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Charles Fernandes

Deputado(a) Federal · PSD/BA · Exercício · perfil oficial

Candidato(a) em 2026 — Deputado Federal · PSD/BA (situação ainda não julgada pelo TSE; cruzamento por CPF; fonte: TSE)

Nome civil: Charles fernandes silveira santana

Cobertura: fev/2023 em diante (legislatura atual); emendas: 2015 em diante.

Presença em plenário

98%

350 de 357 dias de sessão · mediana da Câmara: 94,1%

Cota parlamentar em 2025

R$ 433,7 mil

≈ R$ 36,1 mil/mês · mediana entre deputados: R$ 428,9 mil

Emendas desde 2023

R$ 31,3 mi

valor empenhado, autoria individual

Patrimônio declarado ao TSE

R$ 969,5 mil

registro de candidatura de 2026 · mediana do pleito: R$ 1,5 mi · Fonte oficial

Cota parlamentar

Total gasto da cota por ano. 2023: R$ 446.305,28 em 276 lançamentos. 2024: R$ 491.389,31 em 262 lançamentos. 2025: R$ 433.719,82 em 300 lançamentos. 2026: R$ 202.745,99 em 186 lançamentos mediana R$ 428,9 mil 2023: R$ 446.305,28 em 276 lançamentos 446,3 mil 2023 2024: R$ 491.389,31 em 262 lançamentos 491,4 mil 2024 2025: R$ 433.719,82 em 300 lançamentos 433,7 mil 2025 2026: R$ 202.745,99 em 186 lançamentos 202,7 mil 2026

mediana entre deputados em 2025: R$ 428,9 mil

≈ 268 salários mínimos · como calculamos

Metodologia e escopo

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é a cota parlamentar?

Em que gastou

Proporção do gasto por categoria. Divulgação da atividade parlamentar: R$ 951 mil (60,4%). Combustíveis e lubrificantes: R$ 347,9 mil (22,1%). Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 159,8 mil (10,2%). Locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 55,3 mil (3,5%). Telefonia: R$ 24,8 mil (1,6%). Outros: R$ 35,4 mil (2,2%)
  • Divulgação da atividade parlamentar R$ 951 mil · 60,4%
  • Combustíveis e lubrificantes R$ 347,9 mil · 22,1%
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar R$ 159,8 mil · 10,2%
  • Locação ou fretamento de veículos automotores R$ 55,3 mil · 3,5%
  • Telefonia R$ 24,8 mil · 1,6%
  • Outros R$ 35,4 mil · 2,2%

Onde a divisão do gasto dele mais difere da mediana da Casa, para mais e para menos:

  • Locação ou fretamento de veículos automotores é 3,5% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 20,9%.
  • Divulgação da atividade parlamentar é 60,4% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 44,3%.
  • Combustíveis e lubrificantes é 22,1% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 10,9%.

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 951.035,00
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 347.890,79
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 159.822,95
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 55.268,32
  • TelefoniaR$ 24.757,06
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 18.809,10
  • Fornecimento de alimentação do parlamentarR$ 14.281,08
  • Passagem aérea - reembolsoR$ 1.856,60
  • Passagens terrestres, marítimas ou fluviaisR$ 439,50

Para quem pagou

Proporção do gasto por fornecedor. Iguanambi produções ltda me: R$ 615,5 mil (39,1%). Wl comunicacao e consultoria: R$ 235,3 mil (14,9%). Posto guaruja ltda: R$ 163,7 mil (10,4%). Patrimonial scg ltda: R$ 156,2 mil (9,9%). Iguanambi producoes ltda: R$ 81,7 mil (5,2%). Demais fornecedores: R$ 321,7 mil (20,4%)

Metodologia e escopo

O anel divide o total gasto no período: as cinco maiores empresas e, em cinza, todo o resto. A fonte publica os 20 maiores — eles estão na lista completa. Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Como votou

Participação nas votações nominais por ano. 2023: votou em 228 de 300 votações nominais. 2024: votou em 241 de 273 votações nominais. 2025: votou em 326 de 429 votações nominais. 2026: votou em 114 de 123 votações nominais 2023: votou em 228 de 300 votações nominais 228 2023 2024: votou em 241 de 273 votações nominais 241 2024 2025: votou em 326 de 429 votações nominais 326 2025 2026: votou em 114 de 123 votações nominais 114 2026

votouvotações no período

Metodologia e escopo

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

O que é uma votação nominal?

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

2026 — votou em 114 de 123

2025 — votou em 326 de 429

2024 — votou em 241 de 273

2023 — votou em 228 de 300

Quanto vota com o próprio partido

94%

das 900 votações que entraram na contamediana da Câmara: 93,2%

Registrou a mesma posição da maioria do PSD em 94% das 900 votações que entraram na conta; a mediana da Câmara é 93,2%.

0% — nunca com a maioria100% — sempre com a maioria

Metodologia e escopo

Coincidência de voto com a posição majoritária do próprio partido nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante. O partido é o atual: quem trocou de legenda no período é comparado com a bancada de hoje em todas as votações, inclusive nas anteriores à troca. Votações em que o partido não teve maioria clara (empate) e votações em que o parlamentar não registrou voto ficam fora da conta. Votação secreta não entra: a Casa registra que o parlamentar votou, não como votou. Obstrução conta como posição registrada, porque é o que a fonte publica naquela votação. Descreve coincidência de voto — não lealdade, não independência, não disciplina.

O PSD tem 48 membros nesta Casa.

O que quer dizer votar com o próprio partido?

Com quem vota igual, com quem vota diferente

Em quantas votações os dois registraram a mesma posição, entre aquelas em que ambos votaram. Cada linha traz o percentual e quantas votações os dois têm em comum.

Maior concordância

Menor concordância

Metodologia e escopo

Concordância de voto par a par nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante, dentro da mesma Casa. Descreve coincidência de voto — não aliança, não oposição, não posição no espectro político.

Só entram colegas que registraram voto em pelo menos 100 votações em comum com este parlamentar — abaixo disso o percentual oscila demais para significar alguma coisa.

O que quer dizer votar junto com outro parlamentar?

O que propôs

Projetos apresentados por ano. 2023: 13 projetos. 2024: 6 projetos. 2025: 15 projetos. 2026: 4 projetos mediana 8 2023: 13 projetos 13 2023 2024: 6 projetos 6 2024 2025: 15 projetos 15 2025 2026: 4 projetos 4 2026

mediana da Casa em 2026: 8-4 abaixo da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

Antes de 2023: 59 projetos (na fonte oficial).

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

38 projetos

  • PEC 15/2026 — Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
  • PEC 16/2026 — Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
  • PL 1372/2026 — Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a portabilidade de excedente ou de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
  • PL 2069/2026 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias, e sobre a facilitação de pagamento por meio digital.
  • PEC 2/2025 — Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
  • PEC 21/2025 — Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
  • PEC 31/2025 — Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
  • PEC 38/2025 — Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
  • PEC 8/2025 — Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
  • PL 1596/2025 — Autoriza a Caixa Econômica Federal a conceder cashback aos participantes das loterias por ela executadas
  • PL 1597/2025 — Altera a Lei nº 15.117, de 2 de abril de 2025 para dispor sobre a veiculação gratuita por emissoras de rádio e televisão de informação educativa sobre o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
  • PL 1598/2025 — Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes.
  • PL 1769/2025 — Aumenta a pena do crime de incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação e equipara a essa conduta a utilização de fogo em vegetação sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida
  • PL 2554/2025 — Dispõe sobre o critério de desempate em licitações, alterando o art. 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
  • PL 2909/2025 — Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), para estabelecer a possibilidade de requerimento adicional de autorização de pesquisa de substâncias minerais distintas daquelas previstas no título autorizativo original, desde que não haja incompatibilidade com os planos de pesquisa ou lavra já aprovados pela Agência Nacional de Mineração – ANM, e dá outras providências
  • PL 409/2025 — Altera as Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
  • PL 4736/2025 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para conferir prioridade à tramitação de processos trabalhistas em que a reclamante seja mulher gestante ou lactante.
  • PLP 119/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
  • PLP 124/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
  • PEC 27/2024 — Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
  • PEC 28/2024 — Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
  • PEC 48/2024 — Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
  • PL 283/2024 — Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  • PL 305/2024 — Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  • PL 498/2024 — Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
  • PEC 23/2023 — Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
  • PEC 26/2023 — Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
  • PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
  • PEC 57/2023 — Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
  • PEC 9/2023 — Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
  • PL 1590/2023 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre a aquisição e porte de arma de fogo e sobre a aquisição de acessórios e munições.
  • PL 1591/2023 — Altera a Lei nº 11.947, de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar, para estabelecer a obrigatoriedade da avaliação nutricional periódica dos alunos.
  • PL 1592/2023 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para permitir o porte e o transporte, em todo o território nacional, de arma de fogo para a categoria colecionadores, atiradores e caçadores - CACs.
  • PL 5095/2023 — Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.
  • PL 5978/2023 — Altera a Lei nº 7.565, de 1986, que “Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para prever a realização de exame toxicológico na tripulação e no pessoal empregado em atividade de risco à segurança operacional na aviação civil.
  • PL 5979/2023 — Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.
  • PLP 186/2023 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 37 e o parágrafo 3ª ao art. 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para otimizar a utilização de recursos do Orçamento Geral da União inscritos em restos a pagar não processados.
  • PLP 95/2023 — Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jacobina, Estado da Bahia.

Discursos em plenário

Discursos em plenário por ano. 2023: 74 discursos. 2024: 52 discursos. 2025: 115 discursos. 2026: 58 discursos mediana 4 2023: 74 discursos 74 2023 2024: 52 discursos 52 2024 2025: 115 discursos 115 2025 2026: 58 discursos 58 2026

mediana da Casa em 2026: 4+54 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Discursos em plenário desde 2023. O resumo exibido é o sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados — não escolhemos nem destacamos trechos.

Sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados.

299 discursos

  • 30/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do interior da Bahia, ressaltando o sucesso da produção de pepino no Distrito de Pindorama, no Município de Iuiú (BA), atividade que atualmente beneficia mais de 120 pequenos produtores e abastece o mercado de Santa Catarina. Afirmou que destinará recursos de emendas para a entrega de um caminhão frigorífico e de uma câmara fria, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a capacidade de comercialização. Também destacou sua atuação em apoio aos agricultores familiares da região, mencionando a entrega de tratores, máquinas e outros equipamentos para associações rurais, além de reafirmar o compromisso de seu mandato com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico dos Municípios do sudoeste baiano.
  • 30/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado relatou a situação da barragem de Ceraíma, em Guanambi (BA), que abastecia a população e o projeto de irrigação local, mas vinha perdendo mais de 200 mil litros de água por hora há mais de cinco anos. Além disso, informou reuniões com a Codevasf e técnicos para definir o conserto, com promessa de início das obras nos próximos dias, e destacou que o vazamento prejudicava produtores, como o jovem Pedro, impedindo a produção agrícola. Por fim, defendeu a união de esforços com o Governo Federal para recuperar a barragem e restabelecer a irrigação na região.
  • 30/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou solidariedade ao pronunciamento sobre Romário, ao afirmar que o Senador não teria dado bom exemplo no uso de recursos públicos. Além disso, relatou agendas em Municípios baianos durante as festas juninas, com destaque para Tanque Novo (BA) e Guajeru (BA), onde participou de celebrações tradicionais, elogiou a organização local e reconheceu o trabalho de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças. Por fim, ressaltou a parceria com Guajeru (BA), mencionando emendas destinadas à recuperação de estradas vicinais e a entrega de equipamentos ao Município.
  • 30/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou participação no lançamento do Plano Safra 2026/2027 e destacou que o programa destinou R$ 525,1 bilhões à agricultura, com recursos para custeio, comercialização, modernização e inovação. Além disso, elogiou a atuação do Ministro André de Paula e afirmou que a iniciativa reforçou o compromisso do Governo Federal com o agronegócio, a geração de empregos, a segurança alimentar e o fortalecimento da produção agrícola nacional.
  • 30/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou sua participação na solenidade de posse da nova diretoria do Rotary Club de Guanambi e nas comemorações pelos 40 anos de atuação da instituição no Município de Guanambi (BA). Além disso, relembrou a criação do clube, destacou a trajetória de seus fundadores e ressaltou ações sociais voltadas às áreas de saúde, educação, assistência social e cidadania, como a construção de banheiros para famílias em situação de vulnerabilidade, a oferta de equipamentos hospitalares e a reforma do abrigo de idosos. Por fim, parabenizou o novo presidente, Deilson Rocha, desejou êxito à nova gestão e reconheceu a contribuição dos rotarianos para o desenvolvimento da comunidade.
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) como iniciativa estratégica para impulsionar o desenvolvimento econômico da Bahia e ampliar a integração logística nacional. Nesse contexto, ressaltou que a ferrovia ligará importantes Municípios do interior baiano ao Porto Sul, em Ilhéus (BA), favorecendo a redução de custos de transporte, a atração de investimentos e a geração de empregos. Ao tratar dos desafios do empreendimento, manifestou preocupação com possíveis atrasos no trecho entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), relacionados ao processo de negociação envolvendo a concessionária responsável pela obra. Diante desse cenário, apelou à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Governo Federal para acelerar as providências necessárias. Por outro lado, destacou estudos sobre a implantação de um porto seco em Guanambi (BA), apontando potencial para fortalecer a economia regional e ampliar oportunidades de trabalho.
  • 16/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108, de 2021, que atualiza o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) para R$ 130 mil e autoriza a contratação de mais um funcionário. Sustentou que a medida permitiria o crescimento dos pequenos negócios sem penalizar os empreendedores pelo aumento do faturamento. Ademais, destacou que o fortalecimento do MEI contribuiria para a geração de emprego, especialmente para jovens em busca do primeiro trabalho. Por fim, pediu apoio da Câmara dos Deputados à proposição, ressaltando sua importância para a economia dos Municípios e do País.
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença, em Brasília(DF), de uma comitiva do Município de Urandi, no sudoeste da Bahia, liderada pelo Prefeito Warlei Oliveira e pelo Vice-Prefeito Sinha da Banana. Destacou a participação de Vereadores e representantes locais em agendas junto a órgãos federais, como o FNDE e o Ministério das Cidades, em busca de novos investimentos para o Município. Informou que Urandi (BA) foi o primeiro Município baiano contemplado pelo novo programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 45 moradias, e relatou que a gestão municipal buscava ampliar o número de unidades habitacionais. Também atribuiu à atual administração avanços em áreas como infraestrutura e saúde, além de reconhecer a mobilização da comitiva na captação de recursos federais.
  • 16/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia e anunciou a destinação de 750 novas moradias para Municípios da região que representa. Relembrou sua atuação como Prefeito de Guanambi (BA), quando participou da entrega de 2.354 unidades habitacionais, e ressaltou o impacto da política de habitação para famílias de baixa renda. Relatou que, após articulações junto ao Ministério das Cidades, foram contemplados os Municípios baianos de Pindaí, Piripá, Feira da Mata, Ibiassucê, Sebastião Laranjeiras, Condeúba e Malhada. Também citou a liberação de moradias para Urandi (BA) em etapa anterior. Por fim, afirmou que seguirá atuando para ampliar o acesso à casa própria em Municípios do interior baiano.
  • 02/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou sua participação na 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto (BA) e sua reunião com os Vereadores Carlinhos Proluz e Meletinha, além de outras lideranças políticas do Município, de Riachão das Neves (BA) e de Mansidão (BA). Ressaltou as demandas dos moradores da zona rural, especialmente a necessidade de poços artesianos para comunidades sem acesso adequado à água potável. Por fim, cobrou maior atenção do poder público municipal à população rural e aos agricultores familiares.
  • 02/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou visitas realizadas a Municípios de sua região, destacando, em Palmas de Monte Alto (BA), a inauguração do Parque Jair Pereira e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política da cidade, com grande participação popular e sem ocorrências graves. Em seguida, mencionou agenda em Urandi (BA), onde acompanhou, ao lado do Prefeito Warlei, do Vice-Prefeito Sinha e de Vereadores, a finalização da pavimentação asfáltica do bairro Girassol, viabilizada por emenda Parlamentar de seu mandato, além de ressaltar investimentos em infraestrutura, saúde e estradas rurais. Elogiou também o início das obras da Policlínica Municipal e a realização da 8ª Exposição do Haras Santa Quitéria, organizada por Neto de Edi, reafirmando sua parceria com a administração municipal e seu compromisso de continuar destinando apoio e emendas para Urandi (BA).
  • 02/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou preocupação com a substituição da aeronave ATR-72 da Azul Linhas Aéreas por um modelo Grand Caravan na rota que atende Guanambi (BA) e região, após anos de articulação para viabilizar a operação aérea regional. Além disso, destacou os investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária e afirmou que a antiga operação apresentava taxa de ocupação próxima de 70%. Também relatou impactos negativos para empresários e moradores da região, bem como criticou os elevados preços das passagens aéreas no País. Por fim, defendeu a ampliação da concorrência no setor aéreo, argumentando que a concentração do mercado em poucas empresas prejudica consumidores e compromete a oferta de serviços adequados às necessidades das cidades do interior.
  • 26/05/2026 · COMO LÍDER · O Deputado defendeu a valorização da Festa de São João da Bahia e do Nordeste como patrimônio cultural, econômico e identitário da população nordestina. Ressaltou que os festejos juninos movimentam a economia regional, geram renda para agricultores familiares, comerciantes, ambulantes e trabalhadores e fortalecem a cultura popular. Ademais, alertou para a perda de espaço do forró tradicional diante da contratação de bandas nacionais por valores elevados pelas Prefeituras, em detrimento de sanfoneiros, zabumbeiros e triangulistas nordestinos. Destacou artistas como Edigar Mão Branca, Jussiê do Acordeom e Dio do Acordeom. Ao final, sustentou a inclusão, no Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências, de dispositivo que preserve a presença do forró de raiz nas festividades juninas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o fim da escala 6x1 de trabalho, destacando que a proposta ganhou força pela pressão legítima de trabalhadores que reivindicam mais qualidade de vida, saúde mental e tempo com a família. Ressaltou a necessidade de diálogo entre trabalhadores, empresários e especialistas, e parabenizou o Presidente Hugo Mota pela determinação em pautar a votação da proposta de emenda à Constituição sobre o assunto. Além disso, citou empresários de Guanambi (BA) que já adotam a escala 5x2 há mais de dois anos como exemplo positivo a ser seguido.
  • 26/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou o déficit habitacional brasileiro e relatou a experiência de dois mandatos como Prefeito de Guanambi (BA), durante os quais foram entregues 2.254 residências pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Informou que, na semana anterior, reuniu-se com o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, para solicitar a construção de mais 150 unidades habitacionais no Distrito de Mutãs, maior distrito do Município, com cerca de 12 mil habitantes. Além disso, mencionou obras já em andamento em outras cidades da região, como Urandi (BA). Por fim, reafirmou o compromisso de continuar reivindicando moradias junto ao Governo Federal, ressaltando que a casa própria representa dignidade, segurança e esperança para as famílias brasileiras. — íntegra na fonte
  • 26/05/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente da sessão manifestou apoio às preocupações apresentadas sobre a crise enfrentada pelos produtores de leite, destacando a realidade vivida por pequenos pecuaristas de sua região na Bahia. Afirmou que muitos produtores têm enfrentado severas dificuldades econômicas em razão da baixa remuneração do leite frente aos elevados custos de produção. Ao final, parabenizou o Deputado Heitor Schuch (PSD-RS) pelo pronunciamento em defesa do setor agropecuário e dos produtores rurais. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a realização da Exposição Agropecuária de Guanambi (BA), retomada após oito anos e com referência histórica desde 1975. Afirmou que o evento movimentou a economia regional, reuniu pecuaristas, leilões, estandes comerciais e contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Também relatou o anúncio da ampliação do Hospital Geral de Guanambi (BA), com investimento de R$ 80 milhões, incluindo novos leitos de UTI, entre eles pediátricos, para atendimento de 38 Municípios. Informou que a medida resultou de articulações junto ao Governo estadual e à Secretaria de Saúde, liderada por Roberta Santana. Ainda registrou reconhecimento ao empresário Roberto Maia pela organização da exposição. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou apoio ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, e ressaltou que 2026 marca os 25 anos da Lei 10.216, de 2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica). Além disso, defendeu o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, que inclui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as residências terapêuticas, integrados ao Sistema Único de Saúde. Por fim, homenageou profissionais, usuários, familiares e movimentos sociais que lutam por uma sociedade sem manicômios, com cuidado humanizado e acessível.
  • 19/05/2026 · OUTROS · O Deputado destacou a importância da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios como espaço de diálogo entre gestores municipais e o Governo Federal. Afirmou que Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários buscaram novos investimentos e defenderam maior atenção às demandas locais. Relembrou sua experiência como Prefeito de Guanambi (BA) e declarou que, apesar dos avanços obtidos nas edições anteriores do encontro, ainda havia necessidade de redistribuição do bolo tributário para ampliar os recursos destinados aos Municípios. Também defendeu as emendas parlamentares, afirmou que elas contribuíram para ações em saúde, educação, assistência social e infraestrutura, e criticou avaliações negativas sobre a destinação desses recursos ao interior do País. — íntegra na fonte
  • 19/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado relatou a participação nas comemorações dos 165 anos de emancipação política do Município de Condeúba (BA), onde esteve presente em cavalgada organizada pela gestão municipal. Além disso, destacou a atuação do Prefeito Micael à frente do Município e mencionou investimentos realizados nas áreas de saúde e infraestrutura. Por fim, agradeceu à população local pela recepção durante as festividades. — íntegra na fonte
  • 19/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado homenageou o Município de Palmas de Monte Alto(BA), no sudoeste da Bahia, pelos 186 anos de emancipação política. Ressaltou a importância histórica, cultural e econômica do Município, reconhecido como polo agrícola regional, bem como a qualidade das gestões municipais recentes. Além disso, destacou o vínculo pessoal com a cidade, onde atuou como profissional da área agrícola antes da vida pública, e o título de cidadão honorário recebido. Por fim, reafirmou o compromisso do mandato com investimentos em saúde e agricultura familiar para o Município. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou o retorno da Expo Guanambi com abertura em 13 de maio, e ressaltou a relevância histórica do evento para a agricultura, a pecuária, o comércio, o lazer e a geração de emprego e renda em Guanambi (BA) e na região. Além disso, relembrou a atuação da Cooperativa Agropecuária de Guanambi e de lideranças ligadas à exposição. Após sete anos de desativação do parque, assinalou a retomada da feira em novo espaço idealizado pelo empresário Roberto Maia, parabenizou os envolvidos e convidou autoridades da Bahia para o evento. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cobrou do Governo Federal a retomada das obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), especialmente do trecho entre Caetité (BA) e o oeste da Bahia, após anos de paralisação e altos investimentos sem conclusão. Ademais, destacou a importância da ferrovia e do Porto Sul para o escoamento da produção agrícola do oeste baiano, sobretudo da soja produzida em Barreiras (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA) e na região do Matopiba. Ressaltou ainda reunião com o Secretário Marcus Cavalcanti, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, que indicou possível retomada das obras em julho. Ao final, solicitou agilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na entrega de equipamentos a associações e Prefeituras.
  • 11/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado informou expectativa de votar, nos dias seguintes, projetos relevantes para o País e afirmou apoio a propostas voltadas ao povo brasileiro. Além disso, relatou visitas aos Municípios baianos de Pindaí e Malhada, elogiou a gestão dos Prefeitos João Veiga e Doutor Gimi e ressaltou investimentos em educação, com destaque para a entrega da Escola Joana Maria de Jesus, em tempo integral, na zona rural de Pindaí, elogiando a qualidade da obra. Ressaltou sua participação na Festa de Santa Cruz no Município de Malhada, reafirmando seu compromisso com o Município e agradecendo o apoio recebido nas eleições de 2022. Encerrou destacando seu empenho em continuar destinando recursos para a região e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local.
  • 05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a regulamentação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal, em resposta à presença de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em Brasília (DF) para reivindicar o avanço da matéria. Destacou a importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando seu papel como porta de entrada do sistema público de saúde e sua atuação direta junto às populações mais vulneráveis, especialmente nas periferias urbanas, zonas rurais e Municípios menores do interior do Nordeste, onde realizam visitas domiciliares. Por fim, reafirmou seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde e conclamou o Presidente da Câmara, Hugo Motta, a articular com o Colégio de Líderes e o Ministério do Planejamento e Orçamento a regulamentação do projeto.
  • 05/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e trata da regulamentação de minerais estratégicos e terras raras no Brasil. Ressaltou o papel central desses recursos para tecnologias modernas, como baterias, veículos elétricos e energia limpa, e destacou o potencial da região Sudoeste da Bahia na exploração de minerais como lítio, vanádio e níquel, enxergando na matéria uma oportunidade concreta de geração de emprego e desenvolvimento regional. Além disso, fez um apelo para que o avanço econômico seja acompanhado de responsabilidade ambiental, segurança jurídica e respeito às comunidades tradicionais que habitam as regiões de exploração, defendendo que as riquezas extraídas do subsolo revertam em benefícios reais para a população local, como investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Encerrou com um alerta sobre soberania nacional, relatando ter tomado conhecimento de que uma empresa que já explorava minerais estratégicos em Goiás desde 2024 foi adquirida pelos Estados Unidos, e conclamando atenção redobrada do Congresso para evitar que riquezas estratégicas brasileiras passem ao controle estrangeiro. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância da campanha Maio Amarelo, voltada à educação no trânsito e à redução de acidentes no Brasil. Relatou o aumento de ocorrências em cidades do interior da Bahia, incluindo Guanambi, e mencionou ações locais de conscientização promovidas pela Guarda Municipal de Trânsito. Defendeu maior investimento em mobilidade urbana e a inclusão da educação para o trânsito nas escolas. Também registrou preocupação com mudanças anunciadas por companhia aérea, que substituiria aeronaves por modelos de menor capacidade em rotas regionais, e criticou os impactos nos preços das passagens e na conectividade aérea de Municípios do interior baiano. — íntegra na fonte
  • 04/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou solidariedade às populações da Paraíba e de Pernambuco afetadas por fortes chuvas, destacando a necessidade de ação rápida do Governo Federal. Em seguida, ressaltou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que destinou 1% do orçamento para a assistência social, apontando impacto positivo para Municípios com menor capacidade financeira. Ainda sobre o assunto, defendeu a descentralização de recursos e melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da área. Também mencionou a expectativa pela análise da proposta sobre a escala 6 por 1 de trabalho. Por fim, relatou agendas na Bahia, com participação em eventos comunitários e encontros políticos, além de destacar obras de infraestrutura hídrica e de mobilidade em Municípios do interior. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o investimento de R$ 77 milhões no Hospital Geral de Guanambi (BA), com previsão de acréscimo de 70 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e 10 de UTI pediátrica, após licitação já concluída no âmbito do Governo Jerônimo Rodrigues. Ressaltou que o hospital, inaugurado há 29 anos, atende mais de 50 Municípios da região e conta com equipe dedicada desde a sua fundação. Mencionou ainda a atuação da Secretária de Saúde Roberta Santana, a construção de cinco novos hospitais regionais no atual Governo Estadual e o serviço de UTI aérea que transporta pacientes de Guanambi para Salvador (BA). Por fim, agradeceu ao Governador e à Secretária pelo atendimento ao pleito e destacou os investimentos federais recentes do Presidente Lula no Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a participação de Vereadores baianos na Marcha dos Vereadores em Brasília (DF), destacando representantes do Município de Guajeru (BA) e de cidades da região. Ressaltou o crescimento do evento e a mobilização de lideranças locais em busca de espaço e interlocução no cenário político nacional.
  • 28/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a realização, em Brasília (DF), de ampla mobilização nacional que reuniu milhares de Vereadores, apontando o encontro como espaço de diálogo, articulação e fortalecimento do Poder Legislativo municipal. Ressaltou o papel desses agentes públicos como representantes mais próximos da população, responsáveis por encaminhar demandas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Na continuidade, mencionou a atuação da entidade organizadora do evento, a União dos Vereadores do Brasil (UVB), e a participação expressiva de representantes da Bahia, incluindo lideranças da região de Guanambi (BA). Por fim, citou sua atuação à frente de colegiado dedicado à defesa das câmaras municipais, indicando compromisso com a valorização institucional dos legislativos locais e a ampliação do diálogo com os demais Poderes.
  • 28/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou agenda em Pindaí (BA), onde participou de ato com autoridades locais e estaduais para a entrega de obras e serviços. Destacou a inauguração de instalações das polícias Civil e Militar, além de intervenções de pavimentação e implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural. Citou a presença de lideranças políticas, representantes da segurança pública e gestores municipais. Também agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues pelo atendimento das demandas e mencionou a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares para a área da saúde no Município.
  • 15/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara, Hugo Motta, pela condução da Casa e pela aprovação de projetos considerados relevantes para o País, destacando o diálogo com o Colégio de Líderes e a produtividade legislativa. Também celebrou a sanção do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando o impacto da medida para a Bahia e para o fortalecimento da educação básica. Destacou também o foco em investimentos na qualidade do ensino, na formação de professores e no apoio às redes municipais e estaduais. Por fim, mencionou sua experiência como secretário de Educação e Prefeito, reforçando a educação como eixo central para o desenvolvimento e o futuro da juventude brasileira.
  • 14/04/2026 · COMO LÍDER · O Deputado denunciou a dificuldade enfrentada por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no interior da Bahia, onde milhares de pessoas aguardam atendimento e perícias por longos períodos. Segundo ele, há mais de 2,6 milhões de brasileiros na fila, sendo cerca de 240 mil apenas no Estado, muitos obrigados a se deslocar para cidades de outros Estados, como Minas Gerais, percorrendo centenas de quilômetros para acessar um direito previdenciário. Destacou que a situação afeta principalmente trabalhadores rurais, aposentados e pessoas em condição de vulnerabilidade, que dependem dos benefícios para subsistência. Diante disso, fez um apelo à Presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, solicitando a realização de mutirões e a regionalização dos atendimentos, especialmente em polos como Guanambi (BA), para reduzir filas e evitar deslocamentos longos, reforçando que se trata de garantir direitos e não de concessão de benefícios. — íntegra na fonte
  • 14/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 1.372, de 2026, de sua autoria, que altera a Lei nº 14.300, de 2022, para instituir a portabilidade de excedentes e créditos de energia elétrica no sistema de compensação. Destacou que a proposta permite ao consumidor utilizar a energia gerada em diferentes áreas de concessão, inclusive em outros Estados, superando limitação atual que restringe a compensação à mesma distribuidora. Ressaltou que a medida amplia a liberdade do consumidor, estimula investimentos em geração distribuída e fortalece a expansão de energia renovável. Ademais, apontou impactos positivos na integração do sistema elétrico, na geração de emprego e na redução de emissões. Por fim, enfatizou o papel regulador da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e conclamou os Parlamentares à aprovação da matéria. — íntegra na fonte
  • 08/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou dificuldades enfrentadas por trabalhadores do interior da Bahia para acessar serviços do INSS, especialmente na realização de perícias médicas. Afirmou que moradores de Municípios como Piripá (BA) e Cordeiros (BA) estariam sendo obrigados a se deslocar para outro Estado em busca de atendimento, o que geraria custos e agravaria a situação de vulnerabilidade. Também cobrou providências do Governo Federal e do INSS, ao sugerir ampliação do número de peritos e realização de mutirões. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou aniversários de emancipação política de Municípios da Bahia, com destaque para Cordeiros, que completou 65 anos, Sebastião Laranjeiras, com 63 anos, e Pindaí, com 64 anos. Parabenizou lideranças locais, gestores e a população, e mencionou parcerias com prefeituras e o Governo estadual. Em relação a Sebastião Laranjeiras (BA), citou ações nas áreas de educação, infraestrutura, saneamento e saúde, além da previsão de conclusão de um hospital. Sobre Pindaí (BA), destacou a construção de escolas na zona rural e outras iniciativas. Também mencionou visitas recentes a Municípios da região e informou agenda para participar das celebrações locais. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou os 63 anos de emancipação política do Município de Malhada, na Bahia. Participou das comemorações ao lado do Prefeito Dr. Gimmy, do Vice-Prefeito Manoel Rufino, do ex-Prefeito Dezin e de vereadores locais. Destacou a importância da parceria entre a administração municipal, o Governo do Estado e o Governo Federal para viabilizar obras e projetos na cidade. Ressaltou que Malhada (BA) é uma cidade histórica, localizada às margens do Rio São Francisco, e elogiou o trabalho do Prefeito e de toda a equipe de gestão, além de reconhecer o esforço e a dedicação da população local. Reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município e parabenizou a comunidade pelos 63 anos de emancipação.
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a celebração dos 216 anos de emancipação política de Caetité, na Bahia. Destacou a relevância histórica e cultural da cidade, citando sua ligação com nomes como Anísio Teixeira e o ex-Deputado Federal Prisco Viana. Também mencionou lideranças locais, como o atual Prefeito Valtércio Aguiar, além de ex-gestores e representantes do Legislativo municipal. Ressaltou a importância de Caetité (BA) para a educação e a cultura da região e homenageou a população local pela data comemorativa, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Município ao longo dos anos. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou ter participado do aniversário de Matina, na Bahia, onde registrou sucessivas quedas de energia durante eventos públicos, incluindo atividades esportivas, religiosas e apresentações musicais. Informou que a instabilidade no fornecimento, atribuída à Coelba, já ocorria há mais de um ano e voltou a comprometer a programação, levando moradores a deixarem o local. Ressaltou que a Prefeita Olga Gentil já havia feito solicitações sem resposta efetiva. Também apontou prejuízos na zona rural de Matina (BA) e de Pindaí (BA), onde produtores enfrentaram dificuldades para operar equipamentos essenciais. Solicitou providências e cobrou atuação do Ministério de Minas e Energia diante da situação. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou agenda no interior da Bahia e destacou a autorização para licitação da rodovia BA-617, que liga os Municípios de Condeúba (BA) e Caculé (BA). Informou que a obra, estimada em cerca de 70 milhões de reais, beneficiará diversas cidades da região sudoeste, como Jacaraci (BA), Guajeru (BA), Mortugaba (BA) e Piripá (BA), sendo resultado de demandas históricas de lideranças locais. Mencionou a participação de Prefeitos e autoridades durante o anúncio realizado pelo Governador Jerônimo Rodrigues. Também registrou presença nas comemorações dos 64 anos de emancipação política de Botuporã (BA), reforçou parceria com a gestão municipal e ressaltou desafios enfrentados por pequenos Municípios em função das limitações do FPM.
  • 25/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou articulações recentes para viabilizar o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia, ao relatar reunião com a Casa Civil, técnicos e Prefeitos da região. Na sequência, relembrou que a proposta era discutida há mais de 50 anos, com histórico de promessas e descrédito da população local. Ademais, apontou avanços como audiências públicas e elaboração de estudos, com expectativa pelo projeto executivo. Também enfatizou o potencial de geração de emprego e renda para Municípios do sudoeste baiano. Por fim, reafirmou confiança na concretização do empreendimento e na sua relevância para o desenvolvimento regional.
  • 25/03/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado destacou preocupação com as condições da BR-251 no trecho que liga Montes Claros (MG) a Janaúba (MG) até a divisa com a Bahia. Em seguida, mencionou Municípios impactados, como Janaúba (MG), Porteirinha (MG), Monte Azul (MG) , Mato Verde (MG) e Espinosa (MG), ao apontar a relevância da via para a mobilidade regional. Ressaltou ainda que o trecho na divisa apresentava condições precárias, com impactos na segurança e no tráfego de veículos. Por fim, indicou a necessidade de recuperação da estrada, ao reforçar a urgência de intervenções para melhorar a infraestrutura e garantir melhores condições de circulação. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · COMO LÍDER · O Deputado destacou a importância do Projeto de irrigação Vale do Iuiu, na Bahia, classificando-o como uma pauta histórica da região, com mais de 40 anos de promessas sem execução. Relembrou sua atuação desde que chegou à Câmara, em 2019, articulando audiências públicas, mobilizações locais e diálogo com autoridades para viabilizar o avanço da proposta. Lembrou que o projeto já teve estudos concluídos e passou por discussões com comunidades e gestores municipais, com apoio de órgãos como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Enfatizou que a iniciativa pode irrigar cerca de 51 mil hectares e gerar mais de 50 mil empregos diretos, sendo fundamental para uma região marcada por baixa pluviosidade e dificuldades na produção agrícola. Na oportunidade, fez um apelo ao Governo Federal, especialmente ao Presidente Lula e ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que o projeto seja efetivamente iniciado ainda no atual momento. Ressaltou que a região possui condições favoráveis, como proximidade com o Rio São Francisco, terras férteis e infraestrutura já existente. Por fim, alertou que, caso a execução não avance nos próximos meses, haverá frustração das expectativas locais, reforçando que a iniciativa representa uma oportunidade concreta de desenvolvimento econômico e geração de renda para milhares de pessoas no sudoeste baiano. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou visita ao Colégio Estadual do Campo de Mutãs, em Guanambi (BA), onde ouviu demandas por melhorias na infraestrutura. Destacou compromisso de destinar cerca de 400 mil reais, por meio de emenda, para a cobertura da quadra esportiva, visando ampliar atividades escolares. Ressaltou ainda avanços da escola, que passou a funcionar em tempo integral e ampliou o número de alunos. Por fim, citou investimentos do mandato em áreas como educação, assistência social e agricultura familiar no Município.
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou investimentos no Instituto Federal Baiano, campus de Guanambi (BA), e celebrou a inauguração de um refeitório construído com emenda parlamentar de 800 mil reais. Ressaltou a importância da estrutura para atender estudantes da região e fortalecer a permanência escolar. Parabenizou o ex-diretor Carlito Barros pela gestão e desejou sucesso ao novo diretor, Ariomar, ao assumir a unidade. Por fim, enfatizou o papel do instituto na formação de profissionais que atuam no oeste baiano e reafirmou o compromisso de manter apoio à educação por meio de seu mandato. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · OUTROS · O Deputado relatou agenda no interior da Bahia, com visitas a comunidades rurais de Carinhanha (BA). Destacou a realidade de famílias que ainda enfrentam dificuldades de acesso à água, apesar da localização entre os rios São Francisco e Carinhanha. Informou que durante a visita ao Núcleo do Jupi, entregou um trator a uma associação local. Também informou que a ação integrou o conjunto de investimentos destinados à agricultura familiar por meio de emendas, incluindo equipamentos e infraestrutura rural, e ressaltou o impacto dessas iniciativas na melhoria das condições de vida das comunidades atendidas.
  • 24/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou agenda de visitas a municípios do interior da Bahia, com destaque para ações no Município de Feira da Mata (BA). Mencionou a atuação em obras de infraestrutura, como a pavimentação da BR-030 e a recuperação de estradas vicinais por meio de emendas parlamentares. Também destacou a entrega de equipamentos e investimentos em abastecimento de água, com recursos do PAC em parceria com o governo estadual, beneficiando diversas comunidades rurais.
  • 18/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou preocupação com a alta dos preços dos combustíveis e assinalou relatos sobre novos reajustes no diesel e na gasolina, após ter abastecido veículo com diesel a 9 reais e 24 centavos em Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Cobrou providências dos Governos Estadual e Federal, questionou se a Petrobras estaria repassando os aumentos ou se haveria distorções na revenda. Ademais, evidenciou o risco de impactos sobre caminhoneiros, fretes e abastecimento no País. Por fim, solicitou fiscalização e esclarecimentos à população.
  • 17/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou agenda no Município de Condeúba (BA), com participação do Governador Jerônimo Rodrigues e do Senador Jaques Wagner. Ressaltou a autorização para obras de pavimentação da estrada entre Condeúba e Caculé (BA), demanda defendida desde o início de seu mandato. Também registrou o anúncio da licitação da Barragem de Morrinhos, com investimentos de cerca de R$ 180 milhões, voltada ao abastecimento de água para Municípios da região, como Piripá (BA), Cordeiros (BA), Mortugaba (BA) e Jacaraci (BA). Finalizou informando que o conjunto de ações superou R$ 250 milhões em investimentos, marcando as comemorações pelos 157 anos de emancipação de Condeúba.
  • 03/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou impactos das fortes chuvas que atingiram o sertão da Bahia, com registros de alagamentos, rios transbordando e prejuízos a moradores e comerciantes. Citou o caso do Município de Urandi (BA), onde foram registrados cerca de 230 milímetros de chuva em 24 horas, provocando invasão de água em casas e estabelecimentos. Também mencionou a situação em Guanambi (BA) e em cidades da região, onde barragens chegaram a transbordar. Informou que os episódios evidenciam a necessidade de planejamento urbano e investimentos em drenagem, limpeza de rios e infraestrutura. Solicitou atenção do Governo Federal, do Governo do Estado e das administrações municipais para ações de resposta e prevenção diante de eventos climáticos intensos.
  • 02/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a satisfação da população, especialmente do interior da Bahia, com a redução dos custos e da burocracia para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), medida atribuída ao Governo do Presidente Lula em parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues. Ressaltou que os altos preços eram um obstáculo para jovens que buscavam ingressar no mercado de trabalho, especialmente como motoristas. Por fim, informou que os pedidos de CNH passaram de 1,7 milhão em janeiro para mais de 3 milhões em fevereiro, apontando o aumento como reflexo de uma política de inclusão social que amplia oportunidades de emprego e garante que trabalhadores atuem dentro da legalidade.
  • 25/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou homenagens a Municípios do interior da Bahia em celebração às suas emancipações políticas. Destacou os 41 anos de Tanque Novo (BA), ressaltando avanços na gestão municipal, especialmente na área da saúde, e a inauguração recente de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Também mencionou Guajeru (BA), igualmente com 41 anos, apontando melhorias nas condições de vida da população urbana e rural sob a atual administração. Por fim, destacou Feira da Mata (BA), que completou 37 anos, enfatizando o trabalho conjunto entre gestão municipal e Legislativo local. Por fim, reafirmou parceria com os Municípios e reconheceu o papel das administrações no desenvolvimento regional.
  • 25/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 4.880, de 2024, que busca ampliar o acesso ao serviço móvel em comunidades rurais, distritos e povoados com mais de 500 habitantes, além de municípios acima de 30 mil habitantes sem concorrência efetiva entre operadoras. Afirmou que a proposta trata a conectividade como obrigação regulatória, não apenas como decisão econômica das empresas. Também explicou que o texto prevê o compartilhamento obrigatório de infraestrutura já existente e reforça o papel da Agência Nacional de Telecomunicações na fiscalização e aplicação de sanções.
  • 24/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou audiência com o Governador Jerônimo Rodrigues durante o carnaval de Salvador (BA), quando foi apresentado balanço das ações de segurança pública realizadas no evento, destacando a atuação da Polícia Militar e da Polícia Civil diante do grande fluxo de foliões e turistas. Informou também que tratou de demandas do Município de Guanambi (BA), especialmente a ampliação do Hospital Regional, que atende 38 cidades, com previsão de investimento de 77 milhões de reais pelo Governo Estadual. Além disso, mencionou proposta para construção de uma nova rodoviária na cidade, com possibilidade de destinação de recursos por meio de emendas parlamentares, diante do crescimento populacional e da necessidade de modernização da estrutura existente.
  • 24/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou os 37 anos de emancipação política do Município de Iuiu (BA) e relatou visita à cidade, onde se reuniu com a Prefeita Valdinha e lideranças locais. Ademais, destacou a força econômica do Município, recordou sua experiência pessoal no Vale do Iuiu e ressaltou sua parceria com a Prefeitura. Informou ainda ter participado de encontros em comunidades rurais, como Brejo Bezerra, Casa Armada I e Ponte Nova, onde ouviu produtores de leite que enfrentam dificuldades em razão do baixo preço pago pelo litro do produto, atualmente em R$ 1,50. Por fim, parabenizou a Prefeita, o Vice-Prefeito, os Vereadores e a população local, ressaltando os esforços da bancada do Partido Social Democrático (PSD) local para o desenvolvimento do Município.
  • 03/02/2026 · COMO LÍDER · O Deputado relatou visita ao Município de Tanque Novo (BA) e destacou ações da gestão local, conduzida pelo Prefeito Ricardo e pelo Vice-Prefeito Bruno, com foco na saúde. Citou a inauguração de um hospital municipal e afirmou que a cidade passou a registrar redução de filas para cirurgias. Também mencionou a entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Pimentas, com previsão de atendimento a mais de 4.500 famílias, e registrou a participação de Vereadores e lideranças na cerimônia. Em seguida, abordou mobilização da União dos Municípios da Bahia e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com presença prevista de Prefeitos em Brasília (DF), para discutir o impacto dos altos cachês cobrados por bandas nos festejos de São João e São Pedro. Por fim, alertou que valores elevados poderiam comprometer contratos, gerar questionamentos e afetar áreas essenciais dos Municípios, defendendo articulação para priorizar artistas locais e conter custos. — íntegra na fonte
  • 02/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou que a Câmara dos Deputados havia iniciado os trabalhos de 2026 com a aprovação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que beneficiava mais de 15 milhões de famílias. Na sequência, relatou preocupação apresentada por Prefeitos da Bahia, reunidos na União das Prefeituras da Bahia, sobre a realização das festas juninas. Ainda sobre o assunto, explicou que eventos como São João e São Pedro possuíam relevância cultural, social e econômica, mas enfrentavam aumento expressivo nos cachês de bandas, com valores que superavam 100% em relação ao ano anterior. Finalizou alertando que despesas elevadas poderiam comprometer recursos municipais destinados à saúde, educação e infraestrutura e defendeu a atuação do Ministério Público e a articulação entre Prefeituras para conter os custos. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a expectativa em torno da construção da ponte Salvador-Itaparica (BA), considerada uma das maiores obras de infraestrutura do País, orçada em mais de R$ 12 bilhões. Lembrou que o projeto, aguardado há mais de 15 anos, avançou após tratativas do Governador Jerônimo Rodrigues com grupos chineses. Informou que o Governo da Bahia criou a Seponte, secretaria responsável exclusivamente pelo empreendimento, e nomeou novos gestores para conduzir as ações. Informou que o início das obras foi previsto para 4 de junho de 2026, com prazo estimado de cinco anos para conclusão. Por fim, afirmou confiar no compromisso do Governo estadual para concretizar o antigo sonho de integração entre Salvador (BA) e Itaparica (BA).
  • 04/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES ·
  • 04/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES ·
  • 03/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu às lideranças políticas e comunitárias da Bahia que o receberam durante visitas no fim de semana. Relatou que esteve em Santana (BA), onde foi recebido pelo Dr. Rodrigo, ex-candidato a Prefeito, e seu grupo político, incluindo jovens e representantes da cultura local, como o grupo de quadrilhas Fulô Santanense. Elogiou o Município, descrevendo-o como organizado, produtivo e com forte vocação agrícola, e destacou o engajamento da juventude em buscar melhorias para a cultura da cidade. Também visitou a Chapada Diamantina, com passagem por Morro do Chapéu (BA), onde se reuniu com o Vereador Tomé (América Dourada), e com lideranças de Itaguaçu da Bahia (BA), Baixa Grande (BA) e outras cidades próximas. Ressaltou o potencial da região para a produção de uvas e vinhos de alta qualidade, além de reconhecer o trabalho político local. Concluiu reiterando seus agradecimentos às lideranças das regiões de Santana, América Dourada, Baixa Grande e Itaguaçu da Bahia, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional e o diálogo constante com as bases políticas e culturais do interior baiano. — íntegra na fonte
  • 03/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou o início das audiências públicas sobre o projeto de irrigação do Vale do Iuiú (BA), no sudoeste da Bahia, previsto para irrigar 51 mil hectares e gerar mais de 50 mil empregos diretos. Agradeceu ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, por destravar o projeto em 2023, após décadas parado, e destacou o apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e das lideranças locais. Por fim, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico e social do sudoeste baiano. — íntegra na fonte
  • 29/10/2025 · COMO LÍDER · O Deputado registrou a celebração dos 15 anos do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos, e informou que o Inema reuniu ambientalistas e organizações na Câmara de Vereadores de Guanambi (BA) para marcar a data. Assinalou que a unidade de conservação abrangia áreas de Guanambi (Distrito de Mutãs), Palmas de Monte Alto (BA) e Sebastião Laranjeiras (BA), com preservação integral de nascentes em região de Caatinga, e ressaltou o engajamento de moradores do entorno na proteção do patrimônio natural. Por fim, convidou a população para audiências públicas da Codevasf, nos dias 4, 5 e 6, em Malhada (BA), Iuiú (BA), Palmas de Monte Alto e Guanambi, a fim de debater o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, defendendo que a iniciativa representa o desenvolvimento para o sudoeste da Bahia. — íntegra na fonte
  • 29/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES ·
  • 28/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES ·
  • 27/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e quanto à adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.305, de 2025, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro. — íntegra na fonte
  • 27/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou reunião com mais de 400 produtores de leite realizada em Guanambi (BA), com a presença de técnico do Ministério da Agricultura, Bruno Leite, para discutir a crise no setor. Afirmou que a produção tornou-se inviável, destacando que o preço do litro caiu de R$ 3,16, em 2023, para cerca de R$ 2,00, desestimulando milhares de pequenos produtores que dependem da atividade. Ademais, ressaltou sua visita ao Município de Livramento (BA), onde a Prefeita Joanina tem apoiado a agricultura local e enfrentado desafios pessoais e administrativos, e a Palmas de Monte Alto (BA), no Distrito de Espraiado, onde participou de encontro com Vereadores e lideranças. Ao final, agradeceu o apoio do Prefeito Tito, de Palmas de Monte Alto (BA), e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da produção de leite e o desenvolvimento agrícola da região.
  • 27/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou o avanço do projeto de irrigação do Vale do Iuiú (BA) e anunciou a realização de audiências públicas organizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nos Municípios de Malhada (BA), Iuiú (BA) e Palmas de Monte Alto (BA), com a presença de Prefeitos, Vereadores e lideranças locais. Explicou que a iniciativa, aguardada há mais de 50 anos, entra em sua fase final e deve resultar na licitação do projeto executivo ainda em 2026, possivelmente por meio de parceria público-privada. Ressaltou o potencial produtivo e ambientalmente sustentável da região e os benefícios econômicos esperados, estimados em mais de 2 bilhões de reais anuais. Ao final, agradeceu o apoio do Presidente Lula, do Governador Jerônimo Rodrigues, dos Senadores baianos e da Codevasf pela priorização do empreendimento.
  • 27/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância da BR-030 para a integração regional e o desenvolvimento econômico do sudoeste da Bahia. Informou que está prestes a ser concluído o trecho entre Carinhanha (BA), Feira da Mata (BA) e Cocos (BA), fruto de articulação com os Prefeitos Valmir e Chica e com a população local. Ressaltou que o próximo desafio é a execução do trecho entre Cocos (BA) e Amambai (MS), de 214 quilômetros, cuja licença ambiental foi recentemente liberada, com recursos já disponíveis no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Afirmou ainda que a pavimentação completa da rodovia, orçada em 833 milhões de reais, beneficiará uma região altamente produtiva, onde se localiza o Aquífero Urucuia. Ao final, agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio ao projeto.
  • 22/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou encontro com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília(DF), acompanhado pelo Diretor-Geral e pela Diretora Acadêmica do Instituto Federal Baiano, em Guanambi (BA). Destacou os 30 anos de atuação do Instituto Federal, que forma mais de 2.400 alunos em cursos técnicos e já qualificou jovens no oeste da Bahia e em outros Estados. Informou que o Instituto apresentou ao Ministro projeto de piscicultura e produção de alevinos no distrito de Ceraíma, retomando iniciativa interrompida pela crise hídrica. Elogiou o empenho do Ministro na avaliação do projeto, ressaltando a importância da iniciativa para o desenvolvimento local e para a formação de novos profissionais no setor.
  • 22/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os investimentos do Governo da Bahia na área da saúde. Elogiou o Governador Jerônimo Rodrigues pela autorização da construção de quatro novas policlínicas regionais, com investimento superior a R$ 40 milhões cada. Lembrou que o ex-Governador Rui Costa havia implantado 26 policlínicas que atendiam consórcios municipais com exames de média e alta complexidade. Afirmou que Jerônimo Rodrigues ampliou as ações com a criação de novos hospitais e visitas constantes aos Municípios — já tendo percorrido cerca de 350 das 417 cidades baianas. Ressaltou o compromisso do Governador com a melhoria da saúde, educação, infraestrutura e segurança pública em todo o Estado. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância da saúde mental e defendeu a manutenção e expansão dos serviços públicos de psiquiatria e psicologia. Enfatizou a relevância dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), incluindo a criação de unidades infantis, para atender crianças com transtornos de comportamento, espectro autista e dificuldades de aprendizado, bem como suas famílias. Também mencionou um projeto de sua autoria voltado para políticas municipais de saúde mental e ressaltou a necessidade de que Prefeituras priorizem a psicologia em seus municípios. — íntegra na fonte
  • 21/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância histórica e social do projeto de irrigação do Vale do Iuiú, no sudoeste da Bahia, aguardado há mais de 40 anos por Municípios como Guanambi (BA), Palmas de Monte Alto (BA), Sebastião Laranjeiras (BA), Iuiú (BA), Malhada (BA) e Carinhanha (BA). Lembrou que a iniciativa foi defendida por diversas lideranças políticas e reforçou seu empenho desde 2019, com audiências públicas e articulações junto a ministros e autoridades. Relatou que, recentemente, foi assinada uma ordem de mais de R$ 5,5 milhões para a execução do projeto base, e novas audiências ocorrerão em novembro. Por fim, apelou ao apoio da bancada baiana e do Presidente Lula para viabilizar o projeto, que poderá irrigar 51 mil hectares, gerar cerca de 150 mil empregos e movimentar mais de R$ 2 bilhões por ano na economia regional.
  • 21/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou reunião realizada na Câmara de Vereadores de Guanambi (BA), com a presença de autoridades e lideranças locais, para discutir a cadeia produtiva do leite na região. Assinalou os desafios enfrentados pelos produtores, especialmente quanto à defasagem do preço pago pelos laticínios, comparando o valor praticado há 3 anos com o atual, inferior em quase 40%. Ademais, reforçou a necessidade de intervenção do Governo, com políticas públicas que assegurem renda, preços mínimos, crédito e assistência técnica, e defendeu medidas que valorizem os mais de 6 milhões de produtores de leite do País. Por fim, homenageou os organizadores e participantes do evento. — íntegra na fonte
  • 14/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou, em homenagem ao Dia do Professor, a importância de valorizar e respeitar os educadores como base do desenvolvimento nacional. Defendeu melhores condições de trabalho, salários dignos, segurança e infraestrutura escolar, afirmando que defender o professor é defender o futuro do Brasil. Elogiou a Câmara dos Deputados, a Presidência e os líderes partidários pela sensibilidade de priorizar 15 propostas voltadas à educação, entre elas medidas sobre alfabetização, combate à violência nas escolas, piso para professores temporários, transporte e alimentação escolar. Por fim, pediu que a data não seja apenas comemorativa, mas um chamado à ação pela valorização docente, e enviou saudações especiais aos professores da Bahia, especialmente de Guanambi (BA) e do sudoeste baiano.
  • 14/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou os 107 anos de emancipação política do Município de Urandi (BA), parabenizando o Prefeito Warlei Oliveira, a Vice-Prefeita Sinha, Vereadores e lideranças locais, e ressaltou a expressiva votação que obteve no Município. Além disso, celebrou o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, homenageando a categoria em nome da terapeuta ocupacional Dra. Sumaya Teixeira Guerra de Farias, servidora pública efetiva em Guanambi (BA), atuante no Centro de Atenção Psicossocial e Álcool e Drogas e na rede privada junto ao público adulto e idosos com transtornos psiquiátricos. Por fim, ressaltou a importância da fisioterapia e da terapia ocupacional na recuperação física, saúde mental e dignidade dos pacientes, e colocou seu mandato à disposição da categoria. — íntegra na fonte
  • 08/10/2025 · PELA ORDEM ·
  • 08/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES ·
  • 07/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, que estabelece novas regras para contratação, aposentadoria e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ressaltou que a PEC assegura estabilidade, proíbe contratações precárias e garante ingresso por concurso público, além de prever aposentadoria especial compatível com as condições de trabalho. Ademais, elogiou o Relator, Deputado Antonio Brito, pelo equilíbrio e sensibilidade na condução da proposta. Ao final, saudou a presença em Brasília (DF) de agentes de todo o País, em especial da Bahia. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado lamentou o falecimento de Russell Nelson, Presidente mundial da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Ressaltou que o líder religioso era um respeitado cirurgião cardíaco e que o sepultamento ocorreria às 15 horas, em Lago Salgado, nos Estados Unidos. Manifestou ainda condolências aos familiares e aos mais de 17 milhões de fiéis da Igreja, lembrando que, no ano anterior, a Câmara dos Deputados havia realizado sessão solene em homenagem à instituição. Ao final, solicitou um minuto de silêncio em memória de Russell Nelson. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais em todo o Brasil, destacando a data de 1º de outubro, Dia do Vereador, para valorizar esses agentes públicos que atuam diretamente nas comunidades. Ressaltou a importância do trabalho dos vereadores no apoio ao cidadão e na promoção do bem coletivo, compartilhando sua experiência pessoal como ex-Vereador em Guanambi (BA). Por fim, agradeceu aos colegas Parlamentares que assinaram o requerimento e ao Presidente Hugo Motta, que autorizou oficialmente o funcionamento do colegiado. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o Presidente da Câmara, Hugo Motta, pela decisão de pautar o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, prevendo isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil reais. Afirmou que a proposta já está madura, tramita há mais de 6 meses e deve ser aprovada por unanimidade, beneficiando mais de 10 milhões de contribuintes. Por fim, defendeu que os que têm ganhos elevados contribuam mais, para garantir justiça tributária.
  • 30/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou os 35 anos da Rádio Alvorada FM de Guanambi, Bahia, destacando seu papel como veículo de comunicação popular, especialmente nas regiões do interior. Lembrou que a emissora foi fundada em 1990 pelo ex-Deputado Estadual Fernando Bastos e hoje é dirigida por Marcelo Oliveira, mantendo a tradição de informar e acompanhar a população local, das comunidades rurais aos bairros urbanos. Ressaltou a importância da rádio na cobertura de grandes eventos e reportagens, desde a transição do AM para FM, e parabenizou toda a equipe pelo trabalho contínuo em prol da informação e da cultura regional. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou visita à comunidade Rancho das Mães, em Palmas de Monte Alto (BA), junto ao Prefeito Tito, à Vice-Prefeita Rose, à Vereadora Patrícia e a outras lideranças locais. Destacou que a comunidade passou a ser abastecida com água tratada do rio São Francisco e que, durante a visita, foi entregue um equipamento agrícola destinado a fortalecer a agricultura familiar. Por fim, ressaltou a continuidade do trabalho iniciado pelo ex-Prefeito Manoel Rubens e enfatizou a importância da ação para o desenvolvimento rural da região. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cobrou do Governo Federal celeridade na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), iniciada há 15 anos na Bahia e ainda inconclusa, destacando sua importância para o escoamento da produção agrícola e mineral da região. Celebrou a publicação do edital de expansão do lote 2, entre Guanambi (BA) e Caetité (BA), com investimento de R$ 507 milhões e previsão de início em 2026, mas ressaltou que o avanço é tímido e exige mais prioridade, parcerias e investimentos. Por último, frisou que a Fiol é fundamental para o desenvolvimento regional, sobretudo para escoar o minério da mina Pedra de Ferro e os grãos do oeste baiano até o Porto Sul, pedindo que a obra seja tratada como prioridade do PAC.
  • 24/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento que solicita a retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a gestão do Governador Jerônimo Rodrigues na Bahia, enfatizando que ele percorreu quase quatrocentos Municípios em três anos para ouvir a população e atender demandas locais. Ressaltou a Ponte Salvador-Itaparica como a principal obra do governo, comparando-a à Ponte Rio-Niterói, com mais de 12 quilômetros de extensão. Informou que um grupo chinês assumiu a construção e que o Governador encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para criar uma secretaria extraordinária dedicada à obra. Apontou que já foram realizadas fundações e sondagens, prevendo início das obras no segundo semestre do próximo ano, e que o projeto gerará acréscimo de R$ 1 milhão para os trabalhadores. Afirmou que a ponte será a maior obra na Bahia dos últimos 100 anos e elogiou a determinação do Governador. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · COMO LÍDER · O Deputado destacou que o encontro entre os Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos representa um momento importante para as relações entre os dois países, defendendo que interesses econômicos superem disputas políticas. Em seguida, fez um balanço das ações do programa de eficiência energética da Neoenergia Coelba na Bahia, citando investimentos de mais de R$83 milhões em projetos que modernizaram a iluminação pública de mais de 30 municípios, capacitaram professores e alunos, incentivaram reciclagem e instalaram sistemas fotovoltaicos em instituições públicas e no Hospital Irmã Dulce, gerando economia significativa. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu prioridade para o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, prevendo isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Argumentou que a medida traria justiça tributária, alívio imediato às famílias de baixa e média renda e estímulo à economia, sem desequilibrar as contas públicas. Além disso, pediu ao Presidente da Câmara, Hugo Motta, que coloque a proposta em votação, considerando-a mais relevante que a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares, apelidada PEC da “blindagem”, e o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância dos Vereadores como representantes mais próximos da população, que transformam as demandas locais em políticas públicas. Além disso, anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais, buscando apoio de todos os partidos para fortalecer a ligação entre Câmaras Municipais e a Câmara Federal. Por fim, também parabenizou Feira de Santana (BA) pelos 192 anos de emancipação política. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância do projeto de irrigação do Vale do Iuiu, no sudoeste da Bahia, aguardado há quase 50 anos por Prefeitos e produtores da região. Pediu ao novo Presidente da Codevasf e ao Ministro Rui Costa empenho para que o projeto básico seja concluído e o executivo seja licitado ainda em 2026. Também ressaltou que a iniciativa não apresenta riscos ambientais e pode transformar-se em um dos maiores motores de desenvolvimento agrícola da região, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores e ampliando a capacidade de produção de alimentos da Bahia. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou as ações realizadas em diversos Municípios do Estado da Bahia, destacando um evento, em Guanambi (BA), de entrega de 25 tratores, uma motoniveladora patrol e uma retroescavadeira a quatorze Municípios da região. Informou que a cerimônia ocorreu na Praça do Feijão e contou com a presença de autoridades locais, como Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e representantes de associações. Além disso, enfatizou o impacto positivo desses equipamentos na agricultura familiar da região, e afirmou ser salutar e significativa a gestão do Presidente, por meio do Governador Jerônimo Rodrigues, da Codevasf e do Ministério da Agricultura. Por fim, reafirmou o compromisso do seu mandato na valorização da agricultura familiar na região sudoeste do Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou suas visitas a Municípios do interior da Bahia durante o fim de semana, acompanhando Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais. Destacou demandas por abastecimento de água em Pindaí (BA) e a expectativa pelo projeto de irrigação do Vale do Iuiu, que deve impulsionar o desenvolvimento local. Também comemorou a chegada do asfalto à BA-160 e ao Distrito de Parateca, no Município de Malhada (BA), beneficiando comunidades às margens do Rio São Francisco. Por fim, celebrou os celebrou 63 anos de emancipação de Piripá (BA). — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a grave crise de abastecimento de água no Semiárido baiano, especialmente na região de Guanambi (BA) e no Sertão produtivo. Relatou visitas a diversos Municípios, onde constatou dificuldades no fornecimento de água, mesmo com o uso de carros-pipas pelas Prefeituras. Enfatizou também a importância do programa de cisternas e solicitou agilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome na construção de novas cisternas. Cobrou ainda que o Exército e a Defesa Civil melhorem a metodologia de distribuição da água, garantindo acesso mais próximo às famílias afetadas. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou homenagem ao radialista Val Rodrigues, que recebeu moção de aplauso da Câmara de Vereadores de Guanambi (BA) por seus 30 anos de atuação no rádio. Destacou a importância do jornalismo local e a credibilidade do profissional, que apresenta programa matinal às 7h, levando informações para Guanambi (BA), região e, pela Internet, para todo o Brasil. Ressaltou também que a moção, proposta pelo Vereador Pretinho, foi aprovada por unanimidade. Por fim, parabenizou Val Rodrigues pelo trabalho competente e pela trajetória dedicada à comunicação. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu ao Prefeito Tito, de Palmas de Monte Alto (BA), pela boa gestão e parceria, destacando reuniões com comunidades como Pinga Fogo, Espraiado e Caraíbas, onde ouviu demandas locais. Por fim, reafirmou que seu mandato seguirá colaborando com a administração municipal para atender as necessidades da população. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida e agradeceu ao Ministro Rui Costa, a outros Ministros e ao Governador Jerônimo Rodrigues pela liberação de novas unidades habitacionais. Lembrou sua gestão como Prefeito de Guanambi (BA), quando foram construídas mais de 2 mil casas, e relatou a emoção das famílias ao receberem suas moradias. Também informou que mais de 400 casas foram liberadas na microrregião de Guanambi e pediu agilidade na liberação de recursos para acelerar as obras. — íntegra na fonte
  • 26/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a atuação da Neoenergia Coelba na Bahia, destacando a falta de atendimento físico, a demora na instalação de energia em comunidades rurais e os prejuízos causados a comerciantes e pequenos produtores. Relatou que a União dos Municípios da Bahia, Prefeitos e lideranças locais têm se mobilizado contra os problemas da empresa. Além disso, embora reconheça a competência dos técnicos, cobrou mais atenção e eficiência da concessionária. Em seguida, relatou visita a Pindaí (BA), com o Prefeito João Veiga, Vereadores e lideranças comunitárias, ouviu reclamações da população sobre a Coelba e reforçou compromissos locais, como a revitalização da lagoa de Paus Pretos e a ampliação da Adutora do Algodão para atender comunidades rurais. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado tratou da paralisação da obra da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), considerada estratégica para o escoamento da produção do oeste da Bahia e do Tocantins pelo Porto Sul. Ressaltou que a obra, iniciada há mais de 15 anos, permanece inconclusa apesar de vultosos investimentos e trechos já prontos. Ademais, citou declaração do executivo da Vale, Marcelo Bazzi, que condicionou o aporte da empresa à entrada de novos parceiros, e apontou dificuldades financeiras da Bamin, atual concessionária, que inclusive abandonou projetos sociais em Municípios da região. Por fim, cobrou do Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do Governo Federal prioridade e articulação de investimentos para garantir a conclusão da ferrovia. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · COMO LÍDER · O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, como medida urgente para proteger crianças no ambiente digital, estabelecendo barreiras contra conteúdos impróprios, restringindo publicidade abusiva e responsabilizando quem lucra com a exploração infantil. Também ressaltou que cada dia sem a lei representa mais risco à infância e conclamou o Parlamento a agir para garantir a proteção e o futuro das crianças. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou o Governador Jerônimo Rodrigues pela nomeação de Marcius Gomes como Secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia. Destacou a trajetória do novo gestor, ex-diretor da Uneb em Guanambi, ressaltando sua dedicação à educação e sua primeira agenda no interior, em Caetité (BA), onde lançou programa de qualificação em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento do Alto Sertão. Afirmou que a escolha representou um ganho para todo o Estado. Também relatou visita a comunidades rurais em Lagoa Real (BA), onde acompanhou a produção de agricultores familiares e reafirmou o compromisso de seu mandato com o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia, setor que reúne mais de 700 mil trabalhadores. Agradeceu às lideranças locais e à população pelo acolhimento recebido durante a visita. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou a visita do Governador Jerônimo Rodrigues a Guanambi (BA), destacando a entrega de obras, anúncio de novos investimentos e a programação institucional em parceria com a administração municipal, ressaltando o foco democrático do Governo e o interesse do povo acima das diferenças políticas. Em seguida, celebrou a homenagem à Desembargadora Cynthia Maria, que recebeu o título de cidadã guanambiense, e destacou a instalação da Vara de Família, resultado de atuação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. Compartilhou sua trajetória pessoal e política em Guanambi, como Secretário de Educação e Infraestrutura, Vereador, Vice-Prefeito e Prefeito por dois mandatos, enfatizando a gratidão e reconhecimento pelo apoio da população. Por fim, comemorou os 106 anos de emancipação política de Guanambi e reafirmou o compromisso do mandato com o desenvolvimento da cidade e da região. — íntegra na fonte
  • 05/08/2025 · HOMENAGEM · O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 90 anos do programa histórico A Voz do Brasil. Exaltou a longevidade, capacidade de adaptação e importância do programa como patrimônio da democracia brasileira. Destacou o papel de A Voz do Brasil como elo direto entre o Governo e a população, especialmente em períodos de escassez informacional, e valorizou sua modernização e presença em novas plataformas. Enalteceu o combate à desinformação por meio da comunicação pública confiável e homenageou os profissionais e servidores envolvidos na produção diária do programa. Por fim, relatou sua experiência pessoal com o rádio desde a juventude e reiterou a relevância do programa como símbolo de unidade e cidadania. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, destacando seu impacto positivo para os Municípios, especialmente no alívio das dívidas previdenciárias das prefeituras. Parabenizou a atuação dos Prefeitos e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na mobilização pela proposta, com menção ao Prefeito João Veiga, de Pindaí (BA). Além disso, relatou a realidade enfrentada por gestores locais, sobretudo na Bahia, em relação aos débitos previdenciários e ao orçamento das cidades. Por fim, agradeceu o relator, Deputado Baleia Rossi, o Presidente Hugo Motta e todos os Deputados que votaram favoravelmente. — íntegra na fonte
  • 15/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou repúdio à decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar produtos brasileiros, classificando-a como uma intervenção indevida que prejudica o agronegócio nacional. Ressaltou que, apesar da vantagem comercial norte-americana nas trocas com o Brasil, a medida foi tomada de forma unilateral e questionável. Assinalou que o Presidente Lula agiu corretamente diante da situação, obtendo apoio até de setores contrários ao seu Governo, inclusive do próprio agro. Destacou ainda que questões políticas e judiciais internas devem ser resolvidas no âmbito da Justiça brasileira, tendo o Supremo Tribunal Federal como instância máxima e legítima para deliberação. Por fim, declarou confiança na diplomacia brasileira e na possibilidade de reversão da medida por meio do diálogo entre os países. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância das votações na Câmara, especialmente a PEC nº 66, de 2023, que estabelece limites para o pagamento de precatórios pelos Municípios, defendida pela Confederação Nacional de Municípios. Afirmou que a proposta é fundamental para garantir sustentabilidade fiscal e aliviar as finanças municipais, permitindo investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Também informou que mais de 70% dos Municípios brasileiros, e cerca de 90% no Nordeste, dependem quase exclusivamente de transferências do FPM e ICMS, enquanto dívidas antigas com o INSS comprometem os serviços básicos. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · COMO LÍDER · O Deputado alertou para a gravidade da crise climática e defendeu ações urgentes diante de eventos extremos como secas, enchentes e incêndios. Criticou o negacionismo climático de líderes mundiais, citando a tragédia recente no Texas, onde mais de 110 pessoas morreram. Destacou a importância da COP 30, que ocorrerá em 2025 no Pará, como oportunidade para o Brasil liderar a transição para uma economia de baixo carbono. Defendeu também o envolvimento da sociedade no debate climático e cobrou dos países ricos o cumprimento das promessas de financiamento ambiental. Concluiu, afirmando que a COP 30 deve ser ponto de virada, com ações concretas e compromisso global com o futuro do planeta. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado anunciou o avanço das obras de pavimentação da estrada que liga os Distritos de Julião e Canabrava, no Município de Malhada (BA), destacando que 65% dos 39 quilômetros previstos já foram concluídos. Parabenizou o Prefeito Dr. Gimmy, o Secretário Guto, os Vereadores e a população local pelo progresso da obra, considerada estratégica para o escoamento da produção regional. Agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues pelo cumprimento do compromisso firmado em visita anterior ao Distrito de Canabrava. Por fim, informou que, por compromissos Parlamentares em Brasília (DF), não poderá acompanhar a visita do Prefeito à obra. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou visitas ao norte da Bahia, destacando demandas da população de Campo Alegre de Lourdes (BA), especialmente a conclusão do trecho da BR-020 entre esse Município e Buritirama (BA). Ressaltou a importância da obra para a integração do Nordeste ao Centro-Oeste. Também informou que parte da BR-030, na região de Carinhanha (BA), Feira da Mata (BA) e Cocos (BA), será inaugurada em setembro, com possível presença do Presidente Lula, e cobrou a continuidade da obra até Mambaí (GO). Por fim, mencionou sua participação na tradicional festa de vaqueiros de Curaçá (BA), Município que abriga a última população livre da ararinha-azul no mundo. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o lançamento do novo Plano Safra pelo Governo Federal, que destina cerca de R$ 600 bilhões à agricultura brasileira. Elogiou o trabalho do Ministro Carlos Fávaro, que tem ampliado mercados internacionais para os produtos do agro nacional e garantido recursos para pequenos, médios e grandes produtores. Também enfatizou a importância dos quase R$ 80 bilhões reservados à agricultura familiar, setor predominante no sudoeste da Bahia, e reforçou a necessidade de valorização contínua desse segmento. Por fim, parabenizou o novo presidente da Codevasf, Lucas Oliveira, destacando sua missão de dar continuidade ao legado deixado por Marcelo Moreira, especialmente no fortalecimento do Nordeste. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu ao Prefeito Galego, ao Vice-Prefeito Gilberto, ao Presidente da Câmara Ney e aos Vereadores de Guajeru (BA) pela realização da XV Cavalgada da cidade, destacando a organização e o envolvimento da população. Elogiou o desfile com cavalos e bandeiras, que mobilizou toda a comunidade, e ressaltou o momento de confraternização no garajão, onde foi servido almoço a todos os presentes. Encerrou parabenizando a gestão municipal e os moradores pela bela festa. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da ordem do dia da Medida Provisória nº 1.299, de 2025, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Elogiou a mobilização da categoria, especialmente na Bahia, e destacou o papel do líder Antonio Brito como Relator da proposta. Também relembrou sua atuação como Prefeito de Guanambi (BA), quando implementou o piso salarial da categoria. Em seguida, tratou da dificuldade em encontrar mão de obra em setores como o agronegócio e a construção civil, apontando que muitos trabalhadores evitam a formalização por temerem perder o benefício do Bolsa Família. Por fim, defendeu que o Governo Federal permita a inserção desses beneficiários no mercado formal de trabalho, mantendo temporariamente o benefício até que se estabilizem profissionalmente, evitando assim a informalidade e contribuindo para o crescimento econômico do país. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para os impactos da interrupção dos atendimentos na Unacon de Caetité (BA), após a rescisão do contrato com a empresa gestora. Destacou os prejuízos causados aos pacientes oncológicos da região sudoeste da Bahia e cobrou agilidade do Governo do Estado na retomada dos serviços. Também mencionou a constante cobrança de Vereadores e da imprensa local e aproveitou para pedir o empenho do Governador Jerônimo Rodrigues e da Secretária Roberta na reestruturação da unidade e ampliação de leitos no Hospital Regional de Guanambi. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cobrou uma posição da ANS e do Congresso para coibir aumentos abusivos nos planos de saúde, que vêm aumentando até 25% enquanto a renda da maioria dos brasileiros acompanha apenas a inflação. Criticou a agência reguladora por atender interesses de mercado, enquanto os usuários, principalmente os idosos e portadores de doenças crônicas, estão desprotegidos. Lembrou que o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, tramita na Câmara com o apensamento de outras 300 propostas, e enfatizou que é preciso um pacto para modernizar a legislação e dar assistência à população. Concluiu pedindo ao Presidente Hugo Motta que paute o assunto, considerando que a saúde é um direito, e não um negócio. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou sua participação em reunião da Comissão de Agricultura com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a quem parabenizou pela exposição clara e pela condução do Ministério. Ressaltou que diversos Parlamentares abordaram os desafios climáticos enfrentados pelo Rio Grande do Sul, destacando as respostas atentas e fundamentadas do Ministro. Afirmou que os eventos climáticos extremos vieram para ficar e defendeu maior preparo do País para enfrentá-los. Enalteceu os números expressivos do agronegócio nacional e apontou o papel decisivo dos produtores nesse crescimento. Além disso, enfatizou a necessidade urgente de seguro agrícola, afirmando que, sem ele, agricultores continuarão endividados em várias regiões do Brasil. Por fim, celebrou a atuação do Ministro, integrante do Partido Social Democrático (PSD). — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou sua participação na 17ª Cavalgada de Tanque Novo (BA), tradicional festa cultural da Bahia, destacando a expressiva participação popular e o apoio irrestrito da Prefeitura ao evento. Elogiou a gestão do Prefeito Dr. Ricardo e do Vice-Prefeito Dr. Bruno, jovens médicos que vêm promovendo transformações significativas no Município, especialmente na área de saúde, com a redução das filas de exames e cirurgias. Destacou também a gestão municipal nas áreas de agricultura, infraestrutura e educação. Ao final, reiterou seu compromisso em prol do desenvolvimento de Tanque Novo (BA). — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado homenageou os 50 anos do Centro Estudantil de Guanambi (CEG), destacando sua relevância na luta por uma educação democrática. Parabenizou também os organizadores da residência estudantil mantida em Salvador (BA). Além disso, celebrou a proposta do Vereador Dionísio Gomes, de Juazeiro (BA), que visa instituir a CNH Social no Município, programa que oferece a primeira habilitação gratuitamente. Criticou o alto custo do processo, atribuindo-o às taxas governamentais, e defendeu a autonomia do Legislativo municipal para debater a matéria. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu mais apoio financeiro aos Municípios, especialmente aos de menor porte. Relatou que, após a Marcha dos Prefeitos, gestores municipais aguardavam do Presidente Lula o anúncio de um repasse adicional de 1% do FPM, medida que custaria cerca de R$ 5,4 bilhões, frente ao R$ 1 trilhão previsto para o PAC. Destacou que pequenos Municípios enfrentam sérias dificuldades para manter serviços básicos e que as emendas parlamentares têm sido fundamentais para suprir demandas locais. Alertou ainda que é preciso priorizar quem está na ponta, lidando diretamente com a população. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a presença em Brasília (DF) de uma comitiva de representantes do Município de Pindaí (BA), no sudoeste da Bahia, composta pela Vereadora Suzelene (sete mandatos), os Vereadores Charles, Jean e Gianni, além do Prefeito João Veiga, da Vice-Prefeita Graça e do Secretário de Obras Tonhão. Ressaltou que todos participam da Marcha dos Prefeitos com o objetivo de buscar recursos e benefícios para o Município. Além disso, também ressaltou a atuação comprometida dos Parlamentares locais, especialmente por suas frequentes visitas à capital federal em defesa das comunidades que representam, incluindo o distrito de Guirapá. Concluiu enaltecendo a dedicação dos líderes locais e o caráter trabalhador do povo de Pindaí. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a visita a Brasília (DF) do Vice-Prefeito de Ibiassucê (BA), Marcos Brito, acompanhado do Secretário de Governo, Waldir Rodrigues, e do Secretário de Educação, Sandro Wagner. Ressaltou o comprometimento da nova gestão municipal, liderada pelo Prefeito Tadeuzinho Prates, com o desenvolvimento da cidade, situada no sudoeste baiano. Reafirmou seu apoio ao Município, ressaltando a participação da comitiva na Marcha dos Prefeitos em busca de benefícios para a população. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem ao Vereador Bida, da cidade de Guajeru (BA), destacando seus seis mandatos, seu compromisso com a população rural e sua atuação ao lado dos agricultores familiares. Também elogiou o Prefeito Galego, reeleito com ampla votação, e reconheceu o trabalho do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ney Costa. Reafirmou seu apoio e parceria com o Município de Guajeru e desejou sucesso aos Parlamentares locais. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado saudou e reconheceu o trabalho de Vereadores da Bahia que visitam Brasília em busca de recursos para seus Municípios. Destacou os Vereadores Gregson, Neilton e Nei, da produtiva cidade de Cocos (BA), no oeste baiano, que aguarda a conclusão da BR-030 para impulsionar seu desenvolvimento. Também homenageou a Vereadora Luzia de Marilac, de Matina (BA), ex-Secretária de Educação, e o Vereador Ney Costa, Presidente da Câmara Municipal de Guajeru (BA), com quatro mandatos e trabalho contínuo em parceria com o Prefeito Galego. Por fim, reforçou a importância dos Vereadores para a política nacional. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a presença dos Prefeitos baianos em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos, com elogios ao Prefeito Dr. Gimmy, de Malhada (BA), reeleito com expressiva votação e atuante na busca por recursos frente à queda de arrecadação e ao impacto das dívidas previdenciárias nos Municípios. Defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023. Também parabenizou o Prefeito Tito, de Palmas de Monte Alto (BA), que vem se destacando em seu primeiro mandato. Saudou ainda a Vice-Prefeita Rose e o Vereador Joaquim da Jurema, do mesmo Município. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou a atuação dos Prefeitos Warlei Oliveira, de Urandi (BA), e Pedro Malheiros, de Sebastião Laranjeiras (BA), ambos reeleitos com ampla aprovação popular. Ademais, registrou a visita dos Prefeitos a Brasília em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66, de 2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. Ao final, criticou a atual situação financeira enfrentada pelas Prefeituras, comprometidas com débitos previdenciários antigos, e defendeu medidas de alívio fiscal para viabilizar a continuidade administrativa nos Municípios. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a marcha dos Prefeitos em Brasília (DF), destacando a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66, de 2023, que permitirá o parcelamento das dívidas previdenciárias municipais. Além disso, ressaltou sua participação nos aniversários de emancipação política de Condeúba (BA), que completou 164 anos, e Palmas de Monte Alto (BA), que celebrou 185 anos, cumprimentando Prefeitos, Vereadores e lideranças locais. Por fim, defendeu a aprovação da PEC para garantir condições aos Prefeitos de continuar realizando investimentos sociais ao mesmo tempo em que criticou os valores elevados pagos pelos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a realização de um encontro regional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, em Guanambi (BA). Informou que o evento reuniria lideranças políticas, comunitárias e religiosas, e contaria com a presença do Líder do PSD na Câmara, Deputado Antonio Brito. Acrescentou que na ocasião seria debatida a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que trata da aposentadoria especial da categoria. Ao final, ressaltou sua trajetória de apoio aos agentes durante seu mandato como Prefeito e elogiou a mobilização e conquistas da categoria ao longo dos anos. — íntegra na fonte
  • 06/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado ressaltou a importância da criação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, como medida essencial para aliviar a pressão financeira sobre os Municípios, especialmente os de pequeno porte. Esclareceu que a proposta prevê limite para o pagamento de precatórios e prorrogação do parcelamento de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Destacou ainda sua trajetória municipalista e enfatizou as dificuldades enfrentadas por Prefeitos do interior do Brasil. Reiterou a importância de garantir condições mínimas para que os gestores locais possam continuar governando e anunciou que levará essas demandas à próxima Marcha dos Prefeitos, marcada para o dia 19, em Brasília. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou ter participado de uma vaquejada no Município de Iuiu (BA) e parabenizou a Prefeita Valdinha, os Vereadores e o Thiago Ramos, Vice-Prefeito e criador de cavalos quarto de milha, responsável pela organização do evento. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou sua participação na 3ª Vaquejada do Município de Iuiu, no Distrito de Pindorama, Bahia, destacando a relevância cultural, esportiva e econômica do evento. Relatou que a atividade, que integra o Circuito Baiano de Vaquejada, reuniu participantes de vários Estados do Nordeste e atraiu público expressivo, gerando lazer e empregos. Além disso, elogiou a organização do Vice-Prefeito Thiago Ramos, também criador de equinos da raça manga-larga, e a presença de autoridades locais. Por fim, destacou o início da semana de esforço concentrado na Câmara, com foco em votações importantes para o País. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado fez um apelo ao Presidente Lula para que destine parte dos recursos do PAC diretamente aos Municípios, por meio de aumento no repasse do FPM. Relatou a crise enfrentada por Prefeitos, especialmente de cidades pequenas da Bahia, que dependem exclusivamente de transferências federais e estaduais, e que hoje enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais, como cirurgias eletivas. Também criticou a burocracia que trava obras via FNDE e Caixa Econômica e defendeu que Prefeitos, por estarem na ponta, sabem aplicar os recursos com mais agilidade e eficiência. Por fim, afirmou que, se o Governo Federal anunciar esse reforço no FPM durante a Marcha dos Prefeitos, Lula terá o reconhecimento imediato dos gestores municipais. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou sobre os graves efeitos da estiagem nas regiões sudoeste, central e norte da Bahia, que afetam diretamente a agricultura, a pecuária e o comércio local. Destacou que muitos dos Municípios impactados dependem quase exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Informou que a Comissão de Agricultura aprovou requerimento de sua autoria para realizar visita técnica à região, a fim de ouvir Prefeitos e propor ações emergenciais junto aos Governos Estadual e Federal. Mencionou o aumento dos pedidos por carros-pipas e a necessidade de antecipar medidas antes do próximo período chuvoso. Por fim, ressaltou a importância do apoio da Conab e do Ministério da Agricultura para garantir a sobrevivência dos pequenos produtores. — íntegra na fonte
  • 28/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou sua visita ao Município de Pindaí (BA), onde participou da XVIII Cavalgada, organizada pelo Grupo de Montaria Asa Branca, evento já incorporado ao calendário cultural local. Elogiou a expressiva participação popular, com milhares de cavaleiros, incluindo crianças, jovens e idosos, em um ambiente organizado e festivo. Parabenizou o Prefeito João Veiga, reeleito, a Vice-Prefeita Graça e toda a base de Vereadores pela gestão e apoio ao evento, além de reafirmar a importância das cavalgadas e vaquejadas como manifestações culturais autênticas do Nordeste. — íntegra na fonte
  • 28/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do Hospital Geral de Guanambi (BA) para a região sudoeste da Bahia, que atende mais de 500 mil pessoas em média e alta complexidades. Elogiou os avanços realizados pela gestão estadual, como a ampliação de leitos, a criação de uma ala de partos naturais, a futura instalação de uma UTI pediátrica e a recente inclusão do serviço de neurocirurgia. Reconheceu a dedicação da equipe médica e da direção do hospital e solicitou ao Governador Jerônimo Rodrigues novas ampliações. Também mencionou os investimentos em saúde feitos pelo Governo da Bahia, como a construção de hospitais e policlínicas em diversas regiões do Estado. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a presença em Brasília de Vereadores e Vereadoras do Município de Guajeru, no interior da Bahia, que enfrentaram mais de 13 horas de viagem para participar de um seminário em busca de conhecimento e melhorias para sua cidade. Mencionou os desafios enfrentados pelo Prefeito Galego, especialmente nas áreas de água e saúde, e ressaltou a realidade difícil dos Municípios baianos que sobrevivem com repasses do Fundo de Participação dos Municípios de coeficiente 0,6 ou 0,8, o que mal cobre folha de pagamento e serviços básicos. O Deputado elogiou o compromisso dos representantes de Guajeru (BA) com a população local. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a visita de Prefeitos de pequenos Municípios da Bahia ao seu gabinete, que trouxeram demandas por recursos para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Enfatizou a necessidade de acelerar a execução de obras do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida, que são cruciais para atender as necessidades da população e gerar emprego e renda. Também pediu ao Ministro Rui Costa que promova mais agilidade na implementação desses programas, destacando que muitos Prefeitos dependem principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para administrar seus Municípios e cumprir com as obrigações básicas. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem ao Prefeito Dr. Pedro, do Município baiano de Sebastião Laranjeiras (BA), destacando sua reeleição com expressiva votação e elogiando sua dedicação à cidade, mesmo tendo deixado temporariamente a medicina para administrar um Município com poucos recursos. Ressaltou que Dr. Pedro realiza um excelente trabalho reconhecido pela população, com várias obras previstas, e parabenizou também a Primeira-Dama Nágila, os secretários e os Vereadores pelo esforço conjunto. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância de um projeto de lei em tramitação que visa garantir a gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, especialmente jovens, que enfrentam dificuldades financeiras para obter esse documento. Enfatizou que a CNH é essencial para o acesso a empregos, principalmente nas cidades do interior da Bahia, onde muitos jovens veem a habilitação como um obstáculo para entrar no mercado de trabalho. Compartilhou também a realização da 16ª Cavalgada em Urandi (BA), um evento tradicional da cidade, no domingo de Páscoa, destacando a participação da comunidade e a contribuição do Prefeito Warlei Oliveira, além de reforçar a parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues e o Senador Otto Alencar para o desenvolvimento da cidade. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para a grave seca que atinge o sudoeste da Bahia, destacando que as chuvas não vieram em 2024 e que a situação pode ser pior que a de 2023, quando milhares de animais foram perdidos. Cobrou ações urgentes dos Governos Federal e Estadual, pediu o retorno dos carros-pipa com apoio do Exército e solicitou que a Comissão de Agricultura envie uma comitiva à região para verificar a situação de perto. Também relatou a preocupação de Prefeitos locais, que já enfrentam dificuldades para atender a população. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente respondeu à Questão de Ordem apresentada anteriormente pela Deputada Talíria Petrone, esclarecendo que, conforme o § 5º do Art. 5º do Regimento Interno, incluído pelo Ato da Mesa nº 154 de 10 de fevereiro de 2025, o Presidente da Câmara tem a prerrogativa de iniciar a Ordem do Dia a qualquer momento, independentemente do cumprimento dos prazos estabelecidos nos parágrafos anteriores do mesmo artigo. Com isso, reforçou sua autonomia regimental para conduzir os trabalhos, inclusive em relação ao horário de início da sessão deliberativa. — íntegra na fonte
  • 08/04/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado, Presidente da Sessão, manifestou preocupação com o agravamento da estiagem no Estado da Bahia, especialmente nas regiões norte e sudoeste. Disse que o cenário atual se assemelha à forte seca enfrentada em 2023. Citando visita ao Município de Matina (BA), relatou que a Prefeita local já protocolou mais de 150 solicitações de carros-pipa diante da escassez de chuvas no período que deveria ser chuvoso. Endossou a fala do Deputado Gabriel Nunes e fez apelo por apoio dos Ministros, do Governador Jerônimo Rodrigues e do Presidente Lula para enfrentar a crise hídrica que afeta milhares de baianos. — íntegra na fonte
  • 08/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou a comemoração dos aniversários de emancipação política de vários Municípios na sua região da Bahia. Mencionou as celebrações em Matina (BA), Sebastião Laranjeiras (BA), Pindaí (BA), Malhada (BA), Caetité (BA), Dom Basílio (BA) e Cordeiros (BA), destacando as festividades culturais, esportivas e musicais realizadas em cada local. Parabenizou os Prefeitos, Vice-Prefeitos e comunidades locais por suas contribuições ao desenvolvimento das cidades. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou preocupação com a paralisação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), após a empresa Bamin romper o contrato e abandonar o trecho entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), que já estava 75% concluído. Destacou a importância estratégica da ferrovia para o escoamento da produção agrícola do Tocantins e oeste da Bahia até o porto baiano, e apelou ao Governo Federal, especialmente aos Ministros Rui Costa e Renan Filho, para que busquem uma solução urgente, garantindo a retomada das obras, a manutenção dos empregos e o avanço do desenvolvimento regional. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a liberação de R$ 83,5 milhões em precatórios do antigo Fundef para o Município de Guanambi (BA), resultado de um processo iniciado em 2003 pelo ex-Prefeito Ariovaldo Boa Sorte e impulsionado novamente em 2013, durante sua gestão na Prefeitura. Também destacou que os recursos devem ser investidos na educação municipal, sob responsabilidade do atual Prefeito Arnaldo Azevedo. No entanto, questionou o valor elevado dos honorários advocatícios, de R$ 16,7 milhões, por considerar que esse montante poderia ser revertido em benefício da rede de ensino. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou apoio à mobilização de estudantes e professores do Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), localizado em Brumado (BA). Destacou que, apesar da importância da unidade acadêmica e de sua atuação há 23 anos, o campus ainda não possui sede própria. Nesse sentido, apelou ao Governador Jerônimo Rodrigues, ex-Secretário de Educação, para que atenda à demanda da comunidade universitária e viabilize a construção da sede. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente da sessão agradeceu a homenagem de Aécio Neves a Fuad Noman e lamentou sua perda, destacando sua reputação como grande homem público. Mencionou que um encontro do PSD em Belo Horizonte (MG) foi cancelado em razão do falecimento e ressaltou a lacuna deixada no PSDB e no cenário político de Minas Gerais e do Brasil. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado, no exercício da presidência da sessão, manifestou profundo pesar pelo falecimento do Prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman. Destacou a trajetória do economista como servidor público dedicado e comprometido com o bem-estar da população. Expressou condolências à família, amigos e cidadãos da capital mineira, ressaltando seu legado de liderança e responsabilidade pública. Por fim, anunciou que o Líder do PSD, Deputado Antonio Brito, faria um pronunciamento e solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao falecido. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado elogiou o pronunciamento do Parlamentar José Nelto sobre a falta de leitos de UTI no Brasil e reforçou a gravidade do problema, relatando um caso recente de um paciente com doença de Chagas sem acesso a tratamento adequado. Destacou que a escassez de leitos atinge todo o País e que cabe à União, Estados e Municípios trabalharem juntos para ampliar a oferta. Também ressaltou que, na Bahia, o Governador Jerônimo Rodrigues aumentou os leitos de UTI nos últimos dois anos, mas a demanda ainda é alta. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente da sessão agradeceu ao Deputado Paulão pelo discurso e reforçou a importância do tema da água, especialmente para o Nordeste. Destacou que a região sudoeste da Bahia enfrenta uma das maiores secas dos últimos tempos, embora esteja no chamado "período chuvoso", há mais de 70 dias não chove, o que preocupa agricultores e moradores da região. Antes de passar a palavra ao próximo orador, ressaltou que o pronunciamento de Paulão é relevante por refletir as dificuldades vividas por quem conhece de perto a realidade da escassez hídrica no Nordeste. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Presidente da sessão parabenizou o Deputado Gilson Daniel por cobrar melhorias na BR-262, destacando que é dever do Parlamentar defender os interesses do Espírito Santo e cobrar ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para garantir segurança nas rodovias. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado alertou sobre os impactos das mudanças climáticas, destacando que o planeta se aproxima do limite de aquecimento global de 1,5°C. Criticou a falta de ações concretas dos líderes mundiais, que seguem investindo em combustíveis fósseis em vez de incentivar energias renováveis. Também citou a seca no Semiárido do Nordeste, especialmente no sudoeste da Bahia, onde as chuvas não ocorreram dentro do esperado, agravando a crise hídrica e ameaçando a pecuária local. Por fim, cobrou mais compromisso dos Governos para evitar uma catástrofe climática. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cobrou agilidade na conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra iniciada em 2010 e ainda inconclusa na Bahia. Alertou para a descrença da população e das lideranças locais diante da paralisação e manifestou preocupação com a possível desistência da empresa Vale em adquirir a Bahia Mineração (Bamin), considerada essencial para a retomada da obra. Ressaltou que em recente encontro com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou a importância estratégica da ferrovia para o escoamento da produção agrícola no oeste baiano e pediu providências urgentes após 14 anos de espera. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú para a região sudoeste da Bahia. Informou que, após mais de 40 anos de espera, o projeto, que abrangerá 51 mil hectares de terras irrigadas, está em andamento sob a coordenação da Codevasf. Ressaltou o impacto positivo para os Municípios de Malhada (BA), Iuiu (BA), Palmas de Monte Alto (BA) e Sebastião Laranjeiras (BA), citando o apoio de diversas lideranças políticas. Enfatizou também que a iniciativa trará desenvolvimento, geração de emprego e renda, aproveitando recursos do Rio São Francisco e energias renováveis abundantes na região. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado elogiou o trabalho do Deputado Zé Neto em defesa de Feira de Santana (BA), reconhecendo sua trajetória como representante da cidade. Destacou também a atuação do Governador Jerônimo, que tem percorrido os Municípios baianos levando benefícios. Também anunciou que, no dia seguinte, acompanharia o Governador e o Ministro dos Transportes na inauguração de uma importante BR que atravessa os Estados do Maranhão, Bahia e Minas Gerais. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado saudou o povo de Botuporã (BA), celebrando os 63 anos de emancipação política do Município, e destacou a parceria com autoridades e obras em andamento na cidade, incluindo o trabalho do Prefeito Edimilson Saraiva e do vice-Prefeito Eron. Também mencionou os desafios de sua cidade, Guanambi (BA), distante dos grandes centros, mas que tem recebido importantes investimentos, como a inauguração de trechos da BR-135 e a conclusão da BR-030. Por fim, destacou ainda um grande projeto de irrigação no Vale do Iuiu (BA), com o objetivo de gerar emprego e renda para a região. — íntegra na fonte
  • 19/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu ao Líder Antonio Brito por indicá-lo para a Comissão de Agricultura, onde atua há cinco anos, defendendo o fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar para geração de empregos e produção de alimentos. Destacou a importância da exportação agrícola e da ampliação da produção diante do aumento dos preços dos alimentos. Informou que também será membro titular da Comissão do Esporte e da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, que trata da prorrogação das dívidas previdenciárias dos Municípios. Como ex-Prefeito, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e defendeu a aprovação da PEC para viabilizar investimentos em saúde, educação e assistência social. Ao concluir, alertou sobre a necessidade de pagamento dos restos a pagar para a conclusão de obras paradas. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a importância da transição energética no Brasil, destacando o papel estratégico do gás natural e do biometano. Explicou que o gás natural, por emitir menos carbono do que outras fontes fósseis, é uma alternativa viável para descarbonizar a matriz energética, especialmente nos setores industrial e elétrico; já o biometano, produzido a partir de resíduos orgânicos, é renovável e pode substituir o gás natural sem adaptações tecnológicas, contribuindo também para a economia e a gestão de resíduos. Ressaltou que, para o sucesso dessa transição, é essencial o incentivo de políticas públicas que fortaleçam a infraestrutura, atraiam investimentos e fomentem a inovação. Além disso, alertou para a gravidade da crise climática global e reforçou a necessidade de buscar energias limpas. Por fim, elogiou o trabalho do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após uma reunião realizada com ele pela manhã. — íntegra na fonte
  • 12/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a eleição do Prefeito Neto Cotrim, de Igaporã (BA), como Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, e do Prefeito Dr. Pedro Malheiros, de Sebastião Laranjeiras (BA), como Vice-Presidente. Ademais, elogiou o trabalho do ex-Prefeito de Iuiu (BA), Reinaldo Góes, que conduziu o consórcio por quatro anos e geriu o projeto das policlínicas regionais, uma iniciativa inovadora que atualmente conta com 27 unidades na Bahia, implantadas durante a gestão do ex-Governador Rui Costa. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o monopólio da empresa Novo Horizonte no transporte intermunicipal da Bahia, especialmente no interior do Estado. Denunciou as péssimas condições dos ônibus e os frequentes atrasos, que deixam passageiros desamparados durante a madrugada. Também destacou que essa situação já se arrasta há décadas e reforçou um apelo ao Governador Jerônimo Rodrigues para que abra concorrência e permita a entrada de novas empresas no setor, garantindo alternativas e um serviço de melhor qualidade para a população baiana. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para o aumento de casos de câncer na Bahia e para a precariedade do atendimento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Caetité (BA). Ademais, ressaltou que o tratamento do câncer deve ser prioridade, destacando as dificuldades enfrentadas pelos pacientes para o início da quimioterapia e radioterapia. Além disso, relatou que muitas pessoas estão recorrendo a pedidos de doações, rifas, entre outros, para custearem o tratamento, evidenciando a urgência de ações por parte do Ministério da Saúde. Por fim, pediu ao novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que crie uma rede de atenção à saúde para atender de forma mais eficaz os pacientes oncológicos da Bahia. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou a cidade de Tanque Novo (BA), pelos 40 anos de emancipação política. Destacou a administração do Prefeito Dr. Ricardo e do Vice-Prefeito Dr. Bruno, ressaltando os avanços na gestão municipal, especialmente na área da saúde. Ademais, elogiou o desenvolvimento da cidade, enaltecendo o trabalho dos Vereadores e o empenho da população. Também lembrou que Tanque Novo foi desmembrado de Botuporã (BA) e classificou o Município como uma comunidade próspera e trabalhadora. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado corrigiu um erro cometido anteriormente, mencionando que, em vez de Ministro Renan Filho, tratava-se do Ministro Jader Filho. Também solicitou que a correção fosse feita na Taquigrafia, nos meios de comunicação da Casa e também no programa "A Voz do Brasil". — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado fez um apelo ao Ministro das cidades, Jader Filho, cobrando agilidade na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mencionou que, embora o programa tenha lançado 1,2 milhão de casas no ano anterior, com 60 mil delas destinadas à Bahia, o projeto está praticamente parado. Também destacou que a construção de 150 casas em sua cidade, Guanambi (BA), pode garantir dignidade e a oportunidade de moradia para famílias que ainda não têm casa própria. Por fim, pediu que o Ministro acelerasse as contratações e obras para atender as famílias que aguardam a construção de suas residências. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou o 36º aniversário de emancipação política do Município de Iuiú, na Bahia, destacando o potencial da cidade e o grande projeto de irrigação do Vale do Iuiú em andamento. Parabenizou o ex-Prefeito Reinaldo Góes pelo trabalho no projeto e a atual Prefeita Valdinha, que é a primeira mulher a ocupar o cargo na cidade, além de seu Vice-Prefeito Thiago. Por fim, cumprimentou a população e a Câmara de Vereadores pelo esforço em torno da irrigação. — íntegra na fonte
  • 18/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado ressaltou a importância das reformas aprovadas em 2024, destacando a reforma tributária como um avanço significativo para o Brasil. Além disso, ressaltou a necessidade de uma reforma política, propondo a unificação das eleições a partir de 2030. Informou que o País não pode continuar realizando eleições a cada dois anos, o que gera altos custos ao erário. Assim, defendeu eleições gerais para todos os cargos, com mandatos de cinco anos e sem reeleição. Destacou a criação de uma Comissão Especial pelo Presidente da Câmara para debater o tema e espera que Câmara e Senado avancem na discussão ainda em 2025. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a presença de mais de 3.500 Prefeitos em Brasília (DF) para discutir demandas e projetos do Governo Federal para os Municípios. Ressaltou a importância da conclusão de mais de 3 mil obras inacabadas no País, incluindo creches, escolas e quadras esportivas, muitas delas paralisadas há anos. Cobrou dos Ministérios decisões rápidas para resolver o problema e garantir que os investimentos cheguem efetivamente às cidades. Além disso, parabenizou os Prefeitos que participaram das reuniões e reforçou a necessidade de agilidade na liberação de recursos para que os projetos beneficiem a população. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a solução para a crise na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Caetité (BA), que atende cerca de 30 Municípios. Relatou ter recebido inúmeras mensagens sobre o atendimento precário da unidade, atribuído à empresa responsável pela gestão. Além disso, informou que, após conversa com o Governador Jerônimo Rodrigues, medidas foram adotadas e o problema foi resolvido. Agradeceu ao Governador e à Secretária Roberta Santana pela ação rápida para garantir o atendimento à população. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a visita do Presidente Lula a Guanambi, Bahia, para inaugurar a primeira etapa da Adutora da Fé e autorizar a construção da Barragem do Rio da Caixa, obras que garantirão o abastecimento de água a diversas comunidades rurais do semiárido baiano. Destacou a importância dessas iniciativas, lembrando que a Adutora do Algodão, inaugurada no Governo Dilma, já beneficia milhares de pessoas na região. Agradeceu o apoio do Ministro Rui Costa e do Senador Jaques Wagner. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a aprovação da reforma tributária como um passo importante para o Brasil modernizar seu sistema tributário, reduzir a carga de impostos e fomentar o crescimento econômico. Reconheceu que a reforma não é ideal, mas a considerou necessária para aliviar o peso fiscal sobre comerciantes, agricultores e consumidores. Enfatizou a necessidade de políticas que combatam a especulação, tornem a cesta básica mais acessível e promovam a geração de empregos e renda. Defendeu maior tributação sobre quem pode pagar mais, alinhando-se à visão do Governo, e reforçou a urgência de combater desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado lamentou o discurso de outro parlamentar sobre a saúde do Presidente da República e destacou a importância da solidariedade. Em seguida, denunciou a contaminação da Barragem de Ceraíma, em Guanambi (BA), pelos rejeitos da mineração na Mina Pedra de Ferro. Divulgou relatos de moradores de que a água, utilizada para consumo e irrigação, está sendo comprometida. Pediu providências imediatas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos INEMA e alertou para os impactos ambientais e sociais na região, que abrange Guanambi, Pindaí, Candiba e Caetité. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou a visita do Vereador Tião Nunes, de Guanambi (BA), à Brasília. Ressaltou que o Vereador busca melhorias para a agricultura familiar e dedicou-se ao fechamento do lixão a céu aberto de Guanambi, resultando na implantação de um aterro controlado. Destacou que Tião Nunes foi reeleito para mais quatro anos a partir de 1º de janeiro de 2025, e que integra os quadros do PSD, presidido na Bahia pelo Senador Otto Alencar e nacionalmente por Gilberto Kassab. — íntegra na fonte
  • 16/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância da conclusão da BR-030, que conecta Maraú (BA) a Brasília (DF). Ressaltou que o trecho entre Carinhanha (BA), Feira da Mata (BA) e Cocos (BA) está em conclusão após mais de 40 anos de espera. Lembrou que a região, rica em recursos como o Aquífero Urucuia, enfrenta dificuldades no escoamento da produção devido à falta de infraestrutura. Solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para acelerar a liberação ambiental e a conclusão do trecho entre Cocos e Mambaí (GO). A finalização dessa rodovia, segundo ele, poderá transformar a região em um novo celeiro de produção no Estado. — íntegra na fonte
  • 16/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou visitas e eventos importantes em sua região, como a despedida do Prefeito Flavio em Piripá (BA) e a diplomação dos novos Prefeitos em Riacho de Santana (BA), Matina (BA) e Jacaraci (BA). Também abordou os elevados índices de acidentes de trânsito em Guanambi (BA). Relatou que, apesar das constantes campanhas de conscientização, os acidentes continuam ocorrendo frequentemente, causando vítimas fatais e feridos graves. Enfatizou a necessidade de endurecer as leis de trânsito e realizar uma grande campanha educativa para reduzir esses índices e melhorar a segurança na cidade. — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 714, de 2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. Ademais, prestou homenagem póstuma ao ex-Deputado Estadual, Fernando Bastos, pai da Deputada Estadual Ivana Bastos do Partido Social Democrático (PSD), que foi um grande líder político em Guanambi (BA). — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 5.845, de 2016, que altera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, trata de crime de furto e receptação de cabos óticos e de energia. — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a diplomação de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em sua região, incluindo cidades como Guanambi (BA), Urandi (BA), Pindaí (BA), Palmas de Monte Alto (BA), e outras na Bahia. Parabenizou os eleitos e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da região, com ênfase na agricultura familiar e no apoio às administrações municipais. — íntegra na fonte
  • 10/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância das próximas semanas de esforço concentrado no Parlamento para a votação de pautas cruciais ao País. Registrou a comemoração dos 10 anos da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar em Caetité (BA), elogiando o comando do Major Roberto Suarez e sua dedicação à segurança de mais de 150 mil pessoas na região. Criticou episódios recentes de violência policial, mencionando casos emblemáticos que chamaram atenção nacional e internacional, como a ação de policiais em São Paulo (SP). Ressaltou que esses problemas não são exclusivos de um estado, mas refletem desafios enfrentados pela Polícia Militar em todo o País. Apelou por medidas urgentes para reavaliar a segurança pública e garantir que ações policiais priorizem a proteção da sociedade sem causar tragédias. — íntegra na fonte
  • 27/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a possível venda da Bahia Mineração S.A. (BAMIN) e seus impactos no Estado da Bahia. Destacou os problemas ambientais causados pela empresa na região de Caetité (BA), como danos à Barragem de Ceraíma, que abastece Guanambi (BA) e Caetité (BA). Também criticou o atraso na conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), cuja concessão está sob responsabilidade da BAMIN há 14 anos. Questionou o comprometimento da empresa, possivelmente endividada, e pediu esclarecimentos sobre uma possível aquisição pela Vale e o papel do Governo Federal no processo. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a homenagem concedida ao Presidente do PSD, Gilberto Kassab, que recebeu a Medalha Thomé de Souza, maior condecoração da Câmara Municipal de Salvador (BA). Destacou a força do PSD na Bahia, onde o partido lidera em número de Prefeitos e mantém representação significativa com dois Senadores, Otto Alencar e Angelo Coronel. — íntegra na fonte
  • 05/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a dificuldade enfrentada por milhares de baianos para obter a carteira de habilitação devido ao alto custo, que chega a quase R$ 4 mil. Acentuou que essa realidade torna a CNH inacessível para pessoas de baixa renda, especialmente para os desempregados que buscam oportunidades no mercado de trabalho. Mencionou a escola pública de trânsito na Bahia, que oferece vagas limitadas para a CNH Social, e questionou a razão dos elevados custos e da burocracia. Defendeu que o Governo e o Congresso reflitam sobre formas de reduzir o custo da habilitação, tornando-a mais acessível para a população. — íntegra na fonte
  • 04/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do Projeto de Lei nº 2.471, de 2021, que prevê isenção de IOF e IPI para mototaxistas e motofretistas na aquisição de motocicletas. Argumenta que o incentivo é essencial para ajudar esses profissionais a renovar suas frotas, especialmente onde o transporte coletivo é limitado, como em Guanambi (BA). Além disso, manifestou preocupação com as recentes queimadas no Cerrado, particularmente na região de Correntina (BA), e ressaltou a urgência de medidas mais rigorosas para combater incêndios desordenados. Fez um apelo à comunidade internacional para ações concretas contra o aquecimento global, alertando sobre o impacto das mudanças climáticas para as futuras gerações. — íntegra na fonte
  • 30/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a aprovação, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Projeto de Lei nº 4.539, de 2023, que institui a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos de mini, pequenos e médios produtores rurais. Ademais, destacou que a proposição busca o fortalecimento da pecuária leiteira, especialmente para pequenos produtores e agricultores do Nordeste e Sudoeste da Bahia. Além disso, enalteceu a iniciativa do Deputado Benes Leocádio, autor da proposição, e sublinhou o papel essencial da produção de leite para a economia rural, sobretudo em regiões impactadas pela seca. Por fim, ressaltou que a proposta prevê crédito, capacitação e assistência técnica, buscando viabilizar condições mais sustentáveis para os produtores de leite, que desempenham um papel crucial no fornecimento de alimentos e na geração de empregos no Brasil. — íntegra na fonte
  • 29/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a vitória do Partido Social Democrático (PSD) nas eleições municipais, destacando que o partido elegeu 115 Prefeitos na Bahia e 887 em todo o Brasil. Elogiou as lideranças de Otto Alencar e Gilberto Kassab pelo sucesso do partido e comemorou a eleição de Caetano em Camaçari (BA), alinhando o Município ao Governo Estadual para promover melhorias. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou sua participação nas campanhas eleitorais de Prefeitos e Vereadores na Microrregião de Guanambi (BA), ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues e do Senador Otto Alencar. Comemorou a vitória em cerca de 90% dos municípios nos quais atuaram. Também parabenizou os Prefeitos eleitos e reeleitos, mencionando a alegria do Senador Alencar pela vitória do PSD, que conquistou 115 prefeituras na Bahia, consolidando-se como o partido com o maior número de Prefeitos no Estado. — íntegra na fonte
  • 26/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a introdução de cirurgias por videolaparoscopia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Geral de Guanambi (BA), beneficiando mais de 40 cidades, e agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues e à equipe de saúde. Também expressou preocupação com os incêndios criminosos que afetam o Brasil, defendendo leis mais severas, incluindo penas mínimas de três anos de prisão, para punir os responsáveis e evitar futuros prejuízos ao país. — íntegra na fonte
  • 14/08/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados. — íntegra na fonte
  • 14/08/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a construção da Barragem de Morrinhos, que beneficiará os Municípios de Cordeiros (BA), Piripá (BA), Condeúba (BA) e Presidente Jânio Quadros (BA), atendendo a uma antiga demanda por abastecimento de água na região. Parabenizou os Prefeitos envolvidos e agradeceu ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pela iniciativa, reafirmando seu compromisso em continuar lutando pelas demandas da região. — íntegra na fonte
  • 14/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou os diretores de hospitais filantrópicos e santas casas pelo encontro realizado em Brasília (DF), que contou com a presença de autoridades como o Vice-Presidente Geraldo Alckmin; os Ministros Nísia Trindade e Alexandre de Moraes; além dos Presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Também destacou o esforço do Prefeito Delci e do Governador Jerônimo Rodrigues na viabilização do projeto de pavimentação da estrada que liga o Município de Cordeiros (BA) à divisa com Minas Gerais, uma antiga demanda local. Ao encerrar, reafirmou seu compromisso em continuar apoiando o desenvolvimento da região. — íntegra na fonte
  • 13/08/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o aumento das taxas cartorárias no Brasil em um curto período. Ademais, recriminou a falta de transparência e justificativa para esses aumentos exorbitantes, questionando se houve um aumento proporcional nos salários dos servidores ou nos custos operacionais. Além disso, censurou a má qualidade do serviço prestado pelos cartórios, que resulta em longas filas de espera para o atendimento, especialmente no interior da Bahia. Por fim, solicitou providências aos tribunais para conter o aumento abusivo das taxas cartorárias. — íntegra na fonte
  • 13/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou os 105 anos de emancipação política de Guanambi (BA), destacando seu desenvolvimento e importância regional. Mencionou sua trajetória política local e os avanços em educação e energias renováveis na cidade. Também enfatizou a luta pelo Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú e expressou orgulho por representar Guanambi na Câmara dos Deputados. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância histórica da regulamentação da reforma tributária, aguardada há mais de 30 anos. Ele enfatizou o impacto positivo esperado, como desenvolvimento econômico e geração de empregos. Além disso, alertou sobre o endividamento e as irregularidades da Bahia Mineração S.A. (BAMIN), responsável pela construção de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Cobrou maior transparência da BAMIN, citando preocupações ambientais e a necessidade de cumprimento das obrigações legais. — íntegra na fonte
  • 09/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do projeto de irrigação do Vale do Iuiú durante uma reunião promovida pela CODEVASF em Palmas de Monte Alto (BA). Mencionou a presença de autoridades e técnicos envolvidos na viabilidade econômica do projeto, que abrange 52 mil hectares e visa gerar emprego e renda nas cidades da região sudoeste da Bahia. O Parlamentar expressou sua alegria por ver esse projeto, discutido há décadas, finalmente se concretizando e ressaltou o apoio de ministros e governadores. — íntegra na fonte
  • 08/07/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou seu papel como único representante de sua região, o sudoeste da Bahia. Ressaltou a frequência e os desafios de suas viagens regulares de até 9 horas entre Brasília e Guanambi (BA), enfatizando sua dedicação ao povo baiano. Além disso, apontou os altos preços praticados pelos serviços cartoriais, mencionando aumentos recentes e longas esperas, que prejudicam cidadãos e empresários. Criticou também a burocracia excessiva e a falta de modernização nos cartórios. Por fim, demandou soluções do Tribunal de Justiça da Bahia para reduzir custos e melhorar o atendimento nos cartórios. — íntegra na fonte
  • 08/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o anúncio do maior Plano Safra da história do Brasil, com mais de 400 bilhões de reais destinados aos agricultores, um aumento de 16% em relação ao ano anterior. Elogiou o Governo Federal pelo apoio ao aumento da produtividade agrícola e à abertura de mais de 150 novos mercados internacionais para produtos brasileiros. Além disso, destacou o papel crucial da agricultura familiar, especialmente na Bahia, e saudou os pequenos agricultores que garantem a segurança alimentar do País. Reconheceu também o Ministro Fávaro pelo seu compromisso e competência na gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária. Por fim, reiterou o compromisso do Governo com todos os segmentos do agronegócio brasileiro. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou o São João na Bahia e no Nordeste, destacando o Forró do Gurutuba em Guanambi (BA), com nove dias de festa na Praça do Feijão e cerca de 30 mil pessoas por noite. Também mencionou o evento em Botuporã (BA), elogiando a organização pelo Prefeito Edimilson e a participação da comunidade, enfatizando a alegria e a tradição do forró na região. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · COMO LÍDER · O Deputado destacou sua reunião com o comando local de greve do Instituto Federal Baiano, em Guanambi (BA), defendendo as demandas da categoria como reposição salarial, redução da jornada de trabalho, entre outras. Ademais, mostrou preocupação com os quase 90 dias de paralisação das universidades federais e institutos, solicitando aos Ministros Camilo Santana e Fernando Haddad que encontrem uma solução para o fim da greve e ao Governo Federal que destine recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para renovação da frota de veículos e reforma dos Institutos Federais. Além disso, celebrou a escolha das empresas para as obras de pavimentação asfáltica de trecho da BR-030, que promete desenvolvimento para a Bahia ao conectar Maraú (BA) à BR-020. Adicionalmente, comemorou o investimento de 800 milhões de reais para a conclusão da BR-030, que impulsionará o agronegócio e a economia regional, beneficiando milhares de jovens e comunidades ao longo do seu trajeto. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o papel crucial do agronegócio brasileiro na economia nacional, responsável por um terço do PIB e pelo superávit na balança comercial. Elogiou o Ministro e Senador licenciado, Carlos Fávaro, destacando sua experiência e eficiência na interlocução entre setores público e privado, além de suas políticas públicas que mantêm o Brasil como líder global no setor agrícola. Enfatizou os impressionantes números das exportações agrícolas, que alcançaram 138 bilhões de dólares nos primeiros cinco meses do ano, com um superávit de 35 bilhões de dólares. Reiterou seu apoio ao Ministro Fávaro e à Embrapa, elogiando seus esforços em prol do desenvolvimento agrícola nacional. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado expressou preocupação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre alteração do Marco Legal da Primeira Infância, enfatizando a necessidade de encontrar fontes de financiamento para que programas voltados ao atendimento especializado de crianças de 0 a 4 anos não sobrecarreguem os gestores municipais. Destacou a importância desses programas e a necessidade de apoio financeiro do Governo Federal para sua efetiva implementação. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado relatou agenda de trabalho no Município de Matina (BA), ao lado da Prefeita Olga Gentil. Destacou a realização de um sonho antigo dos moradores: a pavimentação asfáltica entre Matina (BA) e Riacho de Santana (BA), que será inaugurada em 22 de junho pelo Governador Jerônimo Rodrigues. Lembrou as várias audiências com a Prefeita e o ex-Governador Rui Costa até a conquista do projeto. Também mencionou a entrega de equipamentos agrícolas a comunidades rurais, acompanhado pela Prefeita, seu esposo Dr. Zezito, o Vereador Valú e outras lideranças políticas locais. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou sua participação no evento O Grito da Cadeia Láctea — Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, que reuniu produtores de leite de todo o Brasil. Enfatizou a necessidade de ampliar a alíquota zero para derivados do leite, beneficiando milhões de produtores e trabalhadores do setor. Além disso, alertou sobre a concorrência desleal com o leite importado e a queda do preço pago aos produtores nacionais. Também mencionou seu apoio à pré-candidatura de Fábio Nunes à reeleição como Prefeito de Bom Jesus da Lapa (BA), elogiando seu desempenho e comprometimento com a cidade. — íntegra na fonte
  • 04/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a retomada do serviço de neurocirurgia do Hospital Geral de Guanambi (BA), que atende mais de 40 Municípios da região, graças ao investimento de mais de 2 milhões de reais realizado pelo Governador Jerônimo Rodrigues. Ressaltou a importância do novo serviço para atender as vítimas dos frequentes acidentes de trânsito, especialmente envolvendo jovens motociclistas da região. Ao final, agradeceu à Secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, e aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Guanambi, especialmente à Diretora Kelly. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a visita do Prefeito Gimmy Ramos, de Malhada (BA), à Brasília. Ressaltou os benefícios e obras que a cidade tem recebido durante a gestão do Prefeito, graças às parcerias com a Deputada Estadual Ivana Bastos e o Governador Jerônimo Rodrigues. Entre as realizações estão a pavimentação asfáltica e melhorias em infraestrutura, esporte e recuperação de estradas vicinais. O Prefeito também tem uma audiência agendada com o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, para discutir o projeto de irrigação do Vale do Tuiuiú. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou a visita ao sudoeste baiano com o Governador Jerônimo Rodrigues no último sábado, destacando obras em Palmas de Monte Alto (BA) e Sebastião Laranjeiras (BA). Em Palmas de Monte Alto, foram entregues a Delegacia Territorial de Polícia Civil e o Batalhão da Polícia Militar, além da autorização para a construção de uma ponte ligando o Distrito de Espraiado a Vesperina, em Riacho Santana. Em Sebastião Laranjeiras, foram inauguradas pavimentações e uma areninha no Distrito de Mandiroba, e autorizada a conclusão da BA-263, melhorando a ligação com a BR-122 e facilitando o escoamento da produção local. Agradeceu a receptividade dos Prefeitos Manoel Rubens e Pedro Malheiros, além das comunidades locais. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado parabenizou Camaçari (BA) pelas aquisições, destacando seu papel na geração de emprego e renda na Região Metropolitana de Salvador. — íntegra na fonte
  • 21/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado saudou a presença de representantes do Parlamento da Zâmbia. Em seguida, destacou a importância da Marcha dos Prefeitos em Brasília, especialmente na luta pela redução da alíquota do INSS. Ressaltou os impactos dessa questão nos pequenos e médios Municípios da Bahia e afirmou ser essencial que essa mudança seja definitiva para garantir condições de administração aos Prefeitos. Expressou confiança na sensibilidade do Presidente Lula em atender essa demanda e enfatizou a dificuldade dos Municípios em pagar a alíquota anterior. — íntegra na fonte
  • 15/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância dos assistentes sociais, especialmente na região de Guanambi (BA) onde atuam com dedicação e competência, desempenhando um papel crucial nos hospitais públicos, como no Hospital Regional de Guanambi, que atende a várias cidades da região. Ele parabenizou todos os assistentes sociais, ressaltando sua contribuição valiosa para o bem-estar da comunidade. — íntegra na fonte
  • 15/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou solidariedade ao Presidente da sessão e destacou a importância da resistência e superação do povo gaúcho diante das dificuldades. Anunciou a comemoração dos 184 anos de emancipação política de Palmas de Monte Alto(BA), cidade vizinha à sua terra, elogiando a organização da festa pelo Prefeito Manoel Rubens e pelo Vice-Prefeito Neto. Em seguida, abordou a preocupação dos agricultores com o aumento abrupto no preço da vacinação do rebanho, questionando as razões para esse aumento significativo e exigindo transparência e esclarecimentos sobre os custos. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, destacando os esforços de socorro e a generosidade nacional. Afirmou que a recuperação demandará tempo e muitos recursos, e ressaltou a atuação do Presidente Lula na região. Além disso, parabenizou os Municípios baianos de Condeúba e São Félix do Coribe por seus aniversários de emancipação política, destacando parcerias e investimentos locais. Ao encerrar, ele agradeceu por ter sido agraciado com o Título de Cidadão de São Félix do Coribe. — íntegra na fonte
  • 08/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado mencionou a reunião no Palácio do Planalto com o Ministro Rui Costa e outros Governadores, onde foram anunciadas obras essenciais para todo o País, como regularização fundiária, abastecimento de água na zona rural e o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele expressou a esperança de que a Bahia seja beneficiada por esses investimentos, especialmente na questão do abastecimento de água na zona rural da região sudoeste, conhecida pela escassez de recursos hídricos. Além disso, relatou sua reunião com o Ministro Silvio Costa para discutir o Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi (BA). Ressaltou o encerramento do voo da Passaredo para Salvador e a importância de investimentos no aeroporto municipal, destacando a garantia do Ministro de que o aeroporto será incluído em ações do Ministério de Portos e Aeroportos. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem ao Vereador Antonio Matos, de Presidente Tancredo Neves (BA), que está no nono mandato consecutivo, desde a criação do Município. Destacou a visita do Vereador a Brasília (DF), onde encontraria o Deputado Aécio Neves, neto de Tancredo. Congratulou o Vereador pelos 36 anos de mandatos ininterruptos. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado expressou congratulações à cidade de Ibipitanga (BA) pelos seus 62 anos de emancipação política. Destacou o trabalho do Vereador Rekeijão e da Câmara de Vereadores na cidade, ressaltando sua parceria contínua com eles. Parabenizou o povo e as instituições da cidade pelo papel fundamental desempenhado no desenvolvimento legislativo local. Sua mensagem reforçou o compromisso político com Ibipitanga (BA) e demonstrou reconhecimento pela importância histórica do Município na região sudoeste da Bahia. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado ressaltou a ação rápida da Câmara dos Deputados, liderada por Arthur Lira, para ajudar o Rio Grande do Sul após os desastres recentes. Destacou o investimento significativo na recuperação das estradas e a mobilização nacional em apoio ao Estado. Também pediu um esforço adicional por parte das emissoras de televisão para promover campanhas de solidariedade específicas ao Rio Grande do Sul, semelhantes ao Criança Esperança. Além disso, celebrou avanços na Bahia, incluindo o desbloqueio do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, que poderia gerar milhares de empregos na região. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · PELA ORDEM · O Deputado anunciou a visita do Prefeito Warlei Oliveira, de Urandi (BA), destacando sua administração elogiável na cidade. Mencionou melhorias na saúde e na educação, além dos esforços do Prefeito para resolver o problema de abastecimento de água, buscando uma extensão da Adutora do Algodão até Urandi. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado prestou homenagem ao Dia Internacional da Mulher, destacando apoio a pautas femininas, ações contra violência e investimentos em Guanambi (BA), buscando construir uma sociedade mais justa e igualitária. — íntegra na fonte
  • 05/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou seu apoio às manifestações dos Senadores Jaques Wagner, Angelo Coronel e Otto Alencar sobre a exclusão dos Municípios da desoneração da folha de pagamento pelo Governo Federal. Salientou que muitos Municípios dependem exclusivamente das transferências federais e estaduais, e que as dívidas com o INSS são um grande desafio para os Gestores Municipais. Defendeu a necessidade de uma alíquota menor para que os Municípios possam cumprir suas obrigações com o INSS de forma sustentável, sem recorrer a parcelamentos que apenas postergam o problema. Pediu a sensibilidade do Presidente Lula e do Governo para estender a desoneração também às prefeituras, visando resolver definitivamente essa questão financeira enfrentada pelos Municípios brasileiros. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · PELA ORDEM · O Deputado anunciou a conclusão do trecho de asfalto da BR-030, que conecta Carinhanha, Feira da Mata e Cocos na Bahia. Além disso, informou sobre um segundo trecho que ligará Cocos a Mambaí, última cidade do Estado de Goiás, conectando o Centro-Oeste do Brasil à Bahia. Notícia considerada uma das mais importantes para a população do sudoeste e oeste da Bahia. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o potencial turístico do sudoeste da Bahia, pedindo a criação da 14ª Zona de Turismo na região. Apoiou a iniciativa e prometeu levar a demanda aos governantes. — íntegra na fonte
  • 27/02/2024 · OUTROS · O Deputado agradeceu e registrou eventos de comemoração aos aniversários de municípios na Bahia. Destacou obras autorizadas e o papel do Governador no desenvolvimento regional. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado ressaltou o crescimento da produção de energias renováveis no Brasil, especialmente no Nordeste, mencionando a implantação de novos parques eólicos e solares em Municípios como Urandi, Tanque Novo e Caetité na Bahia. Ele destacou que, embora essas energias gerem empregos e não prejudiquem o meio ambiente como a hidroelétrica, é necessário estabelecer uma legislação para garantir que os municípios produtores recebam royalties após a implantação desses parques. Ele defendeu a necessidade de uma compensação para esses Municípios, semelhante à que ocorre em Estados produtores de petróleo como Rio de Janeiro e Espírito Santo. E anunciou que buscará medidas nesse sentido na Comissão de Minas e Energia. — íntegra na fonte
  • 06/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cumprimentou os colegas presentes na segunda sessão legislativa e compartilhou notícia sobre o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia, que finalmente se tornará realidade após mais de 50 anos de espera. Expressou gratidão ao Ministro Rui Costa e ao Governador Jerônimo Rodrigues pelo empenho nesse projeto e destacou que a empresa Techne ganhou a licitação. Manifestou sua satisfação por ter contribuído para retirar o projeto da gaveta desde que assumiu seu mandato na Câmara dos Deputados em 2019, enfatizando sua importância para o desenvolvimento sustentável local. Por fim, expressou votos de grandes avanços para o País neste segundo ano da legislatura. — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou jovens estudantes do sertão da Bahia pelo Programa Deputado Jovem Baiano. Também mencionou esforços para lidar com a seca na região e agradeceu a Luiz Carlos Fernandes de Souza por disponibilizar seus galpões para armazenar milho. — íntegra na fonte
  • 12/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou sobre a grave seca que assola os Municípios do interior da Bahia, especialmente no Vale do Iuiú e na região de Guanambi, enfrentando a pior estiagem dos últimos 50 anos. Destacou que a pecuária está sofrendo com a morte de gado e a paralisação das atividades econômicas. Ressaltou ainda que a falta de chuvas tem prejudicado a agricultura, o comércio e os serviços, deixando a população dependente dos programas sociais do Governo Federal. Reforçou seu compromisso em busca de soluções junto ao Governo Federal e Estadual para conseguir crédito e milho para o pequeno produtor rural. — íntegra na fonte
  • 07/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com a construção, pela Bahia Mineração, de uma barragem em Guanambi, na Bahia, classificando-a como uma "bomba-relógio". Alertou para o risco iminente, destacando a proximidade com a Barragem de Ceraíma, crucial para o abastecimento hídrico regional. Também recordou suas intervenções anteriores sobre o assunto e enfatizou a urgência de maior atenção à questão. Em seguida, homenageou os radialistas, destacando a importância do rádio na transmissão de informação, diversão e emoção aos lares brasileiros. Mencionou programas locais e parabenizou os profissionais de todo o país, incluindo os da Rádio Câmara. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a comemoração dos 10 anos do Centro Público de Economia Solidária (CESOL) no Sertão Produtivo, Bahia. Enalteceu a iniciativa, que impulsionou 128 empreendimentos, promovendo emprego e renda na região. Além disso, abordou a grave crise na produção de leite devido à escassez de chuvas no sudoeste da Bahia, alertando para a perda de gado e a necessidade de ações do Governo Federal na recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na revisão da tarifa de importação de leite para proteger os produtores locais. — íntegra na fonte
  • 01/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o início da campanha do Novembro Azul, ressaltando a relevância da conscientização sobre o câncer de próstata. Enfatizou a persistência do preconceito entre homens, mas salientou a crescente compreensão sobre a prevenção da doença. Expressou apoio à mobilização nacional, elogiando o comprometimento dos profissionais de saúde. Além disso, defendeu o fortalecimento de políticas públicas de saúde para ampliar o acesso a informações e procedimentos médicos necessários. — íntegra na fonte
  • 01/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com a crise hídrica e suas severas consequências na região de Guanambi, na Bahia, enfatizando a urgente necessidade de apoio governamental. Destacou os desafios enfrentados pelos produtores locais e a difícil situação financeira dos prefeitos, exacerbada pela redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela postura do Tribunal de Contas dos Municípios. O Parlamentar apelou por medidas imediatas para aliviar a crise e apoiar as administrações municipais afetadas. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou o distrito de Canabrava, localizado no município de Malhada, por seu centenário, destacando sua importância histórica e as ações na educação. Reconheceu o trabalho de membros da comunidade educacional, vereadores, o Presidente da Câmara, o Vice-Prefeito e o Prefeito pelo trabalho desenvolvido no município. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou contrariedade à transferência da representação do Ministério Público Federal da cidade de Guanambi para Vitória da Conquista, ambas na Bahia. Agradeceu a instalação de escritório da Defensoria Pública da Bahia em Guanambi. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou a cientista Jamile Ramos, Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo e natural de Pindaí, na Bahia, por seu trabalho na pesquisa em defesa da vacina contra a COVID-19 e colaboração com a vencedora do Nobel de Medicina de 2023, Katalin Karikó. Além disso, elogiou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela campanha de divulgação de informações confiáveis sobre a importância da vacina e combate às fake news. Também agradeceu ao Diretor do DNIT por fornecer informações sobre a conclusão de trechos da BR-030 localizados na Bahia e em Goiás. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou preocupação com a situação dos prefeitos que estão em Brasília em busca de soluções para a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos têm enfrentado dificuldades financeiras devido à demora na resolução dessa questão. Destacou que a situação está tão crítica que alguns prefeitos estão adoecendo, e a pressão se tornou insustentável. Enfatizou a necessidade de uma resolução rápida para aliviar a carga sobre os prefeitos e evitar que a situação continue a se deteriorar. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu à UNEB, em especial ao Campus Guanambi, por conceder-lhe o Prêmio UNEB Reconhece — 40 Anos. Além disso, destacou sua visita ao Campus XII/Guanambi, onde presenciou o 1º Seminário de Modalidades Paralímpicas. Comprometeu-se a alocar emenda parlamentar no Orçamento de 2024 para contribuir com a implantação de um centro de referência do esporte paralímpico na UNEB. Também mencionou sua visita à I Feira de Mulheres Empreendedoras em Ação em Pindaí, e sua participação na inauguração de praças, áreas de lazer e academia em Dom Basílio. Ao concluir, relatou uma reunião com autoridades para tratar da irrigação do Vale do Iuiú. — íntegra na fonte
  • 17/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou sua preocupação com a situação dos produtores de leite, especialmente na região onde centenas de pequenos produtores dependem exclusivamente dessa atividade. Ele ressaltou que os custos de produção, incluindo ração e insumos, estão elevados, enquanto o preço de venda do litro de leite é de menos de 2 reais, em comparação com 3 reais e 15 centavos no ano anterior. Pediu atenção do Ministro Fávaro e do Governo Federal para a cadeia produtiva do leite, lembrando que mais de 5,5 milhões de pessoas dependem dela no Brasil. Ele enfatizou a necessidade de cuidar urgentemente desse setor vital para o País. — íntegra na fonte
  • 17/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou os 105 anos de emancipação política do Município de Urandi, Estado da Bahia. Destacou que a parceria entre o Prefeito Warlei, o Governador e o Senador Otto Alencar resultou na liberação de recursos da ordem de 70 milhões de reais para investimentos na construção de um colégio de ensino em tempo integral, pavimentação de ruas, criação de um distrito policial e em benefícios para a agricultura familiar. O orador elogiou a gestão do Prefeito Warlei e reiterou compromisso do seu mandato com a melhoria das condições de vida da população de Urandi. — íntegra na fonte
  • 17/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado discorreu sobre a visita do Governador Jerônimo Rodrigues aos Municípios de Pindaí, Guanambi e Candiba, Estado da Bahia. Destacou que em Pindaí esteve em uma escola de tempo integral, mostrando sua dedicação à melhoria da educação. Também inaugurou trecho de pavimentação asfáltica entre o Município e o Distrito de Guirapá. Informou que em Guanambi, o Governador entregou 30 leitos de ortopedia, um reconhecimento da importância do atendimento médico especializado. Posteriormente, em Candiba, inspecionou a construção de uma escola em tempo integral, inaugurou trecho da BA-612, que liga o Município ao Distrito de Mutãs, e ainda prestigiou a tradicional vaquejada. O orador agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues pelos esforços em melhorar a educação, infraestrutura e agricultura familiar da região. — íntegra na fonte
  • 03/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado participou de ato com o Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar do projeto de irrigação do Vale do Iuiú. Expressou sua gratidão à ex-Presidenta Dilma e ao Senador Jaques Wagner, cujos esforços resultaram na construção da Adutora do Algodão, um marco para mais de 400 mil pessoas na região de Guanambi. Agradeceu à determinação de várias lideranças políticas pelo reconhecimento da importância da irrigação do Vale do Iuiú como a principal fonte de desenvolvimento econômico e empregos para a região, evidenciando a esperança e a celebração compartilhadas por muitas comunidades locais. O orador manifestou seu regozijo com o tema e esclareceu que a irrigação do Vale do Iuiú alcançará até 80 mil hectares. — íntegra na fonte
  • 26/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado informou sobre a visita a Guanambi e região, Estado da Bahia, do Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, do Governador Jerônimo Rodrigues, outras autoridades do Executivo e parlamentares para o anúncio de investimentos no Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. Ressaltou que o projeto será a principal alternativa de renda e desenvolvimento para a Microrregião de Guanambi, com potencial para irrigar até 75 mil hectares às margens do Rio São Francisco. O orador agradeceu à sensibilidade do Governador Jerônimo Rodrigues e do Governo Lula por desengavetar o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. — íntegra na fonte
  • 20/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou sua visita às obras de pavimentação asfáltica na BR-030, entre as cidades de Carinhanha, Feira da Mata e Cocos, na Bahia. Ressaltou que a obra está em fase adiantada entre Cocos e Feira da Mata, após mais de 40 anos de pleitos da população. Agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues, ao Presidente Lula e ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, pelo apoio à conclusão do trecho de 96 quilômetros. Informou que a próxima etapa será conectar Cocos à cidade de Mambaí, tornando realidade o trecho da BR-030 que liga o litoral da Bahia à Brasília, o que contribuirá com o desenvolvimento da região e retirará cidades do isolamento. O orador manifestou satisfação com o êxito da luta pela pavimentação da rodovia federal. — íntegra na fonte
  • 19/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a grande expectativa na região de Guanambi e no Vale do Iuiu, Estado da Bahia, em relação ao lançamento das bases do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. Mencionou a visita programada do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Governador Jerônimo Rodrigues, bem como a possível participação do Ministro Rui Costa e parlamentares. Relatou sua visita à Fazenda São Pedro, na cidade de Malhada, que serve como modelo de inovação e empreendedorismo na produção agrícola e de peixes. Ressaltou a importância desse exemplo para demonstrar a viabilidade do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. O orador reforçou relevância do projeto para a região, que tem potencial para gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico. — íntegra na fonte
  • 13/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou as conquistas do Instituto Federal Baiano — Campus Guanambi. Dois projetos de pesquisa de alunos da instituição foram reconhecidos pelo Programa Bahia Faz Ciência. Um dos projetos envolve um sistema que monitora a qualidade de bebedouros públicos, enquanto o outro apresenta uma chocadeira com comando à distância para produtores rurais, permitindo o controle de temperatura e umidade. O Parlamentar ressaltou que essas inovações consolidam o Instituto como referência em ensino e pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento educacional, social e econômico da Bahia. Por fim, parabenizou os professores do Instituto, em especial o Professor Sérgio Donato, por sua pesquisa na cultura da banana. — íntegra na fonte
  • 13/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado deu as boas-vindas a um grupo de americanos e brasileiros ligados à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Citou os membros do grupo presentes, incluindo líderes da igreja e outros. O orador destacou a recente construção de um templo da igreja na Asa Norte, em Brasília, e a série de visitas de autoridades, como o Vice-Presidente da República, parlamentares e prefeitos de todo o Brasil. — íntegra na fonte
  • 12/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou alunas Eduarda Costa, Ana Gava, Geisiane Martins e Rayssa de Souza, do campus Guanambi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) por terem seus projetos de pesquisa reconhecidos pelo programa Bahia Faz Ciência. Elas desenvolveram um sistema de monitoramento da qualidade da água em bebedores públicos, com alertas para condições inadequadas. — íntegra na fonte
  • 12/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou solicitação à EMBRAPA de estudo de viabilidade para a instalação de um escritório regional em Guanambi, Estado da Bahia. Argumentou que o escritório do órgão se justifica por se tratar de uma localidade com potencial agropecuário, que demanda de fornecimento de assistência técnica, acesso a novas tecnologias e apoio para a implantação da irrigação do Vale do Iuiú. Enfatizou a necessidade de ampliação e descentralização da EMBRAPA em polos regionais no seu Estado e também Brasil. Saudou os 50 anos de criação da empresa, elogiando o seu papel no desenvolvimento da agropecuária brasileira. Parabenizou do Presidente Lula e o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pelo aumento de 51% no orçamento da EMBRAPA, medida importante para a pesquisa e a inovação no campo. — íntegra na fonte
  • 30/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou o Município de Igaporã, Estado da Bahia, pelo transcurso do aniversário de 63 anos de emancipação político-administrativa. Lembrou dos seus laços familiares e políticos na municipalidade e se congratulou com os seus gestores e o povo. — íntegra na fonte
  • 30/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou apoio ao movimento municipalista realizado em Brasília e à paralisação de mais de 350 prefeituras da Bahia. O movimento, chamado Sem FPM não dá, destaca a dependência dessas prefeituras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enfatizou que os municípios baianos, em sua maioria, não possuem outras fontes significativas de receita além do FPM. O orador pediu solidariedade e apoio aos prefeitos, que enfrentam dificuldades financeiras e pressões dos Tribunais de Contas. Mencionou a votação de requerimento de apreciação em regime de urgência de projeto de lei sobre a redução da contribuição social, como também a sua expectativa de aprovação de proposição relativa à redução do INSS para os municípios. Por fim, garantiu que atua na busca de socorro financeiro aos gestores municipais. — íntegra na fonte
  • 29/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou satisfação com a visita do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao Município de Irecê, Estado da Bahia, onde discutiu o Projeto do Baixio de Irecê. Antecipou a próxima visita do Ministro Waldez Góes, juntamente com o Governador Jerônimo Rodrigues e Senadores, para discutir a implantação do projeto de irrigação do Vale do Iuiú, com potencial para transformar a economia da região e gerar empregos. O orador destacou os recursos naturais abundantes na área, incluindo terras férteis e água do Rio São Francisco, bem como o progresso das obras na BR-030. Por fim, enfatizou o impacto ambiental mínimo do projeto e expressou seu entusiasmo como morador da região. — íntegra na fonte
  • 29/08/2023 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Sr. Presidente em exercício comunicou, com pesar, o falecimento do servidor da Casa, por 34 anos, José Albino Pereira, e manifestou sentimentos à família e aos amigos enlutados. — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado anunciou que foi convidado por seu partido para assumir vaga a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, somando-se às Comissões de Agricultura e Minas e Energia das quais já faz parte. Ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental no Brasil, mencionando a discussão sobre a exploração de petróleo na Bacia do Amazonas como um exemplo atual desse desafio. O Parlamentar destacou a liderança da Bahia na produção de energias limpas, como a eólica e a solar, alternativas viáveis e sustentáveis para a geração de energia no país. — íntegra na fonte
  • 22/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado parabeniza o Município de Carinhanha, Estado da Bahia, por completar 144 anos de emancipação político-administrativa e destaca a visita da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, à região. Em seguida, também celebra os 65 anos de emancipação político-administrativa deItororó, no sul da Bahia. A parlamentar saúda a gestão local, envia cumprimentos aos vereadores e à população e agradece a todos que ajudaram-no a conquistar o mandato eletivo. — íntegra na fonte
  • 22/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite e parabenizou a Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite pela promoção do evento na Casa. Ele ressaltou medidas emergenciais anunciadas pelo Governo Federal para lidar com os impactos da importação de leite e dos custos de produção na atividade agrícola. O Deputado enfatizou a importância da cadeia produtiva do leite, que gera milhões de empregos no País. Ele também discutiu a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM em 105 Prefeituras Municipais no Estado da Bahia, alertando sobre os problemas financeiros enfrentados pelas municipalidades. O Deputado fez um apelo para que o Governo Federal forneça socorro financeiro urgente aos Municípios a fim de manter serviços essenciais como saúde e educação. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · PELA ORDEM · Realização, nas dependências da Casa, do Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite. Contrariedade à importação de leite sem tributação. Necessidade de apoio do Governo Federal à cadeia produtiva do leite. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso do 25º aniversário de criação do Hospital Regional de Guanambi, Estado da Bahia. Desafios enfrentados pela unidade de saúde ao longo dos anos, comuns a hospitais públicos do país, com destaque para os avanços realizados através de investimentos de Governadores como Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. Elogio à atual diretora, aos coordenadores, aos profissionais da enfermagem e médicos do hospital. Anúncio da inauguração de unidade de ortopedia, com destaque para os esforços do Governador Jerônimo Rodrigues para melhoraria no atendimento ortopédico na unidade. Reconhecimento aos serviços prestados pelo SUS à população brasileira. — íntegra na fonte
  • 15/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Dificuldades financeiras enfrentadas por Prefeitos Municipais do Estado da Bahia, em decorrência da queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Apelo ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ações em prol das municipalidades brasileiras. Transcurso do 104º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caculé, Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 09/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Dificuldades financeiras enfrentadas por Prefeitos Municipais do Estado da Bahia, em decorrência da queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Necessidade de promoção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ações em prol das municipalidades brasileiras. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Repúdio à proposta de criação da Frente Sul-Sudeste em oposição aos Estados das Regiões Norte e Nordeste, apresentada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. — íntegra na fonte
  • 03/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Redução das taxas de juros pelo Banco Central do Brasil. Expectativa de retomada do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. — íntegra na fonte
  • 02/08/2023 · PELA ORDEM · Realização da campanha Agosto Lilás sob o tema Violência contra a mulher é crime. Inauguração no Município de Guanambi, Estado da Bahia, do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, construído com recursos de emenda orçamentária do orador em convênio com a Secretaria de Políticas para Mulheres. Empenho na instalação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM no Município de Guanambi, e de unidades da Casa da Mulher Brasileira em regiões do Estado. Rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese da legítima defesa da honra no caso de feminicídio. — íntegra na fonte
  • 01/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso do 61º aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Candiba, Rio do Antônio e Piripá, Estado da Bahia. Inauguração de escola de tempo integral em Piripá. — íntegra na fonte
  • 05/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Reflexos dos resultados do Censo Demográfico 2022 sobre o Fundo de Participação dos Municípios - FPM e a representatividade parlamentar. Apoio às demandas das municipalidades brasileiras. Realização de evento da Confederação Nacional dos Municípios no Distrito Federal. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · PELA ORDEM · Inauguração, pelo Governador Jerônimo Rodrigues, do trecho rodoviário Urandi-Cantinho; de estádio de futebol; de complexo policial e de SAC Municipal, por ocasião de sua visita ao Município de Urandi, Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Disposição do PSD para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019 relativa à reformulação do Sistema Tributário Nacional; do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, sobre a instituição do regime fiscal sustentável para garantia da estabilidade macroeconômica do País; e a criação de condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, (novo arcabouço fiscal); bem como de outras proposições constantes na pauta. Transcurso do 112º aniversário de instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. Desafios impostos à trajetória da instituição religiosa. Congratulações aos fiéis, pastores e obreiros da Assembleia de Deus. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Reconhecimento da atuação dos médicos Carlos Gustavo Brito e Armando Martins Filho durante a pandemia de coronavírus, bem como dos demais profissionais do Hospital Regional de Guanambi, no Estado da Bahia. Agradecimento ao Governador Jerônimo Rodrigues pela abertura de novas alas na unidade hospitalar. — íntegra na fonte
  • 14/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Desnecessidade de vacinação do rebanho bovino contra a febre aftosa no Estado da Bahia. Defesa de reconhecimento do Estado como zona livre da doença sem vacinação. — íntegra na fonte
  • 13/06/2023 · PELA ORDEM · Transcurso do 40º aniversário de criação da Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Saudações às direções dos Campi XII e VI instalados, respectivamente, nos Municípios de Guanambi e Caetité. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · PELA ORDEM · Reclamações de agricultores pecuaristas quanto à continuidade da vacinação contra febre aftosa no Estado da Bahia, mesmo para os pecuaristas com o georreferenciamento concluído. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · PELA ORDEM · Implantação do Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar — NAEM no Município de Guanambi, Estado da Bahia. Empenho do mandato parlamentar do orador pela implantação do NAEM e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher DEAM na municipalidade baiana. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Comemoração do 60º aniversário do Lar dos Velhinhos, no Município de Guanambi, Estado da Bahia. Aplausos à Loja Maçônica Cruzeiro do Sul pelos trabalhos realizados em prol da terceira idade. — íntegra na fonte
  • 24/05/2023 · PELA ORDEM · Manifestação de pesar pelo falecimento da ex-Vice-Prefeita Fátima Oliveira, do Município de Caetité, no Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 24/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso dos 10 anos de criação, por Prefeituras Municipais do Estado da Bahia, do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. Presença em Brasília, Distrito Federal, do Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, Prefeito Pedro Cardoso Castro, do Município de Lagoa Real, e do Presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão, Prefeito Reinaldo Góes, do Município de Iuiu, Estado da Bahia. Avanço do desenvolvimento dos Municípios consorciados do sudoeste baiano. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · PELA ORDEM · Escalada das manifestações racistas nos estádios nacionais de futebol. Indignação do orador com a discriminação racial praticada contra o jogador Vinicius Júnior, na Espanha. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Retomada das obras de escola na comunidade de Pinchico, no Município de Matina, Estado da Bahia. Restauração da BA-573, trechos Matina-Riacho de Santana e Guanambi-Matina. — íntegra na fonte
  • 17/05/2023 · PELA ORDEM · Homenagem póstuma ao ex-Prefeito Edineu Oliveira dos Santos, do Município de Itororó, Estado da Bahia. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares. Transcurso do 183º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Palmas de Monte Alto. Realização de vaquejada ao ensejo das comemorações do aniversário da municipalidade. Excelência da gestão do Prefeito Manoel Rubens. — íntegra na fonte
  • 17/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Presença, na Câmara dos Deputados, do Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Élder Adílson de Paula Parrella, acompanhado de membros da instituição religiosa. Anúncio da instalação de templo no Distrito Federal. — íntegra na fonte
  • 16/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Filiação do Deputado Gilberto Nascimento aos quadros do PSD. Transcurso do Dia do Profissional de Limpeza. Comemoração do 162º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Condeúba, Estado da Bahia. Inauguração de terminal rodoviário, de praça pública e de obras de pavimentação na municipalidade. Instalação canônica da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Município de Guanambi. — íntegra na fonte
  • 10/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Necessidade de valorização dos vigilantes privados no Estado da Bahia, especialmente com relação ao piso salarial. Participação do orador na composição da CPI do MST. Contrariedade às invasões de propriedades rurais. Apoio à reforma agrária. Importância do papel desenvolvido pelo agronegócio e pela agricultura familiar. — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Assinatura pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, de ordens de serviço para a pavimentação da BR-030, trecho Cocos/Feira da Mata/ Carinhanha, e de trecho da BR-135, no Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 03/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Protesto contra a captação de águas da Barragem de Ceraíma pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA. — íntegra na fonte
  • 25/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Pedido aos Parlamentares de aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2023, sobre a alocação de recursos para custeio do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · PELA ORDEM · Convocação de novos policiais militares pelo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Congratulações ao Comandante do 17° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Arthur Mascarenhas, pela redução da criminalidade no Município de Guanambi e região. Excelência do programa de inclusão social desenvolvido pela corporação militar. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Falecimento do ex-Prefeito José Carlos Marques da Silva, dos Municípios de Tanque Novo, Caturama e Botuporã, Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 12/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Implementação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, no Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 11/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso do Dia do Prefeito. Congratulações a Prefeitos Municipais do Estado da Bahia. Comprometimento do orador com a causa municipalista. Necessidade de adoção, pelos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e dos Direitos Humanos e da Cidadania, de ações emergenciais em prol das populações sertanejas atingidas pela seca na região sudoeste do Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 29/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Congratulações aos Prefeitos Pedro Cardoso e Reinaldo Góes, respectivamente, dos Municípios de Lagoa Real e Iuiu, Estado da Bahia, Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2022, sobre a redução da alíquota de contribuições sociais dos Municípios brasileiros. Imediata apreciação da pauta municipalista. — íntegra na fonte
  • 28/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Destinação pelo orador de recursos de emendas orçamentárias à agricultura familiar no Estado da Bahia. Realização, nas dependências da Casa, da exposição Juventude Rural: semeando resistência e cultivando um mundo novo. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2022, sobre a redução da contribuição previdenciária dos Municípios brasileiros. — íntegra na fonte
  • 27/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Realização da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Anúncio, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de relançamento de programas sociais, rediscussão do pacto federativo e retomada de obras públicas inacabadas. Defesa de aprovação da pauta municipalista. — íntegra na fonte
  • 23/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Classificação do Brasil no 8º lugar no ranking mundial de energia fotovoltaica. Importância do acesso dos pequenos e médios produtores rurais; dos pequenos e microempresários; e de consumidores residenciais à energia solar. Participação do orador na Comissão de Minas e Energia. Transcurso do 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Botuporã, Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso do Dia Mundial da Água. Retomada do Programa Água para Todos pelo Governo Federal. Importância do aproveitamento e uso racional do potencial hídrico do Rio São Francisco, de barragens e mananciais para atendimento às populações rural e urbana. Participação do orador na Comissão de Minas e Energia. — íntegra na fonte
  • 21/03/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 31, de 2023, sobre a alteração do Regimento Interno para garantia de direitos às Deputadas Federais gestantes. — íntegra na fonte
  • 21/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Reexame, pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia COELBA, da suspensão da Tarifa Verde concedida aos agricultores familiares. — íntegra na fonte
  • 15/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Imediata adoção, por Ministros de Estado, de ações em prol dos sertanejos atingidos pela estiagem nas regiões interioranas do Estado da Bahia. — íntegra na fonte
  • 14/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Eleição da nova Diretoria-Executiva da União dos Municípios da Bahia - UPB. Recondução do Prefeito Municipal de Iuiu, Reinaldo Góes, à Presidência do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão. Compromisso do orador com a pauta municipalista. — íntegra na fonte
  • 08/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Comemoração do Dia Internacional da Mulher. Transcurso do 70º aniversário natalício do ex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra, o Zico. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Tragédia ocorrida no Município de São Sebastião, Estado de São Paulo, em decorrência de enchentes. Participação de grandes economias mundiais no processo de preservação ambiental. — íntegra na fonte
  • 28/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Contestação ao discurso do Deputado Luiz Lima contra o ex-Governador do Estado da Bahia, Rui Costa. — íntegra na fonte
  • 14/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Apoio às reivindicações de implementação da Lei nº 14.434, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Imperiosidade da proteção à propriedade rural. Defesa da realização de reforma agrária justa e negociada com os proprietários rurais. — íntegra na fonte

Presença em Plenário

98%

mediana: 94,1%

  • 350 presenças
  • 6 ausências justificadas
  • 1 não justificadas
Metodologia e escopo

Dias de sessão deliberativa no Plenário da Câmara, legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é presença em plenário?

Onde trabalha (comissões)

  1. Titular

    Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n.…

    BANEGRA

  2. Suplente

    Comissão de Defesa do Consumidor

    CDC

Metodologia e escopo

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

  • Titular · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)23/12/2025
  • Suplente · Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/02/2026

Emendas parlamentares

Emendas pagas e empenhadas por ano. 2020: R$ 266.942,38 pago de R$ 7.918.922,80 empenhado em 18 emendas. 2021: R$ 16.179.996,00 pago de R$ 16.179.996,00 empenhado em 3 emendas. 2022: R$ 7.000.777,08 pago de R$ 10.426.622,68 empenhado em 14 emendas. 2023: R$ 24.043.264,00 pago de R$ 31.288.598,00 empenhado em 23 emendas 2020: R$ 266.942,38 pago de R$ 7.918.922,80 empenhado em 18 emendas 266,9 mil 2020 2021: R$ 16.179.996,00 pago de R$ 16.179.996,00 empenhado em 3 emendas 16,2 mi 2021 2022: R$ 7.000.777,08 pago de R$ 10.426.622,68 empenhado em 14 emendas 7 mi 2022 2023: R$ 24.043.264,00 pago de R$ 31.288.598,00 empenhado em 23 emendas 24 mi 2023

empenhado — reservado do orçamentopago — saída efetiva

Metodologia e escopo

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O que são emendas parlamentares?

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O Portal da Transparência publica apenas as maiores localidades de destino. As listadas somam R$ 4,7 mi, ou 7,2% do total empenhado no período — o restante não tem destino detalhado na fonte.

  • BAHIA (UF)R$ 1.472.379,46
  • SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAR$ 911.023,00
  • PIRIPÁ - BAR$ 651.763,00
  • FEIRA DA MATA - BAR$ 651.683,00
  • BOTUPORÃ - BAR$ 651.683,00
  • MATINA - BAR$ 217.050,00
  • GUANAMBI - BAR$ 163.030,00
  • GANDU - BAR$ 150,00
  • LICÍNIO DE ALMEIDA - BAR$ 150,00
  • CAETITÉ - BAR$ 100,00

Em que áreas

Proporção do empenho por função orçamentária. Encargos especiais: R$ 23,9 mi (36,3%). Saúde: R$ 21,9 mi (33,3%). Urbanismo: R$ 1,4 mi (2,1%). Assistência social: R$ 271,5 mil (0,4%). Múltiplo: R$ 10 (0%). Demais áreas: R$ 18,3 mi (27,8%)
  • Encargos especiais R$ 23,9 mi · 36,3%
  • Saúde R$ 21,9 mi · 33,3%
  • Urbanismo R$ 1,4 mi · 2,1%
  • Assistência social R$ 271,5 mil · 0,4%
  • Múltiplo R$ 10 · 0%
  • Demais áreas R$ 18,3 mi · 27,8%

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

  • Encargos especiaisR$ 23.915.062,00
  • SaúdeR$ 21.940.708,00
  • UrbanismoR$ 1.363.744,46
  • Assistência socialR$ 271.455,00
  • MúltiploR$ 10,00
  • Desporto e lazerR$ 0,00
  • Direitos da cidadaniaR$ 0,00
  • EducaçãoR$ 0,00

Frentes parlamentares

74

adesões registradasmediana da Câmara: 108

  • 1 com papel de coordenador
Aderiu a 74 das 320 frentes da legislatura; a mediana da Câmara é 108.

0320 frentes na legislatura

Metodologia e escopo

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

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