Paulo Teixeira

2026 — votou em 55 de 123

• 02/09/2026 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da
• 01/09/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.Sim
• 12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os finNão
• 12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2026, que “Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao FrSim
• 12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.Sim
• 12/08/2026 · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.Não
• 12/08/2026 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.Não
• 14/07/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã,Não
• 14/07/2026 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior TribunSim
• 07/07/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.Sim
• 02/07/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estaNão
• 01/07/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.Não
• 01/07/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.Sim
• 17/06/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".Sim
• 17/06/2026 · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026Não
• 17/06/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.Não
• 16/06/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017.Sim
• 03/06/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.Não
• 28/05/2026 · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a Sim
• 28/05/2026 · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a Não
• 28/05/2026 · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a Não
• 28/05/2026 · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a Não
• 28/05/2026 · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a Não
• 28/05/2026 · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a Não
• 28/05/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a Sim
• 28/05/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376."Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco e instituir o acolhimento familiar conjunto em cSim
• 27/05/2026 · Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.Requer a apensação, para tramitação conjunta, da PEC nº 40/2025 à PEC nº 221/2019.Sim
• 27/05/2026 · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.Requer a apensação, para tramitação conjunta, da PEC nº 40/2025 à PEC nº 221/2019.Sim
• 27/05/2026 · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.Requer a apensação, para tramitação conjunta, da PEC nº 40/2025 à PEC nº 221/2019.Sim
• 21/05/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL 5900/2025Sim
• 20/05/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outNão
• 20/05/2026 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outNão
• 20/05/2026 · Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outNão
• 19/05/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 5/2024Sim
• 19/05/2026 · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 262/2019, que altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 20Sim
• 19/05/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.Sim
• 19/05/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.Não
• 13/05/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 21/2026, que “Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidenteSim
• 12/05/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.Requer regime de urgência para apreciação do PL 488/2019, que "Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.".Sim
• 06/05/2026 · Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais CríSim
• 29/04/2026 · Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de reSim
• 28/04/2026 · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.Nos termos regimentais, requeiro seja instalada a Comissão Especial da PEC 383/2017 que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de AssistêncSim
• 28/04/2026 · Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.Nos termos regimentais, requeiro seja instalada a Comissão Especial da PEC 383/2017 que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de AssistêncSim
• 28/04/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.Não
• 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.Não
• 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.Não
• 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.Não
• 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”Não
• 22/04/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.Sim
• 15/04/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3838, de 2024, que “Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, coSim
• 15/04/2026 · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.Sim
• 08/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.Nos termos regimentais, requeiro seja instalada a Comissão Especial da PEC 383/2017 que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de AssistêncNão
• 08/04/2026 · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.Nos termos regimentais, requeiro seja instalada a Comissão Especial da PEC 383/2017 que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de AssistêncSim
• 07/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.Requer a coautoria do PLP 109/2025, de autoria do Deputado Federal.Não
• 07/04/2026 · Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.Destaque para Votação em Separado - MPV 1323/2025Sim

2025 — votou em 0 de 429

2024 — votou em 0 de 273

2023 — votou em 0 de 300