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Benedita da Silva

Deputado(a) Federal · PT/RJ · Exercício · perfil oficial

Candidato(a) em 2026 — Senador · PT/RJ (situação ainda não julgada pelo TSE; cruzamento por CPF; fonte: TSE)

Nome civil: Benedita souza da silva sampaio

Cobertura: fev/2023 em diante (legislatura atual); emendas: 2015 em diante.

Presença em plenário

88,5%

338 de 382 dias de sessão · mediana da Câmara: 94,1%

Cota parlamentar em 2025

R$ 425 mil

≈ R$ 35,4 mil/mês · mediana entre deputados: R$ 482,6 mil

Emendas desde 2023

R$ 92,3 mi

valor empenhado, autoria individual

Patrimônio declarado ao TSE

R$ 1,3 mi

registro de candidatura de 2026 · mediana do pleito: R$ 1,5 mi · Fonte oficial

Cota parlamentar

Total gasto da cota por ano. 2023: R$ 418.252,05 em 389 lançamentos. 2024: R$ 453.651,62 em 372 lançamentos. 2025: R$ 425.039,26 em 317 lançamentos. 2026: R$ 174.944,17 em 150 lançamentos mediana R$ 482,6 mil 2023: R$ 418.252,05 em 389 lançamentos 418,3 mil 2023 2024: R$ 453.651,62 em 372 lançamentos 453,7 mil 2024 2025: R$ 425.039,26 em 317 lançamentos 425 mil 2025 2026: R$ 174.944,17 em 150 lançamentos 174,9 mil 2026

mediana entre deputados em 2025: R$ 482,6 mil

≈ 262 salários mínimos · como calculamos

Metodologia e escopo

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é a cota parlamentar?

Em que gastou

Proporção do gasto por categoria. Divulgação da atividade parlamentar: R$ 742,1 mil (50,4%). Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 377,1 mil (25,6%). Passagem aérea - sigepa: R$ 165 mil (11,2%). Combustíveis e lubrificantes: R$ 134,6 mil (9,1%). Telefonia: R$ 24,2 mil (1,6%). Outros: R$ 28,9 mil (2%)
  • Divulgação da atividade parlamentar R$ 742,1 mil · 50,4%
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar R$ 377,1 mil · 25,6%
  • Passagem aérea - sigepa R$ 165 mil · 11,2%
  • Combustíveis e lubrificantes R$ 134,6 mil · 9,1%
  • Telefonia R$ 24,2 mil · 1,6%
  • Outros R$ 28,9 mil · 2%

Onde a divisão do gasto dele mais difere da mediana da Casa, para mais e para menos:

  • Locação ou fretamento de veículos automotores é 0,3% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 17,9%.
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar é 25,6% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 11,6%.
  • Divulgação da atividade parlamentar é 50,4% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 38,8%.

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 742.100,00
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 377.116,20
  • Passagem aérea - sigepaR$ 164.998,66
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 134.585,57
  • TelefoniaR$ 24.198,55
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 14.571,36
  • Fornecimento de alimentação do parlamentarR$ 5.968,50
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 3.900,00
  • Passagem aérea - reembolsoR$ 2.968,85
  • Serviços postaisR$ 1.074,41
  • Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoR$ 405,00

Para quem pagou

Proporção do gasto por fornecedor. Agenda em foco: R$ 690 mil (46,9%). Imobiliaria atlantica ltda: R$ 234,7 mil (15,9%). Ponttual comercio, servicos, consultoria e gestao ltda: R$ 115,6 mil (7,9%). Tam: R$ 91,7 mil (6,2%). Gol: R$ 73,3 mil (5%). Demais fornecedores: R$ 266,5 mil (18,1%)

Metodologia e escopo

O anel divide o total gasto no período: as cinco maiores empresas e, em cinza, todo o resto. A fonte publica os 20 maiores — eles estão na lista completa. Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Como votou

Participação nas votações nominais por ano. 2023: votou em 217 de 300 votações nominais. 2024: votou em 222 de 273 votações nominais. 2025: votou em 363 de 429 votações nominais. 2026: votou em 111 de 120 votações nominais 2023: votou em 217 de 300 votações nominais 217 2023 2024: votou em 222 de 273 votações nominais 222 2024 2025: votou em 363 de 429 votações nominais 363 2025 2026: votou em 111 de 120 votações nominais 111 2026

votouvotações no período

Metodologia e escopo

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

O que é uma votação nominal?

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

2026 — votou em 111 de 120

2025 — votou em 363 de 429

2024 — votou em 222 de 273

2023 — votou em 217 de 300

Quanto vota com o próprio partido

99,1%

das 909 votações que entraram na contamediana da Câmara: 93,2%

Registrou a mesma posição da maioria do PT em 99,1% das 909 votações que entraram na conta; a mediana da Câmara é 93,2%.

0% — nunca com a maioria100% — sempre com a maioria

Metodologia e escopo

Coincidência de voto com a posição majoritária do próprio partido nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante. O partido é o atual: quem trocou de legenda no período é comparado com a bancada de hoje em todas as votações, inclusive nas anteriores à troca. Votações em que o partido não teve maioria clara (empate) e votações em que o parlamentar não registrou voto ficam fora da conta. Votação secreta não entra: a Casa registra que o parlamentar votou, não como votou. Obstrução conta como posição registrada, porque é o que a fonte publica naquela votação. Descreve coincidência de voto — não lealdade, não independência, não disciplina.

O PT tem 64 membros nesta Casa.

O que quer dizer votar com o próprio partido?

Com quem vota igual, com quem vota diferente

Em quantas votações os dois registraram a mesma posição, entre aquelas em que ambos votaram. Cada linha traz o percentual e quantas votações os dois têm em comum.

Maior concordância

Menor concordância

Metodologia e escopo

Concordância de voto par a par nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante, dentro da mesma Casa. Descreve coincidência de voto — não aliança, não oposição, não posição no espectro político.

Só entram colegas que registraram voto em pelo menos 100 votações em comum com este parlamentar — abaixo disso o percentual oscila demais para significar alguma coisa.

O que quer dizer votar junto com outro parlamentar?

O que propôs

Projetos apresentados por ano. 2023: 16 projetos. 2024: 13 projetos. 2025: 18 projetos. 2026: 25 projetos mediana 8 2023: 16 projetos 16 2023 2024: 13 projetos 13 2024 2025: 18 projetos 18 2025 2026: 25 projetos 25 2026

mediana da Casa em 2026: 8+17 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

Antes de 2023: 259 projetos (na fonte oficial).

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

72 projetos

  • PEC 13/2026 — Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
  • PL 1006/2026 — Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
  • PL 1042/2026 — Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
  • PL 1138/2026 — Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
  • PL 1157/2026 — Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.
  • PL 1343/2026 — Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir o Capítulo VII-A, dispondo sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Atividades de Mulheres na Pesca Artesanal
  • PL 1440/2026 — Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
  • PL 1537/2026 — Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
  • PL 1754/2026 — Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
  • PL 1782/2026 — Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
  • PL 1808/2026 — Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
  • PL 1853/2026 — Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
  • PL 2054/2026 — Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
  • PL 2153/2026 — Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.
  • PL 2478/2026 — Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
  • PL 2715/2026 — Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.
  • PL 2929/2026 — Declara o Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix) e a infraestrutura pública de pagamentos operada pelo Banco Central do Brasil como infraestrutura estratégica nacional; estabelece princípios para sua preservação, segurança, universalidade, inclusão financeira e soberania de dados; e dispõe sobre mecanismos de proteção de sua integridade institucional.
  • PL 3479/2026 — Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
  • PL 4784/2026 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
  • PL 5026/2026 — Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
  • PL 5027/2026 — Institui medidas de prevenção e enfrentamento à discriminação por idade em sua dimensão interseccional, assim entendida aquela agravada quando associada a gênero, raça, cor, deficiência, origem social ou territorial, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
  • PL 5042/2026 — Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
  • PL 5076/2026 — Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
  • PL 805/2026 — Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
  • PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
  • PEC 12/2025 — Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
  • PEC 21/2025 — Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
  • PEC 31/2025 — Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
  • PEC 8/2025 — Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
  • PL 1060/2025 — Institui o 02 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas, altera as Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009; e nº 14.835, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre preservação de acervos e coleções
  • PL 2117/2025 — Estabelece a política de estímulo “Curta na Tela”, destinada a promover a exibição de obras cinematográficas ou videofonográficas brasileiras de curta-metragem, previamente à exibição de obra cinematográfica ou videofonográfica de longa-metragem e de grande circulação, em salas de cinema e redes de cinema, públicas e privadas, em todo o território nacional.
  • PL 3197/2025 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
  • PL 3375/2025 — Altera o art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir campo para autodeclaração racial na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
  • PL 3401/2025 — Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
  • PL 3407/2025 — Altera o art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a avaliação periódica da legislação do imposto sobre a renda com base em seus impactos sobre a igualdade de gênero e raça.
  • PL 4087/2025 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remarcação de exames e reposição de aulas em casos de ausência por motivo de saúde no processo de habilitação de condutores.
  • PL 4088/2025 — Estabelece normas gerais para o reconhecimento de justificativa médica em caso de ausência em aulas ou exames no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e dá outras providências.
  • PL 5076/2025 — Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
  • PL 5286/2025 — Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
  • PL 5462/2025 — Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
  • PL 5736/2025 — Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
  • PL 6620/2025 — Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
  • PLP 9/2025 — Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.
  • PEC 14/2024 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
  • PEC 20/2024 — Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
  • PEC 21/2024 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
  • PEC 23/2024 — Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
  • PEC 27/2024 — Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
  • PEC 34/2024 — Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
  • PEC 44/2024 — Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
  • PL 253/2024 — DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AO CABELO NATURALDE PESSOAS NEGRAS.
  • PL 3510/2024 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para disciplinar o pagamento da Condecine-Remessa pelos agentes econômicos que atuarem na oferta e exploração de conteúdos audiovisuais pela internet.
  • PL 4445/2024 — Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Civil da Internet para dispor sobre mecanismos de proteção a crianças e adolescentes no uso de redes sociais e a classificação etária de conteúdos em plataformas digitais.
  • PL 4481/2024 — Institui o Dia Nacional do Peixe Boi Amazônico.
  • PL 818/2024 — Altera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira.
  • PLP 136/2024 — Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
  • PEC 2/2023 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
  • PEC 25/2023 — Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
  • PEC 9/2023 — Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
  • PL 21/2023 — "Institui o dia nacional de defesa da democracia."
  • PL 2345/2023 — Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.
  • PL 3/2023 — Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
  • PL 30/2023 — Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
  • PL 3614/2023 — Dispõe sobre a proteção à imagem e à voz, reconstruídas digitalmente, de pessoa já falecida.
  • PL 3636/2023 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
  • PL 3637/2023 — Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
  • PL 4978/2023 — Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
  • PL 5539/2023 — Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
  • PL 5777/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre medidas de combate ao trabalho escravo doméstico e criar mecanismos de proteção e acolhimento de trabalhadoras resgatadas nesta condição.
  • PL 742/2023 — Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional e Cultural do Brasil
  • PL 775/2023 — “Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, para limitar o uso das prerrogativas, quando exercida no exterior e em interesse privado.
  • PL 953/2023 — Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para prever que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão mais favoráveis às microempresas e às empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.

Discursos em plenário

Discursos em plenário por ano. 2023: 54 discursos. 2024: 74 discursos. 2025: 94 discursos. 2026: 63 discursos mediana 4 2023: 54 discursos 54 2023 2024: 74 discursos 74 2024 2025: 94 discursos 94 2025 2026: 63 discursos 63 2026

mediana da Casa em 2026: 4+59 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Discursos em plenário desde 2023. O resumo exibido é o sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados — não escolhemos nem destacamos trechos.

Sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados.

285 discursos

  • 12/08/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu o envelhecimento como um direito que deve ocorrer com dignidade, autonomia, respeito e participação social. Apresentou dois projetos voltados à população idosa: o primeiro, Projeto de Lei nº 5.027, de 2026, destinado à prevenção e ao enfrentamento do idadismo, considerando também a sobreposição de discriminações relacionadas a gênero, raça, deficiência e origem social ou territorial; e o segundo, Projeto de Lei nº 5.026, de 2026, voltado à promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, com medidas para ampliar o acesso à saúde, cultura, esporte, educação e lazer. Por fim, afirmou que a velhice não deve ser associada à incapacidade ou à invisibilidade e rejeitou a ideia de que a idade represente perda da capacidade de pensar, criar e atuar politicamente.
  • 11/08/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho. Além disso, lembrou que a redução da jornada foi debatida desde a Constituinte e já havia sido aprovada na Câmara, por conseguinte cobrou do Senado a votação da matéria. Por fim, sustentou que a mudança não retira direitos, mas reconhe que o trabalhador não é máquina e merece tempo para viver.
  • 15/07/2026 · PELA ORDEM · A Deputada criticou emenda apresentada por um Deputado do PL da Bahia na Comissão de Segurança Pública, afirmando que ela altera a Lei do Racismo justamente no momento em que a Câmara discute o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que criminaliza a misoginia, que usa a mesma lei como base. Relatou que a proposta abriria uma brecha grave ao permitir que opiniões, convicções religiosas ou práticas políticas afastem a caracterização do crime, desde que não haja incitação direta à violência, o que poderia facilitar a impunidade de discursos de ódio racial. Por fim, afirmou que a emenda é inconstitucional, atinge pessoas negras e mulheres e que cobrará sua rejeição.
  • 15/07/2026 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a importância do Julho das Pretas e do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, homenageando Tereza de Benguela e ressaltando a contribuição histórica das mulheres negras, bem como os desafios relacionados à pobreza, à violência e à exclusão. Na oportunidade, elogiou ações do Governo Federal nas áreas de saúde, assistência social e atendimento à população idosa no Estado do Rio de Janeiro, mencionando investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a ampliação de serviços públicos. Por fim, defendeu maior divulgação dessas iniciativas e reafirmou a necessidade de priorizar políticas de proteção às mulheres.
  • 15/07/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2023, que autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
  • 14/07/2026 · PELA ORDEM · A Deputada esclareceu que a exibição de um cartaz na tribuna não teve a intenção de desrespeitar a Presidência da Casa e reafirmou respeito ao Regimento Interno e à Constituição Federal. Além disso, declarou que a manifestação decorreu da indignação com a forma como Parlamentares se posicionaram contra a matéria em debate e defendeu que as divergências fossem expressas com respeito entre os membros da Casa.
  • 14/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada criticou o nível do debate no Plenário, apontou desrespeito recorrente e rejeitou a mistura de religião com a discussão legislativa. Além disso, defendeu a votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que criminaliza a misoginia, ressaltando que a violência de gênero atingia vidas e famílias. Por fim, pediu um debate mais qualificado e respeitoso, sem ataques pessoais nem desvio do tema central.
  • 02/07/2026 · PELA ORDEM · A Deputada destacou medidas do Governo Federal voltadas à proteção de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, como a ampliação do seguro-desemprego, a prioridade no acesso ao Bolsa Família, programas de acolhimento e qualificação, o fortalecimento da fiscalização e a integração entre órgãos públicos. Por fim, afirmou que a legislação amplia a proteção às vítimas, mencionou a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização e defendeu o combate permanente ao trabalho escravo contemporâneo.
  • 01/07/2026 · COMO LÍDER · A Deputada manifestou apoio ao requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, ressaltando as articulações com as Lideranças para construir entendimento na Câmara. Além disso, pediu a aprovação da proposta que criminalizou a misoginia, argumentando que a medida protege a vida de mulheres, sobretudo negras, vítimas de violência extrema, como assassinatos, agressões e restrições à liberdade de estudar e trabalhar.
  • 01/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu a valorização do trabalho ao destacar medidas anunciadas pelo Governo Federal para ampliar o acesso ao crédito e reduzir os juros, mas afirmou que a melhoria das condições de trabalho exigia o fim da jornada 6 por 1. Além disso, argumentou que a ampliação do período de descanso proporcionaria mais qualidade de vida, fortalecimento dos vínculos familiares e aumento da produtividade, beneficiando trabalhadores e empregadores. Por fim, apelou ao Presidente do Senado Federal para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata do fim da escala 6 por 1, enfatizando que os trabalhadores estavam exaustos e necessitavam de dois dias de descanso semanal.
  • 01/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada afirmou que a Copa do Mundo da FIFA representa um momento de integração entre os povos e celebrou o clima de entusiasmo gerado pelo torneio no Brasil. No entanto, manifestou preocupação com relatos de discriminação, xenofobia e racismo envolvendo árbitros, jogadores, delegações e profissionais de imprensa durante a competição, citando casos de restrições impostas a representantes da Somália, Iraque, Irã e Senegal, além da jornalista brasileira Karine Alves. Criticou também a atuação da FIFA, por considerar insuficiente sua resposta diante desses episódios, e defendeu que a Copa do Mundo deve preservar os princípios de respeito, igualdade e integração entre os povos, sem espaço para discriminação por nacionalidade, origem ou etnia.
  • 30/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou o programa Desenrola Adimplentes, anunciado pelo Governo Federal, como medida de justiça para milhões de brasileiros que pagam suas contas em dia e, ainda assim, enfrentam juros altos. Explicou que a iniciativa permitiu renegociação de dívidas de até 15 mil reais com taxa de 1,99%, além de criticar cortes orçamentários feitos por opositores e cobrar coerência na destinação de recursos. Também elogiou o FIES Empreendedor, que ampliou crédito para jovens formados e incentivou negócios, renda e emprego, sobretudo entre estudantes da escola pública, da periferia, quilombolas e povos indígenas.
  • 17/06/2026 · COMO LÍDER · A Deputada destacou audiência da Comissão de Finanças e Tributação com o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, na qual foram apresentados resultados econômicos do Governo Lula, como crescimento, geração de empregos, controle da inflação, responsabilidade fiscal e fortalecimento de políticas sociais. Ressaltou a aprovação de medidas estruturantes, como a reforma tributária e novas regras fiscais, além de programas como o Desenrola, avanços na produção agrícola, redução do desmatamento e reconhecimento internacional do Brasil. Por fim, criticou setores que desvalorizam esses resultados por razões ideológicas e defendeu a parceria entre Executivo e Legislativo como essencial para o desenvolvimento econômico e social do País.
  • 17/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, do parecer do Relator, Deputado Reimont, ao Projeto de Lei (PL) nº 1.969, de 2022, que reconhece a responsabilidade do Estado pelo desaparecimento forçado das 11 vítimas de Acari e estabelece Medidas de Reparação e Não-Repetição para vítimas e familiares da Chacina de Acari. Ressaltou que a proposta prevê pensão especial mensal e vitalícia aos familiares, inscrição das Mães de Acari no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e instituição do Dia Nacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Ademais, sustentou que a reparação constitui dever do Estado e compromisso com a memória, a justiça e a dignidade das vítimas. Por fim, lamentou a ausência de respostas às famílias desde julho de 1990.
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · A Deputada parabenizou o Ministério da Igreja Presbiteriana Betânia, em Niteró (RJ)i, pelos 60 anos de fundação, homenageando os pastores Teo Elias e Josué de Sousa, além de toda a comunidade. Também ressaltou a expansão da igreja, seu atendimento às comunidades do entorno e a valorização dos jovens, inclusive com a formação de novos pastores.
  • 16/06/2026 · COMO LÍDER · A Deputada destacou dados do Relatório Mulheres na Música 2026, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sobre a participação feminina no mercado da música. Reconheceu o aumento do número de mulheres cadastradas e dos valores distribuídos em direitos autorais, mas alertou para a persistência de desigualdades de gênero, ressaltando que as mulheres representam apenas 6% dos titulares de direitos autorais. Ademais, defendeu a ampliação de políticas públicas direcionadas à equidade de gênero no setor musical, com fortalecimento de mecanismos de fomento, acesso à formação e justiça na distribuição dos direitos autorais. Por fim, destacou os impactos dessas desigualdades sobre as mulheres negras e reafirmou a importância da cultura e da música para a sociedade brasileira.
  • 09/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 2.929, de 2026, denominado Pix Soberano, apresentado por ela com o objetivo de garantir a gratuidade do sistema de pagamentos instantâneos, proteger a soberania dos dados nacionais e impedir que o Pix seja utilizado como moeda de troca em negociações internacionais. Destacou o Pix como uma conquista tecnológica pública, desenvolvida por servidores do Banco Central a serviço da população brasileira, especialmente dos trabalhadores de menor renda. Também criticou aqueles que, a seu ver, tentaram se apropriar politicamente do símbolo e agora contribuiriam para colocá-lo em pauta nas negociações com os Estados Unidos. Por fim, reafirmou seu compromisso com a soberania nacional, evocando sua trajetória desde a Assembleia Constituinte de 1988.
  • 27/05/2026 · COMO LÍDER · A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1. Ademais, relembrou a atuação de Parlamentares e lideranças sindicais durante a Assembleia Nacional Constituinte na defesa da redução da jornada de trabalho e de outros direitos trabalhistas. Além disso, destacou que a PEC representa continuidade dessa luta histórica e contribuirá para ampliar o tempo de convivência familiar, descanso e qualidade de vida dos trabalhadores. Ao final, criticou a Oposição por se posicionar contra a medida e por defender que sua aprovação prejudicaria a economia do País. — íntegra na fonte
  • 27/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada celebrou a derrubada da escala 6 por 1 e relembrou a luta histórica dos trabalhadores por 40 horas semanais desde a Constituinte de 1987, destacando o papel do então Deputado e hoje Presidente Lula nas negociações sobre direitos trabalhistas e greve. Argumentou que a redução da jornada era uma reivindicação antiga e legítima, sem prejuízo à produção, e afirmou que a escala 6 por 1 carregava heranças da lógica escravocrata, especialmente sobre trabalhadores pobres, negros e negras. Por fim, disse que a conquista refletia a correlação de forças possível naquele momento e reforçou seu compromisso com a defesa da classe trabalhadora. — íntegra na fonte
  • 26/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada, ex-ministra do Desenvolvimento Social no primeiro Governo Lula, defendeu o programa Bolsa Família contra críticas que classificou como preconceituosas e desinformadas, destacando que mais de 60% dos beneficiários deixaram o programa entre 2014 e 2025 e que 28% possuíam carteira assinada em 2025. Contrastou o tratamento dado aos subsídios concedidos a grandes empresas com a visão negativa direcionada às políticas sociais e traçou um paralelo histórico com outras conquistas populares combatidas pelas elites antes de serem reconhecidas como direitos. Por fim, reafirmou que o Bolsa Família representa dignidade e combate à fome, e homenageou os Ministros que contribuíram para a construção do programa. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · PELA ORDEM · A Deputada saudou a presença dos Prefeitos de Itaocara (RJ) e Cambuci (RJ) no Plenário da Câmara dos Deputados durante a Marcha dos Prefeitos. Além disso, afirmou que a bancada do Estado do Rio de Janeiro recebia os gestores municipais com satisfação e destacou a importância da interlocução com os Ministérios para viabilizar demandas dos Municípios. Por fim, desejou boas-vindas às delegações presentes e ressaltou a receptividade das bancadas fluminenses aos representantes municipais. — íntegra na fonte
  • 20/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu o fim da escala 6x1, argumentando que o excesso de trabalho gera esgotamento físico e mental nos trabalhadores brasileiros, com impactos na saúde e na produtividade. Citou pesquisas sobre distúrbios causados pelo cansaço e problemas de coluna decorrentes da sobrecarga. Além disso, ressaltou que a adoção da escala 5x2 permitiria ao trabalhador descansar, qualificar-se e dedicar tempo à família. Por fim, reafirmou que o Partido dos Trabalhadores votará contra a escala 6x1 e declarou que não haverá recuo na defesa dessa pauta. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de lei nº 488, de 2019, que trata da imposição de penas restritivas de direitos a condenados por crimes de pedofilia. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · PELA ORDEM · A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de lei nº 488, de 2019, voltado ao enfrentamento da pedofilia e destacou a importância das emendas apresentadas por seu partido, acolhidas pelo Relator da matéria. Afirmou que a proposta representou um instrumento necessário para fortalecer o combate a esse tipo de crime e ressaltou que o debate legislativo contribuiu para mobilizar a sociedade em torno da proteção de crianças e adolescentes. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · PELA ORDEM · A Deputada manifestou apoio a medidas mais rigorosas no enfrentamento da pedofilia durante discussão sobre o Projeto de lei nº 488, de 2019, relacionado ao tema. Compartilhou experiência própria para enfatizar a profundidade do trauma provocado por abusos dessa natureza. Ao final, defendeu a adoção de punições severas para autores de crimes de pedofilia e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · PELA ORDEM · A Deputada defendeu o plano nacional de segurança pública apresentado pelo Presidente Lula, ao destacar que a proposta foi construída em diálogo com Governadores, secretários e especialistas da área. Também questionou a resistência de setores da oposição à iniciativa, especialmente diante da cobrança recorrente por ações de combate ao crime organizado. Ao final, afirmou que o debate sobre segurança pública exigia responsabilidade e compromisso com políticas coordenadas em âmbito nacional. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada afirmou que o Governo Federal estaria avançando em políticas públicas e que críticas da oposição refletiram insatisfação com os resultados apresentados pela gestão. Citou programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pé-de-Meia e iniciativas na área da saúde como exemplos de ações em andamento. Também abordou dados sobre trabalho precário, destacando a realidade de jovens negros em atividades com baixa proteção social, além de mencionar desigualdades históricas no mercado de trabalho. Apresentou números sobre afastamentos por saúde mental relacionados à sobrecarga laboral, relacionando o tema à necessidade de melhores condições de trabalho no País. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou investimentos do Governo Federal no Estado do Rio de Janeiro e afirmou que recursos destinados por meio de emendas parlamentares atenderam áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia. Relatou visitas a Municípios fluminenses ao lado do Deputado Lindbergh Farias para prestar contas sobre a aplicação das emendas. Criticou a atuação da bancada do Rio de Janeiro no Congresso e afirmou que faltou articulação em defesa do desenvolvimento do Estado. Também defendeu maior diálogo entre o Governo estadual, a bancada federal e os Municípios. Elogiou a gestão interina do Governo do Rio de Janeiro e afirmou que o Estado atravessou um processo de reorganização institucional e política.
  • 12/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada rebateu críticas da Oposição sobre a responsabilidade do Governo Federal pelo crime organizado e afirmou que o Programa Brasil contra o crime organizado representou um dos principais investimentos em segurança pública, com 11 bilhões de reais em parceria com os Governos Estaduais. Além disso, defendeu armas nas mãos das polícias, e não da população, bem como assinalou que o plano foi construído com Estados e áreas da segurança, sem interferência sobre Governadores. Por fim, sustentou que o combate ao financiamento das facções e a qualificação policial fortaleceriam a segurança do povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada alertou para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.917) pelo STF, que questiona a Lei nº 12.734, de 2012, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Assim, argumentou que a medida poderia gerar desequilíbrio federativo ao reduzir receitas de Estados produtores, como o Rio de Janeiro, que enfrentaria perdas bilionárias. Além disso, ressaltou que royalties constituem compensação pela exploração de recursos naturais e destacou impactos econômicos e fiscais, com risco de colapso em serviços públicos estaduais e municipais. Por fim, defendeu justiça federativa e a manutenção de recursos para o Estado.
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada defendeu a aprovação, em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ademais, destacou sua atuação como Ministra da então Secretaria Especial de Trabalho e Assistência Social no primeiro Governo Lula e afirmou que o SUAS fortalece o braço social brasileiro, ao organizar orçamento e políticas de assistência social. Ao final, reforçou que a PEC amplia a proteção social de milhões de famílias e usuários, garantindo estabilidade à execução das políticas públicas. — íntegra na fonte
  • 28/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada registrou o Dia Nacional da Empregada Doméstica e destacou a relevância desse trabalho para a sociedade brasileira. Relembrou sua trajetória pessoal como trabalhadora doméstica e associou essa experiência à sua atuação na defesa de direitos sociais e humanos. Também mencionou avanços legislativos conquistados ao longo dos anos, incluindo ampliação de direitos e proteção previdenciária, e afirmou a necessidade de reconhecimento e valorização das trabalhadoras domésticas como parte essencial do funcionamento do País. — íntegra na fonte
  • 23/04/2026 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a realização do 8º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília (DF), classificando o evento como espaço de avaliação política e definição de estratégias. Ressaltou que o encontro buscou fortalecer a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ampliar políticas sociais. Afirmou também que o partido enfrentou ameaças autoritárias e reafirmou seu compromisso com a democracia e os direitos sociais. Ademais, destacou ações do Governo Federal entre 2023 e 2026, como geração de empregos, valorização do salário mínimo e fortalecimento de programas sociais. Por fim, declarou que o congresso representou momento de organização e reafirmação de projeto político. — íntegra na fonte
  • 23/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 580, de 2022, que altera a Lei 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.
  • 22/04/2026 · COMO LÍDER · A Deputada defendeu o Projeto de Resolução nº 80, de 2025, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias. Ademais, destacou a importância da Bancada Negra como espaço plural de representação de Parlamentares de diferentes partidos, ressaltando que a proposta assegurava o rodízio na sua Liderança. Além disso, apontou a mudança da data de eleição da coordenação da bancada para 6 de fevereiro, em homenagem a Dandara dos Palmares. Por fim, parabenizou a Deputada Laura Carneiro pela iniciativa e o Deputado Antonio Brito pela relatoria. — íntegra na fonte
  • 22/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação da Submenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Ademais, contestou a Oposição para destacar que os acordos firmados pelo Governo Federal durante as viagens internacionais do Presidente Lula geraram R$ 94 bilhões para o Brasil.
  • 22/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 533, de 2024, que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 22/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou agenda internacional do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa, com passagens por Alemanha, Espanha e Portugal, ressaltando iniciativas voltadas à cooperação econômica, tecnológica e institucional. Afirmou que os encontros buscaram fortalecer a reindustrialização, ampliar parcerias e reforçar o compromisso com a democracia em cenário internacional. Também mencionou acordos bilaterais em áreas como educação, ciência e cultura. No âmbito interno, registrou a aprovação da admissibilidade da proposta sobre o fim da escala 6 por 1 na Comissão de Constituição e Justiça, apontando impactos na qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente das mulheres, e indicando possíveis efeitos sobre produtividade e bem-estar.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada registrou a visita, à Câmara, de uma instituição do Rio de Janeiro dedicada à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte, destacando a relevância do projeto, que atende diferentes faixas etárias e tem participação em competições como Jogos Paralímpicos. Também lamentou o falecimento da Presidente da entidade, Tânia, e reconheceu a continuidade do trabalho por sua sucessora. Por fim, fez um apelo à bancada fluminense para ampliar o apoio à iniciativa, ressaltando o impacto social e o baixo custo dos projetos desenvolvidos.
  • 15/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada saudou a Marcha da Classe Trabalhadora realizada em Brasília, com participação de trabalhadores de todo o País, e destacou a mobilização em defesa de direitos e dignidade. Em seguida, reforçou a luta histórica pelo fim da escala 6 por 1, com apoio do Partido dos Trabalhadores, e defendeu melhores condições de trabalho e convivência familiar. Também parabenizou centrais sindicais pela unidade na pauta. Além disso, associou melhores condições de trabalho ao aumento da produtividade e bem-estar. Por fim, cobrou do Congresso a aprovação da proposta e mencionou o apoio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à mobilização.
  • 09/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou os 14 anos da Lei de Cotas no Brasil, ressaltando sua relevância para ampliar o acesso de estudantes de baixa renda às universidades públicas. Em seguida, afirmou que a política contribuiu para reduzir desigualdades históricas e promover maior diversidade no ensino superior, incluindo negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Mencionou a sanção da lei em 2012 e sua atualização posterior, com ajustes nos critérios de renda. Ademais, defendeu a continuidade da política e a ampliação da representatividade em diferentes espaços institucionais. Por fim, relembrou sua atuação na implementação inicial da medida no Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 08/04/2026 · COMO LÍDER · A Deputada defendeu a importância da proteção social como responsabilidade do Estado e destacou a relevância da proposta para o fortalecimento das políticas de assistência social. Associou o tema ao enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, ao enfatizar a atuação dos profissionais do setor junto às populações mais vulneráveis. Também relembrou sua trajetória na consolidação de políticas públicas na área e a implementação do Sistema Único da Assistência Social. Por fim, argumentou que o desenvolvimento econômico está ligado à proteção social e defendeu a garantia de recursos orçamentários. — íntegra na fonte
  • 08/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada criticou a atuação da Oposição por tentar impedir a destinação de 1% para a assistência social, destacando a existência de população em situação de miséria e a necessidade de inclusão. Em seguida, relatou trajetória pessoal ligada à assistência social, afirmando compromisso com a defesa dos mais vulneráveis. Além disso, atribuiu à Oposição responsabilidade por dificuldades sociais e acusou resistência à liberação de recursos, posicionando-se contra a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). — íntegra na fonte
  • 08/04/2026 · COMISSÃO GERAL · A Deputada discursou na Comissão Geral sobre o feminicídio e destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações concretas diante do agravamento dos casos. Ressaltou a necessidade de cumprir integralmente a Lei Maria da Penha e de fortalecer o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, com a atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil. Ademais, defendeu a criação de um fundo nacional específico para financiar políticas públicas de prevenção, proteção e segurança das mulheres. Sustentou ainda a necessidade de fiscalização contínua por parte do Parlamento e da sociedade. Por fim, alertou para a urgência de medidas efetivas para conter o feminicídio e assegurar o direito das mulheres à vida e à segurança. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada registrou o Dia Mundial da Saúde e destacou ações do governo federal na área, com menção à ampliação do atendimento médico em periferias e à presença de mais de 12 mil profissionais. Citou investimentos do Novo PAC da Saúde, o custeio de unidades básicas e programas voltados à ampliação de serviços especializados. Também mencionou iniciativas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo novos projetos e equipamentos públicos. Além disso, celebrou o Dia do Jornalista, ressaltando o papel da imprensa na informação, na investigação e no fortalecimento da democracia. Ainda apontou temas como liberdade, valorização profissional e enfrentamento à desinformação. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a votação do Projeto de Lei nº 4.768, de 2016, que dispões sobre o ofício de profissional da dança. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "ou entidade representativa da pesca artesanal credenciada", contida no inciso II do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.323, de 2025, que altera a Lei nº 10.779, de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. — íntegra na fonte
  • 17/03/2026 · PELA ORDEM · A Deputada elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que institui o Programa “Antes que Aconteça”. Cumprimentou a Senadora Daniella Ribeiro, a Deputada Soraya Santos e a relatora da proposta, destacando a atuação em favor das mulheres. Afirmou que a iniciativa promoveu a união de Parlamentares de diferentes partidos em torno do tema. Defendeu a ampliação das Salas Lilás para delegacias, instituições e outros espaços, com o objetivo de garantir acolhimento e segurança às mulheres. Ressaltou a importância de expandir políticas públicas voltadas à proteção feminina e manifestou apoio às ações desenvolvidas no Congresso Nacional.
  • 17/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou ações do Governo Federal no Rio de Janeiro e criticou a postura de Parlamentares que deixam de defender o Estado ao priorizar críticas políticas. Elogiou a atuação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou entregas recentes na região. Citou a inauguração do Túnel Professor Moacyr Sreder Bastos, parte do Anel Viário de Campo Grande, além de projetos de desenvolvimento no Aeroporto Internacional do Galeão, com foco na geração de empregos e fortalecimento do turismo. Além disso, destacou a entrega de moradias na Comunidade do Aço, em Santa Cruz, por meio do programa Morar Carioca do Aço. Mencionou ainda melhorias na área da saúde, como a reestruturação do Hospital Federal do Andaraí, incluindo a inauguração de um novo setor de trauma. Por fim, defendeu que Parlamentares valorizem ações concretas realizadas no Estado e levem informações positivas à população.
  • 16/03/2026 · COMO LÍDER · A Deputada denunciou a escalada de violência política de gênero e destacou ameaças dirigidas à Deputada Carol Dartora, incluindo ataques digitais e mensagens com teor de morte. Afirmou que o episódio atingiu todas as mulheres no Parlamento, com maior impacto sobre mulheres negras, e cobrou identificação e responsabilização dos autores. Defendeu medidas institucionais para conter a violência, citando iniciativas do Governo Federal voltadas à prevenção e ao fortalecimento de estruturas de investigação e proteção. Também anunciou a inauguração da Sala Lilás na Câmara, destinada ao acolhimento de denúncias e encaminhamento de providências. Alertou para o uso indevido de tecnologias em ataques e afirmou a necessidade de ação coordenada entre os Poderes.
  • 16/03/2026 · PELA ORDEM · A Deputada celebrou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que institui o Programa “Antes que Aconteça”, destacando a iniciativa do Governo Federal em parceria com o Poder Legislativo e o Poder Judiciário para a proteção das mulheres. Ademais, saudou a inauguração da Sala Lilás na Câmara dos Deputados, ressaltando que haverá uma ouvidoria especializada. Ao final, denunciou a violência sofrida pela Deputada Carol Dartora, Presidente da Comissão de Cultura. — íntegra na fonte
  • 03/03/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 591, de 2026, que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos – DDH. — íntegra na fonte
  • 03/03/2026 · COMO LÍDER · A Deputada criticou o fato de a Câmara não estar debatendo de forma prioritária o feminicídio e a segurança das mulheres, alertando para o crescimento da violência de gênero no Brasil, incluindo casos de estupro, assédio e violência doméstica. Citou o caso recente de uma adolescente violentada no Rio de Janeiro como exemplo de uma cultura machista que banaliza a violência contra mulheres e defendeu a necessidade de políticas públicas eficazes, prevenção, responsabilização dos agressores e fortalecimento da rede de proteção às vítimas. Cobrou também maior responsabilidade dos Parlamentares, especialmente dos homens, afirmou que não se calará diante do feminicídio e pediu mais ações concretas do Estado para garantir segurança e respeito às mulheres. — íntegra na fonte
  • 03/03/2026 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025, que reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional. — íntegra na fonte
  • 03/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a sub-representação feminina, especialmente de mulheres negras, nos espaços de decisão da administração pública, afirmando que, embora as mulheres sejam maioria na sociedade, ainda ocupam parcela reduzida dos cargos ligados a orçamento, planejamento, desenvolvimento e infraestrutura. Nesse contexto, apresentou a iniciativa “Maré de PLs – Cotas na gestão pública”, articulada pela Rede A Ponte, da qual atua como embaixadora. Explicou que a proposta defende que Estados e Municípios estabeleçam reserva de vagas para mulheres em cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo, com objetivo de avançar para a paridade e incluir recorte racial. Também conclamou Parlamentares a levarem a proposta para suas bases políticas, estimulando a apresentação de projetos semelhantes em assembleias legislativas e câmaras municipais, além de dialogar com Prefeitos e Governadores para ampliar a presença feminina nos espaços de decisão da gestão pública. — íntegra na fonte
  • 26/02/2026 · COMO LÍDER · A Deputada parabenizou o Presidente Lula e a Presidenta da Petrobras Magda Chambriard após a Petrobras alcançar o valor de cerca de 100 bilhões de dólares e retomar a posição de empresa mais valiosa da América Latina, superando Mercado Livre e Itaú. Ademais, criticou a Direita bolsonarista por divulgar notícias falsas sobre a falência da estatal e afirmou que o Governo Lula promoveu o planejamento e o fortalecimento da empresa. Além disso, agradeceu aos Parlamentares da Bancada Negra da Câmara dos Deputados, sob sua coordenação, registrou a primeira reunião do grupo e informou que buscará equiparação às Secretarias vinculadas à Mesa Diretora. Ao final, anunciou diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Governo Federal sobre demandas da população negra. — íntegra na fonte
  • 24/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada manifestou apoio à proposta de fim da escala 6 por 1 (Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025), ao relatar experiência pessoal como trabalhadora desde a infância e destacar a importância do reconhecimento de direitos laborais. Sustentou que a redução da jornada permitirá melhor conciliação entre trabalho e vida familiar, ao possibilitar maior convivência com filhos e tempo de descanso aos trabalhadores. Além disso, afirmou que a medida não tem o objetivo de reduzir o lucro do empregador, e defendeu que trabalhadores com menos horas de trabalho podem produzir mais, em razão de melhores condições físicas e emocionais. Por fim, registrou apoio aos autores da proposta e afirmou expectativa de que a matéria seja aprovada pela Câmara. — íntegra na fonte
  • 24/02/2026 · COMO LÍDER ·
  • 24/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada afirmou que o País acompanhou o julgamento, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do processo penal contra os acusados de serem mandantes do assassinato da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Declarou que o caso representou marco no enfrentamento à impunidade e destacou que o crime expôs a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas. Informou também que o que esteve em jogo foi a confiança da população na Justiça e a garantia de que ninguém estaria acima da lei. Destacou que o STF cumpriu seu papel constitucional ao assegurar devido processo legal, ampla defesa e julgamento com base em provas, defendendo verdade e responsabilização. — íntegra na fonte
  • 10/02/2026 · PELA ORDEM · A Deputada registrou os impactos das fortes chuvas no Estado do Rio de Janeiro, com alagamentos e quedas de árvores. Pediu mobilização da bancada fluminense e apoio do Ministério das Cidades para atendimento emergencial às áreas afetadas, mencionando que já apresentou a situação ao Presidente Lula.
  • 09/02/2026 · COMO LÍDER · A Deputada celebrou a eleição presidencial em Portugal e afirmou que o resultado representou fortalecimento da democracia e rejeição ao autoritarismo. Parabenizou António José Seguro pela vitória e destacou a importância do diálogo, da justiça social e da cooperação entre Brasil e Portugal. Também registrou preocupação com dificuldades para obtenção da palavra em plenário e apontou tratamento desigual durante solicitações feitas em nome da Secretaria da Mulher e de sua bancada. Por fim, afirmou que representa eleitores do Estado do Rio de Janeiro e cobrou respeito institucional.
  • 03/02/2026 · COMO LÍDER · A Deputada manifestou apoio aos trabalhadores dos Correios diante da suspensão de direitos trabalhistas e conquistas históricas decorrentes de negociação coletiva, após a greve de dezembro de 2025, em razão de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da direção da empresa. Destacou a supressão de benefícios como ticket extra, gratificação de férias de 70%, adicional por trabalho em dias de repouso e mudanças no custeio do plano de saúde, alertando para o impacto sobre empregados da ativa e aposentados em contexto de salários defasados. Ademais, apelou pela revisão da liminar, ressaltando o papel histórico dos Correios na integração nacional. Por fim, enalteceu a atuação do Deputado Lindbergh Farias na liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e celebrou a posse do Deputado Pedro Uczai como novo Líder. — íntegra na fonte
  • 16/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada elogiou as manifestações realizadas no fim de semana em todo o País, com ênfase no Rio de Janeiro (RJ), que reuniram multidões em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Ressaltou que as mobilizações rejeitaram qualquer anistia a responsáveis por crimes contra a democracia, especialmente os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo ataques ao patrimônio público e às instituições. Ademais, defendeu que não haja acordos para impedir a responsabilização dos envolvidos. Por fim, sustentou que a punição penal não representa vingança, mas garantia para que a ameaça de autoritarismo não se repita. — íntegra na fonte
  • 11/12/2025 · PELA ORDEM · A Deputada celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos e destacou o reconhecimento por sua atuação parlamentar nessa área. Ademais, ressaltou sua contribuição para a qualificação profissional de mais de trezentos jovens em comunidades, com foco na empregabilidade. Ao final, defendeu que emprego e educação são essenciais para a inserção social e a proteção da juventude, especialmente nas periferias. — íntegra na fonte
  • 10/12/2025 · COMO LÍDER · A Deputada defendeu que a Câmara deveria respeitar a vontade popular expressa nos votos recebidos por Glauber Braga e evitar a cassação de seu mandato, argumentando que a punição adequada seria apenas a suspensão por seis meses, conforme Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025. Afirmou ainda que cassar um Parlamentar de trajetória digna significaria retirar dos eleitores o direito à representação política e aos sonhos depositados naquele mandato. Destacou sua relação pessoal e política com Glauber e com sua família, exaltou sua atuação, seu compromisso com os trabalhadores e sua importância para o futuro político, especialmente para o Estado do Rio de Janeiro, e fez um apelo às bancadas, em particular à fluminense, para que prevalecessem o bom senso e o consenso, preservando o mandato do Deputado. — íntegra na fonte
  • 10/12/2025 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do art. 359-M-B do Decreto-Lei 2.848, de 1940, constante no art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. — íntegra na fonte
  • 10/12/2025 · QUESTÃO DE ORDEM · A Deputada invocou o art. 17, §2º, do Regimento Interno para lembrar que o Presidente da Câmara não pode emitir opiniões sobre o debate sem antes transferir a Presidência ao substituto. Criticou a manifestação anterior de Hugo Motta, que afirmara que o PT votou contra a Constituição, e pediu respeito recíproco ao falar. Esclareceu que ela própria, juntamente com toda a bancada do PT, assinou a Constituição de 1988, citando nominalmente a mesa diretora da época e reafirmando sua participação histórica na promulgação do texto constitucional. — íntegra na fonte
  • 09/12/2025 · PELA ORDEM · A Deputada afirmou que, em mais de quatro décadas de vida pública, nunca presenciara algo semelhante ao ocorrido naquele dia na Câmara. Declarou que, pelo Regimento Interno, a sessão não poderia prosseguir após a convulsão no Plenário, que resultou em Parlamentares feridos e na retirada truculenta de Deputados, assessores e da imprensa. Classificou o episódio como uma das maiores vergonhas já vividas pelo Parlamento e pediu a suspensão imediata da sessão, argumentando que não se podia tratar como normal uma situação em que Parlamentares foram empurrados e quase enforcados. — íntegra na fonte
  • 09/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou o protesto das mulheres nas ruas contra o feminicídio, organizado pelo movimento Levante Mulheres Vivas com participação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Enfatizou a responsabilidade coletiva, especialmente dos homens, para proteger as mulheres e combater as agressões diárias. Emitiu um SOS à Câmara, majoritariamente masculina, para proteger as mulheres. Defendeu ainda ações nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, regionalizadas nos Municípios, com levante de mulheres e homens. Além disso, parabenizou o movimento negro pela marcha de homens negros contra o feminicídio, que vitima majoritariamente mulheres negras. — íntegra na fonte
  • 09/12/2025 · PELA ORDEM · A Deputada solicitou que o Deputado-mirim João Miguel, de São Gonçalo (RJ) pudesse defender, da tribuna, suas propostas legislativas. — íntegra na fonte
  • 09/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada criticou a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, afirmando que não é possível perdoar quem acampou diante de quartéis pedindo golpe, depredou as sedes dos Três Poderes e até tentou explodir bomba em aeroporto. Ressaltou que os condenados não são inocentes e devem cumprir pena, pois o País vive um regime democrático com poderes independentes. Alertou que votar anistia às pressas, no fim do ano legislativo, sem debate adequado, é irresponsável e pode gerar judicialização. Em seguida, declarou ser absurda a comparação entre o caso de Glauber Braga, que reagiu em situação pessoal ao defender a mãe no fim da vida, e o caso de Carla Zambelli, que sacou uma arma na rua por discordância política. Por fim, pediu que o Presidente da Câmara, Hugo Motta, conduza a pauta com justiça e diálogo, como prometido, e advertiu que a condução atual desgasta o Parlamento e provoca repulsa na sociedade. — íntegra na fonte
  • 03/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou dados do IBGE, divulgados pelo UOL, que apontam redução da pobreza no Brasil, resultado da continuidade das políticas do Governo Federal de combate à fome, à miséria e de fortalecimento da renda. Ressaltou medidas como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro e a articulação entre políticas sociais e econômicas, que impulsionam a geração de empregos, a inclusão social e o consumo nas periferias. — íntegra na fonte
  • 26/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada elogiou a sanção presidencial do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Destacou que a medida cumpriu promessa de campanha e trouxe alívio imediato ao orçamento de famílias de baixa renda, para as quais qualquer valor poupado fazia diferença no cotidiano. Afirmou que o impacto seria sentido especialmente entre moradores de periferias e favelas, que destinavam grande parte da renda a despesas básicas. Também defendeu que aqueles com maior poder aquisitivo contribuíssem mais e pediu apoio do Parlamento para avançar na discussão tributária. — íntegra na fonte
  • 25/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada celebrou a realização da Marcha das Mulheres Negras, em Brasília (DF), que reuniu um público quatro vezes maior que o de 2015, exaltando a força, a fé e a luta dessas mulheres por direitos básicos como igualdade salarial, moradia, educação e liberdade. Além disso, ressaltou que a marcha defende o bem-viver, a democracia e a participação efetiva das mulheres negras na vida política e social do País. Por fim, relatou a Sessão Solene realizada pela manhã, marcada pela presença de mães que perderam seus filhos vítimas da violência, lembrando que essa dor reforça a trajetória histórica de resistência das mulheres negras e sua determinação por justiça e liberdade plena. — íntegra na fonte
  • 11/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada criticou as tentativas de enfraquecer o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País, alertando que o crime organizado é fenômeno interestadual, nacional e internacional, o que exige parceria plena com o Governo Federal e atuação da Polícia Federal. Ademais, condenou as propostas que limitam as investigações federais por razões políticas, considerando-as inconstitucionais. Além disso, rejeitou a equiparação entre narcotráfico e terrorismo, classificando-a como manobra política que pode favorecer intervenção estrangeira e afastar investimentos. Repudiou ainda a recente operação policial no Rio de Janeiro (RJ), que resultou em muitas mortes, sem combater o domínio territorial do crime organizado. Ao final, elogiou o Presidente Lula por defender uma política nacional de segurança pública baseada em inteligência e integração entre os entes federativos. — íntegra na fonte
  • 11/11/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada celebrou a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) em Belém (PA), classificando-a como marco histórico e oportunidade para discutir desmatamento, transição energética justa, preservação dos rios, economia verde e fortalecimento das populações da floresta. Ademais, informou que participará dos debates e parabenizou o Presidente Lula e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) pelo encontro. Além disso, elogiou os trabalhos da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27, de 2024, que altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências; destacando os seminários realizados na Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e São Paulo e os debates sobre desigualdade racial, racismo estrutural e direitos das comunidades quilombolas. Ao final, defendeu a aprovação da PEC como um compromisso ético com a reparação histórica e parabenizou o Relator Orlando Silva. — íntegra na fonte
  • 28/10/2025 · COMO LÍDER · A Deputada lamentou a morte de dezenas de pessoas durante a operação policial no Estado do Rio de Janeiro, que classificou como uma megaoperação desastrosa. Ademais, relatou o sofrimento da população das comunidades, impedida de trabalhar e estudar, e afirmou que os moradores das favelas, em sua maioria trabalhadores honestos, são injustamente tratados como criminosos. Além disso, rejeitou as acusações de que a Esquerda protege bandidos, afirmando que defende as famílias pobres e oprimidas. Criticou ainda o Governador Cláudio Castro por conduzir operações policiais de forma unilateral e responsabilizou-o pela tragédia, destacando que o Governo Federal tem prestado apoio e enviado recursos ao Estado. Por fim, repudiou o uso do Exército em operações policiais e defendeu que o Governador busque unidade e diálogo com o Governo Federal. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada lamentou o rebaixamento do nível dos debates na Câmara dos Deputados, afirmando que, em quase quatro décadas de vida pública, nunca presenciou um ambiente tão hostil. Ademais, destacou que a Oposição se limita a ofensas e xingamentos, sem apresentar propostas ou projetos que contribuam para o País. Além disso, criticou a falta de respeito entre os Parlamentares e o ataque a familiares, especialmente a mulheres, filhas e esposas. Defendeu ainda que o Parlamento recupere o decoro, o espírito democrático e a capacidade de diálogo construtivo. Ao final, afirmou que acredita na superação desse momento de intolerância. — íntegra na fonte
  • 22/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada elogiou o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, criado pelo Presidente Lula para financiar reformas e melhorias em moradias de famílias de baixa renda. Destacou que quem vive nas favelas sabe o valor de uma casa segura e digna, mas que muitas pessoas não conseguem concluir suas moradias por falta de recursos, ficando vulneráveis à chuva e a riscos estruturais. Explicou que o programa, uma iniciativa dos Ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), prevê R$ 40 bilhões em investimentos para reformas, ampliações e construção de banheiros, telhados e instalações elétricas e hidráulicas, com o objetivo de melhorar a habitabilidade e promover acessibilidade. Afirmou que essa política pública representa “dignidade para quem mora nas periferias”, pois permitirá que famílias vejam suas casas “emboçadas, pintadas e com estrutura decente”. Concluiu agradecendo ao Presidente Lula e aos Ministros Fernando Haddad, Jader Filho e ao Presidente da Caixa, Carlos Vieira Fernandes, por conduzirem um programa que transformará a vida de milhões de brasileiros. — íntegra na fonte
  • 21/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada celebrou os resultados do Programa Bolsa Família, destacando que, em julho de 2025, cerca de 1 milhão de famílias deixaram o programa após conquistarem independência financeira. Explicou que as famílias passaram pela regra de proteção, mecanismo que permite ao beneficiário permanecer no programa por até 12 meses após aumento de renda, garantindo estabilidade durante a transição. Além disso, enalteceu os efeitos positivos do programa e de outras políticas públicas na inclusão produtiva, com beneficiários ingressando no mercado de trabalho formal, se profissionalizando ou empreendendo. Por fim, parabenizou o Ministro Wellington Dias e o Presidente Lula pela condução das políticas sociais e pela responsabilidade política e social. — íntegra na fonte
  • 15/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada registrou participação em evento no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia dos Professores, ao lado do Presidente Lula, do Ministro da Educação Camilo Santana e de autoridades locais. Destacou as medidas apresentadas pelo Governo Federal para fortalecer a educação pública, como a criação do Sistema Nacional de Educação, a ampliação de creches e escolas em tempo integral, além dos programas Pé-de-Meia e Mais Professores. Ressaltou ainda a assinatura do decreto que instituiu a Carteira Nacional Docente, que oferecerá benefícios a educadores de todo o País. Homenageou o papel transformador dos professores e lembrou figuras históricas como Antonieta de Barros, símbolo da luta pela educação e pela valorização do magistério no Brasil.
  • 08/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País, afirmando que a MP fortalece as contas públicas e torna o sistema tributário mais justo e transparente. Ademais, ressaltou que a proposição corrige distorções e amplia a arrecadação sem criar novos impostos, direcionando a cobrança aos mais ricos, e não aos trabalhadores. Além disso, criticou a Oposição por votar contra medidas favoráveis à população e declarou que rejeitar a MP é impedir o avanço do País. Ao final, conclamou o povo a acompanhar a votação e identificar quem se opõe à tributação dos bilionários. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · PELA ORDEM ·
  • 07/10/2025 · PELA ORDEM · A Deputada defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a importância da Campanha Outubro Rosa na conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, ressaltando que o Governo Lula ampliou o acesso à mamografia no SUS para mulheres de 40 a 49 anos, mesmo sem sintomas, beneficiando uma faixa etária com alto índice da doença. Enfatizou que o Outubro Rosa promove informação, combate o preconceito, incentiva o autocuidado e reforça a necessidade de fortalecer o SUS, abrangendo também a saúde integral e mental das mulheres. — íntegra na fonte
  • 07/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que garante aposentadoria e valorização das carreiras dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Destacou acompanhar há muitos anos a luta desses profissionais, essenciais para o Sistema Único de Saúde, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Pediu apoio unânime da Câmara para aprovar a proposta, afirmando que esses trabalhadores são verdadeiros guardiões da saúde pública brasileira. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada elogiou a participação da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, em reunião conjunta das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Direitos Humanos; e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Relatou que a Ministra apresentou um diagnóstico robusto sobre ações estruturantes para as políticas públicas de direitos humanos. Ademais, destacou ações voltadas à população em situação de rua, composta majoritariamente por negros e pardos, e enalteceu o programa Cidadania PopRua, que busca garantir acesso à saúde, assistência, moradia e justiça. Além disso, apontou políticas direcionadas a idosos e pessoas com deficiência. Ao final, agradeceu ao Presidente Lula pela nomeação de uma Ministra comprometida com os vulneráveis e com o combate à fome e à miséria. — íntegra na fonte
  • 30/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores com rendimento de até R$ 5 mil mensais. Ademais, explicou que se trata de medida revolucionária, que é um compromisso assumido pelo Presidente Lula durante a campanha eleitoral. Esclareceu ainda que a proposta prevê desconto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.200 e aumenta a tributação de quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, corrigindo distorções históricas que penalizam os assalariados e beneficiam os mais ricos. Ao final, apontou que a proposição garantirá mais recursos no bolso do trabalhador, estimulando o consumo, a produção e a economia. — íntegra na fonte
  • 24/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada relatou sua participação no ato pela democracia realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. Destacou que manifestações ocorreram em todas as capitais e em diversos Municípios, com forte mobilização popular sem liderança partidária, em defesa da democracia e da soberania nacional. Ressaltou que o movimento levou também pautas sociais. Comentou o discurso do Presidente Lula na ONU, classificando-o como firme na defesa da paz, do clima, da soberania e de uma nova governança global. Enfatizou ainda a crítica às tarifas norte-americanas contra o Brasil e ao risco de militarização na América Latina sob o pretexto de combate ao crime organizado. — íntegra na fonte
  • 03/09/2025 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação da expressão, "(...) bem como estabelecimentos educacionais privados e comunitários, no que couber", constante do Art. 26, §3º, do Substitutivo apresentado no PRLP n. 4, apresentado ao Projeto de lei complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal". — íntegra na fonte
  • 03/09/2025 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. — íntegra na fonte
  • 03/09/2025 · PELA ORDEM · A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 1.533, de 2024, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância e ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à primeira infância. Destacou que é nesse período que se inicia a maior vulnerabilidade social e defendeu a necessidade de ações integradas nas áreas de saúde, vacinação e educação, abrangendo Municípios, Estados e União. Informou ainda que um diagnóstico preciso permitirá planejar a abertura de creches, a criação de vagas escolares e a oferta de assistência adequada às famílias. Por fim, enfatizou que a falta de creches afeta diretamente mães e pais que precisam trabalhar sem ter com quem deixar seus filhos e reforçou que o projeto aprovado contribuiria para ampliar a proteção e o cuidado com as crianças. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · PARECER · A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2023, que institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · PELA ORDEM · A Deputada apontou a gravidade dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, lembrando a depredação praticada no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Ademais, denunciou as narrativas que disseminam notícias falsas e sustentou que houve afronta à Justiça, desrespeito ao Parlamento e tentativa de golpe de Estado. Ao final, ressaltou que o ex-Presidente Bolsonaro está tendo direito à defesa, que sua prisão é legítima e que há provas consistentes apuradas no curso do julgamento conduzido pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. — íntegra na fonte
  • 02/09/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada afirmou que o Brasil testemunhou a tentativa de golpe de Estado organizada pelo ex-Presidente da República, destacando a violência ocorrida contra o Palácio e o Congresso, com depredação de patrimônio e ameaças a autoridades. Enfatizou que há provas documentais e testemunhais suficientes para caracterizar a criação de uma organização criminosa armada, a tentativa de golpe e o ataque ao Estado Democrático de Direito. Também ressaltou que a mobilização popular e a atuação institucional impediram o avanço do golpe e afirmou que a atuação contra a democracia não pode ser tolerada por Parlamentares, reforçando que a medida não se trata de vingança, mas de justiça e proteção à Constituição. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · PELA ORDEM · A Deputada criticou a forma como são feitas as operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro (RJ), destacando a falta de planejamento e inteligência estratégica. Afirmou que o modelo atual resulta na morte de policiais e moradores, além de fechar escolas, postos de saúde e comércios durante os confrontos. Por fim, defendeu que a segurança pública no Estado precisa de equipamentos modernos, treinamento e ações planejadas, e ressaltou que não se pode atribuir a responsabilidade ao Governo Federal, já que a segurança é dever principal do Governo Estadual. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a Medida Provisória nº 1.309, de 2025, que institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, autorizando União, Estados e Municípios a comprarem, sem licitação, alimentos não exportados devido à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. Explicou que a ação do Governo Lula busca proteger a economia, apoiar a agricultura familiar e reforçar a merenda escolar com mais qualidade nutricional; e que a medida tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada, segundo o Ministro Paulo Teixeira. Por fim, criticou a retirada de trailers e quiosques de alimentação ao redor da Câmara, medida que prejudicou trabalhadores e encareceu marmitas, defendendo mediação entre a Casa e o Governo do Distrito Federal para garantir o sustento dos empreendedores afetados. — íntegra na fonte
  • 26/08/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. — íntegra na fonte
  • 26/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada registrou encontro com o Presidente Lula e o Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, que marcou a retomada estratégica das relações entre os dois países. Destacou a importância da parceria entre os dois maiores países de população negra do mundo e enfatizou o compromisso com livre comércio e integração produtiva diante do protecionismo global. Também ressaltou a ampliação, desde 2023, de 400 novos mercados internacionais para produtos brasileiros, fortalecendo a presença global do Brasil e a prosperidade dos produtores nacionais. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · PELA ORDEM · A Deputada afirmou que o Projeto de Lei nº 2.628 de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, atende a um clamor da sociedade e à angústia das famílias, especialmente mães e avós, diante das ameaças às crianças no ambiente digital. Ressaltou que a proposta não restringe a comunicação ou a liberdade de expressão, mas garante segurança e proteção contra práticas nocivas ao desenvolvimento infantil. Por fim, defendeu que não há justificativa para ser contra a medida, cujo objetivo central é a proteção das crianças. — íntegra na fonte
  • 20/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada registrou sua participação na posse da nova direção da União Nacional dos Estudantes (UNE), elogiando o engajamento da juventude com a democracia, a soberania e o combate às discriminações. Em seguida, saudou a presença de duzentas trabalhadoras domésticas na Câmara dos Deputados, que organizam a marcha nacional prevista para o próximo ano. Ressaltou que, embora a Constituição tenha garantido a regulamentação da profissão, menos de 40% possuem carteira assinada e muitas ainda enfrentam condições análogas à escravidão. Por fim, manifestou solidariedade às reivindicações das trabalhadoras domésticas e citou o caso de Sônia, mantida em cárcere privado pelo próprio empregador. — íntegra na fonte
  • 19/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a relevância do Projeto de Lei nº 4.523, de 2024, de autoria do Deputado Merlong Solano, do qual é Relatora, em tramitação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Explicou que a proposta busca combater a adultização infantil, fenômeno denunciado recentemente pelo influenciador digital Felca, que apontou a exposição precoce de crianças a conteúdos e pressões do universo adulto em redes sociais. Salientou também que o projeto foca especialmente na indução de menores a jogos e apostas, muitas vezes mascarados em aplicativos e publicidade infantil. Além disso, ressaltou que a medida estabelece limites institucionais e jurídicos para proteger a infância de estratégias de mercado nocivas e reforça a necessidade de responsabilidade social digital, defendendo que a proteção não poderia recair apenas sobre as famílias. — íntegra na fonte
  • 14/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada contestou as acusações da Oposição e afirmou que a população percebe a taxação como manobra política. Criticou Parlamentar que atua no exterior para defender interesses pessoais e ressaltou que soberania significa ter um Presidente da República que não vende o País, defendendo a política externa do Presidente Lula. Ademais, relembrou os efeitos da Operação Lava Jato, que, ao invés de punir ilícitos, fragilizou empresas nacionais e abriu espaço para estrangeiras. Além disso, acusou a Oposição de tentar desestabilizar a economia e deslegitimar o Governo Lula. Adicionalmente, afirmou que o Presidente está empenhado em ampliar mercados e fortalecer exportações diante da taxação norte-americana. Por fim, denunciou como irracional a tentativa de enfraquecer os Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS) e submeter o Brasil à dependência do dólar. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a atuação do Presidente Lula e de sua equipe na correção de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorridas em gestões anteriores. Registrou que 1,6 milhão de aposentados e pensionistas terão ressarcidos os valores descontados ilegalmente, por meio de crédito extraordinário autorizado em medida provisória. Ademais, enfatizou que o Governo priorizou os pagamentos, garantindo proteção às pessoas mais vulneráveis, e alertou que o INSS não solicita dados por links, SMS ou intermediários, usando apenas canais oficiais como o aplicativo Meu INSS, o site gov.br/inss, a Central 135 ou as agências dos Correios. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · DISCUSSÃO · A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. — íntegra na fonte
  • 12/08/2025 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.664, de 2003, que estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada expressou solidariedade às famílias das vítimas do acidente envolvendo um ônibus de estudantes, cobrando mais segurança nas rodovias. Destacou a medida provisória assinada pelo Presidente Lula que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, agora exigida a cada dois anos — ação que deve gerar uma economia de R$ 9 milhões por ano e incentivar a modernização tecnológica no setor. Por fim, anunciou que tratará dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do qual foi Relatora, reafirmando sua importância histórica na garantia de direitos da infância. — íntegra na fonte
  • 15/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada prestou homenagem ao Ministro Wellington Dias pelo estudo lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das políticas públicas voltadas às trabalhadoras domésticas, majoritariamente mulheres negras de baixa renda. Além disso, destacou o programa Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e de Cuidados, que promove formação profissional, ampliação de vagas e valorização salarial. Disse que em 2025, serão oferecidas mais de 900 vagas exclusivas e 10 mil vagas gerais em cursos de cuidado. Encerrou reforçando o papel do Governo Lula no combate à discriminação e à precarização do trabalho doméstico. — íntegra na fonte
  • 10/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada criticou a taxação de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros, classificando a medida como criminosa e uma afronta à soberania nacional. Reprovou a postura de Parlamentares que apoiam a interferência estrangeira para defender investigados pela Justiça brasileira. Afirmou que a responsabilidade pela crise não é do Presidente Lula, mas da articulação política que busca enfraquecer o Brasil. Defendeu o papel do Estado brasileiro e destacou que é a Esquerda, neste momento, quem está protegendo o agronegócio, a indústria, a democracia e a economia nacional diante da ameaça externa. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · PELA ORDEM · A Deputada manifestou-se em relação ao uso de um boné no Plenário da Câmara. Esclareceu que sua atitude não configurava propaganda estrangeira nem violava o Regimento Interno, afirmando tratar-se de um gesto simbólico em defesa do povo brasileiro. No entanto, em respeito à Presidência da Casa e à decisão da maioria, retirou o acessório, reforçando que sua manifestação foi pacífica e voltada ao interesse nacional. — íntegra na fonte
  • 09/07/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada celebrou a nova fase do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), implementada pelo Governo Lula, que isenta do pagamento da conta de luz os primeiros 80 kWh para famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. Destacou que o desconto será automático, sem necessidade de novo cadastro, para quem estiver no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender aos critérios, incluindo famílias indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por fim, reafirmou seu apoio ao Presidente Lula — “continuo fazendo o L” — relacionando as políticas sociais com a melhoria da qualidade de vida, combate à fome, geração de empregos e justiça social, incluindo a luta pelo fim da escala 6x1. — íntegra na fonte
  • 12/06/2025 · PELA ORDEM · A Deputada defendeu as ações do Governo Lula nas áreas da saúde, assistência social e economia, destacando programas como o Mais Médicos, o Farmácia Popular e o Acredita no Primeiro Passo. Criticou o que chamou de “terrorismo político” e o discurso de que o País estaria em caos, apontando avanços como o aumento do rendimento, a redução da fome e a queda na informalidade. Também rebateu críticas sobre a política fiscal, afirmando que os grandes sonegadores precisam pagar mais impostos. — íntegra na fonte
  • 12/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada agradeceu à Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo título de Doutora Honoris Causa, concedido em cerimônia no campus da Praia Vermelha. Relembrou sua trajetória desde a favela, destacando a luta coletiva por direitos básicos e a valorização de trabalhadores invisibilizados, como domésticas, manicures e motoboys. Também afirmou ter aprendido na “universidade da vida” e dedicou a honraria aos que constroem suas vidas com dignidade, mesmo diante da ausência do Estado. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada relatou sua participação no Fórum Internacional Mulher e os Desafios do Desenvolvimento, realizado em Cabo Verde. Informou que o evento marcou os 50 anos de independência do país africano, os 50 anos da atuação da ONU no território e os 30 anos da Plataforma de Ação de Pequim. Destacou os debates sobre participação feminina na mídia, justiça climática e presença das mulheres na política. Compartilhou experiências brasileiras sobre políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e defendeu a institucionalização do encontro bienal. Agradeceu às autoridades cabo-verdianas e à Embaixada do Brasil pelo apoio. Ressaltou a importância de fortalecer laços entre Brasil e Cabo Verde, especialmente nas áreas de educação, turismo e comércio exterior, e reafirmou seu compromisso com a promoção da equidade de gênero e da cooperação internacional. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · PELA ORDEM · A Deputada agradeceu aos que votaram a favor e aos que participaram do debate sobre o Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Rebateu críticas, recordando sua atuação como Governadora do Rio de Janeiro no período do assassinato do jornalista Tim Lopes. Destacou que as ações do Estado priorizaram a proteção de policiais e da população, com uso de inteligência para evitar confrontos armados. Também registrou o trabalho da vereadora Marielle Franco, a quem descreveu como defensora das viúvas de policiais mortos, ressaltando a importância de preservar sua memória e atuação social. — íntegra na fonte
  • 26/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada abordou a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que modernizar o setor elétrico, promover mais eficiência, competitividade e transparência e tratar da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custo. Informou que a proposta prevê gratuidade na conta de luz para famílias do CadÚnico que consomem até 80 kWh por mês e desconto para quem consome até 120 kWh, com renda de meio a um salário mínimo. Ressaltou que o texto também amplia a Tarifa Social, beneficiando pessoas com deficiência, idosos do BPC, além de famílias indígenas, quilombolas e moradores de regiões isoladas. Por fim, destacou que cerca de 100 milhões de brasileiros serão contemplados. — íntegra na fonte
  • 22/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada manifestou solidariedade à Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do TSE, após um episódio de racismo ocorrido durante evento em Brasília. Informou que a Ministra foi impedida de entrar no local onde palestraria, mesmo após se identificar. Destacou a trajetória de luta e competência de Vera Lúcia como mulher negra e criticou a persistência da invisibilidade e do preconceito racial no Brasil. Também lembrou que situações semelhantes são vividas por outras mulheres negras em espaços de poder e reafirmou a importância de garantir visibilidade e respeito à maioria da população brasileira, formada por mulheres negras. — íntegra na fonte
  • 21/05/2025 · COMO LÍDER · A Deputada celebrou sua gestão como Coordenadora-Geral da bancada feminina da Câmara dos Deputados, destacando que foi a primeira mulher negra a ocupar esse posto. Ressaltou a inclusão do debate de gênero e raça no centro das discussões legislativas e expressou orgulho por ter contribuído para a criação da Bancada Negra, inspirada no modelo da bancada feminina. Ao passar o cargo à Deputada Jack Rocha, reafirmou sua confiança na continuidade do trabalho em prol das mulheres no Parlamento. Lembrou que, durante sua coordenação, 187 proposições foram aprovadas, com 61 transformadas em leis, incluindo a Lei da Igualdade Salarial, a Política Nacional de Cuidados, o protocolo “Não é Não” e a atualização da Lei de Cotas. Destacou ainda a promoção de mulheres em espaços de poder, a realização de missões internacionais e a construção de parcerias institucionais com foco no combate à violência política de gênero. Também anunciou sua intenção de seguir contribuindo com o debate sobre políticas de gênero, inclusive na área de cuidados, alimentos e medicamentos, agora exclusivamente como Parlamentar da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Encerrou agradecendo aos colegas, à equipe da Secretaria da Mulher, aos servidores da Câmara e ao Governo Federal, reiterando seu compromisso com a luta por igualdade de gênero, raça e justiça social. — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · A Deputada prestou homenagem à ex-Prefeita de Nova Friburgo (RJ), Saudade Braga, durante pronunciamento do Deputado Glauber Braga. Recordou sua participação na campanha e reconheceu o legado deixado por Saudade na administração municipal. Destacou que sua atuação como gestora superou expectativas e causou impacto duradouro na cidade. Expressou solidariedade ao Deputado Glauber Braga, filho da ex-Prefeita, pela data que marcou um ano de seu falecimento. — íntegra na fonte
  • 08/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada celebrou a melhora do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que subiu cinco posições nos últimos dois anos e alcançou o 84º lugar entre 193 países, com IDH de 0,786. Afirmou que esse avanço reflete conquistas sociais, econômicas e na saúde. Criticou a oposição por ignorar os resultados positivos do Governo e destacou programas como o Desenrola Brasil, o crédito via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aumento real do salário mínimo. Ao final, defendeu que o Governo Lula tem entregado resultados concretos e reforçou a importância de reconhecer e dar continuidade a políticas públicas bem-sucedidas. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · PELA ORDEM · A Deputada celebrou o acordo entre diversos partidos que resultou na nova composição da Secretaria da Mulher da Câmara, destacando a capacidade das Parlamentares de dialogar na pluralidade e nas divergências. Informou que a nova estrutura será liderada pela Deputada Coronel Fernanda (PL) na Procuradoria da Mulher e pela Deputada Jack Rocha (PT) na Coordenação da Bancada Feminina, com participação de outros partidos como MDB, PSOL, PCdoB, PSD e Republicanos. Agradeceu ao Presidente Hugo Motta pelo apoio e destacou a importância de uma Secretaria da Mulher forte, comprometida com os direitos das mulheres brasileiras. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · PELA ORDEM · A Deputada anunciou que a Deputada Jack Rocha seria a nova Coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, após votação prevista para ocorrer em duas semanas. Celebrou a decisão, referindo-se simbolicamente à “fumaça branca” como sinal de consenso e renovação na liderança das Deputadas na Casa. — íntegra na fonte
  • 07/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada convidou todos os presentes a visitarem a exposição no corredor da Câmara dedicada à Semana da Enfermagem. Destacou o papel essencial desses profissionais, sobretudo durante a pandemia de Covid-19, quando demonstraram coragem, dedicação e enfrentaram enormes riscos mesmo diante da escassez de equipamentos e da negligência do Governo anterior. Enfatizou que a maioria dos profissionais de enfermagem é composta por mulheres, muitas delas negras, o que torna ainda mais urgente o reconhecimento e o apoio às suas demandas por melhores condições de trabalho. Por fim, agradeceu ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) , na pessoa do Presidente Neri, e reforçou o apelo por valorização e respeito a esses trabalhadores e trabalhadoras da saúde. — íntegra na fonte
  • 06/05/2025 · PELA ORDEM · A Deputada pediu que Parlamentares que não falaram nas últimas sessões verificassem sua posição na lista de oradores, para evitar travar a fila e permitir a fala de outros. Também convocou as Deputadas para reunião da Secretaria da Mulher, a fim de definir a eleição da Procuradoria da Mulher, da Coordenação da Bancada Feminina e do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). — íntegra na fonte
  • 06/05/2025 · COMO LÍDER · A Deputada defendeu a regulamentação da oferta de vídeos sob demanda como ferramenta para fortalecer a indústria audiovisual brasileira. Destacou a importância da segurança jurídica, da produção independente nacional e da transparência nas plataformas. Reforçou a necessidade de cotas mínimas de conteúdo brasileiro, aplicação de recursos via Condecine/VoD e respeito às cotas regionais e ações afirmativas. Comparou o cenário brasileiro com países europeus que já adotaram políticas similares, apontando que o setor no Brasil reivindicava 12% de taxação, enquanto o atual Projeto de Lei nº 2.331, de 2022, que dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), é de 4%. Por fim, reforçou o papel da cultura na identidade nacional. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · PARECER · A Deputada proferiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · PARECER · A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada exaltou os avanços conquistados pela classe trabalhadora sob o Governo Lula, por ocasião das comemorações do Dia do Trabalhador. Ademais, destacou a criação de quase 4 milhões de empregos com carteira assinada em dois anos e quatro meses, a valorização do salário mínimo acima da inflação e o ganho real obtido por 90% das categorias profissionais. Além disso, enfatizou que tais conquistas devolveram dignidade a milhões de famílias e fortaleceram a autoestima nacional. Adicionalmente, saudou o apoio do Presidente Lula ao debate sobre o fim da jornada de trabalho 6 por 1, ampliando o tempo de descanso semanal. Elogiou ainda a atuação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal no combate a cobranças ilegais contra aposentados e pensionistas. Ao final, enalteceu a determinação presidencial para que as associações envolvidas sejam processadas e promovam o ressarcimento aos prejudicados. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · COMO LÍDER · A Deputada repudiou a atitude do Deputado Gilvan da Federal que, durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), dirigiu-se de forma misógina e desrespeitosa à Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Gleisi Hoffmann. Classificou o episódio como um ataque à igualdade de gênero e à dignidade das mulheres na política, lembrando que Gleisi entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria e difamação com agravantes de misoginia e violência política de gênero. Além disso, destacou que o Parlamento deve manter o debate democrático e firme, mas sempre com respeito, independentemente das posições políticas. Também afirmou que as mulheres Parlamentares tratam seus colegas homens com dignidade e exigem tratamento igual. Por fim, cobrou providências do STF e do Conselho de Ética e reafirmou que o combate à violência política de gênero é uma luta inegociável no Brasil contemporâneo. — íntegra na fonte
  • 30/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada repudiou a emissão de visto com marcação de gênero masculino à Deputada Erika Hilton pelo Consulado dos Estados Unidos, classificando o ato como discriminatório e contrário ao ordenamento jurídico brasileiro. Ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275 garante o direito à retificação de nome e gênero com base na dignidade da pessoa humana. Destacou que Brasil e Estados Unidos são signatários de acordos internacionais que asseguram a proteção da identidade de gênero e afirmou que o episódio configura grave violação diplomática. Defendeu o respeito à cidadania das pessoas trans e à diversidade nas instituições, reafirmando o compromisso do Governo com os direitos humanos. Por fim, enfatizou que a bancada feminina é diversa e unida pela garantia da dignidade e da identidade de todas as Parlamentares. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · COMISSÃO GERAL · A Deputada discursou na Comissão Geral para debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para a sociedade brasileira. Ressaltou a trajetória histórica das categorias. Destacou a importância de dialogar com Deputados que ainda não reconhecem os direitos desses trabalhadores e afirmou que o desapensamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 229, de 2023, é um gesto fundamental da Casa. Relatou ainda sua experiência pessoal com as categorias, reforçando o papel crucial desses agentes no cuidado primário. Por fim, reafirmou confiança na organização das categorias e na aprovação da aposentadoria especial, destacando a urgência de votar a matéria para garantir direitos imediatos. — íntegra na fonte
  • 28/04/2025 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · A Deputada encaminhou a votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. — íntegra na fonte
  • 28/04/2025 · COMO LÍDER · A Deputada expressou solidariedade à Deputada Marussa Boldrin, que denunciou publicamente ser vítima de violência doméstica. Destacou a coragem de Boldrin em romper o silêncio e expor as agressões sofridas, enfatizando que sua atitude representa um ato de resistência contra a cultura da violência contra a mulher. Ressaltou a importância de denunciar, alertando que a violência doméstica afeta mulheres de todas as classes sociais e é um problema estrutural alimentado pelo machismo. Reforçou o compromisso da bancada feminina em combater a violência contra as mulheres e promover uma sociedade mais justa e sem opressão. — íntegra na fonte
  • 24/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada anunciou a implantação de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no Estado do Rio de Janeiro, localizadas em São Cristóvão e em Volta Redonda. Destacou que os espaços oferecerão acolhimento integral às mulheres em situação de violência, priorizando a escuta, a proteção e o apoio à construção de uma vida autônoma. Enfatizou ainda a gravidade dos índices de feminicídio e violência sexual no País e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à segurança das mulheres. Também ressaltou que o Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, destinou R$ 28,5 milhões para as obras e parabenizou a Ministra Cida Gonçalves pela iniciativa. Por fim, reafirmou o compromisso do Partido dos Trabalhadores (PT) com a proteção de todas as pessoas vítimas de violência. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · PELA ORDEM · A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Rebateu críticas da Oposição, afirmando que a votação não se tratava de uma disputa ideológica. Lembrou que a versão anterior da lei, de sua autoria, foi aprovada com apoio mesmo sob outro Governo. Criticou ainda a mudança de postura da Oposição por conta do atual Governo e destacou que a cultura gospel também estava contemplada na proposta. Por fim, ressaltou ainda que a cultura representa mais de 5% do PIB nacional e que todas as manifestações culturais devem ser valorizadas. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · COMO LÍDER · A Deputada prestou condolências pela morte do Papa Francisco, destacando seu legado de respeito à pluralidade e defesa dos mais vulneráveis. Reafirmou seu compromisso com a convivência entre diferentes crenças e criticou discursos religiosos usados para atacar políticas públicas e minorias. Defendeu o Bolsa Família e lembrou que o Presidente Lula sempre teve apoio entre evangélicos por tratá-los com respeito, ao lado de fiéis de outras religiões. Rejeitou acusações de que Lula fecharia igrejas ou apoiaria o aborto, afirmando que tais discursos são desonestos. — íntegra na fonte
  • 16/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a presença do Presidente Lula no Rio de Janeiro e a agenda de compromissos voltada a obras e investimentos federais no Estado. Citou a inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes (RJ), com investimento de R$ 74,4 milhões, e a visita ao canteiro de obras da nova Serra das Araras, financiada com R$ 1,5 bilhão pelo BNDES. Também mencionou o lançamento de edital para a Rede Nacional de Cursinhos Populares e a instalação da montadora Nissan. Ainda criticou o processo de cassação do Deputado Glauber Braga e pediu providências da Casa diante da greve de fome iniciada por ele. — íntegra na fonte
  • 27/03/2025 · COMO LÍDER · A Deputada celebrou a entrega de mais de 780 ambulâncias a Municípios pelo Governo Federal, elogiando o Presidente Lula, o Ministro Padilha e a ex-Ministra Nísia pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ademais, ressaltou que 48 dessas ambulâncias foram destinadas ao Estado do Rio de Janeiro e destacou a contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos, sendo 64 destinados ao Estado. Além disso, criticou a Oposição por negar os avanços do Governo, inclusive os investimentos no Estado do Rio de Janeiro. Adicionalmente, celebrou a realização de fórum organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil e pela Secretaria da Mulher sobre a luta pela igualdade de gênero e defendeu a presença de intérpretes de língua de sinais em todos os debates da Câmara dos Deputados. Lembrou ainda ter sido a autora do projeto de lei que originou a Lei da Língua Brasileira de Sinais. Criticou também a violação dos acordos firmados no Colégio de Líderes, apontando o descompasso entre a decisão dos Líderes e suas bancadas e pedindo apoio às proposições de interesse das mulheres. Por fim, parabenizou a ex-Presidente Dilma Rousseff por sua recondução à Presidência do Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS). — íntegra na fonte
  • 26/03/2025 · COMO LÍDER · A Deputada condenou a anistia a golpistas, alertando que a impunidade abre caminho para novos ataques à democracia. Ademais, lembrou os episódios como o vandalismo em Brasília (DF), o atentado com carro-bomba e os ataques à Justiça Eleitoral, entre outros, como sinais de alerta ignorados. Além disso, defendeu uma resposta firme da Justiça, destacando que o ex-Presidente Bolsonaro será julgado e, se condenado, cumprirá pena. Adicionalmente, ressaltou a importância da viagem do Presidente Lula ao Japão para fortalecer parcerias comerciais e ampliar a cooperação em diversas áreas, incluindo agricultura, indústria e meio ambiente. Celebrou ainda os 130 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Japão, enfatizando a relevância do país asiático como parceiro comercial e cultural. Por fim, sustentou que o Brasil precisa de diálogo e colaboração internacional para avançar. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.914, de 2023, que acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · PELA ORDEM · A Deputada afirmou que não houve acordo no Colégio de Líderes para incluir a matéria da anistia na pauta do dia, especialmente sem a presença do Presidente da Casa. Alertou que levar a votação adiante violaria esse entendimento. Em seguida, defendeu o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, e destacou a importância cultural e religiosa do congado e do reisado em Minas Gerais, relacionando-os a tradições católicas seculares. Ressaltou que há espaço para manifestações religiosas diversas sem gerar conflitos. Por fim, pediu foco na discussão da pauta oficial. — íntegra na fonte
  • 25/03/2025 · HOMENAGEM · A Deputada discursou na sessão solene para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025. Destacou a importância do diálogo democrático na construção de políticas públicas e enfatizou a necessidade de investimentos em infraestrutura social, educação básica e formação profissional para fortalecer a indústria e promover inclusão social. Também defendeu o ensino técnico como ferramenta para alinhar a qualificação dos jovens às demandas do mercado de trabalho, impulsionando a inovação e a produtividade. Ressaltou a importância da equidade de gênero e racial para um ambiente profissional mais justo e diverso. Ao finalizar, reafirmou o compromisso com justiça social e desenvolvimento sustentável. — íntegra na fonte
  • 20/03/2025 · COMO LÍDER · A Deputada destacou o aumento da renda dos trabalhadores mais pobres em 2024, conforme estudo da FGV, atribuindo essa melhora às políticas do Governo Lula, como a valorização do salário mínimo e a redução de impostos sobre a cesta básica. Ressaltou também o impacto positivo da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista para 2026, beneficiando 36 milhões de brasileiros, especialmente mulheres, que ainda enfrentam desigualdade salarial. Defendeu a importância dessas medidas para fortalecer a economia e melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável, pedindo apoio do Congresso para a aprovação do projeto. — íntegra na fonte
  • 19/03/2025 · COMO LÍDER · A Deputada leu uma manifestação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em apoio à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, repudiando as declarações misóginas do Senador Plínio Valério, que, em evento em Manaus (AM), fez um comentário ofensivo sobre a Ministra, insinuando violência contra ela. Destacou que a fala do Senador atenta contra a honra de Marina Silva e reforça comportamentos agressivos e misóginos. Por fim, reafirmou o compromisso da bancada feminina no combate à violência política de gênero e a defesa dos direitos das mulheres. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada elogiou a decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de zerar impostos de importação sobre itens essenciais da cesta básica, como café, azeite, açúcar, carne e macarrão. Ressaltou que a medida busca tornar esses produtos mais acessíveis à população e estimular o setor produtivo. Também destacou que a ação demonstra a sensibilidade do Governo Federal ao renunciar à arrecadação para reduzir preços e beneficiar os mais vulneráveis. Ademais, criticou aqueles que questionam a atuação do Governo no combate à fome e afirmou que a atual Gestão está retirando a população do Mapa da Fome. Concluiu mencionando que novos produtos subsidiados devem ser disponibilizados em breve, reforçando o compromisso do Governo com a segurança alimentar. — íntegra na fonte
  • 11/03/2025 · COMO LÍDER · A Deputada celebrou a conquista do primeiro Oscar pelo Brasil, com o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, que venceu na categoria de Melhor Filme Internacional. Ademais, ressaltou a importância do prêmio para o cinema nacional e para a história do País, destacando o impacto cultural e o orgulho gerado pela vitória, especialmente pela atuação da atriz Fernanda Torres. Além disso, enfatizou que o filme, baseado na obra de Marcelo Rubens Paiva, aborda os horrores da ditadura militar e a luta pelos direitos humanos, personificada na resistência de Eunice Paiva. Por fim, destacou o seu requerimento de moção de aplauso ao referido filme e parabenizou toda a equipe envolvida na sua produção. — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · COMO LÍDER · A Deputada defendeu a ex-Ministra Nísia Trindade, destacando seu trabalho à frente do Ministério da Saúde e seu reconhecimento nacional e internacional. Criticou a Oposição por disseminar fake news sobre a Ministra e ressaltou as conquistas de Nísia, como o fortalecimento do SUS, a ampliação de equipes de saúde e a assistência a milhões de brasileiros. Também destacou a importância de políticas públicas como o Pé-de-Meia e o Farmácia Popular, apontando que são projetos essenciais para a população mais pobre. Lamentou as críticas da Oposição, acusando-a de não compreender as necessidades dos desfavorecidos e de fazer chacota com as políticas de inclusão social. — íntegra na fonte
  • 19/02/2025 · COMO LÍDER · A Deputada repudiou o desrespeito sofrido pela Deputada Delegada Katarina enquanto presidia uma sessão na Câmara. Destacou que Katarina foi eleita para a Mesa Diretora após um esforço da bancada feminina e questionou se um homem teria sido tratado da mesma forma. Ressaltou que o episódio reflete a dificuldade de aceitar mulheres em espaços de poder e configura violência política de gênero. Lembrou que já foram aprovadas leis para combater esse tipo de violência, mas que as mulheres continuam sendo desrespeitadas, inclusive no próprio Parlamento. Criticou o comportamento agressivo de alguns Parlamentares e afirmou que nunca viu tanto desrespeito na Casa em seus 40 anos de vida pública. Reforçou que quando uma mulher é atacada, todas são. Concluiu pedindo mais respeito às Parlamentares, ao Parlamento e à democracia, reafirmando o compromisso da Secretaria da Mulher em não se calar diante de injustiças. — íntegra na fonte
  • 13/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada alertou para a gravidade dos tiroteios no Rio de Janeiro (RJ), ressaltando o impacto sobre a população, com vias fechadas, pessoas feridas e prejuízos para trabalhadores, estudantes e comerciantes. Defendeu uma política de segurança pública baseada em inteligência e planejamento, afirmando que o Estado está refém das milícias, o que agrava a vulnerabilidade das comunidades. Enfatizou que a segurança não deve ser tratada como questão ideológica, mas como uma necessidade urgente. Por fim, manifestou solidariedade às escolas de samba afetadas pelo incêndio na fábrica Maximus Confecções, no bairro de Ramos, e cobrou a punição dos responsáveis pela negligência das condições de segurança do local. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · COMO LÍDER · A Deputada destacou sua participação no Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais, enfatizando a importância da luta contra a violência e a desigualdade de gênero. Ressaltou que, apesar da legislação avançada, ainda há desafios como a paridade na política e a criação de políticas de cuidado. Defendeu a presença de mais mulheres na política e mencionou o Projeto de Lei nº 4.843, de 2023, que garante licença-maternidade a mulheres em cargos eletivos. Também destacou avanços conquistados pela Secretaria da Mulher da Câmara e incentivou a criação de Secretarias da Mulher nos Municípios. Concluiu reforçando a necessidade de união feminina para fortalecer a igualdade de gênero. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · COMO LÍDER · A Deputada agradeceu ao Presidente Lula pelas ações em benefício do País e, especificamente, do Estado do Rio de Janeiro, destacando a reinauguração do Hospital de Bonsucesso após sete anos de fechamento. Enfatizou a importância do hospital, que agora oferece serviços de excelência, atendendo a população da Leopoldina e da Baixada Fluminense. Ademais, criticou a Oposição, acusando-a de falta de propostas e de se limitar a ataques pessoais contra o Presidente Lula. Além disso, destacou os avanços do Governo Federal como a redução da miséria e o restabelecimento das relações internacionais. Finalizou condenando a deportação de brasileiros de forma desumana e reforçando a importância de um debate construtivo para o desenvolvimento do País. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · PELA ORDEM · A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, destacando sua importância para a inclusão e a universalização da educação. Enfatizou que toda criança deve se sentir parte da escola, independentemente de sua deficiência. Fez um apelo aos Parlamentares, especialmente aos pais e mães, para que votem favoravelmente ao projeto. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada saudou o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pela Presidência da República em Brasília, com o objetivo de fortalecer o diálogo federativo e incentivar a implementação de políticas públicas inovadoras e inclusivas, destacando a importância do evento para a captação de recursos e ampliação de investimentos federais nos Municípios. Além disso, rebateu declarações feitas anteriormente por outro Parlamentar, classificando como fake news a alegação de que o Presidente Lula teria incentivado a população a não comprar alimentos. — íntegra na fonte
  • 05/02/2025 · PELA ORDEM · A Deputada denunciou o caso de Sônia Maria de Jesus, mulher negra e surda, resgatada de trabalho análogo à escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba. Informou que Sônia foi submetida a essa condição por 40 anos e, após o resgate, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou seu retorno à residência dos investigados. Ressaltou que a Defensoria Pública da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para impedir o contato entre Sônia e os suspeitos. Além disso, cobrou um julgamento com sensibilidade histórica e afirmou que o Brasil precisa avançar no combate ao trabalho escravo doméstico. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e reafirmou o compromisso com a democracia e a representatividade. Celebrou a escolha da Deputada Delegada Katarina como 3ª Secretária, com 445 votos, ressaltando a importância da ampliação da presença feminina na política. Como Coordenadora da bancada feminina, afirmou que seguirá trabalhando para garantir mais igualdade de oportunidades e para combater a violência de gênero. Também abordou a defesa da soberania nacional, criticando setores da Oposição que se incomodaram com a afirmação de que o Brasil pertence aos brasileiros. Defendeu a proteção dos interesses nacionais em áreas estratégicas e reafirmou seu compromisso com a população brasileira. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · COMO LÍDER · A Deputada fez um balanço das ações da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em 2024, destacando importantes conquistas na promoção da igualdade de gênero, como a aprovação de projetos de lei, campanhas como o Outubro Rosa, e o Programa Dignidade Menstrual. Ressaltou também a agenda internacional, com participações em eventos da ONU e da União Europeia sobre empoderamento feminino. Criticou a Oposição por focar em ataques ao Governo, sem apresentar propostas para a população, e se posicionou contra a anistia aos golpistas envolvidos na tentativa de desestabilização política, defendendo o respeito ao Estado Democrático de Direito. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada homenageou a Deputada Carmen Zanotto, destacando sua trajetória de liderança e conquistas na área da saúde, ressaltando sua competência e capacidade de articular e conciliar no Parlamento. Expressou confiança no sucesso da Parlamentar como Prefeita de Lages (SC) e em futuras contribuições políticas, seja como Deputada Estadual, Federal ou até mesmo Senadora. Como Coordenadora da Bancada Feminina, reafirmou a importância da Deputada Carmen Zanotto para o fortalecimento da presença feminina na política, desejando-lhe sucesso e prosperidade em sua nova jornada política. — íntegra na fonte
  • 11/12/2024 · COMO LÍDER · A Deputada defendeu a consideração das especificidades de gênero e de raça na elaboração do Orçamento de 2025 e na definição de políticas públicas. Defendeu a aprovação da totalidade dos recursos orçamentários previstos na emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que busca fomentar a participação das mulheres nos espaços de decisão e poder por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Bancada Negra. Lamentou que, dos trezentos milhões de reais previstos na emenda, apenas quinhentos mil reais foram incluídos no relatório setorial, que é um valor insuficiente para combater as desigualdades de gênero. Por fim, solicitou a recomposição dos valores da referida emenda no relatório geral e a atenção do Senador Confúcio Moura, Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, às emendas dos textos elaborados. — íntegra na fonte
  • 10/12/2024 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que marca a luta pela igualdade e justiça social no Brasil e no mundo. Relembrou a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ressaltou a importância de combater discriminação, racismo, violência e exclusão, especialmente contra grupos vulneráveis, como mulheres, negros e idosos. Informou que, segundo dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, mais de mil denúncias de violações contra defensores de direitos humanos foram registradas entre 2020 e 2024, com maior incidência em conflitos agrários e ambientais. Reafirmou a necessidade de ações concretas para garantir direitos fundamentais e conclamou a sociedade e o Congresso Nacional a se unirem no enfrentamento às injustiças e na promoção da dignidade para todas as pessoas. — íntegra na fonte
  • 09/12/2024 · COMO LÍDER · A Deputada celebrou a vitória para os direitos das mulheres em decorrência da aprovação de 24 proposições relativas à Campanha 21 Dias de Ativismo, com ênfase no Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Ressaltou a importância do compromisso da Câmara dos Deputados com a proteção das mulheres e meninas do Brasil. Ademais, enalteceu a aprovação do Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do Governo e parceiros oficiais. Além disso, destacou seu compromisso com a defesa dos direitos das empregadas domésticas. Por fim, comemorou a vitória do Botafogo e a recuperação do Fluminense. — íntegra na fonte
  • 05/12/2024 · PELA ORDEM · A Deputada agradeceu às Parlamentares envolvidas na aprovação da Política Nacional de Cuidados, destacando o papel da Deputada Sâmia Bomfim no grupo de trabalho e da Deputada Leandre como autora do projeto. Elogiou o Ministro Wellington Dias, que formulou a política, e enfatizou que sua aprovação por unanimidade no Senado reflete sua relevância. Ressaltou que a Política Nacional de Cuidados já vinha sendo parcialmente implementada pelo Governo Federal, mas reforçou a necessidade de assegurar recursos no orçamento para sua execução integral. Além disso, refutou críticas de que o Governo pretende cortar benefícios como o Benefício de Prestação Continuada, ressaltando que a iniciativa promove inclusão social e exige financiamento robusto para garantir seu impacto positivo. Por fim, enfatizou a importância de cuidar daqueles que cuidam. — íntegra na fonte
  • 05/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou avanços recentes na redução da pobreza e extrema pobreza no Brasil, segundo dados do IBGE, que apontaram os menores níveis desde 2012. Ressaltou que 9 milhões de pessoas saíram da pobreza e 3 milhões da extrema pobreza, resultado de políticas públicas que impulsionaram o emprego e o pagamento de benefícios sociais. Elogiou o Presidente Lula e sua equipe pela condução de políticas de inclusão e pela valorização da igualdade racial e de gênero. Também comentou o lançamento do Plano de Ação do Ministério das Relações Exteriores para o Programa Federal de Ações Afirmativas, que busca ampliar a presença de diplomatas negros, negras e indígenas. Informou que essas medidas reforçam o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social no Brasil. — íntegra na fonte
  • 04/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada parabenizou a Parlamentar Soraya Santos pela sua atuação nas pautas da bancada feminina. Além disso, relatou uma reunião com o Presidente Lula, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o Prefeito Eduardo Paes, sobre a municipalização dos hospitais federais Cardoso Fontes e Andaraí, ambos no Rio de Janeiro (RJ). Informou que o objetivo é melhorar a gestão, ampliar serviços e garantir especialidades como o atendimento a queimados. Também mencionou avanços na saúde, incluindo a reestruturação das residências para profissionais da área. Destacou que o Estado do Rio de Janeiro gerou 149 mil empregos de janeiro a outubro, liderando o saldo de postos no Brasil, que alcançou 2 milhões no período. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · PELA ORDEM · A Deputada expressou sua gratidão pelo consenso e apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do Governo e parceiros oficiais, destacando a colaboração de diversos setores, incluindo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Ministério Público do Trabalho, Consórcio Lei Maria da Penha, Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e vários Ministérios do Governo Federal. Agradeceu também aos colegas Parlamentares, incluindo o Deputado Reimont, autor do projeto, e ressaltou o avanço nos direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · PARECER · A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do Governo e parceiros oficiais. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada expressou sua alegria e emoção pela conquista inédita do Botafogo na Libertadores da América, destacando sua conexão pessoal com o clube e a importância histórica da vitória. Ressaltou a mobilização de torcedores, especialmente os negros, e o impacto positivo que o futebol pode ter na vida de jovens, inspirando-os a lutar por melhores oportunidades. Além disso, fez um segundo registro sobre sua participação no evento "Caminho do Samba" na quadra da escola de samba Portela, discutindo o novo programa do Governo sobre turismo no Rio de Janeiro, que visa beneficiar o Estado com mais recursos e oportunidades de exploração turística. — íntegra na fonte
  • 28/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada abordou a decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre a reforma do Imposto de Renda, que isenta os trabalhadores que ganham até 5 mil reais mensais. Destacou que essa medida visa não só um alívio fiscal, mas também um impulso econômico e social significativo, permitindo que mais brasileiros tenham uma vida mais equilibrada. Também mencionou que as emendas parlamentares agora têm um tratamento diferenciado, com metade do valor destinado obrigatoriamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando o compromisso com a saúde pública. Além disso, apresentou seu Projeto de Lei nº 4.445, de 2024, que visa proteger crianças e adolescentes no uso de redes sociais, estabelecendo critérios para a classificação etária de conteúdos. Apontou os alarmantes dados sobre o uso crescente da internet entre jovens e os comportamentos de risco associados, como agressividade on-line e o impacto na vida social e familiar. — íntegra na fonte
  • 27/11/2024 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 6.606, de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 27/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou o trabalho do Governo do Presidente Lula em seu sexto mandato como Deputada Federal. Elogiou as diversas obras em sua cidade, no Rio de Janeiro (RJ), como a construção de creches, escolas e quadras esportivas, que beneficiam milhares de alunos. Enfatizou que, apesar de seu partido não ter elegido o atual Prefeito e Governador, o Governo Lula tem realizado investimentos significativos em educação, com mais de 1,5 bilhão de reais em 1.215 obras em 840 Municípios. Parabenizou o Prefeito Eduardo Paes pelo reconhecimento dos investimentos no Estado e na cidade. — íntegra na fonte
  • 19/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou o início da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que começa em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, reforçando a interseção entre as lutas contra o racismo e a violência de gênero. Mencionou que a campanha internacional acontece em cerca de 150 países e, no Brasil, com atividades até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Ressaltou a situação de vulnerabilidade das mulheres negras no Brasil, que enfrentam insegurança alimentar, pobreza e sub-representação política. Defendeu mais investimentos em políticas públicas específicas e anunciou que apresentará proposições sobre igualdade racial no Colégio de Líderes, em alinhamento com a Bancada Negra e a pauta defendida pelo Brasil no G20. — íntegra na fonte
  • 18/11/2024 · COMO LÍDER · A Deputada parabenizou o Presidente Lula por liderar o G20 com foco em desigualdade, fome e mudanças climáticas, destacando a inclusão da União Africana e o fortalecimento do Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS). Mencionou sua participação no G20 Social, onde discutiu a violência de gênero e celebrou o evento como espaço de diálogo entre sociedade civil e Governos. Por fim, ressaltou a importância das contribuições brasileiras e o legado social deixado pelo evento. — íntegra na fonte
  • 12/11/2024 · PELA ORDEM · A Deputada agradeceu a todos que contribuíram para a aprovação do projeto sobre a Política Nacional de Cuidados, destacando a participação de opositores, tornando o momento especial. Agradeceu à Secretaria da Mulher, aos Ministérios envolvidos, especialmente ao Ministro Wellington Dias e sua equipe, pelo apoio na elaboração da proposição. Fez, ainda, uma homenagem especial à sua cuidadora, Célia, dedicando a ela a vitória alcançada, reconhecendo sua importância no cuidado diário. — íntegra na fonte
  • 12/11/2024 · PARECER · A Deputada proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, que institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 12/11/2024 · PELA ORDEM · A Deputada, como relatora, destacou que o projeto aprovado sobre a Política Nacional de Cuidados foi apensado à proposta original da Deputada Leandre, a quem prestou homenagem por sua iniciativa em atender as demandas das populações mais pobres e vulneráveis. Agradeceu também à bancada feminina e ao Governo Federal pela sensibilidade em transformar esse projeto em realidade. — íntegra na fonte
  • 12/11/2024 · PARECER · A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, que institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 06/11/2024 · HOMENAGEM · A Deputada discursou na 1ª Sessão de Trabalho do Fórum Parlamentar do G20, com o tema Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça. Defendeu a importância de desenvolver propostas legislativas direcionadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da crise climática. Ademais, exaltou a luta das mulheres brasileiras pela conquista dos direitos trabalhistas para as domésticas e pelo Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, ressaltou os impactos desproporcionais das mudanças climáticas sobre mulheres, crianças e populações vulneráveis, lamentando os desastres recentes no Brasil e no mundo. Adicionalmente, destacou iniciativas no Parlamento brasileiro como políticas de manejo sustentável, incentivo à agricultura sustentável e inclusão das mulheres em práticas de ecoturismo e gestão ambiental. Por fim, reafirmou a disposição das mulheres Parlamentares do G20 para encontrar soluções para a crise climática e econômica global. — íntegra na fonte
  • 06/11/2024 · HOMENAGEM · A Deputada discursou na sessão do Fórum Parlamentar do G20, destacando a importância da representatividade feminina na política durante a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20. Ela celebrou a entrega da Carta de Maceió (AL), resultado da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, e defendeu a necessidade de abordar temas globais, como justiça climática e erradicação da pobreza, sob a ótica de gênero e raça. Reforçou que desigualdades estruturais, como violência, disparidades salariais e falta de paridade política, refletem a ausência de igualdade prática. Também mencionou avanços no Parlamento, como a criação da Bancada Negra e ações contra o trabalho escravo doméstico. Concluiu destacando o papel das mulheres na construção de soluções globais e pedindo continuidade no compromisso com essa agenda nos próximos encontros internacionais. — íntegra na fonte
  • 05/11/2024 · COMO LÍDER · A Deputada relatou sua participação no encontro regional de mulheres Parlamentares da América Latina e do Caribe, realizado no Panamá, onde discutiu desafios para a igualdade de gênero, a era digital e a crise ambiental. Destacou a importância de capacitações tecnológicas para mulheres, especialmente negras, e a promoção de soluções ambientais sustentáveis. Também registrou sua posição sobre a taxação das grandes fortunas, defendendo a implementação do imposto, uma medida que considera essencial para combater a desigualdade e promover o desenvolvimento social. Agradeceu pela missão recebida da Câmara dos Deputados e reforçou a luta pela justiça fiscal e igualdade. — íntegra na fonte
  • 15/10/2024 · PELA ORDEM · A Deputada anunciou a sanção do Projeto de Lei nº 24, de 2020, que reconheceu a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações artísticas da cultura brasileira. Citou importantes artistas do cartum e do grafite, como Ykenga e Os Gêmeos. Também destacou a sanção de projeto de lei que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira, ressaltando sua contribuição histórica à educação no País. Afirmou que a educação é fundamental para o desenvolvimento da sociedade e a melhoria das condições de vida da população. — íntegra na fonte
  • 15/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada elogiou a iniciativa histórica da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que publicou uma portaria para descentralizar os serviços de saúde do Hospital Federal de Bonsucesso para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Ademais, destacou que essa mudança visa abrir a emergência, as salas de cirurgia e mais de 200 leitos, com previsão de retomada total dos serviços em 45 dias. Além disso, a nova gestão será realizada em etapas para atender as necessidades da população. Adicionalmente, celebrou a contratação de mais de 2 mil novos trabalhadores e um estoque estratégico de insumos, visando garantir o pleno funcionamento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, ressaltou o investimento adicional de 263 milhões de reais previsto até 2025 para melhorias no hospital. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · PELA ORDEM · A Deputada registrou o falecimento de Hildézia Medeiros. Destacou a importância da professora em sua trajetória política, além de ressaltar que foi uma figura-chave na organização do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro. Prestou homenagem à amiga, destacando o impacto pessoal da perda e manifestando seus sentimentos à família. — íntegra na fonte
  • 08/10/2024 · COMO LÍDER · A Deputada comentou o resultado das eleições municipais e destacou a sub-representação das mulheres, especialmente negras, na política brasileira, apesar de avanços como a cota de candidaturas e a destinação de 30% do Fundo Eleitoral para candidatas. Criticou a falta de apoio efetivo dos partidos, incluindo a não distribuição de recursos e a violência política, o que impede maior participação feminina. Ressaltou a importância de mais mulheres eleitas para priorizar temas como saúde, educação e proteção social, e afirmou que medidas judiciais serão tomadas contra partidos que descumpriram regras eleitorais. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · DISCUSSÃO · A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, que institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar. Em seguida, anunciou o lançamento da "Carta Compromisso Orçamento Mulher" pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que visa incentivar candidatos e candidatas nas eleições municipais a priorizar a igualdade de gênero e raça no planejamento orçamentário das cidades; e convidou todos a assinarem a carta como um compromisso para construir um futuro mais justo. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.762, de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.762, de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · COMO LÍDER · A Deputada celebrou a nomeação de Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacando sua trajetória em prol dos movimentos sociais, da educação e das minorias. Além disso, a Deputada comemorou o aumento de 5,8% na renda dos trabalhadores, conforme o IPEA, e a criação de mais de 3 milhões de empregos pelo Governo Lula. Enfatizou também a retirada de 24 milhões de pessoas da fome, destacando o compromisso do Governo com a inclusão social, a igualdade salarial e o desenvolvimento econômico inclusivo. Também destacou a importância de garantir salários iguais para mulheres e homens que desempenham as mesmas funções, ressaltando que mulheres negras enfrentam uma disparidade ainda maior. Além disso, registrou sua presença na cerimônia de posse da nova diretoria do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, destacando a relevância da inclusão e da tecnologia para o progresso do país, incluindo investimentos em indústria naval, construção de casas e economia verde. — íntegra na fonte
  • 10/09/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a importância da assinatura de um protocolo entre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, focado no combate à violência política de gênero. Enfatizou que essa iniciativa é crucial para a participação efetiva das mulheres na política e pediu o apoio da mídia para informar e educar sobre o tema. Além disso, ressaltou a necessidade de abordar questões como a não recepção de denúncias e atrasos nos julgamentos e conclamou Parlamentares, autoridades e jornalistas a se unirem nessa causa para fortalecer a democracia e os direitos das mulheres. — íntegra na fonte
  • 29/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada defendeu as políticas sociais do Governo Lula, destacando a responsabilidade fiscal e os avanços econômicos, mesmo após retrocessos nos últimos anos. Sublinhou que, embora seja necessário manter o equilíbrio das contas públicas, as políticas sociais não devem ser vistas como descontrole de despesas. Elogiou a redução da desigualdade e a criação de empregos, ressaltando a importância de programas como o Bolsa Família. Conclamou o Congresso a debater de forma construtiva para garantir o desenvolvimento do Brasil e a inclusão social. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada homenageou os 36 anos da Fundação Cultural Palmares, destacando a importância da instituição na defesa da cultura afro-brasileira e da população negra. Lembrou a criação da fundação e seu papel crucial na promoção e preservação da cultura negra no Brasil. Elogiou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o atual Presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, pelo renovado espaço da fundação e pela valorização da cultura negra. Mencionou, também, a presença da Deputada Erika Kokay, que acompanhou os desafios enfrentados pela fundação. — íntegra na fonte
  • 28/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada, como coordenadora da bancada feminina, celebrou o lançamento da campanha Feminicídio Zero pelo Ministério das Mulheres. Ademais, elogiou a campanha que integra a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero e que visa erradicar a violência e o assassinato de mulheres no Brasil. Além disso, celebrou a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero, com a participação de diversos setores da sociedade. Adicionalmente, lamentou que o Brasil, quinto País no mundo em assassinatos de mulheres, tenha registrado 1.467 casos de feminicídio em 2023, com a maioria das vítimas sendo negras e assassinadas em suas residências. Por fim, defendeu a necessidade de uma ação coordenada para combater essa violência e solicitou que a Câmara dos Deputados assine o Manifesto pelo Feminicídio Zero, reforçando o compromisso com a segurança e dignidade das mulheres. — íntegra na fonte
  • 27/08/2024 · COMO LÍDER · A Deputada agradeceu à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) pelo título de Doutora Honoris Causa, reconhecendo-o como uma homenagem às lutas das mulheres e das comunidades periféricas. Refletiu sobre sua trajetória de vida, desde as dificuldades enfrentadas como trabalhadora doméstica até suas conquistas acadêmicas e políticas, destacando a importância da educação e do conhecimento. Mencionou que o título foi visto como um reconhecimento das lutas sociais e da importância de dar voz às comunidades historicamente marginalizadas. — íntegra na fonte
  • 14/08/2024 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a mulher, mas alertou para uma grave lacuna jurídica. Criticou a aplicação da Convenção de Haia, que tem criminalizado mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior ao buscarem refúgio no Brasil com seus filhos. Informou que muitas dessas mulheres, que enfrentam processos de 'sequestro internacional de crianças', não encontram proteção adequada no sistema jurídico brasileiro. Apelou aos magistrados e ao Governo para que revisem a aplicação desse tratado, visando proteger as mães e crianças em situações de risco. — íntegra na fonte
  • 12/08/2024 · COMO LÍDER · A Deputada convidou os Parlamentares para o lançamento da segunda edição do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres, destacando a importância do engajamento feminino na política. Ela também lamentou o recente acidente aéreo em Vinhedo (SP) e expressou condolências às famílias das vítimas. Ressaltou o impacto positivo das ações do Governo Lula no Rio de Janeiro, mencionando a transferência de mais de 33 bilhões de reais para o Estado e seus Municípios, além de programas que reduziram a fome e melhoraram a segurança alimentar no País. — íntegra na fonte
  • 11/07/2024 · COMO LÍDER · A Deputada abordou a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que propõe que os partidos políticos destinem 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras e pardas. Destacou algumas preocupações com a redação da proposta, incluindo a falta de definição de valores mínimos ou máximos e a possível revogação de decisões do TSE sobre proporcionalidade de gastos. A Deputada sugeriu emendas para clarificar essas questões e garantir a correta execução dos direitos. Além disso, parabenizou o Governo Federal e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo trabalho realizado no Estado do Rio de Janeiro, mencionando a transferência de recursos e a implementação de diversas melhorias na saúde, como a contratação de médicos, a criação de novas Unidades Básicas de Saúde e o aumento no número de agentes comunitários. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · PELA ORDEM · A Deputada expressou gratidão ao Presidente da Casa pela condução do processo de apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, destacando a criação de um grupo de trabalho e a busca pelo consenso entre os parlamentares. Enfatizou que essa reforma representa uma entrega significativa para o povo brasileiro e reconheceu o empenho do Presidente e de seus colegas Deputados. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 766 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · DISCUSSÃO · A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a importância das emendas propostas pela Secretaria da Mulher ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária. Ela enfatizou iniciativas para tornar o sistema mais justo e equitativo, focando especialmente nas mulheres e nas famílias de baixa renda. Uma das propostas visa tributar armas e munições para aumentar a segurança pública, enquanto outra sugere o cashback integral de  CBS (Contribuição Sobre Bens Serviços) e IBS  (Imposto sobre Bens e Serviços) para famílias carentes cadastradas. Algumas emendas também visam reduzir impostos sobre contraceptivos e fraldas, promovendo acesso à saúde sexual e reprodutiva e aliviando custos para cuidadores. Ressaltou a necessidade de apoio parlamentar para garantir a aprovação dessas medidas, destacando seu impacto positivo na redução de desigualdades e na promoção da justiça fiscal e social no Brasil. — íntegra na fonte
  • 09/07/2024 · COMO LÍDER · A Deputada compartilhou sua felicidade por ter recebido o título de cidadã capixaba, concedido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo a pedido da Deputada Estadual Iriny Lopes. Enfatizou seus mais de 40 anos de engajamento político em causas como direitos das mulheres, negros e pobres, além do combate à violência contra jovens negros. Agradeceu à Deputada Jack Rocha e a Iriny pela acolhida calorosa no Estado, destacando participações emocionantes no Julho das Pretas e encontros com grupos culturais como as paneleiras de Goiabeiras e o Congo Capixaba. Por fim, expressou gratidão ao Governador Renato Casagrande pela receptividade. — íntegra na fonte
  • 03/07/2024 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió (AL), nos dias 1º e 2 de julho de 2024. Informou que o evento reuniu parlamentares dos países do G20 e resultou na criação da Carta de Alagoas, documento que será enviado aos líderes do G20. Destacou ainda que a carta aborda a promoção da igualdade de gênero nos parlamentos e espaços de poder, enfatizando a paridade, a sensibilidade de gênero nas instituições políticas, a justiça climática, a participação de mulheres em todas as esferas decisórias e a implementação de políticas públicas inclusivas. — íntegra na fonte
  • 18/06/2024 · COMO LÍDER · A Deputada abordou a recente aprovação da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que equipara a realização de aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Destacou a complexidade do tema e a necessidade de considerar a legislação vigente desde 1940, que já prevê exceções para casos de risco à vida da gestante e anencefalia fetal. Enfatizou preocupações com as altas penalidades propostas pelo projeto, especialmente para meninas vítimas de estupro, contrastando com as penas menores dadas aos agressores. Também citou dados alarmantes de violência sexual no Brasil, sublinhando a importância de políticas de prevenção e proteção à saúde das mulheres e meninas. — íntegra na fonte
  • 12/06/2024 · COMO LÍDER · A Deputada expressou preocupação com a crescente violência e a falta de respeito observadas na Câmara dos Deputados, algo que ela não testemunhou em seus quase 40 anos de serviço parlamentar. Enfatizou a importância de manter a dignidade e a liturgia do cargo, lembrando que o debate público deve ser civilizado e focado na argumentação e na tolerância às opiniões divergentes. Ressaltou que a violência e os xingamentos entre Parlamentares ameaçam não apenas a integridade física dos membros, mas também a imagem pública e a missão do Parlamento de representar e servir o povo brasileiro. Concluiu, apelando à liderança da Casa para implementar medidas rigorosas contra comportamentos desrespeitosos e violentos, de modo a restaurar a dignidade política e o respeito ao Legislativo. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a urgência de revisar a adesão do Brasil à Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, enfatizando a necessidade de proteger mulheres e crianças em situação de violência. Mencionou casos de mães que fugiram com seus filhos de ambientes violentos, mas que a Justiça brasileira decidiu pela repatriação das crianças. Citou também o caso de uma mãe brasileira cujo filho com paralisia cerebral está em risco de ser enviado para a Colômbia, apesar de graves riscos médicos. Pediu que o Parlamento revisasse a convenção para priorizar a segurança das crianças e mulheres brasileiras. — íntegra na fonte
  • 05/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que segue agora para sanção presidencial. O novo marco visa organizar as políticas de fomento cultural, garantindo mais transparência e controle nas modalidades de fomento direto e indireto. Destacou o papel essencial dos agentes culturais e a responsabilidade do Estado em assegurar os direitos culturais conforme a Constituição. Também elogiou a resposta emergencial do Governo Federal ao Rio Grande do Sul, citando a mobilização de recursos e ações para a reconstrução do Estado. Afirmou que as críticas ao Governo são infundadas e com objetivos eleitorais. — íntegra na fonte
  • 04/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada elogiou o trabalho da Ministra Nísia Trindade no Ministério da Saúde, destacando os investimentos e programas significativos realizados no Rio de Janeiro. Entre janeiro e abril, foram transferidos 21,6 bilhões de reais para o Estado, com destaque para a ampliação do Programa Mais Médicos, a construção de novas Unidades Básicas de Saúde, a implementação de equipes de Atenção Primária e saúde bucal, a aquisição de ambulâncias para o SAMU e o funcionamento de Centros de Atenção Psicossocial. Ressaltou o apoio a entidades filantrópicas e a complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Parabenizou a Ministra e o Presidente Lula pelo compromisso com o Rio de Janeiro, afirmando que o Estado, antes abandonado, agora recebe a devida atenção. — íntegra na fonte
  • 28/05/2024 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a participação do Brasil na 88ª Sessão da Comissão sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) em Genebra. Ela ressaltou a importância das recomendações da CEDAW para avaliar os avanços e desafios nas políticas de gênero no Brasil. Comemorou a Lei de Igualdade Salarial, mas apontou falhas na proteção de trabalhadoras domésticas, mulheres em situação de rua, detentas e na saúde sexual reprodutiva, especialmente para indígenas, quilombolas e mulheres periféricas. Ela enfatizou a necessidade de priorizar a pauta de gênero nos planos orçamentários. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · PELA ORDEM · A Deputada participou do lançamento do Relatório da Agenda Transversal da Igualdade Racial com diversas autoridades, destacando a importância da transversalidade para enfrentar desigualdades étnico-raciais no Brasil. A Agenda está presente em 46 dos 88 programas do PPA, evidenciando a prioridade do Governo na redução da desigualdade racial. Enfatizou que as políticas públicas, mesmo universais, devem ser analisadas sob a ótica de gênero e raça para evitar o reforço das desigualdades. Também mencionou o Seminário sobre o Orçamento Mulher e a discussão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, convidando todos a contribuir com sugestões. — íntegra na fonte
  • 27/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada expressou seu pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Otoni de Paula Pai, destacando a generosidade e amorosidade dele. Ela lembrou que ele foi seu assessor no primeiro mandato e um grande apoio espiritual e material durante momentos difíceis. Estendeu suas condolências a toda a família de Otoni de Paula Pai, ressaltando sua gratidão e saudade. — íntegra na fonte
  • 23/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada relatou a visita da bancada feminina à Ministra Cármen Lúcia, nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para discutir preocupações sobre a violência política de gênero e a participação feminina na política. Ela destacou o preocupante número de candidaturas laranja de mulheres, incentivando-as a participarem ativamente das eleições. Mencionou o impacto positivo da maior presença feminina na política e anunciou o primeiro encontro de mulheres Parlamentares dos países do G-20, que ocorrerá em Maceió (AL) nos dias 1º e 2 de julho, em homenagem à Deputada Ceci Cunha. O evento abordará temas como violência política, desenvolvimento social e econômico, e mudanças climáticas, destacando os impactos negativos previstos pela ONU Mulheres. Ela ressaltou o apoio do Presidente da Câmara, Arthur Lira. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · COMO LÍDER · A Deputada homenageou os profissionais da enfermagem durante a Semana da Enfermagem, destacando a importância dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para a saúde pública. Elogiou o Conselho Federal de Enfermagem e ressaltou a luta pela regulamentação da jornada de trabalho e pelo piso salarial da categoria. Citou a histórica contribuição de Florence Nightingale e Anna Nery para a profissão. Benedita enfatizou que melhorar as condições de trabalho desses profissionais é crucial para a qualidade dos serviços de saúde e pediu apoio dos parlamentares para avançar na regulamentação. — íntegra na fonte
  • 15/05/2024 · COMO LÍDER · A Deputada agradeceu ao Presidente Lula a nomeação de Paulo Pimenta para coordenar as ações de reconstrução no Rio Grande do Sul após as enchentes, destacando a necessidade de parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal. Ela também abordou a transparência salarial em reunião com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendendo a implementação de relatórios de equidade de gênero nas empresas brasileiras, citando exemplos internacionais e a importância de garantir justiça e igualdade para as mulheres trabalhadoras. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · COMO LÍDER · A Deputada, em nome da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, lamentou profundamente o falecimento da Deputada Federal Amália Barros, aos 39 anos. Amália Barros, do PL de Mato Grosso, integrou comissões importantes como a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Mulher, além da Comissão de Educação. Formada em jornalismo, lançou o livro "Se enxerga!" em 2021, onde compartilhou sua luta após perder a visão do olho esquerdo aos 20 anos. Ela também contribuiu para a aprovação da Lei nº 14.126/2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial visual. A Parlamentar expressou condolências à família e amigos, ressaltando que a perda de Amália é sentida por toda a bancada feminina. — íntegra na fonte
  • 08/05/2024 · COMO LÍDER · A Deputada destacou o apoio do Presidente Lula ao Governador do Rio Grande do Sul diante da catástrofe climática que atingiu o Estado, ressaltando a necessidade de cooperação política entre o Parlamento e o Poder Executivo bem como exaltando os atos voluntários de solidariedade. Alertou que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados tem recebido denúncias de violência sexual contra meninas e mulheres, vítimas das enchentes no Estado, reforçando a adoção de providências para combater esses criminosos sexuais oportunistas. Por fim, manifestou solidariedade ao povo gaúcho e criticou as notícias falsas (fake news) divulgadas. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · COMO LÍDER · A Deputada abordou a questão da desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil. Destacou a importância da Lei nº 14.611, de 2023, que trata da igualdade salarial e critérios remuneratórios, como uma resposta necessária para garantir o direito de receber o mesmo salário pelo mesmo serviço. Enfatizou que essa lei, originada de um projeto do Presidente Lula, visa a disponibilização de dados das empresas separando os gêneros para identificar e combater a disparidade salarial, que chega a 20% em média. Além disso, ressaltou a necessidade de implementação efetiva da legislação em todo o País, destacando o compromisso do Ministro do Trabalho em avaliar a implementação de uma nova instrução normativa para facilitar a compreensão e aplicação da lei. A Parlamentar enfatizou que a luta pela igualdade salarial é uma das muitas barreiras que mulheres e pessoas negras enfrentam no mercado de trabalho, reforçando a importância de estratégias multifacetadas para promover a equidade e o empoderamento das mulheres. — íntegra na fonte
  • 07/05/2024 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). — íntegra na fonte
  • 06/05/2024 · COMO LÍDER · A Deputada manifestou solidariedade às vítimas da calamidade climática no Rio Grande do Sul, enaltecendo as medidas emergenciais adotadas pelo Presidente Lula e demais autoridades para resgatar as vítimas e a provisão de recursos públicos para a saúde e habitação. Ressaltou a mobilização social para socorrer os desabrigados pelas enchentes, elogiando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a comunidade local. Criticou o Congresso Nacional pela falta de debate sobre mudanças climáticas e aquecimento global. Defendeu a aprovação da Mensagem nº 175, de 2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Por fim, apelou à união e à reconstrução do Estado, elogiando a contribuição gaúcha para a economia nacional. — íntegra na fonte
  • 24/04/2024 · COMO LÍDER · A Deputada comunicou a aprovação de uma moção de aplauso pelo Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ressaltou a importância desse reconhecimento e a luta contínua por direitos trabalhistas. Destacou a criação do Grupo de Trabalho sobre Política Nacional do Cuidado, que visa promover políticas relacionadas ao cuidado e igualdade de gênero, culminando na proposição da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2024, para incluir o direito aos cuidados como um direito social. — íntegra na fonte
  • 16/04/2024 · PELA ORDEM · A Deputada declarou seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta. — íntegra na fonte
  • 16/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada compartilhou sua participação na 8ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em Oslo, Noruega. Destacou o compromisso dos Parlamentares de diversos países em discutir questões relacionadas à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, com foco na prevenção da mortalidade materna, no planejamento familiar e no combate à violência de gênero. Assinalou os pontos de compromisso firmados durante a conferência, enfatizando a importância de desenvolver leis e políticas que respeitem os direitos humanos, reconhecer que as decisões políticas afetam diretamente a vida das pessoas e garantir financiamento adequado para a saúde e direitos sexuais e reprodutivos. — íntegra na fonte
  • 27/03/2024 · COMO LÍDER · A Deputada expressou solidariedade às vítimas das recentes chuvas no Rio de Janeiro, ressaltando a falta de infraestrutura de contenção de encostas em áreas vulneráveis. Enfatizou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para fornecer moradias seguras nessas regiões propensas a deslizamentos. — íntegra na fonte
  • 26/03/2024 · HOMENAGEM ·  A Deputada discursou na Sessão Solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes, in memoriam. — íntegra na fonte
  • 21/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada discursou sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, destacando o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a juventude brasileira, especialmente negra. Mencionou o Projeto Juventude Negra Viva como uma iniciativa importante para oferecer oportunidades aos jovens, especialmente para os que enfrentam desafios como a violência e a falta de acesso à educação. Ressaltou a importância das políticas de cotas nas universidades como uma forma de garantir igualdade de oportunidades e defendeu a necessidade de fortalecer a educação integral para crianças e adolescentes. O discurso enfatizou a importância de combater o racismo e promover a inclusão social e educacional. — íntegra na fonte
  • 19/03/2024 · COMO LÍDER · A Deputada destacou a participação de uma delegação da Câmara dos Deputados na ONU, liderada pela Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pela Primeira-Dama, Janja Lula da Silva. O foco da discussão foi a eliminação da violência de gênero contra parlamentares mulheres. Temas como igualdade salarial e combate à violência foram abordados, destacando a importância do resgate do Ministério das Mulheres e do compromisso do Presidente Lula com políticas de Estado em prol das mulheres brasileiras. Ressaltou a necessidade de um fundo único para políticas de gênero e a importância de dar voz às experiências e desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo. — íntegra na fonte
  • 06/03/2024 · COMO LÍDER · A Deputada homenageou o Dia Internacional da Mulher, destacando as conquistas recentes, como a aprovação de proposições em prol dos direitos das mulheres. Abordou temas como combate à violência, igualdade salarial, regulamentação eleitoral e a urgência no enfrentamento da cultura machista. — íntegra na fonte
  • 05/03/2024 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · A Deputada, em nome da bancada feminina da Casa, agradeceu à Câmara dos Deputados e aos partidos políticos pela aprovação de sete projetos de interesse das mulheres. Ela destacou o trabalho conjunto para viabilizar a votação e ressaltou a importância do comprometimento de todas as Parlamentares. Agradeceu também às autoras e relatoras ad hoc pelo empenho, além de reconhecer o apoio da Diretoria da Mesa. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · COMO LÍDER · A Deputada, na condição de Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, convidou os Parlamentares para visitarem a exposição "Mulheres no Poder". Ela destacou a luta pelo aumento da participação feminina na política brasileira e ressaltou o trabalho da exposição que reflete sobre o papel das mulheres no Parlamento. Mencionou a evolução na representação feminina desde a Constituinte, abordando desafios como a desigualdade salarial e a violência política. Explicou que a exposição destaca mulheres referência em diversas áreas, incluindo esportes. Abordou a luta contra a violência política, mencionando a aprovação da Lei nº 14.192, de 2021, e a criação do Observatório Nacional da Mulher na Política. Concluiu agradecendo à equipe envolvida na exposição e convidando para a inauguração. — íntegra na fonte
  • 22/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, no conflito de Israel contra o grupo terrorista Hamas, expressando sua preocupação com a violência contra civis, crianças e mulheres. Além disso, fez referência também ao genocídio da população negra ao longo da história. Por fim, a Parlamentar agradeceu e elogiou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo lançamento do Programa PETROBRAS Cultural, destacando seu papel na promoção da diversidade e inclusão cultural. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada denunciou a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, especialmente as mortes de mulheres e crianças pelos bombardeios do Governo de Israel. Enalteceu o Presidente Lula como um emissário da paz, que condenou os atos terroristas do Hamas, sem abrir mão da defesa do cessar-fogo na região. Por fim, ressaltou o apoio de 162 países ao Presidente Lula em prol do fim da guerra entre Israel e Palestina, reforçando o seu papel como pacificador. — íntegra na fonte
  • 20/12/2023 · COMO LÍDER · A Deputada destacou avanços na área da cultura no Brasil, incluindo a retomada do Ministério da Cultura, a derrubada de vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ressaltou projetos em andamento, como o Sistema Nacional de Cultura e o marco regulatório do fomento à cultura, além da aprovação da cota de tela no audiovisual até 2038. Agradeceu a colaboração das deputadas e do presidente Arthur Lira, desejando um feliz Natal e um próspero ano novo. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do Recurso nº 33, de 2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. — íntegra na fonte
  • 19/12/2023 · COMO LÍDER · A Deputada destacou os feitos da bancada feminina ao longo de 2023, ressaltando a produção legislativa e a promoção de eventos e campanhas relacionados aos direitos das mulheres. Enfatizou a criação da Bancada Negra como uma conquista significativa. A Parlamentar também mencionou o trabalho do grupo de regulamentação e ampliação da licença-paternidade, assim como a atuação do GT Rede Orçamento Mulher, visando alocar recursos para programas de combate à violência contra as mulheres. Ao final, desejou um Natal harmonioso e convidou à reflexão sobre os desafios enfrentados por mulheres, especialmente na área da saúde, expressando votos de felicidade para todos os brasileiros. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada agradeceu à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela participação e apoio à bancada feminina, durante reunião na qual várias Parlamentares discutiram temas relacionados à saúde das mulheres, maternidade, doenças genéticas, vacinação, Rede Cegonha e questões de saúde da população negra. A Deputada destacou o compromisso da Ministra em colaborar com a agenda da bancada feminina para acelerar essas propostas e políticas públicas do Governo Federal. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · OUTROS · A Deputada expressou sua indignação com a votação dos vetos relacionados ao marco temporal nas terras indígenas. Argumentou que aqueles que comemoraram a derrubada dos vetos não compreenderam a história do Brasil, destacando que a terra já era ocupada pelos povos indígenas antes da chegada dos colonizadores em 1500. Criticou aqueles que votaram a favor dos vetos, acusando-os de perpetuar a injustiça histórica contra os indígenas e de não se importarem com o povo brasileiro. Por fim, enfatizou que a vitória não é do Presidente Lula, mas sim do povo brasileiro. — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada prestou homenagem ao ex-Deputado Luiz Alberto, da Bahia, que faleceu recentemente. Ela destacou sua importância como fundador do Movimento Negro Unificado (MNU) e sua luta contra o racismo, desigualdade social e trabalho escravo. Luiz Alberto desempenhou um papel significativo durante a Constituinte e foi um dos responsáveis pelo Estatuto da Igualdade Racial. A Deputada expressou suas condolências à família e amigos e reconheceu o legado deixado por Luiz Alberto na causa do movimento negro no Brasil. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · PELA ORDEM · A Deputada expressou seu agradecimento à Deputada Erika Kokay e à Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Deputada Soraya Santos, pela atuação na votação, na Casa, de proposições em defesa dos direitos das mulheres. Enfatizou que as propostas defendidas pela bancada feminina não são exclusivamente voltadas para mulheres, mas sim para o Brasil como um todo. Por fim, solicitou apoio ao requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que inscreve o nome da socióloga e antropóloga Lélia de Almeida Gonzalez no livro dos heróis e heroínas da Pátria. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · COMO LÍDER · A Deputada destacou sua participação na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, ressaltando a importância da comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social. Abordou a pauta da inclusão digital no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propôs medidas judiciais para a interpretação da Lei Complementar nº 187, de 2021, assegurando que entidades atuantes na redução do uso de drogas não sejam consideradas de assistência social. Defendeu a necessidade de ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, argumentando que o tema da saúde mental deve ser responsabilidade do Ministério da Saúde. — íntegra na fonte
  • 07/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada destacou sua participação na 28ª sessão da Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Elogiou a atuação do Presidente Lula, que dialogou com líderes mundiais e destacou a importância de abordar questões ambientais em conjunto com o combate à desigualdade social e econômica. Também mencionou a necessidade de uma rede internacional de parlamentares comprometidos com causas socioambientais. Por fim, ressaltou a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do SEBRAE e da Plataforma Cipó, organização não governamental da sociedade civil, no evento. — íntegra na fonte
  • 30/11/2023 · PELA ORDEM · A Deputada saudou a Deputada Mariana Carvalho em sua posse na Câmara dos Deputados e destacou a importância da representação feminina na política, independentemente das diferenças ideológicas. Compartilhou o lançamento de um selo postal em homenagem a Marielle Franco, vereadora negra do Rio de Janeiro assassinada, ressaltando a importância de defender o direito de todas as mulheres terem voz e espaço na política. Expressou solidariedade à mãe de Marielle, D. Marinete Silva, e enfatizou a necessidade de continuar lutando contra a violência e pela igualdade de gênero. — íntegra na fonte
  • 30/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada prestou homenagem ao Dia do Evangélico. Elogiou o Governo Lula por beneficiar o Estado do Rio de Janeiro e por implementar políticas que atendem os mais vulneráveis. Parabenizou também o Ministro Wellington Dias por seu trabalho na área de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, especialmente por se reunir com líderes religiosos e ouvir suas preocupações. Elogiou o Ministro por investir nas ações sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no Estado. Destacou a importância das igrejas, tanto evangélicas quanto católicas, como ativistas sociais no Rio de Janeiro e defendeu a necessidade de erradicar a pobreza e aumentar a empregabilidade no Estado. Por fim, ressaltou a importância de ações sociais, de educação, de saúde e de segurança pública para combater a criminalidade e a violência no Rio de Janeiro. — íntegra na fonte
  • 29/11/2023 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · PELA ORDEM · A Deputada discorreu sobre a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, destacando o caso de agressão sofrido pela apresentadora Ana Hickmann. Afirmou que a violência de gênero não possui um padrão específico, podendo atingir mulheres de todas as classes sociais e contextos. Ressaltou a importância da Lei Maria da Penha para a proteção das mulheres e seus filhos contra agressores. Além disso, destacou pesquisas sobre como a vivência de violência na infância pode influenciar a tolerância das mulheres a relacionamentos abusivos. Alertou para a necessidade de buscar ajuda em casos de violência. Por fim, divulgou evento promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher, sobre violência política de gênero e o acolhimento psicológico às vítimas. — íntegra na fonte
  • 23/11/2023 · COMO LÍDER · A Deputada argumentou que a compreensão da ideologia de gênero como mudança de sexo é errônea, explicando que a palavra gênero faz referência a seres humanos e permeia o conhecimento brasileiro. Destacou que o debate deveria se concentrar em questões mais relevantes, como a existência de crianças nas ruas e a falta de justiça social. Defendeu o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades e destacou a importância de campanhas de conscientização e de políticas públicas voltadas para setores específicos. Instou os homens a cooperarem, respeitarem a competência das mulheres e compreenderem que o verdadeiro combate é contra a violência, o racismo e outras questões humanas. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · PELA ORDEM · A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. — íntegra na fonte
  • 01/11/2023 · PARECER · A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 715, de 2019, que estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética. Agradeceu às Deputadas que retiraram o kit obstrução para que a proposição pudesse ser votada. Explicou o trâmite do projeto e ressaltou que ele não implica em aumento ou diminuição da receita ou despesa pública, e que atende aos preceitos constitucionais. Concluiu seu relatório recomendando a não implicação financeira ou orçamentária do projeto e aprovando sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. — íntegra na fonte
  • 01/11/2023 · PELA ORDEM · A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 116, de 2023, que cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. Ademais, considerou a criação da bancada negra como um marco histórico e uma recompensa por seus 81 anos de vida e dedicação à política. Além disso, discorreu sobre a evolução das lutas raciais no Brasil, desde a primeira Frente Negra Brasileira, identificando na nova bancada uma oportunidade para dar continuidade à luta por igualdade e reconhecimento. Adicionalmente, agradeceu aos parlamentares, ressaltando a importância da bancada negra para a representação da maioria da população do país, sem a exclusão de outros grupos. Por fim, enfatizou que a questão racial não é partidária, defendendo o protagonismo da maioria negra. — íntegra na fonte
  • 01/11/2023 · PELA ORDEM · A Deputada destacou a atuação do Parlamento no Outubro Rosa e compartilhou sua experiência pessoal com a perda de familiares acometidos de câncer. Enfatizou a importância de ações concretas além da conscientização e pediu respeito aos pleitos da bancada feminina. Anunciou a apresentação do parecer ao Projeto de Lei nº 715, de 2019, que estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento para a realização de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para a mulher vítima de agressão da qual resulte dano à sua integridade física ou estética. Concluiu convocando a união para garantir o direito à saúde. — íntegra na fonte
  • 01/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada abordou os êxitos dos primeiros 10 meses do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando as conquistas em diversas áreas. Mencionou o menor índice de desemprego desde 2015, com a criação de mais de 1 milhão e meio de novos empregos formais, além de investimentos significativos em micro e pequenas empresas. A Deputada também salientou a importância das viagens internacionais do Presidente para reforçar as relações diplomáticas do Brasil. Outro aspecto mencionado foi o compromisso do Presidente com as políticas voltadas para as mulheres, apesar das críticas sobre mudanças nos cargos de primeiro escalão. Por fim, ressaltou a retomada de obras inacabadas e a importância dos bancos públicos na agenda do Presidente Lula. — íntegra na fonte
  • 26/10/2023 · COMO LÍDER · A Deputada ressaltou a importância da campanha Outubro Rosa e homenageou a União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (UNAMAMA), sob a liderança de Marilena Garcia, pelo compromisso com a prevenção do câncer de mama. Os pilares da campanha foram enfatizados, destacando-se a conscientização, a detecção precoce e o suporte integral às pacientes. Abordou também a necessidade de o SUS expandir a oferta de próteses mamárias e honrar as leis que garantem a reconstrução mamária. Além disso, defendeu a regularização das terras quilombolas, evidenciando o descaso duas décadas após a primeira titulação no Estado do Rio de Janeiro. Finalmente, elogiou as iniciativas do Presidente Lula em prol das causas quilombola e indígena e criticou a resistência às políticas sociais, reivindicando maior atenção para esses temas. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · A Deputada expressou preocupação com a crise da segurança no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Zona Oeste. Ela condenou a defesa de milícias por alguns Parlamentares e destacou a influência prejudicial desses grupos no Estado. Enfatizou que a população está sofrendo com a extorsão das milícias e defendeu uma solução baseada na melhoria da segurança pública com qualificação e expertise, ressaltando a importância de proteger a população e recuperar territórios ocupados por grupos criminosos. — íntegra na fonte
  • 09/10/2023 · COMO LÍDER · A Deputada prestou homenagem póstuma a D. Mauro Morelli, destacando sua luta incansável contra a fome e a defesa da solidariedade e da paz. Em seguida, expressou sentimentos pelo falecimento do médico Diego Ralf Bomfim, irmão e cunhado, respectivamente, da Deputada Sâmia Bomfim e do Deputado Glauber Braga. Também enviou condolências aos familiares dos médicos Perseu Ribeiro de Almeida e Marcos de Andrade, assassinados nas mesmas circunstâncias de Diego Ralf Bomfim no Rio de Janeiro. Ressaltou a necessidade de uma abordagem ousada e eficaz para lidar com a segurança da população fluminense e lamentou as vidas perdidas em um cenário de guerra sem sentido e de sensação de abandono total do combate à criminalidade no Estado. Expressou solidariedade às famílias que sofrem com a guerra entre Israel e a Palestina e enfatizou a importância de buscar a paz em meio às diferenças. A oradora parabenizou o Presidente Lula por sua postura em relação ao conflito e elogiou a atuação do porta-voz do Ministério das Relações Exteriores no Conselho de Segurança da ONU. — íntegra na fonte
  • 07/07/2023 · PELA ORDEM · Congratulações à Casa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques. — íntegra na fonte
  • 06/07/2023 · COMO LÍDER · Agradecimento ao Relator Aguinaldo Ribeiro pelo acolhimento de emendas apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Secretaria da Mulher à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. Criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Pedido ao Relator de incorporação de outras relevantes questões ao seu parecer. Reiteração do voto a favor da aprovação da proposta governamental de reforma tributária. — íntegra na fonte
  • 13/06/2023 · COMO LÍDER · Realização, pela União Europeia, de maciços investimentos em ações ambientais no Brasil. Prioridade do País na produção de hidrogênio verde. Assinatura, pelo Presidente da República, de decreto sobre o estabelecimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Retomada do Programa Farmácia Popular. — íntegra na fonte
  • 13/06/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, sobre alterações do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para aprimoramento da defesa dos direitos humanos e para o estabelecimento de medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência ou sob ameaça de violência. — íntegra na fonte
  • 01/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Agradecimentos à Casa pela aprovação da Medida Provisória nº 1.154, de 2023, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.  — íntegra na fonte
  • 01/06/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 14, apresentada à Medida Provisória nº 1.154, de 2023, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Resposta às críticas e impropérios da Oposição referentes ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 30/05/2023 · COMISSÃO GERAL · Debate de ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador do Real Madrid Vinicius Júnior. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Participação da oradora na abertura do Festival do Leitor, realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Participação da paquistanesa Malala Yousafzai, Prêmio Nobel da Paz, no evento. Crescimento da economia brasileira, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. — íntegra na fonte
  • 18/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Importância da orientação pedagógica às crianças contra o abuso sexual. Lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia. — íntegra na fonte
  • 17/05/2023 · COMO LÍDER · Importância da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Apoio ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. — íntegra na fonte
  • 16/05/2023 · COMO LÍDER · Eleição da oradora para Coordenadora-Geral da Bancada Feminina da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Homenagem póstuma ao Deputado Federal David Miranda e à cantora Rita Lee, a rainha do rock brasileiro. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares. — íntegra na fonte
  • 04/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Apoio ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Protesto contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 2023, e dos §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 2023, relativos à regulamentação de dispositivos do marco legal do saneamento básico. — íntegra na fonte
  • 26/04/2023 · OUTROS · Agradecimento por mensagens recebidas ao ensejo do transcurso do 81º aniversário natalício da oradora. Votação da proposta de custeio do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. — íntegra na fonte
  • 19/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Relevância do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2023, a respeito da alocação de recursos para o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. — íntegra na fonte
  • 13/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Balanço positivo dos primeiros 100 dias do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. — íntegra na fonte
  • 28/03/2023 · PELA ORDEM · Falecimento da militante social e política Neilda Fabiano. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · PELA ORDEM · Participação do Brasil na reunião de cúpula do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo, formado pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, França, Itália, Japão e Reino Unido, realizada em Hiroshima, Japão. — íntegra na fonte
  • 21/03/2023 · PELA ORDEM · Transcurso do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Lançamento, pelo Governo Federal, de ações afirmativas de combate às desigualdades raciais. — íntegra na fonte
  • 16/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Contestação a discurso proferido no plenário sobre a omissão do Estado brasileiro no combate à criminalidade. Pedido aos Parlamentares de apoiamento ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Poder Executivo, sobre o estabelecimento de igualdade salarial entre homens e mulheres. — íntegra na fonte
  • 14/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso dos 5 anos do assassinato da Vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de identificação dos mandantes do crime. — íntegra na fonte
  • 09/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Congratulações às mulheres integrantes de núcleos petistas no exterior. — íntegra na fonte
  • 08/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Participação da oradora em solenidade realizada no Palácio do Planalto ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Ações do governo petista para resgate dos direitos das mulheres. Indignação com o comportamento desrespeitoso de membros da Casa para com as Deputadas. — íntegra na fonte
  • 07/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Incineração de vacinas contra a Covid-19 pelo Governo Jair Bolsonaro por não utilização em tempo hábil. Corroboração de pronunciamentos sobre a responsabilidade do ex-Presidente da República por milhares de óbitos decorrentes do coronavírus. Pedido aos Deputados de aprovação da pauta feminina ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. — íntegra na fonte
  • 02/03/2023 · PELA ORDEM · Defesa da democracia pelo PT. Elevado índice de assassinato de negros e favelados no Governo Jair Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 02/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Relançamento do Programa Bolsa Família. Posicionamento da bancada governista sobre a criação de CPMI para investigação de atos antidemocráticos praticados contra as sedes dos Poderes da República. — íntegra na fonte
  • 01/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Transcurso do 458º aniversário de fundação do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Homenagem à comunidade negra carioca. — íntegra na fonte
  • 28/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Desempenho de membros da bancada federal do Estado do Rio de Janeiro. Caráter eleiçoeiro da redução dos preços de combustíveis pelo Governo Jair Bolsonaro. Inconsistência de críticas às medidas judiciais adotadas contra atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, Distrito Federal. — íntegra na fonte
  • 09/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Responsabilidade e seriedade como marcas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Transparência das operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES durante os governos petistas. — íntegra na fonte
  • 08/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Anúncio, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da destinação de recursos à saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. Reativação do Programa Farmácia Popular e do Programa Mais Médicos. Retomada dos investimentos governamentais nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. — íntegra na fonte

Presença em Plenário

88,5%

mediana: 94,1%

  • 338 presenças
  • 43 ausências justificadas
  • 1 não justificadas
Metodologia e escopo

Dias de sessão deliberativa no Plenário da Câmara, legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é presença em plenário?

Onde trabalha (comissões)

  1. Titular

    Secretaria da Mulher

    SEMULHER

  2. Titular

    Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o…

    CEXTUBER

  3. Titular

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Em…

    PEC00523

  4. Suplente

    Centro de Estudos e Debates Estratégicos

    CEDES

  5. Titular

    TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA)

    TESTECOM

  6. Presidente

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Em…

    PEC02724

  7. Coordenador-Geral

    Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n.…

    BANEGRA

  8. Titular

    Comissão de Cultura

    CCULT

  9. Titular

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescê…

    CPASF

  10. Suplente

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    CMULHER

Metodologia e escopo

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

  • Titular · Secretaria da Mulher (SEMULHER)04/05/2023
  • Titular · Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER)05/09/2023
  • Titular · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (PEC00523)07/02/2024
  • Suplente · Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES)07/02/2024
  • Titular · TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA) (TESTECOM)21/02/2025
  • Presidente · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724)16/09/2025
  • Coordenador-Geral · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)22/12/2025
  • Titular · Comissão de Cultura (CCULT)04/02/2026
  • Titular · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)04/02/2026
  • Suplente · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)10/03/2026

Emendas parlamentares

Emendas pagas e empenhadas por ano. 2015: R$ 345.000,00 pago de R$ 6.718.451,19 empenhado em 8 emendas. 2016: R$ 1.702.341,45 pago de R$ 8.870.617,01 empenhado em 12 emendas. 2017: R$ 100,00 pago de R$ 7.829.927,47 empenhado em 12 emendas. 2018: R$ 5.561.108,28 pago de R$ 8.164.461,65 empenhado em 18 emendas. 2019: R$ 3.221.337,08 pago de R$ 6.260.168,16 empenhado em 19 emendas. 2020: R$ 467.536,17 pago de R$ 3.954.089,09 empenhado em 22 emendas. 2021: R$ 5.493.488,77 pago de R$ 1.528.790,88 empenhado em 12 emendas. 2022: R$ 3.894.893,00 pago de R$ 14.463.446,77 empenhado em 18 emendas. 2023: R$ 17.081.663,21 pago de R$ 29.391.658,88 empenhado em 18 emendas. 2024: R$ 16.870.827,30 pago de R$ 25.332.576,72 empenhado em 24 emendas. 2025: R$ 16.373.860,00 pago de R$ 26.876.900,30 empenhado em 16 emendas. 2026: R$ 20.561.261,00 pago de R$ 10.725.026,60 empenhado em 15 emendas 2015: R$ 345.000,00 pago de R$ 6.718.451,19 empenhado em 8 emendas 2015 2016: R$ 1.702.341,45 pago de R$ 8.870.617,01 empenhado em 12 emendas 1,7 mi 2016 2017: R$ 100,00 pago de R$ 7.829.927,47 empenhado em 12 emendas 100 2017 2018: R$ 5.561.108,28 pago de R$ 8.164.461,65 empenhado em 18 emendas 5,6 mi 2018 2019: R$ 3.221.337,08 pago de R$ 6.260.168,16 empenhado em 19 emendas 2019 2020: R$ 467.536,17 pago de R$ 3.954.089,09 empenhado em 22 emendas 467,5 mil 2020 2021: R$ 5.493.488,77 pago de R$ 1.528.790,88 empenhado em 12 emendas 2021 2022: R$ 3.894.893,00 pago de R$ 14.463.446,77 empenhado em 18 emendas 3,9 mi 2022 2023: R$ 17.081.663,21 pago de R$ 29.391.658,88 empenhado em 18 emendas 2023 2024: R$ 16.870.827,30 pago de R$ 25.332.576,72 empenhado em 24 emendas 16,9 mi 2024 2025: R$ 16.373.860,00 pago de R$ 26.876.900,30 empenhado em 16 emendas 2025 2026: R$ 20.561.261,00 pago de R$ 10.725.026,60 empenhado em 15 emendas 20,6 mi 2026

empenhado — reservado do orçamentopago — saída efetiva

Metodologia e escopo

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O que são emendas parlamentares?

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O Portal da Transparência publica apenas as maiores localidades de destino. As listadas somam R$ 22 mi, ou 14,7% do total empenhado no período — o restante não tem destino detalhado na fonte.

  • RIO DE JANEIRO (UF)R$ 9.243.376,54
  • NacionalR$ 6.746.334,75
  • MARICÁ - RJR$ 2.462.595,00
  • NITERÓI - RJR$ 2.194.551,00
  • RIO DE JANEIRO - RJR$ 950.058,97
  • SÃO GONÇALO - RJR$ 404.557,00
  • SÃO JOÃO DE MERITI - RJR$ 3.965,00
  • ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJR$ 100,00
  • DISTRITO FEDERAL (UF)R$ 100,00
  • GUAPIMIRIM - RJR$ 40,00

Em que áreas

Proporção do empenho por função orçamentária. Saúde: R$ 72,4 mi (48,2%). Cultura: R$ 7,9 mi (5,2%). Trabalho: R$ 3,6 mi (2,4%). Educação: R$ 3,1 mi (2,1%). Encargos especiais: R$ 2,3 mi (1,6%). Demais áreas: R$ 60,8 mi (40,5%)
  • Saúde R$ 72,4 mi · 48,2%
  • Cultura R$ 7,9 mi · 5,2%
  • Trabalho R$ 3,6 mi · 2,4%
  • Educação R$ 3,1 mi · 2,1%
  • Encargos especiais R$ 2,3 mi · 1,6%
  • Demais áreas R$ 60,8 mi · 40,5%

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

  • SaúdeR$ 72.381.985,63
  • CulturaR$ 7.865.091,00
  • TrabalhoR$ 3.597.748,00
  • EducaçãoR$ 3.107.328,33
  • Encargos especiaisR$ 2.332.616,00
  • Assistência socialR$ 924.148,00
  • Direitos da cidadaniaR$ 507.305,00
  • Desporto e lazerR$ 422.889,00
  • MúltiploR$ 251.703,00
  • AdministraçãoR$ 182.487,30

Frentes parlamentares

134

adesões registradasmediana da Câmara: 108

  • 1 com papel de coordenador
Aderiu a 134 das 320 frentes da legislatura; a mediana da Câmara é 108.

0320 frentes na legislatura

Metodologia e escopo

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

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