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Sidney Leite

Deputado(a) Federal · PSD/AM · Exercício · perfil oficial

Candidato(a) em 2026 — Deputado Federal · PSD/AM (situação ainda não julgada pelo TSE; cruzamento por CPF; fonte: TSE)

Nome civil: Sidney ricardo de oliveira leite

Cobertura: fev/2023 em diante (legislatura atual); emendas: 2015 em diante.

Presença em plenário

99%

378 de 382 dias de sessão · mediana da Câmara: 94,1%

Cota parlamentar em 2025

R$ 547,3 mil

≈ R$ 45,6 mil/mês · mediana entre deputados: R$ 482,6 mil

Emendas desde 2023

R$ 101,1 mi

valor empenhado, autoria individual

Patrimônio declarado ao TSE

R$ 44,5 mil

registro de candidatura de 2026 · mediana do pleito: R$ 1,5 mi · Fonte oficial

Cota parlamentar

Total gasto da cota por ano. 2023: R$ 557.796,27 em 405 lançamentos. 2024: R$ 535.870,84 em 359 lançamentos. 2025: R$ 547.258,34 em 219 lançamentos. 2026: R$ 333.020,34 em 52 lançamentos mediana R$ 482,6 mil 2023: R$ 557.796,27 em 405 lançamentos 557,8 mil 2023 2024: R$ 535.870,84 em 359 lançamentos 535,9 mil 2024 2025: R$ 547.258,34 em 219 lançamentos 547,3 mil 2025 2026: R$ 333.020,34 em 52 lançamentos 333 mil 2026

mediana entre deputados em 2025: R$ 482,6 mil

≈ 338 salários mínimos · como calculamos

Metodologia e escopo

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é a cota parlamentar?

Em que gastou

Proporção do gasto por categoria. Locação ou fretamento de aeronaves: R$ 854,2 mil (43,3%). Divulgação da atividade parlamentar: R$ 494,1 mil (25%). Locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 284,2 mil (14,4%). Passagem aérea - sigepa: R$ 273,6 mil (13,9%). Combustíveis e lubrificantes: R$ 52,2 mil (2,6%). Outros: R$ 15,6 mil (0,8%)
  • Locação ou fretamento de aeronaves R$ 854,2 mil · 43,3%
  • Divulgação da atividade parlamentar R$ 494,1 mil · 25%
  • Locação ou fretamento de veículos automotores R$ 284,2 mil · 14,4%
  • Passagem aérea - sigepa R$ 273,6 mil · 13,9%
  • Combustíveis e lubrificantes R$ 52,2 mil · 2,6%
  • Outros R$ 15,6 mil · 0,8%

Onde a divisão do gasto dele mais difere da mediana da Casa, para mais e para menos:

  • Locação ou fretamento de aeronaves é 43,3% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 0%.
  • Divulgação da atividade parlamentar é 25% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 38,8%.
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar é 0,4% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 11,6%.

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

  • Locação ou fretamento de aeronavesR$ 854.200,00
  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 494.050,42
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 284.200,00
  • Passagem aérea - sigepaR$ 273.646,48
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 52.239,66
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 7.344,30
  • Passagem aérea - rpaR$ 4.675,34
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 3.342,25
  • TelefoniaR$ 247,34

Para quem pagou

Proporção do gasto por fornecedor. Cta - cleiton taxi aereo ltda: R$ 414,4 mil (21%). Taxi aereo vale do madeira: R$ 345 mil (17,5%). Joel linhares de oliveira 41754069134: R$ 277,2 mil (14%). Tam: R$ 179,4 mil (9,1%). A e araujo de almeida publicidade ltda: R$ 109 mil (5,5%). Demais fornecedores: R$ 649 mil (32,9%)

Metodologia e escopo

O anel divide o total gasto no período: as cinco maiores empresas e, em cinza, todo o resto. A fonte publica os 20 maiores — eles estão na lista completa. Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Como votou

Participação nas votações nominais por ano. 2023: votou em 230 de 300 votações nominais. 2024: votou em 208 de 273 votações nominais. 2025: votou em 341 de 429 votações nominais. 2026: votou em 99 de 120 votações nominais 2023: votou em 230 de 300 votações nominais 230 2023 2024: votou em 208 de 273 votações nominais 208 2024 2025: votou em 341 de 429 votações nominais 341 2025 2026: votou em 99 de 120 votações nominais 99 2026

votouvotações no período

Metodologia e escopo

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

O que é uma votação nominal?

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

2026 — votou em 99 de 120

2025 — votou em 341 de 429

2024 — votou em 208 de 273

2023 — votou em 230 de 300

Quanto vota com o próprio partido

82,5%

das 872 votações que entraram na contamediana da Câmara: 93,2%

Registrou a mesma posição da maioria do PSD em 82,5% das 872 votações que entraram na conta; a mediana da Câmara é 93,2%.

0% — nunca com a maioria100% — sempre com a maioria

Metodologia e escopo

Coincidência de voto com a posição majoritária do próprio partido nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante. O partido é o atual: quem trocou de legenda no período é comparado com a bancada de hoje em todas as votações, inclusive nas anteriores à troca. Votações em que o partido não teve maioria clara (empate) e votações em que o parlamentar não registrou voto ficam fora da conta. Votação secreta não entra: a Casa registra que o parlamentar votou, não como votou. Obstrução conta como posição registrada, porque é o que a fonte publica naquela votação. Descreve coincidência de voto — não lealdade, não independência, não disciplina.

O PSD tem 48 membros nesta Casa.

O que quer dizer votar com o próprio partido?

Com quem vota igual, com quem vota diferente

Em quantas votações os dois registraram a mesma posição, entre aquelas em que ambos votaram. Cada linha traz o percentual e quantas votações os dois têm em comum.

Maior concordância

Menor concordância

Metodologia e escopo

Concordância de voto par a par nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante, dentro da mesma Casa. Descreve coincidência de voto — não aliança, não oposição, não posição no espectro político.

Só entram colegas que registraram voto em pelo menos 100 votações em comum com este parlamentar — abaixo disso o percentual oscila demais para significar alguma coisa.

O que quer dizer votar junto com outro parlamentar?

O que propôs

Projetos apresentados por ano. 2023: 20 projetos. 2024: 14 projetos. 2025: 28 projetos. 2026: 22 projetos mediana 8 2023: 20 projetos 20 2023 2024: 14 projetos 14 2024 2025: 28 projetos 28 2025 2026: 22 projetos 22 2026

mediana da Casa em 2026: 8+14 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

Antes de 2023: 26 projetos (na fonte oficial).

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

84 projetos

  • PEC 13/2026 — Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
  • PL 1094/2026 — Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.
  • PL 1300/2026 — Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.
  • PL 1626/2026 — Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.
  • PL 294/2026 — Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.
  • PL 295/2026 — Dispõe sobre a vedação à utilização da garantia pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC como instrumento publicitário de lastro principal de produtos financeiros, e dá outras providências.
  • PL 296/2026 — Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.
  • PL 3453/2026 — Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
  • PL 400/2026 — Revoga o § 2º do art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
  • PL 401/2026 — Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
  • PL 496/2026 — Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.
  • PL 497/2026 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável gratuita em repartições públicas e estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
  • PL 4973/2026 — Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.
  • PL 4974/2026 — Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.
  • PL 4975/2026 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
  • PL 498/2026 — Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer critérios objetivos para a caracterização do preço vil em leilões.
  • PL 499/2026 — Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.
  • PL 5162/2026 — Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.
  • PL 5163/2026 — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
  • PL 621/2026 — Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.
  • PL 959/2026 — Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.
  • PL 960/2026 — Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.
  • PEC 10/2025 — Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
  • PEC 12/2025 — Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
  • PEC 2/2025 — Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
  • PEC 30/2025 — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
  • PEC 31/2025 — Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
  • PEC 38/2025 — Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
  • PEC 40/2025 — Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
  • PEC 49/2025 — Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
  • PEC 8/2025 — Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
  • PL 1846/2025 — Revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.
  • PL 2183/2025 — Altera a Lei nº 11952 de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
  • PL 2303/2025 — Dispõe sobre a proibição de celebração de contratos de empréstimo consignado sem autorização do titular da conta, estabelece a exoneração de responsabilidade pelo pagamento nos casos de celebração fraudulenta e altera o Código Penal.
  • PL 3247/2025 — Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.
  • PL 3260/2025 — Dispõe sobre o limite máximo de taxa administrativa cobrada pelas operadoras de benefícios sobre o auxílio-alimentação e dá outras providências.
  • PL 3887/2025 — Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para instituir o regime jurídico da prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento no âmbito do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
  • PL 3888/2025 — Altera a redação do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
  • PL 3914/2025 — Dispõe sobre a vedação de obter proveito econômico, por plataformas digitais, pais, responsáveis ou terceiros, com conteúdo que promova a adultização de crianças.
  • PL 4793/2025 — Acrescenta os §§5º e 6º ao art. 19º, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que dispõe sobre o protesto de títulos e outros documentos de dívida.
  • PL 4794/2025 — Acrescenta o inciso X ao art. 98, §1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Código de Processo Civil.
  • PL 4795/2025 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho e 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para vedar os descontos de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil.
  • PL 5495/2025 — Reconhece como crime hediondo a prática de violência contra professor no exercício de suas funções, dentro do ambiente escolar, e dá outras providências.
  • PL 5502/2025 — Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas e corretivas relativas à qualidade do biodiesel adicionado ao óleo diesel, e dá outras providências.
  • PL 5503/2025 — Altera a Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, e a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para revogar o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais.
  • PL 5504/2025 — Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para destinar parte das receitas percebidas com os emolumentos aos fundos municipais e distrital de saúde.
  • PL 5637/2025 — Acrescenta o inciso IV e parágrafo único ao art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a concessão de fiança nos casos de prisão em flagrante decretada em comissão parlamentar de inquérito.
  • PL 6350/2025 — Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlata
  • PL 664/2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de que tampas de embalagens plásticas e Tetra Pak sejam fixadas ao corpo da embalagem e dá outras providências.
  • PLP 49/2025 — Altera a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.
  • PEC 27/2024 — Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
  • PEC 28/2024 — Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
  • PEC 31/2024 — Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
  • PEC 34/2024 — Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
  • PEC 42/2024 — Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
  • PEC 48/2024 — Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
  • PL 1406/2024 — Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
  • PL 1660/2024 — Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.
  • PL 1876/2024 — Aprimora a sistemática do Processo Produtivo Básico - PPB.
  • PL 3845/2024 — Proíbe os cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) de participarem de apostas online e dá outras providências.
  • PL 3846/2024 — Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para vetar a publicidade em todos os meios de comunicação.
  • PL 3851/2024 — Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para limitar a participação em apostas online a até 10% da renda bruta mensal de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências.
  • PL 4779/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.
  • PL 724/2024 — Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável.
  • PEC 2/2023 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
  • PEC 34/2023 — Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
  • PEC 44/2023 — Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
  • PEC 50/2023 — Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
  • PEC 57/2023 — Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
  • PEC 63/2023 — Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
  • PEC 9/2023 — Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
  • PL 10/2023 — Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 11/2023 — Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
  • PL 2854/2023 — Esta lei altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.
  • PL 2952/2023 — Aperfeiçoa requisitos para operação de aeródromos estratégicos delegados a entes subnacionais.
  • PL 3639/2023 — Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.
  • PL 3941/2023 — Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros.
  • PL 3992/2023 — Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária.
  • PL 4946/2023 — Aprimora a interpretação do processo de execução quando conduzido em face de grupo econômico.
  • PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
  • PL 784/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
  • PLP 160/2023 — Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.
  • PLP 188/2023 — Altera a Lei Complementar N° 64, de 18 de maio de 1990, para aprimorar a redação e interpretação da inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas em órgãos de controle externo.
  • PLP 201/2023 — Cria o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada.

Discursos em plenário

Discursos em plenário por ano. 2023: 60 discursos. 2024: 35 discursos. 2025: 57 discursos. 2026: 11 discursos mediana 4 2023: 60 discursos 60 2023 2024: 35 discursos 35 2024 2025: 57 discursos 57 2025 2026: 11 discursos 11 2026

mediana da Casa em 2026: 4+7 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Discursos em plenário desde 2023. O resumo exibido é o sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados — não escolhemos nem destacamos trechos.

Sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados.

163 discursos

  • 06/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou solidariedade aos professores e trabalhadores da rede estadual de ensino do Amazonas e denunciou a precariedade das escolas públicas no Estado. Além disso, relatou problemas estruturais, como risco de curto-circuito durante chuvas, falta de merenda escolar, ausência de transporte escolar e atraso no pagamento de funcionários terceirizados. Também afirmou que o Governo do Estado não cumpriu a data-base dos professores, deixou de pagar retroativos e não garantiu progressões horizontal e vertical da carreira. Além disso, criticou a suspensão do plano de saúde dos servidores após atraso de pagamentos à empresa responsável. Ainda cobrou do novo Governador do Amazonas políticas de valorização profissional, formação continuada e aplicação adequada dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao encerrar,  parabenizou o Presidente da Casa pelas comemorações pelos 200 anos da Câmara dos Deputados. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a elevada taxa de juros no País, ao apontar impactos negativos sobre o endividamento da população e a atividade econômica. Assim, afirmou que a taxa de 14,5% dificultava o crédito e penalizava trabalhadores, além de destacar o custo do serviço da dívida, estimado em 1 trilhão 180 bilhões de reais. Ademais, mencionou juros de até 450% ao ano no crédito rotativo e avaliou que a política do Banco Central favorecia o mercado financeiro. Por fim, reconheceu medidas como o Desenrola e o fim do crédito consignado no cartão, mas defendeu ações mais amplas para enfrentar o problema. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a pavimentação da BR-319 como medida essencial para garantir o direito de ir e vir da população do Amazonas e de Roraima, argumentando que a precariedade da rodovia impõe dificuldades logísticas, encarece produtos e limita o desenvolvimento regional. Além disso, criticou a visão de que a obra aumentaria o desmatamento, sustentando que a ausência do Estado favorece crimes ambientais e ilícitos como o narcotráfico. Também apontou entraves judiciais e atuação de organizações contrárias ao projeto, defendendo que a preservação ambiental pode coexistir com desenvolvimento social. Por fim, reforçou apoio à decisão do Governo de recorrer para viabilizar o edital da obra, afirmando que a população local não pode ser penalizada por manter a floresta preservada. — íntegra na fonte
  • 22/04/2026 · PARECER · O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal. — íntegra na fonte
  • 22/04/2026 · PARECER · O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "ou entidade representativa da pesca artesanal credenciada", contida no inciso II do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.323, de 2025, que altera a Lei nº 10.779, de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o ex-Governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmando que ele renunciou ao cargo após ter anunciado que não o faria. Acusou a gestão de falhas graves na educação, como falta de merenda, transporte escolar, estrutura inadequada e ausência de pagamento a profissionais, além de não ter entregue escolas com recursos próprios. Por fim, mencionou problemas na saúde e denúncias de corrupção, defendendo investigação por órgãos de controle e afirmando que o Governo Estadual deixou prejuízos à população, especialmente na educação. — íntegra na fonte
  • 17/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Federal por não garantir o direito de mobilidade aos moradores dos Estados do Amazonas e Roraima, destacando a falta de ligação rodoviária adequada entre essas regiões e o restante do país.Defendeu a pavimentação da BR-319, especialmente no trecho de cerca de 405 km, argumentando que a obra é essencial para assegurar dignidade, reduzir o custo de vida e melhorar o acesso a alimentos, hoje encarecidos pela dificuldade logística. Afirmou que entraves ambientais já foram superados no Congresso e questionou a demora na concessão de licenças e no início das obras por parte do Governo. Por fim, ressaltou que a população local não pode ser penalizada por preservar a floresta, defendendo que o desenvolvimento e a conservação ambiental devem caminhar juntos.
  • 04/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os 59 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), afirmando que o polo industrial representa um dos principais instrumentos de desenvolvimento regional do país. Ressaltou que o modelo alcançou faturamento superior a R$ 227 bilhões, gerando mais de 131 mil empregos diretos e cerca de 600 mil indiretos, além de impulsionar o comércio em Manaus (AM). Elogiou trabalhadores e empresas que atuam no polo e defendeu a importância da iniciativa para reduzir desigualdades na Amazônia Ocidental. Em seguida, comentou denúncias relacionadas ao Banco Master e à prisão do empresário Daniel Vorcaro, afirmando que o caso evidencia fragilidades no sistema financeiro nacional. Também criticou a atuação do Banco Central do Brasil (Bacen), citando o ex-Presidente Roberto Campos Neto, e mencionou impactos envolvendo o Banco de Brasília (BRB). Por fim, solicitou à Mesa Diretora da Câmara a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao banco e eventuais prejuízos a trabalhadores, aposentados e fundos de previdência. — íntegra na fonte
  • 24/02/2026 · COMO LÍDER · O Deputado denunciou a situação da educação no Amazonas, mesmo após avanços no Fundeb e reajustes para merenda e transporte escolar fluvial. Também relatou falta de professores e de alimentação nas escolas, unidades interditadas por problemas sanitários em Municípios como Ipixuna (AM) e Guajará (AM), além de precariedade estrutural em Manaus (AM). Diante disso, anunciou que acionará órgãos de controle e cobrou intervenção do Ministério da Educação. Ademais, criticou o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) pelo abandono de portos e infraestrutura hidroviária no Estado e alertou para falhas no atendimento à saúde indígena, com comunidades sem saneamento e água potável, apesar do orçamento destinado ao setor. — íntegra na fonte
  • 03/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a instalação imediata de uma CPI para investigar o Banco Master, classificando o caso como um dos maiores escândalos do sistema financeiro e denunciando uma suposta tentativa de “operação abafa” para impedir apurações. Destacou prejuízos financeiros relevantes, incluindo recursos do Fundo Garantidor de Créditos, e afirmou que as denúncias envolvem também fundos de previdência e outras instituições. Por fim, cobrou transparência, independência das investigações e responsabilização dos envolvidos, criticando possíveis interferências políticas e defendendo o fortalecimento dos órgãos de controle e da confiança pública no sistema financeiro. — íntegra na fonte
  • 16/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou expectativa pela votação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que conclui o ciclo da reforma tributária, e reconheceu o trabalho do Deputado Reginaldo Lopes na condução do tema. Afirmou ainda que a inclusão seletiva de bebidas açucaradas entre os produtos tributados foi um erro de origem do Ministério da Fazenda, não da Comissão da reforma, e alertou para a ausência de projeto de lei prometido pelo Governo para regulamentar os fundos após a extinção do IPI. Demonstrou também preocupação com os impactos dessa falta de regulamentação sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), destacando possíveis perdas significativas de receita para Municípios e Estados, especialmente do Norte e Nordeste, com reflexos diretos no financiamento da educação e na composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
  • 03/12/2025 · COMO LÍDER · O Deputado recordou que a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) ocorreu no Brasil, mais especificamente na Amazônia, e criticou a discriminação cotidiana contra a região e seus habitantes. Afirmou que a Amazônia representava solução econômica para o País e defendeu investimentos que garantissem dignidade à população local. Também denunciou desigualdades, falta de infraestrutura e a precariedade no acesso à energia, saúde e educação. Ademais, criticou o Governador do Amazonas pela ausência de políticas públicas, citando o desempenho do Estado no Enem, problemas graves na rede escolar e caos na segurança pública. Por fim, reforçou o compromisso em defender os direitos dos trabalhadores e a conservação da biodiversidade. — íntegra na fonte
  • 02/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos. Na oportunidade, lembrou que restrições inviabilizam intervenções básicas em rodovias na Amazônia, citando o caso da BR-307, onde comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM) teriam ficado isoladas porque o Exército não pôde realizar poda de árvores para liberar o tráfego. Por fim, também argumentou que Amazonas e Roraima precisam garantir conexão terrestre estável com o restante do país por meio da BR-309. — íntegra na fonte
  • 02/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Banco Central, questionando a atuação de Roberto Campos Neto e Galípolo diante do Banco Master, apontando falhas em identificar lavagem de dinheiro e ligações com o crime organizado. Além disso, defendeu a criação de uma CPMI para investigar negociações envolvendo recursos de aposentados e pensionistas de serviços públicos estaduais e municipais. Na sequência, questionou a autonomia do Banco Central diante da manutenção de juros elevados, que classificou como agiotagem contra trabalhadores e aposentados. Também comentou sobre os vetos do licenciamento ambiental, destacando a necessidade de repavimentação da BR-319 para integrar Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. Enfatizou ainda que a conservação da Amazônia deve conciliar proteção ambiental e qualidade de vida da população local, e defendeu diálogo e maturidade nas decisões do Ministério do Meio Ambiente. — íntegra na fonte
  • 25/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado denunciou o colapso do Banco Master como um escândalo de grandes proporções, que coloca em risco a credibilidade do sistema financeiro e expõe fragilidades regulatórias graves. Questionou a ausência de atuação do Banco Central diante de operações suspeitas entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB), que somaram R$ 16,7 bilhões entre 2024 e 2025, e criticou a falta de fiscalização sobre uma fintech ligada ao crime organizado, responsável por um rombo de R$ 52 bilhões. Apontou ainda inconsistências envolvendo empresas de fachada, incluindo uma com sócia que seria garçonete, e afirmou que o país não pode aceitar que trabalhadores paguem o preço enquanto “ricos e poderosos” lucram com fraudes. Por fim, disse que o caso é um escândalo de Estado e exige apuração rigorosa, reformas estruturais e responsabilização de todos os envolvidos, cobrando do Parlamento uma resposta firme para proteger o patrimônio público e a confiança dos cidadãos. — íntegra na fonte
  • 05/11/2025 · OUTROS · — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · COMO LÍDER · O Deputado denunciou a crise no sistema de saúde do Amazonas, relatando casos de negligência e falta de estrutura que já geraram até a morte de um bebê. Criticou, ainda, a gestão do hospital referência em câncer, citando a interrupção de tratamentos oncológicos por falhas administrativas e escassez de medicamentos, e apontou contradição entre a elevada arrecadação estadual e a precariedade dos serviços, incluindo atraso de salários e pagamentos a fornecedores. Ademais, atribuiu o caos ao desgoverno do Governador Wilson Lima e anunciou que recorrerá a órgãos de controle externo para apuração dos fatos. Além disso, destacou a sobrecarga do sistema de saúde do Acre devido à demanda de Municípios amazonenses. Além disso, elogiou a gestão do Prefeito Nicson Marreira, no Município de Tefé (AM), pelos avanços em educação, saúde e infraestrutura, incluindo a futura Ponte Tefé-Abial e projetos de urbanização. Por fim, informou que destinou emendas parlamentares para contribuir com essas melhorias. — íntegra na fonte
  • 08/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Congresso Nacional pela falta de coragem em tributar as empresas de apostas online (bets) e as fintechs, durante a votação da Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País. Classificou como injustificável o receio dos Parlamentares em aumentar de 12% para 18% a alíquota de imposto sobre as bets, acusando o Legislativo de proteger ricos e poderosos enquanto mantém altas cargas tributárias sobre os trabalhadores e pequenos empreendedores. Destacou o impacto social das apostas — endividamento, agiotagem e transtornos psicológicos — e lamentou que não exista regulamentação adequada para o setor. Criticou também o mercado financeiro, afirmando que o país gasta mais de R$ 1 trilhão por ano com juros e serviços da dívida, beneficiando poucos. Por fim, disse sair “triste e indignado”, especialmente como representante da Amazônia, onde o custo de vida é alto, e lamentou não ter conseguido apoio dentro de seu partido para incluir o aumento da tributação das bets, afirmando que o povo precisa saber quem está do lado dos poderosos. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · OUTROS · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, prevendo isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil e redução para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350 reais; destacando que hoje trabalhadores arcam com impostos pesados enquanto lucros e dividendos milionários seguem isentos. Além disso, argumentou que essa mudança representa justiça social e tributária, pois o dinheiro poupado será reinjetado no consumo e na economia, gerando emprego e renda. Também criticou a regressividade do sistema tributário brasileiro e a resistência das elites econômicas em contribuir. Por fim, reforçou a necessidade de enfrentar essa distorção e lembrou que já defendeu medidas para reduzir a carga sobre energia, combustíveis e telecomunicações, beneficiando diretamente a população. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · COMO LÍDER · O Deputado destacou a Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que além de tratar da questão do IOF de forma ampla, trata do seguro-defeso e do recadastramento de pescadores e pescadoras artesanais. Parabenizou o trabalho de líderes que apoiam pescadores artesanais, mas denunciou a perseguição do ICMBio a esses trabalhadores na calha do Rio Purus. Agradeceu o Deputado Zarattini pelo apoio à MP, pedindo aos Ministros da Casa Civil e da Fazenda um PLN para garantir o pagamento do seguro-defeso. Além disso, criticou o desmonte da segurança pública no Amazonas, exemplificando com a situação caótica no Município de Envira, onde a criminalidade levou a incêndios de casas e ônibus escolares e ameaças ao Prefeito, atribuindo a responsabilidade ao Governador do Estado e solicitando intervenção federal na segurança pública da região. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a política de juros do Banco Central, que classificou como “agiotagem oficial”. Afirmou que o Brasil tem uma das maiores taxas de juros reais do mundo, o que pune o emprego, o empreendedorismo e a distribuição de renda, beneficiando apenas o mercado financeiro. Lembrou que, no ano anterior, o País pagou cerca de R$ 1 trilhão em custos da dívida pública e defendeu que, se parte desses recursos fosse investida em infraestrutura e desenvolvimento, haveria transformação econômica e social. Por último, apelou para que o Parlamento reaja a essa política contra o povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão para os anos de 2025 e 2026, constante no § 8º do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, ou texto que venha a substituí-lo apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · COMO LÍDER · O Deputado celebrou a publicação do aviso de licitação da Concorrência nº 90326, de 2025, do Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, para a pavimentação de mais de 30 quilômetros da BR-319 (Lote C), destacando os benefícios para a integração terrestre do Amazonas, Roraima e da Amazônia Ocidental. Além disso, comentou a autorização da ANEEL para a transferência da concessão de energia elétrica no Amazonas, criticando a gestão da Amazonas Energia e expressando expectativa de melhorias com a nova operadora. Ademais, como membro da CPMI do INSS, denunciou fraudes também nos empréstimos consignados, como venda casada, descontos indevidos e uso irregular de dados dos beneficiários por bancos. Por fim, defendeu o avanço das investigações e a responsabilização dos envolvidos, em defesa do INSS e dos programas sociais. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · COMO LÍDER · O Deputado criticou a omissão do Banco Central diante de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro, estimado em mais de R$ 52 bilhões, operado por fintechs e vinculado ao crime organizado e ao narcotráfico. Questionou como a instituição, mesmo autônoma e responsável pela fiscalização do sistema financeiro, não detectou a movimentação. Além disso, defendeu a necessidade de endurecer a legislação para evitar que brechas no sistema bancário facilitem a ocultação de recursos e pediu manifestação pública do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Ressaltou ainda o trabalho da Receita Federal e da Polícia Federal na apuração e alertou que cortar o financiamento do crime organizado é essencial para reduzir o tráfico de drogas e armas no País. — íntegra na fonte
  • 28/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado analisou o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, do Governo, que previa isenção de até R$ 5 mil na tabela do Imposto de Renda, com redução gradativa, e destacou que 90% dos contribuintes seriam beneficiados, sendo 65% totalmente isentos. Ressaltou, porém, a perda de arrecadação de cerca de 27 bilhões de reais no primeiro ano, o que exigiria compensações para áreas como educação e saúde. Além disso, criticou a resistência de setores que buscavam impedir a taxação de dividendos de quem recebia acima de 1 milhão de reais anuais, apontando que isso favorecia a elite econômica. Por fim, defendeu a mobilização popular para aprovar integralmente o projeto, combatendo a desigualdade tributária que penalizava mais os trabalhadores e os pobres do que os ricos. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · COMO LÍDER · O Deputado denunciou que a Operação Tupinambarana Liberta revelou esquema de corrupção eleitoral no Amazonas, com uso da Polícia Militar para intimidar adversários, compra de votos e escutas ilegais, envolvendo secretários ligados ao Governador Wilson Lima, que teria se beneficiado também em eleições anteriores. Além disso, criticou a ausência do nome do Governador nos indiciamentos e alertou que o caso atenta contra a democracia. Por fim, destacou a precariedade no combate à violência contra a mulher no Estado, com apenas três delegacias em Manaus (AM), que não funcionam à noite nem nos fins de semana. — íntegra na fonte
  • 26/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou, no Agosto Lilás, a grave situação da violência contra a mulher no Amazonas, terceiro Estado com maior índice desse tipo de crime no País. Em seguida, apontou a falta de estrutura: apenas três delegacias em Manaus (AM), funcionando em horários restritos e fechadas aos finais de semana e feriados, deixando vastas regiões do Estado desassistidas. Além disso, criticou o descaso do Governo do Estado, que não construiu a Casa da Mulher Brasileira, apesar de emenda de R$ 10 milhões destinada pelo Congresso, resultando em condenação judicial para pagamento de R$ 2 milhões. Ao concluir, afirmou que o Governo ignora a segurança das mulheres e reforçou a importância de políticas públicas eficazes para proteção e assistência às amazonenses. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governador de Minas Gerais, Zema, após o lançamento de sua candidatura à Presidência da República e suas declarações sobre a Zona Franca de Manaus. Sobre o assunto, destacou a importância do modelo para o desenvolvimento regional, apontando que incentivos fiscais fomentam emprego, renda e economia local. Ademais, questionou a gestão do Governador de Minas Gerais, citando aumento de 44,97% da dívida pública com a União e alegada sonegação. Também afirmou que o Norte, que abriga a Zona Franca, representa mais de 50% do território nacional e que os incentivos fiscais são essenciais para equilibrar oportunidades regionais, repudiando a postura de Zema quanto à política econômica. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · COMO LÍDER · O Deputado alertou que a política de juros do Banco Central penaliza os mais pobres, sobretudo os beneficiários do Programa Bolsa Família, impondo ao País custo superior a 1 trilhão de reais com a dívida pública em 2025. Ressaltou que o Brasil tem a segunda maior taxa de juros real do mundo, superior até à de países em guerra, e que até o mercado financeiro demonstrava preocupação com a desaceleração econômica. Recordou que a inflação caiu graças à redução de tributos sobre combustíveis, energia e telecomunicações, e não pela elevação dos juros. Por fim, defendeu que o Banco Central, além de combater a inflação, deve considerar o custo da dívida, e cobrou reação do Parlamento para impedir que a economia e a competitividade nacional sigam comprometidas por essa política. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · COMO LÍDER · O Deputado questionou por que o Amazonas, que preservava 97% de sua floresta e cumpria exigências ambientais, permanecia isolado e sem acesso a políticas públicas básicas. Criticou o veto ao artigo do Senador Eduardo Braga no novo marco do licenciamento ambiental, que isentava estradas existentes de novos processos burocráticos. Destacou a contradição entre os péssimos indicadores sociais do Estado (déficit habitacional, falta de saneamento, energia elétrica e internet para 1,5 milhão de pessoas) e a penalização por conservar a floresta. Ressaltou ainda que a BR-319 não é projeto novo, mas pavimentação de 405 km já existentes, essencial para escoamento da produção e direito de ir e vir. Afirmou também que sustentabilidade não exclui desenvolvimento e defendeu a dignidade e futuro dos amazônidas. Encerrou exigindo a pavimentação da BR-319 como reconhecimento dos direitos de quem vive na Amazônia. — íntegra na fonte
  • 15/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 15/07/2025 · COMO LÍDER · O Deputado repudiou a postura do Presidente dos Estados Unidos diante do comércio internacional, afirmando que o Brasil tem histórico de diálogo e relações equilibradas com o mundo, independentemente do Governo. Destacou o peso dos BRICS na geopolítica global e avaliou que a reação norte-americana às propostas de comércio em moedas próprias revela motivação política e econômica. Defendeu a soberania brasileira e o direito do País de estabelecer suas políticas, sem se submeter a pressões externas. Além disso, se posicionou favorável ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, ressaltando que a proposta contribui para destravar obras estratégicas, como a pavimentação da BR-319, essencial para a integração da Amazônia Ocidental. Criticou ainda a ausência do Estado em regiões remotas e pediu uma política ambiental que respeite quem vive e produz na região, sem criminalizar trabalhadores. Por fim, reafirmou que a defesa da Amazônia deve considerar as condições de vida da população local e garantir desenvolvimento com justiça social. — íntegra na fonte
  • 08/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado avaliou os avanços da reforma tributária do consumo e cobrou a votação da reforma da renda e do patrimônio, com destaque para o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com renda de até cinco mil reais. Criticou a regressividade do sistema tributário e defendeu que a diferença seja compensada por contribuições de 149 mil brasileiros com renda elevada. Alertou para os impactos da extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cobrou do Ministro Fernando Haddad definição sobre a manutenção dos fundos constitucionais. Ademais, condenou a elevada taxa de juros no crédito rotativo e a concessão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem autorização. Por fim, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS no segundo semestre e defendeu que o Parlamento contribua para a reforma administrativa, previdenciária e tributária. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · COMO LÍDER · O Deputado destacou a importância da COP 30, que será realizada em Belém (PA), ressaltando que a discussão sobre a Amazônia deve refletir a realidade de seus habitantes e não tratá-los como vítimas. Defendeu a valorização da população local, investimento em ciência, tecnologia e inovação para promover emprego e qualidade de vida na região. Também criticou a falta de políticas públicas eficazes em saneamento, habitação e educação na Amazônia e enfatizou que sustentabilidade ambiental deve andar junto com o desenvolvimento social. Ao concluir, pediu protagonismo do Parlamento no debate para garantir soluções concretas ao bioma e às pessoas que vivem na região. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · COMO LÍDER · O Deputado elogiou as gestões municipais de Uarini e São Paulo de Olivença, no Amazonas, destacando avanços em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Ressaltou a melhoria no Índice de Saúde de Uarini (AM), que subiu do 47º para o 9º lugar no Estado. Criticou a interrupção do debate com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara, e cobrou esclarecimentos sobre a regulamentação da redução de incentivos fiscais, tema da Emenda à Constituição nº 109, de 2021. Também questionou o impacto da política de juros altos e a ausência de definições sobre os fundos de participação de Estados e Municípios após a reforma tributária. Defendeu a continuidade das discussões para garantir recursos para a educação e combater as desigualdades sociais no Brasil. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a atuação do Governo Federal e da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação à Amazônia, especialmente sobre o licenciamento ambiental e a pavimentação da BR-319. Afirmou que há um abismo entre os discursos feitos em Brasília (DF e a realidade vivida pelos amazônidas. Denunciou a criação de unidades de conservação sem diálogo com a população local, exemplificando com uma Floresta Nacional (Flona) em seu Município onde, apesar da proibição, garimpos seguem operando sem fiscalização. Também destacou a ausência do Estado na região — sem presença efetiva da Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) — e defendeu que a pavimentação da BR-319 seria essencial para integrar os Estados do Amazonas e de Roraima ao restante do país. Frisou que a estrada teria viabilidade técnica, econômica e ambiental, e que o Governo já disporia de tecnologia para monitoramento e controle do tráfego. Por fim, acusou países europeus, como a França, de hipocrisia ao querer ditar regras ao Brasil enquanto ignoram a dignidade das populações amazônicas, ressaltando que não se pode preservar a floresta à custa da pobreza. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · COMO LÍDER · O Deputado denunciou o estado crítico da educação no Amazonas, destacando o não pagamento de reajustes salariais dos profissionais da área, a ausência de aulas em diversas escolas por falta de infraestrutura e a suspensão de atendimentos do plano de saúde Hapvida por inadimplência do Governo Estadual. Relatou a escassez de professores e a baixa qualidade da merenda escolar, o que resultou no último lugar do Estado no Enem. Defendeu o cumprimento de metas vinculadas ao financiamento educacional e cobrou ação dos órgãos de controle. Também comentou a Medida Provisória n° 1.300, de 2025, que propõe isenção na conta de luz para beneficiários de programas sociais, alertando sobre distorções nos incentivos do setor elétrico. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · HOMENAGEM · O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem aos 65 anos da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e ao Dia Livre de Impostos. Destacou o papel estratégico das 1.500 Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) espalhadas pelo Brasil. Mencionou a contribuição do setor de comércio e serviços para a economia, responsável por 50% da receita tributária do Amazonas, e reconheceu o trabalho de articulação das entidades em pautas como o Cadastro Positivo e a reforma tributária do consumo. Ressaltou ainda que essas conquistas representam avanços na transparência e simplificação do sistema tributário. Encerrou reafirmando seu compromisso com a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · COMO LÍDER · O Deputado celebrou a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, de sua autoria, que proíbe o desconto automático de benefícios da Previdência Social por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em favor de sindicatos, associações ou outras entidades, preservando a liberdade do beneficiário de contribuir diretamente. Ressaltou a gravidade das fraudes envolvendo empréstimos consignados e denunciou o acesso indevido de instituições bancárias aos dados do INSS. Elogiou a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de pautar projetos que combatam a corrupção no INSS e solicitou investigações à Polícia Federal, Banco Central e Tribunal de Contas da União (TCU). Criticou a omissão do Governo diante das irregularidades e defendeu a revisão dos mecanismos digitais que permitem esse tipo de corrupção. Por fim, defendeu ainda o Projeto de Lei nº 4.365, de 2021, de sua autoria, que busca conferir celeridade à concessão dos benefícios previdenciários. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu à menção feita pelo Deputado José Nelto sobre a suposta recusa da bancada do Amazonas em dialogar sobre a criação da Zona Franca do Distrito Federal e Entorno. Esclareceu que a Mesa Diretora da Câmara deve avaliar a admissibilidade de projetos de lei sobre incentivos fiscais, especialmente após a aprovação da reforma tributária. Destacou que a Constituição veda propostas desse tipo com corte em 31 de maio de 2023 e que mudanças no rito constitucional exigem atenção. Por fim, alertou para o risco de aprovação de projetos inconstitucionais. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a proposta de proibição da exploração de petróleo na Amazônia, protocolada por um Parlamentar de São Paulo. Defendeu que não há conflito entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, desde que haja responsabilidade ambiental. Também destacou que a exploração está a 500 km da foz do Rio Amazonas e que a Petrobras possui capacidade técnica e compromisso com o controle de impactos. Ademais, reivindicou o direito da população amazônida a uma vida digna, lembrando o déficit da região em energia elétrica, habitação e saneamento. Ainda lembrou que a região e apresenta um dos piores indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. Por fim, defendeu a exploração racional dos recursos como instrumento de justiça social e desenvolvimento nacional. — íntegra na fonte
  • 06/05/2025 · COMO LÍDER · O Deputado criticou a política de juros do Banco Central, apontando que o Brasil mantém uma das maiores taxas reais do mundo, atrás apenas de Rússia, Argentina e Turquia. Informou que o modelo atual penalizou o setor produtivo e os trabalhadores sem controlar a inflação, beneficiando o mercado financeiro, que lucrou R$ 1 trilhão em 2023 com juros da dívida pública. Também denunciou fraudes no INSS, com 35 mil beneficiários tendo empréstimos consignados feitos sem autorização, totalizando mais de R$ 800 milhões. Defendeu a adoção da plataforma da Polícia Federal para combater irregularidades e proteger os recursos públicos. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · COMO LÍDER · O Deputado tratou do escândalo de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em favor de entidades, apontando que o problema não é recente e vem sendo investigado pela Polícia Federal (PF). Defendeu a proibição definitiva de descontos automáticos nos benefícios previdenciários, propondo, inclusive, o Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, que revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas. Reforçou também a necessidade de unificação de bancos de dados públicos com o da Polícia Federal, como medida de combate a fraudes. Em seguida, celebrou a sanção da nova regulamentação da Lei Rouanet, destacando a importância da cultura como arranjo produtivo e gerador de empregos, sobretudo em regiões que dependem desse setor para sustento local. Por fim, abordou o debate em torno da redefinição do número de Deputados por Estado com base na população, apoiando o requerimento de urgência, mas alertando para os riscos de uma aprovação precipitada. Ressaltou que mudanças estruturais como essa devem passar por amplo debate para evitar desequilíbrios federativos e o crescimento desordenado da Câmara dos Deputados. Concluiu destacando a importância de o Parlamento agir com responsabilidade tanto na defesa dos aposentados quanto na valorização da cultura e na preservação do pacto federativo. — íntegra na fonte
  • 24/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado denunciou o abandono estrutural do Estado do Amazonas, apesar da arrecadação superior a R$ 175 bilhões desde 2019. Criticou o colapso nos sistemas de saúde, educação e segurança pública, mencionando escolas sucateadas, hospitais sem insumos, viaturas deterioradas e falta de valorização dos servidores. Anunciou o lançamento do movimento Amazonas Forte de Novo, liderado pelos Senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, com o objetivo de reconstruir o Estado com base na união de lideranças políticas e sociais. Por fim, informou que a iniciativa foi apresentada como apartidária e voltada à retomada da dignidade e do potencial do povo amazonense. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para o avanço do crime organizado no Amazonas, Estado que faz fronteira com grandes produtores de drogas e possui áreas de difícil vigilância, como regiões alagadas. Denunciou o aumento de 46% na atuação de facções criminosas entre 2023 e 2024 e acusou o Governador de flertar com esses grupos, destacando ainda a precariedade da segurança pública, com delegacias fechando às 17h e um efetivo policial muito abaixo do necessário. Criticou também o não cumprimento da convocação de aprovados em concurso para a Polícia Militar e, diante desse cenário, pediu uma intervenção federal urgente na segurança do Estado para proteger a população. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou indignação com as fraudes no INSS, que causaram um prejuízo de cerca de 6,3 bilhões de reais desde 2019, atingindo principalmente trabalhadores que vivem com um salário mínimo. Denunciou um possível conluio entre servidores do INSS, bancos e associações, citando como exemplo o fato de aposentados receberem propostas de empréstimos consignados imediatamente após a concessão do benefício. Defendeu uma mudança no funcionamento do INSS e uma apuração rigorosa com punição dos responsáveis. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · COMO LÍDER · O Deputado defendeu a criação do fator amazônico para ajustar o orçamento e as políticas públicas às particularidades da Região Norte, que tem custos mais altos devido à sua geografia e infraestrutura. Citou a alta de 58% nos custos de obras no Amazonas e criticou a lentidão da Caixa Econômica Federal nas liberações de recursos. Também mencionou a Rota do Solimões como uma oportunidade de reduzir custos logísticos e promover o desenvolvimento da região, ressaltando a importância de corrigir a exclusão da Amazônia na legislação para garantir serviços essenciais e o crescimento regional. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado fez um apelo ao Governo Federal e à Defesa Civil Nacional para que atuassem com urgência no socorro às famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira. Alertou para a situação emergencial enfrentada por milhares de ribeirinhos nos Estados do Amazonas e de Rondônia, especialmente no município de Apuí (AM), que corre risco de isolamento. Também destacou que os Prefeitos locais já decretaram estado de emergência e que os registros oficiais foram realizados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ao final, cobrou agilidade na liberação de recursos e defendeu a criação de um fundo permanente para resposta a desastres climáticos recorrentes no aís. — íntegra na fonte
  • 08/04/2025 · COMO LÍDER · O Deputado defendeu a valorização da formação profissional, comparando a qualificação exigida em diversas áreas, como medicina e engenharia, à importância de reconhecer legalmente o exercício do jornalismo por profissionais formados, e apelou pela votação da Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta a profissão de jornalista. Em seguida, criticou a proliferação descontrolada de apostas esportivas (“bets”) no país, apontando seus impactos negativos especialmente entre os mais pobres, e cobrou a urgente regulamentação do setor. Também criticou a atual política de juros do Banco Central, responsabilizando-a por um custo de quase R$ 1 trilhão em serviço da dívida pública em 2023. Afirmou que essa política sacrifica os brasileiros mais pobres enquanto atende aos interesses do chamado “mercado”, ao qual comparou a uma entidade invisível e gananciosa. Por fim, defendeu investimentos em infraestrutura, geração de emprego e renda como formas sustentáveis de crescimento e combate à desigualdade, destacando que o melhor programa social é a carteira assinada. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu, no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Amazonas. Alertou para a ausência de dados precisos que dificultam a formulação de ações eficazes, especialmente diante das grandes distâncias do Estado. Também criticou a limitação da estrutura existente, com apenas 26 CAPS capacitados, e ressaltou a necessidade de expandir o acesso ao tratamento, inclusive com o uso do canabidiol. Enfatizou a importância da formação de profissionais especializados e reforçou o papel do Parlamento na ampliação dessas políticas. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · COMO LÍDER · O Deputado agradeceu as condolências recebidas pelo falecimento de sua mãe, professora que o inspirou a valorizar a educação. Ademais, celebrou a inauguração do Centro de Tecnologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) na Zona Leste de Manaus (AM), fruto de recursos do Polo Industrial da Zona Franca, e a construção de novos campi em diversos Municípios do Estado. Além disso, destacou a inauguração do campus de Eirunepé (AM) com a presença do Ministro Camilo Santana, a quem agradeceu pela sensibilidade em reajustar o valor per capita do transporte escolar fluvial. Adicionalmente, criticou a ditadura militar e afirmou que quem a defende não merece estar no Parlamento. Por fim, condenou ainda as graves violações dos direitos humanos, como homicídios e tortura, durante o regime militar e defendeu a democracia como fundamento da participação popular e do fortalecimento das instituições. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu ao Ministro da Educação, Camilo Santana, pela entrega do campus do Instituto Federal de Educação em Eirunepé (AM). Além disso, cobrou a conclusão do Instituto Federal em Tefé (AM) e se comprometeu a lutar pela destinação de recursos para a construção de campi em Santo Antônio do Içá (AM) e Manicoré (AM), destacando que essas iniciativas ampliam o acesso à educação no interior. Ademais, parabenizou o Prefeito de Tefé (AM), Nicson Marreira, pela distribuição de cartões educacionais a 15 mil alunos, permitindo a compra de material escolar e assegurando a frequência estudantil. Adicionalmente, defendeu a prioridade da tramitação legislativa das matérias nas Comissões e a instalação das Comissões para análise das medidas provisórias, respeitando o rito de debate no Parlamento. Por fim, sustentou que o Parlamento deve contribuir para aperfeiçoar proposições como o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que aumenta o teto da isenção do Imposto de Renda e a Medida Provisória nº 1.292, de 2025, que trata do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · COMO LÍDER · O Deputado destacou a grave situação social e de segurança pública no Amazonas, onde metade da população vive abaixo da linha da pobreza e há um alto custo per capita com presos. Criticou a falta de investimentos em segurança pelo Governo do Estado, mencionando a precariedade das delegacias e o esvaziamento do quadro policial. Al celebrou a reeleição de Ednaldo Rodrigues na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a escolha de Rozenha, do Amazonas, como Vice-Presidente, ressaltando sua contribuição para o esporte na região. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. — íntegra na fonte
  • 12/03/2025 · COMO LÍDER · O Deputado parabenizou a eleição dos representantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica para o biênio 2025-2026 e destacou a importância da realização da COP30 no Brasil, com foco na Amazônia. Criticou a falta de investimentos em pesquisa e infraestrutura na região e defendeu que a Amazônia não seja tratada apenas como um santuário, mas como um espaço onde vivem pessoas que merecem dignidade e acesso a políticas públicas. Propôs também a criação do Parlamento Amazônico para fortalecer a representação da região no Congresso Nacional. — íntegra na fonte
  • 12/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado denunciou problemas graves no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Baixo Amazonas, com sede em Parintins (AM). Relatou a falta de medicamentos, infraestrutura, água e transporte para a população indígena, apesar do repasse de mais de R$ 21 milhões em 2024. Também mencionou denúncias sobre o uso irregular de helicóptero para transporte de pessoas. Diante da situação, anunciou o envio das denúncias à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para providências. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a grave situação das mulheres no Amazonas, especialmente em relação aos altos índices de feminicídio, que estão quase o dobro da média nacional. Mencionou o aumento de 30% nos casos de feminicídio e criticou o Governo do Estado pela falta de estrutura e suporte, como o fechamento das delegacias de Manaus (AM) aos finais de semana e feriados. Também lembrou emendas federais destinadas à construção da Casa da Mulher Brasileira, mas lamentou que o projeto não tenha avançado adequadamente. Solicitou a intervenção do Governo Federal para melhorar a segurança pública no Amazonas. — íntegra na fonte
  • 26/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado comentou sobre a operação da Polícia Federal em Manaus (AM) para investigar desvios de recursos públicos da merenda escolar em 2020, durante a gestão do então Prefeito Arthur Virgílio Neto. Afirmou que o Tribunal de Contas da União já havia apontado indícios de fraude e superfaturamento, além de contratos suspeitos da empresa envolvida. Lamentou a situação, destacou a importância de aumentar os recursos para a merenda escolar na Amazônia e defendeu que a justiça seja feita, caso os desvios sejam confirmados, enfatizando o impacto negativo desse tipo de crime nas crianças que dependem da alimentação escolar. — íntegra na fonte
  • 26/02/2025 · COMO LÍDER · O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 4.365, de 2021, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de fixar prazo para a concessão de Aposentadoria por Invalidez, de Aposentadoria por Idade, de Aposentadoria por Tempo de Serviço, de Aposentadoria Especial, de Auxílio Doença, de Salário-Família, de Salário-Maternidade e de Pensão por Morte. A; além disso, criticou a burocracia e sugeriu o uso da telemedicina para agilizar perícias médicas. Em seguida, cobrou a conclusão da Casa da Mulher Brasileira no Amazonas, cujas obras estão apenas 24,6% finalizadas, apesar da alta taxa de violência contra mulheres na região. Por fim, denunciou a investigação da Polícia Federal sobre o desvio de verbas da merenda escolar em Manaus (AM), ocorrido em 2020, na gestão do ex-Prefeito Arthur Virgílio, envolvendo contratos superfaturados de mais de R$ 30 milhões. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei n° 2.215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · COMO LÍDER · O Deputado criticou a falta de políticas públicas eficazes para a saúde na região amazônica, especialmente nos Estados do Amazonas, Acre, Pará e Amapá. Destacou a realidade difícil das populações locais, onde os rios funcionam como as principais vias de transporte e as ambulâncias são adaptadas para o contexto fluvial. Além disso, cobrou do Ministério da Saúde a criação de programas adequados, como o cadastro de ambulanchas, e lamentou a omissão do Governo Federal. Também ressaltou a importância da participação da Amazônia nas discussões da COP-30 e pediu maior protagonismo do Parlamento nas questões ambientais e sociais da região. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado denunciou a crise na segurança pública do Amazonas após a comemoração sincronizada do aniversário de uma facção criminosa no Estado. Criticou o fechamento de delegacias após as 17h e a falta de efetivo policial, citando Municípios com apenas quatro agentes para toda a população. Afirmou que o narcotráfico domina a região e solicitou a intervenção do Governo Federal. Além disso, mencionou um vídeo em que membros do Governo Estadual teriam admitido o uso de facções criminosas para intimidar eleitores em Parintins (AM). Também alertou sobre o roubo de cargas no Arco Norte, que teria abastecido atividades ilegais como o narcotráfico e o garimpo. Por fim, destacou que o Amazonas possui um dos maiores orçamentos da América do Sul e cobrou respostas das autoridades. — íntegra na fonte
  • 05/02/2025 · COMO LÍDER · O Deputado denunciou a transferência irregular de títulos eleitorais em Municípios do Amazonas, como Guajará (AM) e Caapiranga (AM), alertando para possível fraude eleitoral. Defendeu maior rigor da Justiça Eleitoral e anunciou que cobrará providências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Também criticou a atuação da Amazonas Energia, alertando sobre risco de apagão no Estado, e acusou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de favorecer interesses privados. Elogiou decisão judicial que determinou medidas para garantir o fornecimento de energia e pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o papel das agências reguladoras. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado denunciou o descaso do Ministério da Saúde com a saúde no Amazonas, especialmente no atendimento à população indígena. Criticou a desigualdade nos repasses per capita para saúde, destacando que os indígenas aldeados recebem valores superiores, mas sem acesso a serviços essenciais como água potável e Unidades Básicas de Saúde nas aldeias. Também criticou a gestão do Ministério da Saúde, mencionando o bloqueio de fundos municipais e a falta de médicos nas comunidades. Anunciou que encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da República para cobrar medidas urgentes. — íntegra na fonte
  • 16/12/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o avanço da reforma tributária, que, após a aprovação na Câmara, está sendo finalizada no Senado. Afirmou que a reforma tem o potencial de aumentar o PIB brasileiro em até 12% e reduzir o Custo Brasil, que é impactado pela complexidade do sistema tributário. Ressaltou a necessidade de continuar com a reforma da renda e do patrimônio para corrigir desigualdades, pois a classe trabalhadora é a mais penalizada proporcionalmente aos impostos pagos. — íntegra na fonte
  • 10/12/2024 · COMO LÍDER · O Deputado destacou a importância de fortalecer as Forças Armadas para monitorar as fronteiras da Amazônia, combater o narcotráfico e preservar a soberania nacional. Afirmou que o crime organizado na região também financia atividades ilegais, como a exploração mineral, e defendeu o aumento de investimentos para intensificar o controle e a fiscalização. Criticou a gestão da saúde no Amazonas, denunciando atrasos nos salários de profissionais e precariedade nos hospitais, enquanto recursos são destinados de forma questionável a organizações sociais. Também destacou avanços como o reajuste de 50% no transporte escolar fluvial, mas ressaltou a necessidade de corrigir distorções nos custos logísticos da Amazônia para melhorar a saúde, a educação e a qualidade de vida da população local, promovendo justiça e reconhecimento aos moradores da região. — íntegra na fonte
  • 04/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a necessidade de incluir o fator amazônico na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Explicou que o custo de obras e serviços na Região é, em média, 60% superior ao restante do País, como evidenciado por estudos de reitores do Norte. Defendeu uma recomposição de 15% nos recursos para programas de saúde, como o PAP e o MAC, e propôs a regulamentação do SAMU fluvial, essencial para atender às especificidades da Amazônia. Também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas em áreas como transporte escolar e merenda, devido à insuficiência do financiamento atual. Informou que aprovar o fator amazônico é uma questão de justiça para os habitantes da região e uma ação estratégica para o País, que depende da Amazônia para a estabilidade climática e a preservação da biodiversidade. — íntegra na fonte
  • 27/11/2024 · COMO LÍDER · O Deputado destacou os avanços no Norte do Brasil, especialmente no Amazonas, com a concessão de 15 aeródromos, que visa integrar regiões isoladas e facilitar a conexão com outros Estados, como Acre e Rondônia. Elogiou o Ministro Silvio Costa pelo empenho em melhorar a infraestrutura aérea e portuária da região. Também mencionou investimentos no Aeroporto de Manaus (AM), o terceiro em movimentação de carga no País. Enfatizou as melhorias nas estradas da região, como a BR-319, e os esforços para reduzir o impacto ambiental, ressaltando a importância desses projetos para o desenvolvimento econômico e a integração da Amazônia Ocidental com o resto do Brasil e outros países. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância de dar voz aos habitantes da Amazônia na preparação para a COP 30, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP), que será realizada em Belém (PA). Ressaltou que muitos discutem a Amazônia sem conhecer a realidade local e enfatizou a necessidade de incluir os saberes amazônicos e as populações que vivem na região nos debates sobre biodiversidade e sustentabilidade. Afirmou que não há incompatibilidade entre desenvolvimento social sustentável e preservação ambiental; pelo contrário, a incompatibilidade está na miséria e na falta de políticas públicas. Apelou para que o Governo conduza um debate inclusivo, iniciando pelos Municípios, para transformar conhecimentos em soluções e negócios que garantam a sustentabilidade completa da Amazônia, beneficiando tanto o bioma quanto seus habitantes. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a inauguração do Porto de Chancay, no Peru, como um marco econômico para o Brasil e a América do Sul, facilitando o comércio com países asiáticos e reduzindo a dependência do Canal do Panamá. Enfatizou a importância da integração entre o Atlântico e o Pacífico, citando ações do Governo Federal, como a dragagem do Alto Solimões, e a necessidade de alfandegar um porto em Tabatinga, no Amazonas. Repudiou notícias sobre um plano de atentado contra o Presidente e o Vice-Presidente, reforçando o respeito à democracia, ao voto e à soberania popular. Ressaltou que a violência e o discurso de ódio não atendem às demandas essenciais da população, como segurança, saúde e geração de emprego. — íntegra na fonte
  • 13/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas. — íntegra na fonte
  • 12/11/2024 · COMO LÍDER · O Deputado manifestou-se favoravelmente ao mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho, porém enfatizou que a discussão da jornada deve ser feita conjuntamente com outras reformas mais amplas. Defendeu a necessidade de enfrentar desafios estruturais como a reforma administrativa, que deve limitar os elevados salários nos três Poderes. Além disso, ressaltou a importância de debater o "Custo Brasil", destacou o impacto negativo da informalidade no mercado de trabalho, sustentou a urgência de uma reforma tributária que incida sobre a renda e o patrimônio, e não apenas sobre o consumo. Adicionalmente, argumentou em prol da desoneração da folha de pagamento. Ademais, elogiou o anúncio feito pelo Presidente Lula sobre o início das obras da BR-319, uma medida fundamental para integrar os Estados do Amazonas e Roraima ao restante do País. Ao final, manifestou-se favoravelmente ao ajuste fiscal e criticou a política monetária do Banco Central, que mantém juros elevados, beneficiando somente o mercado financeiro e prejudicando a população. — íntegra na fonte
  • 05/11/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 04/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cobrou da Secretaria de Educação do Amazonas a regularização dos pagamentos aos transportadores escolares de Tapauá (AM), que pararam suas atividades devido a atrasos, prejudicando o transporte fluvial de estudantes. Defendeu também, o pagamento aos trabalhadores da educação referente ao precatório do FUNDEF e solicitou fiscalização do Ministério Público. Além disso, elogiou o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal aos pescadores afetados pela vazante e a dragagem no Rio Madeira, destacando a importância dessas ações para a economia regional e a infraestrutura da Zona Franca de Manaus, além da inauguração do porto de Chancay no Peru, que promete facilitar o comércio com o mercado asiático. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado fez um apelo ao Governo para que o Programa Calha Norte continue sendo administrado pelo Exército, elogiando a eficiência das Forças Armadas na gestão dos recursos na região Norte. Pediu, também, a regulamentação urgente das apostas no Brasil, criticando o impacto negativo da publicidade sobre a população, especialmente as crianças. Além disso, expressou solidariedade às vítimas do desmoronamento em Manacapuru (AM) e agradeceu ao Governo Federal pelo apoio aos pescadores afetados pela seca na Amazônia, destacando a importância dessa ajuda. — íntegra na fonte
  • 27/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a grave estiagem que afeta a região Norte do Brasil, especialmente os Estados do Amazonas e Roraima, e a recente restrição do volume de carga imposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para transitar na BR-319. Além disso, ressaltou que essa rodovia é crucial para a Amazônia Ocidental, especialmente em um período de seca prolongada, e que a restrição está resultando em preços elevados para produtos na região. Ademais, fez um apelo ao Ministro Renan Filho e ao Coordenador Nacional do DNIT para que revisem a portaria e assegurem a trafegabilidade da BR-319. Por fim, defendeu a necessidade de uma abordagem coordenada pelo Governo Federal para mitigar os efeitos da estiagem sobre pescadores, populações ribeirinhas e pequenos agricultores. — íntegra na fonte
  • 14/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os impactos da seca extrema na Amazônia, especialmente no Amazonas, onde os rios são fundamentais para o transporte. Mencionou a necessidade de medidas para mitigar os efeitos da seca no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, incluindo a instalação de um porto provisório em Itacoatiara (AM). Além disso, ressaltou o compromisso da Receita Federal em garantir o alfandegamento de um porto em Tabatinga (AM), que abrirá uma nova rota de exportação para o mercado asiático, melhorando a competitividade da economia brasileira. Por fim, agradeceu à Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e ao Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, pelo apoio à causa. — íntegra na fonte
  • 13/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o crescimento econômico da Zona Franca de Manaus, especialmente no polo de duas rodas, parabenizando a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Na sequencia, expressou preocupação com o aumento das queimadas e a qualidade do ar no Amazonas. Solicitou maior atuação dos órgãos de controle ambiental e ressaltou a importância de ações preventivas para mitigar os efeitos da seca, além de garantir o abastecimento de gás de cozinha na região e evitar um possível apagão energético devido à situação da Amazonas Energia. Por fim, mencionou a atuação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e a importância do Programa Luz para Todos no Amazonas. — íntegra na fonte
  • 09/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a condução da reforma tributária, argumentando que ela não simplifica o sistema tributário nem promove justiça tributária. Ele destacou que poucos Deputados participaram das discussões e que não houve um debate amplo. Expressou preocupação com o impacto negativo da reforma sobre as cooperativas médicas e o setor de serviços, prevendo aumento na demanda do SUS. Criticou também a retirada de vantagens da Zona Franca de Manaus e de áreas de livre comércio na Amazônia, contradizendo o compromisso de preservação da Região. Ressaltou que a reforma, como está, aumentará a concentração de riqueza no Sudeste e Sul, ampliando a pobreza e desigualdade no País. — íntegra na fonte
  • 03/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou os desafios enfrentados na Amazônia, destacando a ausência de políticas públicas eficazes, desigualdade social e falta de infraestrutura básica como energia elétrica, esgoto e água tratada. Ele mencionou a recente visita ao Peru pelo PARLAMAZ, onde discutiu com Parlamentares de países amazônicos as dificuldades comuns, como a desigualdade social e ausência de poder público. Destacou que, apesar de a Amazônia ser crucial para a biodiversidade e abrigar muitas pesquisas, ainda é a região mais carente do Brasil. Defendeu a criação de políticas públicas duradouras que promovam qualidade de vida e sustentabilidade. Criticou a concessionária Amazonas Energia e a Águas de Manaus pelo descaso no planejamento e fornecimento de serviços essenciais. Ressaltou a preocupação com a iminente vazante no Amazonas, que será uma das maiores da história. Ao encerrar, destacou o descaso da empresa Amazonas Energia e a falta de preparação da concessionária Águas de Manaus. — íntegra na fonte
  • 02/07/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o Festival Folclórico de Parintins como um evento cultural significativo para o Amazonas, elogiando as agremiações Boi-bumbá Garantido e Boi-bumbá Caprichoso pelo espetáculo deste ano. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia pela organização do evento, que atraiu turistas para Parintins (AM). Além disso, expressou preocupação com a previsão de uma seca extrema na Região Norte e solicitou recursos para garantir saneamento e água potável às populações indígenas do Amazonas, especialmente nas áreas mais afetadas. Anunciou uma audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para discutir medidas preventivas e pediu apoio dos colegas para mitigar os impactos da seca na região. — íntegra na fonte
  • 19/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a audiência pública na Comissão de Minas e Energia, onde se discutiu a venda das termelétricas em Manaus (AM) pela ELETROBRAS e a possível transferência da concessão da distribuidora de energia Amazonas Energia S/A. Ressaltou que essa medida é crucial devido aos problemas financeiros e técnicos da empresa, que enfrenta um déficit superior a 10 bilhões de reais, afetando negativamente tanto a capital quanto o interior do Amazonas. Além disso, solicitou a retomada urgente do Programa Luz para Todos, especialmente necessário no Amazonas e na Amazônia, onde cerca de 1 milhão de pessoas ainda não têm acesso à energia elétrica. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a participação da Ministra Simone Tebet no encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), destacando a viabilidade das rotas de aproximação do Atlântico ao Pacífico, especialmente a rota do rio Solimões, no Peru, com investimentos dos Governos chinês e peruano. Ademais, ressaltou a inauguração da primeira etapa de um porto em Xangai, que contribuirá para as operações do Porto de Santos. Além disso, salientou que as novas rotas representam ganho de escala e de competitividade para o País, favorecendo o agronegócio e todo o comércio da Região Norte. Por fim, reforçou a atuação parlamentar da bancada da Região Norte em defesa da execução das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). — íntegra na fonte
  • 12/06/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 32, de 2024, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · COMO LÍDER · O Deputado celebrou a recente aquisição de um conjunto de termoelétricas no Amazonas pelo Grupo J&F. Defendeu um acordo para a transferência do controle da concessão da distribuidora Amazonas Energia, tendo em vista a falta de capacidade técnica e financeira da empresa para distribuir energia para todo o Estado do Amazonas. Além disso, elogiou a criação de um grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes para estudar a viabilidade técnica, econômica e ambiental de trecho da BR-319, que interligará a Amazônia Ocidental ao restante do Brasil. Destacou a atuação da bancada amazonense junto ao Governo Federal para a criação de um porto público em Manaus (AM). Enalteceu ainda a abertura da Copa dos Rios, saudando o Presidente da Federação Amazonense de Futebol, Deputado Estadual Rozenha. Adicionalmente, manifestou apoio às reivindicações salariais, entre outras, dos profissionais da educação e da segurança pública do Amazonas. Ressaltou também a importância de políticas públicas inclusivas para a população amazônica. Por fim, salientou a realização do encontro do Parlamento Amazônico no Peru, em que foram discutidas estratégias de integração de todos os países que compõem a Amazônia. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Governo Estadual do Amazonas pelo cancelamento da licença ambiental para operação da Petrobras Transporte (TRANSPETRO), prejudicando o fornecimento de energia elétrica para Manaus (AM) e cidades interligadas, o abastecimento de gás de cozinha para a região Norte e a produção de petróleo na Bacia de Urucu. Além do mais, a suspensão da licença reduzirá inclusive a arrecadação de ICMS pelo próprio Estado do Amazonas e afetará principalmente a população amazonense. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · PARECER · O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou solidariedade ao povo gaúcho diante das catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul. Além disso, defendeu que o Governo utilize os recursos do Fundo de Calamidades Públicas para o enfrentamento de eventos climáticos extremos em todo o País. Prestou homenagem às mães pela data comemorativa do dia 12 de maio. Enfim, apelou ao Ministério da Saúde para tomar providências sobre a crise de saúde pública do Amazonas, lamentando o elevado índice d câncer de colo de útero no Estado, o atraso do pagamento aos profissionais de saúde e a falta de medicamentos. — íntegra na fonte
  • 23/04/2024 · COMO LÍDER · O Deputado abordou o fornecimento de energia elétrica no Amazonas e pediu a intervenção do Ministro de Minas e Energia, destacando apagões frequentes que afetam tanto Manaus (AM) quanto Municípios do interior do Estado. Além disso, expressou solidariedade aos trabalhadores da educação do Amazonas, que enfrentam dificuldades com reajustes salariais não cumpridos pelo Governo Estadual, resultando em baixos índices de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele também anunciou a união dos Deputados da Região Norte em uma bancada parlamentar, com o objetivo de defender interesses comuns, como investimentos em infraestrutura, saneamento básico, segurança e exploração racional de recursos naturais. — íntegra na fonte
  • 10/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a desigualdade social, a miséria e a fome no Brasil devido a decisões políticas equivocadas e a legislação distorcida. Exaltou a riqueza mineral do Amazonas e a produção de grãos pelo Arco Norte. Celebrou a concessão de licenciamento ambiental por órgão estadual para permitir a exploração de potássio no Estado do Amazonas, reduzindo a dependência de importações, atendendo a demanda nacional e gerando empregos na região. Argumentou em prol da exploração responsável dos recursos naturais, salientando a importância da tecnologia para mitigar impactos ambientais e sociais. Defendeu a exploração do gás natural como fonte adicional de riqueza para o País. — íntegra na fonte
  • 20/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com obras no aeroporto de Tabatinga (AM), após a concessão à empresa Vinci, citando uma redução na pista em contradição com os compromissos de ampliação assumidos. Solicitou esclarecimentos à ANAC. Agradeceu à Comissão de Desenvolvimento Econômico por aprovar debate sobre a viabilidade da BR-319, essencial para Roraima e Amazonas. Pediu a presença do Ministro dos Transportes para discutir o licenciamento ambiental e a conclusão da rodovia. Destacou problemas na distribuição de energia pela Amazonas Energia, apelando à ANEEL e ao Ministério de Minas e Energia para regularizar o fornecimento em São Gabriel da Cachoeira (AM). — íntegra na fonte
  • 19/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os avanços e conquistas do Município de Pauini (AM), no Alto Purus, parabenizando o Prefeito Renato por suas realizações em diversas áreas, incluindo infraestrutura e assistência social, visando melhorar a qualidade de vida da população local. Além disso, expressou gratidão à direção do INSS pelo atendimento do PREVBarco em Coari (AM), que permitiu o acesso dos trabalhadores a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Ressaltou que essa conquista é resultado de um esforço conjunto e do trabalho dedicado à garantia dos direitos dos cidadãos. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado denunciou a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) por atrasos nos pagamentos a pescadores de Borba (AM). Criticou a falta de energia em áreas indígenas e ribeirinhas do sue Estado. Além disso, pediu apoio para a recuperação da BR-319. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os 57 anos da Zona Franca de Manaus, ressaltando seu papel na conservação da Floresta Amazônica e no desenvolvimento regional. Anunciou a presença do Vice-Presidente da República e Ministro Geraldo Alckmin em uma reunião para aprovação de investimentos na SUFRAMA. Parabenizou os esforços do Prefeito Beto D'Ângelo e da Vice-Prefeita Valcileia Maciel na melhoria da educação em Manacapuru, no Amazonas. Expressou preocupação com a omissão da Companhia Nacional de Abastecimento em relação ao pagamento de pescadores em Borba, no Amazonas, prometendo agir para resolver a situação. — íntegra na fonte
  • 22/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância da educação e da pesquisa para a conservação da Amazônia, enfatizando a necessidade de investimentos nessas áreas. Ele expressou preocupação com a falta de institutos federais de educação no Amazonas, especialmente considerando a população indígena da região. Fez um apelo ao Ministro da Educação para que seja dada mais atenção à Amazônia e ao Amazonas, buscando o resgate da dívida histórica do Governo Federal com a região. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · COMO LÍDER · O Deputado parabenizou a prefeita Maria, do Município de Ipixuna (AM), pela inauguração de uma Unidade Básica de Saúde voltada para a saúde da mulher, resultado de uma emenda parlamentar. Em seguida, abordou a situação caótica da saúde no Amazonas, mencionando a falta de pagamento a profissionais de saúde, escassez de medicamentos e equipamentos básicos, além de relatar casos de ambulâncias retidas por falta de leitos e macas nos hospitais. Ele criticou a gestão do Governador do estado, Wilson Lima, e comparou a situação com o Estado vizinho do Pará, pedindo ação dos órgãos de controle externo para investigar possíveis irregularidades. — íntegra na fonte
  • 20/02/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 8.035, de 2014, que prevê a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que trabalharem com crianças. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade. Destacou a importância da infraestrutura e logística para a qualidade de vida da população, para impulsionar o PIB do Estado e facilitar o escoamento de grãos na Região Norte. Ressaltou que o projeto não busca eliminar o licenciamento ambiental, mas simplificá-lo em locais específicos da obra; argumentou, ainda, que sua aprovação é necessária para priorizar a BR-319 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e superar os desafios do licenciamento ambiental. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, que aplica o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, que aplica o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental. Ele defendeu a importância da Zona Franca de Manaus como um motor econômico e de desenvolvimento para a região e o Brasil, destacando os benefícios que a prorrogação dos benefícios fiscais traria para a área. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.854, de 2023, que harmoniza o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado denunciou a situação crítica na gestão pública do Amazonas. Ele destacou salários atrasados para profissionais da saúde e trabalhadores de escolas, além de mencionar uma recomendação do Ministério Público Federal sobre uma aquisição irregular de enlatados para a merenda escolar. O Parlamentar criticou a escolha de uma empresa de informática para fornecer alimentos, ressaltando que a mesma empresa já havia vendido papel higiênico e sacos de lixo para outro órgão estadual. — íntegra na fonte
  • 15/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Destacou a importância de uma nova política tributária para o Brasil, visando à simplificação, transparência, melhoria do ambiente de negócios, redução do Custo Brasil e estímulo ao livre mercado. — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a PEC da Reforma Tributária, destacando o debate no Senado e a volta à Câmara. Criticou a visão do Governador de São Paulo sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, defendendo seu papel na Zona Franca de Manaus. Contrapôs a ideia de que qualquer empresa poderia se deslocar para o Polo Industrial de Manaus, explicando a necessidade do Projeto Produtivo Básico. Chamou a atenção para a importância de preservar modelos de desenvolvimento regional, como a Zona Franca, na reforma tributária. Apoiou a simplificação tributária, mas alertou para não prejudicar segmentos regionais exitosos. — íntegra na fonte
  • 23/11/2023 · COMO LÍDER · O Deputado denunciou a grave situação na saúde e na segurança pública do Estado do Amazonas. Ele destacou a falta de medicamentos para quimioterapia em um hospital de câncer, atrasos nos salários de profissionais de saúde e a ausência de recursos básicos nos hospitais. Além disso, mencionou a crise na segurança, com déficit de efetivo na Polícia Militar e Bombeiros, e a prevalência do narcotráfico. Afirmou que está tomando medidas legais para enfrentar a situação, incluindo ação no Supremo Tribunal Federal e auditoria especial do Tribunal de Contas da União. Expressou solidariedade aos profissionais de segurança e reiterou a necessidade de convocação de novos membros. — íntegra na fonte
  • 22/11/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Emenda única do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, que altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.565, de 2019, que altera a Lei nº 9.537, de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 09/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para a crise de segurança no Amazonas, classificado como o terceiro Estado mais violento. Destacou a insuficiência na convocação de aprovados em concursos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Criticou a alegação do Governador, de queda de receita, evidenciando um orçamento aprovado de 29 bilhões de reais, com previsão de receita superior a 33 bilhões de reais. Acusou o Governo Estadual de priorizar interesses próprios em detrimento da segurança da população. — íntegra na fonte
  • 07/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado homenageou os radialistas pelo Dia do Radialista, destacando especialmente o papel desses profissionais na Amazônia como fonte crucial de informação. Fez um apelo ao Presidente do Congresso Nacional para votar o Projeto de lei do Congresso Nacional nº 40, de 2023, que recompõe recursos do ICMS e FPM dos Municípios, visando auxiliar as Prefeituras brasileiras. Convidou para a 2ª Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus, expondo o potencial do polo e discutindo a logística amazônica como solução econômica. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a crise na segurança pública no Amazonas, evidenciando a falta de investimento e o déficit de mais de 10 mil profissionais nas forças de segurança. Criticou a demora na convocação de aprovados em concursos e surpreendeu-se com a licitação do Governo Estadual para itens como PlayStation 5 e poltronas massageadoras, enquanto a segurança pública enfrenta desafios significativos. Pediu uma intervenção na segurança pública do Estado, ressaltando a necessidade de compromisso do governo com a população. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado agradeceu a Ministra da Saúde Nísia Trindade pelos 233 milhões de reais disponibilizados para enfrentar a crise no Amazonas devido à extrema vazante dos rios e à seca. Destacou a aprovação da antecipação de 10 bilhões de reais do ICMS pelo Presidente Lula, visando beneficiar Estados e Municípios, sendo 25% destinados aos municípios. Enfatizou a gravidade da situação de segurança no Rio de Janeiro e ressaltou a necessidade de uma ação enérgica do Governo Federal. Pediu intervenção imediata para reforçar as forças de segurança, monitorar as fronteiras, combater o contrabando de armas e compartilhar inteligência para enfrentar o crime organizado. Defendeu a urgência dessas medidas para garantir a segurança pública no país. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a grave situação da vazante nos rios do Amazonas, especialmente no Rio Negro, registrando a maior vazante da história. Enfatizou a importância dos rios como vias de transporte para a região amazônica e expressou a necessidade urgente de concluir a BR-319, que conectaria o Amazonas ao restante do Brasil. Ressaltou que a rodovia é crucial para acabar com o isolamento do Estado do Amazonas, fundamental não apenas para a economia da região, mas também para a segurança nacional, permitindo uma presença mais eficaz das Forças Armadas e melhor fiscalização ambiental. Pediu pelo licenciamento ambiental da BR-319 e enfatizou que o Amazonas não deveria ser penalizado por fazer seu dever de casa. O orador clamou pela imediata conclusão da BR-319 em nome do povo do Amazonas e de Roraima. — íntegra na fonte
  • 03/10/2023 · COMO LÍDER · O Deputado expressou preocupação com as dificuldades criadas pelas vazantes dos rios do Estado do Amazonas em 2023. Alertou sobre a ameaça iminente à oferta de gás da Bacia de Urucum pela PETROBRAS, vital para as termoelétricas em Manaus. Enfatizou que milhares de amazonenses estão isolados, sem acesso à água. Informou que prefeitos da região se reuniram com a Defesa Civil e o Ministro Padilha para buscar soluções. Agradeceu a atenção do Ministro da Pesca, André de Paula, por tratar da situação dos pescadores do Amazonas nesse momento de crise hídrica. Informou sobre a ida do Vice-Presidente Geraldo Alckmin a Manaus para anunciar ações do Governo Federal. Pediu ação conjunta do Governo Federal, Governo Estadual e prefeituras para fornecer ajuda humanitária, garantir acesso a alimentos e água potável e apoiar os habitantes da floresta, essenciais para a sustentabilidade da região. Solicitou a suplementação de recursos para saúde, cota para o Programa de Aquisição de Alimentos, escalonamento de dívidas para agricultores familiares, antecipação do Bolsa Família e pagamento antecipado do Seguro Defeso, enfatizando que essas medidas são cruciais para aliviar a situação crítica enfrentada pelos cidadãos do Amazonas. — íntegra na fonte
  • 03/10/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, que trata do marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País. — íntegra na fonte
  • 27/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado, de início, parabenizou o Município de Carauari, Estado do Amazonas, e desejou prosperidade ao seu povo. Em seguida, discorreu sobre a participação do Presidente do Banco Central do Brasil em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Tributação. Expressou sua insatisfação com a política de juros adotada pela instituição e destacou a discrepância entre os recursos disponíveis para investimento no País (aproximadamente 49 bilhões de reais) e o custo da dívida para o povo brasileiro (mais de 700 bilhões de reais) devido aos juros fixados. Além disso, criticou a falta de resposta do Presidente do Banco Central em relação a questões como o crédito rotativo e os juros abusivos do cheque especial, afirmando que essa política prejudica os brasileiros, especialmente os mais pobres e trabalhadores. Em seguida, manifestou repúdio à usurpação de competência do Parlamento pelo Supremo Tribunal Federal ao pretender legislar sobre questões sensíveis, como a descriminalização do aborto e das drogas. Defendeu a autonomia do Parlamento e destacou que o STF deve permanecer em seu papel de Poder Judiciário, sem interferir nas responsabilidades legislativas. O orador afirmou que quando se descriminaliza as drogas, pode-se estar legalizando o narcotráfico. — íntegra na fonte
  • 26/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a grave situação enfrentada pelo Estado do Amazonas devido à estiagem, que deixou milhares de amazonenses isolados. Mencionou o risco de desabastecimento em Manaus e de comprometimento do escoamento de mercadorias da Zona Franca de Manaus. Agradeceu as medidas tomadas pelo Governo Federal para lidar com a situação, incluindo investimentos em dragagem e ações de socorro. Também destacou a importância da BR-319 como uma solução fundamental para melhorar a mobilidade e reduzir custos no Estado do Amazonas, pedindo o apoio dos colegas Parlamentares para a conclusão dessa obra. — íntegra na fonte
  • 19/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado prestou solidariedade às famílias que tiveram casas soterradas e às que foram removidas devido a temporal que atingiu o bairro de Santa Luzia, Município de Manicoré, Estado do Amazonas. Da mesma forma, solidarizou-se com os familiares das vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Barcelos, Estado do Amazonas. Em seguida, parabenizou a Federação Amazonense de Futebol pela realização da Copa da Floresta, destacando a importância do evento para a região e a oportunidade de descobrir talentos locais no esporte. Relatou sobre reunião com o Ministro Silvio Costa para discutir questões de infraestrutura aeroportuária do Amazonas, especialmente sobre a necessidade de aeroportos para as municipalidades e de investimentos em hidrovias. O orador citou estudo do Banco Mundial que identifica que a redução do custo da logística de instalações portuárias em 12% promoverá um crescimento de 38% do PIB do Estado. — íntegra na fonte
  • 13/09/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 12/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para a crise na saúde do Amazonas, onde pacientes com câncer enfrentam falta de medicamentos e cirurgias são canceladas por falta de material. Citou ainda que o atraso no pagamento dos profissionais de saúde agrava a situação. Ele mencionou que milhares de pacientes estão aguardando consultas e cirurgias na Fila de Regulação e que faltam UTIs aéreas para transferências urgentes. Pediu a intervenção do Ministério Público Federal para fiscalizar o uso dos recursos da saúde no Estado. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do Dia da Amazônia e ressaltou que esta data também é significativa para o Estado do Amazonas, quando foi elevado à categoria de província. Enfatizou a necessidade de compreender a região amazônica em sua realidade local, levando em consideração os saberes dos seus povos tradicionais. Defendeu a monetização do valor da floresta em pé, estimado em mais de 210 milhões de dólares, como uma forma de gerar oportunidades, renda e qualidade de vida para a região. Além disso, destacou a importância da regularização fundiária e do combate a problemas como desmatamento, biopirataria, narcotráfico e tráfico de armas. O orador parabenizou o Município de Eirunepé, Estado do Amazonas, por seus 129 anos de existência, e elogiou a gestão do Prefeito Raylan Barroso. — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do Dia da Amazônia e ressaltou que a região pertence a todos os brasileiros. Enfatizou que a Amazônia não pode ser vista apenas como um santuário, mas como uma área que necessita de atenção, prioridade e investimento para reduzir desigualdades regionais e melhorar as condições de vida dos habitantes locais. Argumentou que a sustentabilidade da Amazônia requer investimentos em infraestrutura, portos, aeroportos, tecnologia da informação, pesquisa e inovação. O orador considerou fundamental transformar os discursos sobre a Amazônia em ações concretas, respeitando-se os conhecimentos locais e promovendo o desenvolvimento sustentável da região em benefício do Brasil e do planeta. — íntegra na fonte
  • 30/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou sua participação em audiência realizada pela Comissão de Minas e Energia, onde questionou a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o licenciamento da BR-319, uma rodovia crucial para a região amazônica. Enfatizou a importância econômica dessa via, citando um estudo do Banco Mundial que apontou um aumento significativo no PIB do Amazonas com a redução do custo de logística. Argumentou que o empreendedor não deve ser punido pela falta de ação do governo na prevenção do desmatamento. Além disso, expressou preocupação com a situação financeira dos municípios brasileiros devido à queda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e defendeu a necessidade de encontrar alternativas para apoiar essas administrações locais. — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado tratou da necessidade de realização de estudo sobre a navegabilidade e sinalização de hidrovia na região do Arco Norte do Brasil e enfatizou a questão da segurança como um dos problemas mais graves, principalmente pela ação de piratas que roubam mercadorias e combustíveis das embarcações. O orador solicitou providências do Governo do Estado do Amazonas quanto à segurança do transporte fluvial e uma célere ação governamental para a melhoria da infraestrutura portuária do Arco Norte. Na sequência do discurso, fez um apelo à Casa para, em diálogo com o Governo Federal, dar uma solução para a queda de receita de Municípios brasileiros, especialmente os mais dependentes dos recursos do FPM nas regiões Norte e Nordeste, sob risco da interrupção de serviços nas áreas da educação e saúde, entre outros setores. — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Deputado pediu à Presidência o respeito à ordem de inscrição do oradores. — íntegra na fonte
  • 22/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destaca a importância do Rio Amazonas como hidrovia, mas aponta preocupações com a recente Portaria nº 158, nº 2023, da Marinha do Brasil, que restringe a navegação noturna no Arco Norte devido às vazantes. Ressalta que essas restrições significam aumento de custos e destaca um estudo do Banco Mundial, indicando que a redução de 12% nos custos logísticos no Amazonas poderia gerar um aumento de 38% no Produto Interno Bruto - PIB do Estado. O Parlamentar enfatiza a necessidade de recursos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) e da Lei Orçamentária Anual LOA que garantam investimentos na navegabilidade do Arco Norte independente de restrições climáticas e ambientais. Além disso, também aponta a necessidade de superar o isolamento enfrentado pela Amazônia Ocidental por via terrestre e cita a importância da BR-319 para os Estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre. O orador solicita apoio dos Deputados para assegurar que o Rio Amazonas seja efetivamente uma hidrovia. — íntegra na fonte
  • 10/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Contraste entre a pujante biodiversidade da Amazônia e o estado de pobreza da maioria dos habitantes locais. Implantação de políticas públicas destinadas aos povos amazônicos. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · COMO LÍDER · Realização de reunião da Cúpula da Amazônia, em Belém, Estado do Pará. Contrassenso entre a riqueza da biodiversidade e a situação de miséria do povo amazônico. Adoção de políticas públicas e destinação de recursos às populações da Amazônia para garantia da sustentabilidade ambiental da região. Encaminhamento de requerimento de indicação ao Ministério da Educação para criação da Universidade Panamericana do Médio e do Alto Solimões. Defesa de reconhecimento do Parlamento Amazônico - PARLAMAZ pelo Congresso Nacional. — íntegra na fonte
  • 03/08/2023 · PELA ORDEM · Interferência direta do Parlamento brasileiro na queda das taxas de juros e na melhoria do rating da economia nacional. Necessidade de votação do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, acerca da instituição do regime fiscal sustentável para garantia da estabilidade macroeconômica do País; e da criação de condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, (novo arcabouço fiscal). Marco histórico da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. Alcance social da Medida Provisória nº 1.176, de 2023, a respeito da instituição do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil, e a alteração da Lei nº 12.087, de 2009. Importância do papel desenvolvido pelo Parlamento brasileiro no processo de crescimento econômico, no combate às desigualdades sociais e na garantia do Estado Democrático de Direito. — íntegra na fonte
  • 02/08/2023 · PELA ORDEM · Reconhecimento pelo Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA como organização social. Importância de preservação da floresta amazônica e da sua biodiversidade. Defesa de criação da Universidade do Médio e do Alto Solimões. Conciliação entre os avanços tecnológicos e o conhecimento dos povos tradicionais. — íntegra na fonte
  • 07/07/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art.19 do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 07/07/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso III, § 1º, art. 156, constante no texto do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 07/07/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques. — íntegra na fonte
  • 07/07/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § único, art. 127, inserido pelo art. 2º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 156-B, da Constituição Federal, inserido pelo art. 1° do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · DISCUSSÃO · Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 05/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Defesa da votação da proposta governamental de reforma tributária. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Manutenção de direitos e benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus, no processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a alteração do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 30/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Saudação ao povo do Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. Elogios à gestão do Prefeito da municipalidade, Nazareno Martins, o Gibe. Congratulação ao Governo Federal pelo anúncio de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima — COP 30, em Belém, Estado do Pará. Defesa de realização de investimentos na Amazônia para melhoria da qualidade de vida de sua população. Preocupação com a saúde dos povos indígenas. — íntegra na fonte
  • 24/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Agradecimento ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pelo apoio à criação do Centro de Bionegócios da Amazônia — CBA. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Aperfeiçoamento da Medida Provisória nº 1.165, de 2023, sobre a instituição da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e alteração da Lei nº 12.871, de 2013. — íntegra na fonte
  • 18/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Apelo ao Ministro da Educação, Camilo Santana, por criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões e da Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas; e por instalação de unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia nos Municípios de São Paulo de Olivença, no Alto Solimões; e Manicoré, na calha do Rio Madeira, Estado do Amazonas. — íntegra na fonte
  • 17/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Apoio ao movimento grevista dos trabalhadores da educação no Estado do Amazonas. Apresentação, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União - TCU, de denúncia de desvio de recursos da área educacional pelo governo amazonense. — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · PARECER · Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 928, de 2021, sobre a aprovação do Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · COMO LÍDER · Viabilização de fontes de recursos para o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Importância da retomada dos Programa Mais Médicos para a população amazonense. Recomposição das dotações orçamentárias das universidades federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Inexistência de motivos para comemoração do Dia dos Povos Indígenas. Implantação de política agrícola para os povos originários. Transcurso do Dia do Jornalista. Pedido à Presidência e aos Líderes partidários de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 206, de 2012, (nº 33, de 2009, no Senado Federal), sobre a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. — íntegra na fonte
  • 13/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Votos de profícua gestão ao Presidente reeleito, Deputado Roberto Cidade, e aos demais membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Participação do orador em reunião com o Ministro interino do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para discussão de embargos e ações fiscalizatórias promovidos pelo órgão nos Estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia. Definição da personalidade jurídica do Centro de Bioeconomia, instalado em Manaus. Descaso governamental com as condições de vida dos amazônidas. Necessidade da criação de grupo de trabalho pelo Congresso Nacional em conjunto com Governadores e Ministérios afins, para discussão da regularização fundiária, do desmatamento e de política de desenvolvimento econômico da região amazônica. — íntegra na fonte
  • 12/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Prioridade de Parlamentares da discussão de assuntos banais, na incitação à violência e disseminação de fake news, em detrimento da apreciação de matérias de relevante interesse do povo brasileiro e do País. — íntegra na fonte
  • 29/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Cobrança de taxas de juros exorbitantes pelo sistema bancário brasileiro. Defesa de comparecimento do presidente do Banco Central do Brasil à Câmara dos Deputados, para esclarecimento das razões de manutenção da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, em 13,75% ao ano. — íntegra na fonte
  • 28/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Definição da personalidade jurídica do centro de pesquisa de bioeconomia da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · PELA ORDEM · Relançamento do Programa Mais Médicos. Omissão do Governo do Estado do Amazonas no repasse de recursos às municipalidades interioranas, para realização de procedimentos médicos de média complexidade. Crise da saúde pública no Estado. Pedido ao Ministério Público Federal de intervenção no sistema de saúde amazonense. — íntegra na fonte
  • 02/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Natureza exorbitante dos lucros percebidos pela PETROBRAS. Anúncio de apresentação de projeto de lei sobre a criação de mecanismo para estabilização dos preços de derivados dos petróleo. Pedido ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União de investigação de denúncias de prática de improbidade administrativa pelo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Solidariedade aos trabalhadores da educação no Estado do Amazonas. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Presença no Brasil do representante do governo norte-americano, John Kerry, para tratativa de assuntos pertinentes ao bioma Amazônia. Definição do modelo de gestão do Fundo Amazônia. Exigência, a países estrangeiros, de pagamento ao Governo brasileiro por metas estabelecidas de preservação da floresta amazônica. Defesa de transformação do Centro de Bioeconomia em centro de bionegócio. — íntegra na fonte
  • 28/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Conservação da cobertura vegetal no Estado do Amazonas. Sucesso da Zona Franca de Manaus. Necessidade de consolidação da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA. Precariedade da infraestrutura de transportes e da área de tecnologia da informação na Amazônia. — íntegra na fonte
  • 14/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Votos de êxito a Dom José Albuquerque de Araújo, empossado bispo da Diocese de Parintins, Estado do Amazonas. Expectativa quanto à Campanha da Fraternidade 2023, com tema Fraternidade e Fome, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. — íntegra na fonte
  • 09/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Posicionamento do orador a respeito da reforma tributária. Defesa da apresentação de projeto de lei sobre a simplificação do arcabouço tributário nacional. Inadiável realização da reforma fiscal. — íntegra na fonte
  • 08/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Defesa da retomada de obras de escolas e creches no País. Realização de investimentos na tecnologia de informação escolar. Maior transparência na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Ampliação das dotações orçamentárias do setor educacional. — íntegra na fonte
  • 07/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Premência de revisão das políticas públicas dirigidas aos povos indígenas, especialmente das áreas da saúde, saneamento básico, acesso ao crédito, educação e segurança alimentar. — íntegra na fonte

Presença em Plenário

99%

mediana: 94,1%

  • 378 presenças
  • 2 ausências justificadas
  • 2 não justificadas
Metodologia e escopo

Dias de sessão deliberativa no Plenário da Câmara, legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é presença em plenário?

Onde trabalha (comissões)

  1. Titular

    Comissão Externa destinada a verificar a situação dos município…

    CEXFPM

  2. Coordenador

    Comissão Externa destinada a verificar a situação dos município…

    CEXFPM

  3. Titular

    Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n.…

    BANEGRA

  4. Suplente

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Le…

    PL261424

  5. Suplente

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Em…

    PEC01421

  6. Suplente

    Comissão de Minas e Energia

    CME

  7. Suplente

    Comissão de Educação

    CE

  8. Suplente

    Comissão de Finanças e Tributação

    CFT

  9. Suplente

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Em…

    PEC22119

  10. Suplente

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    CCJC

  11. 2º Vice-Presidente

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime…

    CAPADR

Metodologia e escopo

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

  • Titular · Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (CEXFPM)10/08/2023
  • Coordenador · Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (CEXFPM)10/08/2023
  • Titular · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)02/11/2023
  • Suplente · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)25/04/2025
  • Suplente · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421)10/06/2025
  • Suplente · Comissão de Minas e Energia (CME)04/02/2026
  • Suplente · Comissão de Educação (CE)10/03/2026
  • Suplente · Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/03/2026
  • Suplente · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)28/04/2026
  • Suplente · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/05/2026
  • 2º Vice-Presidente · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/05/2026

Emendas parlamentares

Emendas pagas e empenhadas por ano. 2020: R$ 7.548.470,98 pago de R$ 11.578.441,00 empenhado em 25 emendas. 2021: R$ 12.435.264,37 pago de R$ 15.250.005,00 empenhado em 9 emendas. 2022: R$ 12.491.885,68 pago de R$ 16.173.991,00 empenhado em 15 emendas. 2023: R$ 31.387.811,92 pago de R$ 31.741.696,58 empenhado em 8 emendas. 2024: R$ 19.037.295,15 pago de R$ 20.947.853,00 empenhado em 5 emendas. 2025: R$ 36.844.862,08 pago de R$ 37.275.741,08 empenhado em 6 emendas. 2026: R$ 5.693.892,17 pago de R$ 11.148.765,00 empenhado em 4 emendas 2020: R$ 7.548.470,98 pago de R$ 11.578.441,00 empenhado em 25 emendas 7,5 mi 2020 2021: R$ 12.435.264,37 pago de R$ 15.250.005,00 empenhado em 9 emendas 12,4 mi 2021 2022: R$ 12.491.885,68 pago de R$ 16.173.991,00 empenhado em 15 emendas 12,5 mi 2022 2023: R$ 31.387.811,92 pago de R$ 31.741.696,58 empenhado em 8 emendas 31,4 mi 2023 2024: R$ 19.037.295,15 pago de R$ 20.947.853,00 empenhado em 5 emendas 19 mi 2024 2025: R$ 36.844.862,08 pago de R$ 37.275.741,08 empenhado em 6 emendas 36,8 mi 2025 2026: R$ 5.693.892,17 pago de R$ 11.148.765,00 empenhado em 4 emendas 5,7 mi 2026

empenhado — reservado do orçamentopago — saída efetiva

Metodologia e escopo

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O que são emendas parlamentares?

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O Portal da Transparência publica apenas as maiores localidades de destino. As listadas somam R$ 3,6 mi, ou 2,5% do total empenhado no período — o restante não tem destino detalhado na fonte.

  • MANICORÉ - AMR$ 1.999.845,00
  • AMAZONAS (UF)R$ 1.509.835,65
  • NacionalR$ 93.469,88
  • PARINTINS - AMR$ 6.138,07
  • MANACAPURU - AMR$ 38,00
  • EIRUNEPÉ - AMR$ 25,00
  • JURUÁ - AMR$ 25,00
  • AUTAZES - AMR$ 13,00
  • BOA VISTA DO RAMOS - AMR$ 10,00
  • MANAUS - AMR$ 10,00

Em que áreas

Proporção do empenho por função orçamentária. Saúde: R$ 82,9 mi (57,6%). Encargos especiais: R$ 40,9 mi (28,4%). Educação: R$ 735,7 mil (0,5%). Assistência social: R$ 463 mil (0,3%). Agricultura: R$ 377,9 mil (0,3%). Demais áreas: R$ 18,7 mi (13%)
  • Saúde R$ 82,9 mi · 57,6%
  • Encargos especiais R$ 40,9 mi · 28,4%
  • Educação R$ 735,7 mil · 0,5%
  • Assistência social R$ 463 mil · 0,3%
  • Agricultura R$ 377,9 mil · 0,3%
  • Demais áreas R$ 18,7 mi · 13%

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

  • SaúdeR$ 82.943.966,00
  • Encargos especiaisR$ 40.886.052,75
  • EducaçãoR$ 735.748,50
  • Assistência socialR$ 462.965,00
  • AgriculturaR$ 377.876,92
  • Segurança públicaR$ 32.873,18
  • Organização agráriaR$ 0,00
  • CulturaR$ 0,00

Frentes parlamentares

91

adesões registradasmediana da Câmara: 108

Aderiu a 91 das 320 frentes da legislatura; a mediana da Câmara é 108.

0320 frentes na legislatura

Metodologia e escopo

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

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