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Paulo Folletto

Deputado(a) Federal · PSB/ES · Exercício · perfil oficial

Candidato(a) em 2026 — Deputado Estadual · PSB/ES (situação ainda não julgada pelo TSE; cruzamento por CPF; fonte: TSE)

Nome civil: Paulo roberto folletto

Cobertura: fev/2023 em diante (legislatura atual); emendas: 2015 em diante.

Presença em plenário

79,8%

308 de 386 dias de sessão · mediana da Câmara: 94,1%

Cota parlamentar em 2025

R$ 495,4 mil

≈ R$ 41,3 mil/mês · mediana entre deputados: R$ 428,9 mil

Emendas desde 2023

R$ 73,2 mi

valor empenhado, autoria individual

Patrimônio declarado ao TSE

R$ 6,5 mi

registro de candidatura de 2026 · mediana do pleito: R$ 1,5 mi · Fonte oficial

Cota parlamentar

Total gasto da cota por ano. 2023: R$ 449.106,17 em 227 lançamentos. 2024: R$ 478.544,22 em 198 lançamentos. 2025: R$ 495.355,61 em 204 lançamentos. 2026: R$ 222.292,15 em 121 lançamentos mediana R$ 428,9 mil 2023: R$ 449.106,17 em 227 lançamentos 449,1 mil 2023 2024: R$ 478.544,22 em 198 lançamentos 478,5 mil 2024 2025: R$ 495.355,61 em 204 lançamentos 495,4 mil 2025 2026: R$ 222.292,15 em 121 lançamentos 222,3 mil 2026

mediana entre deputados em 2025: R$ 428,9 mil

≈ 306 salários mínimos · como calculamos

Metodologia e escopo

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é a cota parlamentar?

Em que gastou

Proporção do gasto por categoria. Divulgação da atividade parlamentar: R$ 732,5 mil (44,5%). Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 408,6 mil (24,8%). Locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 341 mil (20,7%). Combustíveis e lubrificantes: R$ 135,6 mil (8,2%). Telefonia: R$ 21,6 mil (1,3%). Outros: R$ 6,1 mil (0,4%)
  • Divulgação da atividade parlamentar R$ 732,5 mil · 44,5%
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar R$ 408,6 mil · 24,8%
  • Locação ou fretamento de veículos automotores R$ 341 mil · 20,7%
  • Combustíveis e lubrificantes R$ 135,6 mil · 8,2%
  • Telefonia R$ 21,6 mil · 1,3%
  • Outros R$ 6,1 mil · 0,4%

Onde a divisão do gasto dele mais difere da mediana da Casa, para mais e para menos:

  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar é 24,8% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 13,5%.

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 732.541,90
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 408.559,53
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 340.965,80
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 135.555,04
  • TelefoniaR$ 21.579,98
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 3.200,00
  • Assinatura de publicaçõesR$ 2.895,90

Para quem pagou

Proporção do gasto por fornecedor. Immagine comunicação e marketing ltda: R$ 349,6 mil (21,3%). Ativa renti a car ltda: R$ 276,5 mil (16,8%). Nv news ltda me: R$ 220 mil (13,4%). Experts consultoria e avaliações eireli: R$ 172,1 mil (10,5%). Giovani fontana: R$ 150,2 mil (9,1%). Demais fornecedores: R$ 476,9 mil (29%)

Metodologia e escopo

O anel divide o total gasto no período: as cinco maiores empresas e, em cinza, todo o resto. A fonte publica os 20 maiores — eles estão na lista completa. Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Como votou

Participação nas votações nominais por ano. 2023: votou em 205 de 300 votações nominais. 2024: votou em 166 de 273 votações nominais. 2025: votou em 309 de 429 votações nominais. 2026: votou em 111 de 123 votações nominais 2023: votou em 205 de 300 votações nominais 205 2023 2024: votou em 166 de 273 votações nominais 166 2024 2025: votou em 309 de 429 votações nominais 309 2025 2026: votou em 111 de 123 votações nominais 111 2026

votouvotações no período

Metodologia e escopo

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

O que é uma votação nominal?

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

2026 — votou em 111 de 123

2025 — votou em 309 de 429

2024 — votou em 166 de 273

2023 — votou em 205 de 300

Quanto vota com o próprio partido

92%

das 778 votações que entraram na contamediana da Câmara: 93,2%

Registrou a mesma posição da maioria do PSB em 92% das 778 votações que entraram na conta; a mediana da Câmara é 93,2%.

0% — nunca com a maioria100% — sempre com a maioria

Metodologia e escopo

Coincidência de voto com a posição majoritária do próprio partido nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante. O partido é o atual: quem trocou de legenda no período é comparado com a bancada de hoje em todas as votações, inclusive nas anteriores à troca. Votações em que o partido não teve maioria clara (empate) e votações em que o parlamentar não registrou voto ficam fora da conta. Votação secreta não entra: a Casa registra que o parlamentar votou, não como votou. Obstrução conta como posição registrada, porque é o que a fonte publica naquela votação. Descreve coincidência de voto — não lealdade, não independência, não disciplina.

O PSB tem 17 membros nesta Casa.

O que quer dizer votar com o próprio partido?

Com quem vota igual, com quem vota diferente

Em quantas votações os dois registraram a mesma posição, entre aquelas em que ambos votaram. Cada linha traz o percentual e quantas votações os dois têm em comum.

Maior concordância

Menor concordância

Metodologia e escopo

Concordância de voto par a par nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante, dentro da mesma Casa. Descreve coincidência de voto — não aliança, não oposição, não posição no espectro político.

Só entram colegas que registraram voto em pelo menos 100 votações em comum com este parlamentar — abaixo disso o percentual oscila demais para significar alguma coisa.

O que quer dizer votar junto com outro parlamentar?

O que propôs

Projetos apresentados por ano. 2023: 23 projetos. 2024: 6 projetos. 2025: 9 projetos. 2026: 2 projetos mediana 8 2023: 23 projetos 23 2023 2024: 6 projetos 6 2024 2025: 9 projetos 9 2025 2026: 2 projetos 2 2026

mediana da Casa em 2026: 8-6 abaixo da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

Antes de 2023: 51 projetos (na fonte oficial).

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

40 projetos

  • PEC 13/2026 — Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
  • PL 4784/2026 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
  • PEC 11/2025 — Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
  • PEC 21/2025 — Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
  • PEC 31/2025 — Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
  • PEC 34/2025 — Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
  • PEC 46/2025 — Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
  • PEC 48/2025 — Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
  • PEC 49/2025 — Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
  • PL 2581/2025 — Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
  • PL 5222/2025 — Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
  • PEC 20/2024 — Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
  • PEC 27/2024 — Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
  • PEC 31/2024 — Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
  • PL 1443/2024 — Dispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)
  • PL 2071/2024 — Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições.
  • PL 3148/2024 — Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PEC 2/2023 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
  • PEC 23/2023 — Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
  • PEC 25/2023 — Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
  • PEC 26/2023 — Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
  • PEC 3/2023 — Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
  • PEC 38/2023 — Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
  • PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
  • PEC 62/2023 — Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
  • PL 2407/2023 — Estabelece regras de governança e de transparência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos autorizados por lei e instituídos pelo poder executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para que promovam, mediante financiamento público por dotação orçamentária específica, políticas públicas de assistência e de desenvolvimento setoriais.
  • PL 2408/2023 — Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.
  • PL 2409/2023 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.
  • PL 2410/2023 — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para aumentar a eficiência e a transparência dos processos de distribuição e incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • PL 2411/2023 — Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dar ampla publicidade aos planos de saúde e à atuação dos Conselhos de Saúde nos Municípios, Estados e Distrito Federal.
  • PL 2412/2023 — Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.
  • PL 2413/2023 — Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa obrigando a adoção de diretrizes reconhecidas para a padronização na disponibilização de dados públicos.
  • PL 2414/2023 — Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos.
  • PL 2415/2023 — Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias.
  • PL 2416/2023 — Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde.
  • PL 2549/2023 — Altera a Lei n° 13.395, de 2016, para denominar "Rodovia Jõao Batista dos Santos Raivani" o trecho da rodovia BR-393 situado entre o Município de Muqui, no Município de Mimoso do Sul,no Estado do Espírito Santo.
  • PL 2789/2023 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
  • PL 4002/2023 — Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, para prorrogar o prazo de vigência.
  • PL 4374/2023 — Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.
  • PLP 131/2023 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.

Discursos em plenário

Discursos em plenário por ano. 2023: 19 discursos. 2024: 14 discursos. 2025: 24 discursos. 2026: 5 discursos mediana 4 2023: 19 discursos 19 2023 2024: 14 discursos 14 2024 2025: 24 discursos 24 2025 2026: 5 discursos 5 2026

mediana da Casa em 2026: 4+1 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Discursos em plenário desde 2023. O resumo exibido é o sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados — não escolhemos nem destacamos trechos.

Sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados.

62 discursos

  • 28/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou demandas do Município de Colatina (ES), com destaque para ações do Governo Estadual após deslizamento de terra na comunidade de Vista da Serra, que colocou residências em risco. Informou o compromisso do Governador em apresentar solução técnica para a obra e mencionou melhorias no convênio com a Santa Casa de Misericórdia. Em seguida, registrou o desempenho de estudantes da Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) de Colatina, vencedores de competições nacionais de robótica e classificados para torneio internacional na Coreia do Sul, relatando mobilização para viabilizar a participação dos alunos, incluindo busca por recursos financeiros. Por fim, destacou a importância de investimentos em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País. — íntegra na fonte
  • 15/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou moção de louvor ao fisioterapeuta André Canali Pereira, ao destacar sua atuação como professor e pesquisador, com foco na reabilitação, especialmente de idosos. Em seguida, comentou a saída do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do cargo, ao informar sua pré-candidatura ao Senado e destacar a continuidade da gestão sob Ricardo Ferraço. Além disso, apontou indicadores positivos do Estado, como equilíbrio fiscal, fundo soberano e investimentos públicos. Por fim, manifestou reconhecimento à trajetória política de Casagrande e reiterou seu apoio ao ex-Governador.
  • 14/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou experiência pessoal com protonterapia e informou que precisou realizar o tratamento fora do Brasil. Explicou que a técnica apresenta alta precisão e menor incidência de efeitos colaterais, mas ainda não está disponível no País. Defendeu maior atenção do Ministério da Saúde à qualificação da radioterapia e à incorporação da protonterapia, ao citar a expansão internacional da tecnologia e a redução de custos. Mencionou casos de pacientes brasileiros que buscam atendimento no exterior e destacou o potencial de benefícios para crianças com tumores cerebrais. Também solicitou diálogo com o Ministro da Saúde para tratar do tema e viabilizar a adoção da tecnologia no Brasil. — íntegra na fonte
  • 10/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comentou críticas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que decisões e condutas atribuídas a integrantes da Corte têm gerado questionamentos na sociedade. Defendeu transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos e afirmou que eventuais irregularidades devem ser investigadas, independentemente de posicionamento político. Também alertou que a percepção da população sobre instituições públicas pode ter impacto no processo eleitoral. Por fim, relatou reclamações de moradores e profissionais do setor imobiliário sobre demora em procedimentos no Cartório do 1º Ofício de Colatina (ES).
  • 03/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou situações do Supremo Tribunal Federal, citando casos envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes e questões financeiras, além das irregularidades no INSS sob gestão do ex-Ministro Lupi, afirmando que tais situações dificultarão a defesa do Governo durante a campanha eleitoral. Elogiou, porém a estabilidade administrativa proporcionada pelo Presidente Lula e destacou sua admiração pelo Ministro Haddad, ressaltando a serenidade e honestidade de sua gestão. Por fim, defendeu que o Congresso, sob liderança do Presidente Hugo Motta, assumisse maior protagonismo em suas responsabilidades para evitar intervenções do Judiciário no Poder Legislativo. — íntegra na fonte
  • 03/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou o sucesso da equipe Titãs da Robótica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) – Campus Colatina (ES), que conquistou o título de campeã brasileira em duas categorias do Campeonato Brasileiro de Robótica (CBR), realizado em Vitória (ES). Ressaltou que os estudantes ficaram em 1º lugar nas categorias Futebol 2D e Challenger, e em 2º na OBR Prática, superando inclusive equipes de universidades de renome como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Lembrou que a conquista garante à equipe o direito de representar o Brasil na competição internacional de robótica de 2026, na Coreia do Sul. Na oportunidade, destacou os nomes dos alunos e professores envolvidos — Julio Cesar Goldner Vendramini, Giovany Frossard Teixeira, Jaime de Oliveira Lima, Renan Osório Rios e Igor Carlos Pulini —, elogiando o trabalho contínuo de excelência desenvolvido há 11 anos no campus de Colatina. Explicou que o projeto de robótica do Ifes é um exemplo de educação pública de qualidade, que forma jovens competitivos, criativos e preparados para o mercado de trabalho, além de projetar Colatina e o Espírito Santo no cenário científico nacional e internacional. Por fim, afirmou que “a meninada de Colatina ganhou o mundo com a robótica”. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional.  Afirmou que o projeto representa uma vitória do consumidor brasileiro, lembrando que as companhias aéreas, ao obterem autorização para cobrar malas despachadas, prometeram reduzir o preço das passagens. Destacou que a proposta não é contra o setor aéreo, mas um “ajuste ético e equilibrado” que reafirma o direito do consumidor. E acrescentou: “O lucro é legítimo, mas não pode se sobrepor ao direito. O mercado precisa de liberdade, mas o consumidor precisa de proteção.” Na continuidade, parabenizou o autor da proposição, Da Vitoria e o relator Neto Carletto, e afirmou que o Parlamento deu um recado claro à sociedade, defendendo um transporte aéreo mais justo e transparente. Em seguida, criticou uma Medida Provisória que trata do setor elétrico, acusando o Governo Federal de prejudicar pequenos produtores e consumidores de energia solar. Concluiu pedindo ao Governo que reconsidere a medida e reafirmando que o papel do Parlamento é proteger o consumidor e o pequeno produtor brasileiro. — íntegra na fonte
  • 21/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para os riscos de retrocessos na micro e minigeração distribuída de energia, destacando a insegurança jurídica provocada pela Medida Provisória (MP) nº 1.304, de 2025, ao ameaçar o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei nº 14.300, de 2022). Criticou a proposta de criação do Encargo de Complemento de Recursos (ECR), que poderá onerar injustamente pequenos geradores, que investiram em energia solar sob a proteção da referido lei. Ainda, alertou para o risco de retomada do texto suprimido da MP nº 1.300, de 2025, que previa a tarifa multiparte de aplicação compulsória, apontando a atuação da Aneel como desfavorável aos pequenos geradores. Por fim, apelou ao Governo e à Aneel, e, principalmente, ao Congresso, para manter a proteção conquistada pela legislação vigente e reforçou a necessidade de proteger os pequenos geradores de energia solar e preservar os avanços da energia limpa no País. — íntegra na fonte
  • 08/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado declarou apoio condicionado à aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e que busca compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. Criticou a retirada da tributação sobre as bets, bilionários e bancos do texto original, afirmando que esses setores deveriam arcar com a compensação fiscal. Alertou para o aumento do vício em jogos e denunciou a atuação de lobbies para beneficiar as bets. Ao final, defendeu a taxação das grandes fortunas e do sistema financeiro como forma de justiça tributária. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou seminário da Frente Parlamentar de Apoio à Emancipação de Distritos e defendeu votar o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Por fim, pediu ao Presidente Hugo Motta e ao Relator Fernando Máximo que avancem no projeto, para permitir emancipações viáveis e fusões de localidades sem condições de se manter, evitando gastos desnecessários e garantindo melhor atendimento às comunidades distantes das sedes municipais. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a condução da investigação sobre a fraude no INSS, afirmando que a devolução de valores aos segurados não basta enquanto os responsáveis permanecem impunes. Relatou que a Controladoria-Geral da União apontou conluio dentro do Ministério e criticou a atuação da CPI, considerando que medidas como bloqueio de bens ou ressarcimento não resolvem o problema. Também alertou que a falta de reação enfraquece o Governo nas ruas e pediu que sua mensagem fosse transmitida ao Presidente Lula para reforçar a necessidade de ação efetiva contra os envolvidos na fraude. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou os 104 anos de Colatina (ES), sua cidade natal, destacando o trabalho conjunto com o Prefeito Renzo Vasconcelos e o apoio de recursos estaduais para fortalecer a administração municipal. Também ressaltou a mobilização de garis pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.146, de 2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. Afirmou compromisso em atuar junto ao Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Deputado Leur Lomanto Júnior, para acelerar a tramitação. Por fim, defendeu a redução da carga horária máxima para 36 horas semanais, enfatizando que qualidade de vida resulta em maior produtividade. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente registrou o aniversário de 72 anos do Pastor Ailton José Alves, líder da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco. Destacou a contribuição do religioso à comunidade evangélica, ressaltando sua atuação na coordenação da instituição no Estado. Elogiou sua lucidez e a forma como conduz o trabalho pastoral, reconhecendo sua relevância para a fé cristã e para os fiéis que acompanham sua liderança. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente registrou a comemoração dos 104 anos de Colatina, no Espírito Santo, a serem celebrados no dia 22 de agosto. Lembrou sua trajetória pessoal e profissional na cidade, onde nasceu, construiu sua família, atuou como médico e iniciou a vida política. Destacou que participaria das festividades oficiais junto à população local, na data de aniversário da cidade, conhecida como “Princesa do Norte” do Estado. Concedeu a palavra ao Deputado Roberto Monteiro Pai, que já se encontrava na tribuna para dar continuidade à sessão. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu ao Deputado Diego Garcia pela relatoria favorável ao projeto de sua autoria que institui o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Combate à Ludopatia, o vício em jogos. Também alertou para o crescimento do vício em jogos on-line, como o chamado “jogo do tigrinho”, muitas vezes associado ao uso de cigarros eletrônicos. Destacou que a data já é reconhecida como o Dia Mundial da Saúde Mental e que o novo marco contribuirá para conscientizar a população sobre os impactos desse transtorno, que pode comprometer até o orçamento familiar. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou visita ao Cais das Artes, em Vitória (ES), destacando o compromisso do Governador Renato Casagrande com a conclusão da obra voltada à cultura capixaba. Durante o evento, foi apresentado o Plano ES 500 Anos, construído com participação da sociedade civil, do setor produtivo e do poder público. Explicou que o projeto visa preparar o Espírito Santo para as próximas gerações. Destacou a fala de Jorge Gerdau, que classificou o Estado como o melhor do Brasil. Também relembrou o legado de Governadores anteriores e elogiou as entregas da atual gestão nas áreas de saúde, educação e agricultura. Por fim, agradeceu a Casagrande e ao Vice-Governador Ricardo Ferraço pelo trabalho conjunto com a população. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado alertou para os entraves enfrentados pela medicina nuclear no Brasil, destacando a dependência total da importação de radioisótopos, essenciais para diagnóstico e tratamento de câncer. Explicou que esses materiais, vindos de países como Índia, China, África do Sul e Argentina, têm vida útil curta e podem se tornar inutilizáveis por atrasos no transporte, gerando prejuízos a clínicas e pacientes. Também criticou a burocracia excessiva, envolvendo órgãos como Anac, Anvisa, Ibama e até a Sociedade Protetora dos Animais, o que, segundo ele, inviabiliza o funcionamento da medicina nuclear no País. Ao final, pediu atenção urgente do Ministério da Saúde e defendeu a produção nacional de radioisótopos. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado celebrou a criação do curso de Medicina em São Mateus (ES) na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES. Ademais, defendeu a continuidade da luta pela transformação do Centro Universitário Norte em Universidade Federal Norte Capixaba. Além disso, recordou a sua atuação conjunta com o ex-Deputado Jorge Silva em favor dessa pauta e argumentou que a transformação do Centro Universitário permitirá a criação de novos cursos e o fortalecimento do desenvolvimento cultural da região norte do Estado. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou preocupação com a decisão do Ministério da Educação que permitiu a oferta do curso de fisioterapia na modalidade de ensino à distância, ressaltando que o Conselho Federal e o Conselho Estadual do Espírito Santo pediram uma revisão dessa medida. Nesse sentido, destacou a importância das universidades federais como centros de conhecimento e desenvolvimento tecnológico para o Brasil. Além disso, criticou a morosidade no pagamento das emendas parlamentares, afirmando que isso prejudica a execução orçamentária e o atendimento às demandas dos Municípios. Também pediu ao Governo Federal, e ao Presidente Lula, que resolvam o impasse das emendas e lamentou o que considera falta de respeito do Supremo Tribunal Federal ao Legislativo, mencionando o Ministro Flávio Dino como um dos responsáveis por esses entraves. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado fez um apelo ao Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e ao Secretário Estadual de Justiça, em defesa dos 1.700 servidores contratados em designação temporária (DTs) da Polícia Penal do Estado. Explicou que o Governo havia prometido que esses profissionais permaneceriam até o fim de seus contratos, sendo substituídos gradualmente pelos aprovados no concurso público. No entanto, afirmou que essa promessa estaria sendo descumprida, colocando em risco o sustento de centenas de famílias. Alertou que a substituição abrupta dos DTs compromete o funcionamento do sistema prisional capixaba, já que os novos concursados não têm experiência. Ressaltou que o atual quadro tem contribuído para a estabilidade do sistema e defendeu que a transição ocorra de forma planejada e responsável. Por fim, também agradeceu a presença de Prefeitos e vereadores do Espírito Santo na Câmara, especialmente os mais jovens, que participaram da Marcha dos Prefeitos. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado alertou sobre a ilegalidade e os riscos à saúde do uso de câmaras e lâmpadas de bronzeamento artificial, proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 devido à emissão de radiação ultravioleta, que pode causar melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele. Criticou iniciativas de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que tentam legislar sobre o tema, contrariando normas federais com força de lei. Por fim, reforçou a necessidade de intensificar a fiscalização para impedir o uso indevido desses equipamentos. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou-se contra o Veto nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que impede a equiparação de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 a pessoas com deficiência para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destacou que o diabetes tipo 1, por sua gravidade e exigência de tratamento intensivo desde a infância, desestrutura famílias inteiras e requer cuidados constantes, como múltiplas aplicações diárias de insulina. Afirmou que, como médico e cidadão, lutará pela derrubada do veto e prestou apoio às associações de diabéticos que defendem esse direito. Por fim, diferenciou o diabetes tipo 1 do tipo 2, reforçando a necessidade de uma legislação específica para os casos infantojuvenis. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou sua experiência como médico e destacou a crescente preocupação com a qualidade da formação médica no Brasil. Mencionou a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais para criar um exame de proficiência para médicos, semelhante à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados. Destacou que o objetivo é regulamentar a prática da medicina no País, considerando o aumento desordenado de faculdades de medicina e a necessidade de uma avaliação rigorosa da competência profissional. Por fim, expressou apoio à proposta sobre o tema em tramitação na Casa e pediu a colaboração dos colegas para a aprovação da legislação. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado fez um apelo ao Governo Federal, especialmente ao Ministério das Cidades, para que libere recursos já depositados nas contas de prefeituras destinados à regularização fundiária. Citou como exemplo o Município de Governador Lindenberg (ES), que possui cerca de R$ 1,5 milhão em caixa oriundo de transferências especiais, mas enfrenta entraves burocráticos para aplicar os recursos. Destacou a importância da regularização fundiária para os moradores, que só com ela podem obter escritura, vender, reformar ou financiar imóveis. Por fim, criticou a falta de organização do Ministério e pediu mais atenção e agilidade na execução das emendas parlamentares voltadas a essa finalidade. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado fez um apelo ao Prefeito de Colatina (ES), Renzo Vasconcelos, para que a Prefeitura libere o terreno destinado à construção do novo Hospital Estadual Silvio Avidos. Lembrou que R$ 300 milhões da repactuação do desastre de Mariana (MG) já estão reservados para a obra e destacou que o hospital, com 300 leitos, será fundamental para a região. Também afirmou que continuará destinando emendas ao Hospital São José, ligado à Unesc, mas reforçou a necessidade de avançar na implantação do novo hospital público, sem prejuízo às demais instituições de saúde. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente da Sessao agradeceu e parabenizou a Deputada Benedita da Silva por suas sábias palavras, fazendo uma observação sobre a relação entre inflação e demanda. Explicou que a economia estável e o aumento da renda promovem maior circulação financeira, mas que, com isso, pode ocorrer inflação por demanda. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente da Sessão parabenizou o Deputado Defensor Stélio Dener pelo discurso apaixonado em defesa de Roraima e destacou a importância da Defensoria Pública como um ativo financeiro dos Estados, reforçando seu papel fundamental no amparo aos mais necessitados. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o trabalho do Governador Casagrande, que tem promovido melhorias no Espírito Santo, como a segurança, a saúde e a educação. Também ressaltou a importância das pequenas empresas e a gestão de Casagrande em atrair investimentos devido à segurança jurídica e à logística do Estado. Além disso, mencionou o esforço do governador em relação à sustentabilidade e à recuperação das ferrovias, além de enfatizar o papel do Espírito Santo no Consórcio Brasil Verde, abordando as questões ambientais e o impacto dos eventos climáticos extremos. — íntegra na fonte
  • 06/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu aos colegas que o elegeram para a suplência da Mesa. Além disso, destacou os avanços no Espírito Santo, que superou uma gestão caótica e agora alcança equilíbrio fiscal, recebendo nota A+. Mencionou melhorias nas áreas de saúde e combate às desigualdades sociais, além da forte irrigação em pequenas propriedades. Informou que, durante a visita do Governador Casagrande a Brasília, discutiu-se infraestrutura, como os portos e rodovias do Estado, com destaque para o novo porto da Imetame e a concessão do Porto de Vitória. Ressaltou também a necessidade de adaptação à nova legislação tributária e agradeceu ao Governo do Presidente Lula e ao Ministro Renan Filho pelo apoio contínuo ao desenvolvimento do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado compartilhou boas notícias para o Espírito Santo, destacando a qualidade da malha viária federal no Estado, que recebeu nota superior a 90. Mencionou que, com recursos provenientes do Governo Federal e do acordo de Mariana (MG), serão investidos 8 bilhões de reais na BR-101 e 4 bilhões na BR-262. Além disso, informou que o Governo Estadual tem investido na recuperação e pavimentação de estradas vicinais e também se comprometeu a duplicar a BR-259. Anunciou, ainda, que o Ministro Renan Filho comunicou a possibilidade de expansão da ferrovia de Vitória (ES) até Anchieta (ES), com um leilão previsto para a ligação até o Porto do Açu, representando uma excelente perspectiva para o desenvolvimento da infraestrutura no Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024, que aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024, que aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 9.263, de 2017, que institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a reunião produtiva realizada pela bancada parlamentar do Espírito Santo com representantes de instituições filantrópicas da área médica, como hospitais e Santas Casas, além de reitores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Destacou que a bancada capixaba consolidou dez emendas, totalizando 520 milhões de reais, que serão direcionadas para áreas como infraestrutura, saúde e educação. Ademais, ressaltou a alocação de recursos para a duplicação da BR-259, para os hospitais filantrópicos e o Sistema IFES. Por fim, elogiou a atuação da bancada capixaba em prol da população do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância da protonterapia no tratamento de tumores cerebrais e do sistema nervoso central, especialmente em crianças. Relatou sua experiência pessoal com o tratamento nos Estados Unidos e apontou que o Brasil ainda não possui equipamentos para essa tecnologia. Sugeriu que parte dos recursos das emendas de comissão seja destinada à aquisição de um aparelho de protonterapia, com o objetivo de tornar o Brasil pioneiro na América Latina nesse tipo de tratamento. Por fim, reforçou a urgência dessa medida para melhorar o atendimento a pacientes com câncer. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado falou sobre o seminário "Cenário da Oncologia no Brasil", destacando a importância de melhorar acesso e tecnologia no tratamento de câncer, com ênfase em radioterapia. Mencionou a entrega de 138 equipamentos de radioterapia, mas criticou a falta de upgrades nos aparelhos, que aumentam o número de sessões de tratamento. Pediu ao Ministério da Saúde que invista em melhores equipamentos, como o usado por ele nos Estados Unidos, e defendeu a aquisição de aparelhos de protonterapia para tratamentos de câncer cerebral e de medula. — íntegra na fonte
  • 29/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou um estudo do Observatório Nacional da Indústria, que prevê a necessidade de aproximadamente 280 mil novas vagas de trabalho no Espírito Santo entre 2025 e 2027, especialmente nos setores de logística, transporte, construção civil e metalmecânica, onde há falta de mão de obra comprometida. Ademais, ressaltou a importância do Sistema S, como o SESI e o SENAI, na formação de trabalhadores e defendeu a criação de políticas que facilitem a entrada de beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no mercado de trabalho formal. Por fim, elogiou a gestão financeira do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e defendeu um ambiente político menos polarizado, enfatizando a importância de propostas que promovam o desenvolvimento com serenidade e bom senso. — íntegra na fonte
  • 27/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os avanços do Espírito Santo nas áreas de educação e saúde. Celebrou o desempenho do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), parabenizando o Governador Renato Casagrande, o Secretário Vitor de Angelo e os profissionais da educação. Também elogiou as ações capixabas na saúde pública, que alcançaram 120 mil cirurgias eletivas em 2023, consolidando o Estado entre os melhores do País. Além disso, criticou a proposta de legalização do cigarro eletrônico em tramitação no Senado, ressaltando os danos à saúde dos jovens. — íntegra na fonte
  • 26/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado anunciou que o Espírito Santo busca integrar-se ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, programa nacional do Governo Federal, com foco na produção de produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e exportação. Informou que o Estado, que possui uma estrutura de ciência e tecnologia, receberá uma missão do Ministério da Saúde para avaliar a proposta e orientar os próximos passos. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o impacto do § 3º do art. 229 da proposta de reforma tributária, argumentando que ele inviabiliza o cooperativismo médico ao impedir a dedução integral dos custos com honorários médicos. Alertou que essa medida tornaria as cooperativas médicas muito mais onerosas que as operadoras comerciais, prejudicando milhões de brasileiros dependentes desses serviços. Além disso, lamentou a ausência de uma alíquota diferenciada para alimentos ultraprocessados, apontando que isso contribui para problemas de saúde pública, como obesidade e doenças crônicas. Ele criticou o lobby das grandes indústrias alimentícias, acusando-as de influenciar negativamente o processo legislativo em benefício próprio, em detrimento da saúde da população. — íntegra na fonte
  • 19/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou o Espírito Santo por manter nota A junto ao Tesouro Nacional e por possuir o Fundo Soberano, destacando a gestão responsável do Governador Casagrande. Ressaltou os avanços na educação, como a bolsa para alunos do ensino integral e a melhoria no desempenho em português e matemática. Mencionou o investimento em escolas profissionais e a colaboração com o Instituto Federal do Espírito Santo. Por fim, corrigiu um agradecimento anterior, direcionando-o ao Presidente Arthur Lira pelo auxílio recebido durante uma viagem aos Estados Unidos. — íntegra na fonte
  • 12/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu o apoio recebido durante seu tratamento de radioterapia nos Estados Unidos, devido a um tumor de medula. Expressou gratidão também à Ministra Nísia Trindade pelo credenciamento que expande o Programa Estratégia Saúde da Família no Brasil, destacando os investimentos realizados no Espírito Santo. Enfatizou a necessidade urgente de criar um Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil para melhorar o acesso a tratamentos avançados, como a radioterapia com prótons, para a maioria dos brasileiros. Mencionou, ainda, iniciativas locais, como destinar emendas para equipamentos de radioterapia mais precisos em seu Município. — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Parlamentar prestou homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Jório de Barros, destacando sua influência em sua carreira política e sua serenidade. Em seguida, compartilhou a notícia positiva sobre o investimento da Vale na produção de briquetes para a siderurgia, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Também lembrou a responsabilidade da Vale em relação a acidentes ambientais passados, como o de Mariana, e enfatizou a necessidade de a empresa cumprir suas obrigações de indenização para evitar futuros desastres. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou o Governo Lula pela seleção de 2.282 unidades habitacionais para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida em diversos Municípios do Espírito Santo. Lamentou a exclusão do Município de Colatina (ES) do programa, apelando ao Governo Federal para incluí-lo. Ressaltou o histórico de sucesso de implantação e urbanização de unidades habitacionais em Colatina. Além disso, lamentou os resultados decepcionantes da COP 28, enfatizando a urgência de ações efetivas para enfrentar as mudanças climáticas, especialmente diante das emissões de carbono da China e da Índia. Por fim, expressou esperança de que a próxima COP em Belém traga resultados mais positivos para o futuro do planeta. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, referente à reforma tributária, votado no Senado Federal, argumentando que os maiores Estados estão sendo beneficiados em dobro. Destacou a necessidade de análise cuidadosa do texto, ressaltando que a PEC retornou com pioras. Alertou sobre os riscos para Estados menores e defendeu a importância de proteger essas unidades federativas. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a retomada de projetos pelo Governo do Presidente Lula, ressaltando a entrega de 537 moradias no Espírito Santo, anteriormente paradas desde o Governo Dilma. Enfatizou que, em apenas 10 meses de Governo Lula, essas habitações foram concretizadas. Mencionou a expansão do Programa Desenrola Brasil, beneficiando pessoas com dívidas de até 20 mil reais, incluindo microempresas. Elogiou a atuação do Governo em trazer boas perspectivas para a população de baixa renda, destacando a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida e a iniciativa de recuperação econômica. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou a atuação do Vereador Edvan, de Pinheiros, Espírito Santo, destacando o seu comprometimento e trabalho em áreas como agricultura, ação social e saúde. Ele expressou seu apoio contínuo para ajudar o Vereador em seus objetivos. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do Programa Desenrola Brasil, que visa auxiliar a população a lidar com dívidas, especialmente aquelas relacionadas a cartões de crédito. Criticou as taxas de juros exorbitantes, que podem ultrapassar 300% ao ano, e elogiou a proposta que limita o pagamento de dívidas no cartão a, no máximo, o dobro do valor financiado. Mencionou também a resistência da FEBRABAN à proposta e a firmeza do Relator, Deputado Alencar Santana. Adicionalmente, o Parlamentar abordou as inovações do Pix, destacando suas novas funções, como débito automático, uso sem Internet, pagamento de transporte público, entre outras. — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Espírito Santo como parte de sua iniciativa de levar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania a todos os Estados brasileiros, independentemente de filiação partidária. Ressaltou que segurança pública e cidadania estão interligadas e envolvem políticas como iluminação pública e incentivos culturais para afastar a juventude do caminho da criminalidade. Elogiou a política de segurança pública capixaba, mencionando que tem obtido reduções significativas nos índices de homicídios. Enfatizou o papel do programa Estado Presente, instituído pelo Governador Renato Casagrande, é referência nacional no combate à criminalidade e na promoção da cidadania. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Reunião da bancada federal capixaba com representantes da Confederação Nacional da Indústria e da Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES. Participação da indústria espírito-santense na formação do Produto Interno Bruto - PIB. Destinação de recursos financeiros ao Serviço Nacional da Indústria - SENAI, para a formação e qualificação de mão de obra no Espírito Santo. Importância da reforma tributária para a retomada da competitividade da indústria brasileira. Reindustrialização do País. Pujança do agronegócio brasileiro. Excelência do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Superação, pelo Hospital Alceu Melgaço Filho, da meta de cirurgias eletivas estabelecida pelo Ministério da Saúde para 2023, sediado no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · PELA ORDEM · Defesa de aprovação da proposta governamental de reforma tributária. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral; e a alteração das Leis de nºs 11.273, de 2006; 13.415, de 2017, e 14.172, de 2021. Pioneirismo do Estado do Espírito Santo na implantação no ensino integral. Importância de realização da reforma tributária. — íntegra na fonte
  • 20/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Promoção, pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, de debate com segmentos econômicos do Estado do Espírito Santo. Excelência da gestão do hospital público no Município de Barra de São Francisco. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, sobre a instituição de regime fiscal sustentável para a garantia da estabilidade macroeconômica do País e para a criação das condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022 (novo arcabouço fiscal). Premência de aprovação de proposta de reforma tributária. Razão do voto contrário do orador ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, para disposição sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e sobre alteração das Leis nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962; e 6.001, de 1973. Excelência da gestão do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande. — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Agradecimento à cúpula da Polícia Militar e da Polícia Civil pelas medidas de segurança pública implantadas no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Importância de manutenção da serenidade e do decoro nos debates realizados no plenário. Falecimento da Sra. Marília Rezende, mãe do Governador em exercício do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço. Pavimentação asfáltica da estrada de acesso à comunidade de São Pedro Frio, no Município de Colatina. Realização, pelo Governador Renato Casagrande, de investimentos na infraestrutura interiorana. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 2, de 2020, (nº 1.938, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Semana Nacional de Luta e Conscientização da Depressão. — íntegra na fonte
  • 21/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Contrariedade à inclusão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no rol dos bancos credenciados para concessão de empréstimos consignados a aposentados do INSS. Realização da reforma tributária. Redução da carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros. — íntegra na fonte
  • 15/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Combate à criminalidade no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. Relevância do papel desenvolvido pela Comissão de Saúde. Importância de cobertura vacinal do povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 07/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Imediata adoção pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, de providências a respeito do quadro de insegurança pública reinante no Município de Colatina. — íntegra na fonte

Presença em Plenário

79,8%

mediana: 94,1%

  • 308 presenças
  • 76 ausências justificadas
  • 2 não justificadas
Metodologia e escopo

Dias de sessão deliberativa no Plenário da Câmara, legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é presença em plenário?

Onde trabalha (comissões)

  1. Suplente

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção…

    CECANCER

  2. Suplente

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    MESA

  3. 2º Suplente de Secretário

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    MESA

  4. Titular

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Le…

    PL308020

  5. Titular

    Comissão de Saúde

    CSAUDE

  6. Suplente

    Comissão de Administração e Serviço Público

    CASP

Metodologia e escopo

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

  • Suplente · Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)07/02/2024
  • Suplente · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)01/02/2025
  • 2º Suplente de Secretário · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)01/02/2025
  • Titular · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)20/10/2025
  • Titular · Comissão de Saúde (CSAUDE)03/02/2026
  • Suplente · Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)04/02/2026

Emendas parlamentares

Emendas pagas e empenhadas por ano. 2024: R$ 31.009.640,00 pago de R$ 33.461.708,00 empenhado em 8 emendas. 2025: R$ 12.068.485,15 pago de R$ 12.178.444,15 empenhado em 8 emendas. 2026: R$ 24.000.819,82 pago de R$ 27.560.709,96 empenhado em 7 emendas 2024: R$ 31.009.640,00 pago de R$ 33.461.708,00 empenhado em 8 emendas 31 mi 2024 2025: R$ 12.068.485,15 pago de R$ 12.178.444,15 empenhado em 8 emendas 12,1 mi 2025 2026: R$ 24.000.819,82 pago de R$ 27.560.709,96 empenhado em 7 emendas 24 mi 2026

empenhado — reservado do orçamentopago — saída efetiva

Metodologia e escopo

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O que são emendas parlamentares?

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O Portal da Transparência publica apenas as maiores localidades de destino. As listadas somam R$ 1 mi, ou 1,4% do total empenhado no período — o restante não tem destino detalhado na fonte.

  • ESPÍRITO SANTO (UF)R$ 1.000.070,00
  • NacionalR$ 90,00
  • DOMINGOS MARTINS - ESR$ 0,00
  • AFONSO CLÁUDIO - ESR$ 0,00

Em que áreas

Proporção do empenho por função orçamentária. Encargos especiais: R$ 40,9 mi (55,9%). Saúde: R$ 23 mi (31,5%). Assistência social: R$ 2,1 mi (2,9%). Desporto e lazer: R$ 1 mi (1,4%). Direitos da cidadania: R$ 40 (0%). Demais áreas: R$ 6,1 mi (8,4%)
  • Encargos especiais R$ 40,9 mi · 55,9%
  • Saúde R$ 23 mi · 31,5%
  • Assistência social R$ 2,1 mi · 2,9%
  • Desporto e lazer R$ 1 mi · 1,4%
  • Direitos da cidadania R$ 40 · 0%
  • Demais áreas R$ 6,1 mi · 8,4%

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

  • Encargos especiaisR$ 40.914.097,97
  • SaúdeR$ 23.029.777,00
  • Assistência socialR$ 2.135.000,00
  • Desporto e lazerR$ 1.000.000,00
  • Direitos da cidadaniaR$ 40,00
  • Comércio e serviçosR$ 30,00
  • AgriculturaR$ 0,00
  • Organização agráriaR$ 0,00

Frentes parlamentares

254

adesões registradasmediana da Câmara: 108

Aderiu a 254 das 320 frentes da legislatura; a mediana da Câmara é 108.

0320 frentes na legislatura

Metodologia e escopo

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Notícias recentes

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