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Helder Salomão

Deputado(a) Federal · PT/ES · Exercício · perfil oficial

Candidato(a) em 2026 — Governador · PT/ES (situação ainda não julgada pelo TSE; cruzamento por CPF; fonte: TSE)

Nome civil: Helder ignacio salomao

Cobertura: fev/2023 em diante (legislatura atual); emendas: 2015 em diante.

Presença em plenário

99,7%

381 de 382 dias de sessão · mediana da Câmara: 94,1%

Cota parlamentar em 2025

R$ 443,3 mil

≈ R$ 36,9 mil/mês · mediana entre deputados: R$ 482,6 mil

Emendas desde 2023

R$ 94,4 mi

valor empenhado, autoria individual

Patrimônio declarado ao TSE

R$ 1,2 mi

registro de candidatura de 2026 · mediana do pleito: R$ 1,5 mi · Fonte oficial

Cota parlamentar

Total gasto da cota por ano. 2023: R$ 328.196,17 em 674 lançamentos. 2024: R$ 339.570,24 em 590 lançamentos. 2025: R$ 443.270,71 em 722 lançamentos. 2026: R$ 248.733,87 em 380 lançamentos mediana R$ 482,6 mil 2023: R$ 328.196,17 em 674 lançamentos 328,2 mil 2023 2024: R$ 339.570,24 em 590 lançamentos 339,6 mil 2024 2025: R$ 443.270,71 em 722 lançamentos 443,3 mil 2025 2026: R$ 248.733,87 em 380 lançamentos 248,7 mil 2026

mediana entre deputados em 2025: R$ 482,6 mil

≈ 273 salários mínimos · como calculamos

Metodologia e escopo

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é a cota parlamentar?

Em que gastou

Proporção do gasto por categoria. Divulgação da atividade parlamentar: R$ 456,3 mil (33,6%). Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 288,6 mil (21,2%). Locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 245 mil (18%). Combustíveis e lubrificantes: R$ 139,8 mil (10,3%). Passagem aérea - sigepa: R$ 64,8 mil (4,8%). Outros: R$ 165,3 mil (12,2%)
  • Divulgação da atividade parlamentar R$ 456,3 mil · 33,6%
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar R$ 288,6 mil · 21,2%
  • Locação ou fretamento de veículos automotores R$ 245 mil · 18%
  • Combustíveis e lubrificantes R$ 139,8 mil · 10,3%
  • Passagem aérea - sigepa R$ 64,8 mil · 4,8%
  • Outros R$ 165,3 mil · 12,2%

Onde a divisão do gasto dele mais difere da mediana da Casa, para mais e para menos:

  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar é 21,2% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 11,6%.
  • Passagem aérea - sigepa é 4,8% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 11,3%.
  • Divulgação da atividade parlamentar é 33,6% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 38,8%.

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 456.280,60
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 288.585,87
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 244.990,84
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 139.827,95
  • Passagem aérea - sigepaR$ 64.828,06
  • TelefoniaR$ 52.184,23
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 43.827,51
  • Passagem aérea - reembolsoR$ 41.601,17
  • Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicosR$ 14.900,00
  • Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoR$ 12.668,76
  • Assinatura de publicaçõesR$ 76,00

Para quem pagou

Proporção do gasto por fornecedor. Delta automotores ltda - me: R$ 219,4 mil (16,1%). Beta marketing inteligente ltda: R$ 205,5 mil (15,1%). Md soluções imoliliárias: R$ 122 mil (9%). Danilo laslo goncalves terra: R$ 112,5 mil (8,3%). Posto campo grande ltda: R$ 80,1 mil (5,9%). Demais fornecedores: R$ 620,3 mil (45,6%)

Metodologia e escopo

O anel divide o total gasto no período: as cinco maiores empresas e, em cinza, todo o resto. A fonte publica os 20 maiores — eles estão na lista completa. Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Como votou

Participação nas votações nominais por ano. 2023: votou em 265 de 300 votações nominais. 2024: votou em 236 de 273 votações nominais. 2025: votou em 385 de 429 votações nominais. 2026: votou em 113 de 120 votações nominais 2023: votou em 265 de 300 votações nominais 265 2023 2024: votou em 236 de 273 votações nominais 236 2024 2025: votou em 385 de 429 votações nominais 385 2025 2026: votou em 113 de 120 votações nominais 113 2026

votouvotações no período

Metodologia e escopo

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

O que é uma votação nominal?

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

2026 — votou em 113 de 120

2025 — votou em 385 de 429

2024 — votou em 236 de 273

2023 — votou em 265 de 300

Quanto vota com o próprio partido

98,6%

das 996 votações que entraram na contamediana da Câmara: 93,2%

Registrou a mesma posição da maioria do PT em 98,6% das 996 votações que entraram na conta; a mediana da Câmara é 93,2%.

0% — nunca com a maioria100% — sempre com a maioria

Metodologia e escopo

Coincidência de voto com a posição majoritária do próprio partido nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante. O partido é o atual: quem trocou de legenda no período é comparado com a bancada de hoje em todas as votações, inclusive nas anteriores à troca. Votações em que o partido não teve maioria clara (empate) e votações em que o parlamentar não registrou voto ficam fora da conta. Votação secreta não entra: a Casa registra que o parlamentar votou, não como votou. Obstrução conta como posição registrada, porque é o que a fonte publica naquela votação. Descreve coincidência de voto — não lealdade, não independência, não disciplina.

O PT tem 64 membros nesta Casa.

O que quer dizer votar com o próprio partido?

Com quem vota igual, com quem vota diferente

Em quantas votações os dois registraram a mesma posição, entre aquelas em que ambos votaram. Cada linha traz o percentual e quantas votações os dois têm em comum.

Maior concordância

Menor concordância

Metodologia e escopo

Concordância de voto par a par nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante, dentro da mesma Casa. Descreve coincidência de voto — não aliança, não oposição, não posição no espectro político.

Só entram colegas que registraram voto em pelo menos 100 votações em comum com este parlamentar — abaixo disso o percentual oscila demais para significar alguma coisa.

O que quer dizer votar junto com outro parlamentar?

O que propôs

Projetos apresentados por ano. 2023: 25 projetos. 2024: 20 projetos. 2025: 20 projetos. 2026: 16 projetos mediana 8 2023: 25 projetos 25 2023 2024: 20 projetos 20 2024 2025: 20 projetos 20 2025 2026: 16 projetos 16 2026

mediana da Casa em 2026: 8+8 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

Antes de 2023: 211 projetos (na fonte oficial).

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

81 projetos

  • PEC 13/2026 — Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
  • PL 1138/2026 — Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
  • PL 1253/2026 — Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a prioridade do atendimento remoto às pessoas com deficiência cujo deslocamento lhes imponha ônus desproporcional ou indevido.
  • PL 1254/2026 — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para regulamentar a aplicação das tecnologias de inteligência artificial na saúde e vedar a aplicação dessas ferramentas simulando de forma realista a atuação de profissionais de saúde.
  • PL 1255/2026 — Institui a Política Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal e estabelece diretrizes para o controle populacional ético de cães e gatos, para a cooperação federativa e para a promoção da saúde pública e da guarda responsável.
  • PL 1754/2026 — Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
  • PL 1808/2026 — Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
  • PL 1853/2026 — Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
  • PL 3196/2026 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
  • PL 3197/2026 — Acrescenta o art. 81-A à Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar o registro, em boletim de ocorrência, da motivação do fato pela condição de pessoa com deficiência da vítima.
  • PL 3479/2026 — Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
  • PL 4784/2026 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
  • PL 5042/2026 — Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
  • PL 5076/2026 — Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
  • PL 964/2026 — Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.
  • PL 965/2026 — Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
  • PEC 12/2025 — Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
  • PEC 21/2025 — Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
  • PEC 31/2025 — Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
  • PEC 50/2025 — Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • PEC 8/2025 — Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
  • PL 2220/2025 — Altera o art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre obrigatoriedade da apresentação, por parte do beneficiário, de termo de autorização de desconto de mensalidade associativa em benefício devidamente assinado pelo beneficiário, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para fins de autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.
  • PL 3197/2025 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
  • PL 3229/2025 — Modifica a Lei nº 11.888/2008, para dispor sobre assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptações em moradias para pessoas com deficiência.
  • PL 3294/2025 — Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 – Lei das Bets, para proibir a realização de microapostas.
  • PL 3297/2025 — Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Torta Capixaba.
  • PL 3401/2025 — Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
  • PL 4184/2025 — Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.
  • PL 4809/2025 — Institui a Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis de Pequenos e Médios Produtores Rurais.
  • PL 4810/2025 — Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para incluir a obrigatoriedade de fabricação de embalagens plásticas que apresentem alta reciclabilidade, no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
  • PL 4811/2025 — Acrescenta parágrafo ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para dispensar do cadastramento no Domicílio Eletrônico Trabalhista as pessoas jurídicas sem empregados ou vínculos trabalhistas ou previdenciários.
  • PL 4970/2025 — Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a participação de menores de 18 anos como sócios em sociedades empresárias, simples ou cooperativas.
  • PL 5076/2025 — Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
  • PL 5463/2025 — Institui o Programa Nacional de Voluntariado Técnico Rural (PNVTR), e dá outras providências.
  • PL 587/2025 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 , para agravar as penas de quem destrói, inutiliza ou danifica matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço.
  • PLP 9/2025 — Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.
  • PEC 20/2024 — Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
  • PEC 21/2024 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
  • PEC 23/2024 — Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
  • PEC 31/2024 — Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
  • PEC 34/2024 — Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
  • PL 1790/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a disseminação de informação falsa em situação de calamidade pública e dá outras providências.
  • PL 2089/2024 — Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para garantir ao passageiro o direito de ser reembolsado ou de remarcar a passagem aérea, sem ônus, na hipótese de o aeroporto de origem ou o de destino do voo estar em unidade federada em situação de emergência ou de calamidade pública.
  • PL 2092/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de criminalizar a retenção indevida de salário.
  • PL 2496/2024 — Dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências.
  • PL 2497/2024 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei nº 5.889, de 1973, e a Lei Complementar nº 150, de 2015, a fim de aumentar para 40% o percentual do adicional por trabalho noturno dos empregados urbanos, rurais e domésticos.
  • PL 3953/2024 — Institui a Política Nacional de Requalificação Profissional e Proteção Social para desempregados tecnológicos - REQUALIFICA - e dá outras providências.
  • PL 4409/2024 — Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.
  • PL 4955/2024 — Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
  • PL 4956/2024 — Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
  • PL 4963/2024 — Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
  • PL 4984/2024 — Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.
  • PL 4985/2024 — Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
  • PL 703/2024 — Dispõe sobre regra de atualização da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
  • PLP 165/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.
  • PLP 196/2024 — Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.
  • PEC 2/2023 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
  • PEC 23/2023 — Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
  • PEC 25/2023 — Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
  • PL 1448/2023 — Altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre a pensão temporária de filhas solteiras maiores de 21 anos.
  • PL 1977/2023 — Modifica a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a carreira de Policial Rodoviário Federal, para permitir exercício do magistério e de profissões da área de saúde por integrantes da carreira de policial rodoviário federal.
  • PL 1978/2023 — Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 2366/2023 — Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a proibição de contratação de pessoa física ou jurídica na forma que especifica.
  • PL 2370/2023 — Inscreve o nome dos Heróis da Insurreição de Queimado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 2500/2023 — Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 2623/2023 — Inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 2627/2023 — Inscreve o nome de Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 2641/2023 — Altera a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para incluir vedação a utilização, em contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou com predominância de mão de obra, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015.
  • PL 3262/2023 — Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com o objetivo de vedar a presença de crianças em locais voltados para a comercialização e prática de tiro e dá outras providências.
  • PL 4099/2023 — Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para acrescentar as Agências de Turismo Receptivo entre as modalidades de Agências de Turismo.
  • PL 4298/2023 — Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de agravar a pena daquele que comete o crime contra trabalhador durante o exercício do seu trabalho ou em razão dele.
  • PL 517/2023 — Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, para proibir o porte de arma de fogo em período eleitoral.
  • PL 5267/2023 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o fechamento de turmas presenciais da educação de jovens e adultos.
  • PL 5270/2023 — Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação e a qualificação de jovens egressos de instituições de acolhimentos.
  • PL 5271/2023 — Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a cobrança de emolumentos pela prática de atos relativos ao registro civil das pessoas jurídicas de direito privado.
  • PL 5272/2023 — Veda a utilização de moeda física em negócios jurídicos que especifica.
  • PL 5273/2023 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que não descaracteriza a condição de segurado especial da Previdência Social o recebimento de auxílios ou indenizações decorrentes de desastres ou acidentes ambientais.
  • PL 5539/2023 — Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
  • PL 775/2023 — “Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, para limitar o uso das prerrogativas, quando exercida no exterior e em interesse privado.
  • PLP 183/2023 — Inclui um § 1°-E ao art. 16 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, dispondo que, para a exclusão de ofício, por parte dos entes federativos, em razão de qualquer uma das hipóteses de exclusão do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto da Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte ou do Simples Nacional, o ato administrativo deverá prever a suspensão de seus efeitos por prazo não inferior a noventa dias, contados da data da notificação ao contribuinte, para que seja possibilitada a autorregularização e a manutenção do enquadramento previsto na Lei Complementar.
  • PLP 242/2023 — Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.

Discursos em plenário

Discursos em plenário por ano. 2023: 214 discursos. 2024: 82 discursos. 2025: 241 discursos. 2026: 100 discursos mediana 4 2023: 214 discursos 214 2023 2024: 82 discursos 82 2024 2025: 241 discursos 241 2025 2026: 100 discursos 100 2026

mediana da Casa em 2026: 4+96 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Discursos em plenário desde 2023. O resumo exibido é o sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados — não escolhemos nem destacamos trechos.

Sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados.

637 discursos

  • 12/08/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.616, de 2024, que altera o art. 127 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre a perda dos dias remidos.
  • 07/07/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Na oportunidade, parabenizou as autoras e a relatora da proposição. Além disso, afirmou que o aumento dos feminicídios exigia ações articuladas, como o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, e atribuiu esse cenário ao machismo estrutural, à misoginia e aos discursos de ódio. Por fim, rebateu críticas dirigidas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou declarações de adversários políticos sobre as mulheres e defendeu a aprovação da matéria para fortalecer o enfrentamento da violência política e da violência contra as mulheres.
  • 02/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.898, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.
  • 02/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.898, de 2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um regime especial de sanções a pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. Considerou desnecessária a exceção criada ao embargo, já prevista no Decreto nº 6.514, de 2008, e capaz de reduzir a efetividade das sanções ambientais. Além disso, alertou que a proposta poderia abrir precedente para flexibilização da legislação, favorecer desmatamento, atividades clandestinas e outras práticas ilegais, razão pela qual defendeu mais debate sobre a matéria.
  • 01/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que o Brasil enfrentava grave problema com as apostas on-line e os jogos de azar, apontando endividamento, dependência psicológica, isolamento social e danos às famílias, sobretudo entre jovens, adolescentes e até crianças. Além disso, defendeu o Projeto de Lei nº 1.808, de 2026, apresentado pela bancada do PT para acabar com as bets no País e cobrou debate responsável sobre a regulação das redes sociais, sem confundir essa medida com restrição à liberdade de expressão, para coibir crimes no ambiente virtual.
  • 01/07/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a aprovação da redação final do Projeto de Lei nº 1.214, de 2019, que fixa a jornada de até 30 horas semanais para psicólogos e psicólogas em todo o País. Além disso, valorizou a mobilização do Conselho Federal, dos Conselhos Estaduais e dos sindicatos, e afirmou que a medida representava reconhecimento à importância crescente da psicologia para a saúde. Por fim, cobrou do Senado a aprovação da matéria.
  • 30/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que integrantes da família Bolsonaro adotaram posições contrárias aos interesses nacionais ao tratar de tarifas sobre produtos brasileiros e do Pix junto a autoridades dos Estados Unidos. Em seguida, ressaltou proposição encaminhada pelo Governo Federal, o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados; argumentando que a medida fortaleceria o empreendedorismo, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico.
  • 09/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025. Ademais, contestou a suposta vantagem do Senador Flávio Bolsonaro em pesquisa eleitoral, apontando a liderança do Presidente Lula nas intenções de voto. Além disso, destacou a divulgação de planilhas que apontam transações bancárias transferindo recursos destinados ao filme sobre o ex-Presidente Bolsonaro para instituto ligado ao ex-Deputado Federal Eduardo Bolsonaro.
  • 09/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado solicitou que o Projeto de Lei nº 2.920, de 2026, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, para incluir expressamente no rol dos crimes hediondos as modalidades ultraviolentas de homicídio doloso, latrocínio, extorsão e extorsão mediante sequestro praticadas no contexto de organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares ou milícias privadas, fosse apensado ao Projeto de Lei nº 2.301, de 2026, que inclui no rol dos crimes hediondos as figuras agravadas de homicídio doloso, latrocínio e extorsão, praticadas por integrantes de organização criminosa ultra violenta, grupo paramilitar ou milícia privada, introduzidas pela Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, para tramitar conjuntamente e ser considerado na relatoria. Além disso, pediu que a proposta de sua bancada fosse apreciada junto ao texto principal.
  • 09/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.
  • 09/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.
  • 09/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que reportagens divulgadas pelo portal The Intercept Brasil teriam apresentado documentos, planilhas e registros financeiros que, segundo sua interpretação, comprovariam transferências de recursos associadas a Daniel Vorcaro e a um fundo ligado ao ex-Deputado Eduardo Bolsonaro. Além disso, sustentou que as informações divulgadas contradiriam negativas anteriormente apresentadas por integrantes da família Bolsonaro sobre a existência dessas operações. Também questionou a destinação dos recursos mencionados, especialmente aqueles relacionados à produção de um filme, e associou o caso a suspeitas de irregularidades financeiras. Por fim, criticou a atuação de aliados do ex-Presidente Jair Bolsonaro, acusando-os de tentar desviar a atenção da opinião pública das denúncias e defendendo a continuidade das investigações sobre os fatos mencionados.
  • 09/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que a viagem de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos teve como objetivo desviar o foco das denúncias envolvendo o Banco Master, e alegou que houve discussões relacionadas ao Pix, às tarifas comerciais e às reservas de minerais estratégicos do País. Também acusou adversários políticos de comprometerem a soberania nacional e defendeu que o Governo Lula promovia crescimento econômico e fortalecimento da posição brasileira no cenário internacional. Por fim, sustentou que a população brasileira daria respaldo à continuidade do atual projeto político nas próximas eleições.
  • 27/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a votação do fim da escala 6 por 1 como uma vitória histórica para trabalhadores, famílias, mulheres e crianças, destacando os benefícios para a qualidade de vida, a saúde e o convívio familiar. Também criticou a postura da extrema direita, apontando contradição entre a defesa anterior de uma transição de dez anos e jornadas de até 52 horas semanais e a oposição à proposta. Por fim, conclamou a Casa a votar a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, e encerrar a escala 6x por 1. — íntegra na fonte
  • 26/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado lamentou o pedido de vista do Deputado Maurício Marcon, do PL do Rio Grande do Sul, que adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre o fim da escala 6 por 1 de trabalho, na respectiva Comissão Especial. Em seguida, explicou que o relatório prevê transição inicial para 42 horas semanais e, após 12 meses, para 40 horas. Também rebateu argumentos contrários à medida, citando estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que associam excesso de trabalho ao adoecimento e à queda de produtividade. Por fim, manifestou expectativa de que a votação ocorresse na sessão seguinte, garantindo mais qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros. — íntegra na fonte
  • 19/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Recurso nº 5, de 2024, que recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 364 de 2019, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
  • 19/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou a Câmara dos Deputados pela corrida de rua em comemoração aos 200 anos da Casa e saudou os participantes da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com destaque para os gestores do Espírito Santo. Além disso, apontou contradições nas declarações do Senador Flávio Bolsonaro sobre o áudio que revelou contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, assinalando que o valor de R$ 134 milhões solicitado configuraria forte indício de corrupção, comparável ao caso do Senador Ciro Nogueira. Por fim, afirmou que a população brasileira estaria percebendo o que classificou como o caráter corrupto do Senador e de sua família. — íntegra na fonte
  • 13/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que novas revelações sobre o Banco Master reforçam suspeitas de fraude bancária e levantam indícios que justificam investigação aprofundada sobre o financiamento de um filme sobre o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Comparou os valores atribuídos ao projeto com orçamentos de produções brasileiras de grande destaque, argumentando que o montante solicitado pelo Senador Flávio Bolsonaro seria desproporcional e levantaria questionamentos sobre sua destinação. Destacou ainda mensagens trocadas entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro como indício de proximidade que, em sua avaliação, exige esclarecimentos públicos. Por fim, defendeu a instalação imediata da CPI e da CPMI do Banco Master, cobrando atuação independente da Polícia Federal e afirmando que eventuais irregularidades devem ser apuradas “doa a quem doer”, além de criticar tentativas de interferência política em investigações envolvendo a família Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 13/05/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 5.878, de 2025, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri. Além disso, criticou o Senador Flávio Bolsonaro, apontando suposto envolvimento em escândalo de corrupção relacionado ao Banco Master, e questionou a relação entre o Senador e o presidente da instituição financeira, citando áudios que indicariam pedido de recursos superiores a 140 milhões de reais para pagamento de faturas e financiamento de filme.
  • 07/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado tratou de nova etapa da Operação Compliance Zero, com mandados de busca e apreensão contra o Senador Ciro Nogueira, e destacou suspeitas de atuação em favor do empresário Daniel Vorcaro em troca de vantagens econômicas indevidas. Ademais, relacionou as acusações à emenda apresentada pelo Senador para elevar a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), afirmando que o caso expõe o temor de aliados do ex-Presidente Bolsonaro em relação às investigações e à criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master. Por fim, ressaltou a autonomia da Polícia Federal no Governo Lula e o início do esquema de corrupção do Master no Governo Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 07/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu o convite do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) para audiência pública sobre o futuro da indústria petroleira no Estado, a ser realizada na Assembleia Legislativa. Ademais, destacou que o debate abordará a produção de petróleo em terras capixabas e a criação de fundo soberano do petróleo. Por fim, ressaltou a importância da Petrobras e da indústria petroleira para o desenvolvimento econômico e social do Estado. — íntegra na fonte
  • 07/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2021, que altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003 - Lei do ISS, para excluir da base de cálculo o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado reforçou o compromisso da bancada do Partido dos Trabalhadores e da Federação Brasil da Esperança com a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1. Ademais, destacou as manifestações realizadas no Dia do Trabalhador em defesa da medida. Além disso, sustentou que o fim da escala proporcionará mais qualidade de vida e valorização dos trabalhadores, especialmente às mulheres e à juventude. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou preocupação com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores. Além disso, alertou que a medida pode gerar impactos negativos nas finanças do Espírito Santo. Ademais, destacou que a possível redução de receitas comprometeria investimentos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional. Afirmou ainda que a mudança pode provocar desequilíbrio fiscal, atingindo também outros Estados produtores. Ao concluir, registrou posicionamento contrário à retomada do julgamento, apontando riscos de perdas significativas para o Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o lançamento do programa Desenrola 2.0 pelo Governo Federal e afirmou que a iniciativa buscava auxiliar famílias endividadas em razão dos juros altos e das apostas on-line. Assim, explicou que o programa atenderia pessoas com renda de até 5 salários mínimos, além de empresas, agricultores e beneficiários do Fies, com renegociação de dívidas a juros de até 1,99% e descontos de até 90% sobre o valor principal. Ademais, manifestou apoio à medida e criticou o impacto das bets no aumento do endividamento das famílias brasileiras.
  • 05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para a gravidade da violência contra a mulher no Brasil, citando dados que apontaram a ocorrência de um feminicídio a cada 5 horas e 25 minutos no primeiro trimestre do ano. Atribuiu o agravamento do problema ao machismo estrutural e ao discurso de ódio disseminado por líderes misóginos. Além disso, criticou a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, assinalando que a medida abriu a possibilidade de anistia a cerca de 200 mil criminosos, entre os quais feminicidas, estupradores, pedófilos e traficantes, conforme amplamente noticiado pela imprensa e apontado por juristas do País. — íntegra na fonte
  • 04/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, o chamado PL da dosimetria, ao afirmar que a medida poderia abrir brechas para anistia de crimes contra a democracia e delitos graves. Em seguida, questionou o procedimento adotado na votação, apontando irregularidade no fatiamento de veto total, o que pode levar à anulação da sessão. Também rebateu interpretações sobre os impactos eleitorais da medida, e defendeu a apuração de denúncias envolvendo o Banco Master. Além disso, destacou mobilizações pelo fim da escala 6 por 1, e defendeu a transição para modelos com mais equilíbrio entre trabalho e vida. Por fim, alertou para o impacto das apostas online no endividamento das famílias e se posicionou pela proibição das plataformas.
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado sugeriu cautela à oposição nas comemorações pela rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), prevendo a continuidade do Governo Lula em um quarto mandato. Em seguida, orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.967, de 2023, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências. Na oportunidade, fez uma ressalva de ordem constitucional, alertando que a matéria pode ser questionada quanto à competência legislativa, uma vez que a regulamentação da jornada de policiais militares e bombeiros seria, em princípio, atribuição dos Governos Estaduais. Por fim, apesar da preocupação, justificou o voto favorável pelo mérito social e político da proposta, que busca garantir condições de trabalho mais equilibradas, com mais saúde e dignidade para esses profissionais, prestando homenagem especial aos policiais e bombeiros do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado contrapôs-se às comemorações da oposição, questionando a legitimidade de se falar em "vitória do povo brasileiro" e defendendo Jorge Messias como um homem íntegro e qualificado para o cargo, citando inclusive elogio do Ministro André Mendonça como evidência de seu preparo. Acusou os Parlamentares da oposição de contradição, por comemorarem a rejeição enquanto, segundo ele, pretendiam votar contra o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, o que beneficiaria pedófilos, traficantes e autores de crimes hediondos, além do ex-Presidente Bolsonaro. Além disso, criticou o período do Governo Bolsonaro, evocando falta de vacinas, desemprego e abandono das famílias. Por fim, afirmou que a definição da vitória do Brasil caberá ao povo nas urnas em 2026, prevendo a reeleição do Presidente Lula. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 3.158, de 2025, que torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à pedofilia. Além disso, alertou para a contradição que enxergou na pauta do dia seguinte: ao mesmo tempo em que o Plenário votava para punir com mais rigor os crimes de pedofilia, a oposição anunciava a intenção de derrubar o veto presidencial ao PL da Dosimetria, o que, segundo ele, beneficiaria pedófilos, milicianos, traficantes e autores de crimes hediondos e contra a democracia. Concluiu convocando a oposição a explicar à população essa posição durante o processo eleitoral e pedindo a manutenção do veto presidencial. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. Além disso, rebateu a fala do orador anterior alertando que a violação de tornozeleira eletrônica passou a ser considerada crime grave, fazendo referência ao contexto da votação do dia e a episódios anteriores envolvendo o monitoramento do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. Além disso, alertou a população brasileira para a pauta do dia seguinte, que incluiria a tentativa de derrubada do veto presidencial ao Projeto de lei nº 2.162, de 2023, da Dosimetria. Apontou que a medida visaria anistiar autores de crimes contra a democracia, além de pedófilos, traficantes e milicianos condenados por crimes hediondos. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a inclusão do fator amazônico no âmbito do Projeto de lei nº 1.248, de 2024, destacando que a Amazônia Legal enfrenta desafios específicos, como grandes distâncias, baixa densidade populacional e infraestrutura precária. Além disso, afirmou que essas condições encarecem serviços essenciais, como transporte e alimentação escolar, tornando necessária a inclusão do fator como medida de justiça para a região. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Recurso nº 7, de 2026, contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580, de 2023, que submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5.125, de 2023, que altera o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal para estabelecer a prisão nos casos de descumprimento de medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e proibição de manter contato com a vítima, quando relacionados a crimes violentos ou que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência. Ademais, lembrou o episódio em que o ex-Presidente Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica e elogiou o dispositivo da proposição que considera falta grave a referida violação. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado levantou questão de ordem para contestar o uso da palavra pelo Deputado Cabo Gilberto Silva, que se inscreve para falar sobre a matéria em deliberação, mas se pronuncia sobre outros assuntos, violando o Regimento Interno. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu apoio integral da Câmara ao endurecimento das penas contra a pedofilia, mas alertou que a redação do Projeto de Lei nº 488, de 2019, pode ser ampla demais e dificultar a fiscalização pelos agentes públicos. Por isso, pediu ao relator que revise o texto com cuidado para evitar problemas de aplicação da lei.
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a presença de mulheres policiais do Brasil e de outros países em visita à Câmara dos Deputados. Ainda, mencionou a participação de representantes internacionais no III Congresso Internacional das Mulheres Policiais. Em seguida, registrou a atuação de profissionais da segurança pública e a presença de convidadas no plenário. Ademais, parabenizou as mulheres pela atuação nas forças policiais e colocou o mandato à disposição das participantes. Ao final, agradeceu a visita e o intercâmbio internacional promovido pelo evento. — íntegra na fonte
  • 29/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que trata da constitucionalização do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, afirmou que a medida contribuiu para o desenvolvimento social e econômico, ao promover inclusão produtiva e social. Em seguida, ressaltou a valorização das políticas socioassistenciais e dos profissionais da área em todo o País. Também apontou o fortalecimento das ações do Governo Federal voltadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade. Por fim, registrou reconhecimento à atuação da Casa pela aprovação da proposta. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que fatores internacionais, incluindo conflitos e políticas do Presidente dos Estados Unidos, influenciaram o preço dos combustíveis em escala global, com impacto também no Brasil. Declarou que, no país, os efeitos teriam sido parcialmente contidos por medidas do Governo federal. Relacionou a elevação dos preços à privatização da BR Distribuidora e de refinarias, como a Landulpho Alves, e afirmou que ativos privatizados praticaram valores superiores aos da Petrobras. Também associou desafios econômicos e denúncias de fraude no INSS a gestões anteriores, apontando origem desses problemas no período do Governo passado. — íntegra na fonte
  • 23/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 580, de 2022, sobre a melhoria da gestão de resíduos sólidos. Defendeu a necessidade de enfrentar o descarte irregular em áreas urbanas e rurais e apontou falhas na destinação adequada. Ressaltou que a proposta autorizou Municípios a aperfeiçoarem seus planos de gestão, enfatizando a responsabilidade do poder público na oferta de infraestrutura. Afirmou ainda que a medida contribuiria para mudança de comportamento e fortalecimento da preservação ambiental. Por fim, indicou que grandes geradores de resíduos muitas vezes não eram responsabilizados, enquanto a população mais pobre arcou com os impactos. — íntegra na fonte
  • 23/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a aplicação de multas previstas no Projeto de Lei nº 580, de 2022, que altera a Lei 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro. Ademais, sustentou que a prioridade da proposição deveria ser a mudança de atitudes por meio da educação ambiental, conforme preconiza a Encíclica Laudato si', do Papa Francisco. Por fim, ressaltou que essa transformação exige processo educativo contínuo, envolvendo família, escola e sociedade. — íntegra na fonte
  • 23/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado alertou para o abandono da rodovia estadual ES-358, que liga a sede de Linhares (ES) à Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas. Informou ter recebido nota do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES) sobre as más condições da estrada, cheia de buracos e com risco à vida da comunidade local, de estudantes e de mais de setecentos trabalhadores. Por fim, solicitou à Prefeitura a recuperação da via. — íntegra na fonte
  • 23/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado denunciou que a cronologia dos fatos ligados ao Banco Master indicava envolvimento de aliados do ex-Presidente Bolsonaro. Apontou que o ex-Presidente indicou o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, responsável por autorizar a operação do banco, sem intervenção posterior. Destacou que o Senador Ciro Nogueira apresentou emenda para beneficiar o Banco Master e que o empresário Daniel Vorcaro realizou a maior fraude bancária da história brasileira. Ressaltou também a doação de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, às campanhas eleitorais de 2022 do ex-Presidente Bolsonaro e do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Por fim, responsabilizou o Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha pelas operações fraudulentas do Banco de Brasília (BRB) com o Banco Master e afirmou que o Governo Lula determinou investigações sobre as fraudes.
  • 23/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a responsabilização de envolvidos em irregularidades e voltou a citar investigações relacionadas ao Banco Master, apontando conexões políticas que, segundo ele, devem ser apuradas. Abordou o caso do INSS, afirmando que medidas recentes buscaram conter irregularidades e garantir a devolução de valores a aposentados. Também destacou ações do Governo voltadas à economia, como controle da inflação, geração de empregos e políticas tributárias. Por fim, mencionou ainda a atuação internacional do País e afirmou que propostas fiscais incluíram aumento de impostos sobre setores de maior renda, em contraposição a medidas que, segundo ele, afetariam populações de menor renda.
  • 23/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado apresentou uma cronologia de fatos relacionados ao Banco Master, ao associar a autorização de funcionamento da instituição à gestão do Banco Central durante o Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro e à indicação de Roberto Campos Neto. Afirmou que investigações foram conduzidas na Gestão atual, mencionando Gabriel Galípolo. Também citou relações políticas e financeiras envolvendo Daniel Vorcaro, além de doações eleitorais e conexões com Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro. Por fim, mencionou operações envolvendo o BRB e decisões de agentes públicos, defendendo a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. — íntegra na fonte
  • 22/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, relatada pelo Deputado Paulo Azi. Classificou a medida como avanço histórico e defendeu continuidade da tramitação em Comissão Especial e no Plenário. Também criticou posicionamento do PL sobre a matéria, rebatendo acusações de caráter eleitoral. Sustentou que o Governo anterior promoveu as reformas trabalhista e previdenciária, que retiraram direitos e impactaram trabalhadores, além de ter congelado o valor do salário mínimo. Concluiu que houve cobrança por coerência no debate sobre políticas voltadas às famílias brasileiras. — íntegra na fonte
  • 22/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da admissibilidade da proposta que trata do fim da escala 6 por 1, classificando o momento como relevante para a pauta trabalhista. Afirmou ainda que a medida busca garantir melhores condições de vida, com mais tempo para descanso, convivência familiar e cuidados com a saúde. Ademais, relembrou debates históricos sobre direitos trabalhistas e citou resistências recorrentes a mudanças na jornada. Também mencionou experiências já adotadas no setor privado com redução de escala e apontou impactos em produtividade e bem-estar. — íntegra na fonte
  • 15/04/2026 · COMO LÍDER · O Deputado destacou iniciativas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao mencionar o envio do Projeto de Lei nº 1.838, de 2026, em regime de urgência, sobre o fim da escala 6 por 1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. Em seguida, citou pesquisa que aponta apoio majoritário da população, especialmente entre jovens, à mudança. Também defendeu que a medida beneficia trabalhadores e empresas, ao melhorar qualidade de vida e produtividade, com destaque para mulheres em dupla jornada. Além disso, mencionou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre o tema, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e criticou o pedido de vista da Oposição. Por fim, reforçou o compromisso de votação das propostas no Congresso.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, que estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, que estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta norma editada no Governo anterior sobre a importação de cacau. Também afirmou que a medida busca proteger as lavouras nacionais, ao citar produções relevantes na Bahia, no Pará e em Linhares (ES). Apontou como objetivos evitar a entrada de pragas e doenças, preservar a qualidade da produção e garantir a produtividade do setor. Além disso, relacionou a proposta ao fortalecimento da economia, à geração de empregos e à valorização dos produtores. Por fim, reforçou a importância de assegurar a qualidade do cacau e do chocolate produzidos no País.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 192, de 2026 que dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de crianças e adolescentes no âmbito da saúde. Na oportunidade, ressaltou a necessidade de ajustes no texto, especialmente em diálogo com o Ministério da Saúde, devido às implicações da medida. Em seguida, também registrou apoio ao Requerimento nº 1.347, de 2026, que requereu urgência ao Projeto de Lei nº 3.373, de 2025, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Doenças Raras, estabelece regras para a dispensação de medicamentos; indicando voto favorável à urgência, mas igualmente defendendo a realização de ajustes antes da versão final.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3838, de 2024, que institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
  • 15/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho. Defendeu o fim da escala de trabalho 6 por 1, destacando que a proposta está em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e que houve pedido de vista por parte da oposição, adiando a votação. Também mencionou o envio pelo Governo do Presidente Lula, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 1.838, de 2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e legislações especiais correlatas, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores que especifica. Por fim, afirmou que há amplo apoio popular à mudança, citando pesquisas que indicam maioria favorável, especialmente entre jovens, e argumentou que a redução da jornada pode trazer benefícios como maior produtividade, satisfação dos trabalhadores e diminuição de faltas, defendendo a continuidade da discussão e votação da proposta no Congresso.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou participação em coletiva com o Líder Pedro Uczai e representantes de petroleiros, na qual foi anunciada a criação de uma Frente Nacional pela reestatização da BR Distribuidora e de refinarias privatizadas no Governo anterior. Afirmou que estudos indicaram diferença entre os preços praticados pela Petrobras e os das refinarias privatizadas, apontando impacto no custo dos combustíveis para a população. Também atribuiu à mudança na política de preços ocorrida no Governo anterior a perda de controle estatal sobre o setor. Citou ainda a refinaria Landulpho Alves, na Bahia, como exemplo. Ao final, afirmou que, mesmo em contexto internacional adverso, o País registrou variação menor nos preços de combustíveis sob o atual Governo.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o envio de projeto de lei pelo Governo Federal para reduzir a jornada de trabalho e extinguir a escala 6 por 1, mencionando o início do debate na Comissão de Constituição e Justiça. Afirmou que houve pedido de vista por parte da oposição e associou a medida a uma tentativa de adiar a votação. Também defendeu a apreciação da proposta no prazo regimental e a adoção da escala 5 por 2, ao citar impactos sobre qualidade de vida, produtividade e geração de empregos.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a realização da Festa da Penha, no Estado do Espírito Santo (ES), destacando-a como uma das maiores manifestações religiosas do País. Ressaltou a participação de cerca de 1,2 milhão de pessoas na Romaria das Famílias. Ademais, parabenizou os freis franciscanos, a Arquidiocese de Vitória e autoridades religiosas presentes, como o Bispo Dom Ângelo e o Bispo Auxiliar Dom Andherson, além de outros bispos, pela condução do evento e pela promoção de reflexão e compromisso com a defesa da vida.
  • 08/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado assinalou que o aumento dos combustíveis teve origem na guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou o preço do petróleo. Relacionou o problema à privatização de refinarias e à dolarização dos preços no Governo anterior, que teriam causado rombo de quase 50 bilhões de reais. Afirmou que o Governo Lula alterou a política de preços da Petrobras para considerar custos internos, reforçou a recuperação da capacidade de refino e reduziu a dependência de derivados importados. Destacou ainda que o Governo promoveu parceria com Estados para evitar perdas de arrecadação e adotou ações para impedir repasses imediatos das altas internacionais ao consumidor, priorizando estabilidade para famílias, Estados e Municípios diante dos efeitos da guerra no Oriente Médio. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a comparação entre gestões recentes no Brasil, com foco em políticas públicas e indicadores sociais. Por outro lado, criticou o Governo anterior por decisões relacionadas ao salário mínimo, merenda escolar e programas habitacionais. Além disso, apontou o retorno do País ao Mapa da Fome e mencionou dificuldades enfrentadas durante a pandemia, incluindo questões ligadas à vacinação. Também abordou medidas econômicas adotadas no período eleitoral, como alterações fiscais e políticas de combustíveis. Em contrapartida, destacou ações do Governo Federal a partir de 2023, com ênfase na retomada de investimentos sociais, valorização da renda e propostas de justiça tributária. — íntegra na fonte
  • 26/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado informou que seria realizada, no Palácio Anchieta, a solenidade de instalação da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação da Embrapa, em parceria com IFES, UFES e Incaper. Relatou que a iniciativa resultou de uma demanda histórica da população capixaba e destacou que o projeto foi viabilizado com apoio do Governo do Presidente Lula. Informou que a medida representou avanço para a ciência, a pesquisa e a tecnologia voltadas à agricultura no Espírito Santo. Afirmou que a entrega simbolizou uma conquista para o povo brasileiro e capixaba, além de reconhecer o papel das instituições envolvidas na concretização da unidade. — íntegra na fonte
  • 26/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que o Governo defende a valorização e o armamento das forças de segurança no combate ao crime organizado. Além disso, criticou o incentivo ao armamento da população, apontando que armas adquiridas legalmente têm chegado às mãos do crime organizado, o que contribui para o aumento da violência. Ademais, destacou que a atuação das forças de segurança deve observar os limites da legislação, condenando excessos e a violência policial.
  • 26/03/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.326, de 2025, que dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos. — íntegra na fonte
  • 26/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.326, de 2025, que dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. — íntegra na fonte
  • 25/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou o feminicídio ocorrido em Vitória (ES), envolvendo a morte de uma agente de segurança pública. Lembrou que a vítima, Dayse Barbosa, que atuava como Comandante da Guarda Municipal, foi assassinada pelo ex-companheiro, um policial rodoviário federal, que em seguida tirou a própria vida. Destacou a gravidade do crime e associou o episódio a uma cultura de violência de gênero, marcada por machismo, misoginia e pela ideia de posse sobre as mulheres. Chamou atenção para o crescimento dos casos de feminicídio e criticou discursos que contribuem para a naturalização da violência contra mulheres. Por fim, defendeu ações mais firmes de enfrentamento, citando a importância de iniciativas como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, e fez um apelo para mobilização conjunta do poder público e da sociedade no combate à violência de gênero. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei n 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei n 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.675, de 3025, que institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, que cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado argumentou contrariamente à supressão do § 5º do art. 10 da Lei nº 14.758, de 2023, incluído pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 126, de 2025, que altera a Lei nº 14.758, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. Ressaltou que o dispositivo não obriga, mas apenas permite a priorização de tecnologias nacionais. Ademais, sustentou que o incentivo à tecnologia nacional deve ocorrer sempre que possível, sem afastar os critérios da Lei de Licitações, especialmente quanto ao preço. Além disso, destacou que a legislação admite outros parâmetros além do menor valor em determinados casos. Por fim, apelou pela retirada do destaque para preservar o texto da proposição. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 126, de 2025, que altera a Lei nº 14.758, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. Destacou que a proposição remete à observância da Lei de Licitações, preservando a garantia de preferência e prestigiando a tecnologia nacional. — íntegra na fonte
  • 24/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025, que institui o Dia Nacional da Mulher Rural. Ademais, enalteceu as mulheres da agricultura familiar que organizam a Marcha das Margaridas em Brasília (DF). — íntegra na fonte
  • 19/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 646, de 2025, que altera a Lei nº 12.340, de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa. Na oportunidade, mencionou políticas públicas anteriores, como o Programa Cisternas, ressaltando seu impacto na ampliação do acesso à água potável e à segurança hídrica; e criticou a interrupção desse programa no Governo anterior. — íntegra na fonte
  • 19/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a atuação de famílias com ligações suspeitas a milícias e afirmou que o Brasil deve reagir nas urnas, reeleger o Presidente Lula e enfrentar grupos com influência política. Denunciou a chamada máfia dos combustíveis, que eleva abusivamente os preços à população, agravando o impacto econômico no País. Associou o aumento dos combustíveis às privatizações das refinarias promovidas pelo ex-Presidente Bolsonaro e à venda da BR Distribuidora, ressaltando que essas medidas contribuíram para a escalada dos valores. Defendeu ainda a necessidade de medidas para controlar os preços e proteger os consumidores, vinculando o tema à responsabilidade do Estado e à regulação do setor energético. — íntegra na fonte
  • 19/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou para o aumento da violência contra a mulher no Brasil, com registro de 1.518 feminicídios em 2025. Destacou que a maioria dos casos ocorreu dentro das residências e apontou a persistência de uma cultura machista como fator estrutural. Também mencionou o lançamento do pacto entre os Três Poderes para enfrentamento do feminicídio, conduzido pelo Luiz Inácio Lula da Silva, e defendeu a adesão de todas as esferas de Governo e da sociedade. Por fim, afirmou que o combate à violência exige mudança de atitudes, maior engajamento coletivo e responsabilização dos agressores, com participação ativa de homens nesse processo. — íntegra na fonte
  • 18/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado declarou apoio às considerações do Parlamentar Patrus Ananias e assinalou a necessidade de votar o fim da escala 6 por 1, com aceleração da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Defendeu que trabalhadores tenham mais tempo para família, saúde e lazer, com melhora de qualidade de vida. Além disso, apontou que experiências internacionais indicaram maior satisfação, menor rotatividade e menos faltas, por conseguinte, aumento de produtividade para as empresas. — íntegra na fonte
  • 18/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que o Governo Lula anunciou fiscalização para apurar abusos em postos de combustíveis que estão elevando, sem justificativa, os preços da gasolina e do óleo diesel. Ademais, assinalou que a Medida Provisória nº 1.340, de 2026, reduziu em 0,32% o preço do litro do óleo diesel, com retirada de PIS e COFINS do cálculo, e sustentou que essa redução deveria ter chegado ao consumidor final. Ainda, informou que a Polícia Federal está investigando possíveis fraudes e organização de cartéis que impactam o preço dos combustíveis. Além disso, declarou que refinarias privatizadas no Norte e no Nordeste, bem como a privatização da BR Distribuidora, contribuíram para a elevação dos preços, ao praticarem valores acima dos adotados pela Petrobras. Por fim, rejeitou a justificativa de que o aumento recente decorre da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã e manifestou expectativa de que a ANP e a Polícia Federal identifiquem os responsáveis por fraudes e pela elevação do preço dos combustíveis. — íntegra na fonte
  • 17/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados.
  • 17/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença do Vereador Stéfano Andrade, do Partido Verde (PV), representante do Município de Serra (ES), localizado na região metropolitana da grande Vitória (ES). Destacou que o Vereador esteve em Brasília (DF) acompanhando debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Por fim, mencionou dados de pesquisas que indicariam amplo apoio popular à redução da jornada de trabalho, defendendo o fim da chamada escala 6 por 1, sem redução salarial e com carga horária semanal de 40 horas, como forma de atender à demanda da população brasileira.
  • 04/03/2026 · PELA ORDEM ·
  • 03/03/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.254, de 2025, que reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
  • 03/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • 03/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. — íntegra na fonte
  • 03/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que as denúncias mencionadas anteriormente sobre o uso de aeronave ligada a Daniel Vorcaro por aliados da oposição são graves e indicam contradições nas explicações apresentadas. Relatou que, enquanto surgem acusações envolvendo integrantes da oposição, o Governo do Presidente Lula estaria focado em políticas voltadas à população, como medidas relacionadas ao salário mínimo, à renda e à redução do Imposto de Renda. — íntegra na fonte
  • 02/03/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da expressão "e a operações que financiem a parcela de projetos binacionais ou plurinacionais executada no Brasil.", contida no § 6° do art. 27 da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, constante no Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999; e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001. — íntegra na fonte
  • 02/03/2026 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001. Na oportunidade, ressaltou o papel do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior no fortalecimento do sistema de financiamento às exportações. Por fim, argumentou que a iniciativa pode beneficiar a indústria, o comércio e o setor de serviços, com foco em atividades de maior intensidade tecnológica e ligadas à economia verde. — íntegra na fonte
  • 02/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001. Aproveitou para criticar posições que apoiam medidas externas prejudiciais ao país e, ao mesmo tempo, se opõem a iniciativas voltadas ao fortalecimento da economia brasileira. — íntegra na fonte
  • 02/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 5.764, de 2025, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo. — íntegra na fonte
  • 02/03/2026 · PELA ORDEM ·
  • 02/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. — íntegra na fonte
  • 26/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado criticou opositores por disseminarem acusações e narrativas que não se sustentam diante da melhoria dos indicadores do País, afirmando que a população está mais atenta ao cenário político. Também destacou que denúncias de corrupção devem ser apuradas, mencionando casos como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e “rachadinhas” como práticas associadas a grupos adversários. Além disso, anunciou a realização do evento “Governo do Brasil na Rua”, em Vitória (ES), com a presença do Ministro Guilherme Boulos, que participará de atividades como debates com trabalhadores, abertura de feira de serviços públicos e discussões sobre temas como jornada de trabalho e soberania popular, com o objetivo de aproximar o Governo da população. — íntegra na fonte
  • 26/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho, a denominada PEC da escala 6x1, argumentando que a redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial e pode trazer ganhos de produtividade, qualidade de vida e bem-estar para trabalhadores e empresas. Destacou a necessidade de um processo de transição responsável, considerando as diferenças entre os setores econômicos, e criticou tentativas de boicote ao debate. Também citou experiências internacionais e nacionais que indicam resultados positivos com a escala 5x2. Além disso, mencionou estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) segundo o qual o Bolsa Família não desestimula o trabalho, ao contrário da falta de creches, que afasta especialmente mulheres do mercado formal. Por fim, ressaltou ações do Governo Federal no Espírito Santo, como investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em creches, unidades de saúde e programas como o Mais Médicos Especialistas, destacando impactos em Municípios como Cariacica (ES) e Guarapari (ES). — íntegra na fonte
  • 26/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a condenação dos irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Franco, afirmando que o resultado reforça a importância do respeito às diferenças na democracia e combate à violência política. Em seguida, também ressaltou conquistas para o Espírito Santo, como a autorização de curso de Medicina em São Mateus (ES) e o avanço para implantação em Alegre (ES), além da qualidade do curso da Universidade Federal do Espírito Santo, avaliado com nota máxima. Mencionou ainda a criação de um campus do Instituto Federal na localidade de Regência, em Linhares (ES), com foco na economia do mar, como ação voltada ao desenvolvimento regional após impactos ambientais. Por fim, associou essas iniciativas a políticas do Governo Federal nas áreas de educação, emprego e renda. — íntegra na fonte
  • 25/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2026, com foco no tema moradia, promovido pela Igreja Católica e por outras igrejas cristãs em todo o País. Na sequência, destacou a mobilização de arquidioceses e dioceses do Espírito Santo na realização do evento. Ademais, apontou que o debate sobre habitação exigia atenção diante dos desafios urbanos e do déficit habitacional nacional. Ressaltou também que o Programa Minha Casa, Minha Vida, conduzido pelo Governo Federal, representava um instrumento relevante para enfrentar o problema. Além disso, defendeu que o Parlamento discutisse medidas futuras para ampliar o acesso à moradia e reduzir a carência habitacional. — íntegra na fonte
  • 03/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado contestou críticas ao Governo e afirmou que parte dos discursos na Casa ignorou indicadores sociais e econômicos recentes. Comparou o cenário com a gestão anterior, citando retorno ao Mapa da Fome, aumento da extrema pobreza, congelamento do salário mínimo e ausência de reajuste na merenda escolar. Defendeu que o Governo atual encerrou o terceiro ano com queda do desemprego e ampliou políticas públicas, mencionando programas de saúde, como Mais Médicos Especialistas e ações voltadas à saúde da mulher, além do Programa Pé-de-Meia na educação. Também citou recordes no Plano Safra da agricultura familiar, avanços na reforma tributária com alíquota zero para a cesta básica, igualdade salarial entre homens e mulheres, e os programas Luz do Povo e Gás do Povo. Também ressaltou a isenção e redução do Imposto de Renda para faixas de renda que incluíam a classe média. Por fim, apontou como prioridades para 2026, a tarifa zero no transporte coletivo, o fim da escala 6x1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. — íntegra na fonte
  • 11/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou decisões recentes da Câmara que, segundo ele, afrontaram a separação de Poderes ao contrariar julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Afirmou que a manutenção do mandato da Deputada Carla Zambelli desrespeitou decisão judicial transitada em julgado e classificou como grave a tentativa de reduzir penas de condenados por crimes contra a democracia por meio do chamado PL da dosimetria. Também diferenciou esse caso do processo envolvendo o Deputado Glauber Braga, defendendo que não houve conduta que justificasse cassação. Por fim, anunciou mobilizações populares contra o que chamou de blindagem a criminosos e destacou avanços do Governo Lula em políticas sociais, emprego e redução da pobreza, citando dados sobre geração de trabalho, saída de famílias do Bolsa Família e diminuição da desigualdade no País. — íntegra na fonte
  • 10/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. — íntegra na fonte
  • 03/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que os indicadores econômicos recentes desmentem o discurso pessimista da Oposição e do mercado, citando a queda das projeções de inflação, especialmente a dos alimentos, a valorização do real frente ao dólar e o índice de desemprego de 5,4%, o menor da série histórica. Destacou também o aumento real do salário mínimo, o crescimento do PIB acima das expectativas e o impacto positivo da isenção do Imposto de Renda para 15 milhões de pessoas, que deve injetar R$ 28 bilhões na economia. Além disso, comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de derrubar a Lei da Alienação Parental, que colocava em risco mulheres e crianças. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que a extrema direita mantém uma autoestima “invejável”, sustentada por mentiras, ao chamar o ex-Presidente Bolsonaro de melhor líder do mundo, tendo sido o pior da história do País. Disse que, ao contrário da direita, os aliados do PT que foram perseguidos enfrentaram a Justiça e comprovaram inocência, enquanto Bolsonaro, seu filho, Ramagem e Carla Zambelli fugiram por terem “rabo preso”. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 17-B contido no Art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 17-B contido no Art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei nº 2.829, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado Helder Salomão relatou a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a sanção presidencial do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Destacou que a medida se somou à taxação dos super-ricos, grupo que pagava alíquotas reduzidas. Apontou que a mudança poderia injetar cerca de 30 bilhões de reais na economia em 2026, com impacto positivo no comércio, no consumo das famílias e na produção industrial. Avaliou que o aumento do poder de compra de trabalhadores de baixa renda e da classe média poderia impulsionar emprego, inclusão e dinamismo econômico. Também afirmou que o Presidente Lula cumpriu compromisso assumido na campanha. — íntegra na fonte
  • 25/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que o país vive um momento de reafirmação do princípio de que “ninguém está acima da lei”, destacando a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que determinou o início do cumprimento de pena de diversos militares e ex-integrantes do Governo, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro, após um processo que respeitou o amplo direito de defesa e seguiu o rito legal, ao contrário do que ocorreu com Lula no passado. Por fim, ressaltou que as prisões marcam o início de uma nova fase na democracia brasileira, demonstram que tentativas de golpe serão punidas e devem servir de alerta para que ninguém volte a atentar contra o Estado Democrático de Direito. — íntegra na fonte
  • 05/11/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, sobre o Acordo de Escazú, ocorrida no mesmo dia em que se completaram dez anos do desastre ambiental de Mariana (MG). Ressaltou que o acordo fortalece a transparência, a participação social, o acesso à Justiça e a proteção dos defensores ambientais e de direitos humanos, além de promover cooperação entre países e consolidar a democracia ambiental. — íntegra na fonte
  • 05/11/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 347, de 2003, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tipificando como crime a comercialização de peixe ornamental e a venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre quando praticado de forma permanente, em grande escala, em caráter nacional ou internacional, aumentando a pena quando houver tentativa de evitar o flagrante. Na oportunidade, mencionou sua coautoria no Projeto de Lei nº 572, de 2022, que propõe um marco legal sobre Direitos Humanos e Empresas, responsabilizando corporações em toda a cadeia produtiva para garantir respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. — íntegra na fonte
  • 04/11/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta os arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal. — íntegra na fonte
  • 29/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado lamentou a falta de avanço na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Afirmou que a priorização da proposta era necessária diante da situação no Rio de Janeiro (RJ), evidenciando que parte do Parlamento brasileiro não estava comprometida com a segurança pública. Destacou a importância de integrar as ações das polícias e de combater o crime organizado, ao mesmo tempo em que políticas sociais assegurem a dignidade da população. Criticou a falta de compromisso com a segurança pública no País e reforçou a necessidade de medidas eficazes para enfrentar a violência e proteger a sociedade. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado homenageou os servidores públicos pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, ressaltando a importância do reconhecimento e da valorização desses profissionais que atuam nas esferas municipal, estadual e federal. Manifestou-se contrário à proposta de reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025) que tramita na Câmara, por considerar que retira direitos e precariza o serviço público. Por fim, destacou ser favorável ao combate de privilégios, mas defendeu a preservação das conquistas dos servidores públicos brasileiros. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · COMO LÍDER · O Deputado lamentou a decisão do Conselho de Ética que arquivou o processo contra o Deputado Eduardo Bolsonaro, afirmando que ele articulou sanções contra o Brasil enquanto continua recebendo recursos públicos. Em seguida, criticou a blindagem de Parlamentares envolvidos em irregularidades e citou decisões recentes da Câmara que enfraqueceram a responsabilização política. Em contraponto, destacou avanços do Governo Federal, como a redução da inflação e dos combustíveis, o aumento da renda e do salário mínimo, a queda do desemprego e a saída de mais de dois milhões de famílias do Bolsa Família, apontando melhora econômica e inclusão social. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a redução da fome no Brasil, afirmando que nada é mais essencial do que garantir alimentação, educação e moradia às famílias. Destacou que 6,4 milhões de pessoas ainda vivem em situação de fome, mas ressaltou que esse é o menor índice desde 2004, quando o Deputado Patrus Ananias foi Ministro do Desenvolvimento Social do Governo Lula. Ao final, reforçou que o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome e que as políticas atuais do Governo Federal retomam a trajetória de combate à fome e promoção da dignidade das famílias brasileiras. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou o Bolsa Família como o maior programa de transferência de renda do mundo, apontando que ele garante dignidade às famílias e dinamiza as economias locais. Ademais, destacou os avanços do Governo Lula, com 2,7 milhões de famílias deixando o programa social graças ao aumento da renda e à inclusão produtiva. Ao final, parabenizou o Ministro Wellington Dias pelo trabalho no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e defendeu a continuidade do Bolsa Família até que políticas estruturantes garantam emprego, renda e autonomia às famílias brasileiras. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, criado pelo Governo Federal para oferecer R$ 40 bilhões em crédito a famílias de baixa renda que desejavam reformar suas casas. Afirmou que a iniciativa complementava o Minha Casa, Minha Vida e outras políticas habitacionais, ressaltando que moradia era um direito essencial. Também comemorou o controle da inflação e o aumento da renda média dos trabalhadores durante o atual Governo, apontando avanços como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Por fim, anunciou o sinal verde do MEC para a criação de um curso público de medicina no Município capixaba de Alegre (ES), com início previsto para o segundo semestre de 2026. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado enalteceu os avanços obtidos pelo Governo Lula. Destacou o aumento do salário mínimo, a redução do Imposto de Renda para os trabalhadores e a taxação dos super-ricos, bem como o recorde histórico de 7 milhões de turistas e o crescimento das viagens aéreas no País. Ademais, criticou a Oposição pelo incômodo com a ascensão social dos mais pobres e por debochar do povo. Além disso, condenou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares, e o apoio a medidas que favorecem os bilionários. Ao final, ressaltou que, enquanto o Governo Federal eleva as reservas internacionais e mantém o crescimento econômico, o Parlamento rebaixa o nível do debate político e despenca nos níveis de aprovação popular. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o baixo nível do debate político na Câmara, apontando especialmente alguns Parlamentares da extrema direita, que, segundo ele, usam xingamentos e fazem “lacração” para as redes sociais em vez de discutir temas de interesse público. Defendeu que a Câmara não deveria votar a Sustação de Andamento de Ação Penal nº 2, de 2025, contida na Petição nº 10.972, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao Deputado Gustavo Gayer, afirmando ter ficado “com vergonha” ao ler o conteúdo das falas publicadas por Gayer. Concluiu pedindo mais responsabilidade e respeito no discurso político para recuperar a credibilidade do Parlamento. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, para quem recebe até 5 mil reais, beneficiará mais de 20 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar o tributo em 2026. Explicou que a medida será compensada pela taxação dos super-ricos, que obtêm renda no mercado financeiro sem contribuição proporcional. Além disso, ressaltou que a proposta corrige distorções e alivia a carga tributária da classe média. Por fim, informou que cerca de 200 mil capixabas serão isentos, afirmando que essa é uma política voltada para o povo e conduzida pelo Governo do Presidente Lula. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o lançamento, pelo Presidente Lula, de um fundo de 20 bilhões de reais destinado a investimentos em saúde e educação. Informou que os recursos visam fortalecer o SUS e a educação pública, sendo aplicados em infraestrutura, obras e equipamentos para ampliar o atendimento, melhorar a qualidade do ensino e reduzir filas, garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde e às escolas públicas. Também ressaltou a iniciativa como parte do compromisso do Governo com a melhoria desses setores, coincidindo com as celebrações do Dia do Professor. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado, em homenagem ao Dia do Professor, destacou sua trajetória de 18 anos como educador e o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da educação pública de qualidade. Ressaltou projetos importantes do Governo Lula, como iniciativas no ensino médio e superior, e relembrou sua experiência como Prefeito de Cariacica (ES), onde promoveu avanços significativos na educação municipal. Encerrando, citou Paulo Freire, ressaltando que educar é um ato de amor e coragem, parabenizando todos os professores e professoras. — íntegra na fonte
  • 14/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que governar e legislar é fazer escolhas e defendeu as decisões do Presidente Lula de incluir os pobres no orçamento e taxar os super-ricos. Ademais, criticou a Direita e o Centrão por favorecerem os bilionários e sacrificarem os mais pobres ao retirarem de pauta a Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispunha sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País, abrangendo bancos e bets. Ao final, declarou que o Governo escolhe o caminho da democracia e das políticas públicas, enquanto a Oposição se alinha ao golpismo e ao entreguismo aos norte-americanos. — íntegra na fonte
  • 08/10/2025 · OUTROS · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou o crescimento do turismo no Brasil, destacando que o País superou pela primeira vez a marca de 7 milhões de turistas e que o transporte aéreo voltou a ultrapassar o rodoviário. Atribuiu esses resultados à valorização do salário mínimo e ao aumento do poder de compra das famílias promovidos pelo Governo Lula. Ademais, elogiou a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco mil reais e tributa os super-ricos. Destacou ainda que cerca de 200 mil capixabas serão beneficiados pela isenção tributária. Ao final, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8, de 2025, que propõe o fim da escala 6 por 1. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que o dia representava um momento histórico para o País, com avanços na redução das desigualdades e na correção de distorções tributárias que penalizavam a classe média e os mais pobres. Nesse sentido, destacou o apoio à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, à redução das alíquotas para rendas de até 7.350 reais e à taxação dos chamados super-ricos — bilionários, bancos e plataformas de apostas. Finalizou ressaltando que essas medidas representam um passo importante para promover justiça tributária no Brasil. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que a votação do Projeto de lei nº 1.087, de 2025, que isenta do tributo quem ganha até R$ 5 mil, reduziu alíquotas para rendas até R$ 7.350 e estabelece taxação de 10% sobre os super-ricos, promoverá justiça tributária. Apresentou exemplos de trabalhadores que terão economia anual significativa, como motoristas, enfermeiros, professores e autônomos. Concluiu que a medida colocará mais recursos na mão da população, incentivará o consumo e geração de empregos. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reforçou que agentes de trânsito têm buscado os gabinetes para apresentar emendas à Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 2025, da Segurança Pública, solicitando o apoio dos Parlamentares. Reforçou que a suspensão da votação da redação final do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de lei nº 2.234, de 2023, permitirá o tempo necessário para dialogar sobre esses ajustes e avaliar as contribuições apresentadas. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de lei nº 2.234, de 2023, que altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. Além disso, destacou que, em razão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, da Segurança Pública, foi firmado acordo para votar o mérito da proposta, em discussão, mas adiar a sua redação final até a conclusão da análise da PEC. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 358, de 2025, que dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 358, de 2025, que dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 358, de 2025, que dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. — íntegra na fonte
  • 25/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 358, de 2025, que dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · COMO LÍDER · O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. Ademais, elogiou o esforço da base do Governo para ampliar investimentos em saúde e educação. Destacou também que o Presidente Lula recuperou a capacidade do Estado de investir em políticas públicas, com redução do desemprego, aumento da renda e valorização do salário mínimo. Além disso, enalteceu programas como o Gás do Povo e a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que garante energia gratuita a milhões de famílias, por meio da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ressaltando que tais ações fortalecem o consumo, impulsionam o comércio local e geram empregos. Comemorou ainda que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome. Adicionalmente, defendeu o fim da jornada de trabalho 6 por 1, a taxação dos super-ricos e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Ao final, celebrou o reconhecimento internacional do Presidente Lula, reiterou a defesa da soberania e da democracia e afirmou que o Governo está ao lado do povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do inciso I do art. 14-A da Lei Complementar nº 200, de 2023, estabelecido pelo art. 1º do texto original apresentado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 163, de 2025, que visa excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · OUTROS · O Deputado encaminhou a votação do inciso I do Art. 14-A da Lei Complementar nº 200, de 2023, estabelecido pelo art. 1° do texto original apresentado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 163, de 2025, que visa excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do inciso XI do § 2º do artigo 3º da Lei Complementar nº 200, de 2023, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 163, de 2025, que visa excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. Ademais, declarou que a história não perdoa quem articula sanções internacionais contra os interesses nacionais e quem planejou golpe de Estado. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · OUTROS · O Deputado encaminhou a votação do inciso XI, § 2º, artigo 3º da Lei Complementar 200, de 2023, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · OUTROS · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · OUTROS · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o discurso do Presidente Lula na ONU, afirmando que ele demonstrou ser um estadista e que seu posicionamento marcará a história do Brasil e da organização. Destacou que o País mantém diálogo com todas as nações, sem negociar soberania e democracia, e comentou que o Presidente Trump demonstrou apreciação e boa relação com Lula. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que a votação do Projeto de lei nº 1.087, de 2025, de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil representaria um marco de justiça tributária no Brasil. Destacou que a proposta também prevê a taxação dos super-ricos e criticou iniciativas como a chamada PEC da blindagem e projetos de anistia, que, segundo ele, não correspondem às demandas da população. Também ressaltou que a verdadeira pauta do povo envolve justiça fiscal e o fim da escala de trabalho 6x1. Encerrou exaltando a participação do Presidente Lula na ONU. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença das professoras Simone Franco Garcia e Franciane Rosseto Soares, destacando o trabalho delas em defesa da educação pública de qualidade. Afirmou que se sente honrado pela amizade e pelo companheirismo das professoras na luta por melhorias no ensino público. Destacou que, sob a gestão do Presidente Lula, a educação apresentou avanços, mas que os desafios permanecem significativos. Reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa de uma escola pública de qualidade, reconhecendo a importância da participação de educadores e educadoras na formulação e implementação de políticas educacionais no Brasil. — íntegra na fonte
  • 18/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a continuidade do Presidente Lula em 2026, destacando que o Brasil saiu do mapa da fome, retomou políticas públicas e voltou a ser respeitado internacionalmente, o que explicaria a liderança de Lula nas pesquisas eleitorais. Criticou Parlamentares que, em sua avaliação, “capturaram” a Mesa da Câmara, cobrando punição para os responsáveis, e classificou como “escárnio” a escolha de Eduardo Bolsonaro para Líder da Minoria, defendendo que o Deputado seja cassado por articular sanções contra o Brasil. — íntegra na fonte
  • 18/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que a aprovação da PEC da blindagem e da urgência do PL da Anistia representou vitórias provisórias, que não se consolidariam. Alertou a Oposição sobre o risco de decisões do Congresso gerarem reação popular, destacando que votar a favor da blindagem de Parlamentares ou da anistia a quem cometeu crimes contra a democracia terá resposta do eleitorado nas próximas eleições. Também citou pesquisas que indicaram que 60% da população não concordava com a anistia a infratores do Estado Democrático de Direito, e ressaltou que o cenário eleitoral favorecia o Presidente Lula para 2026. — íntegra na fonte
  • 18/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que a noção de prioridade da extrema direita divergia das necessidades da população. Criticou Parlamentares aliados do ex-Presidente por defenderem anistia a golpistas e a chamada PEC da blindagem, que, segundo ele, busca proteger políticos de punições judiciais. Destacou que a população esperava a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebia até R$ 5 mil, a taxação dos super-ricos e o fim da escala de trabalho 6 por 1. Concluiu mencionando que o Presidente Lula voltou a liderar as pesquisas para 2026. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou a aprovação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos. Explicou que a medida isenta do pagamento de energia famílias que consomem até 80 kWh/mês, beneficiando cerca de 60 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em seguida, destacou também o programa “Gás do Povo”, que garante botijão de gás a 15 milhões de famílias. Por fim, ressaltou que o Presidente Lula lidera as pesquisas para as próximas eleições. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que 60% dos brasileiros rejeitam a anistia a golpistas. Em seguida, criticou a Câmara por não votar o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas. Por fim, reforçou ser contrário à anistia; contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares, a chamada PEC da blindagem; e favorável à isenção do Imposto de Renda. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a votação imediata da Medida Provisória º 1.300, de 2025, que isenta do pagamento de energia elétrica 60 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico, ressaltando que beneficiaria famílias de baixa renda, promoveria inclusão social e incentivaria o consumo, gerando empregos. Destacou que a iniciativa prioriza quem mais precisa, em contraste com políticas voltadas aos grandes do agronegócio. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa 1 em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · OUTROS · O Deputado discutiu a Medida Provisória (MP) nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. Além disso, criticou as tentativas de obstrução da MP, bem como Deputados que priorizam a PEC da blindagem (Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021) à essa Medida Provisória. Por fim, ressaltou que a PEC não representa interesse público, ao contrário da MP. — íntegra na fonte
  • 17/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e criticou a oposição por apoiar Bolsonaro. Disse que quem ainda o defende “vive em um mundo paralelo ou mente como método”. Por fim, rebateu o discurso de caos econômico, afirmando que o Brasil apresenta crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), queda da inflação, geração de empregos e melhora geral dos indicadores, apesar de aumentos de tarifas. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "secreta" contida no § 3º do art. 53 da Constituição Federal, incluído pelo art. 1º do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou o voto do Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, citando a análise de juristas e a opinião recente do Ministro Gilmar Mendes. Afirmou que a decisão representou uma contradição sem precedentes na história da Corte e disse se impressionar com a tentativa de alguns de justificarem tal posicionamento. Acrescentou que a postura de setores da oposição equivalia a uma aula contra a democracia e contra os interesses da maioria da população. Destacou que o povo brasileiro não desejava anistiar aqueles que cometeram crimes contra a ordem democrática, ressaltando que a defesa desse tipo de medida feria o compromisso com a soberania e os valores constitucionais do País. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento que solicita a a dispensa do interstício de cinco sessões, previsto no § 6º do art. 202 do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que 61% da população brasileira rejeitam qualquer anistia a Bolsonaro e que 60% são contrários à medida, apontando esse cenário como motivo do “desespero” de adversários políticos. Apontou que o ex-Presidente tentou atacar a democracia, as instituições e o sistema eleitoral, mas não obteve sucesso. Também destacou que o julgamento do STF foi histórico, reforçando a força da democracia brasileira e enviando um recado de que futuras tentativas de golpe de Estado não serão toleradas pela população. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu às críticas do Deputado Zé Trovão afirmando que a oposição recorre a gritos e mentiras por falta de argumentos. Destacou que o Governo defende políticas voltadas à população mais vulnerável, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, enquanto busca tributar os super-ricos. Argumentou que o Brasil teria registrado avanços significativos na geração de empregos e inclusão social, contrariando a postura de setores que, na visão de Salomão, desejam o pior cenário econômico possível. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou avanços econômicos do Governo Federal, como a inflação no menor nível histórico e crescimento do PIB de 7% em dois anos, superando a previsão de quatro anos. Afirmou que o Projeto de lei nº 1.087, de 2025, de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais está parado desde março por falta de votação. Também citou programas sociais, como o Pé-de-Meia, o novo Bolsa Família e lembrou que a Medida Provisória da Tarifa Social, que beneficia 60 milhões de brasileiros, vence amanhã. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "os Presidentes Nacionais de partidos políticos com representação no Congresso Nacional", inserida na alínea b, do inciso I, do art. 102 da Constituição Federal, previsto no art. 2º do Substitutivo apresentado pelo relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, chamada de "PEC da blindagem”, que recria voto secreto e privilegia Parlamentares, como uma contradição enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) condena o ex-Presidente e aliados por tentativa de golpe. Afirmou que a Câmara ignora prioridades da população e concluiu que a PEC blinda ilícitos e desatende as vozes das ruas. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou as manifestações ocorridas na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), onde foi exibida uma bandeira dos Estados Unidos em apoio ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Afirmou que tal postura contrariava os interesses nacionais e demonstrava falta de patriotismo. Ademais, ressaltou que o Presidente Trump enfrenta desaprovação de 60% e que o desemprego norte-americano atingiu o maior índice dos últimos quatro anos. Ao final, condenou os Parlamentares que faziam discursos elogiosos ao líder norte-americano, destinado ao “lixo da história”. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a postura do Ministro Luiz Fux no julgamento dos atos de 8 de janeiro. Destacou que Fux votou pela condenação de cerca de 400 pessoas envolvidas diretamente nos episódios, sem levantar questionamentos. No entanto, quando chegou a vez de julgar os articuladores e responsáveis pela organização criminosa que planejou o golpe, o Ministro afirmou que o STF seria incompetente para julgar. — íntegra na fonte
  • 10/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal representou um marco para a democracia brasileira e mundial. Criticou o voto do Ministro Luiz Fux, apontando contradições em relação a posicionamentos anteriores e destacando vínculos de seu filho com financiadores do Senador Flávio Bolsonaro. Lembrou episódios da Lava Jato em que Fux teria sido citado por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, reforçando a percepção de parcialidade. Também ressaltou que as provas reunidas pelo Ministro Alexandre de Moraes demonstraram a conexão entre atos golpistas desde 2021 até os eventos de 8 de janeiro. Concluiu que não houve manifestações pacíficas, mas uma ação articulada liderada por Jair Bolsonaro, que deveria ser condenado junto aos generais envolvidos para assegurar a defesa do Estado democrático. — íntegra na fonte
  • 03/09/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que o Brasil viveu um momento histórico com o início do julgamento de um ex-Presidente acusado de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Destacou que, diferentemente de processos passados, os réus tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa. Também listou provas apresentadas, incluindo a minuta do golpe, o plano Punhal Verde e Amarelo, gravações, delações, acampamentos em frente a quartéis, tentativa de invasão à Polícia Federal em Brasília e de explosão próxima ao Aeroporto Internacional. Ao final, ressaltou que o relatório do Ministro Alexandre de Moraes e as alegações do Procurador-Geral da República reforçaram a robustez das evidências e a necessidade de que ninguém fique acima da lei. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que considerar o julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro como sinal de ditadura era uma distorção. Ressaltou que ditadura teria ocorrido caso o golpe de Estado articulado pelo ex-Presidente e seus aliados tivesse se concretizado. Também destacou que instituições e sociedade reagiram e impediram a ruptura democrática. Por fim, acrescentou que o grupo responsável pelo plano golpista chegou a incluir em seus objetivos o assassinato do Presidente Lula, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do Ministro Alexandre de Moraes. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para texto original ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu às críticas feitas ao Projeto de lei nº 1.707, de 2024, em discussão. Destacou que a proposta buscava beneficiar pequenas cooperativas e agricultores familiares, garantindo acesso a financiamento para geração de energia limpa. Ressaltou sua experiência pessoal como filho de pequeno produtor rural e lembrou que seus irmãos ainda trabalham na agricultura familiar, enfrentando dificuldades para obter crédito. Por fim, esclareceu que a medida era fundamental para apoiar a inclusão produtiva desses agricultores e contribuir para a transição energética no País. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações (FGO), nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera as Leis nºs 12.712, de 2012; 9.818, de 1999; e 10.184, de 2001. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a extrema direita e apontou que tanto Trump nos Estados Unidos quanto Bolsonaro no Brasil enfrentam forte rejeição popular. Citou pesquisas: 61% dos brasileiros não votariam em candidato que prometesse anistiar Bolsonaro; 55% rejeitam anistia pelo 8 de Janeiro; e mais da metade apoia a tornozeleira eletrônica para o ex-Presidente. Em contraponto, destacou avanços do Governo Lula: queda do desemprego para 5,8%, criação de 166 mil empregos formais, ressarcimento de 98% dos aposentados e pensionistas lesados no Governo anterior, além da valorização do real. Concluiu que, enquanto a oposição defende privilégios, o Governo promove justiça social com isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e taxação dos super-ricos. — íntegra na fonte
  • 26/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que propõe a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, a redução da alíquota para rendimentos de até R$ 7.350 e a taxação dos super-ricos. Assinalou que a medida beneficiaria 90 milhões de brasileiros e corrigiria a distorção de o País ser um dos poucos que não tributam lucros e dividendos. Ressaltou ainda que os super-ricos, que representam apenas 0,6% da população, pagam em média 2,5% ou nada de imposto, enquanto profissionais da classe média arcam com cargas elevadas. Por fim, afirmou que a votação será decisiva para revelar quem apoia o povo e quem defende os super-ricos, reforçando a necessidade de justiça tributária no Brasil. — íntegra na fonte
  • 21/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado tratou do indiciamento do ex-Presidente Bolsonaro e de seu filho pela Polícia Federal por tramarem contra a democracia e de promover sanções econômicas contra o País. Considerou estarrecedores os diálogos divulgados entre ambos e com o Pastor Silas Malafaia, ressaltando a contradição entre o discurso de defesa da família e as práticas reveladas. Observou que os diálogos também evidenciaram a falta de preocupação com as famílias de presos do 8 de Janeiro de 2023, apontando que a prioridade deles é salvar a própria pele. Concluiu afirmando que Bolsonaro acabará abandonando até seus defensores e aliados. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado abordou a questão do salário mínimo no Brasil e reconheceu que o valor ainda era baixo. Destacou, porém, que os únicos períodos em que houve ganho real acima da inflação foram durante os dois primeiros mandatos do Presidente Lula, no Governo Dilma e novamente no atual mandato de Lula. Informou que entre 2016 e 2022, após o impeachment, o salário mínimo ficou congelado, com reajustes limitados apenas à recomposição da inflação. Afirmou que foi Lula quem garantiu aumento real ao salário mínimo e que essa política voltou a ser implementada no terceiro mandato, reforçando a importância da valorização para a população trabalhadora. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a trajetória do Presidente Lula, desde a infância em Pernambuco até a liderança nacional, ressaltando sua volta ao governo após prisão considerada injusta. Afirmou que Lula retirou o Brasil do Mapa da Fome em mandatos anteriores e voltou a fazê-lo no atual. Criticou setores que criaram narrativas para justificar ataques à democracia e a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro, a quem acusou de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Repudiou articulações de sanções internacionais contra o Brasil e mencionou anúncio de R$ 30 bilhões pelo governo para apoiar empresas e trabalhadores. Também defendeu a cassação de um colega ausente do País desde março, acusando-o de agir contra os interesses nacionais, e classificou como traição a admissão do ex-Presidente de atuar como informante dos EUA. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reprovou a Oposição e a extrema Direita por viverem em realidade paralela ao acusarem o Governo de ser uma catástrofe e o Partido dos Trabalhadores (PT) de querer se perpetuar no poder. Ressaltou que quem buscou esse objetivo foi o ex-Presidente Bolsonaro ao articular um golpe de Estado com seus aliados. Ademais, criticou a narrativa de que o Presidente Donald Trump “amaria” o Brasil, lembrando as tarifas impostas ao País, e classificou como traição à Pátria conspirar no exterior contra os interesses nacionais. Por fim, condenou a gestão da pandemia pela falta de vacinas, defesa da cloroquina, desemprego e retorno ao Mapa da Fome. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a relevância das medidas do Presidente Lula para enfrentar o “tarifaço” imposto pelo Governo norte-americano. Ressaltou que o Plano Brasil Soberano prevê uma linha de crédito de cerca de 30 bilhões de reais para empresas brasileiras, com objetivo de manter empregos e garantir a continuidade das exportações. Também enfatizou que a medida inclui ampliação de financiamentos, criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego e incentivo à diversificação das relações comerciais do Brasil. Ademais, criticou a Oposição por apoiar ações externas que prejudicam a soberania e a economia nacional, destacando o foco do Governo na proteção de trabalhadores e empresas. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 582, de 2015, que acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 582, de 2015, que acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contrastou a atuação da Oposição, que busca anistia para golpistas, ao trabalho do Governo Lula em favor da população. Ademais, ressaltou que as irregularidades cometidas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciadas em gestões anteriores, estavam sendo corrigidas. Ao final, enfatizou que 98% dos aposentados e pensionistas já haviam sido ressarcidos dos descontos indevidos em seus salários. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o lançamento do Plano Brasil Soberano, que destina cerca de 30 bilhões de reais para apoiar empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Ademais, criticou a atuação de Eduardo Bolsonaro, afirmando que, como responsável pela articulação do tarifaço junto a outros apoiadores, deveria arcar com os custos e perder o mandato por agir contra os interesses do País, classificando-o como traidor da Pátria. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado ressaltou a importância da retomada de programas sociais e de desenvolvimento pelo Governo Lula desde 2023. Nesse sentido, destacou os anúncios do Novo PAC Seleções, que contemplaram 27 Municípios do Espírito Santo: oito com novas creches e centros de educação infantil e dezenove com ônibus escolares. Também lembrou o reajuste da merenda escolar e iniciativas como o Pé-de-Meia, que reforçaram a centralidade da educação na agenda federal. Além disso, elogiou os vetos presidenciais a 63 dispositivos do PL do Licenciamento Ambiental, considerado por ele como “PL da Devastação”, que fragilizava a fiscalização ambiental. Por fim, defendeu a manutenção desses vetos para garantir um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação da biodiversidade. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · COMO LÍDER · O Deputado defendeu a aprovação do projeto que homenageia o Papa Francisco, ressaltando o simbolismo de sua liderança em favor do diálogo, da justiça e dos pobres. Em seguida, criticou o Deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, pedindo sua cassação por atuar contra os interesses do Brasil no exterior. Além disso, associou o ex-Presidente Bolsonaro e aliados a tentativas golpistas, lembrando o 8 de Janeiro, e afirmou que 2025 seria o ano da prisão do ex-Presidente. Também destacou dados do Datafolha que mostraram rejeição ao projeto de lei sobre a anistia e apoio a medidas contra Bolsonaro, além da aprovação popular da tornozeleira. Por fim, enfatizou avanços do Governo Lula, como queda do desemprego, ampliação de programas sociais e pacote de R$ 30 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço norte-americano. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023, que altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 e o Decreto-lei nº 1.002 de 21 de Outubro de 1969, visando atualizar o tipo penal de estupro no Código Penal Militar e transferir o foro de julgamento, nos casos cometidos por militares, para a justiça comum. Além disso, respondeu a um colega que havia questionado o comprometimento da base do Governo com o trabalho, afirmando que havia uma clara diferença entre as prioridades de cada lado. Esclareceu que, enquanto a base do Governo trabalhava para taxar os mais ricos e isentar de Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais, a Oposição atuava para proteger os privilegiados e aprovar anistias para crimes contra a democracia. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.664, de 2003, que estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado acusou membros da oposição de trair a Constituição e a soberania nacional ao articular sanções contra o Brasil no exterior e priorizar a votação de anistia para quem cometeu crimes contra a Carta Magna. Também criticou a ocupação da Mesa da Câmara, que classificou como ato autoritário, e afirmou que a extrema direita coloca a anistia acima de pautas de interesse nacional, como justiça fiscal e taxação dos super-ricos. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou o anúncio de um acordo histórico entre a Embraer e a Dinamarca para a venda de 45 jatos, no valor de R$ 21,8 bilhões, ressaltando a credibilidade crescente do Brasil no cenário internacional. Parabenizou a Embraer pelo feito e declarou que, mesmo diante da taxação recentemente imposta pelos Estados Unidos, que poderá afetar a empresa, o Brasil continua demonstrando sua força econômica. Criticou a tributação, considerando-a motivada por razões políticas, e reafirmou o compromisso com o crescimento do País. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 55, de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano. Manifestou apoio à iniciativa de fortalecer as relações entre Brasil e Vaticano, destacando a importância política da Santa Sé e a maioria católica da população brasileira. No entanto, criticou a justificativa da referida proposição, que menciona o Acordo Brasil–Santa Sé de 2010, o qual prevê ensino religioso confessional nas escolas. Alertou para o risco de privilegiar uma única religião, defendendo o respeito à laicidade do Estado e à liberdade religiosa, e reforçou que a educação deve ser inclusiva para todas as crenças. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a derrubada do decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) em 3%, acusando a oposição de hipocrisia por ter aceitado alíquotas maiores no Governo anterior e agora defender interesses de bilionários, bancos e casas de apostas em detrimento dos mais pobres. Reafirmou que a verdade prevalecerá sobre as mentiras da oposição e acusou seus adversários de agirem contra os interesses nacionais em favor dos Estados Unidos. Em seguida, homenageou a Associação Gold (Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade), do Espírito Santo, que completou 20 anos de atuação pelos direitos da população LGBTQIA+. Destacou a trajetória de acolhimento, resistência e promoção da inclusão social da entidade, com menção especial à liderança de Deborah Sabará. Encerrou celebrando o ativismo em prol dos direitos humanos, da liberdade e da dignidade. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a inclusão de sanções comerciais dos EUA contra o Brasil, afirmando que elas são resultado de articulações feitas por Eduardo Bolsonaro no exterior, o que classificou como traição à Pátria. Acusou setores da oposição de defenderem tarifas de 50% impostas por Trump, as quais, segundo ele, prejudicarão famílias brasileiras, gerarão desemprego e afetarão setores como petróleo, café, suco de laranja, metalurgia e rochas ornamentais, especialmente no Espírito Santo. Também destacou que Lula mantém relações internacionais com respeito e altivez, sem submissão, e citou editorial do Estadão que chamou a medida de “coisa de mafiosos”. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a postura de Parlamentares da Oposição, acusando-os de articularem contra o Brasil. Afirmou que Eduardo Bolsonaro anunciou viagem aos EUA para pedir sanções e, agora, tenta culpar Lula e o STF. Citou a economista Miriam Leitão e José Roberto Mendonça de Barros, que classificou as medidas de Trump como “burrice econômica”, alertando que também prejudicarão os EUA. Ao final, mencionou que é “impressionante como a mentira virou alicerce” da Oposição e lamentou que Parlamentares aplaudissem sanções que atingem a economia e o povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que a carta do Presidente Trump deixa claro o motivo da imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros: a suposta perseguição política ao ex-Presidente Jair Bolsonaro e as ações do STF contra empresas americanas responsáveis por disseminar conteúdos de ódio e intolerância. Afirmou que essas são razões políticas inaceitáveis, evidenciando uma tentativa de ataque à soberania nacional, algo que também ocorre com outros países. Também criticou Parlamentares que defendem a medida, classificando tal postura como antipatriótica, pois, segundo ele, significa priorizar interesses estrangeiros em detrimento da economia brasileira, que será gravemente afetada, assim como as famílias e a população do País. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou Parlamentares querejeitaram propostas de taxação sobre bilionários, bancos e sites de apostas no Brasil, mas defendem a taxação imposta pelo Presidente Donald Trump aos produtos brasileiros. Afirmou que essa medida norte-americana representa ataque à soberania nacional e pode gerar prejuízos à economia, especialmente ao Espírito Santo, Estado exportador de petróleo, aço, celulose, café e rochas ornamentais. Também alertou para impactos como desemprego e crise econômica. Ao final, destacou que “traidor da Constituição é traidor da Pátria” e reforçou que o Brasil não se curvará a pressões externas, defendendo a soberania nacional. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou parlamentares que, ao se oporem à taxação de super-ricos, demonstraram apoio ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil. Afirmou ser incoerente defender sanções tarifárias estrangeiras contra o próprio País. Acusou um Deputado brasileiro e seus aliados de articularem nos Estados Unidos ações contra o Governo, visando à anistia. Também contestou a justificativa do Presidente norte-americano sobre um suposto déficit comercial com o Brasil, afirmando que há superávit. Concluiu que o tarifaço representa uma intromissão indevida, que atinge a soberania nacional e prejudica tanto brasileiros quanto norte-americanos. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Medida Provisória nº 1.293, de 2025, que altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos militares das Forças Armadas. Além disso, defendeu a soberania nacional e responsabilizou o Presidente dos Estados Unidos, além de opositores internos, pelo chamado "tarifaço" imposto ao Brasil. Criticou Parlamentares que apoiam medidas contrárias à economia brasileira e aos interesses do povo, e condenou a postura de Eduardo Bolsonaro, comparando-a à de um representante de facção. Reafirmou ser contra o tarifaço, mas a favor da taxação dos super-ricos e da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou as tarifas impostas por Donald Trump a produtos brasileiros, classificando-as como uma afronta à soberania nacional. Defendeu que os verdadeiros patriotas são os que protegem a Constituição e os interesses do povo, e não os que atacam a democracia ou apoiam interferências estrangeiras. Apontou também que o ex-Presidente Bolsonaro continua prejudicando o Brasil e denunciou o impacto econômico direto sobre setores como café e rochas ornamentais no Espírito Santo. Por fim, acusou os apoiadores de Trump de traição e servilismo, reforçando que o Brasil não se curvará a pressões externas. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado comunicou com pesar o falecimento de Darcy Altoé, morador do Bairro Bela Aurora, em Cariacica (ES). Destacou a trajetória de Darcy, com quem conviveu desde a juventude, ressaltando seu compromisso com a Igreja, os movimentos sociais e a luta pelas causas populares. Destacou que Altoé foi filiado ao Partido dos Trabalhadores desde os anos 1980 e também participou de eleições para Vereador, sendo reconhecido por sua atuação comunitária. Por fim, expressou solidariedade aos familiares e solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao amigo. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado classificou como traição à pátria o apoio de brasileiros que defendem os Estados Unidos e Donald Trump em meio à taxação imposta ao Brasil. Em seguida, usou a frase de Ulysses Guimarães para reforçar que trair a Constituição é trair o País. Alertou que setores estratégicos da economia, como petróleo, aço, aeronaves, café e carnes, serão duramente afetados pela medida. Além disso, criticou a postura de quem apoia o aumento das tarifas, afirmando que defendem interesses contrários ao povo brasileiro e que o Brasil resistirá a essa agressão externa. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, classificando a medida como uma agressão à soberania nacional e à economia do País. Reprovou a postura de Parlamentares que defenderam o Presidente norte-americano no plenário, acusando-os de traição ao interesse nacional. Ademais, afirmou que a decisão de Trump busca interferir politicamente no Brasil e elogiou a reação do Presidente Lula. Citou o economista Paul Krugman e o editorial do Estadão para reforçar a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta firme e unificada do Congresso. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3 apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, questionou os Parlamentares que apoiam o Presidente Donald Trump se iriam permitir um ataque à soberania nacional. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a atuação da extrema direita, acusando-a de fazer oposição não apenas ao Governo Lula, mas ao Brasil. Afirmou que o grupo atua para sabotar o Governo e evitar avanços sociais, buscando beneficiar os super-ricos e grandes corporações, como bancos e casas de apostas, ao se opor à taxação progressiva. Além disso, defendeu a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e criticou os que votaram contra a isenção de impostos sobre a cesta básica. Por fim, condenou o anúncio de tarifas por Donald Trump, classificando-o como ataque à soberania nacional. — íntegra na fonte
  • 03/07/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 2007, que dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN. Além disso, ressaltou os avanços econômicos do Governo Lula, mencionando a queda do desemprego para 6,2%, o aumento da renda média e a redução da informalidade no mercado de trabalho. Também criticou a manutenção de juros altos e afirmou que, mesmo com pressões contrárias, o Governo tem cumprido o compromisso de incluir os mais pobres no Orçamento. — íntegra na fonte
  • 03/07/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que cria o Grupo de trabalho Brasil -Siri Lanka. Além disso, criticou a demora do Congresso em votar o Projeto de lei nº 1.087, de 2025, que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, apresentado em março. Também defendeu a taxação de super-ricos e cobrou votação de medidas como o fim dos supersalários. Por fim, argumentou que enquanto o Governo busca inclusão social e geração de empregos, parte do Congresso prioriza interesses eleitorais e atuações voltadas às redes sociais, sem compromisso com a população. — íntegra na fonte
  • 03/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a Oposição por priorizar pautas favoráveis aos bilionários e ao sistema financeiro, enquanto projetos de interesse popular seguem engavetados. Citou como exemplo o Projeto de lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, ainda sem votação após quatro meses. Também reprovou a rapidez com que o Congresso derrubou o decreto que aumentava o IOF para bancos, casas de apostas e super-ricos. Ao final, defendeu a aprovação de proposta para reduzir a jornada de trabalho e afirmou que o compromisso do Presidente Lula com os mais pobres se reflete nas propostas que, segundo ele, vêm sendo bloqueadas pelo Legislativo. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reforçou a declaração do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em defesa da tributação dos ricos que não pagam impostos. Destacou que há muitos, na Câmara dos Deputados, que discordam da justiça fiscal defendida pelo Governo Federal. Por fim, elogiou os resultados econômicos da atual gestão, ressaltando a queda do desemprego para 6,2%, a redução da informalidade e o aumento da renda média do trabalhador. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 214, de 2025, que sustou o decreto que previa a taxação de bilionários, bancos e sites de apostas (bets), destacando que o decreto federal foi rejeitado por manobra inconstitucional e em prejuízo da justiça fiscal. Condenou os Parlamentares que defendem os privilégios da elite financeira e que se opõem a políticas voltadas à classe média e aos mais pobres. Reprovou ainda aqueles que apoiam a desvinculação de recursos da saúde e da educação, a redução dos recursos orçamentários das universidades, o congelamento do salário mínimo e a acumulação de subsídios de Deputados com suas aposentadorias. Por fim, defendeu a política social e a política fiscal do Governo Lula direcionada à tributação dos super-ricos. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a Oposição pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 214, de 2025, que sustou a eficácia do decreto federal responsável pelo aumento do IOF. Ademais, afirmou que o PDL é inconstitucional, por usurpar prerrogativas do Executivo, e que seus defensores impediram a tributação de bilionários, bancos e sites de apostas. Por fim, defendeu o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, enviado pelo Presidente Lula, que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 638, de 2019, que dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas. Ademais, homenageou a ex-Deputada Federal Ana Perugini, do Partido dos Trabalhadores (PT), de São Paulo, que foi a primeira autora da proposição, reapresentada posteriormente pela Deputada Luizianne Lins. — íntegra na fonte
  • 18/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado classificou como absurda a proposta de retirar o direito ao voto de beneficiários do Bolsa Família. Ressaltou que o cadastro dos beneficiários é de responsabilidade dos Municípios, não do Governo Federal. Fundamentou sua defesa do Bolsa Família com dados que demonstram impactos positivos do programa na saúde pública, como a redução de internações hospitalares, de casos de tuberculose e do uso de substâncias químicas, especialmente entre a população indígena. Também criticou a seletividade da Oposição, que ataca o programa social enquanto silencia diante dos 860 bilhões de reais concedidos em incentivos fiscais a grandes empresas. Por fim, acusou seus adversários de defenderem os privilegiados e se oporem a medidas como a isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais e a taxação de altas rendas. — íntegra na fonte
  • 18/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado homenageou o Sindicato dos Professores (Sinpro) do Espírito Santo pelos seus 70 anos de fundação, ressaltando sua trajetória de lutas por melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais da educação da rede privada. Informou sobre a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado para celebrar a data e manifestou orgulho por já ter sido filiado ao sindicato. Em seguida, alertou a população sobre a derrubada de um veto do Presidente Lula, relacionada a um projeto de estímulo à energia eólica offshore, que foi distorcido por emendas da Oposição, resultando em possível aumento de até 3,5% na conta de luz. Citou projeções de entidades do setor energético que estimam impacto de R$ 7,8 bilhões anuais até 2050, totalizando R$ 197 bilhões, e criticou os Deputados da Oposição por defenderem privilégios de grandes investidores em detrimento do povo. — íntegra na fonte
  • 16/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado rebateu críticas ao programa Bolsa Família, esclarecendo que os cadastros de beneficiários são responsabilidade dos Governos Municipais, não do Governo Federal. Criticou a postura de Parlamentares que, segundo ele, atacam o Presidente Lula por motivos eleitorais e por obsessão política. Além disso, enfatizou os investimentos sociais do atual Governo e afirmou que Lula é respeitado internacionalmente, ao contrário do ex-Presidente. — íntegra na fonte
  • 16/06/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 2.215, de 2023, que institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias. — íntegra na fonte
  • 16/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que, segundo a Constituição, o Congresso só pode sustar atos do Executivo quando estes extrapolam os limites legais. No entanto, defendeu que o decreto que reajustou o IOF não excede as prerrogativas do Executivo, sendo, portanto, legítimo e constitucional. Alertou que, ao sustar esse decreto, quem ultrapassaria suas atribuições seria o próprio Congresso, ferindo a Constituição e gerando instabilidade econômica. Citou, inclusive, a Deputada Caroline de Toni, que reconheceu a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição para alterar essa competência, o que confirmaria a inconstitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025, em debate. — íntegra na fonte
  • 16/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a pressão por ajustes fiscais no Congresso e questionou os interesses por trás das propostas em debate. Defendeu medidas do Governo Federal para isentar do Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais e para taxar os super-ricos. Comparou a carga tributária de trabalhadores, como professores, com a de pessoas com renda superior a 1 milhão de reais por ano. Afirmou que parte da crise política na Câmara se deu pela resistência em mexer nos privilégios da elite econômica e nas isenções fiscais, que somariam 860 bilhões de reais. Reforçou a oposição a projetos que permitissem o acúmulo de aposentadorias com salários de parlamentares e reafirmou o compromisso com a justiça fiscal e a redução das desigualdades. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento que solicita o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, que dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências.". Além disso, solicitou, com base no art. 70 do Regimento Interno, que os trabalhos fossem suspensos após o Deputado José Medeiros ofender Ivan Valente, chamando-o de “valente só no nome” e dizer que “os canalhas também envelhecem”. Destacou que a fala gerou tumulto no Plenário. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, que aumenta a pena de reclusão para o crime de disparo de arma de fogo, quando for de uso restrito ou proibido. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, que aumenta a pena de reclusão para o crime de disparo de arma de fogo, quando for de uso restrito ou proibido. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, que aumenta a pena de reclusão para o crime de disparo de arma de fogo, quando for de uso restrito ou proibido. — íntegra na fonte
  • 11/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou conversa com diretores do Sindipetro do Espírito Santo e alertou que os postos de combustíveis estavam retendo a redução no preço da gasolina, mantendo os valores inalterados para o consumidor. Atribuiu a prática à privatização da BR Distribuidora, realizada no Governo anterior, e defendeu a necessidade de o País repensar o modelo de distribuição de combustíveis. Ao final, ressaltou que os postos estavam se apropriando da redução anunciada pela Petróleo Brasileiro (Petrobras) nas refinarias, prejudicando a população. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "454" que consta do inciso II do art 3 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da emenda de plenário nº 1 apresentada ao Projeto de lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado informou a retirada do requerimento de adiamento da votação do Projeto de lei nº 1.663, de 2023, em discussão, embora tenha deixado registrada a posição contrária ao Destaque nº 8, apresentado pelo PL, por considerá-lo um assunto estranho ao teor do projeto. Também alertou que a aprovação de qualquer emenda de forma atravessada e inadequada, sem prévia consulta e negociação com as partes diretamente afetadas representaria um golpe nas organizações sindicais. Por fim, questionou a quem interessa flexibilizar o cancelamento da contribuição sindical por meio eletrônico ou correspondência, já que essa mudança não atenderia às necessidades dos trabalhadores brasileiros. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Ademais, defendeu um acordo para votação das proposições no dia seguinte. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado leu carta da Comissão da Promoção da Dignidade Humana da Arquidiocese de Vitória (ES), que denunciou o assassinato do adolescente Kaylan Ladário dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2025. Destacou que, segundo relatos, o jovem teria sido jogado de uma ponte por policiais militares. Também ressaltou que, no expediente, a Comissão cobrou apuração rigorosa, responsabilização dos envolvidos e criticou a violência policial e as estatísticas de homicídios no Espírito Santo. Ao finalizar, manifestou solidariedade à família da vítima e defendeu uma política de segurança pública pautada pela paz e pelos direitos humanos. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022, que aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. Além disso, rebateu críticas à atual gestão afirmando que o Governo anterior deu calote nos precatórios, prejudicando servidores e demais credores. Destacou que o País foi desorganizado pela gestão passada, que não priorizou a vacinação durante a pandemia, permitiu a alta da inflação e não entregou obras estratégicas em nenhuma região. Criticou a Oposição por propagar uma realidade distorcida, que é sustentada por plataformas como a Brasil Paralelo e financiada por grandes grupos econômicos com interesses ligados à extrema Direita. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contestou acusações sobre supostos desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), citando reportagem da revista IstoÉ Dinheiro, publicada em 2020, segundo a qual o então presidente do banco, Gustavo Montezano, afirmou que não havia nada mais a esclarecer após as investigações. Também criticou a difusão de mentiras por grupos e plataformas que promovem desinformação e têm interesses golpistas, como o canal Brasil Paralelo. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação da Medida Provisória nº 1.284, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 357.443.320,00, para os fins que especifica. — íntegra na fonte
  • 29/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou as conquistas do Governo Lula na educação, mencionando a liberação de mais de 300 milhões de reais para regularizar repasses atrasados a universidades e institutos federais, o retorno à regra de um doze avos para garantir repasses mensais maiores e a recomposição de 400 milhões para essas instituições. Criticou o Governo anterior por reduzir investimentos em educação e usar a máquina pública para influenciar as eleições de 2022, citando denúncias de um ex-analista de inteligência e de um ex-comandante do Exército sobre tentativas golpistas. Também mencionou que o ex-Presidente Bolsonaro foi informado sobre fraudes no INSS e não agiu, destacando a frase do Vice-Presidente Alckmin de que a fraude começou no Governo passado e será combatida no atual. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do §3, art. 38-A, constante do art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à Internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do §2º contido no art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. Além disso, rebateu críticas feitas anteriormente ao Governo Lula sobre fraudes no INSS, afirmando que essas fraudes começaram no Governo anterior, em 2019, e que agora estão sendo combatidas e desmanteladas com ações da CGU e da Polícia Federal, com a promessa de devolução dos valores desviados. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a importância do Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, voltado à proteção de crianças, adolescentes e jovens contra os efeitos do uso excessivo de telas e da Internet. Criticou colegas Parlamentares que tentam desvirtuar o debate, destacando que a proposta busca enfrentar um problema real, que afeta a saúde emocional e as famílias, por meio da educação e conscientização, e não tem relação com as interpretações equivocadas feitas por alguns opositores. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula que amplia a isenção da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. Afirmou que a ação demonstra o compromisso do Governo Federal com as famílias de baixa renda. Ressaltou que, especificamente no Espírito Santo, o impacto será significativo: 900 mil capixabas passarão a ser beneficiados com desconto ou isenção na tarifa de energia elétrica por meio da ampliação da tarifa social. Por fim, enfatizou o aspecto benéfico da medida governamental em defesa do Brasil e do povo capixaba. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou solidariedade à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e repudiou os ataques sofridos por ela no Senado Federal, classificando-os como um "show de machismo, misoginia e violência política de gênero". Afirmou que as agressões não são apenas pessoais, mas uma reação às ações efetivas do Ministério, que conseguiu reduzir o desmatamento no Brasil em 32,4%. Comparou esse avanço com o cenário do Governo anterior, onde incêndios e crimes ambientais atingiram níveis recordes sem punição efetiva. Além disso, criticou os Senadores envolvidos no episódio, afirmando que eles desrespeitam as mulheres, as instituições e o Parlamento, e ressaltou o papel relevante de Marina Silva na defesa ambiental e na representação internacional do Brasil. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei (PL) nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Além disso, criticou a forma como foi conduzida a tramitação do PL, alegando quebra de acordo e falta de diálogo. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado apelou por respeito aos acordos estabelecidos e sugeriu a suspensão temporária do debate para viabilizar um entendimento entre os parlamentares sobre o Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, em discussão. Destacou que, no calor do debate, torna-se difícil alcançar a convergência necessária e defendeu que, na ausência de consenso, a matéria fosse retirada de pauta temporariamente e discutida em momento oportuno. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do inciso XVIII, do art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do art. 8º, que altera o art. 331 do Código Penal apresentado ao Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do art. 8º, que altera o art. 331 do Código Penal apresentado ao Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a votação do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal apresentado ao Projeto de lei nº 6749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a votação do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal apresentado ao Projeto de lei nº 6749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei (PL) nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 27/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.179, de 2024, que institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, que institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, que institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do inciso III do art. 2º, da subemenda substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "Dia Marielle Franco", constante do artigo 1º do substitutivo para fins de supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências. Ademais, criticou a reforma trabalhista, bem como as tentativas de destruição tanto da Justiça do Trabalho quanto do sistema de proteção ao trabalhador. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 638, de 2019, que dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado repercutiu o depoimento do ex-Comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, que revelou detalhes sobre a tentativa de golpe durante o Governo Bolsonaro. Informou que o militar confirmou que houve minuta do golpe, que o ex-Presidente participou da elaboração do documento e que discutiu ações para se manter no poder, incluindo voz de prisão dada por Freire Gomes e a possibilidade de tropas nas ruas. Relatou que o depoimento também apontou que houve planos para prender e até assassinar o Presidente Lula, o Vice-Presidente Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do relatório que susta a ação penal contra o Deputado Ramagem. Explicou que a decisão fere a Constituição e ignora a Súmula nº 245 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a extensão da prerrogativa parlamentar a corréus. Além disso, lembrou que o art. 53 da Constituição permite a sustação de ações penais apenas para Parlamentares, e não para outros réus, como os envolvidos nos processos do 8 de Janeiro, que incluem o ex-Presidente Jair Bolsonaro, Generais e aliados. Classificou a tentativa como uma “manobra de anistia disfarçada”, já que o projeto de anistia não conseguiu avançar. Por fim, em complementação, disse tratar-se de uma afronta institucional e um atentado à legalidade, e afirmou que, caso o Plenário aprove essa decisão, o STF deverá declarar sua inconstitucionalidade. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado saudou a presença da Vereadora Renata Alves, do Município de Alegre (ES), nas dependências da Câmara dos Deputados, ressaltando sua trajetória como professora e sua destacada atuação no Legislativo municipal. Reafirmou seu compromisso em apoiar a Vereadora, a cidade de Alegre (ES), o Estado do Espírito Santo e o Brasil. Por fim, cumprimentou a delegação de Portugal presente nas galerias do Plenário da Câmara dos Deputados. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o avanço do Brasil no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, com a subida de 47 posições, em contraste com a queda de outros países. Ressaltou que esse progresso reflete o fortalecimento da democracia, já que a liberdade de imprensa é um de seus pilares fundamentais. Ademais, atribuiu a melhoria ao Governo do Presidente Lula, que tem atuado para garantir o livre exercício da imprensa no País. Também defendeu a continuidade das ações em defesa da democracia e repudiou iniciativas que tentam enfraquecê-la. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a atuação da Oposição, que tenta aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) o projeto de anistia aos envolvidos em crimes contra a democracia, além de defender o trancamento de ações penais contra o Deputado Ramagem e outros réus. Ressaltou que enquanto a Oposição busca absolver golpistas, o Governo Lula trabalha efetivamente pelo país, citando a redução de 27,7% no preço do óleo diesel, e lembrando que, sob o Governo anterior, o combustível teve alta de 203%, em contraste com as quedas atuais. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou Parlamentares que confundem liberdade de expressão e inviolabilidade com a prática de crimes, afirmando que a imunidade parlamentar não autoriza atos criminosos. Ademais, lamentou que a Oposição não tratasse de temas como emprego, educação e saúde e destacou a queda na taxa de pobreza no Brasil pelo terceiro ano consecutivo, apontada pelo Banco Mundial. Além disso, ressaltou a abertura de 3.174 vagas no Programa Mais Médicos, incluindo 80 para o Espírito Santo, e celebrou o acréscimo de R$ 944 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Adicionalmente, citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que indicaram aumento no número de empregos com carteira assinada. Ao final, reafirmou o compromisso de enfrentar os que atuam contra o País. — íntegra na fonte
  • 30/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado anunciou a realização da 26ª Marcha pela Vida e Cidadania, marcada para o dia 1º de maio, no Município de Viana (ES), com o tema “O trabalho e os impactos da crise climática”. Destacou que o evento é promovido por diversas organizações, como a Pastoral Operária, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Espírito Santo, sindicatos, entre outras entidades da sociedade civil. Ao final, convidou a população a participar do ato em defesa da vida e da cidadania. — íntegra na fonte
  • 30/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o papel do Governo Lula na investigação e no desmantelamento de esquema fraudulento que desviava recursos de aposentados, destacando que a Controladoria-Geral da União encaminhou o caso à Polícia Federal em 2023, o que resultou na suspensão dos descontos indevidos. Ademais, criticou o Governo anterior por não investigar o esquema e por interferir em apurações que envolviam o ex-Presidente e sua família, inclusive com a substituição de dezoito delegados da Polícia Federal. Além disso, ressaltou o compromisso do Governo Lula com aposentados e com a valorização do salário mínimo. Ao final, celebrou o 1º de Maio como data de luta dos trabalhadores e defendeu o fim da escala 6 por 1 com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que as fraudes no INSS começaram em 2018, durante o Governo Temer, e se intensificaram na gestão seguinte. Informou que as investigações sobre os descontos ilegais em aposentadorias foram iniciadas apenas em 2023, já sob o Governo Lula, a partir de denúncias encaminhadas pela Controladoria-Geral da União à Polícia Federal. Destacou que, das onze entidades investigadas, nove foram criadas nas gestões anteriores e que o atual Governo adotou medidas, como a demissão do então presidente do INSS, para interromper o esquema. Defendeu a continuidade das apurações para proteger os aposentados. — íntegra na fonte
  • 24/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a declaração do ex-Ministro da Fazenda, Armínio Fraga, sugerindo o congelamento do salário mínimo por seis anos. Lembrou que entre 2017 e 2022 o salário mínimo ficou sem ganho real e que, a partir de 2023, voltou a ser reajustado acima da inflação. Destacou que a sugestão de Fraga ocorre enquanto o Governo busca justiça social, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, beneficiando mais de 20 milhões de brasileiros, e a taxação escalonada das altas rendas. Também ressaltou que, enquanto professores pagam quase 10% de IR, super-ricos contribuem com alíquotas médias muito menores. Defendeu que a prioridade deve ser o aumento do poder de compra e a redução da desigualdade. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comentou o processo em andamento sobre a cassação do mandato do Deputado Glauber Braga, que foi recentemente aprovado no Conselho de Ética. Ressaltou que apenas 3% dos casos no Conselho resultaram em cassação, todos envolvendo escândalos de corrupção. Também destacou que o caso do Deputado Glauber Braga, que sofreu agressões e insultos graves contra sua mãe falecida, não se compara a outros processos similares, sem que houvesse cassação. Ao concluir, classificou o processo como uma perseguição política, afirmando que se trata de uma tentativa de calar a atuação do Parlamentar. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a votação da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais mensais, medida que, segundo ele, beneficiaria mais 10 milhões de brasileiros. Destacou que, somados aos 10 milhões já isentos em 2023 e 2024, mais de 20 milhões de pessoas deixariam de pagar o tributo. Além disso, afirmou que o projeto também prevê o aumento da tributação sobre os super-ricos. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou colegas Parlamentares por se vangloriarem de discursos contraditórios e incoerentes, mencionando a propagação de fake news e perseguições políticas. Em seguida, homenageou o Papa Francisco, destacando sua solidariedade com os pobres e refugiados, além de sua defesa da ecologia integral e sua luta pela paz mundial. Ressaltou a humildade e simplicidade do Papa, que sempre liderou com coragem profética e foi um exemplo de serviço e dedicação. O Deputado também mencionou o pedido do Papa Francisco para um sepultamento simples, como uma demonstração de sua constante humildade. Concluiu enfatizando que o Papa foi um grande seguidor de Jesus Cristo e um exemplo a ser seguido por todos. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado esclareceu uma declaração feita ao ser citado pelo Deputado Jordy, afirmando que este não foi fiel ao seu discurso. Reiterou sua valorização da imunidade parlamentar, mas destacou que essa imunidade não protege quem comete crimes. Lembrou que a imunidade está presente em diversas constituições pelo mundo, mas é vinculada ao cargo exercido, não à pessoa do Parlamentar, e não abrange atos criminosos. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou declarações de um Parlamentar que desejou a morte do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Afirmou que desejar a morte de alguém demonstra desumanidade e não pode ser justificado pela imunidade parlamentar ou liberdade de expressão. Destacou que a imunidade prevista no artigo 53 da Constituição visa proteger o exercício do mandato, não autorizar crimes. Elogiou a atuação da Advocacia-Geral da União, que encaminhou notícia de fato à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, solicitando providências contra o autor da fala, que pode responder por incitação ao crime e ameaça, conforme o Código Penal. — íntegra na fonte
  • 09/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a futura concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Deputado Luiz Couto pela Universidade Federal da Paraíba. Informou que a homenagem foi destacada como motivo de orgulho para o Parlamento, reconhecendo a trajetória e contribuição do Parlamentar para a sociedade e a vida pública. Congratulou o homenageado. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a redução de 29% no preço do diesel nos últimos dois anos, em contraste com o expressivo aumento ocorrido durante o Governo anterior. Reforçou a importância de ampliar o poder de compra da população e defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até cinco mil reais, ao mesmo tempo em que taxa os que possuem rendas elevadas. Ressaltou que a obstrução em curso tanto no plenário quanto nas Comissões não se relaciona apenas ao Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, que trata de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, mas também à resistência de alguns em aprovar a tributação dos mais ricos. — íntegra na fonte
  • 02/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou as contradições do ex-Presidente da República sobre a minuta golpista relacionada aos atos de 8 de janeiro, classificando-os como uma tentativa de golpe de Estado, com crimes graves como organização criminosa, ameaça à democracia e depredação do patrimônio público. Além disso, elogiou a decisão da Universidade Federal do Espírito Santo de cassar títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a figuras da ditadura militar, defendendo que o Brasil não deve homenagear torturadores nem anistiar criminosos. Finalizou reafirmando seu compromisso com a democracia e a justiça histórica. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Medida Provisória nº 1.268, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relembrou os horrores cometidos durante a ditadura militar no Brasil, destacando prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos e execuções. Citou dados da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que apontaram a prisão de ao menos 50 mil pessoas nos primeiros meses do regime. Também alertou para novas ameaças à democracia, como os atos de 8 de janeiro de 2023, e defendeu o fim do projeto de anistia para os responsáveis por ataques ao Estado Democrático de Direito. Por fim, ressaltou a importância da memória, da justiça e do compromisso com a democracia. — íntegra na fonte
  • 27/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023, que Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI). — íntegra na fonte
  • 27/03/2025 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado levantou questão de ordem para criticar o uso da palavra por Parlamentares da Oposição que se desviam do tema em debate, solicitando ao Presidente que impeça a obstrução da votação. — íntegra na fonte
  • 27/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI). Na oportunidade, ressaltou que a tentativa de obstrução por parte da Oposição é um comportamento desesperado e desconectado do conteúdo da pauta. — íntegra na fonte
  • 27/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado saudou a presença de estudantes de Direito na Casa e destacou o caráter histórico do julgamento de um ex-Presidente da República e generais de quatro estrelas. Ademais, afirmou que sempre defendeu o devido processo legal, a presunção de inocência, a ampla defesa, entre outras garantias constitucionais. Além disso, ressaltou a gravidade das acusações apontadas pela Procuradoria-Geral da República, entre elas tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Por fim, afirmou que o Brasil não esquecerá os crimes praticados pelos golpistas como o planejamento de homicídios contra as maiores autoridades do País e a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília (DF), entre outros. — íntegra na fonte
  • 27/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado enalteceu o Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), criado no primeiro mandato do Presidente Lula, como instrumento essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento eficiente à população. Destacou a entrega de quase mil ambulâncias nas últimas semanas, beneficiando mais de 600 Municípios em todo o País, sendo aproximadamente 800 ambulâncias para o Estado de São Paulo e 19 para o Espírito Santo. Por fim, parabenizou o Presidente Lula e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelas entregas realizadas. — íntegra na fonte
  • 27/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais e reduz a tributação para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Destacou que essa medida beneficiará mais de 26 milhões de brasileiros e será compensada com a tributação de altas rendas, incluindo aqueles que recebem dividendos, atualmente isentos no Brasil. Também comparou a alíquota máxima do Imposto de Renda no Brasil (27,5%) com a de outros países, ressaltando que nações como Suécia (61,8%), Portugal (48%) e Alemanha (47%) possuem tributações muito superiores. Por fim, afirmou que a proposta promove justiça tributária e social ao aliviar a carga sobre os trabalhadores e estimular a economia, ao mesmo tempo em que cobra mais dos que ganham acima de R$ 600 mil por ano. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado classificou como histórico o dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, por envolvimento em ações golpistas. Relembrou episódios como os acampamentos em frente aos quartéis, a tentativa de atentado no aeroporto de Brasília, a invasão da sede da Polícia Federal e planos para assassinar líderes da República. Afirmou que os acusados serão julgados por crimes como tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. Concluiu com a defesa do Estado Democrático de Direito e a rejeição da anistia aos golpistas. — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado denunciou o crime eleitoral de campanha antecipada cometido pela Câmara Municipal do Município de Mimoso do Sul (ES), durante audiência pública, destacando que a participação dos internautas deveria ocorrer por meio da rede wi-fi "Mito2026" mediante a senha "bolsonaropresidente2026". — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Ademais, celebrou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado, parabenizando o povo pela resistência e as instituições por terem sobrevivido. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado contestou discursos de Deputados da oposição sobre a alta do dólar e da inflação. Ressaltou que o dólar está em sua cotação mais baixa em quatro meses e refutou as alegações de que a inflação será superior a dois dígitos. Também apontou a queda de 4 trilhões de dólares nas bolsas de valores dos Estados Unidos, destacando a inconsistência dos defensores do Governo Trump, que, segundo ele, preferem levantar a bandeira norte-americana em vez da brasileira. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou melhorias nas rodovias BR-101 e BR-259 entre Colatina (ES) e Vitória (ES) . Homenageou os artesãos, enfatizando sua importância cultural e econômica. Argumentou sobre a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, explicando que a medida beneficia 10 milhões de brasileiros e é compensada pelo aumento de impostos para os 141 mil de renda alta. Além disso, mencionou que a medida promove justiça fiscal, social e impulsiona a economia local, com mais dinheiro circulando nos Municípios. — íntegra na fonte
  • 19/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância da proposta anunciada pelo Presidente Lula, que prevê isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Informou que a medida beneficiará 20 milhões de brasileiros por 4 anos, aliviando suas finanças e incentivando a economia local, com mais dinheiro circulando no mercado e gerando mais empregos. Também mencionou a taxação de dividendos para quem ganha acima de 50 mil reais, que afetará uma pequena parte da população, apenas 0,2%, e que essa medida ajudará a financiar a isenção para os de menor renda. — íntegra na fonte
  • 19/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença do Diretor do Instituto Federal do Espírito Santo, campus Aracruz, Leandro Bitti Santa Anna, e parabenizou-o pelo trabalho desenvolvido no Município. Destacou a importância dos Institutos Federais no Brasil, especialmente no Espírito Santo, pela oferta de educação profissional e tecnológica de qualidade. Finalizou expressando seu orgulho pelo impacto positivo da instituição na formação de estudantes e na melhoria da educação no País. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · COMO LÍDER · O Deputado celebrou o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, do Presidente Lula, que visa isentar de Imposto de Renda os cidadãos com renda de até 5 mil reais, destacando o impacto positivo para 20 milhões de brasileiros. Ademais, ressaltou que a proposição, além de beneficiar os trabalhadores, ajudaria a estimular a economia e a gerar mais empregos. Além disso, criticou a falta de correção da tabela de Imposto de Renda nos últimos sete anos, o que resultou em uma injustiça tributária, penalizando os trabalhadores de baixa renda. Adicionalmente, defendeu a tributação das rendas mais elevadas, enfatizando que um imposto mínimo de 10% será aplicado aos contribuintes que ganham acima de 50 mil reais. Por fim, repudiou a confusão entre liberdade de expressão e crime, criticando a Oposição. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a fuga do Deputado Eduardo Bolsonaro para os Estados Unidos assim como o seu pai, ex-Presidente Jair Bolsonaro, fez antes do término de seu mandato. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024). — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do §1º do art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 2020, com redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a referida ei, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a condução da pandemia pelo ex-Presidente, destacando a falta de vacinas e a promoção da cloroquina, que não tem eficácia contra a Covid-19. Afirmou que, enquanto faltaram respeito e medidas adequadas para salvar vidas, sobraram escândalos, como casos de propina na compra de vacinas e declarações desrespeitosas em relação às vítimas da pandemia. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. — íntegra na fonte
  • 12/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com o uso da estrutura da Câmara para articulações nos Estados Unidos, que configuram um ataque à soberania nacional e uma traição ao Brasil. Criticou a atuação de um Parlamentar, filho do ex-Presidente, Jair Bolsonaro, que teria utilizado recursos públicos para viagens ao exterior com o objetivo de influenciar autoridades estrangeiras em favor do ex-Presidente, investigado por tentativa de golpe. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. Em seguida, criticou a estratégia da Oposição de desviar o foco e confundir a opinião pública, afirmando que o ex-Presidente Bolsonaro será preso este ano por ter planejado um golpe de Estado. Além disso, ironizou a justificativa de que se tratou apenas de uma tentativa, destacando que tentativa de golpe é crime e leva à prisão, ao contrário de um golpe bem-sucedido, que mantém seus autores no poder. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. Na oportunidade, criticou Parlamentares que comemoraram a saída da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, acusando-os de promover desinformação e ignorar a responsabilidade do Governo anterior na gestão da pandemia, como a fraude no cartão de vacinação. Citou, também, acusações contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, como o planejamento de assassinato do Presidente Lula, do Vice-Presidente Alckmin e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de roubo de joias e de tentativa de golpe. Concluiu reafirmando o compromisso do Governo Lula com políticas públicas para a saúde, como o Programa Farmácia Popular e o Mais Médicos. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. Além disso, criticou a gestão da saúde no Governo anterior e afirmou que a ex-Ministra Nísia Trindade deixou um legado de avanços, citando a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e a criação de programas voltados ao tratamento da doença. Também mencionou a entrega de 1.100 novas ambulâncias ao SAMU, a ampliação do Programa Mais Médicos e a gratuidade de medicamentos no Farmácia Popular. Ressaltou o esforço do Ministério da Saúde para fortalecer o sistema público e elogiou o trabalho da ex-Ministra. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a crise enfrentada pela Seacrest, empresa norueguesa que assumiu a exploração de petróleo no norte do Espírito Santo em 2023, após a privatização de ativos da PETROBRAS no Governo anterior. Destacou os argumentos do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (SINDIPETRO/ES), que defende a reestatização dos campos, alegando que a PETROBRAS tem a expertise necessária para garantir a segurança e a continuidade sustentável da exploração. Mencionou também os problemas associados à Seacrest, como a crise financeira e o vazamento de óleo em 2023, e criticou a privatização, classificando-a como uma decisão irresponsável, que colocou em risco o meio ambiente, os empregos e a exploração de petróleo na região. — íntegra na fonte
  • 20/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reafirmou a gravidade das denúncias contra o ex-Presidente, militares, ex-Ministros e assessores, acusados de tentar um golpe de Estado e tramar contra autoridades. Destacou que o devido processo legal será respeitado, mas defendeu que o Supremo Tribunal Federal confirme as acusações e puna os responsáveis. — íntegra na fonte
  • 20/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado homenageou D. Dario Campos, que foi Arcebispo da Arquidiocese de Vitória (ES) de 2018 a 2024. Também destacou a trajetória do religioso, que nasceu no Espírito Santo, ingressou na Ordem dos Franciscanos Menores e exerceu seu ministério em Minas Gerais antes de assumir a Arquidiocese. Mencionou ainda trechos de um artigo do Padre Kelder Brandão, que ressaltou a atuação de D. Dario na promoção da dignidade humana, no diálogo com movimentos sociais e na criação de iniciativas pastorais e sociais. — íntegra na fonte
  • 19/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado enfatizou a gravidade das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que os crimes apontados incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Destacou que Bolsonaro não só sabia, mas foi mentor e acompanhou de perto o planejamento do golpe ao lado de aliados. Defendeu punição rigorosa para todos os envolvidos e afirmou que 2025 será o ano da prisão de Bolsonaro, citando ainda novas denúncias sobre corrupção, como rachadinhas, fraude no cartão de vacinação e o caso das joias. — íntegra na fonte
  • 18/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital. — íntegra na fonte
  • 18/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou oposição ao Projeto de Lei nº 3.035, de 2020, que institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas, argumentando que sua aprovação pode representar um retrocesso na política de educação inclusiva. Defendeu que o tema precisa ser discutido com mais profundidade, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei Brasileira de Inclusão. Por fim, reiterou o apelo para que a matéria fosse retirada de pauta. — íntegra na fonte
  • 13/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do programa Pé-de-Meia, que beneficia 3,5 milhões de estudantes do ensino médio, garantindo incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho acadêmico. Informou que o Tribunal de Contas da União desbloqueou os recursos, assegurando a continuidade dos pagamentos. Também abordou a ampliação do Programa Farmácia Popular, que passou a atender mais 444 cidades e agora distribui gratuitamente todos os medicamentos disponíveis. Ressaltou que essa medida melhora o acesso da população à saúde e permite que as famílias destinem seus recursos a outras necessidades. Afirmou que investir na educação e na saúde é essencial para o desenvolvimento do País e reforçou a importância dessas iniciativas para a população de baixa renda. Concluiu reafirmando o compromisso com as famílias brasileiras e com o Estado do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu aos Parlamentares pelo debate e pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, destacando que a medida busca garantir o direito à educação para pessoas com deficiência e autismo, que muitas vezes enfrentam rejeição em instituições de ensino. Ressaltou que o objetivo da lei não é punir escolas, mas assegurar o acesso à educação, permitindo que os estabelecimentos justifiquem a negativa de matrícula, caso necessário. Por fim, celebrou a aprovação como um avanço contra a discriminação nas escolas. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a importância do Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, que combate a recusa injustificada de matrícula em escolas, destacando que algumas instituições ainda negam vagas a crianças com deficiência ou pertencentes a grupos historicamente excluídos. Como professor com experiência nas redes pública e privada, afirmou que casos de discriminação, especialmente contra crianças autistas, são uma realidade. Esclareceu que, se a escola apresentar uma justificativa válida para a recusa, não haverá penalidade; caso contrário, trata-se de preconceito e deve ser combatido. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação das emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, que acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, que acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou o Presidente Lula e o Governo Federal pelo encontro com novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil. Informou que o evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reuniu mais de 4 mil gestores municipais, além de Vereadores e outras lideranças, totalizando cerca de 10 mil participantes. Destacou a importância de governantes comprometidos com a realidade dos Municípios e ressaltou a parceria do Governo Federal com entidades municipalistas. Além disso, mencionou a existência de um planejamento para atentar contra a vida do Presidente, do Vice e de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. — íntegra na fonte
  • 06/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a postura do Presidente Lula, que adota uma abordagem de estadista ao dialogar com todas as nações e respeita a autonomia de países como a Palestina e os Estados Unidos. Enfatizou que, embora o Brasil busque uma cooperação internacional ampla com países de todos os continentes, o Governo não deve se submeter aos interesses dos Estados Unidos ou de qualquer outra nação. Reafirmou a importância de manter uma relação de igualdade e cooperação, priorizando o diálogo e a busca por soluções pacíficas. — íntegra na fonte
  • 06/02/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do o Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017. — íntegra na fonte
  • 06/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado rebateu críticas sobre alimentos e combustíveis caros, comparando dados dos Governos Bolsonaro e Lula. Destacou que, entre 2019 e 2022, a inflação dos alimentos foi alta, enquanto, em 2023, houve deflação. Ressaltou que, em 2025, com o salário mínimo de R$ 1.518,00 é possível comprar mais gasolina do que em 2021. Por fim, criticou Parlamentares que defendem comida barata, mas votaram contra a isenção de impostos sobre itens da cesta básica. — íntegra na fonte
  • 05/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou sobre os perigos das mentiras e das fake news, destacando o impacto negativo da especulação no mercado, que causou o aumento artificial do dólar e prejudicou a população. Ademais, criticou os Parlamentares que incentivaram, de forma irresponsável, a compra de dólares para desestabilizar o Governo Lula. Além disso, condenou os supostos patriotas que atacam o Programa Pé de Meia e a isenção tributária para produtos da cesta básica. Por fim, destacou que o Governo Federal continuará trabalhando para controlar o preço do dólar e reduzir os custos dos alimentos, priorizando o bem-estar da população. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.257, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 5.131.822.721,00, para os fins que especifica. Ademais, defendeu as ações do Presidente Lula e do Governo Federal para enfrentar o desastre ambiental no Rio Grande do Sul, contestando as acusações da Oposição Política e criticando o ex-Presidente Jair Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a Oposição por sua postura no plenário e afirmou que 2025 será marcado pelos avanços do Governo Lula e pela responsabilização do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Relembrou a tentativa de golpe em 8 de janeiro e acusou o Governo anterior de negligência na pandemia, mencionando mortes evitáveis e atrasos na vacinação. Também destacou a inflação dos alimentos durante a gestão passada e apontou ações do atual Governo para reverter esse quadro. Por fim, defendeu a responsabilização dos envolvidos em tentativas de desestabilização democrática e reforçou a necessidade de justiça para crimes contra o Estado de Direito. — íntegra na fonte
  • 19/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o terrorismo financeiro promovido por setores do mercado que desconsideram os fundamentos econômicos e as conquistas recentes do Brasil, como a recuperação da credibilidade internacional. Destacou que o déficit brasileiro é menor que o de grandes nações como Estados Unidos, Itália e Reino Unido. Defendeu medidas como a tributação dos super-ricos, o cashback, e a isenção de produtos da cesta básica como avanços históricos da reforma tributária. Por fim, condenou a especulação financeira e a elevação da taxa de juros pelo Banco Central, argumentando que essas ações penalizam os mais pobres e beneficiam apenas o sistema financeiro. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comentou os resultados de uma pesquisa Datafolha divulgada, que indicam que 69% dos brasileiros preferem a democracia, enquanto 8% ainda optam por um regime ditatorial. Destacou a importância desses dados, sugerindo que eles devem servir de reflexão para aqueles que ainda defendem a ditadura no Brasil. Mencionou o contexto atual, em que a Polícia Federal revelou movimentações políticas para tentar aplicar um golpe contra a democracia, reforçando a mensagem de que, apesar das dificuldades, a maioria da população brasileira é firme na defesa da democracia. — íntegra na fonte
  • 16/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a importância de reforçar o princípio de que "ninguém está acima da lei" no Brasil, enfatizando o recente caso do General Braga Netto e seu envolvimento na tentativa de golpe. Destacou que o relatório da Polícia Federal claramente aponta para a liderança e financiamento do golpe pelo General e possivelmente pelo ex-Presidente. Reforçou que os crimes contra o Estado Democrático de Direito não devem ser tratados com anistia e que todos os envolvidos devem ser punidos rigorosamente. Sublinhou a gravidade do ocorrido e pediu que a sociedade se posicionasse contra qualquer tentativa de anistia a golpistas, insistindo que o direito e o voto da população devem prevalecer. — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei nº 1.169, de 2015, que prevê a recontagem física dos votos, ou voto impresso. Destacou que, apesar de 82% da população brasileira confiar nas urnas eletrônicas, esse tema continua sendo discutido, especialmente após a derrota do ex-Presidente nas eleições. Afirmou que o projeto fere a Constituição ao questionar a inviolabilidade do voto, alertando que a matéria poderá ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Também lamentou que a CCJCtivesse dedicado tempo a esse tema em vez de discutir questões mais relevantes para a população, como reforma tributária e geração de emprego. — íntegra na fonte
  • 09/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou setores do mercado financeiro e da grande imprensa, acusando-os de atuar contra os interesses do povo brasileiro e a favor da elite financeira. Destacou que os indicadores econômicos do Brasil, como o crescimento do PIB, redução do desemprego, aumento da renda média e controle da inflação, estão acima da média global e de países da OCDE. Afirmou que a reação negativa do mercado às políticas do Governo Lula, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e a tributação dos super-ricos, é desonesta e serve apenas para proteger privilégios dos mais ricos. Também questionou a autonomia do Banco Central, acusando seu Presidente, Campos Neto, de agir como representante dos interesses financeiros, e reafirmou o compromisso com as políticas que beneficiam a maioria da população brasileira. — íntegra na fonte
  • 04/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou o tema do indiciamento do ex-Presidente da República, do General Braga Netto, e de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ressaltou que, segundo o relatório da Polícia Federal, o ex-Presidente não apenas sabia, mas também participou ativamente do planejamento da tentativa de golpe, incluindo a redação da minuta do golpe. Destacou a participação de membros das Forças Armadas, lamentando a mancha na imagem das instituições devido a ações de alguns militares de alto escalão. No entanto, ponderou que a maioria das Forças Armadas se manteve fiel ao compromisso com a democracia. Por fim, criticou a tentativa da Oposição de desviar a atenção dos problemas reais do País ao insistir em pautas como o voto impresso, sem apresentar provas de irregularidades. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do dia do Projeto de lei complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei nº 3.800, de 2024, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou a Deputada Dandara pela iniciativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, homenageando a cultura religiosa e popular afro-brasileira. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão. — íntegra na fonte
  • 18/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.926, de 2023, que dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. — íntegra na fonte
  • 13/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a tendência mundial de redução da jornada de trabalho, citando experiências bem-sucedidas no Reino Unido, na Alemanha e na Islândia. Destacou que, nesses países, a redução da carga horária resultou em maior satisfação dos trabalhadores, mais tempo para a família, lazer e saúde, além de aumento da produtividade e redução de faltas. No Reino Unido, 91% das empresas que experimentaram a jornada de 5 por 2 mantiveram a prática após seis meses, observando aumento no faturamento. Defendeu que a redução da jornada deve ser debatida no Brasil como uma necessidade para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e impulsionar o crescimento econômico. — íntegra na fonte
  • 05/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os 9 anos do rompimento da barragem de Fundão, que afetou a Bacia do Rio Doce e o litoral capixaba e baiano. Homenageou os atingidos e o Movimento dos Atingidos por Barragens pela resistência em busca de reparação integral. Ressaltou o acordo recente de R$ 170 bilhões, assinado no Palácio do Planalto, que inclui medidas de recuperação ambiental e saúde, mas alertou que a luta pela justiça continua. Reiterou o compromisso da Comissão Externa em fiscalizar e monitorar a execução das ações para evitar novos crimes ambientais. — íntegra na fonte
  • 30/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou os resultados positivos do Governo Lula, evidenciando melhorias na vida dos brasileiros em 2023 e 2024. Ademais, enalteceu a geração de empregos, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a ampliação da renda média, além de investimentos em saúde, educação e assistência social. Além disso, elogiou a edição da Medida Provisória nº 1.271, de 2024, que prorroga a isenção do imposto de importação sobre medicamentos comercializados por meios digitais até março de 2025, proporcionando medicamentos mais acessíveis. Adicionalmente, destacou o aumento significativo do número de integrantes do Programa Mais Médicos, que dobrou seu número de profissionais. Por fim, enfatizou que mais de 160 mil crianças no Estado do Espírito Santo foram beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, contribuindo para a redução da vulnerabilidade social e das desigualdades no País. — íntegra na fonte
  • 29/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado convidou a população capixaba para uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no dia 30, às 14h, para discutir a concessão das unidades de conservação no Estado. Destacou a preocupação de lideranças ambientais com o risco de privatização e mencionou questionamentos sobre a constitucionalidade da proposta do Governo. Também abordou o recente acidente ambiental no litoral norte, atribuído à falta de expertise da empresa Seacrest, que assumiu operações privatizadas da PETROBRAS. Alertou para os impactos ambientais e as demissões anunciadas, reforçando que a PETROBRAS deve permanecer pública, dada sua importância estratégica para o Brasil. — íntegra na fonte
  • 16/10/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/10/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde. — íntegra na fonte
  • 16/10/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde. — íntegra na fonte
  • 16/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do Dia Mundial da Alimentação, frisando o direito humano a uma alimentação equilibrada e saudável. Ressaltou que a fome no Brasil e no mundo é consequência da má distribuição de riqueza, apesar de a produção ser suficiente para alimentar todos. Elogiou os esforços do Governo Federal, que retirou 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza em 2023, e celebrou o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO, do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos - PRONARA e do programa Arroz da Gente. Por fim, defendeu o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento — CONAB e enfatizou a relevância da agricultura familiar na oferta de alimentos saudáveis e acessíveis. — íntegra na fonte
  • 15/10/2024 · PELA ORDEM · O Deputado expressou preocupação com iniciativas no Espírito Santo, como a criação de um fundo e a concessão de unidades de conservação, sem diálogo adequado com movimentos ambientais. Pediu cautela e a participação de especialistas e entidades ambientais nas decisões, ressaltando a importância dessas áreas para a preservação ambiental. Além disso, criticou tentativas na Câmara dos Deputados de enfraquecer o Supremo Tribunal Federal (STF), alertando sobre medidas inconstitucionais que visam desequilibrar os Poderes e criar uma concentração de Poder no Legislativo, o que fere a democracia. — íntegra na fonte
  • 15/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou o Dia do Professor, expressando orgulho por ter exercido a profissão durante 18 anos. Ademais, ressaltou os desafios enfrentados pela educação no Brasil, destacando a importância do investimento e da valorização dos educadores. Além disso, recordou sua experiência como Prefeito, onde fez da política educacional uma prioridade, provocando uma revolução na cidade de Cariacica (ES). Adicionalmente, citou Paulo Freire e Guimarães Rosa para enfatizar que a educação deve ser uma troca dialógica de saberes. Por fim, elogiou as iniciativas do Governo Lula, como o reajuste do repasse federal para a merenda escolar e a criação de novos institutos federais, reafirmando seu compromisso de continuar lutando pela melhoria da educação pública e pela valorização dos profissionais da área. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · PELA ORDEM · O Deputado enfatizou a necessidade de anistia para pessoas simples que foram enganadas e rejeitou essa possibilidade para os envolvidos em tentativa de golpe contra a democracia e seus financiadores. Destacou que, ao contrário do que foi alegado, nenhum movimento social no Brasil realizou invasões ou destruições semelhantes às corridas no dia 8 de janeiro. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado alertou sobre o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, que visa anistiar crimes contra a democracia, incluindo os atos de vandalismo e tentativas de golpes ocorridos em 8 de janeiro. Enfatizou que a proposta busca uma anistia irrestrita que abrange aspectos que confrontam a Constituição, destacando que a preocupação de alguns Parlamentares não é com cidadãos comuns, mas com os que arquitetaram o golpe. Defendeu que quem cometeu esses crimes contra a democracia deve ser responsabilizado. — íntegra na fonte
  • 11/09/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. — íntegra na fonte
  • 11/09/2024 · PELA ORDEM · O Deputado expressou seu apoio ao requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 3.453, de 2024, que regulamenta os serviços notariais e de registro, destacando que, embora concorde com a urgência, a discussão sobre o prazo de 3 anos para os cartórios versus o prazo de 5 anos da legislação geral deve ser continuada. Sugeriu que, se o PL e o NOVO ajustassem suas orientações, a aprovação do requerimento poderia ser unânime. — íntegra na fonte
  • 11/09/2024 · PELA ORDEM · O Deputado expressou sua posição sobre o Projeto de Lei nº 3.453, de 2024, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. Embora não se oponha ao projeto, considerou que o prazo de 3 anos proposto é muito curto e defendeu a adoção de um prazo de 5 anos, em linha com a Lei nº 9.873 de 1999, que é a regra geral para a administração pública federal. Manifestou apoio ao requerimento de urgência para o projeto, mas afirmou que deseja discutir mais detalhadamente o mérito da proposta. — íntegra na fonte
  • 11/09/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.453, de 2024, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. — íntegra na fonte
  • 11/09/2024 · PELA ORDEM · O Deputado lembrou os 51 anos do golpe militar no Chile, que depôs Salvador Allende e instaurou a ditadura de Pinochet. Comparou essa ditadura com a do Brasil de 1964, ressaltando os abusos e a repressão enfrentados por ambos os países. Criticou a proposta de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, enfatizando que a democracia deve ser protegida e que os responsáveis por tentar desestabilizar o Brasil não devem receber anistia. Destacou a importância de fortalecer a democracia e de não repetir os erros do passado. — íntegra na fonte
  • 11/09/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou as conquistas econômicas e sociais alcançadas durante o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a redução da inflação, o crescimento do PIB e a queda do desemprego. Criticou a tentativa de desviar a atenção dessas realizações e afirmou que a anistia proposta para quem participou dos eventos de 8 de janeiro é uma forma de esconder esses avanços. Ressaltou que o Brasil teve um crescimento significativo no PIB e uma redução na pobreza extrema, e defendeu a necessidade de baixar os juros para beneficiar as famílias mais pobres. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou seu desacordo com a posição do Deputado Luiz Lima (PL-RJ), destacando que os atos de 8 de janeiro, de 2023, foram uma tentativa de golpe de Estado, e não um simples movimento reivindicatório. Ressaltou que o ataque foi dirigido contra os três Poderes e a democracia, buscando deslegitimar o resultado eleitoral que elegeu o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Defendeu que os responsáveis por esses atos devem ser punidos, não apenas aqueles que participaram diretamente, incluindo os que estiveram envolvidos nos bastidores. Posicionou-se contra o Projeto de lei nº 5.643, de 2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos 8 de janeiro, afirmando que isso seria um retrocesso no fortalecimento da democracia brasileira. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · PELA ORDEM · O Deputado ressaltou a importância do Projeto de lei nº 1.725, de 2024, aprovado, destacando a liberação de R$ 7,5 bilhões em crédito para pessoas do CadÚnico, oferecendo uma saída do Bolsa Família através do empreendedorismo. Sublinhou que 50% desse crédito serão destinados a mulheres, que é a maioria no Programa. Reconheceu que, embora o projeto não atenda a todas as demandas dos empreendedores, é um avanço significativo, especialmente na renegociação de dívidas contraídas durante a pandemia, apoiando os pequenos negócios que geram a maioria dos empregos. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou que o Projeto de Lei Complementar nº 98, de 2023, ao permitir a ampliação da prestação de serviços públicos, pode resultar em aumento dos gastos com pessoal nas áreas-fim. Ressaltou que, embora a medida facilite a expansão dos serviços municipais, é crucial que os gestores não utilizem a terceirização como uma forma de precarizar o serviço. Afirmou que a decisão de ampliar serviços deve ser acompanhada com cautela para evitar impactos negativos na qualidade dos mesmos. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.113, de 2024, que altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. Ademais, defendeu as ações do Governo Lula em prol do Rio Grande do Sul, contestando a Oposição. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a Oposição por não avançar com o Projeto de Lei nº 5.269, de 2020, que visa responsabilizar aqueles que cometem crimes contra áreas florestais. Destacou que o projeto, parado na Comissão de Meio Ambiente desde 2021, teve vários Relatores da Oposição que não emitiram parecer. Na continuidade, desafiou a Oposição a apoiar o projeto com parecer favorável da Deputada Camila Jara, e a votar o requerimento de urgência, questionando quem quer proteger os criminosos que destroem as florestas brasileiras. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a Oposição pelo desespero e nervosismo em relação aos incêndios no Brasil. Desafiou a Oposição a avançar com o Projeto de Lei nº 5.269, de 2020, que responsabiliza os causadores de incêndios florestais. Sugeriu que a Oposição solicite a pauta do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ou que apresente o Requerimento de Urgência. Também alertou que uma investigação poderá revelar os responsáveis pelos incêndios. — íntegra na fonte
  • 27/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o fortalecimento das políticas públicas e o crescimento econômico no Brasil, criticando a Oposição por tentar desviar o foco dos avanços. Defendeu a Ministra Marina Silva, afirmando que ela enfrenta uma articulação criminosa de queimadas, investigada pela Polícia Federal, e mencionou a investigação sobreo chamado Dia do Fogo. Reiterou que os responsáveis serão punidos. Além disso, anunciou que o Município de São Mateus terá um novo curso de medicina, fruto da decisão do Governo de expandir cursos públicos na área. — íntegra na fonte
  • 26/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou que o Brasil está no rumo certo sob o Governo Lula, comprovado pelo crescimento econômico e a queda do desemprego. Mencionou que as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 aumentaram para 2,43% e que o desemprego de longa duração caiu 17%, alcançando o menor patamar desde 2015. Ressaltou o crescimento no crédito para pequenas e médias empresas, o anúncio de 600 mil novas moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vid, e os investimentos em institutos federais e na Farmácia Popular no Espírito Santo. Concluiu dizendo que o Brasil voltou a crescer, gerando empregos e esperança para a população. — íntegra na fonte
  • 12/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a recuperação econômica e social do Brasil sob o Governo Lula. Ele ressaltou a queda do desemprego para 6,9%, o menor índice em 10 anos, e o crescimento da indústria nacional, que avançou no ranking global de produção industrial. Também celebrou a contratação recorde de jovens aprendizes e a proximidade do Brasil em sair novamente do Mapa da Fome, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).  Por fim, afirmou que essas conquistas refletem o compromisso do Governo em melhorar a vida das famílias brasileiras e promover justiça social. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 09/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o ex-Presidente e seus aliados, mencionando um relatório da Polícia Federal que revela mentiras sobre o caso das joias. Destacou que presentes recebidos por um Chefe de Estado pertencem ao país, não à pessoa. O Parlamentar citou declarações sobre o recebimento de milhões de reais em espécie e investigações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, que teria ocorrido abaixo do valor de mercado, ligada às doações das joias. Afirmou que essas ações configuram corrupção e pediu que o relatório seja investigado pelo Ministério Público Federal e levado à Justiça. — íntegra na fonte
  • 08/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou um evento em Santa Teresa (ES), que celebrou os 200 anos de presença luterana no Brasil e 178 anos no Estado. Destacou a importância da Igreja Luterana na promoção da justiça e dignidade. Além disso, abordou as recentes vitórias dos partidos de esquerda na França, Reino Unido e México. Considerou essas vitórias como triunfos da democracia contra o autoritarismo e retrocessos da extrema direita. Por fim, expressou preocupação com relatório da Polícia Federal sobre supostas atividades criminosas envolvendo o ex-Presidente, enfatizando a necessidade de investigação e justiça. — íntegra na fonte
  • 03/07/2024 · PELA ORDEM · O Deputado acusou o Banco Central de sabotar o crescimento econômico do Brasil, mantendo juros altos e favorecendo rentistas. Destacou que o Brasil possui reservas de aproximadamente 360 bilhões de dólares, que poderiam ser usadas para conter a alta do dólar, como fez o Governo anterior. Criticou o Presidente do Banco Central por atuar politicamente em vez de ajudar na recuperação econômica e acusou-o de aplicar recursos em paraísos fiscais. Apesar das dificuldades impostas pelo Banco Central, ele elogiou os esforços do Presidente Lula na geração de empregos e distribuição de renda, como o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar. — íntegra na fonte
  • 03/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado comentou a declaração do economista Paulo Nogueira Batista Jr. que defendeu as falas do Presidente Lula sobre o Banco Central e sua atuação em favor de interesses privados. Ele criticou a manutenção de juros altos, destacando que prejudicam os mais pobres e beneficiam apenas rentistas. Também celebrou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$ 76 bilhões destinados aos pequenos produtores, reforçando a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do País. Ao encerrar, repudiou atos de racismo no Parlamento, mencionando a Deputada Benedita da Silva como recente vítima e exigindo responsabilização por tais atitudes. — íntegra na fonte
  • 19/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação em relação a duas recentes iniciativas legislativas que, segundo ele, ameaçam os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Primeiro, criticou a aprovação do regime de urgência de um projeto de lei que, na sua visão, criminaliza meninas vítimas de estupro ao penalizar o aborto tardio. Em seguida, alertou sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2011, em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que visa modificar a Constituição para permitir o trabalho infantil. O Parlamentar destacou que tal mudança violaria tratados internacionais, como a Recomendação nº 146 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e representaria um retrocesso social, legitimando a exploração infantil. Enfatizou a necessidade de proteger as crianças e os adolescentes, argumentando que legalizar o trabalho infantil é um grave crime contra os direitos humanos e a Constituição Brasileira. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.725, de 2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a política de juros altos no Brasil, afirmando que ela prejudica o crescimento econômico e a geração de empregos. Destacou que a taxa SELIC de 10,5% ao ano, a segunda mais alta do mundo, é excessiva e contraproducente para a economia brasileira, especialmente considerando que o juro real neutro é muito menor, a 4,5%. Enfatizou que manter os juros altos custará aos cofres públicos bilhões de reais e acusou o Banco Central (BACEN) de estar capturado por interesses financeiros privados, citando a falta de autonomia e a influência política do Presidente do BACEN. Contrastou essa situação com a postura de bancos centrais de outras nações, criticando o envolvimento político do Presidente do BC brasileiro com adversários do Governo. — íntegra na fonte
  • 05/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a recuperação econômica do Brasil, que subiu para a oitava maior economia mundial. Ressaltou que a inflação caiu para 3,69% em 12 meses, o desemprego está em queda e a renda dos trabalhadores aumentou. Mencionou a taxação de proprietários de bens de luxo e investimentos em paraísos fiscais. Elogiou as medidas do Presidente Lula, afirmando que o Governo está focado em melhorar a vida dos brasileiros e está atento às necessidades dos Estados afetados por desastres naturais, como o Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, com ações de socorro e recuperação econômica. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou uma perspectiva positiva sobre a democracia brasileira, contradizendo críticas anteriores. Ele citou um relatório que aponta o Brasil, durante o Governo de Lula, como líder mundial no avanço do ranking de liberdade de expressão. Isso, para ele, reflete um fortalecimento das instituições democráticas e uma melhoria na situação do país. Reconheceu que a democracia brasileira ainda é frágil, mas enfatizou o compromisso em fortalecê-la, resistindo a tentativas de golpe e ameaças. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância das ações do Governo Lula em apoio aos pequenos empreendedores e microempresas, enfatizando a Medida Provisória nº 1.213, de 2024, para renegociação de dívidas e acesso ao crédito. Ressaltou o sucesso do programa Desenrola Brasil, que beneficiou milhões de pessoas e reduziu a inadimplência. Além disso, salientou o apoio do Governo às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Mencionou também a alocação de recursos para ajudar Municípios do sul do Espírito Santo afetados por chuvas. Concluiu elogiando o Governo por suas ações sociais e econômicas em prol do povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado agradeceu ao Presidente Lula e à Deputada Benedita pela sanção do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que estabelece alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Salomão destacou a importância do projeto para fortalecer os setores de turismo, eventos e cultura no Brasil. A aprovação do PERSE, sem vetos, foi celebrada por contribuir para a geração de empregos e o desenvolvimento das cidades. O evento contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do Ministro do Turismo, Celso Sabino. Salomão ressaltou que o programa impulsionará o crescimento econômico do país. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou a política econômica do Governo Federal pelo menor índice de desemprego em dez anos e pelo recorde histórico do aumento da massa de rendimento médio mensal dos trabalhadores, criticando o discurso político falso da Oposição. Destacou também o avanço da liberdade de expressão no Brasil, segundo relatório internacional, após o fim do Governo do ex-Presidente Bolsonaro. Por fim, celebrou o sucesso da política de cotas no combate ao racismo estrutural, ressaltando que o número de pretos e pardos nas universidades triplicou em treze anos. — íntegra na fonte
  • 21/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado reconheceu os esforços do Governo Federal no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando um aumento nos investimentos na atenção primária à saúde em seu Estado, o Espírito Santo, no ano de 2024. Ele ressaltou que esse é um reflexo do compromisso do Governo em fortalecer o SUS em todas as regiões do país. Além disso, o Parlamentar mencionou sua participação na abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília, evento no qual o Presidente Lula esteve presente, enfatizando o apoio dado aos municípios pelo Governo Federal. — íntegra na fonte
  • 15/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os esforços do Governo Federal em socorrer o Rio Grande do Sul, elogiando a atuação conjunta com o Congresso, entidades civis e autoridades locais. Ele ressaltou as três visitas do Presidente Lula ao Estado e a mobilização dos Ministérios, mencionando medidas concretas como a anistia de 12 bilhões de reais e a suspensão de 11 bilhões da dívida estadual por três anos. Criticou a disseminação de fake news e defendeu a efetividade das ações governamentais, incluindo a liberação de 5,7 bilhões de reais pelo banco do BRICS para a reconstrução do Estado. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a entrada em vigor do Programa Desenrola, que visa ajudar mais de 6 milhões de pequenos empreendedores endividados a renegociar suas dívidas e restabelecer seus negócios, contribuindo para a geração de empregos e renda. Ele também condenou a disseminação de fake news durante a calamidade pública no Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de punição para quem explora tragédias para fins políticos. Além disso, mencionou que protocolou um projeto para penalizar a divulgação de mentiras em momentos de calamidade. — íntegra na fonte
  • 08/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul diante das recentes enchentes que causaram devastação no Estado. Elogiou o papel do Presidente Lula e do Governo Federal na resposta à tragédia, mencionando a presença do Presidente e de sua equipe no Estado e as medidas adotadas para ajudar na reconstrução. Ressaltou a importância da prevenção diante dos efeitos das mudanças climáticas, destacando a responsabilidade em proteger o meio ambiente. Criticou a degradação ambiental causada pela irresponsabilidade de gestores públicos e pessoas em todo o mundo, enfatizando a necessidade de priorizar a vida sobre o lucro e tomar decisões que preservem os recursos naturais. Mencionou o Projeto de Lei nº 1.450, de 2015, que visa organizar o sistema de prevenção de desastres no Brasil e o Projeto de Lei nº 965, de 2019, que triplica a pena do estelionato cometido para se beneficiar financeiramente de desastres ambientais. Anunciou que apresentará um projeto de lei para punir aqueles que divulgam fake news durante calamidades públicas, equiparando-os àqueles que buscam vantagem ilícita sobre o sofrimento das pessoas afetadas. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua solidariedade ao povo gaúcho diante dos recentes desastres causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a importância de refletir sobre as mudanças climáticas e criticou ações irresponsáveis de negacionismo ambiental e flexibilização das leis ambientais que contribuem para tais tragédias. Mencionou a presença do Governo Lula e representantes dos poderes federal e estadual no auxílio às vítimas e criticou as fake news disseminadas sobre o assunto. Destacou a aprovação pela Casa de um projeto de decreto legislativo que garante a liberação de recursos para o povo gaúcho. Elogiou os esforços de socorro e solidariedade em andamento e destacou a necessidade de investir em prevenção e preservação ambiental para evitar futuros desastres. Encerrou apelando à união nacional em apoio às vítimas e à reconstrução do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 24/04/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou um estudo realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, do Espírito Santo, que aponta uma redução significativa da pobreza e da extrema pobreza no Brasil em 2023. Ele ressaltou que 26 unidades federativas registraram redução da extrema pobreza e 27 registraram redução da pobreza, alcançando os menores índices desde 2012. Atribuiu esse progresso às políticas de inclusão social, geração de emprego, valorização do salário mínimo e implementação do novo Bolsa Família durante o Governo Lula. Concluiu destacando a importância dessas medidas econômicas e sociais para melhorar a inserção do povo brasileiro nas políticas públicas e gerar oportunidades com cidadania e inclusão social. — íntegra na fonte
  • 24/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2023, por ser inconstitucional ao violar a competência exclusiva da União para autorizar e fiscalizar armas. Ele rejeitou a proposta de armar toda a população, citando dados que indicam o aumento da violência com armas nas mãos civis. Alertou que armas legais frequentemente acabam nas mãos de criminosos, contribuindo para a criminalidade. Argumentou contra descentralizar o controle sobre armas, mencionando casos em que o Exército liberou armas para criminosos. Defendeu a manutenção da regulamentação federal sobre armas para evitar maior descontrole e riscos à população. — íntegra na fonte
  • 23/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou sua participação no café da manhã com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Ele destacou a importância da agenda legislativa prioritária da frente, voltada para a defesa dos pequenos empreendedores brasileiros. Mencionou a medida provisória lançada pelo Presidente Lula, intitulada Programa Acredita, que visa fornecer crédito e renegociar dívidas para os empreendedores. O Parlamentar ressaltou que essa medida é essencial para estimular os empreendedores a gerarem empregos e contribuírem para o crescimento econômico e social do país. — íntegra na fonte
  • 27/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua preocupação com o atraso na análise da prisão do Deputado Federal Chiquinho Brazão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Argumentou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) deveria ter examinado o caso para que o Plenário pudesse votar sobre a sua manutenção. Destacou a gravidade do crime, relacionado ao assassinato de Vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, evidenciando a sabotagem nas investigações. — íntegra na fonte
  • 26/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou solidariedade ao povo capixaba, especialmente do sul do Estado, afetado por fortes chuvas que causaram danos em treze Municípios, resultando em vinte mortes e sete desaparecidos. Também manifestou apoio ao povo carioca diante dos impactos das chuvas no Rio de Janeiro (RJ). Destacou a ligação do Presidente Lula com o Governador Renato Casagrande, oferecendo apoio do Governo Federal para recuperação das áreas afetadas. Em reunião com representantes do Governo e Ministérios, discutiram-se ações emergenciais e estruturais para o sul do Espírito Santo, visando reconstruir infraestruturas urbanas e rurais. Reforçou o compromisso conjunto das esferas federal e estadual em auxiliar as comunidades atingidas. — íntegra na fonte
  • 21/03/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a recente subida do Brasil no ranking mundial da felicidade, patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele enfatizou que o País está recuperando a felicidade de seu povo, atribuindo isso às ações do Governo Lula, como investimentos e políticas públicas. Além disso, o Deputado saudou a presença do ex-Deputado Federal João Coser, ex-Prefeito de Vitória, no plenário. — íntegra na fonte
  • 21/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância dos exemplos familiares na formação dos indivíduos, lamentando o mau exemplo do ex-Presidente Bolsonaro e seu filho, recentemente envolvidos em casos de falsificação de documentos. Em seguida, parabenizou o Partido dos Trabalhadores (PT) pelos 44 anos de existência, destacando suas contribuições para o Brasil, como a redução da taxa de juros e a luta por democracia, direitos sociais e inclusão. — íntegra na fonte
  • 20/03/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o retorno do crescimento econômico do Brasil após quase 1 ano e 3 meses do atual Governo, mencionando o crescimento surpreendente do PIB em 2023. Apontou que o mercado está reavaliando para cima o crescimento do PIB em 2024 e destacou o aumento do salário mínimo acima da inflação, além da maior renda média dos brasileiros desde 1995. Ressaltou a queda do desemprego e da inflação, e mencionou o retorno dos investimentos por meio de políticas públicas importantes como o PAC. — íntegra na fonte
  • 20/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância do investimento em educação, informando sobre recentes liberações de recursos para o Estado do Espírito Santo. Foi anunciada a liberação de 36 escolas de educação infantil, 20 escolas de tempo integral, 27 ônibus escolares e um instituto federal para o município de Muniz Freire. Ele parabenizou o Presidente Lula e exaltou os benefícios para o povo capixaba. — íntegra na fonte
  • 19/03/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 3.874, de 2023, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial. — íntegra na fonte
  • 19/03/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou avanços recentes na educação brasileira e capixaba. Destacou o anúncio da construção de um Instituto Federal em Muniz Freire, no Espírito Santo, além de novas creches e escolas de tempo integral para o Estado. O Parlamentar enfatizou a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento da educação, parabenizando o Presidente Lula pelo compromisso com a educação brasileira e capixaba. — íntegra na fonte
  • 19/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou avanços econômicos no Brasil, como a queda do desemprego e o aumento do salário mínimo, além de investimentos em setores como a indústria farmacêutica. Além disso, ressaltou acusações de reuniões para golpe militar por parte do ex-Presidente Bolsonaro, citando depoimentos de ex-auxiliares. Enfatizou que tais acusações devem ser investigadas e que o ex-Presidente responderá por suas ações. — íntegra na fonte
  • 13/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a evolução do Brasil no combate à fome durante os mandatos do Presidente Lula e da ex-Presidente Dilma, ressaltando que o País saiu do Mapa da Fome. Criticou o golpe parlamentar que reverteu essa conquista, levando milhões de brasileiros de volta à pobreza extrema. Elogiou as políticas do Governo Lula, que retiraram 13 milhões de pessoas da extrema pobreza no primeiro ano de seu terceiro mandato. O anúncio da criação de 100 novos institutos federais também foi mencionado como uma medida que proporcionará educação de qualidade para milhares de jovens. Enfatizou o impacto positivo dessas ações na vida dos brasileiros e reiterou o compromisso em continuar trabalhando nessa direção. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · PELA ORDEM · O Deputado informou sobre o anúncio do PAC Seleções pelo Presidente Lula, que aconteceria no Palácio do Planalto no dia seguinte. Ele destacou que o investimento, cerca de 50 bilhões de reais, contemplará áreas como saúde, educação, cultura e esporte, visando ao crescimento do emprego, da renda e ao desenvolvimento do País como um todo. Ressaltou que o Espírito Santo será beneficiado com investimentos superiores a 65 milhões de reais. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou um anúncio recente sobre a redução do desmatamento na Amazônia pelo décimo mês consecutivo. Elogiou a atuação do Governo do Presidente Lula, ressaltando o papel central dado à questão ambiental no Brasil e no mundo. Ele enfatizou a necessidade de encarar o meio ambiente e as mudanças climáticas como responsabilidades compartilhadas globalmente. Afirmou que a redução do desmatamento na Amazônia é um indicativo positivo, demonstrando a importância de continuar trabalhando nesse objetivo. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a pesquisa IPESPE/FEBRABAN, revelando que 75% dos brasileiros estão otimistas em relação à melhoria da vida pessoal e familiar em 2024. Enfatizou os avanços promovidos pelo Governo Lula e o Programa Pé-de-Meia no Espírito Santo, que beneficiará mais de 30 mil estudantes. — íntegra na fonte
  • 05/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que revelou a liberação de 5.200 armas para condenados por tráfico de drogas. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou o desempenho positivo da economia brasileira, com a criação de mais de um milhão de empregos e um crescimento do PIB acima de 3% no ano passado. Ele ressaltou as projeções otimistas para 2024, afirmando que o mercado ficou surpreso com os números projetados. Elogiou a liderança do Presidente Lula na articulação com países vizinhos e outras nações. Além disso, mencionou o Programa Desenrola, que ajudou milhares de capixabas a limparem seus nomes, e anunciou que o Governo Federal lançará o Desenrola para micro e pequenas empresas em breve, para resolver problemas de endividamento. Destacou a importância dessa iniciativa para milhões de empreendedores que geram empregos no país. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a crescente conscientização da população brasileira sobre os fatos reais, apesar das tentativas de disseminar desinformação e fake news. Citou a recente Pesquisa Quaest, revelando que a maioria dos entrevistados apoia a decisão do TSE de impedir o ex-Presidente Jair Bolsonaro de participar das eleições, e outra pesquisa que indica que quase metade dos brasileiros acreditam que Bolsonaro esteve envolvido em uma tentativa de golpe. Destacou a importância desses dados, indicando uma mudança na percepção da sociedade brasileira em relação aos acontecimentos políticos. — íntegra na fonte
  • 27/02/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 2023, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · PELA ORDEM · O Deputado ressaltou que apesar das críticas às declarações do Presidente Lula, estas mobilizaram apoio internacional pelo fim da violência, especialmente contra crianças, mulheres e idosos. A presença do representante norte-americano no Palácio do Planalto mostrou a relevância da busca pela paz. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · PELA ORDEM · O Deputado associou os discursos da Oposição política ao depoimento do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro à Polícia Federal. Além disso, parabenizou o Presidente Lula pelo anúncio de mais cem unidades de institutos federais pelo Brasil. Comemorou o 25º Instituto Federal do Espírito Santo, que será estabelecido na cidade de Muniz Freire, graças ao trabalho do Presidente da República e da bancada capixaba em prol da educação. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o posicionamento do Presidente Lula em denunciar os ataques do Governo de Israel contra o povo palestino. Ele condenou os assassinatos de milhares de inocentes em Gaza e destacou que a crítica não é ao povo israelense, mas sim ao Governo liderado por Netanyahu. O Parlamentar destacou a necessidade de se posicionar contra a violência e a favor da paz no Oriente Médio. — íntegra na fonte
  • 06/02/2024 · PELA ORDEM · O Deputado ressaltou a significativa redução do índice de miséria no Brasil durante o primeiro ano do mandato do Presidente Lula em 2023, alcançando o nível mais baixo desde 2007. Destacou que isso reflete o acerto das medidas econômicas e a retomada de programas sociais importantes para combater desigualdades e melhorar o nível de vida das famílias brasileiras. O Parlamentar criticou aqueles que dizem defender a família, mas apoiaram um Governo que ampliou as desigualdades sociais e o desemprego, enquanto o Governo do Presidente Lula gerou empregos com carteira assinada. Parabenizou o Presidente Lula pela redução da miséria, fome e desigualdades, além do controle da inflação e estabilização da economia, enfatizando a importância da redução das desigualdades e o cuidado com todas as famílias brasileiras. — íntegra na fonte
  • 21/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância da oposição democrática, mencionou sua experiência política diversificada e enfatizou que a Oposição não deve ser confundida com a oposição ao país e às pautas importantes para a população. Ele mencionou a aprovação de projetos importantes, como a igualdade salarial entre gêneros e a ampliação das cotas, e expressou a necessidade de realizar mudanças em 2024 para melhorar o cenário político e legislativo. — íntegra na fonte
  • 20/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou sua insatisfação com a situação em que matérias importantes estão sendo votadas em horários tardios o que, segundo ele, não é adequado para temas relevantes. Ressaltou que há outras matérias pendentes, como crédito de carbono, a Lei Orçamentária Anual e apostas esportivas, que também merecem atenção. O Deputado enfatizou a necessidade de previsibilidade nas pautas e de um diálogo mais aberto para permitir um debate adequado no Parlamento. — íntegra na fonte
  • 20/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Resolução nº 131, de 2023, que dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. — íntegra na fonte
  • 20/12/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.867, de 2023, que dispõe sobre a criação do "Dia do Rei Pelé". Na oportunidade, destacou a atuação do Congresso ao longo do ano, o crescimento econômico, a geração de empregos e a melhoria na classificação de crédito do Brasil. — íntegra na fonte
  • 20/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.867, de 2023, que dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. Ressaltou a importância da promulgação da reforma tributária, representando um marco para o Brasil avançar em direção ao crescimento econômico, geração de empregos e justiça tributária. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou o Governo Federal pela campanha institucional que destaca a unidade do povo brasileiro. Enfatizou que a divisão proposta por alguns não beneficia o país. Ressaltou que as principais demandas da população, como educação, saúde e emprego, estão sendo atendidas pelo Governo. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua satisfação com os recentes indicadores econômicos do Brasil. Contrariando previsões negativas, destacou que o país encerra o ano, tornando-se a nona maior economia do mundo. Mencionou o crescimento do PIB, a criação de empregos, a redução da inflação e o ganho real no salário mínimo. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º, art. 30-A, da Medida Provisória nº 1.187, de 2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.187, de 2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Destacou as realizações do governo. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · QUESTÃO DE ORDEM · O Deputado levantou Questão de Ordem argumentando que, no momento de votação, ou quando se discute e vota a redação final, a palavra para formular questão de ordem só pode ser concedida uma vez ao Relator e uma vez a outro Deputado. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação da Medida Provisória nº 1.187, de 2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.187, de 2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.187, de 2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado enfatizou a importância da aprovação da reforma tributária no Brasil. Ele destacou que a reforma é necessária para simplificar a cobrança de impostos, torná-la mais transparente e igualar o Brasil a outros países que já adotaram o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Além disso, ele mencionou que a reforma prevê a zeragem das alíquotas para produtos da cesta básica e a taxação de itens de luxo, contribuindo para uma maior justiça tributária e o crescimento da economia. Ele destacou o esforço do Presidente Lula, do Ministro Haddad e de diversos setores da sociedade para avançar na aprovação da reforma tributária e expressou esperança de que o texto final seja aprovado no Senado. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a derrubada do Veto nº 34, de 2022, que reconhece a pedagogia da alternância como uma modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele destacou a importância da pedagogia da alternância, que leva em consideração a realidade dos estudantes, professores e famílias que vivem no campo e promove uma formação integral e crítica dos educandos. Elogiou a experiência da pedagogia da alternância em diversas Escolas Famílias Agrícolas e instituições de ensino e expressou sua satisfação por ter apresentado essa matéria. Ele parabenizou todos os envolvidos na derrubada do veto e reafirmou seu compromisso em trabalhar para melhorar a educação brasileira, tornando-a mais adequada à realidade das pessoas no campo e em todo o país. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou melhorias na situação econômica em 2023 em comparação com o ano anterior, citando a redução do dólar, a queda da inflação e a recuperação do Brasil como a 9ª economia do mundo. Criticou a derrubada do veto presidencial ao marco temporal,argumentando que a medida representa uma negação da cláusula pétrea relacionada aos territórios dos povos indígenas e expressou preocupação com o impacto ambiental e os direitos dos primeiros habitantes da terra. Anunciou a intenção de acionar o Supremo Tribunal Federal em resposta à legislação que considera inconstitucional . — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado informou sobre visita do Presidente Lula ao Espírito Santo para inaugurar o Contorno do Mestre Álvaro, uma obra de grande importância para a mobilidade urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória, cujos recursos foram indicados pela bancada capixaba. O Deputado convidou a população para participar e recepcionar o Presidente durante a inauguração dessa obra significativa. — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado parabenizou o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, por determinar o fim do pedágio na Rodovia do Sol e na Terceira Ponte. — íntegra na fonte
  • 12/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a sessão solene em homenagem aos 10 anos de pontificado do Papa Francisco. Lembrou a escolha histórica do primeiro Papa latino-americano, enfatizando a inspiração de sua escolha de nome pelo apelo do Arcebispo Emérito de São Paulo, D. Cláudio Hummes, para não se esquecer dos pobres. Ressaltou as contribuições do Papa Francisco, incluindo o Sínodo para a Amazônia, seu apelo pela paz mundial e suas encíclicas, como a Lumen fidei, Laudato si' e Fratelli tutti. Destacou a simplicidade do Papa, aproximando a Igreja das pessoas, e o chamado à construção de um mundo mais justo e igual. Concluiu desejando vida longa ao Papa Francisco e celebrando sua influência na construção de laços de solidariedade global. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado saudou o ex-Deputado Gonzaga Patriota e discutiu o Projeto de Lei nº 9.930, de 2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher. Por fim, parabenizou a Deputada Erika Kokay pela iniciativa da proposição e destacou a importância da construção de acordo em torno do texto para fortalecer a legislação e proteger as pessoas contra tais práticas danosas. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado criticou tentativas de diminuir os sucessos do Governo atual, destacando melhorias econômicas. Expressou gratidão pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, de sua autoria, que visa considerar como agravante da pena a violência praticada contra a mulher na presença de crianças e adolescentes. Destacou a importância de combater a violência doméstica e proteger as mulheres e crianças. Além disso, ressaltou a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro, no Espírito Santo, com a presença do Presidente Lula. Ressaltou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal na região, especialmente da duplicação da BR-262 e da conclusão das obras do Hospital Geral de Cariacica (ES). Afirmou que a população capixaba reconhece os benefícios das políticas públicas implementadas pelo Governo Lula. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou o Deputado Vicentinho pela defesa dos direitos e apelo pela paz no conflito Israel-Palestina. Em seguida, abordou a situação em Maceió, Alagoas, onde a exploração de sal-gema pela Braskem causou grave impacto socioambiental. Propôs uma audiência pública para discutir esse tema na Casa, destacando a necessidade de evitar que situações semelhantes ocorram no Espírito Santo, onde há uma grande reserva de sal-gema. Por fim, ressaltou a importância de equilibrar o desenvolvimento com a preservação ambiental e os direitos das comunidades afetadas. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, que estabelece aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, que aumenta a pena para os crimes de violência contra mulher, agressão, crimes dolosos contra a vida ou contra a dignidade sexual no caso de serem praticados na presença de criança ou adolescente. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a necessidade de combater as desigualdades sociais no Brasil, mencionando avanços tímidos na reforma tributária. Ele ressaltou a importância da valorização do salário mínimo, anunciando um reajuste acima da inflação como um passo positivo para as famílias brasileiras, apesar de reconhecer que ainda é insuficiente. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou as melhorias econômicas no Brasil, destacando o aumento do salário mínimo proposto pelo Presidente Lula. Ele enfatizou a redução da inadimplência e do endividamento entre os mais pobres, atribuindo esses resultados a políticas econômicas e programas sociais. O parlamentar sublinhou a importância de um governo priorizar o bem-estar social e econômico da população. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para regulamentar o art. 155 da Constituição Federal, estabelecendo metodologia de compensação de perdas de arrecadação do ICMS pelos estados, em conformidade com o que estabelece o art. 91, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a maior mina de sal-gema da América Latina no Espírito Santo. Propôs uma audiência pública para discutir a exploração do sal-gema, visando evitar crimes ambientais. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado comunicou sua ida à Advocacia-Geral da União (AGU) para realizar a entrega oficial de seu relatório, aprovado pela Comissão Externa, sobre a repactuação do acordo de pagamento do crime ambiental relativo ao rompimento da barragem de rejeitos de mineração na cidade de Mariana. — íntegra na fonte
  • 05/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou que o Brasil atingiu um marco histórico com milhões de trabalhadores ocupados e menor nível de desemprego. Ressaltou que a recuperação econômica está ocorrendo e que a maioria dos empregos é gerada por pequenas e microempresas. Mencionou a atuação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e a importância de uma agenda legislativa para apoiar esse setor e promover o desenvolvimento sustentável do país. Enfatizou a necessidade de garantir que o crescimento econômico seja acompanhado pela redução das desigualdades. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o programa Renegocia FIES, programa de financiamento estudantil, destacando o número significativo de estudantes que conseguiram renegociar dívidas. Ele ressaltou a preocupação do Governo Lula com os estudantes que enfrentam dificuldades financeiras e parabenizou a iniciativa, enfatizando os benefícios dos descontos oferecidos no programa. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a indicação, pelo Presidente Lula do Ministro Flávio Dino para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltando sua trajetória como Juiz, Deputado e Governador e confiando na aprovação de seu nome pelo Senado Federal. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o Governo Lula pelo programa Minha Casa, Minha Vida, destacando as 2.800 unidades habitacionais populares previstas para o Estado do Espírito Santo e as 450 novas unidades de moradias previstas especificamente para Cariacica (ES). — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a importância da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Destacou as várias ações previstas para o Espírito Santo, incluindo a conclusão das obras da rodovia do Contorno do Mestre Álvaro, em Serra, a inauguração do Hospital Geral de Cariacica, a ampliação do Hospital Universitário em Vitória e a construção de milhares de moradias populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Mencionou a inclusão da obra de duplicação da rodovia federal BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou os esforços do Ministério da Educação (MEC) e do Governo Federal para aumentar os investimentos em escolas em tempo integral no Brasil. Destacou a importância dessa ampliação para o País e informou que o Espírito Santo receberá 20,5 milhões de reais nesta primeira fase, visando aprimorar as escolas locais. Expressou seu apoio à iniciativa do Governo Federal de proporcionar mais oportunidades de educação pública de qualidade para crianças, adolescentes e jovens. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado endossou as palavras do Presidente da Mesa sobre o esforço de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro na educação, destacando a importância de investir em educação em tempo integral. Elogiou o investimento do Governo Federal, especialmente durante a Gestão do Presidente Lula, nesse modelo de ensino. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou três conquistas econômicas do primeiro ano do Governo Lula: crescimento do PIB, desaceleração da inflação e redução da taxa de desemprego. Enfatizou que essas melhorias garantem a geração de empregos e beneficiam as famílias brasileiras, permitindo-lhes comprar mais. Além disso, mencionou o Brasil como o segundo país que mais atraiu investimentos estrangeiros em 2023. — íntegra na fonte
  • 22/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o desempenho dos atletas brasileiros nos Jogos Pan-Americanos. Destacou a importância do Programa Bolsa Atleta, criado em 2005, que tem contribuído significativamente para o sucesso dos atletas brasileiros ao longo dos anos. Enfatizou que o esporte é um processo que requer investimento e tempo, e o Programa Bolsa Atleta tem sido fundamental para proporcionar melhores condições de preparação aos atletas brasileiros. — íntegra na fonte
  • 22/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a destinação de 3 bilhões de reais pelo Ministério da Educação para fortalecer a educação inclusiva, visando aprimorar a formação e suporte aos estudantes com necessidades especiais. — íntegra na fonte
  • 22/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o oitavo aniversário do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, ressaltando a falta de punição e reparação às vítimas. Apresentou cinco princípios essenciais para uma reparação justa, incluindo a participação efetiva dos atingidos, centralidade no sofrimento das vítimas, utilização de recursos nas áreas afetadas, governança com participação da sociedade civil e respeito à autonomia de povos indígenas e comunidades tradicionais. Expressou preocupação com o uso adequado dos recursos e enfatizou que as obrigações das empresas devem persistir após a assinatura de novos acordos. Parabenizou o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e celebrou a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens pelo Senado. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a pertinência das questões levantadas pelo Deputado Sidney Leite com relação ao Projeto de Lei nº 1.565, de 2019. Ele referiu-se a uma manifestação da Marinha do Brasil que indicou problemas na matéria. Além disso, fez um apelo para que a Federação Nacional dos Portuários participe das discussões, quando a matéria chegar ao Senado Federal, com o objetivo de abordar preocupações, incluindo a potencial insegurança jurídica. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado explicou que a orientação favorável ao Requerimento de retirada de pauta dodo Projeto de Lei nº 1.565, de 2019, se deve à manifestação de opinião do Comandante Paulo, da ASPAR da Marinha. Destacou a necessidade de mais tempo para uma análise detalhada do assunto. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada de pautdo Projeto de Lei nº 1.565, de 2019, que altera a Lei nº 9.537, de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.562, de 2023, que  denomina Rodovia Maguito Vilela o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Também destacou a queda contínua, por 11 semanas consecutivas, do preço dos combustíveis, especialmente da gasolina no Brasil. Ele atribuiu esse cenário como motivo de desespero para aqueles que previam o fracasso do atual Governo, salientando a concretização de melhorias. — íntegra na fonte
  • 07/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado saudou as ações do Governo Federal, destacando investimentos na educação, retomada de obras, reajuste no piso do magistério e benefícios para estudantes do FIES. Criticou a postura da Oposição e ressaltou o Brasil como o segundo País que mais atraiu investimentos externos. Encerrou mencionando os 8 anos do crime socioambiental em Mariana, no estado de Minas Gerais, e sua atuação na Comissão Externa, exigindo reparação para os cidadãos afetados. — íntegra na fonte
  • 07/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado anunciou a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta avança para votação no Plenário do Senado Federal. Ressaltou a importância do tema, relacionando-o ao crime socioambiental em Mariana, Minas Gerais, há oito anos. Parabenizou a Comissão pela aprovação e expressou a esperança de que o Senado confirme a PNAB, assegurando os direitos das comunidades afetadas, lideradas pelo MAB — Movimento dos Atingidos por Barragens. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · COMO LÍDER · O Deputado elogiou a correção de 39% no valor da merenda escolar pelo Ministério da Educação, ressaltando a importância dessa medida para famílias vulneráveis. Destacou que o Programa Bolsa Atleta, criado no Governo Lula, beneficiou quase 90% dos atletas premiados nos Jogos Pan-Americanos. Enfatizou a importância dos investimentos em políticas públicas para o desenvolvimento do país e acredita que o Brasil está retomando seu crescimento e fortalecendo a democracia. Criticou, no entanto, aqueles que, em sua opinião, fazem oposição ao Brasil em vez de ao Governo. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1.435, de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda saneadora oferecida ao Projeto de Lei nº 3.436, de 2021, que altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.975, de 2023, que introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.975, de 2023, que introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou sua participação na jornada de mobilização organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que contou com a presença de Ministros e várias entidades. Ademais, enfatizou a necessidade de aprovação pelo Senado da Política Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), especialmente considerando o oitavo ano do desastre ambiental de Mariana (MG). Além disso, sustentou que a aprovação da PNAB marcaria o início de uma nova fase nas relações entre empresas e comunidades atingidas, garantindo que as obrigações das empresas e os direitos dos atingidos sejam respeitados. Por fim, reforçou seu apoio à iniciativa do MAB e sua esperança na aprovação da PNAB, como um passo crucial para a justiça ambiental e reparação integral dos danos causados. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do §10 do art. 2º do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.072, de 2022, que altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Ademais, celebrou a conquista de medalhas pelas atletas brasileiras nos Jogos Pan-Americanos. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Projeto de lei nº 3.072, de 2022, que dispõe sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Elogiou o desempenho do Brasil nos Jogos Pan-Americanos e destacou a importância do Bolsa Atleta. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · PELA ORDEM · O Deputado enalteceu o retorno do programa Mais Médicos, destacando seu papel crucial na saúde pública. Criticou o descaso do governo anterior e celebrou a reinserção de 3.400 profissionais em mais de 1.300 cidades, promovendo atendimento médico vital para regiões desassistidas. Ressaltou a eficiência do programa, mencionando o impacto positivo observado em sua cidade, Cariacica. Elogiou a priorização dos médicos brasileiros e a qualidade do atendimento oferecido, parabenizando o Presidente Lula pela iniciativa. — íntegra na fonte
  • 06/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou o reajuste de 39% na merenda escolar, beneficiando 777 mil estudantes no Estado do Espírito Santo e destacou sua relevância para o ensino. Criticou a falta de ajustes por sete anos e aplaudiu a atenção do Presidente da República aos jovens. Parabenizou a medida, ressaltando seu impacto positivo na segurança alimentar e qualidade da educação. Além disso, alertou para os problemas em São Paulo com a falta de energia, criticando a privatização no setor. Destacou a tendência global de reestatização em outros países. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · COMO LÍDER · O Deputado destacou conquistas durante o Governo Lula, ressaltando o nono mês consecutivo de crescimento no emprego formal e a quinta queda seguida nos preços dos alimentos. Enfatizou a criação de mais de 1,5 milhão de empregos em 2023, inflação controlada, salário mínimo com ganho real e o Brasil retomando protagonismo internacional. Além disso, ressaltou medidas em prol da igualdade salarial, proteção às vítimas de feminicídio e programas sociais revitalizados. Sublinhou o fortalecimento da democracia com a retomada dos conselhos e participação social. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do Requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a diminuição da taxa de desemprego no Brasil, enfatizando que se trata do menor índice desde 2015. Ressaltou o papel dos pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas na criação de grande parte dos novos empregos, a maioria com carteira assinada; e mencionou a redução da inflação, sublinhando um cenário econômico onde o emprego está em ascensão. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, que dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 3 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 4.179, de 2020, que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes certificadas na forma da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou gratidão ao Presidente Lula pela sanção de uma lei que estabelece pensão especial para filhos órfãos de mulheres mães vítimas de feminicídio. Destacou a importância de continuar amparando famílias afetadas pela violência contra a mulher e ressaltou a necessidade de enfrentar e erradicar esse problema no Brasil. — íntegra na fonte
  • 31/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado contestou discursos proferidos no plenário por Deputados oposicionistas e destacou a mudança positiva no cenário brasileiro. Refutou a ideia de que o Brasil ainda enfrenta problemas do passado, ressaltando avanços como a queda da inflação, do desemprego e dos preços dos alimentos. Elogiou a liderança do atual Presidente, mencionando reconhecimento internacional, e citando declarações do ex-Presidente francês Sarkozy. Destacou que o Brasil ocupa agora o nono lugar entre as maiores economias do mundo e enfatizou a importância de um Governo inclusivo e democrático. Concluiu destacando o compromisso do Governo com as necessidades das famílias e do povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou o Autor e o Relator do Projeto de Lei nº 2.749, de 2023, por priorizarem a justiça para pessoas com deficiência. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu o papel estratégico do Estado na vida dos cidadãos. Destacou a responsabilidade conjunta de empresas, do Governo e da sociedade na campanha de vacinação, tendo em vista o Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 715, de 2.019, que estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento para a realização de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a mulher vítima de agressão da qual resulte dano à sua integridade física ou estética. Comemorou o aniversário de 1 ano da eleição do Presidente Lula, celebrando como uma vitória para a democracia e para o povo brasileiro, e destacou a apresentação de um projeto de lei pelo Presidente em favor da igualdade salarial entre mulheres e homens. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado reconheceu o direito do Partido Novo de questionar a condução dos trabalhos, mas apelou ao bom senso do Deputado Gilson Marques para que a sessão tivesse continuidade. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou que o povo brasileiro tem uma dívida histórica com os povos tradicionais, e especialmente com as mulheres indígenas. Nesse sentido, ele ressaltou a importância da aprovação do requerimento de urgência e do mérito do Projeto de Lei nº 2.975, de 2023, que introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado, em nome da Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), reforçou a importância da votação do Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, sob o argumento de que a referida proposição faz parte da pauta de interesse da bancada feminina, sendo relevante para salvar vidas, especialmente das mulheres mais pobres. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 3.448, de 2023, que institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a vitória eleitoral do Presidente Lula, celebrando o retorno da esperança ao povo brasileiro há um ano. Mencionou a solidariedade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao enviar duas toneladas de alimentos à Faixa de Gaza, evidenciando a importância de ações concretas em meio às críticas. Ressaltou avanços na reforma tributária, incluindo medidas para taxar os super-ricos e bilionários, garantindo justiça tributária. Ele criticou a disparidade na tributação entre a população e os proprietários de bens de luxo, enfatizando a necessidade de responsabilidade nas informações. Além disso, elogiou a queda consecutiva nos preços dos alimentos durante o mandato do Presidente Lula, beneficiando as famílias brasileiras. — íntegra na fonte
  • 30/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância dos Municípios brasileiros e seu papel vital na prestação de serviços à população. Ressaltou a relevância dos Municípios na implementação de políticas públicas essenciais para quem mais precisa. Elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sancionar o Projeto de lei complementar nº 136, de 2023, que garante a recomposição integral das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS dos Estados, assegurando que nenhum Município receberá menos FPM do que em 2022. Defendeu a importância da oposição ao governo, mas alertou sobre a necessidade de não prejudicar o Brasil com posturas que vão contra os interesses da população. Ele também fez um apelo pelo cessar-fogo em conflitos internacionais, seguindo a orientação do Papa Francisco. — íntegra na fonte
  • 26/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado exaltou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei que tributa investimentos em offshore, combatendo a evasão fiscal dos mais ricos. Enfatizou que a iniciativa não eleva impostos, e sim promove uma cobrança equitativa de contribuintes até então isentos. A previsão de arrecadação é de cerca de 20 bilhões de reais, recurso destinado a aprimorar infraestruturas sociais em âmbito estadual e municipal. Adicionalmente, mencionou que tal taxação está em consonância com políticas de redução da carga tributária dos cidadãos com menor renda e visa uma distribuição de renda mais justa. Concluiu defendendo que o ato é um avanço rumo à justiça social e coloca o Brasil ao lado de países desenvolvidos que já taxam grandes fortunas, marcando um progresso significativo na diminuição das disparidades sociais. — íntegra na fonte
  • 26/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou o sucesso do programa Desenrola Brasil, mencionando que mais de 6 milhões de pessoas conseguiram sanar suas dívidas. Com a nova expansão do programa, o foco agora inclui os pequenos produtores rurais, afetados por juros elevados e as consequências de secas e da pandemia. Além disso, revelou iniciativas em andamento para oferecer suporte similar às micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais, cujos negócios foram prejudicados pelo endividamento e barreiras ao crédito. De acordo com o Parlamentar, essa medida promete fortalecer a competitividade e estimular a geração de emprego no País. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a votação do Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Criticou a hesitação brasileira em tributar offshores, contrastando com as principais Nações. Enfatizou, ainda, que metade da arrecadação com a tributação dos super-ricos beneficiarão os Estados e Municípios. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 12 apresentada ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da votação do Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou apoio e solidariedade ao Ministro Silvio Almeida, enfatizando a competência do Ministro e seu compromisso com o Estado brasileiro. Ele também destacou que a atuação dos Ministros do governo Lula tem sido eficaz, o que tem gerado algum desconforto entre os Parlamentares da Oposição. — íntegra na fonte
  • 25/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado Helder Salomão destacou avanços durante o Governo de Lula, como o ganho real no salário mínimo e o aumento do Bolsa Família. Mencionou o programa Desenrola Brasil, beneficiando 6 milhões, com expectativa de 20 milhões. Enfatizou a extensão do programa para produtores rurais e microempresas, visando impulsionar a economia e empregos. Celebrando um Brasil com destaque global e cuidado aos cidadãos. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado ressaltou a recuperação econômica do Brasil, destacando o país no cenário internacional. Participou no VI Fórum Nacional do Comércio, onde ouviu palestra sobre as oportunidades econômicas do País com a superação das expectativas iniciais de crescimento do PIB, e mencionou a entrega de mais de 1.100 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, destacando a importância do retorno do programa para as famílias brasileiras. Comentou sua atuação como Prefeito de Cariacica (ES), em que priorizou melhorias nas políticas públicas da habitação, educação e saúde. Elogiou o Governo Lula por retomar políticas sociais. — íntegra na fonte
  • 18/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo. — íntegra na fonte
  • 18/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou a situação conflituosa entre Israel e Palestina, questionando o veto dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU sobre a criação de um corredor humanitário. Expressou preocupação com a instrumentalização da guerra para interesses políticos e destacou a necessidade de condenar toda forma de violência e terrorismo, seja promovido pelo Hamas, por Israel ou por qualquer outro grupo. Enfatizou a importância do diálogo, do cessar-fogo e da busca por paz. Criticou aqueles que parecem promover a violência em vez da paz. Elogiou o Presidente Lula por sua iniciativa em buscar uma solução pacífica para o conflito, incluindo a repatriação de brasileiros e a proposição de uma resolução para o cessar-fogo e a criação de um corredor humanitário. — íntegra na fonte
  • 17/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado informou sobre o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Espírito Santo, com a participação dos Ministros Rui Costa e Renan Filho. Destacou que o PAC prevê investimentos da ordem de 65,9 bilhões de reais no Espírito Santo e de 1,7 trilhão de reais em todo o Brasil. Parabenizou o Presidente Lula pelos investimentos, com potencial de melhorar a vida do povo brasileiro. Também destacou o anúncio de que o Brasil ocupará a nona colocação no ranking das dez maiores economias do mundo em 2023. Expressou preocupação com os recentes eventos no conflito entre Israel e Palestina, condenando qualquer ato de violência e destacando a necessidade de paz, diálogo e preservação de vidas em ambas as nações. O orador apelou por missões de paz e esforços diplomáticos, rejeitando a ideia de que a violência é a solução. — íntegra na fonte
  • 09/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado condenou todos os atos de violência e terrorismo, incluindo o ataque do Hamas. Ele argumentou que o diálogo é a única solução para conflitos, e propôs que os Estados Unidos enviassem uma missão de paz, em vez de enviar armas. Expressou solidariedade às vítimas do ataque, destacando a importância de evitar a guerra e promover a paz por meio do diálogo e da tolerância. — íntegra na fonte
  • 09/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado condenou a violência e o terrorismo, afirmando que esses atos não são caminhos para a paz mundial. Destacou a necessidade de buscar soluções pacíficas por meio do diálogo entre nações em conflito, incluindo Israel e Palestina, Rússia e Ucrânia. Enfatizou a importância do respeito à autodeterminação dos povos e dos territórios de cada nação, repudiando qualquer forma de violência ou invasão motivada por interesses econômicos, financeiros ou militares. Afirmou que a paz só pode ser alcançada através do diálogo e da tolerância, e condenou práticas de intolerância que levam a conflitos entre as pessoas. O orador também elogiou o Presidente Lula por aprovar a recomposição de quase 13 bilhões de reais para municípios e estados brasileiros, garantindo que nenhum deles receberá menos do que em 2022 em termos de ICMS e FPM. — íntegra na fonte
  • 03/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado comemorou os 70 anos da PETROBRAS, destacando sua relevância para o desenvolvimento do Brasil. Salientou a contribuição dos trabalhadores da empresa na consolidação da PETROBRAS como uma das maiores empresas de petróleo do mundo. O Parlamentar também elogiou a gestão do Presidente Jean Paul por fortalecer a empresa e garantir empregos e soberania nacional. Finalizou parabenizando todos os petroleiros do País. — íntegra na fonte
  • 03/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado enfatizou o compromisso do Presidente Lula em garantir que nenhum Município receba menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que recebeu em 2022, além de compensar as perdas dos estados com o ICMS e dos municípios com o FPM. Em seguida, manifestou solidariedade ao Deputado Alencar Santana em face de ataque ao seu escritório em Guarulhos, pedindo uma investigação rigorosa e punição dos responsáveis. Também celebrou a criação histórica de 43,8 milhões de empregos formais em agosto de 2023 e ressaltou a força do Governo em melhorar a vida das famílias brasileiras. O orador informou que o Presidente da República se recuperava de uma cirurgia delicada, que foi bem-sucedida, e manifestou desejo de que Lula logo volte a atuar em defesa da maioria do povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 27/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os esforços de alguns parlamentares para desviar a atenção do povo brasileiro dos avanços em políticas sociais e econômicas. Mencionou o aumento significativo no número de novas empresas abertas e empregos gerados no País, especialmente pelas micro e pequenas empresas. Ressaltou a melhoria nas condições de vida dos brasileiros, mas também apontou a necessidade de reduzir a taxa de juros. Convidou os colegas para uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. — íntegra na fonte
  • 26/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o decreto do Presidente Lula para implementar o Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, com um investimento de 8,8 bilhões de reais na conectividade das escolas de educação básica. Ele destacou a importância desse passo para aprimorar a educação básica no Brasil, promovendo melhores condições de ensino. — íntegra na fonte
  • 26/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a visita do Presidente da PETROBRAS, Jean Paul Prates, ao Estado do Espírito Santo, em comemoração aos 15 anos de exploração do pré-sal. Durante o evento, foi anunciado um investimento de 22 bilhões de reais da PETROBRAS no Estado, ressaltando o papel estratégico da empresa para o desenvolvimento econômico brasileiro e capixaba. — íntegra na fonte
  • 26/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado afirmou que foi desmentida, por fotografias, informação do General Heleno Augusto de que ele e o Tenente-Coronel Mauro Cid não haviam participado de reuniões do ex-Presidente Jair Bolsonaro com a cúpula militar. Lembrou que, casos como esse, promovem o desprestígio das Forças Armadas junto à população, como indicado por recente pesquisa. Enfatizou que, no entanto, é necessário valorizar o papel e a missão das Forças Armadas. Esclareceu que a instituição militar não pode se submeter a um governo, sob risco de comprometer sua credibilidade. Em seguida, parabenizou o Presidente Lula pelo lançamento de estratégia nacional para garantir Internet de qualidade em todas as escolas do País Ressaltou que a educação presencial deve ser valorizada, mas também requer o contato com a rede mundial de computadores. O orador lembrou que é professor e que sabe da importância da educação para as famílias e para a juventude brasileira. — íntegra na fonte
  • 20/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado relatou uma reunião da bancada capixaba com o Ministro da Educação, Camilo Santana. Durante a audiência, trataram sobre a implantação de um Instituto Federal em Muniz Freire e a criação do curso de Medicina em São Mateus. Expressou otimismo e esperança de que em breve haja um anúncio positivo sobre essas demandas, destacando a importância da educação e saúde na região. — íntegra na fonte
  • 20/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado discorreu sobre a retomada, nos primeiros meses do Governo Lula, de 42 políticas sociais e públicas desestruturadas pelo Governo anterior. Mencionou programas como o Mais Médicos, Farmácia Popular e o Bolsa Família. Também ressaltou o impacto positivo do discurso de Lula na ONU, enfatizando temas como mudanças climáticas e combate às desigualdades sociais. Destacou ações concretas do Governo, como o aumento real do salário mínimo e a geração de mais de 1 milhão de empregos, como evidências de uma nova realidade em desenvolvimento no Brasil. Argumentou que o País recuperou sua credibilidade internacional após 4 anos de isolamento diplomático e busca parcerias com países que tragam benefícios para o povo brasileiro. O orador afirmou que o Governo Lula busca a paz com a adoção de políticas públicas que melhoram a vida da população, especialmente dos mais pobres e das famílias mais carentes. — íntegra na fonte
  • 20/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou os 33 anos da Lei nº 8.080/1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde, enfatizando a relevância do SUS como um sistema universal e de grande porte. Destacou também o compromisso do Presidente Lula em fortalecer a saúde pública e garantir atendimento de qualidade para todos os brasileiros. — íntegra na fonte
  • 19/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado ressaltou o valor histórico do discurso do Presidente Lula na Assembleia-Geral da ONU, apresentando-se como líder mundial e estadista. Citou temas cruciais abordados por Lula: mudanças climáticas, combate às desigualdades globais, crítica aos conflitos armados e a necessidade de soluções pacíficas, além da gravidade da fome no mundo, que atinge 735 milhões de pessoas, inclusive no Brasil. Elogiou a capacidade de Lula de cobrar ações e soluções em nível internacional, destacando que o Brasil recupera seu protagonismo internacional após 4 anos de isolamento. O orador afirmou que retorno ao cenário global trará investimentos e abrirá portas para uma nova fase econômica, ambiental e comercial para o País, trazendo esperança para o povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 14/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado respondeu às críticas sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando atos golpistas aconteceram em Brasília. Destacou a importância de punir exemplarmente os envolvidos nos eventos e enfatizou que as instituições brasileiras resistiram à tentativa de golpe de Estado. Elogiou ações do Governo Lula, mencionando o aumento significativo no número de cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o compromisso de repor todas as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O orador também citou pesquisa divulgada pela FEBRABAN-IPESP que mostra dados sobre o crescimento da aprovação do Presidente da República, indicativo do reconhecimento pelo povo de que a vida está melhorando. — íntegra na fonte
  • 14/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou mais um compromisso de campanha cumprido pelo Presidente Lula: a redução das filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Ressaltou que os resultados estão sendo alcançados, com um aumento significativo no número de cirurgias realizadas em setembro de 2023. Enfatizou que essa ação demonstra o compromisso com as famílias brasileiras, proporcionando a oportunidade para aqueles que aguardavam por cirurgias há anos. O orador afirmou que Governo atua para fortalecer o SUS e aliviar o sofrimento de muitas famílias que aguardavam por tratamento médico. — íntegra na fonte
  • 13/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou que o Presidente Lula está comprometido em melhorar a situação dos Municípios brasileiros, especialmente em relação às finanças municipais em crise. Mencionou o Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, que trata das perdas de receita pelos Estados e Municípios. O Presidente Lula garantiu que nenhum Município terá perda de recursos do FPM em 2023, com reposição integral das reduções. Isso representa um investimento de mais de 2 bilhões de reais para fortalecer as finanças locais e melhorar áreas como educação, saúde e assistência social. Enfatizou a preocupação do Presidente Lula com o bem-estar do povo brasileiro, especialmente em momentos de crise, como a tragédia no Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 12/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou solidariedade ao povo gaúcho em face da devastação causada por eventos climáticos no Estado. Enfatizou a necessidade de união diante dessa tragédia e destacou a importância da resposta do Governo Federal, que anunciou mais de 700 milhões de reais em ajuda às vítimas. Ressaltou que este não é o momento para disputas políticas, mas sim para se concentrar na assistência às pessoas afetadas e na reconstrução das áreas atingidas. Elogiou a resiliência da população do Rio Grande do Sul e expressou confiança de que todos os brasileiros se unirão para superar essa profunda dor e reconstruir as comunidades afetadas. — íntegra na fonte
  • 12/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua solidariedade ao Padre Kelder Brandão, da Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Vitória, Espírito Santo, diante das ameaças e tentativas de intimidação que o religioso vem enfrentando. Destacou a atuação do padre em consonância com os ensinamentos do Evangelho e as diretrizes da Igreja, o que tem incomodado algumas pessoas. Repudiou as informações falsas e o uso da fé para confundir e enganar, enfatizando que a Igreja tem uma opção preferencial pelos mais pobres e continua sua missão de ajudar aqueles que mais precisam. Por fim, o orador manifestou sua solidariedade à Arquidiocese de Vitória e ao Padre Kelder, reforçando o compromisso com os menos favorecidos. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, que dispõe sobre a compensação devida pela União, nos termos do disposto nos art. 3º e art. 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022; a dedução das parcelas dos contratos de dívida; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal; a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; e o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 18 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado enfatizou a importância da valorização do salário mínimo, afirmando que tal política beneficia cerca de 60 milhões de brasileiros e impulsiona o consumo e a geração de empregos. Atribuiu parte do crescimento do PIB deste ano ao aumento do consumo resultante dessa valorização. Por fim, o Parlamentar comunicou o anúncio do Governo de que continuará com a política de valorização do salário mínimo nos próximos anos. — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado abordou a celebração do 7 de Setembro, data alusiva à proclamação da independência do Brasil, e destacou que verdadeiros patriotas são aqueles que cuidam da saúde e da educação. Aproveitou a oportunidade para comemorar o retorno do Programa Mais Médicos, que conta com 18.500 profissionais atuando em mais de 4 mil municípios brasileiros. Enfatizou que o retorno do programa é uma demonstração de um governo que se preocupa com a saúde da população e fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS). — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado parabenizou o Presidente Lula por encaminhar um projeto de lei para elevar o teto de faturamento anual dos empreendedores individuais de 81 mil reais para 144 mil reais. Destacou a importância dessa atualização para a geração de empregos e o crescimento econômico. — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou o comportamento agressivo de alguns parlamentares contra o atual governo sem argumentos sólidos. Destacou o crescimento econômico do Brasil e a queda do desemprego. Mencionou a rejeição a candidatos apoiados pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro em face de denúncias de corrupção. Ressaltou o potencial do país para voltar ao grupo das dez maiores economias mundiais em 2023. — íntegra na fonte
  • 31/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado informou que o Governo Lula enviará ao Congresso Nacional projeto de lei que visa ampliar o limite de faturamento dos empreendedores individuais de 81 mil para 144 mil reais. — íntegra na fonte
  • 31/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado compartilhou sua recente visita ao Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, onde acompanhou o Jogos dos Povos Indígenas. Destacou a importância desses jogos para preservar a cultura e a história das comunidades originárias. Ainda na municipalidade, visitou as obras da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) que atenderá as comunidades da terra indígena de Caieiras Velha O orador expressou sua gratidão às lideranças indígenas, ao Vereador Cacique Vilson Jaguareté e a todas as lideranças envolvidas na preservação da cultura e no fortalecimento da saúde da população indígena na região. — íntegra na fonte
  • 31/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado compartilhou detalhes de reunião da bancada capixaba com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a Secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, para debater sobre os desafios da pasta no País e sobre investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde no Estado do Espírito Santo. Anunciou a destinação de de 51 milhões de reais para a conclusão das obras do Hospital Geral de Cariacica, que, somado aos recursos anteriores da bancada capixaba, totalizará 125 milhões de reais. O orador elogiou o relançamento do PAC pelo Presidente Lula, com investimentos significativos previstos para o Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 30/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado elogiou o Programa Desenrola Brasil do Governo Lula, que já regularizou o nome de mais de 5 milhões de brasileiros. Ressaltou que o Programa não só restaura a dignidade dos cidadãos, mas também reativa o mercado interno, incentivando o consumo e a geração de empregos. O Programa será votado em breve por medida provisória. — íntegra na fonte
  • 29/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou os recentes compromissos cumpridos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às promessas de campanha. O Presidente da República assinou a nova política de reajuste do salário mínimo, elevou a faixa de isenção do Imposto de Renda para 2.640 reais e editou uma medida provisória para tributar os super-ricos. Essa última ação visa taxar o capital de brasileiros em paraísos fiscais, com uma alíquota variando de 15% a 20%, e visa arrecadar cerca de 24 bilhões de reais até 2026. O Parlamentar ressaltou a importância da tributação dos mais ricos para reduzir desigualdades e investir em políticas sociais nas áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública e outros setores cruciais. Elogiou o compromisso de Lula em beneficiar os mais pobres e destacou que o Brasil está mudando para melhor sob seu governo, enquanto alguns opositores continuam repetindo discursos desatualizados. — íntegra na fonte
  • 24/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou o Presidente Lula por cumprir mais um compromisso: o pagamento do piso nacional da enfermagem. Destacou que esse é mais um compromisso cumprido pelo governo, que inclui o aumento real do salário mínimo e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. Parabenizou o Governo Lula pela atuação em prol dos mais necessitados. — íntegra na fonte
  • 24/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a valorização do salário mínimo, ressaltando o aumento do poder de compra, e enfatizou que essa melhoria na qualidade de vida do povo brasileiro é resultado das políticas implementadas pelo Governo Lula. — íntegra na fonte
  • 24/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a ratificação da alteração feita pelo Senado Federal para garantir que o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ficasse fora do teto de gastos, enfatizando que a educação não deve ter limites, pois é um investimento fundamental para oportunidades de jovens, crianças e famílias. O Parlamentar compartilhou a alegria de encontrar ex-alunos que seguiram adiante na vida, enfatizando a importância do FUNDEB para a educação brasileira. Elogiou o aumento do salário mínimo anunciado pelo Presidente Lula, que representa um ganho real para os mais pobres, depois de quase sete anos de seus reajustes não ultrapassarem os índices inflacionários. Comentou a Operação Nexum, que envolveu o filho do ex-Presidente Bolsonaro, a respeito da investigação da Polícia Civil do Distrito Federal contra um grupo suspeito de práticas ilícitas, incluindo estelionato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · PELA ORDEM · O Deputado expressou sua satisfação com a votação que retirou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Novo Arcabouço Fiscal, destacando que a educação é um investimento fundamental e não deve ser limitada por teto de gastos. O orador também comentou sobre o caso das joias do ex-Presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, afirmando que se trata de apropriação de patrimônio da União. Enfatizou que todas as práticas ilícitas e atos de corrupção praticadas pelo ex-Presidente da República estão vindo à tona e mencionou a descoberta pela Polícia Federal da atuação de Jair Bolsonaro em grupos de WhatsApp para disseminar fake news. — íntegra na fonte
  • 23/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado esclareceu que a privatização da ELETROBRAS, comandada pelo então Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro, deixou o Governo Federal com 43% das ações, mas apenas 8% com direito a voto. Logo após consumado o processo, os salários dos diretores tiveram expressivo reajuste. O Parlamentar considerou correto o questionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as condições da privatização da ELETROBRAS, inclusive com imposição de valor de proposta de reestatização 3 vezes superior a qualquer outra oferta de mercado. — íntegra na fonte
  • 22/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado abordou o clima político atual, onde os aliados do ex-Presidente Jair Bolsonaro se encontram em desordem devido aos diversos escândalos emergentes. Ele focou no depoimento de Walter Delgatti, o hacker supostamente contratado pela Deputada Carla Zambelli, questionando a mudança de atitude dos defensores do ex-Presidente. O orador levantou questões como a visita do hacker ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Defesa em nome de aliados do ex-Presidente. Ele ressaltou as contradições nos argumentos dos aliados que agora o rotulam como criminoso, questionando por que o hacker foi tratado com afabilidade e contratado por políticos. — íntegra na fonte
  • 17/08/2023 · PELA ORDEM · Congratulações ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo sucesso do Programa Desenrola Brasil, destinado à regularização de dívidas pessoais. Defesa de ampliação do leque de contemplados pelo programa. — íntegra na fonte
  • 17/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Realização da Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal. Redução dos preços de combustíveis no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Retomada da cobrança do ICMS sobre derivados de petróleo nos Estados e Municípios brasileiros. Razões da elevação dos índices de aprovação do governo petista. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · PELA ORDEM · Valorização das comunidades indígenas pelo orador na gestão de Prefeito Municipal de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Congratulações à Deputada Célia Xakriabá pela autoria do Projeto de Lei nº 3.148, de 2023, sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · PELA ORDEM · Afirmação do Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, sobre a necessidade de privatização da ELETROBRAS para a não ocorrência de apagões no Brasil. Interrupção temporária de fornecimento de energia elétrica em Estados brasileiros exatamente em face da privatização da empresa pelo Governo anterior. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda - CAvD. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · PELA ORDEM · Defesa de maior discussão sobre o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020, sobre a instituição da Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Rejeição ao porte de armas de fogo pela maioria da população brasileira, de acordo com pesquisas de opinião pública. Maior índice de aprovação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e queda da desaprovação, segundo dados divulgados pela empresa Quaest Pesquisa e Consultoria. Aprovação majoritária do Presidente da República entre evangélicos registrada pela primeira vez em 2023. Crescimento do apoio popular ao Chefe do Poder Executivo Federal em face da melhoria das condições de vida. — íntegra na fonte
  • 15/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Elogio ao lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC pelo Presidente Luiz Inácio Lulada Silva, com investimentos de aproximadamente 1,7 trilhão de reais, oriundos do setor público e de parcerias privadas. Importância desses investimentos para o desenvolvimento, a sustentabilidade e a geração de empregos no Brasil. Impacto positivo do Novo PAC para o Estado do Espírito Santo. Destaque para projetos como a duplicação da BR-262, a conclusão do Contorno do Mestre Álvaro, a construção da Barragem do Rio Jucu, obras de saúde e habitação, entre outros. Congratulações ao Presidente Lula pelos investimentos e pela melhoria dos números econômicos do Brasil, incluindo emprego, inflação e crescimento do PIB. Baixo preço dos combustíveis em relação ao início do ano, apesar dos recentes reajustes. — íntegra na fonte
  • 09/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Reunião da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, destinada ao debate das elevadas taxas de juros vigentes no País. Baixo índice de redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, pelo Comitê de Política Monetária - COPOM do Banco Central do Brasil. Constrangimento imposto a seguidores do ex-Presidente Jair Bolsonaro, diante de novas denúncias de práticas ilícitas cometidas por seus aliados. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · PELA ORDEM · Desconexão entre o discurso oposicionista e a elevação dos índices de popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · PELA ORDEM · Esclarecimento ao Plenário sobre o teor do Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, sobre a inserção de parágrafo único no art. 7º da Lei nº 9.394, de 1996, com vista à suspensão do credenciamento de instituições por recusa à matrícula de educandos. — íntegra na fonte
  • 08/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Natureza preconceituosa da proposta de criação da Frente Sul-Sudeste em oposição aos Estados das Regiões Norte e Nordeste, apresentada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. Divulgação, pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, de resultados do Programa Desenrola Brasil lançado pelo Governo Federal. Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela implantação de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 02/08/2023 · PELA ORDEM · Insuficiência da redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, em 0,5% pelo Banco Central do Brasil. Importância do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil, lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 02/08/2023 · PELA ORDEM · Presença, na Câmara dos Deputados, do Sr. Renato Sophia, autodefensor da causa da pessoa com síndrome de Down, eleito Autodefensor Nacional, acompanhado dos Srs. Daniela Rosa e Marcel Carone, da Vitória Down. — íntegra na fonte
  • 02/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Expectativa quanto à redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, pelo Comitê de Política Monetária - COPOM do Banco Central do Brasil. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · PELA ORDEM · Natureza histórica da realização da reforma tributária. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · DISCUSSÃO · Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 05/07/2023 · PELA ORDEM · Saudação à empresária Mônica Barcellos Meneghel, do Estado do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 05/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Defesa de aprovação pela Casa da proposta governamental de reforma tributária. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · PELA ORDEM · Melhoria dos indicadores socioeconômicos brasileiros. Realização, por empresas automobilísticas, de vultosos investimentos no País. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · PELA ORDEM · Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval. Desestruturação da indústria naval brasileira pela Operação Lava-Jato. Expectativa de recuperação do setor pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · PELA ORDEM · Avanço dos indicadores socioeconômicos brasileiros, não obstante à elevada taxa básica de juros, a Taxa SELIC, fixada pelo Banco Central do Brasil. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Convite aos Parlamentares para o ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, no Salão Nobre da Casa. Eleição do orador para a presidência do órgão político. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · PELA ORDEM · Retomada da antiga fábrica da empresa Ford por montadora de automóveis chinesa, no Estado da Bahia. Redução dos índices de desemprego no País. Empenho do governo petista no crescimento econômico brasileiro. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · PELA ORDEM · Importância da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, e a alteração da Lei nº 11.273, de 2006. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · PELA ORDEM · Falecimento do militante de causas sociais Laureni França, do Estado do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · PELA ORDEM · Reprovação, pelo povo brasileiro, do nível dos debates na Câmara dos Deputados. Assunção pelo orador da Presidência da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Acerto de decisão do Tribunal Superior Eleitoral contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro.. — íntegra na fonte
  • 03/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Queda dos índices de desemprego no País. Acerto de medidas econômicas adotadas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Prioridade do Presidente da República no enfrentamento da fome e do desemprego. — íntegra na fonte
  • 20/06/2023 · PELA ORDEM · Anúncio de criação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Realização, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, de audiência pública para debate do impacto da atividade portuária no Brasil. — íntegra na fonte
  • 14/06/2023 · PELA ORDEM · Repúdio às Representações encaminhadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra as Deputadas Célia Xakriabá, Talíria Petrone, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Juliana Cardoso. Lançamento pelo Governo Federal do Programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. Necessidade de redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, pelo Banco Central do Brasil. — íntegra na fonte
  • 14/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Empenho de instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 13/06/2023 · PELA ORDEM · Assinatura de contrato para a elaboração do projeto de duplicação da BR-262 durante reunião realizada no Ministério dos Transportes, com a presença do Ministro Renan Filho, do Governador do Estado do Espírito Santo, de membros da bancada capixaba e de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. — íntegra na fonte
  • 01/06/2023 · PELA ORDEM · Inconsistência de posicionamentos da bancada oposicionista sobre a democracia. Expectativa quanto aos resultados da CPMI destinada à investigação dos atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 nas sedes dos Poderes da República (CPMI do 8 de janeiro). Redução do índice de desemprego nos três primeiros meses de 2023 diante de adoção de medidas pelo Governo Federal relativas à criação de ofertas de trabalho no País. — íntegra na fonte
  • 01/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Aprovação, pela Casa, da Medida Provisória nº 1.154, de 2023, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Transcurso do 132º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Atuação parlamentar do orador pelo desenvolvimento socioeconômico da municipalidade. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · PELA ORDEM · Inadmissibilidade da manutenção, pelo Banco Central, da taxa de juros SELIC no patamar de 13,75%. Importância da luta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela redução da taxa de juros para garantia do crescimento econômico e da geração de empregos no País. Necessidade de fixação de taxa de juros favorável às pequenas e microempresas e ao empreendedor individual. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · PELA ORDEM · Congratulações à Deputada Dandara por pronunciamento a respeito da realização da Semana de Oração pela Unidade Cristã. Protesto contra a aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, com vista ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e a gestão de terras indígenas; bem como a alteração das Leis de nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962; e 6.001, de 1973. Baixo índice de desemprego no País no primeiro trimestre de 2023. Celebração do diálogo telefônico entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Papa Francisco acerca do esforço do Brasil e do mundo no combate à fome e no enfrentamento dos grandes problemas relacionados à desigualdade social. Apresentação de requerimento para a realização de sessão solene em homenagem aos 10 anos do pontificado do Papa Francisco. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Silêncio da Oposição quanto ao rombo deixado pelo Governo Jair Bolsonaro na Caixa Econômica Federal. — íntegra na fonte
  • 24/05/2023 · PELA ORDEM · Instalação da Comissão Mista destinada à análise da Medida Provisória nº 1.167, de 2023, sobre a prorrogação do prazo de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Congratulação ao Poder Executivo pelo envio da matéria ao Congresso Nacional. — íntegra na fonte
  • 24/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Regozijo com maior valor médio do novo Bolsa Família registrado no Estado do Espírito Santo, de acordo com dados do Governo Federal sobre o programa de transferência de renda. Importância do programa Bolsa Família para a proteção das crianças, dos adolescentes e das famílias beneficiárias. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. — íntegra na fonte
  • 18/05/2023 · PELA ORDEM · Defesa de punição do humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Léo Lins, por declarações racistas e por preconceito contra criança com hidrocefalia. Posicionamento de Parlamentares contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, (projeto de lei das fake news), para continuidade do cometimento de crimes na Internet com fulcro no instituto da liberdade de expressão. — íntegra na fonte
  • 18/05/2023 · PELA ORDEM · Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Combate à pedofilia, à violência sexual contra crianças e adolescentes e à discriminação e violência contra a comunidade LGBT no País. — íntegra na fonte
  • 18/05/2023 · PELA ORDEM · Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Impunidade dos responsáveis pelo estupro e assassinato da menor Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos de idade, ocorrido há 50 anos, em Vitória, Estado do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 18/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Redução dos preços de combustíveis e do gás de cozinha em face da revogação da política de Preço de Paridade de Importação - PPI praticada pela PETROBRAS. Decisão da empresa ACELEN, operadora da Refinaria Landulpho Alves, contrária à redução dos preços de derivados de petróleo no Estado da Bahia. Necessidade de fortalecimento da PETROBRAS. — íntegra na fonte
  • 17/05/2023 · PELA ORDEM · Posicionamento do contrário ao ativismo judicial e à judicialização da política. — íntegra na fonte
  • 17/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Revogação da política de Preço de Paridade de Importação - PPI adotada pela PETROBRAS. Redução dos preços de combustíveis e do gás de cozinha. Elevação dos índices de aprovação do governo petista e do desempenho pessoal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 16/05/2023 · PELA ORDEM · Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 7.687, de 2017, sobre o estabelecimento de sanções à discriminação contra profissionais de limpeza pública. — íntegra na fonte
  • 16/05/2023 · PELA ORDEM · Extinção, pelo governo petista, da política de Preço de Paridade de Importação - PPI praticada pela PETROBRAS. Redução dos preços de combustíveis e do gás de cozinha. — íntegra na fonte
  • 16/05/2023 · OUTROS · Manifestação de boas-vindas aos Deputados Matthias e Adis, do parlamento alemão, em visita à Câmara dos Deputados. — íntegra na fonte
  • 11/05/2023 · PELA ORDEM · Críticas às reiteradas convocações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e de outros Ministros de Estado por Comissões da Casa. Inexistência de justificativa da manutenção, pelo Banco Central do Brasil, da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, em 13,75% ao ano. — íntegra na fonte
  • 11/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Apoio à nota pública do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo - CRIAD, a respeito da ameaça da Secretaria Municipal de Educação de Vitória à participação popular nos Conselhos e noutros órgãos colegiados. — íntegra na fonte
  • 10/05/2023 · PELA ORDEM · Quebra do decoro parlamentar por Deputados durante debates ocorridos no plenário. Inexistência de justificativa para a manutenção da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, em 13,75% ao ano pelo Banco Central do Brasil. — íntegra na fonte
  • 10/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Elevação dos casos de dengue no Estado do Espírito Santo e no Brasil. Imediata adoção, pelo poder público, de providências efetivas contra a doença. — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · PELA ORDEM · Repúdio à campanha promovida pelas redes sociais contra o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transformação do Programa Brasil Sorridente em política definitiva do Sistema Único de Saúde - SUS. Falecimento do ex-Deputado David Miranda e da cantora Rita Lee. Insucesso da estratégia dos oposicionistas de convocação de Ministros de Estado para esclarecimento de atos a órgãos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. — íntegra na fonte
  • 04/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Prisão do tenente-coronel do Exército brasileiro, Mauro Cesar Barbosa Cid, e outros envolvidos na denúncia de falsificação do cartão de vacinação do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Responsabilidade do ex-Presidente da República por milhares de mortes ocorridas no País pela Covid-19. Incoerência da narrativa da Oposição a respeito do ativismo judicial. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Poder Executivo, sobre o estabelecimento de igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres no exercício da mesma função; e a alteração da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. — íntegra na fonte
  • 03/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Urgente necessidade de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, a respeito da instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). — íntegra na fonte
  • 25/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Temor da Oposição quanto à aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Apoio à abertura da CPMI destinada à investigação dos atos de vandalismo praticados contra as sedes dos Poderes da República. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · PELA ORDEM · Relevância do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2023, sobre a alocação de recursos para o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Recomposição das dotações orçamentárias das universidades federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS e da educação pública brasileira. Distorções do discurso da Oposição sobre os atos de vandalismo praticados contra as sedes dos Poderes da República. Apoio do governo petista à investigação do caso e punição dos responsáveis. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · PELA ORDEM · Transcurso do Dia dos Povos Indígenas. Reiteração do compromisso com os povos originários. Criação do Ministério dos Povos Indígenas. Instalação de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Caieiras Velha II, com recursos de emenda orçamentária do orador, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Encaminhamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de projeto de lei do Congresso Nacional a respeito do pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Recomposição das dotações orçamentárias da educação brasileira. — íntegra na fonte
  • 13/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Desestruturação do Estado brasileiro pelo Governo Jair Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 12/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Inconsistência de críticas de Deputados bolsonaristas à política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Rombo nas contas públicas deixado pelo governo anterior. — íntegra na fonte
  • 11/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Balanço positivo dos 100 primeiros dias do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Solidariedade aos familiares das crianças assassinadas em creche no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina. Ocorrência de novos ataques a escolas no Estado de Goiás. Defesa de investigação e punição dos responsáveis pela disseminação de ódio e intolerância nas redes sociais. Importância de fortalecimento da cultura da paz no Brasil. — íntegra na fonte
  • 30/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Anúncio de depoimento do ex-Presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, a respeito das joias sauditas doadas ao Estado brasileiro. Atribuição ao ex-Presidente da República da responsabilidade pelos 700 mil óbitos registrados no País em decorrência da Covid-19. Desafio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reconstrução do Brasil. Votação pela Casa do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, acerca da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens no exercício da mesma função; e a alteração da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. — íntegra na fonte
  • 29/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Necessidade de elevação do nível dos debates no plenário da Casa. Alerta aos Parlamentares sobre a não inclusão de achincalhamentos na imunidade parlamentar, na liberdade de expressão e na inviolabilidade de palavras e opiniões. Defesa de discussão pela Casa de matérias de relevante interesse da população brasileira. — íntegra na fonte
  • 28/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Defesa de comparecimento do advogado Rodrigo Tacla Durán à Casa, para esclarecimento de denúncia de extorsão contra o então Juiz Federal Sergio Moro e o ex-Procurador da República, Deltan Dallagnol. Empenho do governo petista na recomposição orçamentária da saúde e educação e de outras áreas sociais. — íntegra na fonte
  • 23/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Responsabilidade do governo anterior pelo quadro de desemprego e fome e pela crise das áreas de saúde e educação reinantes no País. Razões de mentiras e xingamentos desferidos por Parlamentares oposicionistas contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suspensão do reajuste de taxas portuárias no Estado do Espírito Santo. Decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conjunto com o Ministro da Educação, Camilo Santana, de abertura de debate sobre a reforma do ensino médio. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Majoração de tarifas portuárias após a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA. Responsabilidade do governo anterior pela elevação das espirais inflacionárias e das taxas de juros; bem como pelo quadro de fome e desemprego vigente no País. — íntegra na fonte
  • 16/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Saudação à Secretária Nacional da Juventude Rural, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Mônica Buffon, presente no plenário. Anúncio de realização do 4º Festival Nacional da Juventude Rural. Apoio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à agricultura familiar. Apresentação do Projeto de Lei nº 572, de 2022, acerca da instituição do marco nacional sobre direitos humanos e empresas, e do estabelecimento de diretrizes para a promoção de políticas públicas relacionadas ao tema. Discordância com declarações de representantes do mercado financeiro a respeito dos rumos do País. — íntegra na fonte
  • 15/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Compensação aos Estados e Municípios brasileiros, pelo Governo Federal, por perdas de receitas decorrentes da redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis. — íntegra na fonte
  • 14/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso dos 5 anos do assassinato da Vereadora Marielle Franco, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Não identificação dos mandantes do homicídio da Edil. Acerto da federalização das investigações do crime. Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Resolução nº 305, de 2018, sobre a instituição da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos. Apresentação pelo Poder Executivo do Projeto de Lei nº 1.086, de 2023, acerca da instituição do Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça. Reajuste dos valores da merenda escolar pelo Governo Federal. — íntegra na fonte
  • 09/03/2023 · PELA ORDEM · Apelo aos Deputados de observância do decoro parlamentar e de preceitos regimentais nos pronunciamentos e debates realizados no plenário. — íntegra na fonte
  • 09/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Saudações às Parlamentares ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo encaminhamento à Casa de projeto de lei sobre o estabelecimento da igualdade salarial de gênero. Importância de manutenção do equilíbrio e respeito nos debates de plenário. — íntegra na fonte
  • 02/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Elogio aos governos petistas no Estado da Bahia. Relançamento do Programa Bolsa Família. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · PELA ORDEM · Inconsistência de discursos proferidos por Deputados bolsonaristas. Acerto de posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula favorável à redução das taxas de juros vigentes no País. Sucesso do governo petista. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · PELA ORDEM · Voto do PT favorável à Medida Provisória nº 1.1139, de 2022, sobre alteração da Lei nº 13.999, de 2020, e da Lei nº 14.161, de 2021, para flexibilização das condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE. Necessidade de redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, pelo Banco Central do Brasil, para a retomada do crescimento econômico brasileiro. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · PELA ORDEM · Apelo ao Relator Yury do Paredão por acatamento de emenda apresentada pelo orador à Medida Provisória nº 1.139, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 13.999, de 2020, e da Lei nº 14.161, de 2021, com vista à flexibilização das condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Desespero da base parlamentar do ex-Presidente Jair Bolsonaro diante de realizações do governo petista. Reinauguração de políticas públicas e de novo momento da democracia pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 28/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Congratulação à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2023 sob o tema Fraternidade e Fome, e com o lema Dá-lhes vós mesmos de comer! Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome. Recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Aplausos à Arquidiocese de Vitória, Estado do Espírito Santo, pelo lançamento da Campanha Permanente Paz e Pão. — íntegra na fonte
  • 15/02/2023 · PELA ORDEM · Necessidade de redução da taxa de juros para recuperação econômica do Brasil. Expectativa de êxito do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Abandono do Pais pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro antes do fim do mandato. — íntegra na fonte
  • 15/02/2023 · PELA ORDEM · Esclarecimento aos Deputados bolsonaristas sobre a recuperação da credibilidade internacional do País e da esperança do povo brasileiro com o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Empenho da base governista na redução da taxa de juros adotada pelo Banco Central. Importância da medida para a retomada de investimentos em programas sociais, a geração de empregos e para a garantia de crédito à agricultura familiar e aos micro e pequenos empresários. — íntegra na fonte
  • 15/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Necessidade de investigação de denúncia sobre o uso eleitoral em 2022, pelo Governo Jair Bolsonaro, da carteira de crédito consignado do Auxílio Emergencial. Entrega, por membros da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da legislatura anterior, de documento sobre proposta de nova política industrial para o Brasil ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Necessidade de retomada do crescimento do setor, com foco nas pequenas empresas industriais. — íntegra na fonte
  • 14/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Balanço das principais ações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros 45 dias de governo. Expectativa quanto à execução do projeto de duplicação da BR-262, ligando os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. — íntegra na fonte
  • 09/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Alerta sobre a venda do Polo Norte Capixaba para a empresa Seacrest Petróleo. Defesa de fortalecimento da PETROBRAS. — íntegra na fonte

Presença em Plenário

99,7%

mediana: 94,1%

  • 381 presenças
  • 1 ausências justificadas
  • 0 não justificadas
Metodologia e escopo

Dias de sessão deliberativa no Plenário da Câmara, legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é presença em plenário?

Onde trabalha (comissões)

  1. Relator-Parcial

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barra…

    CEXMABRU

  2. Titular

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Le…

    PL073325

  3. Suplente

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    CDE

  4. Titular

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    CCJC

  5. 2º Vice-Presidente

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Le…

    PLP10821

  6. Titular

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Le…

    PLP10821

Metodologia e escopo

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

  • Relator-Parcial · Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)01/03/2023
  • Titular · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)08/07/2025
  • Suplente · Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/02/2026
  • Titular · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/02/2026
  • 2º Vice-Presidente · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" (PLP10821)29/04/2026
  • Titular · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" (PLP10821)29/04/2026

Emendas parlamentares

Emendas pagas e empenhadas por ano. 2016: R$ 1.860.235,00 pago de R$ 8.473.117,95 empenhado em 16 emendas. 2017: R$ 76.548,46 pago de R$ 7.077.739,49 empenhado em 16 emendas. 2018: R$ 4.303.662,30 pago de R$ 10.112.681,71 empenhado em 20 emendas. 2019: R$ 3.149.767,46 pago de R$ 12.160.872,09 empenhado em 20 emendas. 2020: R$ 2.060.565,44 pago de R$ 11.430.993,13 empenhado em 18 emendas. 2021: R$ 8.759.947,00 pago de R$ 11.995.049,99 empenhado em 14 emendas. 2022: R$ 7.948.928,00 pago de R$ 16.324.534,00 empenhado em 15 emendas. 2023: R$ 26.574.926,07 pago de R$ 30.545.914,07 empenhado em 17 emendas. 2024: R$ 5.417.368,03 pago de R$ 9.377.590,50 empenhado em 25 emendas. 2025: R$ 24.970.539,90 pago de R$ 30.848.009,45 empenhado em 23 emendas. 2026: R$ 16.266.286,40 pago de R$ 23.652.521,60 empenhado em 20 emendas 2016: R$ 1.860.235,00 pago de R$ 8.473.117,95 empenhado em 16 emendas 1,9 mi 2016 2017: R$ 76.548,46 pago de R$ 7.077.739,49 empenhado em 16 emendas 2017 2018: R$ 4.303.662,30 pago de R$ 10.112.681,71 empenhado em 20 emendas 4,3 mi 2018 2019: R$ 3.149.767,46 pago de R$ 12.160.872,09 empenhado em 20 emendas 2019 2020: R$ 2.060.565,44 pago de R$ 11.430.993,13 empenhado em 18 emendas 2,1 mi 2020 2021: R$ 8.759.947,00 pago de R$ 11.995.049,99 empenhado em 14 emendas 2021 2022: R$ 7.948.928,00 pago de R$ 16.324.534,00 empenhado em 15 emendas 7,9 mi 2022 2023: R$ 26.574.926,07 pago de R$ 30.545.914,07 empenhado em 17 emendas 2023 2024: R$ 5.417.368,03 pago de R$ 9.377.590,50 empenhado em 25 emendas 5,4 mi 2024 2025: R$ 24.970.539,90 pago de R$ 30.848.009,45 empenhado em 23 emendas 2025 2026: R$ 16.266.286,40 pago de R$ 23.652.521,60 empenhado em 20 emendas 16,3 mi 2026

empenhado — reservado do orçamentopago — saída efetiva

Metodologia e escopo

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O que são emendas parlamentares?

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O Portal da Transparência publica apenas as maiores localidades de destino. As listadas somam R$ 7,8 mi, ou 4,5% do total empenhado no período — o restante não tem destino detalhado na fonte.

  • ESPÍRITO SANTO (UF)R$ 3.407.405,24
  • CARIACICA - ESR$ 3.032.247,00
  • NacionalR$ 1.371.367,50
  • BARRA DE SÃO FRANCISCO - ESR$ 20,00
  • SudesteR$ 10,00
  • PONTO BELO - ESR$ 0,00
  • VIANA - ESR$ 0,00
  • VILA VELHA - ESR$ 0,00
  • DISTRITO FEDERAL (UF)R$ 0,00

Em que áreas

Proporção do empenho por função orçamentária. Saúde: R$ 54,4 mi (31,6%). Encargos especiais: R$ 34,5 mi (20%). Assistência social: R$ 9,4 mi (5,5%). Educação: R$ 886,6 mil (0,5%). Agricultura: R$ 818,6 mil (0,5%). Demais áreas: R$ 72 mi (41,9%)
  • Saúde R$ 54,4 mi · 31,6%
  • Encargos especiais R$ 34,5 mi · 20%
  • Assistência social R$ 9,4 mi · 5,5%
  • Educação R$ 886,6 mil · 0,5%
  • Agricultura R$ 818,6 mil · 0,5%
  • Demais áreas R$ 72 mi · 41,9%

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

  • SaúdeR$ 54.428.967,70
  • Encargos especiaisR$ 34.451.866,80
  • Assistência socialR$ 9.430.385,00
  • EducaçãoR$ 886.590,64
  • AgriculturaR$ 818.645,82
  • Direitos da cidadaniaR$ 637.501,16
  • CulturaR$ 407.477,00
  • Defesa nacionalR$ 199.968,81
  • Organização agráriaR$ 104.050,53
  • Desporto e lazerR$ 23.185,60

Frentes parlamentares

222

adesões registradasmediana da Câmara: 108

Aderiu a 222 das 320 frentes da legislatura; a mediana da Câmara é 108.

0320 frentes na legislatura

Metodologia e escopo

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Notícias recentes

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