrônica, contas bloqueadas e dificuldades para custear o tratamento da mãe com câncer e a educação da filha. Por fim, declarou que o Brasil vive um regime de exceção ainda mais grave que o militar. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou o depoimento do Senador Marcos do Val no Senado, descrevendo sua situação com tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas, impossibilidade de receber salário, pagar despesas pessoais, custear o tratamento da mãe com câncer e a educação da filha. Ademais, criticou o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não se solidarizar com o Parlamentar. Além disso, afirmou que o Brasil vive sob um regime de exceção, citando como exemplo a prisão de Daniel Silveira há cinco anos. Por fim, contestou o discurso de Parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) e acusou o partido de conduzir uma política desastrosa na Bahia, que é Estado recordista em homicídios. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula, relacionando a atual política externa e interna com impactos sociais e econômicos no Brasil. Também citou o Programa Mais Médicos, destacando que parte dos recursos foi destinada a Cuba, e mencionou o desvio de R$ 90 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem punição efetiva. Além disso, apontou a destinação de R$ 40 bilhões pelo Governo para setores afetados por tarifas internacionais como insuficiente e comparou o gasto ao rombo do INSS. Criticou a aproximação do Brasil com países como Irã e Venezuela e a proposta de criar uma moeda alternativa ao dólar. Ademais, ressaltou o aumento da população em situação de rua, especialmente em grandes cidades, como reflexo da gestão governamental. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a situação social e econômica do Brasil sob o governo Lula, destacando o crescimento da população em situação de rua, incluindo famílias e crianças sem moradia. Afirmou que a inflação elevada, a estagnação econômica e a ineficiência dos serviços públicos refletem um Estado mal administrado. Ressaltou a necessidade de fiscalizar o governo, conter gastos, barrar aumentos de impostos e implementar políticas públicas que devolvam dignidade à população. Concluiu afirmando que o País precisa de gestão eficiente e compromisso com resultados, e que continuará cobrando medidas que promovam crescimento econômico e esperança para os cidadãos. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado informou que votará contra o Projeto de Lei nº 3.163, de 2023, que altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial, por considerar que ele traz mais problemas do que soluções. Além disso, afirmou que clubes grandes como Flamengo, Fluminense e Vasco têm estrutura para se adaptar, mas os clubes pequenos não terão condições de cumprir as exigências, o que pode gerar disputas judiciais sobre formas de votação (por carta, fax, aplicativo etc.). Por fim, ressaltou que a proposta pode funcionar para grandes agremiações, mas prejudica clubes menores, criando confusão em vez de facilitar. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.163, de 2023, que altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a votação do requerimento que solicita o adiamento da discussão do Projeto de lei nº 3.163, de 2023, que altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de lei nº 3.163, de 2023, que altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado apresentou questão de ordem contra críticas ao Deputado Eduardo Bolsonaro. Citou o artigo 16 da Resolução nº 2/2011, que estabelece prazo máximo de 60 dias úteis para deliberação de processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ressaltando que a norma deveria ser aplicada de forma igualitária. Mencionou ainda que a regra já havia sido usada em referência ao Deputado Glauber Braga e defendeu que o Plenário mantivesse coerência no cumprimento do regimento interno. Afirmou não desejar o insucesso de nenhum colega, mas destacou a necessidade de respeito às normas para garantir justiça e equilíbrio nos processos de cassação ou penalidades dentro da Câmara dos Deputados. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu às menções feitas pelo Deputado Glauber Braga em plenário e afirmou que mudar de opinião fazia parte da evolução humana. Criticou o colega por, segundo ele, atacar pessoas em vez de ideias e por estimular rancor e hostilidade nos debates. Ressaltou que sua trajetória política começou aos 40 anos e que não dependia da política para viver, já que atuava como professor de educação física e possuía carreira consolidada fora do Parlamento. Declarou que, caso não fosse reeleito em 2026, não permaneceria vinculado a partidos para receber salários, reforçando sua independência em relação à vida política. Buscou marcar diferenças de postura e trajetória em relação ao Deputado Glauber Braga. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou que, em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.440, de 2019, de autoria do então Deputado Wladimir Garotinho, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de semiárido. Ademais, relatou que a proposição foi posteriormente aprovada no Senado, mas acabou vetada integralmente pelo Presidente Lula. Ressaltou ainda que a classificação climática, prevista no projeto, facilitaria o acesso a linhas de crédito para agricultores da região. Ao final, alertou o Governo Federal sobre a necessidade de manter o PL para fortalecer a economia local. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou o Governo Lula, afirmando que o Brasil vive aumento alarmante da população em situação de rua, com famílias inteiras abandonadas em condições de miséria. Ressaltou que, apesar das promessas de combate à desigualdade, o País enfrenta inflação elevada, economia estagnada e serviços públicos ineficientes. Destacou que a população arca com altos impostos, desemprego e insegurança em decorrência de um Estado considerado inchado e mal administrado. Como Parlamentar da oposição, defendeu o combate a gastos irresponsáveis, a rejeição de novos impostos e a adoção de políticas eficazes para devolver dignidade às pessoas, cobrando gestão séria e compromisso com resultados. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Ademais, criticou a postura de Parlamentares de esquerda, acusando-os de intolerância ao se exaltarem diante de manifestações divergentes. Também comparou episódios recentes a situações de 2016 envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e movimentos de esquerda. Além disso, reprovou a prioridade dada a temas internacionais em detrimento da violência no Brasil, citando homicídios na Bahia e problemas no Rio de Janeiro. Criticou também a TV aberta, destacando programas que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor menores a exploração sexual, afirmando que não basta apenas fiscalizar a Internet. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a desconexão entre a propaganda oficial do Governo Federal e a realidade social, destacando o aumento visível de pessoas em situação de rua em Brasília (DF). Além disso, citou estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), segundo o qual a população de rua no Brasil duplicou nos últimos dois anos. Apontou ainda que esse crescimento ocorreu durante o Governo Lula e foi impulsionado pela inflação, pela queda no poder aquisitivo e pelo aumento do preço dos alimentos, que chegou a comprometer até 80% do orçamento das famílias de baixa renda. Por fim, instou o Partido dos Trabalhadores (PT) a reconhecer a gravidade da situação. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a Mensagem do Poder Executivo (MSC) nº 914, de 2025, que submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre a Trigésima Sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Vigésima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, a Sétima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Acordo de Paris, das Sessões dos Órgãos Subsidiários e Outras Reuniões da UNFCCC, também chamado de Acordo de Sede da COP30, assinado em Bonn, Alemanha, em 20 de junho de 2025. Ademais, criticou a desorganização na preparação da COP 30 em Belém (PA), qualificando-a como irresponsabilidade com os recursos públicos e ressaltando que vinte e cinco países já haviam cancelado a participação. Ao final, acusou o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) de promover desordem e desperdício, sustentando que os investimentos feitos não trariam retorno adequado ao País. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2.859, de 2023, que atualiza a definição de estupro no Código Penal Militar e transfere o foro de julgamento, em casos cometidos por militares, para a Justiça comum. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, abordou o debate sobre exploração infantil, citando caso ocorrido no Museu de Arte Moderna de São Paulo em 2017 e críticas à TV aberta por exibir conteúdos com erotização de crianças. Atribuiu parte desses incentivos a partidos de Esquerda e defendeu o cumprimento rigoroso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmando que a lei já prevê punições. Por fim, rejeitou a hipocrisia política e destacou a necessidade de proteção efetiva à infância. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.664, de 2003, que estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que o número de moradores de rua no Brasil dobrou nos últimos dois anos, situação que, segundo ele, é visível nas ruas de capitais como Brasília (DF), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Citou estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que relaciona o aumento à crise econômica, à inflação — especialmente de alimentos — e à perda de empregos e renda. Por fim, criticou o fato de o salário mínimo brasileiro ser o menor da América do Sul, inferior ao de países como Suriname, Guiana, Peru, Bolívia, Equador, Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai, classificando o cenário atual como uma “catástrofe”. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou os gastos do Tribunal Superior do Trabalho com a compra de 30 veículos de luxo, totalizando mais de R$ 10 milhões, para atender aos 27 ministros da Corte. Destacou o contraste entre esse tipo de despesa e a realidade de milhões de brasileiros que enfrentam transporte público precário, inflação, juros altos e alta carga tributária. Lima enfatizou que seu objetivo não é atacar a instituição ou os ministros, mas questionar prioridades do Poder Público. Concluiu, afirmando que esses gastos demonstram falta de austeridade e desrespeito com o dinheiro do contribuinte, reforçando a necessidade de um Estado enxuto, eficiente e responsável. — íntegra na fonte
  • 07/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu à fala anterior do Deputado Túlio Gadêlha, afirmando que, ao contrário do que foi mencionado, quem não seguiu as regras regimentais foi o próprio Parlamentar de Pernambuco. Ressaltou que o artigo 175, inciso I, determina que, durante a fase de discussão, o orador deve se ater ao tema em debate, sendo permitido abordar outros assuntos apenas no momento de orientação. Por fim, disse que optou por não interromper a fala de Gadêlha, mas reforçou que houve descumprimento dessa norma durante sua intervenção. — íntegra na fonte
  • 07/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 2003, que cria o Grupo Parlamentar do Turismo. Além disso, reprovou a abertura de processos no Conselho de Ética contra Parlamentares por atitudes como permanecer sentado na cadeira da Presidência, e citou pedido de suspensão de seis meses de mandato nesses casos. Por fim, questionou o Presidente da sessão, Hugo Motta, sobre a votação da cassação do mandato do Deputado Glauber Braga. — íntegra na fonte
  • 07/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.296, de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. — íntegra na fonte
  • 07/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado registrou como “importante vitória da oposição” o compromisso supostamente assumido pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Hugo Motta, de pautar duas propostas: a anistia e o fim do foro privilegiado. Argumentou que esses temas não pertencem a partidos ou blocos, mas ao povo brasileiro, que reivindica igualdade jurídica e o fim de privilégios. Defendeu que a anistia seja debatida e classificou o foro privilegiado como um símbolo de desigualdade incompatível com uma democracia. Por fim, afirmou que a oposição seguirá vigilante e ressaltou que o Parlamento deve priorizar assuntos de interesse popular, e não apenas de poderosos. — íntegra na fonte
  • 06/08/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado manifestou-se contra a decisão de prisão domiciliar do ex-Presidente Jair Bolsonaro, considerando-a um ataque ao Estado de Direito, à liberdade de expressão e à democracia. Afirmou que a medida, baseada em acusações vagas e processos duvidosos, configurou uso político do Judiciário com o objetivo de enfraquecer a Oposição. Alertou ainda que tal decisão cria um precedente perigoso, passível de atingir qualquer cidadão por interesses políticos, e defendeu que eventuais crimes sejam provados de forma transparente e dentro da legalidade. Ressaltou também que a medida representa afronta não apenas a Bolsonaro, mas a todos que acreditam no debate democrático, condenando o que classificou como justiça seletiva. Por fim, reiterou que o papel dos Parlamentares é defender as instituições, a liberdade e a imparcialidade, evitando o uso do Poder Judiciário como instrumento de perseguição política. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências. Além disso, criticou o Governo Federal, classificando-o como temerário e irresponsável por propor o aumento do IOF sem consultar o Banco Central. Cobrou ação do Presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Senador Davi Alcolumbre, pedindo que defendam com firmeza as prerrogativas do Congresso Nacional diante da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 785, de 2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a comparação entre Vargas e o Presidente Lula, ressaltando que Vargas manteve alinhamento com os Estados Unidos e adotou um modelo pragmático e centralizador. Destacou que Vargas nunca expôs o Brasil a conflitos políticos como o atual Governo, e alertou para os riscos da atual política de taxação que prejudica as relações com os EUA, maior economia do mundo. Também apontou que, apesar da discussão sobre isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, o salário mínimo brasileiro é o segundo mais baixo da América do Sul, atrás apenas da Venezuela, o que compromete o poder aquisitivo da população diante da inflação. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a situação econômica do Brasil. Comparou o salário mínimo brasileiro com o de outros países da América do Sul e afirmou que o Brasil ocupa uma das piores posições, ficando atrás de nações como Paraguai, Uruguai, Peru, Equador e Colômbia, superando apenas a Venezuela. Ressaltou que, apesar de o Governo Bolsonaro ter mantido a menor média de juros desde Fernando Henrique Cardoso, o poder de compra da população continuou em queda. Concluiu que o discurso político não é suficiente para enfrentar o empobrecimento da população. — íntegra na fonte
  • 15/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula, chamando-o de “inimigo do Brasil” e acusando-o de permitir um desvio de R$ 90 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — valor que, segundo ele, supera o impacto da taxação imposta pelos Estados Unidos. Defendeu que o problema não está na Casa Branca, mas no Palácio do Planalto. Acusou o Governo de apoiar invasões a propriedades privadas, de negligenciar a diplomacia com os Estados Unidos e de ter posturas ideológicas que prejudicam empresários brasileiros. Também criticou a atuação do chanceler Mauro Vieira, a relação com regimes autoritários e afirmou que Lula não será reeleito, prevendo o surgimento de uma nova liderança conservadora para 2026. — íntegra na fonte
  • 15/07/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou o Dia dos Clubes, celebrado em 15 de julho, destacando a importância histórica dos clubes esportivos na formação de atletas no Brasil. Ressaltou que, diferente de outros países onde o esporte se desenvolve nas escolas, no Brasil são os clubes que revelam talentos em modalidades como natação, atletismo, vôlei, basquete e futebol. Encerrou defendendo políticas públicas que reconheçam e fortaleçam os clubes como pilares do desenvolvimento esportivo e social do País. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado declarou que o Partido Novo abriu mão do pedido de votação nominal, permitindo o avanço do Projeto de Lei nº 2.694, de 2015, para o Senado. Destacou que a proposta contempla a participação do setor privado em funções não essenciais do sistema prisional, como assistência jurídica, educacional e religiosa, além do apoio ao monitoramento eletrônico e à movimentação interna de presos. Acrescentou ainda que o projeto está alinhado à visão liberal do Estado mínimo e visa melhorar um sistema que classificou como catastrófico. Ao finalizar, afirmou que mudanças são necessárias para buscar eficiência e racionalidade. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 847, de 2025, que altera a Lei nº 11.540, de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 847, de 2025, que altera a Lei nº 11.540, de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, por acionar a ONU contra Israel enquanto, segundo ele, ignora violações cometidas pelo Irã, como execuções de homossexuais, casamentos infantis e restrições às mulheres. Ressaltou a disparidade econômica entre EUA e Brasil, defendendo cautela nas relações. Sobre a taxação de 50% imposta por Trump, disse não comemorá-la, mas destacou que ela equivale a prejuízos menores do que os 90 bilhões de reais do rombo do INSS, que, segundo ele, segue sem punições. Também acusou o Governo Lula de conivência com corrupção e perdão de dívidas bilionárias de empreiteiras. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reiterou a importância histórica da votação do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, criada em 2006. Defendeu o aumento do percentual de captação e a abrangência da norma, destinada a fomentar o esporte em todo o território nacional, não apenas o de competição. Apontou a presença de atletas e dirigentes no Plenário como símbolo do apoio do setor e fez apelo às Lideranças e à base governista para garantir o quórum mínimo de 257 votos. Destacou que a pauta é suprapartidária e representa uma oportunidade política significativa para os Deputados. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado registrou a aprovação, por Comissão especial, do relatório do Deputado Orlando Silva ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que torna permanentes os incentivos fiscais para projetos esportivos e paraesportivos. Destacou que a proposta permite as deduções no Imposto de Renda de até 7% para pessoas físicas e 3% para empresas, além de prever abatimentos de tributos estaduais e municipais. Além disso, defendeu que a medida trará segurança jurídica e previsibilidade aos empreendedores que dependem do benefício. Por fim, apelou para que o projeto seja votado no Plenário. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado responsabilizou o Presidente Lula por tensões diplomáticas com os Estados Unidos, que teriam contribuído para a taxação imposta por Donald Trump a produtos brasileiros. Listou dez ações do atual Governo — incluindo comparações entre Trump e o nazismo, críticas ao Estado de Israel, relações com o Irã e ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra plataformas digitais — e criticou a tentativa da base governista de atribuir a culpa ao ex-Presidente Bolsonaro. Por fim, afirmou que os fatos falam por si e revelam erros da atual gestão nas relações internacionais. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 55, de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 55, de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano. Na oportunidade, criticou o Presidente Lula por se alinhar a regimes autoritários como o Irã, o que prejudica a relação com os Estados Unidos. Citou a não sanção do Dia da Amizade Brasil-Israel por Lula e questionou se ele fará o mesmo com o Vaticano. Concluiu cobrando mais respeito entre os Parlamentares e criticando a diplomacia do atual Governo. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reafirmou sua crítica à política externa do Governo Lula, acusando o Presidente de ter manifestado apoio ao Hamas e ao Irã na guerra contra Israel. Argumentou que a aproximação com o regime iraniano é irresponsável e compromete a segurança diplomática e econômica do Brasil, lembrando que o Irã financia grupos como o Hamas e foi apontado como apoiador do terrorismo internacional. Também afirmou que a postura do Presidente Lula não condiz com o cargo que ocupa e contribuiu para a adoção da tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre exportações brasileiras. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a aproximação do Governo brasileiro com o Irã, classificando o País como uma ditadura teocrática que persegue homossexuais, oprime mulheres e já financiou organizações terroristas, como a Al-Qaeda. Argumentou que essa relação representa uma ameaça à paz e contribui para o enfraquecimento das relações internacionais, justificando reações dos Estados Unidos, como a taxação recente sobre produtos brasileiros. Também afirmou que relações internacionais devem ser pautadas pela paz e lamentou a decisão norte-americana, atribuindo a responsabilidade ao Governo Lula. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o alinhamento do Governo Lula com o Irã, destacando que esse país é responsável por atentados terroristas, como o 11 de setembro, e mantém uma postura hostil contra os Estados Unidos e Israel. Apontou que a política externa brasileira tem sido marcada por inabilidade e temeridade, causando isolamento e retaliação econômica, como as tarifas americanas sobre produtos brasileiros. Alertou que a adoção da retórica “nós contra eles” remete a experiências fracassadas, como a da Venezuela, que vive grave crise econômica e social. Por fim, defendeu a retomada do diálogo pragmático com os Estados Unidos e a necessidade de um governo focado no desenvolvimento real, não em disputas ideológicas. Por fim, elogiou o Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, por demonstrar independência em relação ao Governo Lula e criticar o aumento do IOF, classificando a elevação da alíquota como absurda. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a política externa do Governo Lula, atribuindo ao Presidente a responsabilidade pelas tensões com os Estados Unidos, especialmente diante da aproximação diplomática com o Irã. Também argumentou que a alta nos preços de produtos no Brasil decorre da carga tributária nacional, não de tarifas internacionais. Além disso, comparou a postura do Governo à de regimes que entraram em conflito com os Estados Unidos, como Venezuela e Cuba, e alertou para os riscos econômicos e diplomáticos da atual condução. Defendeu uma política externa pragmática e condenou a associação do Brasil com regimes autoritários. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a proposta do Governo Federal de aumentar o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), afirmando que o imposto afeta principalmente a população de baixa renda que recorre a empréstimos e parcelamentos. Citou o Presidente do Banco Central para reforçar que o IOF encarece o crédito, prejudica a economia e dificulta a geração de empregos. Por fim, defendeu a responsabilidade fiscal por meio do corte de privilégios e desperdícios, posicionando-se firmemente contra o aumento do imposto. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado fez uma reflexão sobre o papel do Parlamento e criticou a aprovação de 180 cargos comissionados no STF, com impacto estimado em R$ 22 milhões anuais, enquanto o Governo alega falta de recursos para saúde e educação. Destacou a aprovação, em comissão, do Projeto de lei complementar nº 234, de 2024, que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, com aumento da dedução de 2% para 3%. Também questionou alianças internacionais do Brasil com regimes autoritários e elogiou a postura técnica do Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ao se posicionar contra aumento do IOF e manter autonomia frente ao Executivo. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a aprovação do texto-base do Projeto de lei nº 769, de 2024, que cria 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal, sendo 160 comissionados e 40 efetivos. Afirmou que a medida é um “tapa na cara do cidadão” em um País que enfrenta crise fiscal, desemprego e endividamento. Questionou a necessidade da ampliação da estrutura do STF, que já possui orçamento bilionário, benefícios e salários altos. Também declarou que a proposta, de autoria do Supremo e relatada pelo Deputado Defensor Stélio Dener, representa mais gastos e privilégios em momento inadequado. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada da votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas à obtenção de autonomia na produção destes itens. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas à obtenção de autonomia na produção destes itens. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado condenou declarações de um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que teria desejado a morte de uma criança, classificando o episódio como inaceitável e um exemplo de ideologização nas universidades públicas. Criticou a atuação de partidos políticos que, segundo ele, indicariam Reitores alinhados a essa postura. Comparou o caso com punições aplicadas a humoristas, questionando a disparidade de tratamento. Estendeu as críticas ao Governo Federal, mencionando o alinhamento diplomático com o Irã e a falta de prioridade à segurança pública durante a Cúpula do agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (Cúpula do BRICS). Afirmou que o atual Governo representa riscos à liberdade e à segurança nacional. Encerrou defendendo mudança de rumos e desejando sorte ao Fluminense em competição internacional. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a atuação do Presidente Lula na recente reunião dos BRICS, afirmando que o encontro ignorou temas cruciais como segurança internacional e combate ao crime organizado. Argumentou que enquanto o Brasil enfrenta o avanço de facções criminosas e a insegurança nas fronteiras, o Governo opta por discursos ideológicos e alianças com regimes autoritários. Também afirmou que o Governo Federal demonstra desconexão com a realidade nacional e desprezo pelas necessidades urgentes da população. Por fim, cobrou responsabilidade e foco em políticas concretas para garantir a segurança dos brasileiros. — íntegra na fonte
  • 03/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que o custo de vida aumentou e que o poder de compra da população caiu, especialmente entre quem ganha até três salários mínimos. Relatou sua experiência pessoal como educador físico para ilustrar a dificuldade financeira dos trabalhadores. Criticou a alta taxa de juros e a não correção da tabela do Imposto de Renda, alegando que essas medidas prejudicam os mais pobres. Concluiu que o Governo perdeu conexão com sua base social. — íntegra na fonte
  • 03/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), argumentando que a medida penaliza trabalhadores que dependem de crédito para consumo ou manutenção de pequenos negócios. Citou exemplos de impacto direto em operações financeiras cotidianas e afirmou que o Governo ignora o peso da carga tributária sobre a população de menor renda. Além disso, mencionou a evasão de milionários do Brasil e apontou insegurança pública, instabilidade fiscal e falta de qualificação do Ministro da Fazenda como fatores agravantes. Acusou o Governo de manter relações privilegiadas com grandes empreiteiras e perdoar dívidas bilionárias. Por fim, rejeitou a narrativa de confronto entre ricos e pobres e defendeu alternância de poder nas eleições de 2026. — íntegra na fonte
  • 03/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 2007, que dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN. — íntegra na fonte
  • 03/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contestou o discurso do Governo Federal sobre taxação de bilionários, questionando a coerência da narrativa petista diante do perdão de parte da dívida de sete empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que somava R$ 11 bilhões e foi reduzida para R$ 6 bilhões. Mencionou o uso de inteligência artificial e influenciadores em campanhas nas redes sociais para atacar o Congresso em meio ao debate sobre o IOF. — íntegra na fonte
  • 03/07/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial como um chamado à reflexão e ao compromisso ético com a dignidade humana. Reafirmou que o racismo não é uma pauta ideológica, mas uma violação constitucional que atinge a integridade da sociedade. Reconheceu as desigualdades persistentes no Brasil, visíveis em salários, oportunidades e acesso à educação, e apontou a necessidade de políticas públicas eficazes e de posturas exemplares no Parlamento. Defendeu a valorização da diversidade racial como reconhecimento da história e da identidade nacional. Encerrou conclamando os Parlamentares a assumirem responsabilidade ativa na luta contra o racismo. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reprovou a possibilidade de judicialização da votação recém-concluída, apesar do placar expressivo de 334 votos a favor e 60 contrários. Ademais, afirmou que, entre 2019 e 2025, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em 306 ocasiões, seguido por Partido Socialista Brasileiro (PSB) (204), REDE (198) e Partido dos Trabalhadores (PT) (162). Comparou esses números aos do Partido Liberal (PL), que teria recorrido ao STF apenas 26 vezes. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a votação nominal como medida de transparência perante os eleitores e elogiou o Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, que acrescenta inciso ao art. 112 da Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal. Comparou a proposta à política penal de El Salvador, onde condenados por crimes graves cumprem 100% da pena em regime fechado. Argumentou que o medo da punição reduz a criminalidade e citou estudo realizado com presos no Rio de Janeiro para sustentar sua posição. Por fim, criticou os que se opõem ao projeto, afirmando que sua rejeição demonstraria indiferença tanto com vítimas quanto com os próprios autores de crimes. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a fala da representante do Governo sobre taxar bilionários, lembrando que o Presidente Lula perdoou uma dívida de 11 bilhões de reais de sete empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Contestou a afirmação sobre os 52 milhões de votos do Presidente, ressaltando que o Congresso representa 110 milhões de votos e que, na votação recente, a maioria da base governista, incluindo o PDT, votou contra o Governo. Ao encerrar, afirmou que o Governo do PT retrocede rapidamente, o que resultou na derrota no plenário. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a declaração do Presidente Lula de que só governa com o Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-a como desrespeitosa ao Congresso Nacional. Celebrou a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF, ressaltando que 242 Parlamentares da base governista votaram contra o Governo. Condenou ainda o apoio do Presidente à gestão do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao final, apontou o agravamento da vulnerabilidade social, citando a situação do Município do Rio de Janeiro (RJ), e atribuiu a saída de 1.200 milionários do País em 2025 a uma política econômica que penaliza quem produz e sobrecarrega os mais pobres. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado manifestou indignação diante da declaração do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, sobre a intenção do Governo Federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o aumento do IOF. Considerou a iniciativa um desrespeito à democracia e criticou a tentativa de transferir ao Poder Judiciário um papel que cabe ao Poder Legislativo. Reafirmou que o STF não representa o povo nem pode usurpar a função de legislar. Ao final, alertou que o aumento do IOF agrava a carga tributária sobre famílias e empreendedores e assegurou que o Congresso resistirá a qualquer medida que viole sua autonomia ou contrarie o interesse nacional. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contestou a coerência do discurso do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a taxação de bilionários, apontando contradição entre a retórica adotada e as medidas efetivamente praticadas pelo Governo Lula. Criticou o perdão parcial da dívida de sete empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que, mesmo após acordos de leniência, ainda devem R$ 11 bilhões ao Estado. Destacou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo segundo a qual o Governo elevou para até 50% o desconto concedido a essas empresas, o que resultaria em uma renúncia fiscal de R$ 6 bilhões. Por fim, condenou o aumento do imposto de importação sobre carros elétricos e híbridos, alegando que a medida penaliza o trabalhador mais simples. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.299, de 2025, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou o Fluminense pela vitória sobre a Inter de Milão, destacando o bom momento do futebol brasileiro com Fluminense e Palmeiras entre os oito melhores times do mundo. Em seguida, criticou o Governo Lula, acusando-o de hipocrisia ao alegar que deseja taxar bilionários enquanto, segundo ele, perdoa dívidas de grandes empreiteiras envolvidas na Lava Jato e tenta elevar o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), penalizando a população de baixa renda. Citou ainda dados da consultoria Henley & Partners que apontam a saída de 1.200 milionários brasileiros em 2025, atribuindo esse êxodo à insegurança política, alta carga tributária e má gestão do Governo. Concluiu dizendo que o atual governo promove mais impostos e corrupção, prejudicando especialmente os mais pobres. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado parabenizou os clubes brasileiros Fluminense e Palmeiras pelo desempenho no Mundial de Clubes da FIFA, ressaltando o orgulho nacional ao vê-los entre os oito melhores do mundo. Destacou que, além do mérito esportivo, a participação dessas equipes simboliza o poder transformador do esporte na vida de milhares de jovens. Ao final, defendeu o esporte como ferramenta de inclusão, disciplina e superação, e cobrou políticas públicas que fortaleçam sua presença nas escolas e comunidades. — íntegra na fonte
  • 26/06/2025 · COMO LÍDER · O Deputado declarou apoio ao Projeto de lei nº 3.391, de 2020, em discussão, de inclusão de pessoas autistas no esporte, cultura e educação, ressaltando sua importância para famílias e a sociedade. Destacou que o projeto promove conscientização, é juridicamente adequado, não gera impacto fiscal e fortalece direitos. Além disso, criticou o Governo Lula, especialmente após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. Considerou o recurso ao STF como um ato antidemocrático e comparou o comportamento do Executivo ao de um “mau perdedor”. Apontou contradições nas ações do Governo, criticou gastos públicos, como os da Primeira-Dama e das estatais, e sugeriu que a crise política pode evoluir para um processo de impeachment, semelhante ao que ocorreu com a ex-Presidente da República Dilma Rousseff. Encerrando, criticou a Deputada Erika Hilton por reembolso de despesas médicas, defendendo a conduta do Partido Novo de não utilizar esse benefício. — íntegra na fonte
  • 26/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do Governo Federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional", contida no art. 2º do Projeto de lei ordinária nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades. — íntegra na fonte
  • 26/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei ordinária nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades. — íntegra na fonte
  • 26/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou o requerimento de retirada da ordem do dia do Projeto de lei ordinária nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades. — íntegra na fonte
  • 26/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou a derrubada do aumento do IOF como uma vitória da responsabilidade fiscal e do povo brasileiro. Afirmou o imposto penalizava quem busca crédito, empreende e investe, asfixiando a economia. Criticou o Governo por preferir aumentar tributos a cortar privilégios e classificou a medida como reflexo de um descontrole populista. Também informou que a decisão do Congresso foi um recado claro contra a alta carga tributária que pesa sobre trabalhadores, pequenos empresários e famílias. Por fim, defendeu vigilância constante contra novos aumentos de impostos e em favor de um País mais livre e próspero. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação, por 1 sessão, do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados (PRC) nº 27, de 2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. Ademais, defendeu que a democracia precisa ser um espaço plural, sem homenagens a personalidades específicas e sem ataques pessoais em razão de opiniões divergentes. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados (PRC) nº 27, de 2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da votação, por 1 sessão, do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados (PRC) nº 27, de 2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 27, de 2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Resolução nº 27, de 2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do §4º do Art. 2º, da Lei 12.858, alterado pelo Art. 1º apresentado ao Projeto de lei nº 3.118, de 2024, que altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 3.118, de 2024, que altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou o crescimento da bancada do Partido Novo, que passou de três para cinco Deputados em 2025, destacando o avanço como sinal de fortalecimento. Além, disso, parabenizou o PL pelos 40 anos de fundação. Em seguida, manifestou preocupação quanto a um trecho da Medida Provisória nº 1.292, de 2025, que, segundo consultores do partido, não configura emenda de redação, contrariando o que define o Regimento Interno. Criticou a inclusão de expressão que permite ao Executivo atualizar parâmetros de segurança para assinaturas digitais, alertando para risco futuro de fraudes. Ao concluir, registrou o voto contrário do partido à medida. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da Emenda 58 apresentada à Medida Provisória nº 1.292, de 2025, que altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de trabalhadores regidos pela Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, e de diretores não empregados com direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS, para dispor sobre a operacionalização das operações de crédito consignado por meio de sistemas ou de plataformas digitais. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da Medida Provisória nº 1.292, de 2025, que altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de trabalhadores regidos pela Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, e de diretores não empregados com direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre a operacionalização das operações de crédito consignado por meio de sistemas ou de plataformas digitais. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.292, de 2025, que altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de trabalhadores regidos pela Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, e de diretores não empregados com direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre a operacionalização das operações de crédito consignado por meio de sistemas ou de plataformas digitais. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado encaminhou a votação do Art. 2º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.291, de 2025, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da Medida Provisória nº 1.291, de 2025, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.291, de 2025, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou o Deputado Arthur Lira pela relatoria do  Projeto de Lei 1.08, de /2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Destacou que a tabela do imposto não era corrigida desde 2015 e que, se tivesse seguido o IPCA, a faixa de isenção já deveria estar em 8.350 reais. Apontou que mais da metade da arrecadação do Imposto de Renda provém de trabalhadores que ganham até três salários mínimos, evidenciando a defasagem do sistema atual. Defendeu a revisão da tabela como medida necessária para recuperar o poder aquisitivo da população e avaliou o projeto como fundamental diante da queda na renda dos brasileiros. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que trata do aumento do IOF. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de decreto legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado endossou a fala do Deputado Cabo Gilberto Silva, citando o artigo 49, inciso XI da Constituição, que atribui ao Congresso a competência exclusiva de preservar sua função legislativa diante de outros Poderes. Parabenizou o Presidente Hugo Motta por sua atuação e criticou o Partido dos Trabalhadores, acusando-o de não respeitar a democracia nem o Parlamento. Mencionou reportagem da CNN sobre possível judicialização pelo Governo da a do IOF, aprovada pelo Congresso, e classificou como vergonhosa a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal reverter a decisão do Legislativo, ressaltando que os Ministros não foram eleitos pelo povo. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 214, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, responsável pelo aumento do IOF. Ademais, criticou o Governo Lula por tratar a população como fonte de arrecadação e reprovou as declarações do Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre os efeitos do IOF, por omitirem o prejuízo aos trabalhadores, ao Microempreendedor Individual (MEI) e às empresas do Simples Nacional. Ao final, classificou o decreto como inconstitucional e ilegal. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por pautar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 214, de 2025, que visa sustar o decreto do Governo Federal responsável pelo aumento do IOF. Criticou a ausência de Parlamentares da base governista e afirmou que a política fiscal penaliza trabalhadores e pequenos empreendedores. Por fim, reprovou a elevação da alíquota para Microempreendedor Individual (MEI) e Simples Nacional e declarou o voto favorável do Partido Novo ao PDL. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado apelou ao Governador Cláudio Castro e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio de Janeiro por intervenções urgentes na RJ-165, entre Paraty (RJ) e Cunha (SP), destacando o risco aos moradores e o abandono da região. Relatou que a própria comunidade tem custeado reparos emergenciais e colocou seu mandato à disposição para a solução do problema. Ademais, defendeu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 214, de 2025, que visa a derrubada do decreto do Governo Lula responsável pelo aumento do IOF, classificando-o como inconstitucional e prejudicial aos mais pobres. Reprovou a ausência de controle nos gastos públicos e afirmou que o Governo Lula tributa excessivamente sem oferecer serviços de qualidade. Ao final, parabenizou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por pautar o PDL e declarou apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 2.692, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado manifestou preocupação com as condições críticas da Rodovia RJ-165, no trecho entre os quilômetros 10,5 e 15, conhecido como Estrada Paraty (RJ)-Cunha (SP). Relatou que moradores e empresários da região têm arcado com manutenções que seriam responsabilidade do Poder Público, diante do risco de desabamento e da ausência de ações do Estado. Alertou que uma possível interdição causaria prejuízos econômicos, sociais e turísticos, afetando o acesso entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Solicitou ao Governador Cláudio Castro providências imediatas por meio do DER-RJ, com vistoria, reparo e manutenção da rodovia. Reafirmou apoio ao Governo do Estado e colocou seu mandato à disposição para colaborar na busca de soluções para garantir segurança, desenvolvimento e qualidade de vida à população fluminense. — íntegra na fonte
  • 18/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem aos assessores e consultores legislativos presentes na Câmara dos Deputados, destacando a importância do trabalho técnico e da atuação dos assessores partidários na garantia de transparência e no apoio às votações parlamentares. Ressaltou a complexidade das pautas debatidas e reconheceu o papel desses profissionais na orientação dos Deputados. Fez uma menção especial à assessora legislativa do Partido Novo, Liana Eliza Lara Pahins, parabenizando-a pelo aniversário e lembrando sua aprovação em processo seletivo rigoroso. Também transmitiu votos de felicidades em nome da Deputada Adriana Ventura. — íntegra na fonte
  • 18/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao longo dos últimos governos, associando a legenda a retrocessos econômicos, aumento da violência e fragilidade das políticas públicas voltadas à família. Questionou o comprometimento da Esquerda com a democracia e apontou contradições nas prioridades internacionais de seus membros. Também mencionou denúncias envolvendo Parlamentares ligados a emendas suspeitas e desvios em sindicatos, destacando a importância da fiscalização dos recursos públicos. Defendeu a CPMI como instrumento para investigar corrupção no INSS e lamentou a perda do poder de compra da população, afirmando que a política econômica atual prejudicou os brasileiros de menor renda. Concluiu com críticas ao Governo Federal e manifestou expectativa por mudanças nas eleições de 2026. — íntegra na fonte
  • 18/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o pagamento do Bolsa Família a estrangeiros, citando um aumento de 540% de beneficiários estrangeiros durante o Governo Lula. Afirmou que o programa destina, em média, R$ 780 por pessoa, o que geraria um custo mensal de R$ 134 milhões e anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Também destacou que mais de 90 mil venezuelanos recebem o benefício e sugeriu que os eleitores do PT sejam responsabilizados diretamente por esse custo, propondo que apresentem CPF e conta bancária para arcar com os valores. — íntegra na fonte
  • 18/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a instalação da CPMI do INSS como uma vitória da Oposição e uma resposta à crescente preocupação com fraudes no sistema previdenciário. Criticou Deputados mencionados em matéria do portal Metrópoles, acusando-os de enfraquecer mecanismos de combate a irregularidades ao apresentar emendas à Medida Provisória nº 871, de 2019, supostamente redigidas pela Contag. Também denunciou o aumento expressivo de recursos destinados à entidade ligada a familiares do Presidente Lula. Por fim, questionou a atuação do STF diante dessas denúncias e criticou o posicionamento do Governo Federal em temas de política internacional, especialmente em relação ao Irã e à Palestina. — íntegra na fonte
  • 18/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado salientou que o esporte representa instrumento decisivo para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças e reforçou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre prevenção da obesidade e melhora da função cerebral. Também relatou pesquisa em que 94,7% dos professores apontaram quadras inadequadas e lembrou que apenas 40,6% das escolas públicas possuíam estrutura mínima. Citou a Fundação Gol de Letra como exemplo de transformação social em comunidades vulneráveis. Ao concluir, propôs destinar recursos para infraestrutura escolar, valorizar profissionais de educação física, ampliar projetos inclusivos e reconhecer o esporte como parte essencial do currículo. — íntegra na fonte
  • 17/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destacando o papel da Oposição e da mobilização popular nas redes sociais para sua criação. Criticou a destinação de recursos a sindicatos, mencionando reportagem sobre repasses milionários à entidade da qual o irmão do Presidente Lula é vinculado. Também apontou suspeitas sobre emendas parlamentares ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), alvo de investigação. Relembrou a Medida Provisória nº 871, de 2019, apresentada pelo ex-Presidente Bolsonaro, e condenou empréstimos consignados feitos sem consentimento dos aposentados, com cobrança de juros. Além disso, afirmou que o Partido Novo terá duas vagas na comissão e criticou a gestão federal também nas áreas de esporte e educação. — íntegra na fonte
  • 17/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS, atribuindo ao Governo Lula responsabilidade pela crise no sistema previdenciário. Criticou o que chamou de “negligência” e “desmonte fiscal” e afirmou que a maioria da população culpa o Executivo federal pelo aumento das irregularidades. Por último, reforçou que qualquer ajuste fiscal deve preservar os direitos dos aposentados e propôs reformas de gestão e fiscalização no INSS. — íntegra na fonte
  • 16/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou partidos de Esquerda e o Governo Federal por posições relacionadas à política internacional e à economia. Citou uma manifestação em São Paulo (SP) contra Israel e criticou o uso de símbolos LGBT em apoio ao Irã, destacando casos de perseguição à população LGBTQIA+ no País. Também acusou o Presidente Lula de adotar um discurso ofensivo à comunidade judaica e alertou sobre o aumento da insegurança entre judeus no Brasil. Defendeu o Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, o qual aumenta o IOF, alertando para os impactos negativos sobre trabalhadores, autônomos e microempreendedores. Criticou ainda o crescimento do número de estrangeiros, especialmente venezuelanos, inscritos no Bolsa Família, e ironizou ao sugerir que eleitores do PT deveriam financiar os custos dessas políticas. — íntegra na fonte
  • 16/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado declarou apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314, de 2025, que visa sustar o aumento do IOF determinado pelo Governo Federal. Mencionou que a medida imposta pela gestão Lula, articulada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representa um duro golpe especialmente para os microempreendedores e integrantes do Simples Nacional, elevando a alíquota de 0,88% para 1,95% em operações de até 30 mil reais. Ao final, afirmou que haverá ampla maioria na Câmara para aprovar o PDL, destacando o apoio de partidos como Novo, PL, União Brasil, Republicanos, PP e parte do PSD. — íntegra na fonte
  • 16/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu mais atenção do Estado às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença rara, progressiva e neurodegenerativa que compromete os músculos sem afetar a consciência. Criticou a precariedade do atendimento no Brasil, destacando a ausência de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS), a burocracia, a escassez de medicamentos e a falta de suporte às famílias. Reivindicou políticas públicas permanentes que assegurem diagnóstico precoce, acesso a tratamentos de alto custo, tecnologias assistivas e cuidado integral. Além disso, defendeu que o cuidado com doenças raras deve abranger todos os pacientes, independentemente da incidência, com ações que garantam visibilidade e assistência efetiva. Ao final, apelou por a concreta e compromisso com a dignidade daqueles que lutam contra enfermidades raras, conclamando o Parlamento a transformar essa causa em prioridade coletiva. — íntegra na fonte
  • 12/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a condução econômica do Governo Federal e sugeriu mudanças na organização das sessões legislativas para evitar votações na madrugada. Relatou a insegurança percebida no Ministro Haddad durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação e responsabilizou o Governo do PT, no poder por 17 dos últimos 25 anos, pela estagnação econômica. Também questionou os dados sobre crescimento do PIB e alertou para o peso dos aumentos no custo de vida sobre a população de baixa renda. Por fim, afirmou que o modelo assistencialista do Governo é insustentável e que a crise econômica atual será herdada pela próxima gestão. — íntegra na fonte
  • 12/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado chamou atenção para a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença rara, progressiva e incapacitante que afeta milhares de brasileiros. Criticou a falta de políticas públicas eficazes, a burocracia no SUS e a ausência de suporte digno às pessoas com ELA e suas famílias. Defendeu medidas como diagnóstico precoce, acesso a medicamentos, tecnologias assistivas e cuidado integral. Ampliou ainda o apelo às demais doenças raras, ressaltando que a raridade não pode justificar a negligência do Estado. Encerrou pedindo que o Parlamento transforme essa realidade com ações concretas e inclusivas. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou a disposição do PL, PP e União Brasil em fechar questão contra o aumento de impostos, mas ressaltou que o Partido Novo (NOVO) já adota essa posição há muito tempo. Destacou que o NOVO é o único partido que vota integralmente contra o atual Governo e reafirmou a posição de que imposto é roubo. Criticou ainda a atuação do Ministro Fernando Haddad na Comissão de Finanças e Tributação e comparou negativamente a atual política de juros com a gestão anterior no Banco Central. Enfatizou que quem mais sofre com a carga tributária é o brasileiro que ganha até três salários mínimos. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a participação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), acusando-o de esconder a real situação econômica do País. Reprovou a elevação da taxa de juros pelo atual Presidente do Banco Central, indicado pelo Presidente Lula, e apontou que o crescimento econômico divulgado pelo Governo Federal se deveu, sobretudo, ao agronegócio. Ademais, leu carta de sua filha, estudante de Economia, que questionou as políticas fiscais adotadas e criticou o aumento do IOF em um momento de desaceleração econômica. Por fim, condenou o elevado índice de desemprego e a queda do poder aquisitivo da população, responsabilizando o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) pela crise econômica atual. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado comparou as gestões ambientais dos Governos Bolsonaro e Lula, destacando avanços quando o ex-Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estava à frente do Ministério, como o combate ao desmatamento e desburocratização. Criticou a atual administração por retórica vazia, paralisia e ativismo ideológico. Defendeu o respeito à pluralidade de opiniões e o fortalecimento do agronegócio como setor preservacionista. Por fim, reafirmou a necessidade de uma política ambiental séria, responsável e desvinculada de interesses políticos, ressaltando a importância de proteger as florestas sem prejudicar a produção nacional. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, destacando sua origem no Paraná e relatoria por Santa Catarina, Estados que considerou referências de qualidade de vida no Brasil. Ressaltou que a proposta traz benefícios na área da segurança e do financiamento ao agronegócio. Além disso, citou dados econômicos para valorizar o setor agropecuário, que respondeu por 12% do crescimento do PIB no último trimestre, enquanto a indústria registrou queda e os serviços cresceram apenas 0,3%. Também defendeu o abandono de políticas antigas e a modernização do País, mirando o futuro. Finalizou cumprimentando a Relatora e o autor do projeto. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da emenda de plenário nº 1 apresentada ao Projeto de lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou declarações de um Parlamentar do PT que teria culpado as polícias Civil e Militar pelas ações de combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Destacou a ausência de uma política nacional eficaz contra o tráfico e responsabilizou o Governo Federal pelo controle das fronteiras por onde entram armas e drogas. Além disso, criticou o Presidente Lula por ter usado, durante a campanha, um boné com a sigla CPX, associada ao Comando Vermelho, sem pedir o desarmamento dos traficantes. Encerrou dizendo que os moradores das comunidades querem o fim do tráfico e confiam na ação da polícia. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a omissão do Governo Federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Citou o depoimento do ex-Presidente Jair Bolsonaro no STF para destacar que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôde utilizar o boné do CPX, durante a campanha eleitoral, no Rio de Janeiro. Também afirmou que essa situação revela um crescimento do crime nas favelas, fruto da falta de controle das autoridades, enquanto, na visão do Deputado, a esquerda se preocupa com a Palestina. Por fim, relacionou o endurecimento do discurso de Lula contra Israel ao crescimento do antissemitismo no Brasil, aumentando a vulnerabilidade da comunidade judaica. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou indignação com declarações do Presidente Lula sobre o conflito em Gaza, classificando-as como irresponsáveis, ideológicas e ofensivas à diplomacia brasileira. Criticou o uso do termo “genocídio” em referência às ações de Israel e a fala que acusou o país de “vitimismo”. Destacou os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro e acusou o Presidente de desrespeitar a dor do povo israelense. Rejeitou a postura do Governo, que enfraquece a imagem internacional do Brasil e o aproxima de regimes autoritários. Reforçou que o Parlamento deve se posicionar em defesa da paz, da verdade e do direito de Israel à autodefesa. — íntegra na fonte
  • 02/06/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado denunciou o agravamento do déficit habitacional nas cidades serranas do Rio de Janeiro, como Nova Friburgo (RJ), Teresópolis (RJ) e Petrópolis (RJ). Alertou para o crescimento desordenado dessas áreas, marcado pela ocupação irregular de encostas e regiões de risco, atribuindo a situação à ausência de políticas públicas eficazes. Citou tragédias recentes em Petrópolis (RJ) e o aumento de famílias em áreas vulneráveis, especialmente durante o período de chuvas. Criticou ainda a falta de investimentos em habitação popular e prevenção de desastres, questionando a destinação de recursos públicos a outras áreas, como eventos e publicidade. Defendeu que habitação deve ser tratada como prioridade e cobrou ação dos governos federal e municipais para garantir moradia digna, saneamento e infraestrutura às populações mais pobres da Região Serrana. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 167, de 2022, que aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves (RS), em 5 de dezembro de 2019. Ademais, criticou a desordem na Câmara dos Deputados, a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) e os Deputados que não assinaram o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes nos descontos dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, reprovou o irmão do Presidente Lula, Vice-Presidente de um sindicato que filiou, em apenas uma semana, mais de 130 mil aposentados. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reforçou os dados apresentados pelo Deputado Carlos Jordy sobre o déficit fiscal de R$ 230 bilhões em 2023, criticando a gestão econômica do Governo Lula. Ademais, comparou o impacto da atual administração ao da pandemia, chamando-o de “Covid-13”. Também questionou o aumento dos preços dos alimentos, em especial da picanha, que subiu 30% desde o início do atual Governo, contrariando promessas eleitorais. Por fim, rejeitou a acusação de que o Governo Bolsonaro teria deixado um rombo fiscal de R$ 800 bilhões, destacando que, mesmo diante da pandemia e da guerra na Ucrânia, os preços mantiveram-se mais controlados. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Medida provisória nº 1.284, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 357.443.320,00, para os fins que especifica. Além disso, criticou o aumento do IOF, afirmando que penaliza brasileiros que usam cartão de crédito, enviam recursos ao exterior ou investem em previdência privada. Por fim, afirmou que o Governo “quebrou o Brasil”. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou o aumento do IOF, classificando a medida como um sacrifício imposto ao povo e uma prova de incompetência administrativa do Governo. Destacou que, ao invés de cortar gastos e enfrentar privilégios, a gestão optou por onerar ainda mais a população. Ressaltou que o imposto penaliza diretamente quem precisa de crédito, como trabalhadores e pequenos empreendedores, agravando a situação de milhões de brasileiros. Defendeu ainda cortes em despesas supérfluas e uma gestão mais eficiente do Estado. Por fim, conclamou o Parlamento a rejeitar o aumento e a proteger o contribuinte, que sustenta o País. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação das emendas, do Senado Federal, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, que altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”). — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou o destaque da Deputada Soraya Santos ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, e corrigiu declaração anterior sobre regulamentação da Internet. Afirmou que nenhum país democrático adota o modelo proposto no projeto, citando Irã e China como exemplos de regimes autoritários que implementam regras semelhantes às defendidas pelo PT. Além disso, reforçou a distinção entre democracias e regimes autoritários no debate sobre a regulação da rede. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do §3, art. 38-A, constante do art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à Internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do §2º, contido no art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à Internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do §2º contido no art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado condenou o pedido de um partido político e de seus Parlamentares ao Presidente Lula para que o Brasil rompa relações com Israel. Ressaltou a contradição entre a defesa de pautas LGBTs por esse partido e a realidade de perseguição a homossexuais em regiões como a Faixa de Gaza, onde a homossexualidade pode ser punida com prisão ou pena de morte. Relembrou visita do cônsul de Israel à Câmara dos Deputados e relatou imagens chocantes do massacre cometido pelo grupo Hamas contra civis israelenses. Ao final, afirmou não torcer pela guerra, mas destacou que, se a Palestina tivesse o mesmo poder bélico de Israel, o Estado israelense já teria sido eliminado. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou que o Partido Novo protocolou pedido de esclarecimento ao Ministério das Relações Exteriores, diante da suspeita de que o Presidente Lula teria solicitado formalmente ações diplomáticas contra o Deputado Federal licenciado Eduardo Bolsonaro. Cobrou a divulgação pública de eventual registro oficial desse pedido. Além disso, criticou o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-o como tentativa de criminalizar a liberdade de expressão e as disputas políticas, citando editorial do jornal O Estado de S. Paulo. Reprovou a atuação do Governo Lula ao conceder asilo à ex-Primeira-Dama do Peru, condenada judicialmente, enquanto tenta constranger um Parlamentar brasileiro. Por fim, destacou que figuras como Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann também criticaram o STF em situações análogas, sem sofrer represálias, e defendeu a liberdade de expressão como princípio universal e inviolável. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou os profissionais liberais pelo Dia do Profissional Liberal, celebrado em 27 de maio. Destacou a importância desses trabalhadores — como advogados, médicos, engenheiros, psicólogos e outros — que atuam de forma autônoma e com grande responsabilidade técnica e ética. Também ressaltou o papel essencial desses profissionais no desenvolvimento do País, especialmente em momentos de crise como a pandemia. Por fim, defendeu o reconhecimento da categoria e pediu atenção do poder público às suas necessidades, promovendo condições dignas e seguras para o exercício de suas atividades. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do art. 8º, que altera o art. 331 do Código Penal apresentado ao Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. Além disso, criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando interpretações divergentes da Constituição. Citou casos emblemáticos, como os assassinatos de Fernanda Nahas e Daniella Perez, para ilustrar penas consideradas brandas. Defendeu ainda penas mais severas, especialmente para líderes de organizações criminosas e autores de terrorismo, criticando o Governo por não classificar facções como terroristas. Por fim, reiterou que a ressocialização não exige liberdade e propôs penas de até 40 anos sem direito à saída para criminosos graves. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei (PL) nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. Destacou que todos os brasileiros devem ter o mesmo valor perante a lei e defendeu o aumento geral das penas para criminosos, em especial para líderes de organizações criminosas, traficantes e milicianos. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o pedido de instauração de inquérito da Procuradoria-Geral da República, motivado pelo Partido dos Trabalhadores contra o Deputado Federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos e faz denúncias relacionadas à liberdade de expressão. Também acusou o Supremo Tribunal Federal e o Governo brasileiro de constrangimento diante da negativa espanhola de extraditar um jornalista, destacando que o Governo da Espanha tem afinidade política com Lula. Por fim, agradeceu ao Tribunal de Contas da União pela aceitação do pedido de investigação do Partido Novo sobre o Sindicato Nacional dos Aposentados, que teve aumento expressivo de receita e supostos descontos indevidos em aposentadorias, vinculados a favorecimento político ligado à família do Presidente da República. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a atuação de reitores e administradores de universidades públicas, acusando-os de permitir a transformação desses espaços em centros de militância política de Esquerda. Denunciou a precariedade das instalações e a falta de foco na formação profissional, argumentando que as instituições têm priorizado a doutrinação ideológica em detrimento da excelência acadêmica. Defendeu o papel fiscalizador do Parlamento e exigiu que o Ministério da Educação garanta pluralidade e qualidade no ensino superior. Concluiu reiterando seu apoio à universidade pública, mas com foco em educação e não em ativismo político. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. Além disso, afirmou que o Nordeste não é esquecido pelo Brasil, mas mal administrado por partidos de esquerda há décadas. Citou os casos da Bahia e do Maranhão como exemplos de má gestão, criticando os resultados dos governos de esquerda na região, especialmente sob o comando de líderes como Flávio Dino. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do inciso III do art. 2º, da subemenda substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, defendendo que homenagens legislativas não devem privilegiar indivíduos específicos. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "Dia Marielle Franco", constante do artigo 1º do substitutivo para fins de sua supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos). Ademais, argumentou que a proposição em apreço viola o princípio da impessoalidade. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado levantou questão de ordem para suprimir, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o nome da Vereadora assassinada Marielle Franco, sob a alegação de violação ao princípio constitucional da impessoalidade. Ademais, argumentou que a defesa dos direitos humanos não é monopólio da Direita ou da Esquerda e que a efeméride deve ser celebrada de forma plural, impessoal e institucional. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências. Ademais, criticou a prioridade conferida pelo Governo Federal à proposição em detrimento da busca por soluções para a devolução de recursos desviados de aposentados, mencionando repasses a sindicato ligado ao irmão do Presidente Lula. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 3.758, de 2024, que altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para incluir hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu Projeto de Lei nº 1.283, de 2025, que altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para ampliar as motivações do crime de terrorismo, especificar infraestruturas críticas e serviços de utilidade pública, estender a aplicação da lei a organizações criminosas e a milícias privadas que realizem atos de terrorismo, além de estabelecer majorante para ato de terror cometido por meio de recurso cibernético. Alertou para o avanço do grupo no Rio de Janeiro, citando o controle de áreas, instalação de barricadas e aumento da insegurança, especialmente em comunidades vulneráveis. Relatou ainda um caso ocorrido na Bahia, onde um motorista de aplicativo foi assassinado de forma brutal, supostamente pelo Comando Vermelho. Cobrou uma atuação mais rigorosa do Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado e afirmou que, sem uma resposta firme, a população continuará exposta à violência e à criminalidade. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado trouxe à tribuna a informação sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instauração de inquérito contra o Deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, questionando a legalidade e os métodos adotados, como a intimação diplomática nos Estados Unidos Questionou decisões judiciais sobre extradições e bloqueios de perfis, citando os casos de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Criticou ainda a atuação do Judiciário brasileiro, mencionando editorial do jornal O Estado de S. Paulo, que alertou para riscos à liberdade de imprensa e à democracia. Afirmou que o Brasil vive uma desordem institucional e classificou o cenário como um ataque à liberdade de expressão. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a importância da responsabilidade fiscal e do equilíbrio entre os Poderes na condução da política econômica. Destacou as recentes declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que a responsabilidade fiscal não deve recair apenas sobre o Executivo, e a resposta do Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, que criticou os gastos desmedidos do Governo e defendeu uma máquina pública mais eficiente e menos impostos. Reforçou ainda que Executivo, Legislativo e Judiciário devem atuar de forma conjunta e transparente para garantir a sustentabilidade das contas públicas. Concluiu afirmando que a responsabilidade fiscal é dever de todos os Poderes e essencial para um Brasil mais justo e sustentável. — íntegra na fonte
  • 22/05/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente da sessão anunciou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 724, de 2024, informando que seguirá para o Senado Federal, e fez um agradecimento público aos presentes, à Mesa Diretora, aos técnicos e à equipe da TV Câmara. Homenageou especialmente o servidor Egio, que completará 40 anos de atuação na Casa, destacando sua dedicação e apoio ao longo dos anos. Ressaltou ainda a importância do trabalho coletivo e reconheceu o papel essencial dos servidores do Congresso Nacional, enaltecendo sua competência e compromisso com o funcionamento da instituição. — íntegra na fonte
  • 22/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou publicamente o colega Deputado Sargento Fahur (PSD-PR), destacando sua dedicação ao trabalho legislativo. Mencionou que Fahur é um dos primeiros a chegar e o último a sair das sessões, sendo exemplo de comprometimento com o mandato e com os eleitores do Paraná. Nesse sentido, criticou a ausência de muitos Parlamentares nas votações e apontou o voto fisiológico como um dos principais problemas da Câmara. Por fim, reforçou que a divergência de ideias, como a de colegas de outros partidos, não é um obstáculo, mas sim uma expressão legítima da pluralidade política. — íntegra na fonte
  • 22/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a aprovação do Projeto de lei nº 1.466, de 2025, que autorizou um aumento de R$ 27 bilhões anuais em despesas públicas, incluindo reajuste salarial de 4,5% a servidores federais e a criação de 14 mil cargos comissionados. Informou que o impacto recai sobre os contribuintes de baixa renda e os 33 milhões de autônomos do País. Afirmou que o Partido Novo foi o único a orientar voto contrário ao texto, sobretudo pela autorização de 2 mil cargos de livre nomeação. Por fim, alertou para o risco de aparelhamento da máquina pública e defendeu mais responsabilidade fiscal. — íntegra na fonte
  • 22/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a condenação do empresário Sérgio Nahas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo assassinato da esposa Fernanda, cometido há 23 anos em São Paulo (SP). Ressaltou a disparidade entre a pena de oito anos aplicada a Nahas, que aguardou o julgamento em liberdade, e os 14 anos de prisão imediata à “Débora do batom”, condenada por vandalismo sem violência física. Criticou a morosidade e as falhas do Poder Judiciário, apontando a necessidade de reforma para evitar impunidades. Além disso, destacou o apoio de mais de 260 Deputados à votação do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, que trata da anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Por fim, defendeu a revisão das penas dos manifestantes dos atos antidemocráticos, ressaltando que bom senso e amor ao próximo não dependem de formação jurídica. — íntegra na fonte
  • 22/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que geraram descontos indevidos em aposentadorias e pensões, somando mais de R$ 6 bilhões e afetando milhares de idosos. Criticou a omissão do Governo Federal e cobrou transparência sobre os nomes dos responsáveis, ressarcimento imediato às vítimas, medidas efetivas de prevenção e responsabilização política dos envolvidos. Classificou ainda o episódio como um escândalo administrativo e moral, que atinge diretamente o princípio da dignidade humana. Por fim, defendeu que o Congresso reaja com firmeza e exigiu do Executivo ações urgentes para proteger os aposentados e garantir que casos como esse não se repitam. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a criação de 14 mil novos cargos prevista no Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, classificando a medida como um jabuti inserido de forma inadequada. Ressaltou que o texto da incluiu não apenas reajustes salariais para servidores, mas também 12 mil cargos com funções definidas e outros 2 mil sem direcionamento, o que abre espaço para barganha política. Além disso, afirmou que esses cargos deveriam ser extintos e que a proposta contraria os interesses da população e dos contribuintes. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do inciso II, do art. 193, apresentado ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, que cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo Federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a ausência de ação do Governo Federal e do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, diante da grave crise de segurança no Rio de Janeiro. Discordou da centralização da política de segurança pública em Brasília, comparando-a aos fracassos do México e da Venezuela, e defendeu que cada Estado tenha autonomia para criar legislações penais próprias. Apontou dados alarmantes sobre o aumento da violência no Rio, denunciou a omissão federal e acusou forças políticas de se beneficiarem de alianças com o crime organizado. Por fim, pediu que o Supremo Tribunal Federal deixasse de ser ideológico e cumpra seu papel de proteger os cidadãos. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou a aprovação da urgência para o Projeto de Lei (PL) nº 1.846, de 2025, que proíbe descontos automáticos de mensalidades de associações na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destacando a medida como uma vitória dos aposentados e pensionistas. Ressaltou que a proposição foi motivada pelas denúncias da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que revelou um esquema fraudulento de cobranças indevidas, com prejuízos bilionários. Reforçou que o Parlamento deve assegurar o respeito aos benefícios conquistados com dignidade. Por fim, afirmou que a luta não terminou, mas que foi dado um passo decisivo para garantir mais segurança e dignidade aos aposentados. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a vaia recebida pelo Presidente Lula durante o encontro com os Prefeitos, apontando a insatisfação dos Gestores Municipais e Vereadores do Estado do Rio de Janeiro com a falta de pagamento das emendas parlamentares e a demora na análise de projetos sociais pelo Governo Federal. Por fim, alertou que os Prefeitos de pequenas e médias cidades são os mais afetados pela inflação, juros elevados, queda do consumo e irresponsabilidade da administração pública federal. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou que, junto ao Deputado Carlos Jordy, protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República após episódios de agressão contra jovens de Direita na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ). Informou que os estudantes foram atacados enquanto protestavam contra um movimento que afirmava que “a Direita na UFF não se cria”. Criticou a recusa do Vice-Reitor em exercício, Fabio Barboza Passos, em recebê-los, alegando falta de neutralidade. Classificou o episódio como um ataque à democracia e afirmou que levará uma nota de repúdio à Comissão de Educação contra a postura da UFF diante do caso. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado lamentou o assassinato do policial civil José Antônio Lourenço, ocorrido durante operação na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro (RJ), e prestou condolências à família, à Polícia Civil e à Polícia Militar do Estado. Criticou o abandono da cidade pelo Governo Lula. Condenou a omissão do Presidente Lula diante da violência urbana e das deficiências em áreas como saúde, educação e mobilidade. Além disso, repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a divulgação dos depoimentos durante o julgamento dos réus do 8 de Janeiro de 2023, destacando que o Partido Novo ingressou com mandado de segurança para reverter a restrição à liberdade de imprensa. Por fim, condenou a atuação da Primeira-Dama na China, ao considerar que o pedido de controle sobre redes sociais representa ameaça à liberdade de expressão. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou, no Dia do Pedagogo, esses profissionais essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, destacando seu papel estratégico na formação de alunos, professores e gestores. Ressaltou a importância da valorização da carreira pedagógica, criticando as condições precárias de trabalho, os baixos salários e a falta de apoio adequado. Defendeu o compromisso do Parlamento com políticas públicas que priorizem a educação e reconheçam a importância dos pedagogos na transformação social e no desenvolvimento do País. — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente da Sessão criticou a rejeição, na Comissão do Esporte (Cespo) da Câmara, de um requerimento para debater irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), atribuindo o fato ao forte lobby da entidade. Lamentou o momento ruim da Seleção Brasileira, citou a falta de renovação de talentos e criticou a exclusão de Ronaldo Fenômeno pelos dirigentes. Além disso, destacou que, embora privada, a CBF se beneficia de estruturas públicas, como estádios e segurança, e defendeu que o Congresso deve fiscalizá-la. Por fim, classificou a situação da CBF como um “verdadeiro absurdo”. — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 382, de 2024, que aprova o texto de adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento III (FUMIN III). — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 382, de 2024, que aprova o texto de adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento III (FUMIN III). — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 382, de 2024, que aprova o texto de adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento III (FUMIN III). Ademais, alertou para a utilização de recursos públicos do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) para o financiamento de pautas ideológicas da Esquerda, o que enfraqueceria a Oposição, especialmente em se considerando a proximidade das eleições. — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 382, de 2024, que aprova o texto de adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento III (FUMIN III). — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a política econômica do Governo Lula, destacando a alta da inflação que, segundo ele, subiu de uma meta de 3% para 5,49%, como justificativa para o aumento da taxa de juros para 14,75%, a maior desde 2006. Afirmou que essa elevação, conduzida por Gabriel Galípolo, indicado pelo Presidente Lula, visa conter o consumo, mas acaba gerando queda na produção, no emprego e na atividade econômica. Também denunciou a perda de confiança de investidores diante de escândalos como o suposto desvio de R$ 90 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmando que isso afeta diretamente a estabilidade econômica do País. — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro, apontando aumento da vulnerabilidade social, insegurança e precariedade na educação ao longo das últimas décadas. Destacou o avanço do crime organizado em regiões antes consideradas seguras, como a Região dos Lagos, Angra dos Reis (RJ) e cidades da Serra Fluminense (RJ). Informou que a Gestão municipal estaria centrada em eventos e marketing, enquanto o Governo Estadual seria marcado por loteamento político e ausência de controle. — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado anunciou sua filiação ao Partido Novo (NOVO), com ato comemorativo no Rio de Janeiro (RJ). Agradeceu ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, ao Partido Liberal (PL) e aos colegas com quem compartilhou sua trajetória até então. Reafirmou que sua mudança de sigla não representa ruptura de valores, mas sim uma renovação de compromissos. Por fim, disse seguir firme na defesa da direita, das liberdades individuais, do Estado mínimo, da responsabilidade fiscal, da segurança pública, da educação de qualidade e da anistia. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a rejeição, pela Comissão do Esporte (Cespo) da Câmara, do requerimento que solicitava audiência pública para debater supostas irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Destacou que o mesmo pedido foi aceito no Senado, evidenciando a força do lóbi da CBF na Câmara. Lamentou a recusa da confederação em participar do debate público e afirmou ser a primeira vez que isso ocorre. Finalizou ressaltando a crise no futebol brasileiro, que, desde 2002, não conquista resultados expressivos em campeonatos mundiais. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado prestou homenagem aos oftalmologistas pelo seu dia, comemorado em 7 de maio, destacando a importância desses profissionais na prevenção e tratamento de doenças oculares que, se não identificadas a tempo, podem causar cegueira irreversível. Ressaltou que a oftalmologia vai além da prescrição de óculos, sendo essencial na detecção precoce de enfermidades como glaucoma, catarata e diabetes ocular. Alertou também para a falta de acesso à saúde ocular no Brasil, especialmente nas áreas mais vulneráveis, e defendeu políticas públicas que ampliem o atendimento oftalmológico. — íntegra na fonte
  • 06/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a desorganização na ordem de fala nas Breves Comunicações da Câmara. Em seguida, criticou os altos gastos da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) com o show de Lady Gaga em meio a crises sociais e de segurança, e denunciou favorecimento com área VIP em espaço público. Por fim, reprovou a punição de Parlamentar sem defesa no Conselho de Ética, acusando interferência do Governo e aplicação seletiva de sanções contra Deputados da direita. — íntegra na fonte
  • 06/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou os integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) pelo Dia Nacional do Expedicionário, celebrado em 5 de maio. Destacou a bravura dos mais de 25 mil brasileiros que lutaram ao lado dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, especialmente na Itália, em batalhas como Monte Castelo e Montese. Além disso, defendeu a preservação da memória desses heróis e reforçou a importância de valorizar princípios como soberania, liberdade e patriotismo, acima de ideologias. Concluiu com um tributo aos expedicionários, vivos e mortos, reafirmando o compromisso de jamais esquecê-los. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Ademais, criticou a Esquerda por não repudiar a fala do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sobre colocar os eleitores do ex-Presidente Jair Bolsonaro na vala. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado alegou que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados feriu a legislação ao pautar o Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, apontando a necessidade de audiência pública prévia. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado levantou questão de ordem para contestar o Ato da Mesa nº 169, de 2025, que trata da inscrição de Parlamentares nas Breves Comunicações, argumentando que tal medida não pode se sobrepor ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e que prejudica aqueles que desejam se manifestar na tribuna do Plenário. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ), apontando o descaso com serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, em contraste com os altos gastos com publicidade institucional e megaeventos. Ressaltou que a população enfrenta buracos, alagamentos e falta de médicos, enquanto a administração municipal prioriza festividades sem apresentar transparência nos custos e lucros. Também salientou que a cidade real tem sido ignorada em favor de uma imagem construída para fins midiáticos e políticos. Ao concluir, reforçou a necessidade de colocar os interesses dos cidadãos acima da autopromoção governamental. — íntegra na fonte
  • 30/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula por abandonar os mais pobres e repudiou o escândalo das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que causaram prejuízos superiores a R$ 6 bilhões desde 2016. Ademais, atribuiu o avanço das fraudes ao fim do imposto sindical obrigatório e ao crescimento descontrolado de sindicatos que descontam valores sem autorização. Além disso, condenou a atuação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cobrou a responsabilização de gestores do INSS e reprovou o repasse direto de recursos da Lei Aldir Blanc, sem necessidade de criação de fundos municipais e estaduais, permitindo o uso arbitrário de recursos públicos. Ao final, censurou o Governo Lula por prejudicar o trabalhador e o Ministro Carlos Lupi por não saber responder como os recursos fraudados serão devolvidos aos aposentados lesados. — íntegra na fonte
  • 30/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado denunciou o estado de calamidade pública provocado pela escalada da violência no Rio de Janeiro, onde o crime organizado domina comunidades, impõe controle territorial e substitui o Estado oferecendo serviços à base da opressão. Destacou o cotidiano de medo vivido por cidadãos, policiais mortos em serviço, assaltos constantes, escolas ameaçadas e a ausência de ações eficazes por parte das autoridades. Reivindicou um plano nacional de combate ao crime no Estado, argumentando que a crise ultrapassa a esfera local e ameaça a soberania e a legitimidade das instituições democráticas. Por fim, expressou solidariedade aos cariocas e fluminenses e reafirmou seu compromisso com a segurança pública e a restauração da ordem no Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do art. 18 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do PRLP 2- art. 11, inciso I, apresentado ao Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do § 4º do Art 6º do substitutivo, apresentado ao Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da expressão "o cotista ou seus agentes públicos não responderão por qualquer obrigação ou eventual prejuízo do fundo, exceto" contida no § 4º do Art 6º do substitutivo, com vistas a sua supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por falhas na proteção dos aposentados quanto a descontos indevidos no INSS, que somariam mais de R$ 7 bilhões. Citou relatório da Controladoria-Geral da União, que apontou que 97% dos entrevistados não autorizaram tais descontos. Destacou o crescimento no número de entidades credenciadas e mencionou a ligação de uma delas com um irmão do Presidente Lula. Defendeu a demissão do Ministro, classificando o episódio como um "rombo" maior que o do 8 de Janeiro, que teria gerado um prejuízo de R$ 24 milhões. Informou que o Partido Novo apresentou um projeto para responsabilizar o INSS e indenizar os trabalhadores afetados. Por fim, acusou o Supremo Tribunal Federal de politização e pediu foco na proteção da sociedade. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado anunciou sua filiação ao partido NOVO, destacando afinidade com os princípios da legenda, como responsabilidade fiscal, respeito às liberdades individuais e valorização da técnica na gestão pública. Afirmou estar motivado para seguir atuando por um Brasil mais livre, justo e eficiente, agora ao lado de pessoas que compartilham sua visão de país. Também expressou gratidão ao Partido Liberal, legenda pela qual iniciou sua trajetória política, reconhecendo o apoio e as oportunidades recebidas. Informou que a mudança foi apresentada como uma escolha alinhada aos seus princípios e ao compromisso com a população brasileira. — íntegra na fonte
  • 28/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. — íntegra na fonte
  • 28/04/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. — íntegra na fonte
  • 24/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado acusou o Governo Lula de usar a Lei Rouanet como ferramenta política, alegando favorecimento a projetos ideológicos com quase R$ 2 bilhões aprovados. Defendeu que os recursos deveriam apoiar a diversidade cultural e artistas independentes, e cobrou fiscalização sobre o uso dos incentivos. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo Lula, afirmando que a gestão petista vive de propaganda e está distante da realidade enfrentada pelos brasileiros, sobretudo no custo de vida. Questionou se o Líder do Governo tem noção dos altos preços dos alimentos nos supermercados e acusou o Governo de sempre transferir responsabilidades a terceiros. Em seguida, reforçando falas anteriores dos Deputados Éder Mauro e Sóstenes Cavalcante, destacou como "cereja do bolo" o fato de o sindicato presidido pelo irmão de Lula estar sendo investigado por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afirmou que o sindicato, que recebeu R$ 77 milhões em 2024, foi suspenso pela Controladoria-Geral da União e responderá criminalmente. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Federal por um escândalo envolvendo o desvio de R$ 6,3 bilhões do INSS, atribuindo a responsabilidade ao Presidente do órgão e acusando o Governo de atacar os aposentados. Ironizou também medidas como a emissão de RG para animais e o asilo concedido a uma ex-primeira-dama do Peru. Em seguida, anunciou sua saída do PL e filiação ao Partido Novo, elogiando a atuação da legenda e reafirmando seu alinhamento com os princípios conservadores e com o ex-Presidente Jair Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou o Governo Federal após a operação da Polícia Federal que levou ao afastamento do Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção. Afirmou que o caso reflete um sistema contaminado por indicações políticas sem critérios técnicos e cobrou responsabilidade na gestão pública. Informou que, enquanto brasileiros enfrentavam demora no acesso a serviços do INSS, a cúpula da autarquia se tornava alvo de investigação. Também questionou a coerência entre o discurso do Governo Lula e suas práticas administrativas, e defendeu investigações rigorosas e punições aos envolvidos. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. Em seguida, sugeriu que, se houvesse uma enquete com a população, a prioridade da pauta seria outra, mencionando temas como redução de impostos, segurança pública, educação e saneamento básico como demandas reais da sociedade. Além disso, afirmou que os Estados já têm recursos suficientes, mas que a ineficiência do Governo Federal e dos Governos Estaduais impede a boa prestação de serviços. Ao final, manifestou apoio ao movimento pela anistia aos réus do 8 de janeiro. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Presidente Lula e decisões do Judiciário brasileiro, apontando prejuízo à imagem internacional do País. Condenou a concessão de abrigo no Brasil a uma cidadã peruana condenada por terrorismo e a liberação de um traficante estrangeiro pela Justiça brasileira. Mencionou ainda que os Estados Unidos e a Espanha teriam se recusado a extraditar dois jornalistas brasileiros por considerarem que não houve crime de opinião. Informou que a atuação do Executivo e do Judiciário compromete a credibilidade do Brasil e reacende críticas em torno da Odebrecht e da Operação Lava Jato. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado lamentou o falecimento do Papa Francisco, destacando sua importância como o primeiro Papa latino-americano e símbolo de amor, paz e igualdade. Compartilhou lembranças pessoais relacionadas ao Papa João Paulo II e, em seguida, criticou duramente o Governo Federal por conceder asilo a uma ex-Primeira-dama peruana condenada por corrupção, trazida ao Brasil em avião da FAB. Enfatizou que a decisão ressuscita os escândalos da Lava-Jato e reforça vínculos negativos entre os governos do PT e a Odebrecht, representando um retrocesso na política brasileira. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou decisão do Supremo Tribunal Federal de 2018 que permite a alteração de sexo em certidões de nascimento sem necessidade de cirurgia ou decisão judicial, afirmando que isso falsifica um dado biológico objetivo. Destacou que a certidão de nascimento é um documento público essencial e defendeu que mudanças só ocorram em caso de erro comprovado. Anunciou a apresentação de um projeto de lei que proíbe esse tipo de alteração e cobrou que temas sensíveis como esse sejam debatidos no Parlamento, e não decididos pelo Judiciário. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado prestou homenagem ao Papa Francisco, destacando seu legado de amor, justiça social e diálogo. Ressaltou sua defesa dos pobres e sua atuação como líder espiritual que promoveu a fraternidade e o respeito à dignidade humana. Encerrou desejando que seu exemplo continue inspirando o mundo. — íntegra na fonte
  • 16/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a urgência na votação do projeto de lei sobre a anistia, destacando que foram reunidas 262 assinaturas para a solicitação. Criticou a pressão do Poder Executivo e do Supremo Tribunal Federal sobre o Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, e afirmou que pautar o projeto é um ato de respeito à democracia. Também argumentou que as penas aplicadas aos réus foram excessivas e responsabilizou decisões do Supremo pelo atual debate. Por fim, reforçou que a democracia permite a pluralidade de ideias, inclusive a defesa de regimes distintos. — íntegra na fonte
  • 16/04/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2024, que aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022. — íntegra na fonte
  • 16/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado comentou a notícia de que o visto americano da Deputada Erika Hilton foi emitido com a marcação de sexo masculino, conforme divulgado pelo portal Globo.com. Informou que o caso não configurou transfobia de Estado, como alegado por Erika Hilton, mas refletiu uma exigência de veracidade biológica nos documentos. Afirmou que informações como o sexo biológico são relevantes para situações de emergência e parabenizou o Governo Trump por retomar, nas palavras dele, “o mundo real”. — íntegra na fonte
  • 16/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a política de segurança pública da cidade do Rio de Janeiro . Comparou a situação da capital fluminense com El Salvador, citando o encarceramento em massa de criminosos como estratégia que reduziu drasticamente os homicídios naquele país. Criticou a viagem anunciada pelo Prefeito Eduardo Paes a El Salvador e questionou a coerência da visita diante do apoio de seu grupo político à “saidinha” de presos. Também responsabilizou a gestão municipal pela expansão de ocupações irregulares e defendeu penas mais severas para líderes de facções. — íntegra na fonte
  • 16/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado refletiu sobre o significado da Semana Santa, destacando valores como fé, amor e solidariedade. Ressaltou que a celebração da paixão, morte e ressurreição de Cristo deve inspirar ações concretas de cuidado com os mais pobres e esquecidos. Em meio aos desafios enfrentados pelo País, como pobreza, violência e desigualdade, defendeu que os princípios cristãos devem orientar o trabalho parlamentar na construção de um Brasil mais justo e humano. Finalizou desejando que a Semana Santa de 2025 seja um momento de renovação espiritual e compromisso com o bem comum. — íntegra na fonte
  • 15/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a dinâmica política entre Esquerda, Direita e Centrão, afirmando que o último sempre se beneficia das disputas entre os dois primeiros. Utilizou como exemplo os casos do ex-Deputado Daniel Silveira e do Deputado Glauber Braga, apontando que o Centrão teria usado a Esquerda para prender um e agora usaria a Direita para cassar o outro. Destacou a desproporcionalidade das penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e questionou a ausência de equilíbrio nas punições. Por fim, também criticou o modelo de votação baseado em emendas e assistencialismo, sugerindo que poucos Deputados possuem voto de opinião. — íntegra na fonte
  • 15/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por misturar julgamento jurídico com político no caso dos atos de 8 de janeiro de 2023, cujo prejuízo foi de R$ 16 milhões. Comparou esse valor às perdas de R$ 17,7 bilhões da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, em 2024, atribuídas à má gestão do presidente João Luiz Fukunaga, nomeado por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Citou, ainda, uma auditoria aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis irregularidades, conflitos de interesse e uso indevido da posição para obter vantagens pessoais, como assento no conselho da Vale com salário milionário. Encerrando, alertou para o risco que essa má gestão representa para milhares de pensionistas. — íntegra na fonte
  • 15/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado complementou a fala do Deputado Carlos Jordy, desejando pronta recuperação ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, criticando o jornal O Globo por ter feito uma "brincadeira covarde" contra Bolsonaro, que passou por uma cirurgia longa em decorrência do atentado que sofreu em 2018.Ressaltou que Bolsonaro foi eleito sem estrutura partidária e com o apoio popular, e reafirmou apoio à sua candidatura em 2026, criticando setores que, em sua visão, tentam impedir sua participação. Finalizou repudiando a postura do jornal O Globo e a atuação do Judiciário, que classificou como excessivamente política. — íntegra na fonte
  • 15/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula, destacando dados de uma pesquisa do Datafolha que apontam 58% dos brasileiros reduzindo gastos com alimentos e 83% responsabilizando o Governo pela alta inflação nos preços. Afirmou que a rejeição ao Governo é alta e que o Partido dos Trabalhadores perdeu o controle. Também comentou sobre o projeto de anistia, defendendo que a Esquerda está sendo antidemocrática ao não pautá-lo, apesar de ter 262 assinaturas. Por fim, questionou a postura do PSOL em relação à prisão domiciliar do Deputado Chiquinho Brazão, sem críticas à decisão do Ministro Alexandre de Moraes. — íntegra na fonte
  • 15/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu a importância dos projetos sociais esportivos voltados a crianças e adolescentes. Ressaltou que o esporte é uma ferramenta de inclusão, saúde e transformação social, especialmente em comunidades vulneráveis. Também destacou que destina grande parte de suas emendas parlamentares a iniciativas esportivas de base e pediu mais apoio e políticas públicas permanentes para o setor. Finalizou afirmando que investir na juventude é construir um futuro mais justo e promissor para o Brasil. — íntegra na fonte
  • 14/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Dia Nacional de Conscientização contra o Afogamento Infantil, celebrado em 14 de abril. Alertou para o fato de que o afogamento é uma das principais causas de morte acidental entre crianças de 1 a 4 anos no Brasil, muitas vezes em ambientes domésticos. Defendeu ações preventivas como campanhas educativas, supervisão constante, obrigatoriedade de equipamentos de segurança em piscinas e orientação em escolas e famílias. Ao concluir, afirmou que a prevenção é possível e reafirmou o compromisso coletivo com a proteção da infância. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o enfraquecimento institucional do Congresso Nacional. Relembrou a prisão do ex-Deputado Daniel Silveira, ainda com mandato, e relacionou o episódio à atual tentativa de cassação do Deputado Glauber Braga, apontando incoerência entre as posições políticas adotadas ao longo do tempo por diferentes blocos partidários. Acusou o Supremo Tribunal Federal de atuar contra o Parlamento e afirmou que a Câmara estaria sendo enfraquecida por decisões internas e externas. Defendeu respeito mútuo entre os Parlamentares como condição para uma política saudável. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou indignação sobre dois episódios envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Primeiro, criticou o fato de o ex-jogador Ronaldo não ter sido recebido por 23 federações ao tentar se candidatar à Presidência da entidade. Em seguida, denunciou o afastamento de seis jornalistas da ESPN após um programa sobre a CBF baseado em uma reportagem da revista Piauí, alegando interferência da confederação junto à emissora. Expressou solidariedade aos profissionais afastados e afirmou que a Comissão do Esporte da Câmara convocará representantes da ESPN e da CBF para prestar esclarecimentos. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado expressou respeito pessoal pela Deputada Alice Portugal, mas contestou o que considerou uma incoerência no debate político. Questionou por que seria aceitável defender o comunismo na tribuna e, ao mesmo tempo, inaceitável defender o regime militar. Defendeu a liberdade de expressão dos Parlamentares, independentemente de sua ideologia, afirmando que a Constituição garante, no artigo 53, a inviolabilidade civil e penal dos Deputados por suas opiniões, palavras e votos. Por fim, rejeitou a ideia de que a aplicação da lei possa variar conforme a orientação política do Governo de turno, defendendo igualdade de tratamento e liberdade para que todas as posições sejam expressas de forma respeitosa. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), estimando um impacto de R$ 7,8 milhões aos cofres públicos. Afirmou que a medida é inoportuna e representa mais uma evidência da crescente interferência do Judiciário sobre o Legislativo, prejudicando o equilíbrio entre os Poderes. Em seguida, fez um alerta sobre a atuação do Conselho de Ética, apontando contradições entre Parlamentares que hoje se dizem vítimas de injustiça, mas que, no passado, apoiaram a prisão de Daniel Silveira. Ressaltou que Silveira foi condenado por declarações, enquanto crimes graves muitas vezes resultam em penas menores. Usou como exemplo o caso do assassinato da atriz Daniella Perez, destacando o apoio de sua mãe, Glória Perez, à proposta de anistia. Condenou o ambiente de rivalidade e retaliação dentro da Câmara e defendeu o fortalecimento do Parlamento. Expressou apoio ao Presidente da Casa, Hugo Motta, afirmando que ele deve pautar propostas de interesse público de forma independente, sem ceder a pressões externas ou pessoais. Por fim, reforçou a importância de preservar a autonomia do Legislativo como expressão da vontade popular. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, alegando que muitos estão presos injustamente, sem julgamento ou provas sólidas. Também condenou excessos do Estado e pediu justiça com equilíbrio. Por fim, afirmou que a anistia é um passo necessário para pacificar o País e promover reconciliação nacional. — íntegra na fonte
  • 08/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contestou as comparações entre os atos de 8 de janeiro e crimes comuns, afirmando que, no Rio de Janeiro, invasões domiciliares não resultam em penas tão severas quanto as aplicadas aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Criticou o Supremo Tribunal Federal(STF), especialmente a declaração do Ministro Gilmar Mendes, que disse não fazer sentido discutir anistia. Também argumentou que essa posição desconsidera a legitimidade do debate no Congresso Nacional e ignora o fato de que uma parcela expressiva da população defende a anistia. — íntegra na fonte
  • 08/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança, apresentada pelo Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Classificou a medida como autoritária e comparou o modelo proposto ao que foi adotado em países como México e Venezuela, apontando consequências negativas como repressão política e aumento da violência. Também afirmou que a centralização da segurança nas mãos do Governo Federal deslegitima Governadores e Deputados Estaduais, enfraquece a atuação local e ignora as realidades distintas entre os Estados. Ao final, defendeu que a legislação penal seja descentralizada, permitindo aos Estados formular políticas mais eficazes e adaptadas às suas necessidades. — íntegra na fonte
  • 08/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou o Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril. Destacou a importância do jornalismo como pilar da democracia e da cidadania. Alertou para a crise de credibilidade enfrentada pelos meios de comunicação, agravada pela desinformação e pelas notícias falsas. Defendeu que os profissionais da imprensa reafirmassem o compromisso com a verdade, a precisão e a imparcialidade, apresentando os fatos com equilíbrio e sem manipulações. Por fim, reforçou a necessidade de uma imprensa livre, ética e responsável, capaz de promover justiça social e recuperar a confiança pública no jornalismo. — íntegra na fonte
  • 03/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia do Desporto Comunitário, destacando o esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e prevenção à violência. Ressaltou o papel de professores, voluntários e líderes comunitários que, com poucos recursos, usam o esporte para transformar vidas. Além disso, informou que destina quase metade de suas emendas parlamentares a projetos esportivos voltados a crianças, adolescentes e idosos no Rio de Janeiro. Também defendeu investimentos e políticas públicas sólidas para garantir infraestrutura e apoio ao desporto comunitário. Encerrou reafirmando que o esporte de base é estratégico para o desenvolvimento social e deve ser prioridade nacional. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou solidariedade ao Parlamentar General Girão, internado após mal-estar, e desejou pronta recuperação. Em seguida, criticou a gestão do Presidente Lula, apontando queda na aprovação do Governo, com destaque para o aumento da desaprovação no Nordeste. Atribuiu esse cenário a fatores como desorganização política, alianças com o Supremo Tribunal Federal (STF), aumento no custo de vida e gastos considerados excessivos por parte do Executivo. Também mencionou falas de Lula que considerou desconexas, comparou casos judiciais distintos e classificou o atual cenário como catastrófico, ressaltando a insatisfação da população com o Governo Federal. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou, no Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a importância da data como um momento de reflexão e ação em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Reforçou a necessidade de promover o conhecimento, combater o preconceito e garantir direitos como acesso à educação, saúde, trabalho e inclusão social. Lamentou que ainda existissem obstáculos como a desinformação e a falta de políticas públicas eficazes, e conclamou os Parlamentares a atuarem com mais rigor na criação de leis e na fiscalização das ações já implementadas. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Presidente Lula por ter intercedido, em 1998, junto ao então Presidente Fernando Henrique Cardoso, pela libertação dos sequestradores do empresário Abilio Diniz. Ademais, relatou que o Ministro da Justiça à época era o Senador Renan Calheiros e reprovou o grupo político do Presidente por agir com condescendência em relação a criminosos. Além disso, condenou a ausência de solidariedade do Presidente Lula com presos comuns, citando a morte de Clezão na prisão e a pena excessiva cominada a Débora, ignorados pelo Governo. Ao final, afirmou que o Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) agem com frieza, demonstrando desprezo por pessoas sem antecedentes criminais. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contestou o discurso do Deputado Lindbergh Farias contra a anistia, argumentando que não há crime no Brasil baseado em suposições ou intenções futuras, tampouco crime de pensamento. Ademais, lembrou que os anistiados em 1979 haviam cometido crimes como sequestros, assassinatos e assaltos, citando a ex-Presidente Dilma Rousseff e o ex-Deputado Fernando Gabeira como exemplos. Além disso, alegou que tais indivíduos agiram de forma mais autoritária do que os ex-Presidentes João Figueiredo e Getúlio Vargas, a quem chamavam de ditadores. Ao final, afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) perderá as eleições em 2026. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado fez referência histórica a seis anistias concedidas no Brasil desde 1851, destacando as de 1932, durante o Governo Getúlio Vargas, e de 1979, no período militar. Criticou o Partido dos Trabalhadores, afirmando que a legenda, apesar de se apresentar como defensora da democracia e dos direitos humanos, teria apoiado a condenação de uma cabeleireira a 14 anos de prisão. Afirmou que regimes anteriores demonstraram maior respeito à democracia e aos brasileiros. Encerrou seu discurso com um apelo por anistia. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a decisão de 23 das 27 federações de futebol brasileiras por não receberem Ronaldo Fenômeno, que manifestou interesse em disputar a presidência da CBF. Informou que a exclusão de Ronaldo do debate representa um atentado à liberdade e à renovação no esporte. Também condenou a fala do Presidente da Conmebol com analogias consideradas racistas. Por fim, alertou para a crise do futebol nacional, que está mais político do que esportivo, e afirmou que o Brasil se aproxima de 24 anos sem conquistas mundiais. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a possível intenção de membros do STF de punirem o Deputado Marcel van Hattem por críticas feitas ao Judiciário na tribuna da Câmara. Citou o artigo 53 da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade parlamentar por opiniões, palavras e votos, e afirmou que a tribuna é o espaço mais sagrado da política brasileira. Também defendeu maior respeito do Supremo à Câmara dos Deputados e cobrou menos politização por parte da Corte. Por fim, relembrou ainda a prisão do ex-Deputado Daniel Silveira e afirmou que muitos Parlamentares se arrependem de ter apoiado a decisão. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou o Governo Lula pelo aumento da carga tributária, que estaria ligado ao crescimento da máquina pública e ao excesso de gastos. Afirmou que o Governo não corta na própria estrutura, mas sacrifica o povo trabalhador. Por fim, destacou que a oposição segue combativa, denunciando os abusos e defendendo um Estado mais enxuto, justo e eficiente, comprometido com o futuro do Brasil. — íntegra na fonte
  • 27/03/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou, no Dia Mundial do Teatro, os artistas brasileiros e destacou a importância do teatro como expressão cultural, crítica social e formação cidadã. Ressaltou o trabalho dedicado de atores e atrizes, que, mesmo com pouca visibilidade e apoio, mantêm viva a arte de representar. Destacou que a arte deve ser livre, sem interferência ideológica ou política, pois sem liberdade artística não há verdadeira arte nem sociedade plena. Finalizou, reafirmando seu respeito aos profissionais da área e o papel transformador do teatro na sociedade. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF, afirmando que suas decisões são influenciadas por indicações políticas. Defendeu mudanças no processo de nomeação e na duração dos mandatos dos Ministros para garantir maior equilíbrio entre os Poderes. Questionou a narrativa sobre os eventos de 8 de janeiro e comparou a resposta judicial a esses atos com outros crimes no Brasil. Também criticou declarações do Ministro Flávio Dino e sua gestão no Maranhão, apontando índices negativos do Estado. Por fim, reforçou a necessidade de um Judiciário imparcial para garantir liberdade e democracia. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância histórica da Constituição, cuja primeira versão foi promulgada em 1824, como base da soberania, das liberdades e do Estado de Direito no Brasil. Criticou, no entanto, o que considera ser o desrespeito atual à Constituição por parte de membros do Judiciário, acusando-os de extrapolarem seus limites ao interpretarem a lei com base em convicções ideológicas. Também ressaltou que esses magistrados não possuem mandato popular, mas exercem grande poder, muitas vezes superior ao do Parlamento. Encerrou com a defesa do respeito irrestrito à Constituição por todos os poderes da República e o repúdio às decisões monocráticas que, segundo ele, ameaçam a democracia. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contestou os Parlamentares contrários à anistia aos manifestantes de 8 de janeiro, alegando que muitos, como a ex-Presidente Dilma, seu marido, Fernando Gabeira, entre outros, participaram de organizações criminosas no passado e foram anistiados. Ademais, lembrou que o assassino de Daniella Perez ficou preso por apenas 7 anos. Ao final, fez um apelo pela verdadeira liberdade e democracia. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relembrou o assassinato da atriz Daniella Perez em 1992 e comparou a pena do condenado Guilherme de Pádua com a de Débora Rodrigues, sentenciada a 17 anos por pichar uma estátua. Criticou a Justiça brasileira e questionou a acusação de organização criminosa no caso de Débora. Também mencionou grupos que combateram o regime militar nos anos 1960 e 1970, associando antigos militantes a figuras políticas atuais. Ao finalizar, defendeu uma atuação mais imparcial do STF e criticou a influência de ideologias em universidades federais. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado informou que protocolou um requerimento de informação à Casa Civil da Presidência da República para obter detalhes sobre a comitiva do Presidente Lula em viagem internacional. Questionou o custo total da viagem, a justificativa para a presença de cada um dos mais de 115 integrantes da comitiva e as respectivas funções. Por fim, criticou o uso de um sapato da marca italiana Ermenegildo Zegna, avaliado em mais de R$ 10 mil, pelo Presidente, sugerindo que deveria usar calçados de fabricação nacional, como os da marca Democrata, feitos no Brasil. Afirmou que essa escolha demonstraria falta de estímulo à indústria nacional. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou para os riscos da política econômica do Presidente Lula, destacando que, em vez de adotar um plano de controle de gastos públicos, o Governo se dedica a ataques políticos, descredibilizando instituições como o Banco Central. Ademais, criticou a promessa de reajustes salariais e aumento de investimentos sem clareza sobre a origem dos recursos, classificando-a como irresponsabilidade fiscal com fins eleitorais. Além disso, reprovou o uso político do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a falta de preocupação com os impactos orçamentários. Ao final, condenou a atual gestão por sacrificar a estabilidade econômica, prejudicando o povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia Mundial da Infância, refletindo sobre a necessidade urgente de garantir às crianças um presente digno e um futuro promissor. Ressaltou que, apesar da prioridade absoluta determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realidade brasileira continua alarmante, com crianças em extrema pobreza e sem acesso adequado à saúde, educação e segurança. Além disso, enfatizou a importância de políticas públicas para proteger a infância, como o combate à exploração infantil e investimentos em educação e segurança alimentar. Por fim, fez um apelo para que a criança seja colocada no centro das prioridades legislativas, visando a construção de um Brasil melhor. — íntegra na fonte
  • 19/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) após a divulgação da nova taxa de juros básica (Selic), que subiu para 14,25%, a maior desde 2006. Comparou o atual cenário ao período que antecedeu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ressaltando o fracasso econômico recorrente dos governos petistas. Afirmou que, nos últimos 40 anos, dos quais 20 foram governados pelo PT, o Brasil teve baixo crescimento econômico, com poder de compra muito inferior ao de países como Índia e Turquia. Destacou que a inflação registrada em fevereiro foi a maior em 22 anos, com aumentos como o de 4,4% nos transportes. Em seguida, defendeu a anistia aos presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), e disse que, futuramente, essas pessoas serão indenizadas, como prevê que ocorra também com o Deputado Daniel Silveira, preso por crime de opinião. Concluiu salientando que a queda no poder de compra e a alta da inflação são os principais fatores que levarão à derrocada do Governo Lula, o qual, segundo ele, corre risco de não concluir o mandato. — íntegra na fonte
  • 19/03/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou o Município de Itaperuna (RJ) pelo Dia de São José, destacando a importância da tradicional Corrida de São José como símbolo de união e incentivo ao esporte. Ressaltou o trabalho do Prefeito e do Secretário de esportes na organização do evento e mencionou a participação de sua equipe na corrida. Além disso, enfatizou o papel do esporte como ferramenta de transformação social, saúde e integração comunitária. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado fez um discurso crítico à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e à situação política do Brasil, destacando sua preocupação com a liberdade de expressão e o equilíbrio entre os Poderes. Mencionou a prisão do ex-Deputado Daniel Silveira e a decisão do Deputado Eduardo Bolsonaro de se exilar nos Estados Unidos, classificando essas ações como perseguição política. Também argumentou que há um enfraquecimento da democracia, citando a manifestação de 8 de janeiro de 2023 e comparando-a a protestos de anos anteriores. Ademais, criticou o que chamou de "ditadura da toga" e defendeu que o STF deveria se limitar à interpretação da Constituição. Por fim, abordou a situação econômica do Brasil e a falta de uma política de segurança eficaz, especialmente no Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou da tribuna a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando perseguição política e judicial a Parlamentares da direita. Destacou o caso do Deputado Eduardo Bolsonaro, que estaria "praticamente exilado" nos Estados Unidos por medo de ter seu passaporte apreendido ou de ser preso por crime de opinião. Também mencionou a prisão do ex-Deputado Daniel Silveira, considerada por ele uma injustiça, além da condenação de manifestantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), como uma senhora sentenciada a 17 anos por pichar uma estátua. Disse que essas decisões representam um abuso do Judiciário e, futuramente, o Estado terá de indenizar essas pessoas. Concluiu dizendo que tais ações trarão vergonha à memória de Ministros do STF. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia Nacional da Imigração Judaica, destacando a contribuição da comunidade judaica para o Brasil. Ressaltou a coragem e resiliência dos imigrantes que, fugindo de perseguições e guerras, ajudaram a construir o País em diversas áreas, como ciência, artes, economia e vida pública. Enfatizou o legado judaico na medicina, no comércio, na indústria e na cultura, além do engajamento social em defesa da justiça e da liberdade. Por fim, reafirmou a importância do respeito à diversidade e da luta contra a discriminação, regulamentando a imigração judaica como parte essencial da identidade nacional. — íntegra na fonte
  • 12/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo Federal por repassar apenas R$ 2 milhões dos R$ 118 milhões previstos para o Rio Grande do Sul. Também destacou a inflação recorde de fevereiro e acusou o PT de agir com revanchismo contra o Estado, por sua maioria bolsonarista. — íntegra na fonte
  • 12/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a alta da inflação em fevereiro, destacando aumentos significativos nos setores de habitação, educação e alimentação, que afetam diretamente trabalhadores de baixa renda. Ademais, questionou a narrativa governista sobre ganhos salariais, argumentando que o poder aquisitivo do brasileiro caiu 30% durante o Governo Lula. Além disso, denunciou a hipocrisia da Esquerda ao celebrar o prêmio do cineasta Walter Salles, a quem classificou como banqueiro e minerador, setores que prejudicam a população e o meio ambiente. Adicionalmente, condenou o financiamento estatal à Conspiração Filmes, apontando que recebeu milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enquanto a população enfrenta dificuldades para obter crédito. Por fim, acusou o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) de conduzir o País ao colapso. — íntegra na fonte
  • 12/03/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado convocou a população para uma manifestação em Copacabana (RJ), no dia 16 de março de 2025. Destacou a defesa da anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, a liberdade de expressão e o impeachment do Presidente Lula. Além disso, mencionou a presença de Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Valdemar Costa Neto, reforçando a importância do ato. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado comparou a situação do Rio de Janeiro ao Haiti após o terremoto de 2011, condenando a ausência do Estado e o agravamento da violência, da fome e da vulnerabilidade social. Ademais, criticou a falta de iluminação pública e de coleta de lixo. Além disso, reprovou o Governo Lula por negligenciar a crise no Município, permitindo que a corrupção e o crime prosperem. Por fim, alertou para o abandono da cidade e fez um apelo para que o Brasil a socorra, ressaltando que o Rio de Janeiro (RJ) sozinho não conseguirá superar a crise. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a reunião com o Presidente Hugo Motta e Parlamentares de diferentes partidos para discutir a equiparação da Lei de Incentivo ao Esporte à Lei de Incentivo à Cultura. Lembrou que, atualmente, a dedução tributária para investimentos no esporte é de 2%, enquanto na cultura é de 4%. Também ressaltou a união suprapartidária em torno do tema e defendeu que a nova legislação beneficie efetivamente o esporte, evitando que recursos sejam concentrados em eventos de grande porte. Por fim, alertou para as dificuldades enfrentadas por pequenos proponentes, especialmente em regiões menos favorecidas, na captação de recursos para projetos educacionais e de desenvolvimento esportivo. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado anunciou a apresentação de um requerimento de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a aprovação de R$ 32 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a produtora Conspiração Filmes, ressaltando que a empresa tem como sócios o Banco Icatu, Andrucha Waddington e Cláudio Torres. Ademais, questionou a necessidade de financiamento público para uma produtora bem-sucedida, afirmando que o custo recai sobre o trabalhador. Além disso, condenou o acordo firmado por um Parlamentar, que confessou o crime de rachadinha, com a Procuradoria-Geral da República, cobrando providências do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público e do Conselho de Ética. Por fim, solicitou ao Partido Liberal (PL), ou a qualquer outro, a apresentação de representação contra o referido Parlamentar. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a gestão da Petrobras, destacando a queda de 69,7% no lucro da estatal em 2024, o que fez a empresa recuar para a 7ª posição entre as petroleiras mais lucrativas do mundo. Apontou a interferência política como causa da perda de competitividade, mencionando a nomeação de sindicalistas sem experiência técnica e investimentos com viés ideológico. Por fim, defendeu a nomeação de gestores qualificados e a preservação da empresa de ingerências políticas para evitar prejuízos ao País. — íntegra na fonte
  • 27/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou para a recente queda na confiança do consumidor brasileiro, apontando que o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou pelo terceiro mês consecutivo, atingindo o menor nível desde agosto de 2022. Ademais, ressaltou que esse declínio reflete a preocupação da população com o aumento do custo de vida e a insegurança econômica. Além disso, responsabilizou o Governo Federal pela crise, criticando a falta de reformas estruturais e o aumento da carga tributária como fatores que agravam a situação. Por fim, defendeu medidas concretas e política fiscal responsável para restaurar a confiança e garantir um ambiente econômico estável e previsível. — íntegra na fonte
  • 26/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado denunciou o possível encerramento das atividades esportivas na Arena do Complexo Esportivo de Deodoro, no Rio de Janeiro, devido à falta de repasses do Governo Federal para o legado olímpico. Destacou que o último repasse ocorreu no Governo Bolsonaro e anunciou que a Comissão do Esporte da Câmara convocará representantes do complexo e do Ministério do Esporte para prestar esclarecimentos. Ressaltou a importância da manutenção dessas instalações para o desenvolvimento de diversas modalidades esportivas. Por último, fez uma crítica ao Governo Lula, comparando a anistia de 1979 com o tratamento dado a manifestantes recentes. — íntegra na fonte
  • 26/02/2025 · COMO LÍDER · O Deputado repudiou as declarações de Paulo Pimenta, que teria chamado a Oposição de "caricatos e imbecis". Em seguida, destacou a representatividade do Partido Liberal (PL), criticou o Governo Lula e mencionou a alta reprovação popular ao Partido dos Trabalhadores (PT). Por fim, acusou a suposta influência da mídia em proteger o Governo e exaltou a força da Direita, convocando cidadãos a participarem da política para mudar o país. — íntegra na fonte
  • 26/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado comentou os resultados da pesquisa Genial/Quaest, que indicou alta reprovação ao Governo do Presidente Lula, com números de desaprovação chegando a 70% em alguns Estados. Criticou a postura do Presidente, questionando suas ações e alegando que Lula estaria atrasando o País. Também criticou declarações de Lula sobre a situação econômica, sugerindo que o Presidente não entende as dificuldades da população mais pobre. Concluiu convocando para o protesto "fora, Lula", marcado para o dia 16 de março. — íntegra na fonte
  • 26/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a política de desarmamento do Governo Lula, argumentando que as restrições ao cidadão comum contrastam com a ampliação do uso de armamento letal para a segurança presidencial. Argumentou que essa postura revela uma contradição, especialmente diante do avanço do crime organizado e das políticas de desencarceramento. Também defendeu que a restrição ao direito de autodefesa da população reflete um viés autoritário e um uso desigual do poder. Por fim, informou que apresentou um requerimento de informação ao Gabinete de Segurança Institucional para que o Governo esclareça a necessidade do aumento da segurança presidencial e sua compatibilidade com a política de desarmamento adotada. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a portaria do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI_PR), que concedeu porte de arma para oito ajudantes de ordem do Presidente Lula enquanto a população não tem segurança. Ademais, lembrou as Ministras demitidas pelo Governo Lula. Por fim, defendeu a demissão da Primeira-dama. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a decisão do Presidente Lula de conceder porte de arma aos seus oito ajudantes de ordem por meio de uma portaria do GSI. Destacou que, durante o Governo Bolsonaro, esses profissionais não tinham esse direito e afirmou que essa medida demonstra uma contradição do atual Governo. Além disso, mencionou que enquanto o Governo restringe o direito da população à legítima defesa, garante a seus próprios auxiliares o porte de armas, evidenciando uma desconfiança na segurança pública do País. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o comportamento político do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que, ao longo de seus 135 anos, o STF passou a ser mais envolvido na política nacional, especialmente durante os Governos Bolsonaro e Lula. Condenou a postura de alguns Ministros que têm tomado decisões de forma emocional e partidária, prejudicando o equilíbrio necessário para a função. Também mencionou as nomeações feitas pelo Presidente Lula, apontando que são contraditórias com suas promessas de campanha e reforçando sua oposição à indicação política de Ministros para o STF, que considera prejudicial à justiça. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou sobre a alta da inflação no Brasil, destacando que o IPCA-15 registrou um aumento de 1,23% em fevereiro, a maior variação para o mês nos últimos nove anos. Ressaltou que a inflação reduz o poder de compra dos trabalhadores, elevando os custos de alimentos, energia elétrica e aluguel, impactando principalmente as famílias de baixa renda. Também criticou a falta de medidas eficazes por parte do Governo para conter essa escalada de preços e defendeu uma política econômica responsável, com foco na estabilidade dos preços e na segurança econômica das famílias. Concluiu pedindo um debate urgente sobre ações para combater a inflação e proteger a população. — íntegra na fonte
  • 20/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a gestão do Presidente Lula, apontando a alta no custo dos alimentos, a falta de crescimento econômico e o aumento da violência como fatores que têm gerado insatisfação na população. Afirmou que o Governo está mais preocupado com sua manutenção no poder do que com o sofrimento dos brasileiros. Concluiu afirmando que a paciência do povo acabou e que é necessário haver mudanças para garantir segurança, comida na mesa e justiça. — íntegra na fonte
  • 19/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-Presidente Bolsonaro, destacando a falta de provas concretas para apoiar a acusação de envolvimento em um golpe que não ocorreu. Ademais, relembrou diversos acontecimentos relacionados ao Presidente Lula, como o mensalão e o petrolão, criticando a corrupção do Governo do Partido dos Trabalhadores (PT). Por fim, alertou que haverá forte mobilização popular em caso de prisão do ex-Presidente Bolsonaro e ressaltou a manifestação contra o Presidente Lula marcada para o dia 16 de março, em Copacabana. — íntegra na fonte
  • 19/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia do Esportista, ressaltando o impacto do esporte como ferramenta de transformação, disciplina e saúde. Destacou, como ex-atleta olímpico da natação, os valores adquiridos na prática esportiva, como superação, trabalho em equipe e resiliência. Enfatizou a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao esporte, garantindo estrutura para atletas e promovendo inclusão social. Reafirmou seu compromisso em fortalecer o esporte no Brasil e homenageou todos os esportistas, desde os que competem por medalhas até aqueles que buscam qualidade de vida por meio da atividade física. — íntegra na fonte
  • 18/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou uma portaria do Ministério da Agricultura que obriga todas as granjas a carimbarem ovos com prazo de validade. Disse que essa medida favorece grandes empresas, como a JBS, que recentemente adquiriu a Mantiqueira Alimentos, maior produtora de ovos da América Latina. Argumentou que pequenas e médias granjas não têm tecnologia para cumprir essa exigência, o que poderia criar um monopólio no setor, prejudicando os produtores menores. Pediu a revogação da portaria até o dia 4 de março, acusando o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) de beneficiar grandes empresas em detrimento dos pequenos produtores. — íntegra na fonte
  • 18/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a atuação do Presidente Lula, afirmando que o Governo estaria sob influência da Primeira-Dama, Janja. Também destacou a tentativa de invasão da 60ª DP, em Duque de Caxias (RJ), por criminosos do Comando Vermelho para resgatar detentos. Além disso, relacionou o caso à política de saidinhas temporárias, mencionando que dois dos envolvidos haviam sido beneficiados pela medida em 2019. Defendeu a proibição da saidinha para líderes de facções criminosas, argumentando que esses detentos não retornam ao presídio e reassumem o comando do tráfico. Por fim, mencionou o caso de um criminoso reincidente, com 180 prisões, e criticou integrantes do Governo Federal por apoiarem a medida, afirmando que nenhum País sério adota essa prática. — íntegra na fonte
  • 18/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado se desculpou pela exaltação, mas criticou a postura de colegas da base governista que minimizam o aumento no preço dos alimentos. Mencionou a aquisição de 50% da Mantiqueira Alimentos pela JBS e alertou sobre uma medida do Governo que obrigaria a impressão da data de validade em cada ovo, o que prejudicaria as granjas pequenas e médias que não têm capacidade para isso. Por fim, acusou o PT de beneficiar os ricos à custa dos pobres. — íntegra na fonte
  • 18/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, em 18 de fevereiro, alertando sobre os impactos do consumo excessivo de álcool na saúde, segurança pública e economia. Ressaltou que a cultura permissiva no Brasil contribui para o aumento da violência doméstica, acidentes de trânsito e doenças graves. Defendeu a necessidade de políticas públicas eficazes, como campanhas educativas, regulamentação da publicidade e ampliação do acesso a tratamentos. Reforçou a importância da prevenção entre os jovens e concluiu que a data deve servir como um chamado à conscientização e ação para reduzir os danos do alcoolismo. — íntegra na fonte
  • 13/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu a anistia para os presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), classificando as punições como desproporcionais, motivadas por perseguição política, e alegando que a democracia plena exige justiça e não vingança. Em seguida, criticou o Governo Lula, mencionando investigações sobre supostos crimes de responsabilidade no Programa Pé-de-Meia, denúncias de mau uso de recursos por organizações não governamentais (ONGs) e questionamentos sobre os gastos da primeira-dama. Por fim, reafirmou o compromisso da oposição em garantir liberdade de expressão, combater a censura e fiscalizar o Governo, exigindo mais transparência. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a gestão dos fundos de pensão durante os Governos Lula e Dilma, citando um prejuízo de R$ 113 bilhões e um rombo recente de R$ 14 bilhões na PREVI, segundo o TCU. Questionou a indicação de João Luiz Fukunaga para administrar R$ 200 bilhões da PREVI, atribuindo-a a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e classificando a escolha como uma "tragédia anunciada". Por fim, provocou o Deputado Lindbergh Farias, relembrando sua atuação no impeachment de Collor e sugerindo que, se mantivesse a mesma postura, pediria hoje o impeachment de Lula. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o Prefeito Leonardo Vasconcellos, de Teresópolis (RJ), destacando a cidade como exemplo em segurança e educação. Parabenizou o Prefeito pela redução da tarifa de ônibus e pela implementação de transporte gratuito aos domingos. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo de Lula, especialmente em relação à política externa do Brasil, destacando ações que ele considera provocativas, como a não classificação do Hamas como um movimento terrorista e o recebimento de um navio iraniano no Porto do Rio de Janeiro. Argumentou que, ao adotar uma postura de proximidade com países como Irã e China, o Brasil poderia prejudicar sua relação com os Estados Unidos, uma potência econômica. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado deu as boas-vindas a dois Vereadores do Município de Carmo (RJ), Willians Tropical e Vilmar, Presidente da Câmara Municipal. Destacou a destinação de 5 milhões de reais para a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, castramóvel e programas esportivos. Elogiou a cidade, ressaltando que é um "oásis" no Estado do Rio de Janeiro, com baixa criminalidade, e expressou o desejo de continuar mantendo a qualidade de vida do local nas áreas de educação, saúde, esporte, infraestrutura e segurança. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou sua gratidão ao Município de Nova Friburgo (RJ) pelo apoio eleitoral e destacou os recursos orçamentários destinados à cidade. Criticou a falta de reconhecimento por parte da administração local. Também abordou a mudança de narrativa sobre o 8 de janeiro, argumentando que o tempo levou à revisão das interpretações sobre os eventos. Comparou penas judiciais, questionando condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro em relação a crimes violentos. Por fim, mencionou a crise de segurança no Rio de Janeiro, atribuindo-a a restrições judiciais à atuação policial em comunidades e à brandura das penas para crimes como tráfico de drogas e porte de fuzis. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou as restrições impostas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, que chamou de "ADPF das Favelas”, e apontou o aumento da violência no Rio de Janeiro (RJ) desde sua implementação. Informou que a limitação da atuação policial deixou comunidades vulneráveis ao crime organizado, resultando no fortalecimento do tráfico e da milícia. Mencionou episódios de criminosos fechando túneis e impondo toques de recolher, enquanto a polícia enfrenta dificuldades para agir. Também ressaltou que a maior parte das vítimas dessa realidade não está em áreas nobres, mas entre trabalhadores que dependem do transporte público e vivem sob ameaça. Finalizou expressando a expectativa de que a decisão seja revista, permitindo ao Estado retomar o controle das áreas dominadas pela criminalidade. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comentou uma notícia da Globo, destacando um estudo sobre a falta de cortes de gastos e o risco de paralisia fiscal do Governo a partir de 2027. Também expressou surpresa pelo fato de a Globo estar, aparentemente, noticiando a realidade econômica, algo que não ocorria anteriormente. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem ao Vereador Juninho do Me Leva, de Cantagalo (RJ), destacando sua popularidade e trajetória política. Acrescentou que Juninho é tão querido na cidade que tinha receio de pedir votos, mas, mesmo assim, conseguiu se eleger. Também ressaltou que Cantagalo, assim como outras cidades da região, ainda preserva um ambiente tranquilo e enfatizou a importância de investimentos em segurança, bem-estar, educação, saúde e infraestrutura para o desenvolvimento do Município. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o discurso do Presidente Lula no encontro com Prefeitos, afirmando que muitas cidades enfrentarão redução de recursos em 2025 e questionou a sugestão do Presidente para que Prefeitos matriculassem seus filhos na rede pública de ensino, apontando que netos de Lula e filhos do Ministro da Educação estudam em escolas particulares. Além disso, denunciou a nomeação de João Luiz Fukunaga para a presidência da PREVI, destacando um prejuízo de R$ 14 bilhões apontado pelo TCU. Também mencionou casos anteriores de déficits em fundos de pensão e disse que funcionários dos Correios ainda arcam com descontos por má gestão do POSTALIS. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou que, se os gastos públicos continuarem crescendo de forma descontrolada, o Brasil pode enfrentar um colapso fiscal até 2027. Criticou o Governo por tratar o dinheiro público com irresponsabilidade e afirmou que a situação pode levar à inflação, juros altos e prejuízos à população. Concluiu defendeu que o Congresso aja com firmeza para garantir responsabilidade fiscal e proteger o futuro do país. — íntegra na fonte
  • 05/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo Federal, acusando o Partido dos Trabalhadores (PT) de disseminar informações falsas sobre o desemprego. Em seguida, prestou homenagem ao pai, falecido há três anos, e mencionou a admiração dele pelo ex-Deputado Daniel Silveira. Defendeu a anistia ao ex-Parlamentar, classificando-o como preso político por crime de opinião e criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou seu habeas corpus. Concluiu defendendo liberdade e democracia. — íntegra na fonte
  • 05/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que limita a autonomia do Governador do Rio de Janeiro sobre a Polícia Militar do Estado. Ressaltou o crescimento da criminalidade desde 2021, exemplificando com o aumento de roubos de veículos e o fortalecimento do crime organizado. Ademais, defendeu que a legislação penal deve ser adaptada à realidade de cada Estado, enfatizando que uma legislação mais rigorosa resulta em maior segurança para a população. — íntegra na fonte
  • 05/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado solidarizou-se com Carla Zambelli, criticando a cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) como perseguição política e alertando para ameaças à democracia e à liberdade de expressão. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado anunciou a apresentação de um projeto de resolução para modificar o regimento interno da Câmara dos Deputados, garantindo que a distribuição das Comissões reflita a proporcionalidade partidária determinada pelo voto popular. Criticou os acordos políticos que influenciaram essa escolha e defendeu um modelo mais representativo. Elogiou o Deputado Hugo Motta pela vitória na eleição para a Presidência da Câmara, mas afirmou que uma eleição direta entre diferentes correntes ideológicas fortaleceria a democracia. Além disso, criticou o Governo Lula, argumentando que a gestão comprometeu o superávit fiscal herdado do Governo Bolsonaro e resultou no aumento do custo de vida. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou os efeitos da ADPF 635, que resultaram no aumento da criminalidade no Rio de Janeiro. Destacou que, nos últimos quatro dias, 824 veículos foram roubados no Estado, sendo mais de 300 apenas em Caxias (RJ) no mês de janeiro. Afirmou que a Polícia Militar e a Polícia Civil estão impossibilitadas de atuar dentro das comunidades, o que fortaleceu o crime organizado e aumentou a violência. Também apontou que o Governador não tem controle sobre sua própria polícia. Por fim, expressou a esperança de que o STF reverta os efeitos da ADPF, permitindo uma ação mais eficaz das forças de segurança. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado reforçou o compromisso com o Brasil e o povo que o elegeu, destacando a importância da Oposição no Parlamento. Ressaltou o papel de fiscalizar e defender os interesses da Nação, criticando a corrupção, a inflação, a violência e a impunidade. Defendeu a necessidade de um País onde o dinheiro público seja respeitado, a economia seja justa e equilibrada, a segurança seja efetiva e assegurada para todos. Ademais, enfatizou o papel da Oposição de não apenas criticar o Governo, mas também de buscar soluções e defender os princípios democráticos. Concluiu com a promessa de continuar lutando para transformar a esperança do povo brasileiro em realidade. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Ademais, criticou o Governo Lula pelo aumento da inflação dos alimentos. Além disso, parabenizou o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por sua gestão e desejou um 2025 com mais política de Estado e menos política partidária. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão e encaminhamento do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que altera a política agrícola, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei do Programa Bolsa Família, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado declarou que o Partido Liberal (PL) apoia o destaque da emenda do Deputado Duarte Jr. relativa ao artigo 40-B, caso seja apresentada ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que altera a política agrícola, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei do Programa Bolsa Família, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. Acusou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Governo de impedirem o destaque, e disse que quem preza pela democracia não deveria temer uma votação nominal. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado assegurou ao Deputado Glauber que se preocupa com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que a Deputada Soraya Santos tratará do assunto como representante do Partido Liberal (PL). Ademais, defendeu um reajuste de ao menos 30% para o salário mínimo diante da alta da inflação dos preços dos alimentos desde o início do Governo Lula. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Além disso, parabenizou o futuro Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, por negar que a alta do dólar seja resultado de um ataque especulativo, destacando sua visão de que o mercado não deve ser tratado como um bloco monolítico. Responsabilizou o Governo Lula pela crise econômica, mencionando o rombo fiscal de 64 bilhões de reais e o aumento dos preços de bens essenciais, como gás e carne. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Além disso, parabenizou o futuro Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pela sensatez e responsabilidade em suas declarações, nas quais negou que a alta do dólar seja fruto de um ataque especulativo. Também responsabilizou exclusivamente o Governo Lula pelo desequilíbrio fiscal do País. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou as operações de busca e apreensão contra os colegas Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, considerando-as direcionadas a opositores do Governo. Destacou o trabalho exemplar de ambos e questionou por que o Supremo Tribunal Federal (STF) não exige explicações do Governo sobre o déficit de 64 bilhões de reais e prejuízos em estatais. Afirmou que Jordy é motivo de orgulho para o Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a gestão econômica do Governo Federal, destacando um suposto rombo de R$150 bilhões e a perda de poder de compra dos brasileiros devido à alta inflação e aumento de preços. Apontou incompetência na liderança econômica e acusou o Governo de gastos irresponsáveis, como em viagens presidenciais. Defendeu que o Congresso atue com urgência, mencionando a possibilidade de impeachment, e criticou a mídia por falta de imparcialidade. Concluiu pedindo ação legislativa para proteger as futuras gerações. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado parabenizou o Presidente do Banco Central por sua postura firme ao afirmar que não há ataque especulativo ao Real e por apontar a gestão do Governo como a verdadeira origem da crise econômica. Destacou a importância da independência da instituição como pilar essencial para a estabilidade e confiança do sistema financeiro, elogiando a atuação de Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-Presidente Bolsonaro e pelo ex-Ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua condução equilibrada da política monetária. Por fim, enfatizou que a autonomia do Banco Central garante previsibilidade e segurança para a economia e reafirmou seu apoio à continuidade de uma gestão técnica e responsável, visando o fortalecimento e a estabilidade financeira do Brasil. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu ao discurso do Deputado Padre João, criticando sua visão sobre os golpistas e a prisão de Braga Netto. Questionou a postura de Padre João ao não perdoar "nem crime de pensamento", argumentando que pensar não é crime, e defendendo que a acusação contra o General Braga Netto é baseada em possibilidades, não em fatos concretos. Também criticou o Governo atual, afirmando que o maior golpe é o prejuízo de 64 bilhões causado à Nação, em comparação com o dano de 24 milhões do incidente de 8 de janeiro. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o apoio suprapartidário recebido na votação da Lei de Incentivo ao Esporte, evidenciando sua relevância como programa de Estado. Ressaltou o alinhamento de partidos opostos, como PSOL e PDT, enquanto criticou o PT pela posição contrária. Informou sobre a apresentação de um requerimento de urgência para tornar a lei perene, semelhante à Lei Rouanet, protegendo-a de decisões futuras. Lamentou o impacto do ajuste fiscal do Governo na pauta e enfatizou a necessidade de maior responsabilidade fiscal. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a crise de segurança pública no Rio de Janeiro (RJ), citando o caso da médica Gisele Mendes, morta por bala perdida no Hospital Naval Marcílio Dias. Criticou a decisão do STF que limita operações policiais em comunidades, apontando reflexos na violência urbana. Reiterou a necessidade de coordenação entre forças armadas, polícias e sociedade, cobrando do Governo Federal maior empenho e investimentos em inteligência e tecnologia para combater facções criminosas. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a inclusão do esporte no Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, questionando por que outras áreas culturais, como a Lei Rouanet, não foram afetadas. Destacou a importância do esporte como um movimento suprapartidário e mencionou exemplos de sucesso, como o projeto de Flávio Canto, que revelou a atleta Rafaela Silva. Lembrou que a Lei de Incentivo ao Esporte foi criada no Governo Lula em 2007 e ampliada no Governo Bolsonaro em 2022, enfatizando que mexer com o esporte é uma atitude irresponsável. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem à Deputada Carmen Zanotto, destacando sua trajetória como Vereadora, Secretária Municipal e Estadual de Saúde e sua atuação exemplar na Comissão de Saúde ao longo de seis anos. Ressaltou a grande perda para a Câmara dos Deputados com sua saída, mas também o enorme ganho para Lages (SC). Previu um futuro brilhante para Carmen, incluindo a possibilidade de se tornar Governadora de Santa Catarina, reconhecendo sua habilidade de conquistar pessoas de todos os espectros políticos, e desejou-lhe sucesso em sua nova jornada. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula, acusando-o de má gestão econômica e irresponsabilidade fiscal. Destacou o déficit de R$ 64 bilhões em 2024 e a retirada de itens da cesta básica, como o biscoito Maizena, pela reforma tributária. Também condenou a proposta de extinguir a Lei de Incentivo ao Esporte, ressaltando seu impacto positivo desde 2007 no apoio a atletas e programas esportivos. Enfatizou que a atual gestão compromete áreas como saúde, educação e esporte, enquanto o custo de vida, como alimentos básicos e o dólar, continua a subir. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula, afirmando que ela aumentou a carga tributária e favoreceu setores influentes em detrimento de pequenos empreendedores e trabalhadores. Apontou retrocessos como a retirada de itens essenciais da cesta básica e a exclusão de benefícios tributários para serviços veterinários, considerados essenciais para a saúde pública. Destacou que a reforma não resolve problemas estruturais e penaliza setores importantes da economia. Defendeu um sistema tributário justo e o uso responsável dos recursos públicos para aliviar o peso sobre os brasileiros. — íntegra na fonte
  • 16/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a prisão do General Braga Netto, considerando-a baseada em suposições de um golpe. Comparou o caso aos escândalos de corrupção comprovados nos Governos petistas e acusou o atual Governo Lula de má gestão econômica, mencionando a alta do dólar, inflação e aumento do custo de vida. Alertou para uma possível crise em 2025, destacando que as ações do Governo prejudicam especialmente os mais pobres. — íntegra na fonte
  • 16/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a prisão do General Braga Netto, alegando falta de provas concretas e decisões baseadas em conjecturas. Denunciou a incoerência do Judiciário, que solta criminosos em audiências de custódia enquanto age rigorosamente contra figuras públicas. Também rebateu acusações de antidemocracia contra o ex-Presidente Bolsonaro, destacando ações autoritárias que, segundo ele, não ocorreram durante o Governo anterior. Por fim, alertou sobre o impacto da crise econômica, mencionando inflação, alta do dólar e inadimplência, prevendo dificuldades em 2025, mas demonstrando esperança de mudanças em 2026. — íntegra na fonte
  • 16/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado manifestou sua preocupação com a situação econômica do Brasil, destacando a proposta de ajuste fiscal do Governo atual, que tem refletido nas altas projeções do dólar, juros elevados e inflação fora das metas. Enfatizou que a condução econômica do Governo tem sido marcada por medidas inconsistentes e falta de credibilidade fiscal, afastando investidores e prejudicando a população. Criticou a falta de responsabilidade fiscal e cobrou uma gestão mais competente, com uma política econômica sólida e de longo prazo. — íntegra na fonte
  • 12/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. — íntegra na fonte
  • 12/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado concordou com o Deputado Marcel van Hattem e fez críticas à postura da Esquerda, que, segundo ele, prioriza o bem-estar de criminosos, como no debate sobre algemar bandidos ou aplicar a castração química a pedófilos. Afirmou que essa abordagem individualista da Esquerda, que foca mais no criminoso do que na vítima ou no coletivo, seria um ponto que favoreceria a Direita em uma possível vitória nas eleições de 2026. — íntegra na fonte
  • 12/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a crise de segurança pública no Rio de Janeiro (RJ), enfatizando a urgência de uma intervenção mais ativa para enfrentar a violência crescente e a presença do crime organizado. Criticou a falta de ação coordenada e as limitações dos Governos Estaduais para resolver o problema sozinhos, defendendo uma postura mais envolvente do Governo Federal. Defendeu que a intervenção das forças armadas é uma medida necessária para restaurar a paz e a ordem, mas deve vir acompanhada de políticas públicas de inclusão social, educação e emprego para tratar as raízes do problema. — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado fez um agradecimento ao Delegado Heberth, da 151ª Delegacia de Polícia de Nova Friburgo (RJ), destacando seu trabalho no combate ao crime e pelos resultados obtidos. Criticou o Governo do PT, mencionando uma série de recordes negativos, como o aumento nos gastos com funcionalismo público, falências de empresas, fuga de capital estrangeiro, mortes por dengue, feminicídios, entre outros. Ressaltou a gravidade desses números e questionou como um Governo com tais resultados poderia ser bem-sucedido. — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com a possível extinção da Lei de Incentivo ao Esporte, caso o Governo Lula enfrente déficits fiscais. Informou que a Lei, criada em 2006, permite que patrocinadores financiem projetos esportivos com isenção fiscal, somando cerca de 900 milhões de reais, três vezes o orçamento do Ministério do Esporte. Apresentou uma emenda ao projeto de ajuste fiscal para garantir a continuidade dessa política, essencial para apoiar iniciativas esportivas em várias partes do Brasil. Criticou a gestão fiscal do Governo e apontou incoerências nas atitudes do Presidente e do Ministro Flávio Dino, destacando a falta de compromisso com a administração pública e serviços essenciais. — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a gestão do Governo atual, apontando a inflação persistente e a ausência de medidas para reduzir o tamanho do Estado como fatores que impactam negativamente as famílias brasileiras. Destacou o avanço do crime organizado, o abandono das comunidades e o desamparo das polícias como sinais de uma crise na segurança pública. Também denunciou a perseguição política e judicial contra adversários do Governo, acusando uma aliança entre o Executivo e setores do Judiciário de comprometer a democracia. — íntegra na fonte
  • 10/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença no plenário do Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Além disso, criticou a politização do debate sobre segurança pública, destacando os índices de homicídios no Rio de Janeiro e São Paulo, que estão abaixo da média nacional. Também apontou a Bahia como o Estado com a maior taxa de homicídios. Atribuiu a violência nas fronteiras à ineficiência do Governo Federal e questionou a veracidade dos dados do IBGE sobre desemprego, acusando-os de serem manipulados para fins políticos, especialmente em relação ao pagamento do Bolsa Família a 54 milhões de brasileiros. — íntegra na fonte
  • 10/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado lamentou o assassinato da Capitã de Mar e Guerra Gisele Mendes, médica da Marinha, baleada durante uma cerimônia no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro (RJ), destacando a gravidade do domínio do crime organizado sobre o território da cidade. Criticou a ausência do Estado brasileiro e a inação das Forças Armadas diante da violência e do controle de facções criminosas em áreas como o Complexo do Lins. Reforçou a necessidade de retomada de territórios dominados pelo tráfico e questionou a falta de ações do Governo Federal em relação à segurança pública no Rio de Janeiro. Finalizou apontando a urgência de uma gestão pública eficiente e compassiva. — íntegra na fonte
  • 10/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o Governo de Javier Milei na Argentina como exemplo de coragem política e eficiência. Ressaltou as reformas econômicas implementadas para controlar a inflação, atrair investimentos e reduzir a carga tributária, incentivando a geração de empregos e o empreendedorismo. Elogiou o corte de gastos públicos desnecessários e a postura do Presidente argentino contra práticas burocráticas e estatizantes que travavam o progresso. Informou que o Brasil enfrenta desafios semelhantes e pode se inspirar no modelo argentino, adotando uma gestão focada na liberdade econômica, redução do desperdício de recursos públicos e estímulo à produtividade. Defendeu a necessidade de reformas estruturais que coloquem o cidadão no centro das decisões, promovam prosperidade e diminuam o tamanho do Estado, criando um país mais justo e livre. — íntegra na fonte
  • 09/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a gravidade das barricadas no Rio de Janeiro (RJ), mencionando que cerca de 70% do Município encontra-se sob controle de territórios independentes. Apontou que essas estruturas impedem a entrada de serviços essenciais, como bombeiros e concessionárias, além de restringirem a mobilidade de cidadãos e inviabilizarem serviços como o Uber. Defendeu o Projeto de lei nº 3.191, de 2024, do Deputado Sargento Portugal, como uma medida necessária para criar legislação penal que combata as barrigadas. — íntegra na fonte
  • 09/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado denunciou a situação de insegurança no Rio de Janeiro (RJ), lamentando a violência crescente e a pressão do crime organizado sobre a cidade. Relatou que, ao chegar em Copacabana para suas atividades, constatou o medo generalizado de moradores e turistas, especialmente em áreas de grande circulação. Criticou a ineficiência da política de segurança pública do Governo Federal, lamentando que 70% do território da cidade do Rio de Janeiro (RJ) sejam dominados por organizações criminosas. Responsabilizou o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) pela crise econômica, ressaltando o aumento dos preços dos alimentos e aluguéis e a ausência de reformas estruturais. Por fim, reforçou a necessidade de políticas públicas que enfrentem eficazmente os problemas econômicos e de segurança do País. — íntegra na fonte
  • 09/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO ·  O Deputado alertou para as consequências negativas do pacote fiscal proposto pelo Governo, que resultaram na alta do dólar acima de 6 reais, impactando a economia e pressionando a inflação. Criticou a ausência de reformas estruturais e a adoção de medidas paliativas, como aumento de impostos e promessas vagas de contenção de gastos, que desorientam investidores e prejudicam a competitividade do País. Por fim, defendeu a necessidade de um plano fiscal consistente e responsável para promover uma recuperação econômica sustentável. — íntegra na fonte
  • 05/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou os dados divulgados pelo IBGE sobre a redução da taxa de desemprego, questionando o método utilizado e apontando a contradição com o aumento de 11% no número de pedidos de seguro-desemprego. Destacou que 54 milhões de brasileiros recebem Bolsa Família e afirmou que o programa, em alguns casos, funciona como um substituto de renda, prejudicando a busca por empregos. Apontou ainda o aumento do custo de vida, mencionando a alta nos preços de carne e gasolina, e alertou sobre a dificuldade econômica prevista para 2025. Também criticou a gestão dos fundos de pensão e das estatais pelo Governo Federal, mencionando o impacto no poder de compra dos brasileiros. Por fim, reforçou sua confiança em uma mudança política nas próximas eleições e questionou o uso seletivo da imunidade parlamentar no STF. — íntegra na fonte
  • 05/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou preocupação com a instabilidade econômica no Brasil, destacando as declarações irresponsáveis do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afetaram negativamente o mercado financeiro e contribuíram para a alta do dólar. Apontou que a falta de clareza nas políticas econômicas e os discursos contraditórios do Governo aumentam a insegurança no mercado, afetando diretamente o trabalhador brasileiro, que enfrenta inflação, juros elevados e dificuldades financeiras. Criticou a gestão econômica, afirmando que o Brasil precisa de uma estratégia clara baseada em reformas para gerar confiança e crescimento sustentável, e pediu que o Governo priorize a estabilidade e a previsibilidade em vez de pautas ideológicas e debates políticos. — íntegra na fonte
  • 04/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a declaração do Ministro Ricardo Lewandowski, que questionou a imunidade dos Parlamentares em casos de crimes contra a honra, afirmando que a Constituição garante a inviolabilidade dos Deputados e Senadores em relação a suas opiniões, palavras e votos. Também expressou insatisfação com a interpretação subjetiva da lei. Além disso, relatou um incidente de violência no Rio de Janeiro (RJ), onde um policial foi executado, destacando a necessidade de foco na segurança pública. Criticou o Governo Lula, citando uma pesquisa que indicou uma visão negativa do mercado financeiro sobre a administração atual e ressaltou a alta inflação e os aumentos nos preços dos alimentos como sinais de crise econômica. — íntegra na fonte
  • 04/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a condução da política econômica pelo Governo Federal, destacando os impactos negativos das declarações recentes do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o mercado financeiro. Informou que a falta de clareza e a instabilidade nas políticas econômicas elevaram o dólar, agravando a inflação e prejudicando o poder de compra dos brasileiros. Afirmou que a insegurança gerada compromete o planejamento empresarial, os investimentos e o crescimento do País. Ressaltou também que o Governo prioriza debates políticos em detrimento de reformas estruturais que poderiam promover estabilidade e confiança. Por fim, defendeu uma estratégia econômica clara e sustentável para atender às demandas da população e cobrou seriedade e responsabilidade na gestão econômica, reforçando o papel do Congresso na fiscalização das ações governamentais. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o gasto de 40 milhões de reais do Governo Federal em uma campanha publicitária para divulgar a própria redução de custos, considerando a medida contraditória. Destacou que esse valor poderia ser usado em moradias populares, cestas básicas ou unidades de saúde. Também apontou a alta do dólar, que atingiu R$ 6,06, e citou críticas anteriores de figuras públicas ligadas ao Governo ao desempenho econômico de gestões passadas. Afirmou que a perda do poder de compra e a alta nos preços básicos são fatores que enfraquecerão o Governo atual, defendendo um aumento maior para o salário mínimo. Ressaltou que o PT repete erros históricos, acelerando problemas econômicos. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou indignação com o descaso da prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) em relação aos professores da rede municipal, destacando condições de trabalho precárias, escolas mal equipadas, salários defasados e jornadas exaustivas. Criticou a falta de diálogo com a categoria e o contraste entre as propagandas da gestão municipal e a realidade enfrentada pelos educadores. Cobrou respeito, valorização e condições dignas para esses profissionais, enfatizando que a educação de qualidade depende de professores bem tratados e que essa é uma obrigação moral e administrativa para o futuro da cidade e do País. — íntegra na fonte
  • 28/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou solidariedade ao Deputado Marcel Van Hattem, indiciado em ato que considerou violar a inviolabilidade parlamentar prevista na Constituição Federal. Destacou que o artigo 53 assegura a Deputados e Senadores imunidade civil e penal por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, proteção fundamental para a democracia e o equilíbrio entre os Poderes. Informou que o indiciamento representa um perigoso precedente contra a liberdade de expressão e o debate público, colocando em risco a independência dos parlamentares no cumprimento de suas funções. Por fim, apelou para que a Casa reaja de forma firme em defesa das prerrogativas parlamentares e do Estado Democrático de Direito, ressaltando que a democracia está em jogo nesse episódio. — íntegra na fonte
  • 27/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a metodologia de cálculo da taxa de desemprego no Brasil, destacando que beneficiários do Bolsa Família que não buscam emprego não são contabilizados como desempregados. Apontou que o programa atinge 25% da população brasileira, mas o índice oficial de desemprego, atualmente em 6%, não reflete a realidade de 54 milhões de pessoas direta ou indiretamente beneficiadas. Também demonstrou preocupação com a aquisição, por uma estatal chinesa, da maior reserva de urânio do Brasil, localizada no Amazonas, questionando o impacto na soberania nacional e na segurança energética, especialmente em setores estratégicos diante de um cenário geopolítico global instável. — íntegra na fonte
  • 27/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua preocupação com a política econômica do País, especialmente diante do rombo nas contas externas registrado em outubro. Criticou a falta de equilíbrio nas importações e exportações, a alta dívida pública e a falta de uma estratégia clara do Governo para impulsionar a economia. Também ressaltou a volatilidade cambial, a dependência excessiva de commodities e a falta de investimentos em setores críticos como educação e infraestrutura. Defendeu a necessidade de uma política econômica mais responsável e planejada para enfrentar os desafios econômicos e sociais do País. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou o impacto da inflação sobre os preços dos alimentos, destacando o aumento do custo da cesta básica e a dificuldade enfrentada pelas famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda. Criticou a inércia do Governo Federal e questionou as altas taxas de juros, a carga tributária sobre alimentos e a ausência de políticas para reduzir os custos de produção e transporte. Propôs a ampliação do debate sobre reformas estruturais, como a redução de impostos sobre itens essenciais e ações para garantir segurança alimentar. Ressaltou que a inflação não é apenas uma questão econômica, mas também social, e apelou por medidas urgentes para aliviar o custo de vida da população. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 2.840, de 2023, que acrescenta o § 3º ao art. 650 e acrescenta o art. 23-A à Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, para assegurar, por meio de habeas corpus, proteção contra atos abusivos ou ilegais. Ademais, manifestou repúdio ao indiciamento dos Deputados Marcel van Hattem (RS) e Cabo Gilberto Silva (PB) pela Polícia Federal, classificando a ação como uma afronta à liberdade de expressão no plenário da Câmara. Criticou a incoerência de Deputados da Esquerda, que defendem a democracia enquanto não promovem a liberdade de expressão. Relembrou o atentado contra o ex-Presidente Bolsonaro e associou episódios violentos de grupos como os black blocs ao PSOL, mencionando casos emblemáticos como a morte de um cinegrafista e protestos na Esplanada em 2017. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a alta inflação nos alimentos, citando dados do IBGE e do IPEA, e destacou o impacto do aumento de preços como fator de desestabilização de Governos. Além disso, mencionou episódios de 2017, quando Parlamentares do PT apoiaram manifestantes envolvidos em atos violentos na Esplanada dos Ministérios. Criticou o indiciamento dos Deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto pela Polícia Federal, apontando efeitos políticos dessas punições. Por fim, afirmou que o PT não retornará ao poder em 2026. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo Federal pela alta inflação dos alimentos, destacando aumentos em itens básicos como carne, arroz e feijão. Além disso, manifestou solidariedade aos Deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva, alegando cerceamento de suas liberdades por críticas à Polícia Federal. Questionou a indicação de Flávio Dino ao STF, acusando o Governo de enfraquecer a democracia. Por fim, reforçou a necessidade de preservar a liberdade de expressão no Parlamento. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o impacto da alta inflação, especialmente no preço dos alimentos básicos, que contribui para a insatisfação popular e fragilidade do Governo Federal. Apresentou dados que mostram aumentos expressivos no preço de itens como carne, arroz e feijão e criticou a gestão econômica do atual Governo, associando a situação a problemas como a falta de segurança e o déficit público. Além disso, questionou o tratamento dado a manifestações públicas e declarações consideradas polêmicas ou ameaçadoras contra figuras políticas, citando exemplos de discursos direcionados ao ex-Presidente Jair Bolsonaro. Destacou a facada sofrida por Bolsonaro em 2018 como uma das poucas ameaças concretizadas, criticando o que chamou de parcialidade na análise de ações. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei nº 3.800, de 2024, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que repudia qualquer forma de violência. Lembrou a tentativa de assassinato contra o ex-Presidente Bolsonaro, perpetrada por um ex-filiado do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), lamentando que não tenha ocorrido a devida investigação criminal. Ademais, recordou quando movimentos de Esquerda depredaram a Esplanada dos Ministérios em 2017, denunciando que também não houve a investigação devida. Por último, relatou o assassinato de um cinegrafista da Bandeirantes por Black blocs, no Rio de Janeiro (RJ), alertando que um País democrático deve investigar qualquer pessoa de forma imparcial. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a presença dos Vereadores Marcinho e Priscilla, de Nova Friburgo (RJ), elogiando seus mandatos como exemplos de compromisso e ética. Ressaltou a dedicação dos Parlamentares em atuar com justiça e lealdade, mesmo diante de desafios. Agradeceu pelo trabalho realizado e comparou a trajetória política ao aprendizado no esporte, onde o percurso e a direção são mais importantes do que resultados imediatos. Reafirmou a relevância do legado deixado pelos Vereadores, apesar de não retornarem à Câmara Municipal. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o uso de recursos públicos no evento cultural apelidado de "Janjapalooza", realizado durante o G20. Afirmou que foram investidos R$ 33 milhões, oriundos de estatais como Petrobras e BNDES, além de empresas privadas, e apontou que os valores poderiam ter sido destinados à distribuição de cestas básicas. Citou exemplos internacionais, como o Live Aid e We Are the World, destacando que artistas estrangeiros não cobraram cachês em eventos beneficentes, enquanto os brasileiros envolvidos no "Janjapalooza" receberam cachês oriundos de recursos públicos. Também criticou o Governo Federal, acusando-o de incoerência ao defender o combate à fome, e pediu mais transparência do Ministério da Cultura sobre os gastos. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia da Bandeira, destacando a importância do símbolo nacional como reflexo da história, do orgulho e dos valores do povo brasileiro. Relembrou o resgate do valor cívico da bandeira durante o Governo de Jair Bolsonaro, quando se tornou um emblema de unidade em torno de princípios como família, liberdade, trabalho e patriotismo. Enfatizou que a bandeira inspira milhões de brasileiros a lutarem por um País mais forte, ético e próspero. Concluiu com um apelo para que ela siga representando esperança, união e orgulho nacional, reafirmando o compromisso com a liberdade e a vontade popular. — íntegra na fonte
  • 18/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado contestou o discurso parlamentar do Deputado Chico Alencar, afirmando que a violência não tem partido. Lembrou o atentado contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e a violência dos militantes black blocs no Rio de Janeiro (RJ). Por fim, minimizou o extremismo da Direita e questionou o motivo de o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) não ser considerado extrema esquerda. — íntegra na fonte
  • 18/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a fala da Primeira-Dama do Brasil, Janja, no G20, que, segundo ele, prejudica a relação entre Brasil e Estados Unidos e pode afetar brasileiros no exterior. Abordou, também, a segurança no Rio de Janeiro (RJ), mencionando o roubo de dois carros da comitiva presidencial durante o evento, e destacou a precariedade das Forças Armadas, que, em sua visão, estão sendo sucateadas pelo Governo Federal. Ressaltou a atuação da Polícia Militar e defendeu maior atenção ao Estado, criticando a desigualdade no repasse de recursos para o Rio e propondo a implementação de uma operação permanente de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). — íntegra na fonte
  • 18/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o aniversário da Proclamação da República como um marco essencial para a democracia brasileira, simbolizando a transição do regime monárquico para o republicano, onde o poder emana do povo. Enfatizou a importância de preservar o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, alertando sobre os riscos de concentração de poder e conflitos institucionais que podem comprometer os princípios republicanos estabelecidos pela Constituição de 1988. Defendeu a vigilância constante das instituições e reafirmou o compromisso com a independência e interdependência dos Três Poderes. Ao celebrar a República, reforçou a necessidade de honrar os ideais que a fundamentaram, promovendo a estabilidade, a alternância no poder e o respeito às leis para fortalecer a democracia brasileira. — íntegra na fonte
  • 13/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1. Ademais, alertou para os impactos negativos nos pequenos estabelecimentos comerciais, que seriam forçados a contratar mais trabalhadores e poderiam ser obrigados a fechar devido ao aumento de custos. Além disso, recriminou as 171 assinaturas de apoio à PEC, acusando os Parlamentares de se submeterem à pressão midiática e eleitoral sem a devida reflexão. Adicionalmente, denunciou a ameaça de morte feita por uma militante da Esquerda contra Deputados do Partido Liberal (PL), que incitou sequestros e assassinatos. Por último, recriminou a inação das autoridades, cobrando uma resposta imediata da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma clara afronta à democracia. — íntegra na fonte
  • 13/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância da realização do G20 no Rio de Janeiro, ressaltando o impacto positivo na economia, no turismo e na imagem internacional do Brasil. Ressaltou que o evento reúne as maiores economias do mundo, responsáveis por grande parte do PIB e do comércio global, e é uma oportunidade estratégica para atrair investimentos e mostrar a força e o potencial do Rio. Enfatizou a necessidade de investimentos em segurança, infraestrutura e hospitalidade para garantir o sucesso do encontro e oferecer um legado positivo para a cidade. Apontou também a relevância de pautas como sustentabilidade e inclusão social no contexto das discussões globais. — íntegra na fonte
  • 12/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula em dois pontos principais: a abordagem ambiental e a segurança pública. Reprovou as críticas do Presidente à política ambiental dos EUA, ressaltando o histórico do PT contra o Marco Legal do Saneamento Básico e o déficit no setor deixado após 16 anos de Governo. Questionou o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro (RJ) para proteger estrangeiros, enquanto a violência afeta os moradores locais. Também alertou para possíveis impactos da proposta de redução da jornada de trabalho, afirmando que pode gerar desemprego e inflação, ao onerar empresas sem considerar particularidades setoriais e regionais. — íntegra na fonte
  • 12/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Dia Mundial de Combate ao Diabetes, celebrado em 14 de novembro, como um alerta sobre a gravidade da doença e a necessidade de ações concretas para enfrentá-la. Enfatizou a urgência de investimentos em campanhas de conscientização sobre hábitos saudáveis, fortalecimento das unidades de saúde para diagnóstico e tratamento adequados, além de projetos que garantam acesso contínuo a medicamentos e insumos essenciais, como insulina e aparelhos de monitoramento de glicemia. Por fim, conclamou os Parlamentares a renovarem o compromisso com a saúde pública para reduzir o impacto da doença e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. — íntegra na fonte
  • 05/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado relatou uma reunião do PL sobre o Projeto de Lei Complementar n°175, de 2024, apontando que o projeto foi essencialmente direcionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em especial pelo Ministro Flávio Dino, ex-Deputado Federal. Criticou um ponto específico do texto, que sugere destinar emendas impositivas e individuais prioritariamente a obras inacabadas do Governo. Destacou que a falta de autonomia da Câmara sobre seu orçamento compromete o papel dos Parlamentares, afirmando que, sem essa independência, o Congresso perde sua razão de ser. — íntegra na fonte
  • 05/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância de Nova Friburgo (RJ), que se tornou a segunda cidade mais segura do Estado do Rio de Janeiro, além de ser reconhecida como a capital da moda íntima do País. Ademais, censurou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. Além disso, lamentou que o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados estejam perdendo o controle sobre os seus próprios orçamentos. Adicionalmente, criticou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por defender que as emendas individuais sejam destinadas preferencialmente para obras inacabadas do Governo. Condenou também o critério para a distribuição dos recursos para as emendas de bancada, que ignora o número de habitantes e a densidade demográfica de cada Estado. Por fim, reprovou o PLP por causar prejuízos à Câmara dos Deputados, à população e aos Estados da Federação. — íntegra na fonte
  • 05/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância global das eleições presidenciais nos Estados Unidos, enfatizando os impactos para o Brasil. Ressaltou que a reeleição de Donald Trump pode trazer benefícios em três aspectos principais: fortalecimento da soberania nacional, desburocratização econômica e segurança global. Considerou que a postura pró-autonomia de Trump nas relações internacionais pode favorecer acordos bilaterais mais equilibrados, enquanto sua política econômica tem potencial para gerar oportunidades comerciais e de desenvolvimento, especialmente no agronegócio e na energia. Também apontou que a firmeza de Trump na segurança global contribui para o combate ao narcotráfico e ao terrorismo, questões que afetam diretamente o Brasil. — íntegra na fonte
  • 04/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 1.205, de 2024, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé). Além disso, elogiou a fala do Deputado Cabo Gilberto Silva ao destacar os investimentos públicos nas Olimpíadas e na Copa do Mundo, que, segundo ele, resultaram em lucros privados. Comparou o desempenho do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris e Tóquio, afirmando que o País conquistou apenas três medalhas de ouro em Paris, enquanto, sob o Governo Bolsonaro, conquistou sete em Tóquio. Ressaltou a importância da Gestão de Bolsonaro na retomada dos Jogos Estudantis e Universitários. — íntegra na fonte
  • 04/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 1.205, de 2024, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé). — íntegra na fonte
  • 04/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou o Município de Nova Friburgo (RJ) como a segunda cidade mais segura do Estado do Rio de Janeiro e destacou uma recente reunião entre Governadores e o Governo Federal para discutir um plano de segurança pública nacional. Ademais, elogiou a participação dos Governadores Cláudio Castro e Ronaldo Caiado na reunião com o Presidente da República, e criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Governo Federal, apontando falhas no combate ao crime organizado e no impedimento da entrada de armas ilegais no País. Além disso, sustentou a importância de políticas voltadas para a família, escola e religião para prevenir a criminalidade, e censurou a brandura das penas da legislação penal vigente. Por fim, condenou a política de segurança pública do Governo Lula. — íntegra na fonte
  • 04/11/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou o aumento da dívida pública brasileira, alertando que a expansão descontrolada compromete o futuro econômico do País e prejudica especialmente os jovens, que enfrentam um cenário de incertezas e poucas oportunidades. Defendeu a implementação de políticas econômicas responsáveis, com cortes de despesas e priorização de investimentos estratégicos, para garantir um futuro sustentável e promover o desenvolvimento, destacando que sem responsabilidade fiscal não há crescimento, emprego nem progresso social. — íntegra na fonte
  • 30/10/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.449, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). Em seguida, parabenizou Rafael Satiê, recentemente eleito Vereador no Rio de Janeiro com 14 mil votos. Destacou a origem de Satiê na Favela do Jacarezinho e no Complexo do Lins e mencionou seu livro O Capitalismo e a Favela, escrito em coautoria com Mateus Leite. Ressaltou que as comunidades carentes do Rio também têm representantes da Direita e desejou sucesso a Satiê em sua missão de guiar a cidade rumo a um futuro melhor. — íntegra na fonte
  • 30/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado denunciou a grave situação dos serviços funerários no Rio de Janeiro (RJ), apontando para possíveis irregularidades na exploração dos 13 cemitérios públicos da cidade. Ademais, alertou para denúncias sobre contratos suspeitos da gestão dos cemitérios com a Prefeitura, que foram prorrogados por aditivos, levantando questões sobre sua transparência. Além disso, criticou a gestão do Prefeito Eduardo Paes, enfatizando a necessidade de uma investigação rigorosa pelo Ministério Público para averiguar as irregularidades nos contratos municipais de gestão dos cemitérios e se houve favorecimento indevido a concessionárias. Por fim, enfatizou a urgência de garantir serviços funerários dignos e acessíveis, protegendo as famílias em luto de possíveis abusos financeiros. — íntegra na fonte
  • 30/10/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou o aumento das expectativas de inflação, que atingiu 4,55% neste ano, ultrapassando a meta do Governo. Atribuiu o cenário de descontrole ao aumento desordenado dos gastos públicos, sem planejamento estratégico e austeridade, que alimentaria a inflação e reduziria o poder de compra da população, principalmente dos mais pobres. Defendeu um ajuste das contas públicas e medidas concretas para controlar despesas, visando um crescimento econômico sustentável e a estabilidade financeira para os brasileiros. — íntegra na fonte
  • 29/10/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a postura do Presidente Lula sobre o combate à criminalidade no Rio de Janeiro, mencionando uma declaração recente em que o Presidente afirmou que não usaria as Forças Armadas para enfrentar criminosos nas favelas. Questionou o compromisso do Governo Federal com a segurança dos 16 milhões de habitantes do Estado. Destacou que, este ano, o Governo do Estado do Rio apreendeu 1.770 fuzis e 55 toneladas de drogas, sublinhando que armas e drogas não são produzidas localmente. Citou o livro "Guerra Irregular", de Alessandro Visacro, sugerindo a gravidade da situação e a necessidade de medidas mais efetivas. — íntegra na fonte
  • 29/10/2024 · PELA ORDEM · O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do Prefeito eleito de Rio das Ostras (RJ), Carlos Augusto. Ademais, manifestou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica. Além disso, lembrou os 45 anos da Lei da Anistia. Por último, solicitou o apoio do Presidente Lula à anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. — íntegra na fonte
  • 29/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado homenageou três trabalhadores mortos em meio à violência crescente no Rio de Janeiro e criticou a falta de ação do Governo Federal e do Presidente Lula na segurança pública do Estado. Mencionou a apreensão de 1.700 fuzis e 55 toneladas de drogas neste ano, além da expansão do crime organizado, com 70% do território controlado por facções. Defendeu uma revisão na legislação penal e maior autonomia dos Estados, como proposto pelo Governador Cláudio Castro, para permitir uma resposta mais efetiva contra o crime. — íntegra na fonte
  • 29/10/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia do Servidor Público, homenageando os servidores. Além disso, destacou que o serviço público é o pilar do desenvolvimento do País. Ademais, exaltou a ética e o compromisso dos servidores públicos, defendendo o fortalecimento e a valorização do serviço público e dos servidores. — íntegra na fonte
  • 17/10/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou o crescimento das apostas esportivas no Brasil, conhecidas como "bets", destacando os riscos e impactos sociais dessa prática, especialmente para a população mais vulnerável. Não defendeu uma proibição total, mas enfatizou a necessidade de regulamentações rigorosas para proteger os cidadãos dos riscos associados ao vício em jogos. Afirmou que o baixo nível de educação financeira no País leva muitas pessoas a acreditarem na promessa ilusória de ganhos fáceis, o que acaba gerando endividamento e destruindo vidas e famílias. Defendeu que o setor de apostas invista em campanhas de conscientização sobre os riscos do vício e que sejam criadas barreiras para limitar o acesso de pessoas em situação financeira delicada. Por fim, reforçou a responsabilidade dos representantes do povo em assegurar que novas atividades econômicas, como as apostas esportivas, não contribuam para o empobrecimento da população. — íntegra na fonte
  • 16/10/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância da campanha Outubro Rosa, que busca conscientizar sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Mencionou o aumento significativo da incidência da doença, com mais de 66 mil novos casos estimados no Brasil em 2024. Reforçou que a detecção precoce, por meio de autoexames e mamografias, pode elevar as chances de cura em até 95%, mas alertou para as dificuldades de acesso ao tratamento, especialmente para mulheres vulneráveis. Concluiu ressaltando que a campanha é um símbolo de compromisso com a saúde das mulheres. — íntegra na fonte
  • 15/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância da atuação da Câmara dos Deputados em momentos críticos, lamentando a paralisia das atividades legislativas em função das eleições municipais. Ademais, repudiou a negligência de um laboratório contratado de forma irregular, que resultou na infecção de seis pacientes com o vírus HIV ao serem transplantados com órgãos contaminados no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, criticou a falta de recursos e a inoperância do Ministério da Saúde, que resultaram na suspensão de quimioterapias para crianças no Hospital Federal da Lagoa. Por fim, censurou o Supremo Tribunal Federal (STF), que está mais preocupado com a rede social "X", de Elon Musk, do que com a contaminação criminosa de pacientes transplantados e a falta de acesso de crianças ao tratamento oncológico. — íntegra na fonte
  • 15/10/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado parabenizou os recém-eleitos presidente e vice-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Laporta e Yane. Destacou que essa nova liderança representa um ciclo promissor para o esporte nacional, fundamental para o desenvolvimento e inclusão social. Enfatizou o papel transformador do esporte, ressaltando seus valores de disciplina, resiliência e trabalho em equipe, e a capacidade de inspirar jovens. Expressou confiança de que sob a nova direção, o Comitê Olímpico Brasileiro continuará a promover o esporte como uma ferramenta de mudança, oferecendo oportunidades para milhares de brasileiros. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu ao Parlamentar João Daniel (PT-SE), discordando de sua visão sobre o conflito entre Israel e Palestina. Relembrou o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, descrevendo as cenas como brutais e afirmando que, se não fosse a tecnologia israelense, a população teria sido aniquilada. Sugeriu que o colega revisasse seus conceitos, classificando sua posição como antissemita e afirmando que o genocídio começou com o ataque do Hamas. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com as condições precárias do Hospital Federal da Lagoa, no Rio de Janeiro (RJ), que enfrenta dificuldades no tratamento oncológico infantil, prejudicando diversas famílias que viajam longas distâncias em busca de atendimento. Relatou a falta de infraestrutura adequada, como a ausência de uma sala de quimioterapia devido à infestação de cupins. Além disso, destacou o Dia do Nascituro, manifestando seu apoio à valorização da vida desde a concepção. Também lembrou o ataque do Hamas a Israel, ocorrido em 2023, condenando a violência e expressando solidariedade ao povo israelense. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado lamentou o massacre brutal perpetrado pelo Hamas em Israel, que completou um ano, ressaltando a dor e o horror que esse episódio causou. Ademais, destacou que o ataque não foi um ato isolado, mas uma expressão cruel de terrorismo que vitimou civis inocentes, incluindo crianças e idosos. Além disso, questionou o que a comunidade internacional aprendeu com essa tragédia e enfatizou a necessidade de combater o terrorismo de maneira firme. Adicionalmente, defendeu o apoio ao povo israelense, reiterando que a segurança e a dignidade humana devem prevalecer sobre a violência. Por fim, reafirmou o compromisso com a promoção da paz no Oriente Médio, solicitando que o sacrifício das vítimas não seja em vão. — íntegra na fonte
  • 12/09/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância das próximas eleições no Rio de Janeiro (RJ), ressaltando a necessidade de escolhas conscientes e responsáveis. Apontou os desafios enfrentados pela cidade, afirmando que a liderança municipal deve estar comprometida com valores sólidos, como ordem, segurança e bem-estar da população. — íntegra na fonte
  • 11/09/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o sistema de dosimetria de penas no Brasil, mencionando o caso de Suzane Richthofen, que prestou concurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo, e o de Débora Rodrigues dos Santos, que enfrenta uma pena de 17 anos por pichar uma estátua do Supremo Tribunal Federal (STF). Destacou também a morte de Clezão do Ramalho, preso em 8 de janeiro, como um exemplo de injustiça. Defendeu julgamentos individualizados para os presos de 8 de janeiro e pediu o adiamento da votação do projeto sobre a anistia. Por fim, criticou a prescrição de um processo contra o Deputado Guilherme Boulos, candidato a Prefeito da cidade de São Paulo, destacando a importância de justiça e transparência. — íntegra na fonte
  • 11/09/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Cerrado no Dia Nacional dedicado a esse bioma, ressaltando sua rica biodiversidade e a função vital de suas nascentes, que abastecem as principais bacias hidrográficas do Brasil. No entanto, expressou preocupação com as queimadas frequentes que afligem o Cerrado, criticando a inação e negligência do Governo Federal em implementar políticas de proteção e prevenção adequadas. Lamentou o silêncio de artistas, ativistas e da mídia, que antes defendiam o meio ambiente de forma mais veemente, e chamou atenção para a necessidade de medidas urgentes e eficazes para proteger o bioma, reafirmando seu compromisso com a causa ambiental e a luta pela preservação do Cerrado. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou sua divergência com o Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) sobre o tratamento dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, de 2023. Destacou que, embora condene os atos de depredação e vandalismo, considera injusto que os mais de 2.600 presos tenham sido julgados coletivamente e recebam penas severas, superiores até aos de traficantes e homicidas. Argumentou que, assim como nos acontecimentos anteriores, como as depredações realizadas por movimentos de esquerda, as ações individuais devem ser comprovadas, e as punições proporcionais. Lembrou a anistia de 1979, afirmando que, embora tenha sorte de erros, é importante refletir sobre a justiça nos julgamentos atuais. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comparou o julgamento dos presos de 8 de janeiro de 2023 à Lei da Anistia de 1979, por meio da qual foram anistiados presos políticos. Criticou a visão de que o episódio de janeiro representaria um golpe de Estado, lembrando que os movimentos de esquerda também já depredaram prédios públicos em Brasília sem serem assim classificados. Questionou a falta de individualização nos julgamentos de mais de 2.600 pessoas e destacou ativismo político e midiático no processo. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a urgência da prevenção ao suicídio, especialmente entre jovens, mencionando o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio como um momento para reflexão e ação. Ressaltou fatores como pressão social, bullying e falta de apoio emocional, enfatizando a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde mental, campanhas de conscientização e um sistema de saúde eficiente. Além disso, chamou à ação para criar espaços seguros onde os jovens possam expressar suas dores e comprometeu-se com a defesa da vida e a redução dos casos de suicídio. — íntegra na fonte
  • 09/09/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a alteração no funcionamento da Câmara dos Deputados durante os meses de agosto e setembro devido às eleições municipais. Além disso, destacou o pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, assinado por 152 Deputados e 32 Senadores. Pediu que os Senadores do Rio de Janeiro também se posicionem favoravelmente ao impeachment, como fez Santa Catarina. Comparou a liberdade de expressão nos Estados Unidos com o que chamou de censura no Brasil, apontando um desequilíbrio entre os Poderes. Por fim, afirmou que o pedido de impeachment é um reflexo da vontade popular e criticou a postura do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por tratar o pedido como um ato político. — íntegra na fonte
  • 09/09/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a celebração do Dia da Independência do Brasil e a importância de refletir sobre a situação atual do País, mencionando a desconfiança nas instituições e abusos de poder. Defendeu o equilíbrio entre os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para proteger a democracia e fez um apelo à união pela liberdade e pelo respeito às instituições, colocando os interesses do País em primeiro lugar. — íntegra na fonte
  • 29/08/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a interferência política em empresas estatais, destacando as preocupações com a nomeação de indivíduos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a sindicatos para cargos de liderança na Petrobras. Ademais, destacou que essas nomeações, baseadas em critérios políticos e não em competência técnica, comprometem a eficiência operacional e a governança da Petrobras, o que pode resultar em decisões prejudiciais, perda de transparência e desvalorização das ações. Além disso, alertou para o risco de interesses políticos se sobreporem ao interesse público, desviando a atenção de questões cruciais como inovação e sustentabilidade. Por fim, defendeu a implementação de normas rigorosas para garantir a gestão eficiente e imparcial das estatais. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a atual disputa eleitoral em São Paulo (SP), lamentando a intervenção da Justiça e da política que tem prejudicado a equidade no processo eleitoral. Ademais, criticou a decisão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de solicitar à Justiça Eleitoral a interrupção da comunicação do candidato Pablo Marçal com os eleitores, argumentando que isso limita a liberdade de informação em uma democracia. Além disso, recriminou ainda o PSB por pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a pandemia, a proibição da incursão da polícia civil e militar nas comunidades carentes dominadas pelo tráfico de drogas, o que contribuiu para o crescimento do crime organizado no Rio de Janeiro (RJ). Por fim, defendeu que a Justiça deve garantir uma competição justa e democrática, respeitando todas as formas de comunicação dos candidatos e assegurando uma disputa equitativa. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a grave questão habitacional no Rio de Janeiro (RJ), destacando a expansão desordenada de favelas e a falha da Prefeitura em combater a construção ilegal e oferecer infraestrutura adequada. Criticou a falta de uma política habitacional eficaz e a presença dominante de facções criminosas nas áreas negligenciadas pelo poder público. Pediu uma liderança forte na Prefeitura que enfrente os problemas com coragem, e defendeu uma gestão comprometida com a dignidade e segurança da população. — íntegra na fonte
  • 27/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado condenou a adaptação do Hino Nacional para linguagem neutra durante um comício de Guilherme Boulos, associando a ação a uma falta de respeito com a Lei nº 5.700, de 1971, que determina a execução integral do hino. Criticou a postura da Esquerda brasileira e a atuação do Governo Lula, mencionando que a atual administração bateu recordes em aprovações pela Lei Rouanet e que as queimadas no Brasil têm sido alarmantes. Mencionou críticas ao Governo feitas por Daniela Mercury e também resposta do ex-presidente da ANVISA, Barra Torres, sobre a crítica de Lula à agência. — íntegra na fonte
  • 27/08/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou preocupação com os incêndios devastadores no Pantanal, criticando a inação do Governo Federal na proteção deste importante ecossistema. Destacou a destruição da biodiversidade e o impacto negativo nas comunidades locais, denunciando a falta de políticas ambientais eficazes e o desmantelo de órgãos de fiscalização. Fez um apelo para que o Governo assumisse sua responsabilidade e para que todos, inclusive os representantes do povo, tomassem medidas imediatas para proteger o Pantanal. — íntegra na fonte
  • 26/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a gestão do Prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, após a apreensão de uma tonelada de maconha em uma escola municipal dentro do Complexo da Maré. Destacou que a cidade possui 1.542 escolas, mas que o Prefeito não conseguiria visitar todas durante seu mandato. Apontou a falta de presença do Estado em áreas controladas pelo tráfico e milícias, onde escolas e unidades de saúde são usadas como depósitos de crimes. Pediu que a Prefeitura permitisse a entrada da Polícia Militar nessas escolas para garantir a segurança. — íntegra na fonte
  • 26/08/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado manifestou a preocupação com o aumento do suicídio entre adolescentes no Brasil, destacando a urgência de abordar esse tema com a devida seriedade. Ressaltou que o suicídio é a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no País, segundo a OMS, e apontou fatores como pressão social, bullying, depressão, ansiedade e o impacto das redes sociais como contribuintes para essa tragédia. Defendeu o fortalecimento da rede de apoio à saúde mental, especialmente nas escolas, e o avanço em políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio. — íntegra na fonte
  • 15/08/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter a integridade do sistema jurídico e a confiança da população nas instituições. Enfatizou que os Ministros do STF, como guardiões da Constituição, têm a obrigação de seguir rigorosamente o devido processo legal em suas decisões. Destacou que a falta de observância desse princípio pode comprometer a qualidade das decisões judiciais e a confiança pública no sistema de justiça. Solicitou aos Ministros para que sejam exemplos de imparcialidade, transparência e adesão aos direitos de defesa, assegurando que o STF continue a ser um símbolo de justiça e legalidade no Brasil. — íntegra na fonte
  • 14/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com uma denúncia divulgada pelo Jornal Nacional e pela Folha de São Paulo, que aponta o Tribunal Superior Eleitoral como um braço de investigação do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023. Considerou a denúncia gravíssima, especialmente porque o Jornal Nacional, que segundo ele é tradicionalmente favorável ao atual Governo, a noticiou. Comparou a situação com o tratamento dado ao ex-Ministro Sergio Moro, sugerindo que, se as ações de Moro foram consideradas parciais, as de Moraes também deveriam ser avaliadas da mesma forma. Por fim, refletiu sobre o impacto do ódio e da vaidade no Poder, e questionou a reação de veículos de mídia que tradicionalmente apoiam o Governo. — íntegra na fonte
  • 14/08/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado ressaltou a importância do Dia de Combate à Poluição, destacando que a poluição em suas diversas formas representa uma ameaça direta à saúde, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Enfatizou a necessidade de políticas públicas para reduzir a poluição, fortalecer a fiscalização, incentivar práticas sustentáveis e conscientizar a população sobre a preservação ambiental. Como atleta olímpico e professor de educação física, destacou seu compromisso com a saúde do planeta e fez um apelo para que seus colegas Parlamentares trabalhem juntos na aprovação e implementação de medidas eficazes para combater a poluição. — íntegra na fonte
  • 13/08/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a gestão dos recursos públicos na construção da Vila Olímpica do Rio de Janeiro, mencionando o financiamento de 2,3 bilhões de reais pela Caixa Econômica Federal e a venda dos imóveis ao BTG Pactual. Solicitou esclarecimentos ao Ministro da Fazenda sobre as condições desse financiamento e questionou a transparência do processo, sugerindo possíveis irregularidades na transação. — íntegra na fonte
  • 13/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o colega Mauricio Marcon, criticando a cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, baseada na votação de uma candidata em sua nominata. Enfatizou a importância de respeitar a vontade popular e preservar a democracia, destacando que Marcon foi um dos mais votados no Estado. — íntegra na fonte
  • 13/08/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia do Profissional de Educação Física, destacando a importância desses profissionais na promoção da saúde e bem-estar da população. Como professor de educação física e instrutor de natação, enfatizou a transformação positiva que a atividade física proporciona na vida das pessoas. Ressaltou os desafios enfrentados pelos profissionais da área, como a necessidade de melhores condições de trabalho e valorização salarial. Reafirmou seu compromisso em lutar por políticas públicas que assegurem o reconhecimento e a importância desses profissionais em todo o Brasil. — íntegra na fonte
  • 12/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Federal por não conseguir conter a alta dos preços dos alimentos, contrastando com as declarações sobre a redução da fome. Ele parabenizou os atletas brasileiros pelos desempenhos nas Olimpíadas, mas criticou o tratamento tributário das premiações, alegando que a recente medida provisória do Governo para isentar impostos foi uma tentativa de desviar a atenção. Destacou ainda a apresentação do Projeto de Lei nº 3.029, de 2024, que isenta de qualquer tributo a premiação concedida pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro aos medalhistas olímpicos. Também expressou indignação com a postura do Governo brasileiro em relação à Venezuela, acusando-o de apoiar uma ditadura e parabenizar Nicolás Maduro em meio a alegações de fraude eleitoral. — íntegra na fonte
  • 12/08/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris. Destacou as três medalhas de ouro conquistadas pelas mulheres, celebrando a crescente presença feminina no esporte brasileiro. As atletas foram elogiadas como símbolos de superação e inspiração para os jovens do País. Parabenizou também todos os outros atletas que, mesmo sem medalhas, demonstraram coragem e dedicação. Enfatizou o poder transformador do esporte e a importância de continuar investindo em seu desenvolvimento no Brasil. — íntegra na fonte
  • 11/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a aprovação da reforma tributária, destacando o aumento das alíquotas para diversos setores, como restaurantes, passagem aérea e veículos. Apontou que a alíquota para restaurantes subiu de 21,25% para 26,50%, dificultando a vida dos empresários e estimulando o mercado informal. Ele também mencionou que a alíquota para passagens aéreas e veículos elétricos aumentou, resultando em custos adicionais para os consumidores. O Parlamentar destacou a ausência de representantes de Estados mais ricos no Grupo de Trabalho e acusou o Governo do PT de prejudicar o setor produtivo do país, tornando o Estado mais forte às custas da sociedade. — íntegra na fonte
  • 11/07/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou sobre o crescimento alarmante da violência pública e do tráfico de drogas na região serrana do Rio de Janeiro, que tem causado grande sofrimento às comunidades locais. Destacou o aumento da criminalidade, incluindo homicídios, roubos e assaltos, e os impactos devastadores sobre a vida dos cidadãos, a educação e o comércio local. Pediu ações imediatas e coordenadas, como o reforço da presença policial, a criação de unidades especializadas no combate ao tráfico, e a implementação de programas para jovens e apoio às vítimas. Apelou à união de esforços entre os Governos Federal e Estadual e a Câmara dos Deputados para enfrentar a crise e restaurar a segurança e o bem-estar na região. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o PT por celebrar a vitória de um partido de esquerda na França, apontando as diferenças nos sistemas eleitorais. Ele argumentou que, sob o sistema brasileiro, a direita teria vencido, refletindo a vontade da maioria dos franceses por mudança política. Também lamentou que o PT, após inicialmente se opor ao Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal, agora celebre seu legado. Ele destacou o papel da Câmara dos Deputados na reforma tributária, sugerindo que o PT frequentemente se posiciona contra iniciativas que promovem o desenvolvimento do Brasil. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou as preocupações com as perspectivas econômicas sob o atual Governo, apontando políticas populistas que podem agravar a situação do Brasil. Criticou o aumento dos gastos públicos sem responsabilidade fiscal, a falta de reformas estruturantes e a intervenção excessiva na economia como sinais de um populismo econômico perigoso. Além disso, alertou para o aumento da dívida pública, inflação, desemprego e fuga de investimentos como consequências dessa abordagem. Enfatizou ainda a necessidade urgente de reformas que garantam a sustentabilidade fiscal, promovam a eficiência do setor público e incentivem o crescimento econômico, mencionando especificamente a reforma administrativa e previdenciária. Por fim, apelou ao bom senso e responsabilidade do Governo e da Câmara dos Deputados para construir um País mais próspero e justo, afastando o populismo em favor de decisões fundamentais para o futuro do Brasil. — íntegra na fonte
  • 09/07/2024 · PELA ORDEM · O Deputado expressou apoio a Daniel Silveira, mencionando que acompanhou sua trajetória desde seu primeiro mandato. Criticou a decisão da maioria dos Deputados de manter a prisão de Silveira, mesmo após seu pedido de desculpas. Enfatizou, também, a personalidade carinhosa e atenciosa de Silveira, ressaltando que ele representa a voz de muitos brasileiros. Além disso, argumentou que a liberdade de expressão é fundamental na Câmara e que, em 30 anos, sentirão vergonha do que ocorreu com Silveira, que não cometeu crimes hediondos, enquanto muitos que realmente praticaram crimes estão soltos. Finalizou prestando homenagem à esposa de Silveira. — íntegra na fonte
  • 09/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por sua alta emissão de poluentes em Volta Redonda (RJ) e o Ministério do Meio Ambiente por não assumir responsabilidade, atribuindo a culpa ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Acusou o Governo Federal de proteger amigos em detrimento da população, mencionando a proximidade entre o Presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, e o Presidente Lula. Além disso, destacou problemas de segurança no Rio de Janeiro e criticou prefeitos locais por sua proximidade com o Governo Federal. Por último, mencionou o aumento nos preços de gasolina e gás de cozinha, responsabilizando o Governo do PT pelo impacto negativo na população. — íntegra na fonte
  • 09/07/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O  Deputado informou que as vendas de máquinas agrícolas caíram 42,5% em maio, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo a Fenabrave, e que foram vendidas 2,7 mil unidades, uma queda de 32% em relação a abril. Esclareceu ainda que no acumulado de janeiro a maio, as vendas totalizaram 15,4 mil unidades, 35,2% a menos que no mesmo período de 2023. Destacou que a queda nas vendas poderia impactar negativamente a economia agrícola, a indústria de máquinas e a cadeia de suprimentos associada, além de indicar desafios para a competitividade internacional do setor. — íntegra na fonte
  • 08/07/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Medida Provisória nº 1.209, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica. — íntegra na fonte
  • 08/07/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.209, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica. Criticou o PT, afirmando que o STF teve que provocar o partido sobre o genocídio dos ianomâmis, que vivem no Amazonas, Roraima e na fronteira com a Venezuela. Segundo o Parlamentar, as mortes de crianças ianomâmis por desnutrição foram mais numerosas no Governo Lula. — íntegra na fonte
  • 08/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com a situação do Rio de Janeiro, onde 4,4 milhões de pessoas vivem atrás de barricadas, segundo dados da Universidade Federal Fluminense. Criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a atuação das Polícias Civil e Militar nas comunidades, alegando expansão da criminalidade dominada por milícias e tráfico. Propôs que partidos políticos como o PL, NOVO, Republicanos e Progressistas entrem com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para pressionar o STF a resolver o problema das barricadas, em 30 a 60 dias, nas comunidades do Rio de Janeiro. Por fim, alertou para as condições precárias de segurança e o abandono do Rio de Janeiro pela República Federativa, apontando a necessidade urgente de intervenção federal para restaurar a ordem. — íntegra na fonte
  • 08/07/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou espanto ao constatar que o Presidente Lula ainda oscile entre cortar gastos ou aumentar a arrecadação. Argumentou que aumentar impostos pode desestimular investimentos e consumo, desacelerando a economia, enquanto cortar gastos pode estabilizar ou até reduzir a carga tributária, incentivando investimentos e consumo privado. Com uma elevada relação dívida/PIB, aumentar a arrecadação via impostos pode não controlar a dívida se o crescimento econômico não for robusto. Reduzir gastos ajuda a equilibrar o orçamento, tornar o Governo mais eficiente e melhorar a credibilidade do país perante investidores e agências de classificação de risco, essencial para atrair investimentos externos e manter custos de endividamento razoáveis. — íntegra na fonte
  • 03/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a volta da política partidária do Partido dos Trabalhadores (PT) após a vitória de Lula em 2022. Mencionou a nomeação de membros do PT para cargos técnicos na PETROBRAS e um prejuízo de 4,2 bilhões de reais na empresa. Além disso, criticou o gasto de 16 bilhões de reais com a Lei Rouanet e a distribuição de emendas aos parlamentares, principalmente os da base do Governo. Também destacou a rejeição do Governo Federal à política pública de segurança nas escolas e expressou preocupação com o impacto das políticas do PT na economia e no futuro do Brasil, especialmente em 2025. — íntegra na fonte
  • 03/07/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado discursou sobre a situação crítica da saúde pública em Nova Friburgo (RJ), destacando a sobrecarga nas unidades de saúde, a falta de recursos e medicamentos, e as longas filas para consultas e exames. Enfatizou a necessidade urgente de reformas nos postos de saúde e no Hospital Raul Sertã, além de mais investimentos em infraestrutura. Também sugeriu programas de incentivos para atrair e reter profissionais de saúde e parcerias com instituições de ensino, ONGs e setor privado para trazer inovação e eficiência ao sistema de saúde. — íntegra na fonte
  • 02/07/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Presidente Lula por sua posição contra a autonomia do Banco Central, acusando-o de populismo e superficialidade. Sugeriu que o Deputado Ivan Valente está desconectado da realidade brasileira, citando o aumento dos preços nos supermercados e a desvalorização do real em relação ao dólar. — íntegra na fonte
  • 02/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Presidente Lula por seu discurso populista e suas críticas ao Banco Central. Destacou que a autonomia do Banco Central foi uma grande conquista e afirmou que Lula não envia um projeto para reverter a medida por saber que será derrotado. Lembrou que o PT foi contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, e apontou que as ações de Lula desvalorizam a moeda nacional e aumentam a inflação. Além disso, previu que o impeachment poderá ganhar força novamente e que o Congresso Nacional tomará as rédeas diante da confusão gerada pelo Presidente da República. — íntegra na fonte
  • 02/07/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou o recente aumento do dólar para R$ 5,652 e a inflação projetada em 4%. Criticou a falta de ações preventivas do Governo para mitigar os impactos econômicos negativos. Além disso, expressou preocupação com a falta de responsabilidade fiscal do governo, que agrava o déficit público. Destacou também a ausência de reformas econômicas para promover o crescimento sustentável e a competitividade, bem como políticas que incentivem a diversificação das exportações. Concluiu alertando para os riscos futuros se a situação atual persistir. — íntegra na fonte
  • 26/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, destacando que o Comitê Olímpico Internacional proíbe o uso de maconha pelos atletas. Ademais, ressaltou que a descriminalização fortalece o tráfico de drogas, além de favorecer o aumento do consumo e da criminalidade. — íntegra na fonte
  • 26/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado relatou sua visita à Igreja Sara Nossa Terra (DF), onde esteve acompanhado pelo ex-Presidente Bolsonaro e o Deputado Delegado Ramagem. Agradeceu também a presença, na Câmara dos Deputados, de sua assessora, Tatiana Ueda, pastora na igreja do Recreio dos Bandeirantes (RJ), e de Simone Soares, Vice-Presidente do PL Mulher, pré-candidata a Vereadora em Macaé (RJ). — íntegra na fonte
  • 26/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de discutir a descriminalização do porte de maconha, destacando que questões mais urgentes, como a saúde, estão sendo negligenciadas. Mencionou o caso de um cidadão carioca que espera há 920 dias por atendimento oncológico, enquanto o Instituto Nacional de Câncer (INCA) reduziu drasticamente as internações. Acusou o STF de contribuir para o crime organizado e criticou a aliança entre o STF e partidos políticos de Esquerda, elogiando a criação de uma Comissão Especial pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir a questão das drogas. Ressaltou a importância de políticas públicas de prevenção e campanhas de conscientização, destacando a situação das crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, muitas sem apoio familiar. — íntegra na fonte
  • 26/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o discurso do Deputado Mauricio Marcon e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por legislar alinhado às pautas do Governo do PT. Comparou a atuação do STF durante o Governo Bolsonaro, que frequentemente interpelava ações do Executivo, com o atual silêncio do STF diante de problemas como a fuga de investimentos, queimadas, greves universitárias prolongadas e a presença de condenados na Lava Jato, como Vaccari Neto, em posições de poder na Petrobras. Também mencionou a alta do dólar e o retorno da inflação como questões preocupantes. — íntegra na fonte
  • 26/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado solicitou participar da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, a PEC das Drogas, criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o uso de drogas. Argumentou que a descriminalização não reduz o consumo e favorece o tráfico. Destacou a importância do debate na Câmara, em contraste com a decisão judicial. Mencionou o impacto negativo da descriminalização na segurança pública, especialmente no Rio de Janeiro (RJ), e a necessidade de discutir alternativas para a regulamentação das drogas. Celebrou o início da FEVEST, feira de moda íntima em Nova Friburgo (RJ). Por fim, enfatizou a necessidade de respeito e harmonia entre Parlamentares de diferentes partidos para o progresso do País. — íntegra na fonte
  • 26/06/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizando que o poder de legislar é prerrogativa do Congresso Nacional, conforme estabelece a Constituição. Além disso, sublinhou que temas sensíveis, como a legislação sobre drogas, devem ser debatidos e decididos pelo Poder Legislativo, refletindo os valores e preocupações da sociedade. Ademais, ressaltou que qualquer interferência de um Poder sobre o outro desequilibra o sistema político e mina a confiança pública nas instituições democráticas. Por fim, enfatizou a importância de um processo legislativo inclusivo e representativo para garantir mudanças legais justas e constitucionais, convocando todos a defenderem a integridade do sistema democrático e a rejeitarem qualquer tentativa de usurpação de competência dos Poderes. — íntegra na fonte
  • 25/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a decisão do STF de descriminalizar o porte de drogas, afirmando que beneficia o tráfico e aumenta o consumo. Mencionou a experiência da Suíça, que após tentar a liberalização, viu um aumento significativo de pessoas drogadas e reverteu a política. Ressaltou que, enquanto há inúmeros projetos sociais e esportivos no Rio de Janeiro, o STF se dedica a descriminalizar as drogas, o que considera um desserviço ao País. — íntegra na fonte
  • 25/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a Gestão do Prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro (RJ), destacando a situação precária da cidade em termos de segurança, transporte, saúde e educação. Apontou que 70% do território carioca estão controlados por milícias e tráfico de drogas, enquanto o Prefeito parece focado apenas na construção de um estádio para o Flamengo. Lembrou que a cidade, com 7 milhões de habitantes, enfrenta altos índices de vulnerabilidade social e uma administração pública ineficiente há quase três décadas, desde a gestão de Cesar Maia, que iniciou um ciclo político contínuo com Eduardo Paes. Enfatizou a falta de planejamento urbano e criticou a priorização do estádio sobre problemas críticos, como o transporte na Avenida Brasil e a segurança pública, sugerindo a necessidade urgente de uma nova liderança para resgatar a cidade. — íntegra na fonte
  • 25/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a presença do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de outros Parlamentares na Igreja Sara Nossa Terra, em Brasília, elogiando a recepção dos bispos e a energia positiva do evento. Expressou indignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o uso de drogas, argumentando que isso invade a competência do Congresso Nacional de legislar. Criticou a falta de campanhas antidrogas na mídia e afirmou que a compra de drogas de traficantes, que cometem crimes hediondos, não pode ser isenta de penalidade. — íntegra na fonte
  • 25/06/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.236, de 2023, que inclui mudanças climáticas nos objetivos da educação ambiental, tornando essa educação uma prioridade para o Fundo Nacional de Meio Ambiente. Enfatizou a importância de preparar futuras gerações para enfrentar e mitigar os impactos climáticos, promovendo comportamentos sustentáveis e inspirando inovações tecnológicas verdes. — íntegra na fonte
  • 19/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com a economia brasileira e criticou o Governo atual, relacionando-o à música "Piruetas" de Chico Buarque. Mencionou questões como a política monetária do Banco Central, a inflação, o aumento do gasto público e a desvalorização do real. Mencionou o aniversário de Chico Buarque e fez uma analogia entre a letra da música e as situações político-econômicas atuais, sugerindo que o Governo Lula pode enfrentar desafios semelhantes aos mencionados na canção. — íntegra na fonte
  • 19/06/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado alertou sobre a queda do Brasil para a 62ª posição no Ranking Mundial de Competitividade, elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD) em parceria com a Fundação Dom Cabral. Informou que o ranking avalia fatores como crescimento econômico, bem-estar social e infraestrutura e que, apesar de o Brasil ter sua melhor marca em performance econômica, os baixos índices em eficiência empresarial e governamental prejudicam o desempenho geral. Destacou que a baixa produtividade impacta negativamente a economia, a geração de empregos e a arrecadação de recursos para áreas essenciais. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado relatou os assassinatos de Deborah Vilas Boas da Silva e de José Carlos Miranda, em um ponto de ônibus, na Linha Amarela do Rio de Janeiro (RJ), vítimas de latrocínio. Deborah, que deixa uma filha de 7 meses, foi atacada após ser deixada no local pelo marido. Destacou o crescimento do crime organizado no Rio de Janeiro, mencionando que os criminosos superam em número a Polícia Militar. Defendeu a necessidade urgente de intervenção militar e um de Governo Federal comprometido com a segurança dos cidadãos. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado repudiou as declarações do Presidente Lula em entrevista, especialmente sua posição sobre gestações resultantes de estupro, referindo-se ao feto como "monstro". Ademais, condenou o procedimento de assistolia fetal. Além disso, criticou problemas econômicos recentes, como a desvalorização do real e o aumento da inadimplência, censurando o Governo Lula por políticas prejudiciais ao País. Adicionalmente, recriminou a continuidade da greve das universidades federais e o leilão para compra de arroz importado. Por fim, reprovou o Presidente Lula por não assumir suas responsabilidades, preferindo culpar o Presidente do Banco Central e os empresários pelas dificuldades do seu Governo. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou os Microempreendedores Individuais (MEIs) como a espinha dorsal da economia brasileira e lamentou o atual cenário de dívida e inadimplência histórica que enfrentam. Ademais, criticou as dificuldades burocráticas para obtenção de financiamentos, as taxas de juros elevadas e a carga tributária pesada. Além disso, destacou a falta de capacitação adequada em gestão financeira e planejamento estratégico como um obstáculo ao crescimento sustentável desses negócios. Por fim, reforçou a necessidade de políticas públicas eficazes e parcerias entre os setores público e privado para apoiar os MEIs. — íntegra na fonte
  • 12/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula por não conseguir resolver a greve em 14 unidades do Colégio Pedro II, afetando 13 mil alunos no Rio de Janeiro. Ademais, destacou a ineficácia do Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) em lidar com a situação, ressaltando o atraso no início do ano letivo e a falta de negociação com a base aliada. Além disso, defendeu Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, de autoria das Deputadas Adriana Ventura, Paula Belmonte e Aline Sleutjes, que visa tornar a educação básica um serviço essencial. Por último, citou a posição do educador Paulo Freire contrária a greves no sistema educacional e criticou a greve como prejudicial às crianças e suas famílias. — íntegra na fonte
  • 12/06/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou forte preocupação com a greve prolongada nas universidades federais e no Colégio Pedro II (RJ), caracterizando-a como um crime contra a juventude e o futuro do Brasil ao privar os estudantes do direito à educação. Destacou o impacto devastador da paralisação, que compromete o aprendizado e o desenvolvimento dos jovens, muitos dos quais dependem da educação para melhorar suas vidas. Pediu ao Governo Federal e aos sindicatos uma solução imediata por meio do diálogo, assegurando o retorno dos estudantes às salas de aula para garantir um futuro promissor para o País. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a educação básica como essencial no Brasil. Destacou a greve dos professores da rede federal de ensino, que já durava mais de 70 dias e afetava mais de 50 universidades federais, instituições federais e 14 unidades do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro (RJ). Enfatizou que crianças do ensino fundamental, médio e autistas estavam sem aulas, e comparou a educação básica à segurança e saúde, afirmando que não pode parar. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cobrou uma reação do Governo Federal à crise de segurança no Rio de Janeiro, destacando a ocupação de 70% do território por traficantes e milicianos. Defendeu a aplicação do artigo 142 da Constituição para empregar as Forças Armadas em casos excepcionais, como a situação enfrentada pela cidade. Homenageou o Sargento Jorge Galdino Cruz, morto em operação no Complexo da Maré, e mencionou o risco de vida do policial Rafael Dias. Por fim, criticou a conivência da Esquerda com o crime organizado e manifestou apoio à Direita, mencionando a ascensão política de figuras como Trump e Milei. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Dia da Liberdade de Imprensa, ressaltando seu papel fundamental na democracia ao revelar a verdade e garantir a accountability. Ademais, lamentou tentativas de silenciar jornalistas e cidadãos que exercem seu direito à expressão, sublinhando a necessidade de proteger esse direito constitucional. Além disso, reafirmou seu compromisso em combater a censura e a intimidação contra a imprensa, enfatizando que uma imprensa livre é essencial para expor abusos de poder e promover justiça. Por último, celebrou a coragem dos jornalistas e conclamou a sociedade a fortalecer mecanismos que assegurem a liberdade de imprensa, visando um Brasil onde todos possam expressar suas opiniões livremente. — íntegra na fonte
  • 05/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a absolvição do Deputado André Janones pelo Conselho de Ética, acusando a maioria dos votantes de não defenderem publicamente o Parlamentar. Questionou se o Deputado Guilherme Boulos, relator do caso, convidaria Janones para um cargo financeiro em São Paulo (SP). Criticou o Governo Lula por não punir Janones, sugerindo que uma suspensão teria sido mais adequada. Também abordou a greve de 70 dias dos professores do Colégio Pedro II no Rio de Janeiro (RJ), destacando a perda educacional para os alunos. Lamentou a falta de compromisso do Governo com a educação e pediu maior responsabilidade. — íntegra na fonte
  • 05/06/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, enfatizando a responsabilidade coletiva na preservação do planeta. Alertou para os sinais claros das mudanças climáticas, como secas, enchentes e tempestades, resultantes das atividades humanas. Destacou, ainda, o papel crucial dos Parlamentares em tomar decisões que impactam o meio ambiente, defendendo a união de esforços além das diferenças políticas para promover políticas sustentáveis. Por fim, ressaltou a importância de deixar um legado positivo para as futuras gerações, incentivando a proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas, promoção de energias renováveis e educação ambiental. — íntegra na fonte
  • 04/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a gestão das universidades federais durante o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT). Adicionalmente, lamentou que 52 universidades, 79 instituições federais e 14 unidades do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, estejam em greve, prejudicando mais de 1 milhão de alunos. Além disso, recriminou a disputa política entre sindicatos e condenou a inação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da greve, que já dura dois meses. Ademais, defendeu a necessidade de discutir um novo modelo de financiamento para o ensino superior e apontou a dificuldade de atender às demandas salariais dos grevistas. Por fim, atribuiu a perda de prestígio e competitividade das universidades federais ao Governo Federal e reprovou os sindicatos por priorizarem reivindicações salariais e ignorarem melhorias para a infraestrutura universitária. — íntegra na fonte
  • 04/06/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, enfatizando a necessidade de proteger as crianças contra abusos, violência e negligência. Ressaltou a importância do papel do Parlamento na criação e fiscalização de políticas públicas para a proteção integral das crianças. Defendeu investimentos em programas educativos, capacitação de profissionais, criação de canais de denúncia seguros e acesso a serviços de saúde mental. Conclamou todos a renovar o compromisso com a causa e a trabalhar para erradicar a violência contra as crianças. Na oportunidade, defendeu também a valorização dos profissionais de enfermagem. — íntegra na fonte
  • 29/05/2024 · PELA ORDEM · O Parlamentar parabenizou os Deputados Federais que se posicionaram contra o uso de emendas extraorçamentárias de Comissão para políticas públicas, classificando tal prática como demagogia. Destacou a distribuição de 539 milhões de reais na Comissão do Esporte sem transparência. Além disso, elogiou o Deputado Marcel van Hattem como exemplo de discernimento e coragem, e lamentou que a maioria da Câmara não siga seu exemplo. Por fim, agradeceu o Presidente Senador Rodrigo Pacheco. — íntegra na fonte
  • 28/05/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou preocupação sobre a escolha do Vice-Prefeito associado ao Partido dos Trabalhadores (PT) na futura candidatura de Eduardo Paes à reeleição no Rio de Janeiro (RJ). Questionou a transparência desse processo e alertou para os riscos de uma gestão marcada por escândalos de corrupção e má administração. Enfatizou a importância da transparência na administração pública e convocou a população a exigir respostas e garantias de uma gestão municipal íntegra e eficaz. Destacou a necessidade de líderes responsáveis e transparentes, comprometidos com o bem comum. Ressaltou a importância de uma administração municipal que cumpra seus compromissos com integridade e eficiência. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com a proposta de criminalização das fake news, prevista para ser votada no dia seguinte. Destacou vários motivos para se opor a essa medida, incluindo a reserva de mercado dos grandes veículos de comunicação, que buscam manter o monopólio da verdade. Enfatizou como a evolução da comunicação permitiu que até mesmo pessoas comuns possam compartilhar suas ideias e opiniões com milhões de pessoas, algo que a grande mídia não suporta. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia do Serviço de Saúde do Exército, reconhecendo a dedicação e competência dos profissionais que garantem a saúde dos militares e suas famílias. Destacou a importância do serviço em missões de paz, operações humanitárias e emergências, além de sua atuação durante a pandemia de COVID-19, onde demonstraram coragem e profissionalismo na linha de frente. Elogiou a constante modernização e capacitação dos profissionais, que atuam em diversas frentes, desde missões no exterior até situações de calamidade pública. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do Prefeito Gilberto, do Vice-Prefeito Marcelo, do Secretário de Planejamento Bernard e do Secretário de Saúde Elan, todos do Município de São José do Vale do Rio Preto (RJ). Além do mais, destacou o índice de aprovação do Prefeito e a votação expressiva do Município ao ex-Presidente Bolsonaro. Ademais, ressaltou que foi o Deputado Federal do Partido Liberal (PL) que mais recebeu votos no Município. Por último, desejou sucesso nas eleições municipais ao pré-candidato a Prefeito. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a presença na Câmara dos Deputados do Vereador Cacau da Padaria, de Volta Redonda (RJ), destacando a parceria em projetos esportivos para crianças e idosos no Município. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o mesmo grupo político que governa o Município do Rio de Janeiro (RJ) há 28 anos desde o Prefeito César Maia até o atual Prefeito Eduardo Paes. Lamentou que o atual Prefeito, pré-candidato a Governador, conte com o apoio da Rede Globo, da Dream Factory (empresa organizadora do Rock in Rio) e da AMBEV, sustentando sua hegemonia política no Município. Por último, recriminou a participação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), censurando sua política econômica. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado celebrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, enfatizando sua importância para a democracia. Ele destacou que a imprensa livre informa cidadãos, fiscaliza o poder e promove a verdade. Ressaltou a responsabilidade dos legisladores em garantir um ambiente seguro para jornalistas, eliminar leis restritivas e promover a educação midiática. Defendeu o fortalecimento das instituições que protegem a liberdade de imprensa e concluiu seu discurso com um apelo ao Parlamento para que continue defendendo as liberdades fundamentais, promovendo um Brasil onde a imprensa possa prosperar e fortalecer a democracia. — íntegra na fonte
  • 21/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu uma revisão na Lei Agnelo/Piva para incluir mais entidades esportivas no recebimento de recursos das loterias da Caixa. Criticou o baixo orçamento destinado ao Ministério do Esporte, comparando-o desfavoravelmente ao da Cultura, e expressou preocupação com a falta de plano de carreira para os servidores do Ministério. Além disso, questionou se a priorização do apoio à cultura poderia ter motivações políticas e enfatizou a necessidade de mais investimentos no esporte. — íntegra na fonte
  • 21/05/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou seu compromisso com Nova Friburgo (RJ), onde foi o mais votado nas eleições de 2018 e 2022. Investiu cerca de 40 milhões de reais no município, priorizando saúde, educação, esporte e infraestrutura. Lima enfatizou sua conexão pessoal com a cidade e seu empenho em resolver os desafios locais, especialmente na saúde, contando com a expertise de Welbert Pedro. Além disso, destacou a importância do esporte como meio de transformação social e educação, investindo em projetos para jovens carentes. Afirmou que esses investimentos buscam melhorar a qualidade de vida e criar oportunidades para a juventude, promovendo disciplina, saúde e inclusão social. — íntegra na fonte
  • 15/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu ao Prefeito de Italva (RJ), Léo Pelanca, por sua transparência e prestação de contas dos recursos de emendas parlamentares recebidos pelo Município. Ele elogiou o bom uso dos 7 milhões de reais enviados até o ano passado, detalhando os investimentos: 1,7 milhão em projetos esportivos, 2,1 milhões para a saúde, 2 milhões na reforma do complexo esportivo e 900 mil para pavimentação. Parabenizou o Prefeito pela disciplina, competência e pela divulgação das informações. — íntegra na fonte
  • 15/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado lamentou a situação crítica do Rio de Janeiro (RJ), ressaltando a estagnação política e social decorrente da gestão municipal do mesmo grupo político durante os últimos 28 anos. Destacou a migração de cidadãos cariocas para outras regiões, motivada pela desordem política e falta de governabilidade. Criticou o atual Prefeito Eduardo Paes e sua aliança política com o Partido dos Trabalhadores (PT). Ademais, denunciou a prática de loteamento de cargos públicos, comprometendo a eficiência administrativa. Por fim, incentivou a busca por novas lideranças políticas que possam trazer estabilidade e progresso ao Município, apelando à escolha de candidatos da Direita nas próximas eleições. — íntegra na fonte
  • 15/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou solidariedade à família de Kathlen e destacou um ponto de vista sobre a violência no Rio de Janeiro (RJ). Criticou a falta de posicionamento de Parlamentares de Esquerda em relação ao tráfico de armas e à glorificação do crime pela mídia local. Apontou que o tiroteio que resultou na morte de Kathlen reflete a instabilidade social na cidade. — íntegra na fonte
  • 15/05/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou o Dia Internacional da Enfermagem, reconhecendo o papel crucial dos enfermeiros, especialmente durante crises de saúde. Destacou os desafios que enfrentam, como falta de recursos e reconhecimento, e se comprometeu a promover leis para melhorar suas condições de trabalho e valorização profissional. Expressou gratidão pela dedicação e sacrifício dos enfermeiros e incentivou ações concretas para melhorar sua qualidade de vida e trabalho. Enfatizou a importância de reconhecer e apoiar sua contribuição essencial para o sistema de saúde e a sociedade. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o Governo Federal, defendendo que sua prioridade deveria ser ajudar a população do Rio Grande do Sul atingida pelas enchentes, comparando as ações do Governo Lula com os gastos dos Estados Unidos para recuperar a cidade de Nova Orleans, destruída pelo furacão Katrina. Além disso, repudiou o Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD), destacando que a proposição visa taxar os serviços de "streaming" de modo a beneficiar canal de televisão e emissoras favoráveis ao Governo. Por último, defendeu a criação de um fundo especial para grandes desastres. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado homenageou a Deputada Amália Barros, falecida recentemente. Destacou sua trajetória como jornalista, locutora de rodeios e sua atuação política em defesa dos monoculares. Amália, que perdeu a visão do olho esquerdo aos 20 anos e utilizava uma prótese ocular, fundou o Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular e contribuiu para a aprovação da Lei nº 14.126, de 2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial. Ressaltou a determinação e o altruísmo de Amália, enfatizando seu papel em trazer dignidade a muitos. Concluiu com uma mensagem de paz e valorização de sua contribuição. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 1.478, de 2024, da Deputada Rosângela Reis (PL-MG), que visa sancionar as Empresas de aviação por maus tratos aos animais (LEI JOCA), responsabilizando empresas de aviação por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte. O projeto, apelidado de Lei Joca em homenagem ao cachorro que morreu em um voo da Gol, prevê multas de R$ 50 mil a R$ 100 mil para as companhias aéreas. Destacou a negligência no caso de Joca, que foi submetido a uma jornada estressante e prolongada, resultando em sua morte. Defendeu a necessidade de responsabilizar as empresas para evitar futuros incidentes e proteger o bem-estar dos animais. — íntegra na fonte
  • 08/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado expressou sua admiração pela Taquigrafia, que completou 201 anos, destacando sua importância histórica desde o Império. Homenageou a Diretora Juliana Baldoni e o servidor Mourival, reconhecendo sua dedicação ao memorizar os nomes dos 513 deputados. O Departamento de Taquigrafia, responsável por registrar as falas com fé pública, recebeu os aplausos do parlamentar pela celebração de seu aniversário. — íntegra na fonte
  • 08/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com suposta interferência do Governo na liberdade de expressão, citando um possível uso da Secretaria de Comunicação para controlar discurso divergente. Ressaltou que mais de 50% dos brasileiros temem expressar suas opiniões, destacando a importância da liberdade de imprensa. Relatou experiências pessoais, como a preferência de seu pai pelo jornalismo do SBT sobre o da Rede Globo, para ilustrar a percepção de parcialidade na mídia. Criticou a suposta manipulação da verdade e a abertura de inquéritos contra cidadãos com visões diferentes dos fatos. Encerrou pedindo por um jornalismo mais verdadeiro e valorização da liberdade de expressão. — íntegra na fonte
  • 08/05/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou preocupação com o aumento da dívida bruta do Brasil, atingindo 75,7% do PIB em março de 2024, segundo dados do Banco Central. Ele destacou os impactos negativos desse aumento, como o comprometimento do crescimento econômico e a redução de recursos para investimentos em áreas essenciais. Enfatizou a necessidade de medidas responsáveis para controlar e reduzir a dívida, garantindo uma base sólida para o desenvolvimento sustentável. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a festa de comemoração do centenário do Banco Itaú, realizada em Copacabana, e destacou o uso de recursos públicos para financiar o evento, citando o envolvimento do Prefeito e do Governador do Rio de Janeiro. Ressaltou a irresponsabilidade diante da situação de calamidade administrativa e vulnerabilidade social do Estado, questionando a destinação de verbas em detrimento de questões urgentes, como a segurança e a educação. Abordou também a distribuição desigual de recursos federais entre Estados, destacando a necessidade de revisão do pacto federativo para garantir uma distribuição mais equitativa. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul após as recentes enchentes, destacando a devastação e o sofrimento enfrentados pelas famílias. Convocou a união de esforços da Casa para auxiliar na reconstrução das vidas afetadas, enfatizando a necessidade de agir rapidamente e colocar os interesses do povo acima de questões políticas. Conclamou os colegas Parlamentares a trabalharem juntos pela reconstrução do Estado, sendo agentes de esperança e renovação para aqueles que mais necessitam. — íntegra na fonte
  • 06/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relembrou a trágica devastação ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro em 2011, onde mil pessoas perderam suas vidas devido às chuvas. Expressou descontentamento com a alocação de recursos federais, criticando o sistema de extraorçamentários que prejudica Estados em momentos de crise. Questionou as prioridades governamentais, mencionando disparidades no retorno de tributos aos Estados. Destacou a importância de rever o pacto federativo e criticou a responsabilização da Câmara dos Deputados pela crise no Rio Grande do Sul, atribuída pelo presidente Lula. — íntegra na fonte
  • 24/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou gratidão e carinho à sua mãe durante seu discurso na sessão, mencionando sua admiração pelo Deputado Pompeo de Mattos. Ele compartilhou palavras de apoio e amor à sua mãe pernambucana, destacando sua preocupação com a polarização política e a necessidade de moderação. Mencionou sua luta para derrubar vetos do Presidente Lula, especialmente aqueles relacionados à permissão de presos deixarem o sistema prisional em datas comemorativas. Criticou o sistema prisional brasileiro e enfatizou a importância de respeitar as decisões do Congresso Nacional, representando os brasileiros que os elegeram. Ele encerrou reafirmando seu compromisso em responder ao que ele considera desrespeito do Presidente Lula em relação ao Parlamento. — íntegra na fonte
  • 24/04/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou o Governo Federal por ameaçar a democracia ao ignorar a vontade popular manifestada por meio das decisões do Congresso Nacional. Repudiou o Veto Parcial nº 8, de 2024, aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária ("saidinha"). Além disso, argumentou que os presos aproveitam as saídas temporárias para praticarem crimes e que o mencionado benefício representa uma falha grave do sistema penal. Por último, defendeu a busca de alternativas à ressocialização dos detentos sem comprometer a segurança pública. — íntegra na fonte
  • 23/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o uso de 10 milhões de reais pela Prefeitura do Rio de Janeiro para financiar o show da cantora Madonna em Copacabana. Ele questionou a prioridade dessa despesa diante dos graves problemas enfrentados pela cidade, como a insegurança pública e a falta de serviços básicos. Também mencionou a postura controversa da cantora durante um show nos Estados Unidos, onde Madonna teria repreendido fãs brasileiros. Ele argumentou que o dinheiro poderia ser mais bem utilizado em questões como educação, segurança e assistência social, considerando o investimento um desrespeito aos contribuintes e, principalmente, às crianças cariocas. — íntegra na fonte
  • 23/04/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado homenageou o Dia Nacional do Livro Infantil, destacando a importância da literatura na formação das crianças e sua influência no desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Ressaltou a necessidade de garantir acesso igualitário a livros de qualidade para todas as crianças e reconheceu o papel dos educadores e pais nesse processo. Defendeu a promoção da leitura infantil, investindo em programas de incentivo, bibliotecas e formação de professores, enfatizando o compromisso com o poder transformador da literatura para um futuro promissor das crianças e da sociedade. — íntegra na fonte
  • 17/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo atual, representado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual atribui a responsabilidade pela desordem no País, sugerindo que o partido deveria se chamar "Partido do Estado". Ele expressou desacordo com os discursos na Comissão Geral sobre os motoristas por aplicativos, afirmando que o PT busca regular excessivamente a vida dos trabalhadores. Defendeu a importância dos aplicativos, como a Uber, na geração de empregos e no acesso a serviços. Criticou a Esquerda brasileira por não acompanhar a velocidade da sociedade e citou exemplos de desordem econômica e urbana no Rio de Janeiro, atribuindo-as à gestão do PT. Finalizou incentivando a população a votar contra o PT nas eleições municipais de 2024, enfatizando a necessidade de mudança. — íntegra na fonte
  • 17/04/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou preocupação com os ataques do Irã a Israel e criticou a resposta insuficiente do Brasil. Enfatizou a necessidade de o País condenar firmemente tais agressões e apoiar esforços diplomáticos pela paz regional. Alertou que a inação fortalece os agressores e debilita a civilização. Conclamou o Brasil a agir com coragem e determinação em defesa da justiça, paz e segurança global. — íntegra na fonte
  • 17/04/2024 · COMISSÃO GERAL · O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Expressou gratidão aos motoristas de aplicativo presentes e defendeu suas demandas no debate legislativo. Criticou os legisladores por quererem regular uma realidade que não vivenciam diretamente, enfatizando a importância de ouvir quem está diretamente envolvido. Destacou a relevância econômica e social dos serviços de aplicativo para 30 milhões de consumidores brasileiros. Defendeu a liberdade de mercado e o direito dos motoristas de serem bem remunerados e respeitados. Destacou a união de diversos parlamentares em defesa dos motoristas, independentemente de orientação política, visando garantir que o consumidor receba um serviço de qualidade sem prejudicar a autonomia e a renda dos trabalhadores. — íntegra na fonte
  • 16/04/2024 · PELA ORDEM · O Deputado mencionou que há imagens circulando que mostram um cidadão sendo advertido e, em alguns momentos, agredido por um Deputado com um chute. Ele enfatizou que a conduta agressiva não é adequada e que é essencial que haja um árbitro isento para resolver conflitos. Ele expressou preocupação com esse episódio e destacou que é importante que todos os Parlamentares mantenham o equilíbrio em situações de divergência e que não cabe aos Deputados agirem como policiais ou expulsarem cidadãos do Congresso Nacional. Enfatizou que, se houver um problema, é responsabilidade da polícia tomar as medidas necessárias. — íntegra na fonte
  • 16/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com a política externa do Brasil, especialmente em relação às recentes declarações do Governo brasileiro sobre os eventos envolvendo o Irã e Israel. Ele destacou a divergência entre as notas emitidas pelo Itamaraty, questionando a falta de condenação explícita aos ataques contra Israel. Ele também expressou solidariedade a Israel e criticou a liderança do Assessor Especial do Presidente da República, Celso Amorim, na política externa brasileira. — íntegra na fonte
  • 16/04/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua indignação com as prioridades equivocadas do Governo. Criticou o desvio de recursos para propaganda e autopromoção, enquanto áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura sofrem com a falta de investimento. Destacou o aumento dos gastos com publicidade para a Rede Globo em 2023, contrastando com o último ano do Governo anterior. Convocou os Parlamentares a se unirem em defesa do interesse público, exigindo transparência e responsabilidade na utilização do dinheiro do contribuinte. Enfatizou a importância de priorizar as necessidades da população sobre interesses políticos e partidários, conclamando a ação conjunta para garantir um uso eficiente e responsável dos recursos públicos em benefício de todos os brasileiros. — íntegra na fonte
  • 10/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com a infraestrutura e segurança no Rio de Janeiro (RJ), criticando a decisão do Prefeito Eduardo Paes de restringir a Avenida Brasil. Destacou a falta de investimentos em grandes obras na cidade ao longo dos anos, ressaltando a necessidade de uma infraestrutura adequada para a população atual, que cresceu significativamente desde as décadas passadas. Propôs a construção de um metrô suspenso como solução para aliviar o congestionamento na Avenida Brasil, afirmando que o Rio de Janeiro (RJ) enfrenta sérios problemas de segurança devido à presença de milícias e tráfico. Chamou atenção para o desafio enfrentado pela cidade e conclamou os eleitores a buscar mudanças para o futuro do Rio de Janeiro (RJ). — íntegra na fonte
  • 10/04/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do interior do Estado do Rio de Janeiro, destacando seus investimentos por meio de emendas parlamentares em Cantagalo (RJ). Enfatizou a importância desses recursos para setores como saúde, esporte, meio ambiente e agricultura, e ressaltou a ligação próxima de seu Chefe de Gabinete com a cidade, garantindo uma aplicação estratégica dos investimentos. Destacou seu apoio a projetos esportivos para a juventude e reiterou que o desenvolvimento do Estado passa pelo fortalecimento das regiões do interior. — íntegra na fonte
  • 09/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado recordou a votação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, ao comentar as críticas de Elon Musk ao sistema político brasileiro. Ele destacou a falta de preocupação dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo com questões de segurança interna e crime organizado. Criticou tanto a extrema Esquerda quanto a imprensa brasileira, especialmente uma jornalista da GloboNews, por suas reações à fala de Musk. Ressaltou a importância da liberdade de pensamento e expressão, citando Thomas Jefferson, e conclamou o Congresso Nacional a defender a liberdade no País. — íntegra na fonte
  • 09/04/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sérias preocupações com o atual Governo liderado pelo Presidente Lula, apontando uma série de equívocos e problemas que contribuíram para uma queda significativa na popularidade e confiança. Destacou a gestão econômica problemática, além de questões críticas como segurança pública e saúde, caracterizando uma administração marcada por negligência e incompetência. A queda de popularidade foi descrita como um reflexo do sofrimento e frustração do povo, cansado de promessas vazias e interesses próprios do Governo. Enfatizou a necessidade urgente de mudança de liderança e políticas, conclamando os colegas a unirem esforços para colocar o País de volta nos trilhos e garantir um futuro melhor para o Brasil. — íntegra na fonte
  • 27/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação em relação ao bloqueio de recursos para projetos de políticas públicas no Rio de Janeiro, causado pelo Governo Lula. Ele explicou que cada Deputado tem recursos para destinar a projetos em seus Estados, mas que o atual Governo tem retido esses recursos, o que considera uma postura antidemocrática por parte do Governo, que estaria punindo os Parlamentares da Oposição e tentando silenciar as críticas. Ressaltou que seus projetos esportivos, que beneficiam muitas crianças e famílias, estão parados devido a essa situação. Destacou a importância do esporte como uma política pública que transcende ideologias políticas e une as pessoas. — íntegra na fonte
  • 27/03/2024 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, leu uma decisão da Mesa Diretora em resposta aos questionamentos do Deputado Luiz Carlos Hauly sobre as inscrições para uso da palavra no período das Breves Comunicações. — íntegra na fonte
  • 27/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua preocupação com o envolvimento da alta cúpula política do Rio de Janeiro com o crime organizado, destacando como essa conexão compromete a confiança nas instituições democráticas. Enfatizou que líderes políticos associados a atividades ilícitas minam os valores democráticos e perpetuam a impunidade. O discurso ressaltou a necessidade de medidas enérgicas para combater a corrupção, fortalecendo as instituições da aplicação da lei e promovendo transparência e integridade na vida pública. Convocou seus colegas a unirem esforços nessa luta, visando restaurar a confiança do povo nas instituições e garantir um futuro mais justo e próspero para o País. — íntegra na fonte
  • 26/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a complexidade da situação no Rio de Janeiro (RJ) após o brutal assassinato da Vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Mencionou a tentativa de federalizar as investigações do caso Marielle em 2019, criticando a resistência de alguns partidos políticos. Enfatizou a necessidade de enfrentar as causas profundas da criminalidade no Rio, desde a corrupção policial até a complacência judicial. — íntegra na fonte
  • 26/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou preocupação com a falta de preparo dos políticos de Petrópolis (RJ) diante das chuvas, criticando a inércia diante das tragédias. Enalteceu o trabalho dos voluntários, especialmente o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD), que demonstrou comprometimento com a segurança das pessoas e animais afetados. Instou os governantes a aprenderem com o exemplo dos voluntários e a assumirem sua responsabilidade, implementando medidas preventivas e oferecendo suporte adequado às comunidades afetadas. Enfatizou a necessidade de ação séria e comprometida por parte dos governantes, colocando o bem-estar da população acima de interesses políticos. — íntegra na fonte
  • 21/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a posição do Brasil no ranking de saúde mental, exacerbada pela pandemia. Ele ressaltou a importância do papel proativo do Parlamento na promoção da saúde mental, enfatizando a necessidade de aprimorar e ampliar as políticas públicas, criar espaços de diálogo e participação social, fortalecer a educação em saúde mental e defender os direitos das pessoas com transtornos mentais. Concluiu com um apelo para que todos se unam na construção de uma sociedade mais saudável e acolhedora para todos os cidadãos brasileiros. — íntegra na fonte
  • 20/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a questão da educação e a polêmica envolvendo a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), onde veteranos receberam calouros nus durante o programa de acolhimento. Ele expressou indignação com a situação, mencionando que políticos de Esquerda como Darcy Ribeiro e Leonel Brizola ficariam chocados com tal comportamento. Também citou preocupações com o desempenho educacional do Brasil, destacando notícias sobre analfabetismo funcional e a estagnação no ranking mundial da educação básica. Criticou a postura de alguns partidos em defender o ocorrido na FURG e questionou o bom senso dos políticos. — íntegra na fonte
  • 20/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado avaliou positivamente a gestão do Presidente da Argentina, Javier Milei. — íntegra na fonte
  • 19/03/2024 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença dos Vereadores Valdilei e Antonio, da cidade de São José de Ubá, no Rio de Janeiro, anunciando o envio de recursos para um projeto esportivo na região, beneficiando centenas de crianças a partir de maio. Ele expressou sua satisfação em promover o esporte no interior do Estado e destacou a importância de alinhar esporte com educação. Além disso, saudou o atleta Thiago Pereira, medalhista olímpico de natação, elogiando sua contribuição para o campo esportivo. — íntegra na fonte
  • 19/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a recente visita do ex-Presidente Bolsonaro à Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro, ressaltando a conexão que ele estabeleceu com grande parte da população brasileira durante seu mandato. Mencionou várias realizações do Governo anterior, incluindo iniciativas econômicas, políticas sociais e posturas em questões ideológicas. Criticou o Presidente Lula, apontando para supostos problemas em sua gestão, como queda de popularidade, conflitos internos e políticas controversas. — íntegra na fonte
  • 19/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou preocupação com o aumento da criminalidade em Nova Friburgo (RJ), pedindo ação urgente do Prefeito Johnny Maycon e do Governador do Estado. Ressaltou a importância do Dia da Escola, destacando seu papel vital na formação da sociedade. Conclamou os Parlamentares a trabalharem juntos pelo futuro do País, priorizando a educação como base para uma sociedade ética e cívica. — íntegra na fonte
  • 13/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a questão da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União. Ele enfatizou que a dívida é praticamente impagável e criticou os altos juros cobrados pela União, comparando a situação a uma agiotagem. Ressaltou que o Rio de Janeiro arrecada muito mais em impostos federais do que recebe de retorno, o que agrava a situação financeira do Estado. Ele mencionou que parte da dívida inclui recursos usados para sediar os Jogos Olímpicos e falou da necessidade urgente de recursos para resolver problemas como a segurança pública. Prometeu defender no Congresso a revisão da dívida do Estado com a União. — íntegra na fonte
  • 13/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua preocupação com a crescente criminalidade em Nova Friburgo (RJ). Exigiu ação imediata do Prefeito, Johnny Maycon, e do Governador, Cláudio Castro, para lidar com essa crise, destacando o aumento de assaltos e violência armada na região. Enfatizou a necessidade de medidas concretas, como aumento do efetivo policial, políticas de prevenção ao crime e investimento em políticas sociais para combater as causas subjacentes da criminalidade. — íntegra na fonte
  • 12/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupações sobre a queda de popularidade do Presidente Lula, destacando três aspectos: humano, moral e econômico. Ele criticou o aumento dos preços dos alimentos, a suposta defesa do Hamas pelo Governo e a interferência política na Vale do Rio Doce. O Parlamentar também previu uma derrota do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais e expressou esperança de que a Oposição volte ao poder. — íntegra na fonte
  • 12/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do Dia Internacional da Mulher, convidando colegas a refletir sobre os desafios e renovar o compromisso com a igualdade de gênero. Reconheceu o papel fundamental das mulheres em todas as esferas da sociedade e homenageou sua força e contribuição muitas vezes subestimadas. Expressou a necessidade de garantir igualdade de oportunidades, acesso a recursos e combate à discriminação e violência de gênero. Convidou colegas a unirem-se na luta por igualdade e justiça, visando construir um futuro onde todas as mulheres vivam com dignidade e liberdade. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a revogação da prisão do Deputado Estadual Capitão Assumção, do Espírito Santo. Ele elogiou os parlamentares capixabas pela coragem e autonomia na defesa dos poderes constitucionais e parabenizou aqueles que votaram contra a prisão. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a urgência de investir em obras estruturantes para combater as enchentes na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, destacando os danos materiais e humanos causados por esse problema e conclamando o Governo Federal e seus colegas Parlamentares a agirem rapidamente para garantir um futuro mais seguro para a região. — íntegra na fonte
  • 05/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua indignação com as declarações do Presidente Lula em um evento governamental, em relação aos impostos sobre propriedades. Ele destacou a situação no Rio de Janeiro, onde, apesar dos altos impostos, os valores das propriedades estão em declínio devido à violência e à ausência do Estado em áreas dominadas por milícias e tráfico. Criticou a comparação entre os Governos Lula e Biden, ressaltando que nos EUA não há um partido de Esquerda como no Brasil e que a situação no Rio de Janeiro reflete a falta de serviços públicos adequados em áreas controladas pelo crime. — íntegra na fonte
  • 05/03/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou seu compromisso com o desenvolvimento do interior do Estado do Rio de Janeiro, enfatizando a importância de investimentos nas atividades econômicas e na valorização das comunidades locais. Mencionou ter destinado recursos substanciais por meio de emendas parlamentares, especialmente para a saúde e o esporte, totalizando quase R$ 245 milhões. Ressaltou sua atenção à juventude, apoiando projetos esportivos e sociais para promover o desenvolvimento pessoal e a integração social. — íntegra na fonte
  • 29/02/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua preocupação com os desafios enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro, destacando a crise econômica, social, de segurança e ambiental. Ele enfatizou a necessidade de medidas eficazes por parte do Governo Federal para enfrentar esses problemas, incluindo investimentos em infraestrutura, segurança pública, geração de empregos e políticas sociais. Além disso, apelou à união dos colegas deputados em prol do bem comum e do futuro melhor para o povo fluminense. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com o incidente ocorrido na Avenida Paulista após manifestação, no qual torcedores impediram idosos de entrar no metrô. Ele criticou a jornalista Milly Lacombe por justificar a ação dos torcedores, destacando que isso fomenta a violência na sociedade. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado fez críticas à gestão do prefeito Eduardo Paes na área da saúde do Rio de Janeiro. Ele destacou hospitais superlotados, falta de medicamentos e condições precárias de atendimento. Exigiu ação urgente, transparência e comprometimento com a população, chamando atenção para a necessidade de defender os direitos dos cidadãos cariocas. — íntegra na fonte
  • 27/02/2024 · OUTROS · O Deputado destacou o engajamento popular na Avenida Paulista, testemunhando evento com 1,5 milhão de pessoas em apoio ao Presidente Bolsonaro. Desafiou o Presidente Lula a mobilizar números semelhantes em manifestações. Enfatizou a energia do movimento como expressão genuína de cidadania e amor ao país. — íntegra na fonte
  • 27/02/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado elogiou os brasileiros que se manifestaram na Avenida Paulista em São Paulo, destacando a ordem e o amor à pátria demonstrados. Ele enfatizou a importância da democracia e da oposição pacífica na fiscalização do poder. Expressou gratidão aos participantes pelo comprometimento com valores democráticos e pela busca por um Brasil mais justo. — íntegra na fonte
  • 22/02/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado enfatizou a importância do voto consciente ao eleger representantes da Direita. Ele destacou a necessidade de candidatos comprometidos com princípios, como a defesa da liberdade individual e da economia de mercado, e que enfrentem os desafios com coragem e integridade. Conclamou os cidadãos a escolherem candidatos com histórico consistente de serviço público e propostas viáveis para garantir um futuro próspero e justo para o Brasil. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com a possibilidade de expulsão do embaixador de Israel do Brasil devido às recentes declarações do Presidente Lula sobre comparação entre Israel e Hitler. Questionou se o Brasil seguirá o caminho da Venezuela e defendeu a revisão do posicionamento. Mencionou a complexidade do conflito no Oriente Médio, citou dados sobre vítimas e defendeu a legitimidade das ações de defesa de Israel. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as denominadas "saidinhas". Ele argumentou que esse benefício representa um sistema falho que compromete a segurança pública e mina a confiança na justiça. O Parlamentar enfatizou a necessidade de reavaliar essa prática e buscar alternativas mais eficazes para a ressocialização de presos, garantindo ao mesmo tempo a segurança da sociedade. — íntegra na fonte
  • 20/02/2024 · PELA ORDEM · O Deputado contestou a fala da Deputada Jandira Feghali, destacando que até a Oposição a Netanyahu, em Israel repudiou a declaração do Presidente Lula. Classificou o ataque de Lula como temerário e carente de conhecimento histórico. Citou dados demográficos para argumentar contra a acusação de genocídio, enfatizando o crescimento populacional na Palestina e em Israel. Concluiu afirmando que utilizar a palavra "genocídio" de forma inadequada desrespeita as vítimas judias durante o Holocausto. — íntegra na fonte
  • 20/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação em relação às declarações do Presidente Lula sobre Israel e o conflito na Palestina. Ele condenou a comparação entre as ações do Governo Israelense e o Holocausto, considerando-a ignorante e imoral. Alertou para os riscos das declarações do Presidente Lula, argumentando que colocam em perigo a relação histórica entre Brasil e Israel. Também destacou números demográficos para contestar a descrição de genocídio na Palestina e enfatizou os horrores cometidos pelo grupo Hamas. — íntegra na fonte
  • 20/02/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou seu repúdio às declarações do Presidente da República contra Israel. Criticou a falta de sensibilidade histórica e humanitária, considerando perigosa a banalização do sofrimento do povo judeu durante o Holocausto. Alertou que comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto distorce a realidade, minimiza as atrocidades cometidas e afronta a memória das vítimas. Exortou a rejeição das declarações, destacando a responsabilidade de condenar tais posicionamentos e reafirmar o compromisso com justiça, paz e respeito à dignidade humana. — íntegra na fonte
  • 06/02/2024 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a abertura do ano legislativo, classificando-a como um marco simbólico na busca contínua por soluções, inovação e progresso. Ressaltou a relevância do Parlamento na construção de uma sociedade justa e equitativa. Enfatizou que, em um cenário complexo, o Congresso Nacional é responsável pela formulação e aprovação de leis que moldam o presente e o futuro do Brasil. Sublinhou a necessidade de unidade entre os representantes eleitos para superar desafios e buscar soluções que beneficiem todos os brasileiros. Agradeceu pelo compromisso e dedicação de cada membro do Parlamento, concluindo com votos por um ano legislativo produtivo em prol do Brasil e de seu povo. — íntegra na fonte
  • 06/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para a tentativa de algumas autoridades do atual Governo de humanizar o crime e reduzir a população carcerária, citando as altas taxas de homicídios no Brasil em comparação com outros países. Destacou casos de corrupção, como o de um ex-diretor da PETROBRAS condenado a 70 anos de prisão que recebeu do TCU a recomendação de que devolvesse 975 milhões de reais. Alertou para a situação preocupante no Rio de Janeiro, onde grande parte do Município está sob domínio do crime organizado, e afirmou que o crime não deve ser relativizado, independentemente do Governo. — íntegra na fonte
  • 21/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · A Deputada informou que a área técnica do Tribunal de Contas da União solicita que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, reembolse R$ 11 milhões aos cofres públicos por supostos danos ao erário. O parecer apontou erros na metodologia de um estudo sobre uso de drogas e descumprimento do edital. A Ministra não teria conseguido comprovar a regularidade da aplicação dos recursos repassados pela União em um contrato firmado com a Fiocruz, quando ela era presidente da fundação.O processo ainda aguarda julgamento naquele tribunal. — íntegra na fonte
  • 20/12/2023 · PARECER · O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Resolução nº 129, de 2023, que institui a Medalha Rei Pelé. Ressaltou a importância de Pelé não apenas como um excepcional jogador de futebol, mas também como um modelo de humildade, generosidade e integridade. Enfatizou a relevância do esporte, expressando seu testemunho pessoal sobre a energia positiva de Pelé. Concluiu pedindo respeito no debate político para conquistar votos adversários. — íntegra na fonte
  • 20/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as 44 horas semanais como base para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem Ressaltou que essa posição permitirá a redução salarial proporcional do piso em caso de diminuição da jornada de trabalho e impactará profissionais celetistas em hospitais privados. Para enfermeiros do setor público, o pagamento imediato do piso já estava validado. Enfatizou que a categoria é essencial para a saúde no Brasil e desempenha papel crucial, garantindo atendimento de qualidade, promovendo saúde e prevenindo doenças. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua congratulação ao Deputado Eduardo Bolsonaro pelo Destaque nº 7, que impediu o financiamento de ações consideradas indesejadas pelo Governo Lula em 2024. Ele abordou a situação de Roraima, destacando que o Estado, que enfrenta desafios devido à entrada massiva de venezuelanos desde 2015, não possui representantes do PT em cargos políticos, sendo um exemplo do impacto temido do socialismo ou comunismo. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a grave situação de seca no Semiárido brasileiro. Destacou os alertas de cientistas e gestores públicos sobre a seca severa e os riscos de desertificação na região Nordeste do país. Citou dados que indicam 359 municípios em situação de emergência em dezembro, com mais de 5 milhões de pessoas em áreas de seca extrema ou severa. Enfatizou a necessidade de ação imediata para enfrentar a crise climática, destacando o papel fundamental dos parlamentos na busca de soluções. Por fim, ressaltou que os legisladores têm o poder de elaborar leis e políticas para mitigar as mudanças climáticas, fiscalizar ações do governo e conscientizar o público sobre a importância de medidas urgentes para proteger o planeta. — íntegra na fonte
  • 18/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a rejeição do veto presidencial ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua preocupação com as recentes ações da Venezuela na tentativa de reivindicar uma área territorial da Guiana. Ele enfatizou que, embora a Venezuela tenha o direito de buscar seus interesses legítimos e resolver disputas territoriais de acordo com o direito internacional e a diplomacia, a agressão e a ameaça de força não são caminhos aceitáveis. Destacou a importância da diplomacia, do diálogo e da negociação como meios pacíficos para resolver disputas territoriais e condenou qualquer ação unilateral ou ameaça de uso da força pela Venezuela em relação à Guiana. O Parlamentar pediu que a Venezuela escolha o caminho da diplomacia para resolver suas questões territoriais, visando à estabilidade e à paz na América Latina. — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu por presidir a Comissão do Esporte e enfatizou a importância do esporte como uma força unificadora. Ele também expressou preocupações sobre a indicação de Flávio Dino como Ministro da Justiça e defendeu a nomeação de juízes de carreira para o STF. — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a importância do setor agropecuário para a economia brasileira e destacou sua relevância como empregador e para o PIB. Discutiu o ativismo judiciário e a politização das Cortes de Justiça. Expressou preocupação com juízes e tribunais que excedem seus poderes constitucionais e legislativos, comprometendo a separação de poderes e a independência das instituições democráticas. Enfatizou a importância de manter o sistema de indicação e nomeação de juízes independente de viés partidário e político, protegendo a integridade do Judiciário e a confiança pública no sistema judicial. Concluiu enfatizando a necessidade de agir responsavelmente para proteger a democracia e os direitos dos cidadãos brasileiros. — íntegra na fonte
  • 12/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Lula, destacando sua preocupação com a política fiscal. Censurou os gastos excessivos do Governo, produzindo um déficit recorde nas contas públicas, que se aproxima de 203 bilhões de reais. Alertou sobre os riscos de recessão em 2024. Lamentou as dificuldades enfrentadas pelos Prefeitos devido à redução dos repasses do Governo Federal, afirmando que o País caminha para uma crise econômica similar à vivida nos anos 2015 e 2016. Reprovou a política social do PT, alertando para o crescimento de comunidades carentes e de vulnerabilidade social. Por fim, censurou a indicação do Ministro da Justiça Flávio Dino para o STF. — íntegra na fonte
  • 12/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do setor agropecuário no Brasil, ressaltando seu papel na economia e na alimentação, além de pedir a proteção desse setor contra invasões ilegais que prejudicam a segurança e a estabilidade. Instou o Governo a buscar soluções por meio do diálogo entre todas as partes envolvidas, visando a proteção dos direitos dos agricultores e trabalhadores rurais, ao mesmo tempo em que respeita as preocupações legítimas dos movimentos sociais. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado esclareceu sobre o uso da expressão anteriormente mencionada em seu discurso, em referência ao Presidente Lula. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado abordou a crise na Venezuela, destacando a leniência do Governo brasileiro em lidar com o regime de Nicolás Maduro. Expressou preocupação com a expansão territorial venezuelana, mencionando o conflito com a Guiana, e criticou a postura do Presidente Lula, especialmente em questões internacionais. Além disso, abordou temas nacionais, como a falta de segurança no Rio de Janeiro e o déficit orçamentário nas contas públicas. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com a crescente violência e insegurança no bairro de Copacabana, destacando a ineficácia da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ). Ele ressaltou a falta de coordenação na Guarda Municipal e a dificuldade enfrentada pela Polícia Militar, que muitas vezes se sente inibida de agir devido a restrições legais. Ademais, citou casos recentes de agressões e roubos na região, argumentando que a prefeitura não está cumprindo sua responsabilidade em garantir a segurança dos cidadãos. Criticou o prefeito Eduardo Paes por sua suposta indiferença aos problemas enfrentados pela população e apontou para a necessidade de medidas mais rigorosas para combater a criminalidade na municipalidade. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a preocupação com a segurança no Rio de Janeiro, propondo a colaboração entre Deputados para implementar políticas eficazes. Destacou a necessidade de investimentos nas forças de segurança, prevenção e diálogo com a sociedade civil. Propôs soluções para promover um ambiente mais seguro e tranquilizar os cidadãos cariocas, reforçando a importância da segurança como direito fundamental. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu a presença do Vereador Diogo Latini, de Macuco, Rio de Janeiro, destacando seu trabalho no município. Ademais, expressou preocupação com a situação de segurança no Rio de Janeiro, citando incidentes recentes em Copacabana. Destacou a necessidade de combater o crime e defendeu a legítima defesa por parte da sociedade. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou uma notícia sobre a queda da desigualdade em 2022, atribuindo o mérito à retomada do mercado de trabalho e programas sociais. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou os gastos excessivos em festas de Natal, especialmente em Nova Friburgo, apontando a falta de prioridade para serviços essenciais como saúde. Destacou a comparação desproporcional entre os gastos do Município e os de Brasília, enfatizando a necessidade de responsabilidade na administração dos recursos públicos. Pediu transparência nas doações e investimentos, expressando preocupação com a atual gestão municipal de Nova Friburgo. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado informou sobre a prorrogação do prazo para que municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido pela Lei nº 14.748, de 2023. Enfatizou a importância desses planos para melhorar a qualidade de vida, reduzir congestionamentos, diminuir a poluição do ar e promover práticas sustentáveis de deslocamento. Além disso, ressaltou que a mobilidade urbana está ligada ao desenvolvimento sustentável e que planos eficazes beneficiam economicamente as cidades, garantindo acesso igualitário aos meios de transporte e promovendo inclusão social. Por fim, ressaltou a participação ativa da comunidade na elaboração desses planos. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou seu repúdio à declaração do Presidente Lula sobre a situação envolvendo a Venezuela e a Guiana. Ele criticou a postura de Lula de ficar ao lado do agressor e pedir bom senso à vítima. Destacou a questão territorial entre Venezuela e Guiana, rica em petróleo, e lamentou a falta de posicionamento claro do Presidente. Além disso, mencionou outras situações em que Lula não teria adotado uma postura firme em questões internacionais. Por fim, abordou a Operação Acolhida em Roraima, destacando a falta de menção a essa operação no Governo atual. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou profunda preocupação com a crescente violência no Rio de Janeiro, destacando recentes incidentes em Copacabana, incluindo assaltos violentos. Ele enfatizou que a falta de segurança impacta negativamente o turismo na cidade e argumentou que a situação está além da capacidade da administração responsável. Lamentou a falta de compensação financeira para o Rio após a perda do status de capital da República e criticou as gestões estadual e federal. Sublinhou a necessidade urgente de medidas mais rigorosas contra crimes, incluindo a redução da maioridade penal. Também abordou a preocupação com a imagem negativa do Brasil no exterior devido à violência. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado elogiou a aprovação, pela Comissão de Saúde, do Projeto de Lei nº 2.364, de 2023, que concede incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que implantarem programas de saúde mental e promoverem grupos de ajuda e acolhimento dentro do ambiente laboral. Afirmou ainda que a proposição contribui para reduzir o estigma associado aos transtornos mentais, encoraja os indivíduos a buscarem ajuda e diminui a demanda pelos serviços públicos de saúde mental. — íntegra na fonte
  • 04/12/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado anunciou a realização da solenidade de entrega, pela Comissão do Esporte, da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. A premiação homenageia profissionais de educação física destacados em 2023, cujos nomes foram indicados pelos integrantes da Comissão. Além de formar atletas, esses profissionais atuam na promoção da saúde física e na educação de crianças e jovens. A honraria, instituída em 2015, leva o nome de Manoel Tubino, reconhecido pesquisador e conferencista na área, falecido em 2008. — íntegra na fonte
  • 30/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado compartilhou suas experiências de voluntariado no Haiti em 2011, a convite do Exército brasileiro, destacando a convulsão social e política do país após o terremoto. Comparou o tráfico de drogas no Haiti à atual condição do Rio de Janeiro (RJ), criticando a negligência do Governo Federal no combate ao crime organizado. Reprovou a ausência do Estado em grande parte da cidade, dominada pelo tráfico de drogas. Lamentou também o assassinato de um agente da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro. Por fim, pediu apoio aos Deputados Federais para ajudar a solucionar os problemas de segurança pública da cidade. — íntegra na fonte
  • 30/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado elogiou o Ministro do Esporte, André Fufuca, ao propor estratégias para expandir o orçamento esportivo no 1° Fórum Legislativo do Esporte. Destacou a negociação sobre o Fundo Nacional do Esporte e o investimento no esporte paralímpico. — íntegra na fonte
  • 29/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado informou sobre o 1° Fórum Legislativo do Esporte, organizado pela Comissão do Esporte da qual ele é Presidente. O evento foi transmitido online, contou com a participação do Ministro André Fufuca e reuniu representantes de diversos segmentos esportivos do Brasil para discutir temas como o futuro do esporte, orçamento público, formação esportiva, Sistema Nacional do Esporte e esportes eletrônicos. — íntegra na fonte
  • 29/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado enalteceu a competência da equipe de seu gabinete e celebrou a alteração da Lei Maria da Penha ocorrida com a aprovação de proposição de sua autoria, o Projeto de Lei nº 510, de 2019, fazendo com que mulheres vítimas de violência, após comprovada a agressão, possam ingressar com o divórcio na vara de violência doméstica. Mencionou a negativa da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo ao pedido de divórcio feito pela apresentadora e modelo Ana Hickmann, vítima de violência com lesão corporal, e a necessidade de entendimento da legislação penal aplicável ao caso. — íntegra na fonte
  • 29/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou seminário a ser realizado pela Comissão de Esporte para discutir a construção de um sistema nacional de esporte. Ressaltou que o objetivo do evento é contribuir com o Congresso Nacional para a construção de políticas públicas para o esporte, trazendo o desporto para o centro do debate político. Elogiou a importância da atividade esportiva para combater o sedentarismo, reduzindo custos com saúde e melhorando a qualidade de vida. Além disso, destacou o esporte como uma ferramenta poderosa para promover a inclusão social, quebrando barreiras culturais e socioeconômicas. Ademais, sustentou que o investimento esportivo permite o desenvolvimento de talentos, cria um senso de orgulho nacional e identidade, impulsionando a economia e fortalecendo as relações internacionais. Por fim, enalteceu o caráter pedagógico do esporte para transmitir valores fundamentais, servindo como modelo inspirador para as gerações futuras. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado relatou o roubo das armas dos agentes da Força Nacional que entraram por engano no Complexo do Chapadão. Elogiou a recuperação das armas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, criticando a política de segurança pública que evita a entrada nas comunidades das forças policiais. Ademais, lamentou o crescente número de membros do crime organizado no Estado, superando o contingente policial. Por fim, apelou ao Governo Estadual para reforçar o número de policiais militares e civis. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado relatou um incidente em que agentes da Força Nacional entraram na comunidade do Complexo do Chapadão, no Rio de Janeiro, tendo suas armas roubadas. Destacou que a criminalidade está aumentando no Estado e que o efetivo policial enfrenta desafios significativos para combater a violência. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com a nomeação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente Lula. Argumentou que o cargo de Ministro do STF não deve ser preenchido por indicações políticas, enfatizando que o próprio Presidente Lula havia criticado nomeações baseadas em relações de amizade durante a campanha eleitoral. Destacou a trajetória política de Flávio Dino, mencionando sua filiação a partidos como o PT, PCdoB e PSB, bem como seu histórico como Governador e Senador pelo Maranhão. Argumentou que o STF deve ser um poder imparcial e que as nomeações políticas comprometem essa imparcialidade. Defendeu a redução de mandatos dos Ministros da Suprema Corte. Expressou preocupação com a falta de equilíbrio entre os Três Poderes no Brasil e enfatizou a importância de encontrar um caminho para fortalecer a Democracia no país. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado defendeu a importância da participação política dos jovens para o fortalecimento da Democracia. — íntegra na fonte
  • 23/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a análise do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que coloca o Brasil em último lugar no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). Ele ressaltou os cortes promovidos em setores essenciais, como saúde e educação, argumentando que a população recebe pouco em troca dos impostos pagos. Também defendeu a necessidade de o Governo devolver, por meio de serviços de qualidade, o que é contribuído em impostos, abordando áreas como saúde, educação, cultura e esporte. — íntegra na fonte
  • 22/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o sistema de cotas nas universidades brasileiras. Argumentou que as cotas não são eficazes e que a universidade deve ser reservada para os melhores alunos, enquanto o ensino básico deve ser acessível a todos. Citou exemplos de universidades mal classificadas no ranking mundial e alegou que os alunos que entram através das cotas muitas vezes não têm conhecimento suficiente para acompanhar os cursos. Enfatizou a importância de melhorar a qualidade do ensino fundamental e médio no Brasil. — íntegra na fonte
  • 22/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a urgência de a Câmara dos Deputados adotar medidas eficazes contra a crise climática. Destacou a importância de políticas para reduzir emissões de gases do efeito estufa e para promover energias renováveis e mobilidade sustentável, além de enfatizar a necessidade de conscientização pública e educação ambiental. Apelou à unidade Parlamentar, destacando que a crise climática é uma ameaça que transcende diferenças políticas. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação em relação às notícias publicadas por um jornal e um portal eletrônico sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a "dama do tráfico" do Estado do Amazonas, a Ministérios do Governo Federal; bem como, à reação do Partido dos Trabalhadores (PT) às matérias. Questionou a postura do Governo em relação a essas situações e pediu providências por parte do Congresso. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou o uso político inadequado das empresas estatais pela Esquerda, destacando as consequências prejudiciais para o Brasil. Ele mencionou casos recentes envolvendo a Caixa Econômica Federal, como a renegociação da dívida do estádio do Corinthians e a construção do estádio do Flamengo, criticando a interferência política que resulta em decisões econômicas questionáveis. Chamou a atenção para a necessidade de gerir as empresas estatais de forma profissional, com critérios técnicos e de mercado, garantindo autonomia e fortalecendo a fiscalização para evitar corrupção. Por fim, conclamou a união dos Parlamentares para assegurar uma gestão transparente e responsável das estatais em benefício do Brasil e dos brasileiros. — íntegra na fonte
  • 09/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a importância do preparo dos professores de Educação Física nas escolas brasileiras, destacando seu impacto no futuro das crianças. Enfatizou o papel vital da Educação Física na formação integral dos alunos e a negligência frequentemente observada nesse componente curricular. Destacou a necessidade de preparo técnico, atualização em tendências e inovações, e a importância dos educadores na promoção de estilos de vida saudáveis. Defendeu a formação contínua dos professores e a valorização desses profissionais nas políticas públicas. — íntegra na fonte
  • 08/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a audiência pública da Comissão de Educação sobre o ENEM. Destacou a presença do Presidente do INEP, Manuel Palacios, e expressou inquietação com a abordagem ideológica nas questões do exame. Defendeu um ensino básico acessível a todos, mas afirmou que o acesso à universidade deve ser para os mais preparados. Criticou a falta de critérios na seleção, citando dados que mostram o baixo desempenho de universidades brasileiras em rankings mundiais. — íntegra na fonte
  • 08/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância do polo de moda íntima de Nova Friburgo, localizado no Estado do Rio de Janeiro, como um centro crucial para a economia e a cultura. Enfatizou a tradição e a experiência da cidade na produção de lingerie e moda íntima, referindo-se a Nova Friburgo como a "Capital da Moda Íntima" do Brasil. Ressaltou a geração de empregos, o impulso à economia local e a promoção de criatividade e inovação através de investimentos contínuos em pesquisa e desenvolvimento. Adicionalmente, salientou o compromisso das empresas locais com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Por fim, expressou orgulho pelo polo e reconheceu sua contribuição significativa para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil. — íntegra na fonte
  • 07/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem a Pedro Magaldi por seu papel em projetos esportivos que beneficiam crianças, adultos e idosos no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, destacando sua dedicação e amizade. O Parlamentar enfatizou o compromisso com o desenvolvimento daquela cidade e dos valores transmitidos por seus pais. — íntegra na fonte
  • 07/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou o Fluminense pela conquista da Copa Libertadores. Criticou a gestão e a política fiscal do Governo Federal, acusando-o de focar excessivamente na arrecadação de receitas em vez de controlar os gastos. Mencionou o déficit previsto nas contas públicas em 2024 e a alta carga tributária para as empresas, que estariam levando muitas delas à falência. Questionou a criação de cargos públicos. Afirmou que o Governo está criando problemas para si ao propor matérias no Congresso que podem enfrentar resistência. Concluiu com previsões negativas para as finanças públicas. — íntegra na fonte
  • 07/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado enfatizou a importância da organização e mobilização dos candidatos conservadores de Direita nas eleições municipais de 2024 no Brasil, destacando que isso fortalece a Democracia e promove um debate político saudável. Incentivou os candidatos conservadores a se empenharem na construção de comunidades mais fortes e prósperas por meio de sua participação ativa nas eleições municipais. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a importância do Dia de Finados como um momento de reflexão sobre a finitude da vida e a oportunidade de homenagear os entes queridos que já faleceram. Enfatizou a necessidade de cuidar uns dos outros enquanto estamos vivos e promover políticas públicas que garantam o bem-estar da sociedade. Convidou todos a renovar o compromisso com a construção de um futuro melhor para o Brasil, honrando a memória daqueles que partiram. — íntegra na fonte
  • 01/11/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a recente queda no Índice de Confiança do Comércio (Icom), segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacando que isso é um sinal de alerta. Explicou que essa queda pode afetar o otimismo dos comerciantes, levando a uma postura mais cautelosa nos investimentos, o que pode resultar em menos empregos e redução no crescimento econômico. Mencionou a relação entre a confiança do comércio e a do consumidor, enfatizando que uma queda na confiança pode levar os consumidores a gastar menos. Ressaltou que Governos e bancos centrais monitoram índices de confiança como esse e que uma queda prolongada pode exigir medidas de estímulo para impulsionar a economia. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou entrevista dada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sublinhando a sua má gestão. Elogiou a política econômica do ex-Presidente Jair Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado criticou a redução da representação feminina em posições de liderança no Governo Lula, destacando a substituição recente de mulheres em cargos importantes. Ressaltou a contradição entre as ações do Governo e o discurso sobre igualdade de gênero, enfatizando a importância da diversidade em postos de liderança para eficácia e inclusão. Conclui destacando a necessidade de proteger as conquistas das mulheres na sociedade. — íntegra na fonte
  • 26/10/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua gratidão ao Vereador Hingo Hammes e à cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Elogiou a calorosa recepção e a oportunidade de participar de um evento significativo para a comunidade esportiva. Salientou que o Vereador apresentou avanços e projetos futuros relacionados a equipamentos esportivos, destacando investimentos em infraestrutura, programas de base e apoio ao esporte de alto rendimento. Enalteceu o compromisso do Vereador e da comunidade de Petrópolis, vendo-os como exemplos inspiradores para promover o esporte e o bem-estar em todo o Brasil. Agradeceu à cidade por sua hospitalidade e reafirmou seu apoio às iniciativas que promovem um País mais saudável e próspero por meio do esporte. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado relatou questionamentos feitos ao Ministro Flávio Dino durante sua presença na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Ele abordou a presença do Ministro no Complexo da Maré e falou sobre a importância de tratar a criminalidade do Rio de Janeiro como questão de segurança nacional. Também expressou preocupação com a situação econômica do País, mencionando a queda do PIB em agosto e a situação da PETROBRAS em relação à Lei das Estatais. Além disso, criticou uma exposição apoiada pela Caixa Econômica Federal por desrespeitar a bandeira do Brasil e ser politicamente tendenciosa. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado Luiz Lima abordou a impunidade no sistema judiciário em seu discurso. Destacou a necessidade de penalidades mais severas para crimes reais, mencionando o caso de 12 presos por incendiar ônibus, dos quais 6 foram soltos em menos de 12 horas. Fez um apelo ao Judiciário para aplicar punições adequadas e enfatizou a importância dessa medida para uma sociedade equilibrada e democrática. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a crise de violência que assola o estado do Rio de Janeiro, impactando gravemente sua economia. Propôs investimentos em programas sociais para inclusão e educação, fortalecimento das forças de segurança e uma abordagem integrada que inclua policiamento eficaz e políticas de prevenção. Ressaltou a importância de iniciativas culturais, esportivas e sociais. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com a situação da segurança no Rio de Janeiro, mencionando os recentes episódios de violência, incluindo incêndios em ônibus e assassinatos de médicos, atribuídos ao Comando Vermelho. Criticou a postura do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de não comparecer à Comissão de Segurança Pública com a justificativa de possível presença de deputados armados, mas não teria tido medo de visitar o Complexo da Maré. Ressaltou a expansão do Comando Vermelho para outros estados e destacou a falta de investimento em segurança pública, citando a disparidade de orçamento entre segurança e propaganda do Governo. O orador também criticou a falta de controle nas fronteiras e nas rodovias federais, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais eficaz para lidar com o tráfico de drogas no País. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou gratidão por ter sido reconhecido como Cidadão Carmense pelo Poder Legislativo do Município de Carmo (RJ). Agradeceu ao Vereador Willians Tropical pela indicação e destacou sua conexão especial com a cidade. Agradeceu também aos membros do Poder Legislativo, familiares e apoiadores. Por fim, prometeu continuar trabalhando para honrar a confiança depositada nele, contribuindo para o crescimento e bem-estar do município. — íntegra na fonte
  • 18/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado mencionou ter assistido a um vídeo citado pelo Deputado Carlos Jordy, classificando-o como perturbador. Ele destacou a diversidade e a liberdade em Israel, enfatizando que é um país aberto a pessoas de diferentes religiões e etnias. Ele compartilhou preocupações com a segurança em Israel e alertou que grupos como a Jihad Islâmica, o Hezbollah e o Hamas pregam a violência contra cristãos e judeus. Expressou sua gratidão por sua filha estar segura após uma viagem a Israel e aconselhou as pessoas a não assistirem ao vídeo em questão. — íntegra na fonte
  • 18/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou uma operação controversa ocorrida na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Ele destacou que a Prefeitura multou veículos na pista exclusiva do BRT, embora a obra do BRT estivesse atrasada por 7 anos e ainda não fosse concluída. Mencionou a situação de uma cidadã que teve seu carro apreendido enquanto passava mal, sem assistência adequada. Ele questionou o pedido do Prefeito Eduardo Paes para que a Polícia Federal investigasse os Deputados e o Vereador que foram averiguar denúncias relativas à operação, e pediu que a Polícia Federal se concentrasse em questões legais, como veículos sem registro na ANTT e desrespeito às leis de trânsito. Enfatizou a importância de a Polícia Federal manter sua integridade e não ser usada para fins políticos. — íntegra na fonte
  • 18/10/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou tristeza e consternação pelos recentes ataques terroristas do Hamas contra Israel. Enfatizou a importância de defender valores fundamentais como paz, justiça e dignidade humana. Enfatizou que os ataques não são apenas contra Israel, mas também contra os valores essenciais da civilização, demonstrando uma desconsideração pela vida humana ao atingir civis inocentes. Defendeu o direito de Israel à autodefesa, reconhecendo o contexto complexo do conflito israelense-palestino. Apelou à comunidade internacional para condenar os atos de terrorismo do Hamas e trabalhar juntos para promover a paz, pedindo que todas as partes envolvidas escolham o caminho do diálogo e do entendimento, enfatizando que a violência só gera mais violência e que o futuro deve ser construído com compreensão, respeito e amor ao próximo e à vida humana. — íntegra na fonte
  • 17/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado contestou afirmações anteriores de um parlamentar, argumentando que foi o grupo Jihad Islâmica, e não Israel, que lançou um míssil em um hospital na Faixa de Gaza. Na ocasião, criticou a falta de solidariedade do Congresso para com vítimas israelenses e mencionou um vídeo perturbador como prova do terrorismo do Hamas. Também questionou o posicionamento da Esquerda brasileira em relação a grupos armados, referindo-se ao assessor especial do Presidente Lula, Celso Amorim, e sua posição sobre as FARC. O Parlamentar concluiu afirmando que parte da Esquerda brasileira não reconhece atos contra judeus como terrorismo. — íntegra na fonte
  • 17/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença na Casa dos vereadores Luiz Felipe e Diogo Latini, do Município de Macuco, considerado a capital do leite no Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, fez a leitura de moção de apoio da Câmara Municipal de Macuco à Câmara dos Deputados, dirigida ao Presidente Arthur Lira, às prerrogativas constitucionais e republicanas do Poder Legislativo em relação à apreciação de pauta sobre a legalização ou liberação do aborto. O orador enfatizou que há unanimidade acerca da competência do Parlamento para legislar sobre o aborto, a maconha, a contribuição sindical e o marco temporal e agradeceu aos vereadores de Macuco pela moção de apoio. — íntegra na fonte
  • 17/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a postura da Esquerda brasileira em relação ao Hamas, grupo considerado terrorista por vários países e organizações internacionais, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia. Destacou a falta de condenação oficial por parte dos Poderes da República em relação aos ataques do Hamas a Israel, resultando na morte de 1.400 pessoas, incluindo crianças e bebês. Enfatizou a relutância dos esquerdistas em reconhecer como terroristas quem prega o extermínio de cristãos e judeus e assassinou brasileiros em Israel. O orador lamentou o apoio implícito ao Hamas por parte daqueles que se mantêm em silêncio diante dos ataques terroristas. — íntegra na fonte
  • 10/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado iniciou o discurso parabenizando sua filha Luiz Lima pelo transcurso do aniversário de 18 anos de idade. Em seguida, manifestou solidariedade às famílias da carioca Bruna Valeanu, de 24 anos de idade, e do gaúcho Ranani Glazer, de 23 anos de idade, assassinados pelo grupo Hamas em Israel, próximo à Faixa de Gaza. Lamentou que o Governo brasileiro não tenha classificado o Hamas como um movimento terrorista. Denunciou os horrores ocorridos na Palestina, destacando o assassinato brutal de crianças e bebês por parte do regime autoritário do Hamas. Condenou o fanatismo político, por cegar pessoas para a realidade do terrorismo. Ressaltou a tragédia do Holocausto e a importância da existência do Estado de Israel para o povo judeu. Enfatizou que a questão vai além de diferenças políticas ou religiosas, sendo um problema de humanidade, e instou o Brasil a se posicionar firmemente contra o terrorismo em prol da paz e da defesa da humanidade. — íntegra na fonte
  • 10/10/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado discorreu sobre pesquisas que mostram os benefícios do esporte para o desenvolvimento infantil. Enfatizou que, sob a perspectiva da neurociência, atividades físicas ativam partes importantes do cérebro relacionadas à cognição e à formação de memórias. Destacou um relatório da OCDE que sublinha a forte ligação entre a participação dos jovens no esporte e seu bem-estar. Expressou preocupação com os baixos índices de atividade esportiva entre os jovens brasileiros. Propôs uma integração mais eficaz do esporte na aprendizagem, envolvendo a Comissão do Esporte, Ministério da Educação, Ministério do Esporte e Ministério da Saúde. Enfatizou a necessidade de repensar o papel do desporto escolar, fortalecer a educação física nas escolas e capacitar os professores. O orador defendeu o esporte como um pilar fundamental da educação, não apenas para melhorar o desempenho acadêmico, mas também para construir cidadãos com valores sociais, morais e éticos. — íntegra na fonte
  • 09/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com a situação no Oriente Médio, criticando o apoio de alguns políticos brasileiros ao Hamas e a outros grupos considerados terroristas. Condenou a falta de pronunciamentos do Governo brasileiro sobre os recentes acontecimentos e pediu que o Ministério da Justiça se manifestasse. Mencionou o assassinato de três médicos no Rio de Janeiro, atribuído ao Comando Vermelho, e criticou a falta de manifestações de repúdio ao grupo ou cobertura da mídia a esse respeito. Também comparou o tráfico de drogas no Brasil ao Hamas e Hezbollah, ressaltando a necessidade de uma posição firme contra o terrorismo. Enfatizou seu apoio à paz e à vida, reiterando seu repúdio aos atos terroristas. — íntegra na fonte
  • 04/10/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado elogiou a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal de projeto de lei que proíbe a contribuição sindical obrigatória. Destacou que essa medida representa um marco significativo na modernização das relações trabalhistas no Brasil. Enfatizou a importância da liberdade sindical, um direito garantido pela Constituição Federal, que permite aos trabalhadores escolherem livremente se desejam contribuir ou não para uma entidade sindical. Salientou que a contribuição obrigatória, em muitos casos, não incentivava as entidades a representar efetivamente suas bases. Manifestou expectativa de que os sindicatos se tornem mais ativos, transparentes e representativos, buscando contribuições voluntárias por meio de ações concretas e resultados tangíveis. Afirmou que a proposta não é um ataque às entidades sindicais, mas sim uma oportunidade para que se renovem, se reinventem e se aproximem mais de suas bases, ouvindo suas demandas e trabalhando incansavelmente por seus direitos. O orador manifestou expectativa de que a Casa aprove o projeto de lei oriundo do Senado Federal. — íntegra na fonte
  • 03/10/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado discorreu sobre a grave situação da presença do crime organizado no Rio de Janeiro. Ressaltou que a insegurança causada pelo crime afeta não apenas o Estado, mas também a imagem do Brasil no exterior. Criticou a falta de cooperação eficaz entre as forças de segurança federal e estadual. Enfatizou a necessidade de ações imediatas, estratégias inteligentes e integração entre os diferentes níveis governamentais. Além disso, destacou que combater o crime organizado requer investimentos em educação, emprego e infraestrutura para as comunidades carentes, criticando a falta de atenção do Governo Federal a essas áreas. O orador ressaltou que o Rio de Janeiro merece paz, segurança e uma chance de viver sem medo, pedindo uma ação decidida e consistente do Governo Federal para enfrentar a criminalidade. — íntegra na fonte
  • 27/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado, de início, anunciou que estava em obstrução. A seguir, discorreu sobre a difícil relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, resultado da tomada de iniciativa do Supremo Tribunal Federal tomar para si a competência e o dever dos parlamentares de criar, alterar e revogar leis. Mencionou, para exemplificar, decisões do STF sobre o aborto, a descriminalização das drogas, a contribuição sindical e o marco temporal da demarcação das terras indígenas. Lamentou que a presença de apenas 8 deputados no plenário representasse a síntese da falta de respeito à Constituição e aos brasileiros. Também criticou a postura agressiva e desrespeitosa do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, contra oposicionistas, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania. Ao mesmo tempo, lembrou de uma manifestação preconceituosa e racista de assessora especial do Ministério da Igualdade Racial contra torcedores do São Paulo Futebol Clube. Considerou lamentável, diante das situações citadas, a militância política do Governo petista, sobrepondo-se à política de Estado. Enfatizou que o PT venceu as eleições presidenciais com 51% dos votos porque a mídia explorou os vulneráveis sociais não informando com dados verdadeiros as conquistas do Governo anterior. O orador manifestou expectativa da retomada do poder pela Direita no Brasil. — íntegra na fonte
  • 26/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a Ministra da Igualdade Racial pela utilização de avião da FAB, custeado pelos contribuintes, para assistir a um jogo de futebol em São Paulo. Relevou indignação diante das declarações preconceituosas e ofensivas da Assessora de Assuntos Estratégicos da Ministra em uma rede social privada. Além disso, ele estabeleceu correlações entre as declarações e o histórico do governo do PT, sugerindo que essas atitudes refletem uma postura deslumbrada e despreparada, associada ao partido. Ele pediu a exoneração imediata da assessora e instou as pessoas ofendidas a denunciarem-na por racismo e xenofobia, enfatizando a importância da diversidade no Brasil. — íntegra na fonte
  • 26/09/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a urgência de medidas preventivas na Região Serrana do Rio de Janeiro, frequentemente assolada por chuvas intensas que resultam em tragédias como deslizamentos e enchentes. Propôs ações múltiplas: investimento em infraestruturas resistentes, como sistemas de drenagem e muros de contenção; desenvolvimento de sistemas de alerta precoce; reforço no zoneamento e regulamentação de construções em áreas de risco; e educação pública sobre os perigos climáticos. Além disso, o Parlamentar defendeu a criação de mecanismos de apoio às vítimas e práticas de desenvolvimento sustentável. Concluiu apelando para a união em prol de projetos de lei que abordem efetivamente a situação, ressaltando que a prevenção é um investimento que poupará vidas e recursos públicos. — íntegra na fonte
  • 20/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado falou sobre a influência de assessores na elaboração dos discursos do Presidente Lula. Referenciando uma notícia da Globo.com, o Parlamentar mencionou que três auxiliares contribuíram para o discurso do presidente. Nesse sentido, criticou a aparente falta de autenticidade do Presidente Lula ao ler seus discursos e contrastou as palavras com a prática, citando exemplos de desigualdade e gastos governamentais. O Parlamentar também abordou a questão da representatividade de gênero, mencionando a Ministra Ana Moser e sua saída rápida do cargo. Concluiu afirmando que, enquanto o PT apresenta belos discursos, suas ações contam uma história diferente. — íntegra na fonte
  • 20/09/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado discorreu sobre a aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes, do Projeto de Lei nº 2.000, de 2022, que fixa, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), idade máxima de veículos destinados à formação de condutores. O orador esclareceu que a proposta amplia o tempo de uso dos veículos pelas autoescolas, atualmente definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). — íntegra na fonte
  • 19/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado considerou repetitivo e sem resultados o discurso do Presidente Lula sobre a desigualdade proferido na Assembleia Geral da ONU. Citou dados da economia brasileira para demonstrar que a luta contra a desigualdade do PT é apenas retórica. Além disso, criticou o Presidente por atacar aplicativos e plataformas de transporte individual. Argumentou que o discurso de Lula afasta investimentos estrangeiros do Brasil por passar a ideia de que o País é retrógrado. Também se opôs à possível indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Citou o longo histórico político partidário de Flávio Dino para mostra que se trata de uma indicação inapropriada. O orador argumentou que o STF deve ser imparcial e lamentou que a Corte tenha se tornado ideológica. — íntegra na fonte
  • 19/09/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou sobre a questão habitacional no Rio de Janeiro, ressaltando a negligência histórica em relação a esse problema. Usou como base para sua explanação o conceito de gestão do tempo, extraído de artigo do ex-Presidente da ELETROBRAS José Luiz Alquerés: as atividades de planejamento, por não serem consideradas prioritárias, terminam por ganhar importância e urgência, o que contribui para um total atravancamento das agendas públicas e pessoais. No contexto do Rio de Janeiro, a falta de habitações dignas para cerca de 3 milhões de pessoas em áreas de risco levou à necessidade de intervenção estatal imediata. Apresentou a proposta de um programa de construção de 1,2 milhão de habitações dignas, incluindo investimentos em infraestrutura e serviços públicos, como saúde, educação, segurança e lazer. O plano teria duração de 15 anos e visa transformar áreas de risco em vilas de equilíbrio com foco na sustentabilidade, contando também com a tarifação diferenciada de transporte. O orador enfatizou a necessidade de tratar imediatamente do problema habitacional do Rio de Janeiro, questão urgente em face da inércia do poder público ao longo do tempo. — íntegra na fonte
  • 14/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou destaque apresentado ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, por tirar a autonomia do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro em relação aos recursos recebidos pela nova tributação e passar o controle ao Governo do PT. Argumentou que o partido busca constantemente aumentar o controle sobre a vida dos cidadãos. O orador manifestou a esperança de que, nos próximos anos, cresça a rejeição ao lulo-petismo e o País retome seu destino nas eleições de 2026. — íntegra na fonte
  • 14/09/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 16, de 2021, que encerra a perda automática da nacionalidade brasileira por cidadãos que obtêm outra nacionalidade. Segundo o texto da matéria, a perda da nacionalidade brasileira só ocorrerá mediante solicitação expressa do cidadão ou sentença judicial, exceto em casos de apatridia. A Lei 13.445, de 2017, simplifica o processo de readquirir a nacionalidade originária. A relatora da PEC, Deputada Bia Kicis, afirmou que a medida beneficiará cerca de 4 milhões de pessoas. Atualmente, a Constituição prevê a perda da nacionalidade em algumas situações específicas. — íntegra na fonte
  • 13/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação, para fins de supressão, do §10 do art. 23 da Lei nº 13.756, de 2018, constante do art. 53 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 13/09/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 13/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado, ex-atleta olímpico de natação, manifestou preocupação com a antecipação do voto da Ministra Rosa Weber sobre a descriminalização do uso de drogas. Contrapondo-se à decisão, citou suas experiências em países como China e Suíça, onde o uso de drogas é criminalizado. Alertou para as consequências negativas de tal medida no Brasil, especialmente entre jovens vulneráveis, reforçando o tráfico e aumentando os gastos públicos com saúde. O Parlamentar lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal e enfatizou que liberdade é não depender de qualquer substância química. Concluiu comparando o Brasil desfavoravelmente com a China do século XIX e a Suíça dos anos 90, ambos tendo tomado medidas contra as drogas. — íntegra na fonte
  • 13/09/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado discursou sobre os desafios relacionados à estrutura de governo inchada e nomeações políticas para cargos importantes. Destacou que essa prática prejudica a eficiência do governo, sobrecarrega os contribuintes com altos impostos e resulta em serviços públicos morosos. Além disso, enfatizou como as nomeações políticas minam a confiança na administração pública. O orador propôs a redução do tamanho do governo e a implementação de critérios transparentes para nomeações, com base no mérito técnico. — íntegra na fonte
  • 12/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado constatou o aumento do número de pessoas em situação de rua em Brasília e acusou o Governo Lula de descaso com os vulneráveis do País. Em face dessa realidade social, o orador indicou a possibilidade do Presidente da República sofrer impeachment em 2024. — íntegra na fonte
  • 12/09/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou a importância da educação política para os jovens brasileiros. Ressaltou que essa educação não se limita ao conhecimento sobre o sistema político, mas também envolve o desenvolvimento do pensamento crítico e responsabilidade cívica. Para o orador, investir na educação política é investir no futuro da democracia, capacitando os jovens a participar ativamente e de forma informada na política. Enfatizou a necessidade de currículos relevantes, treinamento de educadores e o uso de tecnologias modernas para tornar a educação política acessível e formar uma sociedade mais engajada e menos polarizada. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou sua preocupação em relação à recente declaração do Presidente Lula sobre a possibilidade de votos dos Ministros do STF serem sigilosos, proposta defendida pelo Ministro da Justiça, e com a possível demissão da Ministra do Esporte, Ana Moser, para abrigar o Centrão no governo. Questionou como a mídia e a opinião pública reagiriam se o ex-presidente Bolsonaro tomasse tais atitudes. Enfatizou que se fosse realmente Bolsonaro, a situação teria gerado pedidos de impeachment e discussões sobre fascismo. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a frequente menção à palavra golpe no Plenário, defendendo que o ex-Presidente Bolsonaro não promoveu nenhum golpe durante seu mandato. Criticou o atual Governo por diversas ações, como a necessidade de 168 bilhões de reais para fechar as contas em 2024, a cobrança sindical obrigatória e o fechamento de 400 mil empresas no primeiro semestre de 2023. Destacou também a falta de discussão sobre a reforma tributária e fez críticas ao reajuste salarial dos Deputados e Senadores, contrastando com o aumento do salário mínimo. Mencionou ainda a ausência de cobertura midiática sobre o movimento patriótico do 7 de Setembro em Copacabana e pediu mais patriotismo na celebração da data. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou sobre a importância do esporte como ferramenta eficaz na prevenção do uso de drogas entre jovens. Enfatizou que o consumo de drogas na juventude é um problema de saúde pública e também de ordem social e econômica, uma vez que destrói o indivíduo, desestrutura famílias, sobrecarrega o sistema de saúde e justiça e prejudica o desenvolvimento econômico. Enfatizou que a prática esportiva requer disciplina, comprometimento e foco, além disso, ensina os jovens a importância de valores fundamentais para afastá-los das drogas. Informou que estudos confirmam que jovens envolvidos com o esporte têm menos probabilidade de serem atraídos por drogas ilícitas e pelo álcool. Afirmou que os legisladores devem promover e investir no tema para ajudar a livrar os jovens da dependência química. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · HOMENAGEM · O Deputado discursou na sessão solene em homenagem aos profissionais de educação física e aos 25 anos do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF. — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Em discurso dirigido especialmente ao Vice-Líder do Governo na Casa, Rogério Correia, o Deputado abordou notícia acerca da decisão do Presidente Lula de entregar o Ministério do Esporte ao PP, com a saída da Ministra Ana Moser. Agradeceu a Ministra pela forma como se relacionou com a Comissão do Esporte, pelo respeito dedicado ao orador e a todo o esporte brasileiro. Desejou, no caso de confirmada a mudança, boa sorte ao Ministro indicado pelo PP. Expressou sua preocupação ao Vice-Líder Rogério Correia sobre a inclusão na pauta, sem nenhum debate, do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que visa tributar os jogos on-line para reforçar o orçamento do Ministério do Esporte, justamente quando se anuncia pela imprensa a substituição da Ministra Ana Moser. Afirmou que os principais comitês desportivos do País não foram ouvidos sobre a matéria. Informou que apresentou emenda ao projeto de lei, com a finalidade de destinar percentual do valor arrecadado com a tributação de jogos on-line às confederações e comitês que já recebem pela via lotérica convencional. Por fim, pediu a Rogério Correia, tratando-o como Líder do Governo, que apoiasse as entidades desportivas suprapartidárias. — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a relevância do esporte para a educação. Destacou que o esporte vai além da atividade física, sendo uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento dos jovens, ensinando valores como respeito, disciplina e trabalho em equipe. Ressaltou que o esporte contribui para a saúde física e mental da população, combatendo o sedentarismo. Enfatizou seu papel na prevenção de problemas sociais, como o envolvimento com drogas e a violência juvenil. Também destacou o potencial do esporte para promover a inclusão e a igualdade. Por fim, enfatizou a importância dos investimentos em infraestrutura esportiva, programas de atividade física nas escolas e treinamento de professores para o desenvolvimento da juventude e a construção de um futuro mais promissor. — íntegra na fonte
  • 31/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado tratou da crise educacional no Brasil, com foco nas recentes denúncias de espetáculos com alto teor de sexualidade precoce sendo apresentados a crianças na pré-escola e ensino básico no Rio de Janeiro. Expressou sua preocupação com a qualidade do ensino do País, de acordo com Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) e com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Lamentou o baixo desempenho das melhores universidades brasileiras no World University Rankings de 2023. Criticou a falta de indignação por parte de Deputados da Esquerda em relação à situação no Rio de Janeiro e mencionou o exemplo do Prefeito, que enviou seu filho para estudar em uma universidade estrangeira, destacando a discrepância entre as instituições de ensino no Brasil e no exterior. O orador enfatizou a necessidade de disciplina nas escolas e reconheceu a urgência de enfrentar a crise educacional, observando que o futuro do País está comprometido devido à má qualidade do ensino no Brasil. — íntegra na fonte
  • 31/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressou sua preocupação com a violência no campo e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sem controle adequado. Destacou a importância das áreas rurais para a economia brasileira e a necessidade de segurança nessas regiões para atrair investimentos e promover o desenvolvimento. Ressaltou que o respeito à propriedade privada é fundamental para a estabilidade econômica e social, enfatizando a necessidade de solucionar divergências por meio do diálogo e do cumprimento da lei. Defendeu que o MST atue de forma organizada e pacífica, buscando canais legais para expressar suas demandas e promover mudanças. Concluiu pedindo que todos considerem a urgência dessa questão e trabalhem juntos para promover um ambiente de paz, diálogo e desenvolvimento nas áreas rurais do Brasil. — íntegra na fonte
  • 30/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou condolências ao ex-Deputado Federal Cabo Daciolo pelo falecimento de sua esposa, Cristiane Daciolo, vítima de leucemia. Compartilhou um versículo bíblico postado por Daciolo em suas redes sociais e destacou a importância da família como a estrutura mais crucial da sociedade. Luiz Lima enfatizou que a família desempenha um papel fundamental na educação e na redução de gastos em sistemas de saúde e educação. O orador também mencionou um incidente perturbador em uma escola do Rio de Janeiro, onde um grupo de dança financiado pelo governo fez uma apresentação inadequada para crianças pequenas. Expressou preocupação com a falta de apoio familiar e vulnerabilidade social e reforçou a importância da família como pauta política. Por fim, manifestou apreço pela amizade do ex-Deputado Cabo Daciolo. — íntegra na fonte
  • 30/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado abordou a importância da justiça antidopagem para a integridade do esporte nacional e internacional. Ressaltou que, para garantir um ambiente de competição justo, é essencial combater o uso de substâncias proibidas. O Parlamentar destacou a rica tradição esportiva do Brasil e a necessidade de proteger a honra e saúde dos atletas. A justiça antidopagem, segundo ele, não só protege o espírito esportivo, mas também a saúde dos atletas. Enfatizou ainda que a luta contra o doping vai além da punição, envolvendo também educação e conscientização. Concluiu pedindo apoio para fortalecer os mecanismos de justiça antidopagem no Brasil, garantindo a integridade e excelência do esporte brasileiro. — íntegra na fonte
  • 29/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou indignação com a apresentação de musical e dança funk com teor pornográfico para crianças do Centro Integrado de Educação Pública - CIEP Luiz Carlos Prestes, no Bairro Cidade de Deus, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O orador enfatizou que o episódio infringiu artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA por expor menores de idade a conteúdo abusivo e desrespeitoso, além de indução à prática sexual precoce. Cobrou a punição dos professores e da diretora da escola, inclusive com o afastamento de funções relativas ao ensino público. Citando manifestação do Prefeito Eduardo Paes sobre o caso, o Parlamentar exigiu dele providências junto à Secretaria Municipal de Educação. — íntegra na fonte
  • 29/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado expressa preocupação com as ações da prefeitura do Rio de Janeiro em relação aos jovens vendedores ambulantes, destacando que recolher seus materiais prejudica suas oportunidades de vida digna e crescimento. Insta a prefeitura a investir em programas de capacitação e formação profissional para esses jovens, promovendo oportunidades reais para um futuro melhor. Por fim, convoca seus colegas deputados a se unirem para apoiar políticas que empoderem a juventude e promovam a igualdade de oportunidades. — íntegra na fonte
  • 24/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação sobre incidente no qual um jovem vendendo refrigerantes na área da Tijuca, próximo ao Maracanã, teve sua mercadoria apreendida. O Parlamentar solicitou à Prefeitura do Rio de Janeiro respeito aos jovens que buscam meios honestos de sobrevivência. Enfatizou a necessidade de programas que ofereçam oportunidades de emprego aos jovens e os afastem das tentações do tráfico de drogas. Apontou a queda nas classificações do Rio de Janeiro em educação, saúde e saneamento básico, ressaltando a gravidade da vulnerabilidade social na cidade. Por fim, solicitou ao prefeito Eduardo Paes que desenvolva projetos que auxiliem as crianças e adolescentes, incentivando-os a retornar à escola e oferecendo programas profissionais para seu benefício. — íntegra na fonte
  • 24/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado discutiu a questão do ativismo judicial, destacando sua importância para a preservação do Estado de Direito e da separação de poderes. Enfatizou que o ativismo judicial pode minar a confiança dos cidadãos no sistema de justiça e comprometer a democracia, e que em uma democracia saudável, os três poderes devem funcionar de forma independente. No entanto, quando juízes extrapolam suas funções e tomam decisões com base em preferências pessoais, isso pode resultar na criação de leis por meio de decisões judiciais, o que pertence ao Legislativo. O Parlamentar alertou para os perigos desse comportamento, incluindo a diminuição da confiança no sistema de justiça e a falta de prestação de contas dos juízes não eleitos. Por fim, propôs medidas para conter os excessos do ativismo judicial. — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado registrou voto a favor do reajuste do salário mínimo. — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou do Juiz Sergio Emilio Louzada, da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, por cancelar evento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST no Distrito de Lumiar, atendendo a pedido da Ação Rural da Paróquia de São Sebastião de Lumiar. O Deputado destaque trecho da decisão proferida pelo magistrado e manifestou expectativa de rejeição de recurso apresentado pelo PSOL ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado iniciou o discurso abordando afirmação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista concedida à revista IstoÉ, de que o Governo petista não controla o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. A introdução foi utilizada para fazer apelo ao Deputado Glauber Braga para cancelar ou mudar de local protesto do MST agendado para o Distrito de Lumiar, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. O orador esclareceu que houve problemas em evento realizado por Deputada Estadual ligada ao MST e que fazia o pedido para evitar novos e desnecessários confrontos com moradores não simpatizantes da militância dos sem-terra. Por fim, afirmou que pretendia levar a paz para a cidade de Nova Friburgo. — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado Luiz Lima destacou a aprovação do projeto que inclui a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica no calendário escolar das instituições públicas. O projeto, originado no Senado, tem como referência o Dia Olímpico Internacional, 23 de junho, e busca promover valores olímpicos por meio da educação. A medida aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça. O Parlamentar enfatizou a importância dessa iniciativa que combina esporte, educação e cultura. — íntegra na fonte
  • 22/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupações sobre um protesto programado em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST no Distrito de Lumiar, localizado no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. Ele destacou incidentes anteriores relacionados ao MST e compartilhou uma declaração do líder do movimento sobre criar e aplicar suas próprias leis. O Deputado manifestou apreensão com o impacto potencial no Distrito, que é pacífico e tem muitos idosos. Ele apelou ao PSOL para alterar a manifestação para o Centro de Nova Friburgo e pediu apoio ao Governo Estadual, à Prefeitura Municipal e à polícia para manter a segurança. O Deputado também incentivou os moradores a documentar o evento para entender quem financia a ida dos manifestantes. — íntegra na fonte
  • 22/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · O Deputado destacou que a Comissão do Esporte da Câmara receberá o Secretário Nacional de Paradesporto, Fábio Augusto Lima de Araújo, para discutir as ações da Secretaria. O encontro visa abordar o papel da Secretaria Nacional de Paradesporto, vinculada ao Ministério do Esporte, como instrumento de inclusão e reabilitação para pessoas com deficiência. — íntegra na fonte
  • 17/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Agradecimento ao jornalista Paulo Cappelli pela divulgação da matéria Ex-chefes da Abin: 'Equipe de GDias facilitou entrada de manifestante. Em diálogo privado no WhatsApp, cúpula da Abin à época do 8 de janeiro disse haver '(...) coordenação' entre GSI e manifestantes. Facilitação, por aliados do governo petista, do acesso de manifestantes às instalações dos Poderes da República no dia 8 de janeiro de 2023. Queda da Bolsa de Valores de São Paulo. Reajuste nos preços de combustíveis. Incompetência, ineficiência e prática de corrupção pelos governos do PT. Declaração de líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST sobre a criação e aplicação de suas próprias leis. Posicionamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro contrário à censura. — íntegra na fonte
  • 17/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Realização de investimentos em projetos esportivos no interior do Estado do Rio de Janeiro. Benefícios educacionais e sociais gerados pela prática de esporte. Potencial econômico do desporto. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · PELA ORDEM · Responsabilidade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela 12ª queda consecutiva do índice da Bolsa de Valores Ibovespa. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Estelionato eleitoral praticado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em face da autorização de recentes aumentos nos preços dos combustíveis. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Exposição, na CPI do MST, de vídeo do militante João Pedro Stedile com declarações sobre a autonomia do movimento na criação e aplicação de suas próprias leis. Comparação entre o MST e o crime organizado. Crítica à inexistência de CNPJ para as operações financeiras do movimento, assim com a não declaração de imposto de renda por seu líder. Revolta de pessoas residentes no Município de Lumiar, Estado do Rio de Janeiro, com declarações de João Pedro Stedile. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Aprovação, pela Comissão do Esporte, do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 515, de 2023, sobre o aumento da pena do profissional do futebol envolvido com manipulação de resultados. Envio da matéria para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e do Plenário. — íntegra na fonte
  • 15/08/2023 · PELA ORDEM · Presença na Casa do Presidente do Diretório Municipal do PL de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, Mauro Campos. Queda expressiva do índice da Bolsa de Valores Ibovespa e previsão de alta da cotação do dólar em relação à moeda brasileira. Necessidade de resistência do Congresso Nacional à tentativa de desvalorização do Poder Legislativo pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, como indicado por declaração do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. — íntegra na fonte
  • 15/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Críticas à concessão, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de empréstimo à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para a execução de obras do BRT (Bus Rapid Transport). Falta de transparência sobre os custos do empreendimento. — íntegra na fonte
  • 15/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Relevância do papel desenvolvido pelo jornalismo junto à sociedade. Transcurso do 69º aniversário de fundação do Diário de Petrópolis, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Imparcialidade do periódico e do Correio Braziliense. — íntegra na fonte
  • 10/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Relevância social, econômica e cultural de políticas públicas esportivas. — íntegra na fonte
  • 09/08/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 12.711, de 2012, com vista à transformação, em caráter permanente, da reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. — íntegra na fonte
  • 09/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Posicionamento do orador com relação às críticas ao Governo do Estado de São Paulo pela atuação da ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. Publicação, pelo jornal O Globo, da matéria intitulada Dados do Anuário divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram quais são as 50 cidades mais violentas do Brasil com população acima de 100 mil habitantes no ano de 2022. Inclusão de cidades da Região Nordeste e do Estado da Bahia, governado pelo PT, entre as 50 mais violentas do País. Atribuição à ineficiência de instituições, à má administração pública e à vulnerabilidade social como as principais causas da violência. — íntegra na fonte
  • 09/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Conclamação aos Parlamentares para fiscalização das ações do Governo Federal passíveis de quebra da responsabilidade fiscal. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · PELA ORDEM · Apoio à proposta em defesa do protagonismo das Regiões Sul e Sudeste, apresentada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. Vinculação entre os ataques ao gestor estadual e a sua candidatura à sucessão presidencial. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Ataques da Esquerda ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, em decorrência do seu favoritismo à sucessão presidencial. Distorções na devolução aos Estados de recursos arrecadados pela União. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Redirecionamento da política externa brasileira. — íntegra na fonte
  • 03/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Contrariedade à eventual legalização, pelo Supremo Tribunal Federal, do consumo de drogas no País. — íntegra na fonte
  • 03/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 3,147, de 2015, a respeito da acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às praias urbanas. — íntegra na fonte
  • 02/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Recebimento, pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro, de doações pecuniárias de cidadãos comuns. Ataque à família brasileira pelo ativismo político-ideológico praticado pelo Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 02/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Realização, pela Comissão do Esporte, de reunião para debate de vetos presidenciais apostos a dispositivos da Lei nº 14.597, de 2023, (Lei Geral do Esporte). — íntegra na fonte
  • 01/08/2023 · PELA ORDEM · Não divulgação pela mídia de mortes ocorridas durante confronto com a Polícia Militar no Estado da Bahia. Conluio da imprensa com o governo petista. — íntegra na fonte
  • 01/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Inclusão do orador entre os 10 Parlamentares mais atuantes na Câmara dos Deputados. Exemplos consubstanciadores do apoio da mídia brasileira ao governo petista. Intolerância política e incentivo ao crime, demonstrados no vídeo divulgado pelo Sr. Tiago Santineli e pelo rapper Djonga. Discriminação de católicos e evangélicos na página do Sr. Santineli. — íntegra na fonte
  • 01/08/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Transcurso do Dia do Agricultor. Reconhecimento e valorização do homem do campo. Promoção de políticas públicas de apoio à agricultura brasileira. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Consequências socioeconômicas advindas da prática de corrupção. Reflexos sobre o Estado Democrático de Direito da impunidade de líder político envolvido em denúncias de corrupção. — íntegra na fonte
  • 05/07/2023 · PELA ORDEM · Acerto da declaração Estamos voltando a um modelo de um Brasil autoritário, diz Eduardo Paes sobre reforma tributária. — íntegra na fonte
  • 05/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Aplausos ao Presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, pelo posicionamento contrário ao ingresso da Venezuela no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Indignação do orador com a declaração de inelegibilidade da pré-candidata oposicionista à Presidência da Venezuela, María Corina Machado. Necessidade de reação dos Estados, dos Municípios e de partidos políticos contra a proposta governamental de reforma tributária. — íntegra na fonte
  • 05/07/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Associação às críticas do Presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, à ditadura implantada na Venezuela pelo Presidente Nicolás Maduro. Cassação dos direitos políticos da opositora ao presidente venezuelano, María Corina Machado. Apoio às manifestações de líderes democráticos contra regimes ditatoriais. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Posicionamento do PL pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Descompasso entre os excessivos gastos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagens de luxo, e as condições precárias de parte significativa da população brasileira. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · PELA ORDEM · Agravamento da dengue no País, segundo órgãos da mídia virtual. Conveniência de inclusão do governo petista entre genocidas, diante do negacionismo da ciência no combate à doença. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Fracasso da gestão do Prefeito Eduardo Paes, do Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Denúncia da Revista Oeste sobre irregularidades no empenho de despesas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. — íntegra na fonte
  • 20/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Queda dos padrões familiares tradicionais no Brasil. Inconsistência da declaração Seis meses do Governo do Presidente Lula, e os povos originários do Brasil, especial os da Amazônia, retomaram a dignidade, proferida pelo Senador Randolfe Rodrigues. Nomeação da Tesoureira do PT, Gleide Andrade, para o cargo de Conselheira da empresa Itaipu Binacional. Confiança na recondução da Direita ao poder em 2026. — íntegra na fonte
  • 20/06/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Realização, pela Comissão do Esporte, de audiência pública destinada ao debate da preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, França. — íntegra na fonte
  • 14/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Apelo ao Governo Federal e ao Governador Cláudio Castro por medidas efetivas de combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de participação das Forças Armadas brasileiras na luta contra o narcotráfico na Capital fluminense. — íntegra na fonte
  • 14/06/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Importância da liberdade de expressão como pilar fundamental da democracia. Imposição de restrições excessivas à liberdade de expressão no Brasil nos últimos anos. — íntegra na fonte
  • 13/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Discordância do orador com declarações proferidas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 13/06/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Caráter retrógrado do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 06/06/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Potencialidades turísticas do Município de Petrópolis, Estado do Rio de JaneiroBenefícios econômicos, sociais e culturais advindos do fortalecimento do turismo na municipalidade. — íntegra na fonte
  • 01/06/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Inevitáveis danos à reputação do País e às suas relações diplomáticas, provocados pela visita do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ligação do Presidente da República com países ditatoriais. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Protesto contra a visita do ditador venezuelano Nicolás Maduro ao País, a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Situação de penúria do povo venezuelano. Repúdio à agressão sofrida pela jornalista Delis Ortiz por parte de seguranças do Presidente Nicolás Maduro. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2023, sobre acréscimo do inciso XVIII ao art. 49, para estabelecimento de competência ao Congresso Nacional para autorização de operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, em casos de operações executadas fora do País. Protesto contra a liberação de empréstimos via BNDES à Venezuela durante os Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Elevação da dívida pública brasileira. — íntegra na fonte
  • 30/05/2023 · COMISSÃO GERAL · Debate de ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador do Real Madrid Vinicius Júnior. — íntegra na fonte
  • 30/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Balanço negativo, político e administrativo, dos primeiros 5 meses do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 24/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Críticas à aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, sobre a instituição do regime fiscal sustentável para garantia da estabilidade macroeconômica do País e a criação de condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022 (novo arcabouço fiscal). Descontentamento com os rumos do País sob a gestão do Governo petista. Indignação diante da proposta governamental de taxação do sistema de pagamento Pix. — íntegra na fonte
  • 24/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Precariedade das rodovias interioranas no Estado do Rio de Janeiro. Elevação dos investimentos destinados à infraestrutura viária fluminense. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · PELA ORDEM · Incapacidade técnica de Ministros de Estado do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Razão do cancelamento pela Justiça da posse do ex-Governador do Estado do Acre, Jorge Viana, na Presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil. Declaração de voto pela rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, sobre a instituição do regime fiscal sustentável para garantia da estabilidade macroeconômica do País; e a criação de condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022 (novo arcabouço fiscal). Retomada do desemprego e dos índices inflacionários no País. Repúdio às críticas do Presidente da República à autonomia do Banco Central do Brasil. Necessidade de rejeição do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional. Declarações desastrosas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior. Defesa de redução do número de pastas ministeriais. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Votos de sucesso ao Deputado Renan Ferreirinha no exercício do mandato parlamentar. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Combate ao racismo no futebol em escala global. — íntegra na fonte
  • 18/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Queda do valor de mercado da ELETROBRAS após a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Iniciativa do governo petista de aumento da participação da União no Conselho de Administração da empresa eletricitária. — íntegra na fonte
  • 17/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Indignação com os ataques do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao agronegócio brasileiro. — íntegra na fonte
  • 16/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso do 205º aniversário de fundação do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 11/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Reconhecimento de excessos cometidos pelo orador no discurso proferido a respeito da compra, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de energia elétrica da Venezuela com recursos do BNDES, especialmente com relação Presidente Arthur Lira e ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. — íntegra na fonte
  • 11/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Transcurso do Dia da Cavalaria. — íntegra na fonte
  • 10/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Razão do posicionamento do orador contrário à anunciada compra, pelo Governo Federal, de energia elétrica da Venezuela. Prática de corrupção pelo PT. Incoerência entre a prioridade do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na apreensão de suposto certificação de vacinação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, e a sua omissão no desvio, pelo governo petista, de elevados recursos públicos para a Venezuela. Protesto contra a suspensão da plataforma social Telegram pelo membro da Suprema Corte. — íntegra na fonte
  • 10/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Contribuição do esporte para a formação, o desenvolvimento físico, social e emocional do cidadão. Benefícios gerados pela prática esportiva. — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Falecimento do Deputado David Miranda. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares. Repúdio à declaração do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre a regulamentação das redes sociais por via judicial, no caso de não votação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, acerca da instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Desrespeito ao Congresso Nacional pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Repúdio à declaração do Ministro da Suprema Corte, Gilmar Mendes, sobre o nascimento do germe do fascismo em Curitiba. Falta de equilíbrio emocional e de inteligência emocional dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Indignação com o posicionamento de Ministro da Suprema Corte e de Parlamentares favoráveis à implantação do comunismo no Brasil. — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Repúdio à declaração do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a favor da regulamentação das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal. — íntegra na fonte
  • 04/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 2023, e dos §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 2023, relativos à regulamentação de dispositivos do marco legal do saneamento básico. Cancelamento pelo Banco do Brasil do patrocínio da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW, realizada no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Retirada pela Caixa Econômica Federal de seu estande no evento. Sustentação de políticas públicas governamentais pelo agronegócio brasileiro. — íntegra na fonte
  • 04/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Necessidade de realização, pelo Governo Federal, de investimentos em projetos habitacionais infraestruturados. — íntegra na fonte
  • 03/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Posicionamento da maioria da população brasileira, contrário à aprovação da propositura. Liberação, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 10 bilhões de reais em emendas a Parlamentares para aprovação da matéria. Repúdio às críticas do Supremo Tribunal Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Governo Federal às pessoas físicas e jurídicas contrárias ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020. Apresentação pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, de matéria da emissora a favor da proposição. — íntegra na fonte
  • 03/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Trecho de nota divulgada pelas redes sociais em defesa da liberdade de expressão e da democracia no Brasil. Conivência por parte dos maiores conglomerados de mídia do Brasil em relação à crescente autoritária. Matérias Ele [Alexandre de Moraes] é o defensor da democracia no Brasil, Mas será que ele é realmente bom para a democracia? e A repressão do Brasil à liberdade de expressão publicadas, respectivamente, pelos jornais The New York Times e The Wall Street Journal. — íntegra na fonte
  • 02/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Interferência de Ministro do Supremo Tribunal Federal no processo de apreciação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Pedido aos Parlamentares de rejeição da propositura. Existência de forte competição pela reserva de mercado de publicidade. — íntegra na fonte
  • 02/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à 28ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - AGRISHOW 2023, realizada no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Importância do papel desenvolvido pelo setor agropecuário na formação do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro; no superávit da balança comercial brasileira; na sustentabilidade ambiental; e na geração de emprego e renda. — íntegra na fonte
  • 27/04/2023 · PELA ORDEM · Repercussão negativa da declaração ONU era tão forte que em 1948 ela conseguiu criar o Estado de Israel. Em 2023, ela não consegue criar o Estado palestino, proferida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Incidentes diplomáticos gerados por declarações do Presidente da República a respeito da Ucrânia, da União Europeia e dos Estados Unidos da América. — íntegra na fonte
  • 27/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Incoerência do posicionamento do PT na votação da Medida Provisória nº 1.147, de 2022, na parte concernente à destinação de recursos para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; bem como do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Elevados gastos do governo petista com publicidade. Posicionamento do PT contrário ao reajuste anual do piso salarial dos profissionais da enfermagem. — íntegra na fonte
  • 27/04/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Relevância do papel desenvolvido pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD junto ao esporte brasileiro e internacional. Cultivo de cultura de integridade e transparência no esporte para o efetivo combate ao doping. — íntegra na fonte
  • 26/04/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Contrariedade à decisão da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, de revisão do conteúdo da disciplina do Curso de Cálculo André Rebouças, com vista à redução das taxas de reprovação. — íntegra na fonte
  • 25/04/2023 · PELA ORDEM · Inconsistência de crítica de Deputada aos Parlamentares do PL. — íntegra na fonte
  • 25/04/2023 · PELA ORDEM · Baixos indicadores socioeconômicos do Estado do Maranhão na gestão do Governador Flávio Dino, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. — íntegra na fonte
  • 25/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Presença, na Câmara dos Deputados, do Secretário Municipal de Nova Friburgo, André Montechiari, e dos representantes do Sindicato das Indústrias de Vestuário - SINDVEST, José Américo e outro. Concessão ao Município de Nova Friburgo do título de Capital Nacional da Moda Íntima. Conivência do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Defesa, José Múcio, do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marco Edson Gonçalves Dias, com os atos de vandalismo praticados contra as sedes dos Poderes da República. Facilitação, pelo Ministro-Chefe do GSI, do acesso de manifestantes às instalações do Palácio do Planalto. Repúdio às declarações prestadas à imprensa portuguesa pelo Presidente da República. Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). — íntegra na fonte
  • 25/04/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Efeitos danosos advindos da corrupção. Prejuízos causados aos cofres públicos e ao desenvolvimento econômico pelo desvio de verbas públicas. Perda pela sociedade dos serviços essenciais de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura pela corrupção. Importância da transparência, da ética e da integridade na administração pública. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · PELA ORDEM · Falta de verbas discricionárias para as áreas de educação e infraestrutura rodoviária, bem como para o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa Mais Médicos. Gastos pelo governo petista de vultosos recursos com a propaganda publicitária O Brasil voltou. Desentendimento entre Lideranças do PT. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Indagação ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a respeito do pedido de prisão do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Gonçalves Dias. Declaração da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a inexistência de verbas discricionárias para o custeio de programas sociais. Liberação pelo governo petista de recursos para emissoras de televisão. Vexames causados ao Pas no exterior pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Papel desenvolvido pelo setor agrícola na redução das desigualdades regionais e na geração de emprego e renda para as populações rurais. Importância da realização de investimentos na agricultura para o desenvolvimento sustentável do interior do Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 13/04/2023 · PELA ORDEM · Contestação ao pronunciamento de Deputado sobre a desestruturação do Estado brasileiro pelo Governo Jair Bolsonaro. Críticas ao governo petista. — íntegra na fonte
  • 13/04/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Aumento, pelo Ministério da Cultura, do limite de cachês da Lei Rouanet para artistas e grupos artísticos, bem como dos limites de captação para projetos e produtos culturais. Apresentação, à Pasta, de requerimento de informações a respeito do assunto. — íntegra na fonte
  • 13/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Responsabilidade do Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do seu grupo político pelo esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. Falta de segurança na Avenida Brasil, na Linha Amarela e na Linha Vermelha, no Rio de Janeiro. Queda do fluxo turístico na Capital fluminense. — íntegra na fonte
  • 12/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Repúdio ao parecer oferecido pela Senadora Leila Barros ao Projeto de Lei nº 68, de 2017, (nº 1.825, de 2022, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Lei Geral do Esporte. — íntegra na fonte
  • 12/04/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Degradação política, econômica e social no Estado do Rio de Janeiro. Atribuição ao populismo da responsabilidade da generalização de favelas no Rio de Janeiro. Transformação, por políticos populistas, de favelas em seus currais eleitorais. Contribuição de Governadores corruptos com o processo de decadência do Estado. Importância de fiscalização e cobrança de políticas públicas efetivas, pela população fluminense, com vista à melhoria, transparência e evolução do Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 11/04/2023 · PELA ORDEM · Desvirtuamento, por Deputada do PT, da ação realizada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, para prisão de traficantes no Centro Integrado de Educação Pública - CIEP Elis Regina. — íntegra na fonte
  • 11/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Adesão do orador ao Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2023, para sustação dos Decretos de nºs 11.466, 11.467, de 2023, da Presidência da República, a respeito dos serviços públicos de saneamento básico. Indiferença do governo petista diante da necessidade de universalização dos serviços de saneamento. — íntegra na fonte
  • 11/04/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Posicionamento do orador a respeito da candidatura do Brasil para país-sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. — íntegra na fonte
  • 30/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Balanço negativo do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas do transcurso dos 100 primeiros dias de sua gestão. Críticas ao novo arcabouço fiscal apresentado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Indicação da ex-Presidente Dilma Rousseff para a Presidência do Novo Banco de Desenvolvimento - NBD, Banco BRICS (formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). — íntegra na fonte
  • 30/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Questionamento sobre as realizações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, à véspera do transcurso dos 100 primeiros dias de sua gestão. — íntegra na fonte
  • 29/03/2023 · PELA ORDEM · Deboche, desrespeito e presunção demonstrados pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por ocasião dos esclarecimentos prestados à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anúncio do retorno do ex-Presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. — íntegra na fonte
  • 29/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Alocação pelo orador de recursos de emendas orçamentárias para projetos sociais de esporte destinados a crianças carentes, no Estado do Rio de Janeiro. Papel do esporte como instrumento de inclusão social. — íntegra na fonte
  • 28/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Questionamento sobre a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sem escolta armada, no Complexo da Maré, área dominada crime organizado, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Acerto da política de juros praticada pelo Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Repúdio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 28/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Necessidade de restauração da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 27/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Questionamento sobre a ligação do PT com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC; o Primeiro Comando da Capital - PCC; e o Comando Vermelho. Defesa da abertura de processo de impeachment contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 27/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Alerta ao Congresso Nacional sobre a interferência do Supremo Tribunal Federal em processo de impeachment do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 23/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Ataques do Presidente da República ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Declaração do Senador Randolfe Rodrigues contra o Senador Sergio Moro. Ligação do PT com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC. — íntegra na fonte
  • 23/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Futuro caótico da economia brasileira. Quadro de insegurança jurídica gerado pela desconstrução de reformas estruturais pelo governo petista. Atuação do Governo Federal na contramão com as regras de administração pública/privada. Envolvimento da Ministra do Turismo com milicianos. Denúncia de irregularidades envolvendo o Ministro das Comunicações. Efeitos desastrosos sobre a economia, provocados pela falta de coordenação política do Presidente da República. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Risco à vida de Senador da República e do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, decorrente de declarações terroristas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Transcurso do Dia Mundial da Água. Importância da preservação dos recursos hídricos brasileiros. — íntegra na fonte
  • 21/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Incompetência dos Ministros de Estado do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Despreparo técnico do Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, João Luiz Fukunaga, para o exercício do cargo. — íntegra na fonte
  • 21/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Urgente necessidade da adoção de novo arcabouço fiscal no Brasil. Necessidade de redução das taxas de juros para o crescimento econômico sustentável e o bem-estar da população brasileira. Expectativa quanto à realização da reforma fiscal proposta pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. — íntegra na fonte
  • 16/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Questionamento sobre a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a comunidade dominada pelo narcotráfico no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Omissão do Estado brasileiro em áreas comandadas pelo crime organizado. — íntegra na fonte
  • 16/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Interferência do PT nas agências reguladoras e nas normas de gestão das empresas estatais. — íntegra na fonte
  • 15/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Indicação do orador para Presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Desafios impostos ao Parlamentar à frente do órgão. — íntegra na fonte
  • 15/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Protesto contra a retomada da exigência de visto de entrada no País a cidadãos estrangeiros. Prejuízos gerados pela medida ao setor turístico nacional. — íntegra na fonte
  • 14/03/2023 · PELA ORDEM · Descompasso entre a destinação, pelo governo petista, de vultosos recursos para artistas e o elevado contingente de brasileiros em situação de fome. Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da indicação do sindicalista João Luiz Fukunaga para Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. — íntegra na fonte
  • 14/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Contestação ao discurso proferido por Deputado no plenário, a respeito da participação do ex-policial militar Élcio Queiroz no assassinato da Vereadora Marielle Franco, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 14/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Importância do papel exercido pela Oposição no processo de fiscalização das ações do Governo Federal. — íntegra na fonte
  • 09/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Esclarecimento do discurso proferido pelo Deputado Nikolas Ferreira, a respeito da perda de espaços pelas mulheres diante do transexualismo. Ataques de mulheres aos homens brancos, por ocasião do transcurso do Dia Internacional da Mulher. — íntegra na fonte
  • 09/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Apresentação de requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a assinatura, pela Direção da PETROBRAS, de carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira. — íntegra na fonte
  • 08/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Perplexidade com a declaração do Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, favorável à descriminalização das drogas. Autorização da soltura de detentas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Apelo à Suprema Corte por rejeição de pedidos de legalização de drogas no País. — íntegra na fonte
  • 08/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Encaminhamento ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de requerimento de informações sobre a não assinatura, pelo governo brasileiro, da declaração do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU contra o regime ditatorial implantado na Nicarágua pelo Presidente Daniel Ortega. — íntegra na fonte
  • 07/03/2023 · PELA ORDEM · Encaminhamento ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de requerimento de informações sobre o envio, pela PETROBRAS, de carta de intenções à empresa norueguesa Equinor para a construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira. — íntegra na fonte
  • 07/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Assassinato de policiais militares no Estado do Rio de Janeiro. Quadro de violência e corrupção reinante no Estado. Repercussão das declarações do Presidente da República a respeito do roubo de celulares, e do ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Felipe Santa Cruz, sobre o caráter injusto da prisão do ex-Governador Sérgio Cabral. Omissão do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no combate ao crime organizado. Manifestação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a respeito da invasão de propriedades rurais pelo Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. — íntegra na fonte
  • 07/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Fortalecimento, pelos governos petistas, dos laços do Brasil com países autoritários. Contradição do discurso da Esquerda demonstrada na defesa da democracia, dos direitos humanos e das minorias e no apoio a regimes ditatoriais. Críticas à política externa do governo do PT. Não adesão, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, à declaração assinada por países estrangeiros contra o ditador Daniel Ortega, da Nicarágua. Autorização, pelo governo brasileiro, da atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Encaminhamento, pelo orador, de requerimento de informações ao Ministério da Defesa a respeito do assunto. — íntegra na fonte
  • 02/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Conjunto de medidas necessárias para o desenvolvimento do interior do Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 02/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Punição imposta aos clubes esportivos de tiro pelo Decreto nº 11.366, de 2023, editado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Protesto contra a atribuição ao ex-Presidente Jair Bolsonaro da responsabilidade por 700 mil mortes decorrentes da Covid-19. Criação de CPMI para investigação de ataques às sedes dos Poderes da República, ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Necessidade da prestação de assistência jurídica aos participantes na manifestação política realizada no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023. Empenho na criação de CPMI para investigação de atos extremistas promovidos contra as sedes dos Poderes da República. — íntegra na fonte
  • 28/02/2023 · PELA ORDEM · Esclarecimento ao Deputado Charles Fernandes sobre o discurso proferido pelo orador a respeito das gestões petistas no Estado da Bahia. Baixa classificação do Estado no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. — íntegra na fonte
  • 28/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Indignação com o reajuste dos preços de combustíveis, autorizado pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Inabilidade econômica do governo petista — íntegra na fonte
  • 28/02/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Críticas ao ativismo judicial, à usurpação da competência dos Poderes Executivo e Legislativo por magistrados e às arbitrariedades praticadas pelo Poder Judiciário, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a alteração da sistemática de nomeação dos membros da Suprema Corte, e a fixação dos seus mandatos em 8 anos. — íntegra na fonte
  • 15/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Tramitação, na Casa, de requerimento de criação de Comissão Externa destinada ao acompanhamento da crise humanitária do povo ianomâmi. Conveniência de instituição de políticas públicas compatíveis com as mudanças percebidas no comportamento dos povos indígenas ao longo dos anos. Contrariedade à indicação do Deputado André Janones para o cargo de presidente da referida comissão externa. — íntegra na fonte
  • 15/02/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Principais preocupações das lideranças mundiais em relação ao clima apresentadas durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), realizada no Egito. — íntegra na fonte
  • 14/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Presença em plenário da Prefeita Geane Vincler, do Município de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro. Contrariedade à declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a natureza golpista do impeachment ocorrido contra ex-Presidente Dilma Rousseff. Protesto contra os ataques do PT à autonomia do Banco Central. Injustiça da prisão de alguns participantes dos atos de vandalismo ocorridos nas sedes do Poderes da República no dia 8 de janeiro de 2023. Crítica à atuação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Terrorismo provocado pelas ações violenta de traficantes e milicianos no Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 14/02/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Necessidade de solução criativa para a revitalização do centro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com reforma de edifícios e valorização de novas ocupações por meio da participação público-privada, principalmente com a colaboração de entidades em funcionamento na região. — íntegra na fonte
  • 09/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Solicitação ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, de esclarecimento da declaração São 14 mil obras paradas. A partir de fevereiro, vou viajar o Brasil para retornarmos as obras. Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, obras em estradas. Para a economia voltar a crescer. E vamos pedir que os empresários contratem as pessoas das regiões, para gerar emprego local, proferida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vocação natural do Presidente da República para a mentira. — íntegra na fonte
  • 09/02/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Acerto da manutenção, pelo Comitê de Política Monetária - COPOM do Banco Central do Brasil, da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, em 13,75% ao ano. Contrariedade às críticas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva às metas inflacionárias e à política de juros adotada pelo Banco Central do Brasil. Apoio à autonomia da instituição financeira. — íntegra na fonte
  • 08/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Encaminhamento à Controladoria-Geral da União, pelo orador e outros, de pedido de investigação do Presidente da PETROBRAS, Senador Jean Paul Prates, em face de sua ligação com empresas do ramo petrolífero. Prática de corrupção endêmica pelo governo petista. Despreparo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrado na proposta de criação de moeda comum entre o Brasil e a Argentina e na tentativa de descaracterização da independência do Banco Central do Brasil. Falta de sintonia entre o Ministério da Fazenda, a Presidência da República e seus técnicos. — íntegra na fonte
  • 08/02/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Atuação do orador contra a plataforma ideológica do PT e em defesa das instituições democráticas brasileiras. Prática de ativismo judicial por membros do Supremo Tribunal Federal. Contrariedade à criação de moeda comum entre o Brasil e a Argentina. Ataques do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco Central do Brasil. — íntegra na fonte
  • 07/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Balanço negativo do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Proximidade entre a Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e milicianos do Estado do Rio de Janeiro. Comparação do PT a organização criminosa. — íntegra na fonte
  • 07/02/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Atribuição a desordeiros profissionais da responsabilidade pela invasão e vandalismo ocorridos contra as sedes dos Poderes da República. Garantia constitucional do povo brasileiro de liberdade de expressão e do direito a manifestações públicas. Protesto contra a prisão indiscriminada de manifestantes em Brasília, determinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conjunto com o Supremo Tribunal Federal. Repúdio à qualificação como terroristas de participantes em manifestação pública na Capital Federal. Exigência, ao Governo Federal e autoridades judiciais, de isonomia entre a perseguição aos chamados terroristas de Brasília e a caça aos narcotraficantes e milicianos no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 09/01/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Razões do voto do orador contrário à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, relativo à Mensagem nº 14, de 2023, sobre a intervenção federal da área de segurança pública da Capital da República, nos termos do Decreto Presidencial nº 11.377, de 2023, com vista à reversão do grave comprometimento da ordem pública. — íntegra na fonte

Presença em Plenário

99,5%

mediana: 94,1%

  • 380 presenças
  • 0 ausências justificadas
  • 2 não justificadas
Metodologia e escopo

Dias de sessão deliberativa no Plenário da Câmara, legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é presença em plenário?

Onde trabalha (comissões)

  1. Titular

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Le…

    PLP23424

  2. Titular

    Comissão do Esporte

    CESPO

  3. Suplente

    Comissão de Educação

    CE

  4. Suplente

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    CMO

Metodologia e escopo

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

  • Titular · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424)08/05/2025
  • Titular · Comissão do Esporte (CESPO)03/02/2026
  • Suplente · Comissão de Educação (CE)18/03/2026
  • Suplente · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)15/06/2026

Emendas parlamentares

Emendas pagas e empenhadas por ano. 2020: R$ 13.682.616,94 pago de R$ 15.190.090,90 empenhado em 6 emendas. 2021: R$ 15.508.259,31 pago de R$ 16.279.947,98 empenhado em 6 emendas. 2022: R$ 16.550.321,19 pago de R$ 16.655.572,50 empenhado em 14 emendas. 2023: R$ 22.619.979,07 pago de R$ 27.603.814,85 empenhado em 11 emendas. 2024: R$ 2.460,00 pago de R$ 12.074.165,00 empenhado em 11 emendas. 2025: R$ 14.529.907,19 pago de R$ 6.709.041,15 empenhado em 11 emendas. 2026: R$ 10.898.099,22 pago de R$ 25.288.524,87 empenhado em 10 emendas 2020: R$ 13.682.616,94 pago de R$ 15.190.090,90 empenhado em 6 emendas 13,7 mi 2020 2021: R$ 15.508.259,31 pago de R$ 16.279.947,98 empenhado em 6 emendas 15,5 mi 2021 2022: R$ 16.550.321,19 pago de R$ 16.655.572,50 empenhado em 14 emendas 16,6 mi 2022 2023: R$ 22.619.979,07 pago de R$ 27.603.814,85 empenhado em 11 emendas 22,6 mi 2023 2024: R$ 2.460,00 pago de R$ 12.074.165,00 empenhado em 11 emendas 2,5 mil 2024 2025: R$ 14.529.907,19 pago de R$ 6.709.041,15 empenhado em 11 emendas 14,5 mi 2025 2026: R$ 10.898.099,22 pago de R$ 25.288.524,87 empenhado em 10 emendas 10,9 mi 2026

empenhado — reservado do orçamentopago — saída efetiva

Metodologia e escopo

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O que são emendas parlamentares?

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O Portal da Transparência publica apenas as maiores localidades de destino. As listadas somam R$ 45 mi, ou 37,5% do total empenhado no período — o restante não tem destino detalhado na fonte.

  • RIO DE JANEIRO (UF)R$ 26.878.802,55
  • NOVA FRIBURGO - RJR$ 7.830.648,00
  • MANGARATIBA - RJR$ 4.000.000,00
  • RIO DAS OSTRAS - RJR$ 4.000.000,00
  • ITALVA - RJR$ 1.322.024,00
  • VOLTA REDONDA - RJR$ 597.521,00
  • PIRAÍ - RJR$ 347.956,00
  • SÃO JOÃO DE MERITI - RJR$ 400,00
  • ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJR$ 150,00
  • ITAGUAÍ - RJR$ 150,00

Em que áreas

Proporção do empenho por função orçamentária. Saúde: R$ 58,2 mi (48,6%). Desporto e lazer: R$ 26,9 mi (22,4%). Encargos especiais: R$ 8,7 mi (7,2%). Agricultura: R$ 2,7 mil (0%). Assistência social: R$ 20 (0%). Demais áreas: R$ 26 mi (21,7%)
  • Saúde R$ 58,2 mi · 48,6%
  • Desporto e lazer R$ 26,9 mi · 22,4%
  • Encargos especiais R$ 8,7 mi · 7,2%
  • Agricultura R$ 2,7 mil · 0%
  • Assistência social R$ 20 · 0%
  • Demais áreas R$ 26 mi · 21,7%

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

  • SaúdeR$ 58.235.721,00
  • Desporto e lazerR$ 26.878.802,55
  • Encargos especiaisR$ 8.674.439,37
  • AgriculturaR$ 2.660,00
  • Assistência socialR$ 20,00
  • Gestão ambientalR$ 0,00
  • Direitos da cidadaniaR$ 0,00
  • Ciência e tecnologiaR$ 0,00
  • EducaçãoR$ 0,00

Frentes parlamentares

144

adesões registradasmediana da Câmara: 108

Aderiu a 144 das 320 frentes da legislatura; a mediana da Câmara é 108.

0320 frentes na legislatura

Metodologia e escopo

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Notícias recentes

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