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Afonso Hamm

Deputado(a) Federal · PP/RS · Exercício · perfil oficial

Candidato(a) em 2026 — Deputado Federal · PP/RS (situação ainda não julgada pelo TSE; cruzamento por CPF; fonte: TSE)

Nome civil: José alfonso ebert hamm

Cobertura: fev/2023 em diante (legislatura atual); emendas: 2015 em diante.

Presença em plenário

92,9%

355 de 382 dias de sessão · mediana da Câmara: 94,1%

Cota parlamentar em 2025

R$ 534,7 mil

≈ R$ 44,6 mil/mês · mediana entre deputados: R$ 482,6 mil

Emendas desde 2023

R$ 118,5 mi

valor empenhado, autoria individual

Patrimônio declarado ao TSE

R$ 2,2 mi

registro de candidatura de 2026 · mediana do pleito: R$ 1,5 mi · Fonte oficial

Cota parlamentar

Total gasto da cota por ano. 2023: R$ 553.915,77 em 878 lançamentos. 2024: R$ 556.604,07 em 1.009 lançamentos. 2025: R$ 534.695,24 em 1.099 lançamentos. 2026: R$ 285.488,01 em 578 lançamentos mediana R$ 482,6 mil 2023: R$ 553.915,77 em 878 lançamentos 553,9 mil 2023 2024: R$ 556.604,07 em 1.009 lançamentos 556,6 mil 2024 2025: R$ 534.695,24 em 1.099 lançamentos 534,7 mil 2025 2026: R$ 285.488,01 em 578 lançamentos 285,5 mil 2026

mediana entre deputados em 2025: R$ 482,6 mil

≈ 330 salários mínimos · como calculamos

Metodologia e escopo

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é a cota parlamentar?

Em que gastou

Proporção do gasto por categoria. Locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 514,6 mil (26,7%). Divulgação da atividade parlamentar: R$ 443,6 mil (23%). Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 285,2 mil (14,8%). Combustíveis e lubrificantes: R$ 271,3 mil (14,1%). Passagem aérea - sigepa: R$ 229,7 mil (11,9%). Outros: R$ 186,3 mil (9,6%)
  • Locação ou fretamento de veículos automotores R$ 514,6 mil · 26,7%
  • Divulgação da atividade parlamentar R$ 443,6 mil · 23%
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar R$ 285,2 mil · 14,8%
  • Combustíveis e lubrificantes R$ 271,3 mil · 14,1%
  • Passagem aérea - sigepa R$ 229,7 mil · 11,9%
  • Outros R$ 186,3 mil · 9,6%

Onde a divisão do gasto dele mais difere da mediana da Casa, para mais e para menos:

  • Divulgação da atividade parlamentar é 23% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 38,8%.
  • Locação ou fretamento de veículos automotores é 26,7% do que ele gastou da cota; a mediana da Casa é 17,9%.

Legislatura 57 (fev/2023 em diante)

  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 514.603,00
  • Divulgação da atividade parlamentarR$ 443.590,23
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 285.222,74
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 271.293,54
  • Passagem aérea - sigepaR$ 229.683,22
  • Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 92.879,93
  • Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoR$ 32.908,93
  • TelefoniaR$ 28.682,36
  • Fornecimento de alimentação do parlamentarR$ 24.829,20
  • Passagem aérea - rpaR$ 5.548,78
  • Serviços postaisR$ 1.291,37
  • Passagens terrestres, marítimas ou fluviaisR$ 169,79

Para quem pagou

Proporção do gasto por fornecedor. Liziane quevedo: R$ 514,6 mil (26,7%). Rama agencia digital ltda me: R$ 183,7 mil (9,5%). Tam: R$ 139 mil (7,2%). Fund banrisul de seguridade: R$ 99,8 mil (5,2%). F & k grafica digital ltda: R$ 82,1 mil (4,3%). Demais fornecedores: R$ 911,5 mil (47,2%)

Metodologia e escopo

O anel divide o total gasto no período: as cinco maiores empresas e, em cinza, todo o resto. A fonte publica os 20 maiores — eles estão na lista completa. Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Cada nome abre uma pesquisa do fornecedor junto ao nome do parlamentar no Google, em nova guia.

Como votou

Participação nas votações nominais por ano. 2023: votou em 198 de 300 votações nominais. 2024: votou em 221 de 273 votações nominais. 2025: votou em 335 de 429 votações nominais. 2026: votou em 90 de 120 votações nominais 2023: votou em 198 de 300 votações nominais 198 2023 2024: votou em 221 de 273 votações nominais 221 2024 2025: votou em 335 de 429 votações nominais 335 2025 2026: votou em 90 de 120 votações nominais 90 2026

votouvotações no período

Metodologia e escopo

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

O que é uma votação nominal?

Votações nominais no Plenário da Câmara, 2023 em diante, sem seleção por tema. Votações em comissões e votações simbólicas (sem registro individual de voto) ficam fora. Quem assumiu o mandato depois do início da legislatura tem menos votações no período.

2026 — votou em 90 de 120

2025 — votou em 335 de 429

2024 — votou em 221 de 273

2023 — votou em 198 de 300

Quanto vota com o próprio partido

68,8%

das 839 votações que entraram na contamediana da Câmara: 93,2%

Registrou a mesma posição da maioria do PP em 68,8% das 839 votações que entraram na conta; a mediana da Câmara é 93,2%.

0% — nunca com a maioria100% — sempre com a maioria

Metodologia e escopo

Coincidência de voto com a posição majoritária do próprio partido nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante. O partido é o atual: quem trocou de legenda no período é comparado com a bancada de hoje em todas as votações, inclusive nas anteriores à troca. Votações em que o partido não teve maioria clara (empate) e votações em que o parlamentar não registrou voto ficam fora da conta. Votação secreta não entra: a Casa registra que o parlamentar votou, não como votou. Obstrução conta como posição registrada, porque é o que a fonte publica naquela votação. Descreve coincidência de voto — não lealdade, não independência, não disciplina.

O PP tem 46 membros nesta Casa.

O que quer dizer votar com o próprio partido?

Com quem vota igual, com quem vota diferente

Em quantas votações os dois registraram a mesma posição, entre aquelas em que ambos votaram. Cada linha traz o percentual e quantas votações os dois têm em comum.

Maior concordância

Menor concordância

Metodologia e escopo

Concordância de voto par a par nas votações nominais abertas do Plenário, 2023 em diante, dentro da mesma Casa. Descreve coincidência de voto — não aliança, não oposição, não posição no espectro político.

Só entram colegas que registraram voto em pelo menos 100 votações em comum com este parlamentar — abaixo disso o percentual oscila demais para significar alguma coisa.

O que quer dizer votar junto com outro parlamentar?

O que propôs

Projetos apresentados por ano. 2023: 21 projetos. 2024: 19 projetos. 2025: 14 projetos. 2026: 7 projetos mediana 8 2023: 21 projetos 21 2023 2024: 19 projetos 19 2024 2025: 14 projetos 14 2025 2026: 7 projetos 7 2026

mediana da Casa em 2026: 8-1 abaixo da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

Antes de 2023: 71 projetos (na fonte oficial).

Projetos (PL, PLP, PEC) que o deputado assina como autor, por ano de apresentação. Pareceres e requerimentos ficam fora. A Câmara não separa autor principal de coautoria sem custo proibitivo — contamos tudo que ele assina; regra em "como calculamos".

61 projetos

  • PEC 15/2026 — Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
  • PEC 8/2026 — Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
  • PEC 9/2026 — Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
  • PL 1256/2026 — Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).
  • PL 1281/2026 — Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
  • PL 3272/2026 — Concede ao município de São João do Polêsine, situado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.
  • PL 5077/2026 — Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PEC 31/2025 — Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
  • PEC 32/2025 — Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
  • PEC 34/2025 — Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
  • PEC 40/2025 — Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
  • PEC 49/2025 — Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
  • PEC 50/2025 — Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
  • PEC 9/2025 — Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
  • PL 1371/2025 — Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para garantir a garantir a Transição Energética Justa com a sobrevivência socioeconômica das zonas carboníferas da Região Sul do Brasil e aumentar a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
  • PL 220/2025 — Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
  • PL 3748/2025 — Dispõe sobre a correção dos limites de receita bruta que permitem a opção da pessoa jurídica pelo regime de tributação do imposto de renda pelo lucro presumido.
  • PL 4469/2025 — Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.
  • PL 5434/2025 — Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.
  • PL 676/2025 — Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “Estatui normas reguladoras do trabalho rural”, para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.
  • PLP 90/2025 — Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.
  • PEC 20/2024 — Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
  • PEC 24/2024 — Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
  • PEC 28/2024 — Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
  • PEC 29/2024 — Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
  • PEC 31/2024 — Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
  • PEC 44/2024 — Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
  • PEC 48/2024 — Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
  • PEC 51/2024 — Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
  • PL 1267/2024 — Altera o art. 54 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de assegurar ao produtor rural, que venda sua produção a prazo, prioridade no recebimento de seus créditos no caso de recuperação judicial.
  • PL 1268/2024 — Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para permitir a contratação temporária de profissional de saúde para suprir falta de profissional de saúde ocupante de cargo efetivo, durante o período de licença para atividade política ou afastamento para exercício de mandato eletivo.
  • PL 1466/2024 — Altera o art. 68 daLei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar, para disporsobre a distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar.
  • PL 1467/2024 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre acréscimo de 35% no valor da aposentadoria, de qualquer espécie, do segurado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência e que necessitar da assistência permanente de outra pessoa.
  • PL 1563/2024 — Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.
  • PL 1564/2024 — Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 1565/2024 — Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 1817/2024 — Cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais e dá outras providências.
  • PL 2519/2024 — Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Recuperação da Agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul (PERAG/RS) e estabelece medidas de financiamento e apoio a produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
  • PL 4253/2024 — Regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência decretado.
  • PL 857/2024 — Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para inserir o § 1º-A em seu art. 6º.
  • PEC 27/2023 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
  • PEC 3/2023 — Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
  • PEC 38/2023 — Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
  • PEC 44/2023 — Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
  • PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
  • PEC 50/2023 — Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
  • PEC 57/2023 — Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
  • PEC 6/2023 — Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
  • PEC 64/2023 — Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
  • PEC 7/2023 — Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
  • PL 1511/2023 — Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, para vedar a limitação de empenho dos recursos relativos à subvenção ao prêmio do Seguro Rural.
  • PL 1916/2023 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de habilitação em curso de licenciatura em Educação Física para ministrar a disciplina de Educação Física em todas as etapas da educação básica, inclusive a educação infantil.
  • PL 2375/2023 — Confere ao Município Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Raça Angus.
  • PL 3837/2023 — Altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.
  • PL 4769/2023 — Dispõe sobre o ressarcimento aos Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de calamidade pública ocasionada por desastres naturais.
  • PL 5030/2023 — Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.
  • PL 5062/2023 — Altera a Lei nº 14.437/2022, para ampliar o prazo que suspende a exigibilidade dos Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal e dá outras providências.
  • PL 5200/2023 — Inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia RS 183 que liga a BR 293 no município de Santana do Livramento à BR-290, no município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 5494/2023 — Inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia ERS-265 que liga a BR-116 no município de São Lourenço do Sul à BR-293, no município de Pinheiro Machado, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 5495/2023 — Inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia RS-630 que liga os municípios de Dom Pedrito e São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PLP 141/2023 — Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.

Discursos em plenário

Discursos em plenário por ano. 2023: 42 discursos. 2024: 36 discursos. 2025: 47 discursos. 2026: 13 discursos mediana 4 2023: 42 discursos 42 2023 2024: 36 discursos 36 2024 2025: 47 discursos 47 2025 2026: 13 discursos 13 2026

mediana da Casa em 2026: 4+9 acima da mediana da Casa

Metodologia e escopo

Discursos em plenário desde 2023. O resumo exibido é o sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados — não escolhemos nem destacamos trechos.

Sumário produzido pela própria Câmara dos Deputados.

138 discursos

  • 11/08/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a Medida Provisória nº 1.376, de 2026, destinada à renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos, por considerar que a regulamentação deixa a concessão do refinanciamento a critério das instituições financeiras, sem garantir o acesso dos agricultores que preencham os requisitos. Além disso, destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, do qual foi Relator, que prevê medidas para o alongamento das dívidas rurais, e informou ter apresentado nove emendas à medida provisória para aproximá-la do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Ademais, ressaltou as perdas provocadas por sucessivas estiagens e pelas enchentes no Rio Grande do Sul e defendeu a renegociação como necessária à continuidade da produção agropecuária. Por fim, solicitou a instalação da Comissão Mista destinada a analisar a medida provisória e manifestou interesse em assumir sua relatoria.
  • 30/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença de lideranças do agro do Rio Grande do Sul em Brasília e defendeu a inclusão do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, na pauta do Colégio de Líderes, em reunião com o Presidente Hugo Motta. Além disso, saudou o Município de São Lourenço do Sul (RS) e os agricultores do Rio Grande do Sul e do País, ao sustentar que a proposta permitiria alongar a dívida rural, ampliar o prazo para pagamento e assegurar juros módicos, com uso de recursos de fundos e sem ônus ao Tesouro.
  • 16/06/2026 · PELA ORDEM · O Deputado informou que, em articulação com a Presidência da Casa e com a liderança do Progressistas, recebeu a designação para relatar o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que alongava a dívida dos agricultores e buscava mitigar os efeitos climáticos sobre a produção. Além disso, afirmou que o texto havia sido aprovado no Senado na semana anterior e defendeu a inclusão da matéria na pauta de votação com urgência, em apoio ao agro brasileiro.
  • 27/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural, destacando as perdas de safras causadas por eventos climáticos extremos, como estiagens e enchentes no Rio Grande do Sul. Ressaltou que a proposta, iniciada pela Senadora Tereza Cristina e aprovada no Senado, amplia a cobertura do seguro rural para a pecuária, a pesca, a aquicultura e a agricultura. Por fim, conclamou o apoio dos colegas para a aprovação da matéria na Câmara. — íntegra na fonte
  • 19/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado afirmou que houve equívoco do Parlamentar que o antecedeu ao tratar de temas relacionados ao agronegócio. Citou o movimento SOS Agro no Rio Grande do Sul e mencionou a situação de agricultores afetados por crises climáticas, incluindo registros de suicídios no setor. Destacou a securitização financiada pelo fundo social para mitigação de impactos climáticos e afirmou que não haveria anistia ou descontos, com pagamento pelos produtores. Também mencionou ações na área da saúde no Município de Estância Velha (RS), com destinação de recursos a hospital local e índice de 41% de participação no financiamento. — íntegra na fonte
  • 12/05/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença do Prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, do Vice-Prefeito Luia, de Secretários Municipais e do Vereador Nery, Presidente do Legislativo local, e ressaltou a qualidade da gestão municipal. Além disso, destacou a relevância turística e econômica de Gramado (RS), Município com 40 mil habitantes que recebeu 9 milhões de turistas ao longo de 365 dias. Por fim, defendeu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. — íntegra na fonte
  • 05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou a crise enfrentada pelo setor agropecuário, associando prejuízos a fatores climáticos e à elevação de custos decorrentes de conflitos internacionais. Além disso, destacou o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que trata do alongamento de dívidas de produtores rurais e prevê apoio financeiro ao setor, ainda em análise no Senado. Ademais, informou que o texto propôs destinação de recursos do Fundo Social e condições diferenciadas de pagamento, mas apontou que os valores seriam insuficientes diante da demanda. Nesse contexto, criticou a proposta do Governo Federal por considerar prazos e condições inadequados. Por fim, defendeu a aprovação do projeto para garantir suporte aos agricultores e preservar a produção nacional. — íntegra na fonte
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença de Vereadores do Município de Ivoti (RS) em visita à Câmara dos Deputados, destacando a importância da participação de lideranças locais no Congresso Nacional. Destacou o apoio a iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional, com referência às regiões do Vale dos Sinos e das Hortênsias.
  • 15/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que trata do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), prevendo a destinação de 1% da receita corrente líquida para a área social. Destacou o impacto da medida no financiamento de entidades que atendem pessoas com deficiência, pacientes com câncer, idosos e populações vulneráveis. Ademais, defendeu a votação urgente do segundo turno da proposta, ressaltando a necessidade de ampliar os recursos para a assistência social no País.
  • 14/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado informou que participou de reunião no Ministério dos Transportes com o Ministro George Santoro e representantes do DNIT. Relatou que o encontro atendeu a solicitação do Ministro Augusto Nardes, do TCU, para esclarecer recursos destinados à conclusão de ponte e de oito quilômetros da BR-285, em São José dos Ausentes (RS). Destacou que o trecho do lado catarinense já estava concluído e mencionou demanda da Deputada Geovania de Sá sobre a integração entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina na região da Serra. Informou que a obra teve previsão de conclusão do trecho até o fim do ano e da pavimentação até março. — íntegra na fonte
  • 07/04/2026 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a relevância da semana para a securitização e prorrogação do prazo para pagamento das dívidas dos agricultores. Informou que atuou como Relator do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, aprovado na Câmara, após articulação com entidades do setor agropecuário de diversas regiões do País. Em seguida, defendeu a aprovação da matéria no Senado, com o uso de recursos do Fundo Social para viabilizar o apoio aos produtores. Ressaltou ainda que a proposta previa prazos ampliados para pagamento, diante de perdas causadas por estiagens e enchentes, especialmente no Rio Grande do Sul, e reforçou o compromisso dos produtores em honrar suas obrigações. — íntegra na fonte
  • 18/03/2026 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou preocupação com o desabastecimento de combustível no Rio Grande do Sul e relatou ter participado de audiências públicas em Pelotas (RS) e Porto Alegre (RS) sobre as estradas e os pedágios da BR-116 e da BR-392. Ainda, ressaltou que conversou com representantes da Fetransportes, transportadores, caminhoneiros e empresas de transporte, que relataram aumento superior a 2 reais no preço do combustível em menos de 30 dias. Por fim, destacou que a colheita na lavoura não estava sendo realizada em razão da falta de óleo diesel e informou ter apresentado indicação (Indicação nº 301, de 2026) ao Ministro de Minas e Energia, ao Ministro da Agricultura e ao Governo Federal, com o objetivo de garantir a colheita e o transporte no Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 24/02/2026 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença do Prefeito em exercício, do Presidente da Câmara de Vereadores e do Secretário de Gestão e Presidente do Partido Progressistas do Município de Caçapava do Sul (RS). Anunciou a destinação de 1 milhão de reais ao Município para investimentos na área da saúde e informou que, no orçamento anterior, também foram destinados 1 milhão de reais por meio de emendas parlamentares. Por fim, reconheceu a gestão municipal e ressaltou a relevância da atuação dos gestores locais na captação de recursos junto à Câmara dos Deputados, destacando que a articulação institucional contribui para a melhoria da qualidade de vida e da dignidade da população. — íntegra na fonte
  • 03/12/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a crise enfrentada pelo setor leiteiro, com ênfase no Rio Grande do Sul, que responde por cerca de um terço da produção nacional e reúne mais de 80 mil famílias produtoras. Argumentou que o preço pago pelo litro do leite caiu para menos de 2 reais, abaixo do custo de produção, enquanto despesas operacionais continuam em alta. Atribuiu o cenário à importação de leite em pó, tema de ação antidumping movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e afirmou que o Governo Federal avalia reabrir o processo após reconhecer prejuízos à cadeia produtiva. Além disso, relatou mobilizações de produtores em Hulha Negra (RS) e pediu medidas como fiscalização mais rigorosa, linhas especiais de crédito e políticas de apoio para recuperar competitividade e proteger empregos no setor. — íntegra na fonte
  • 03/12/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença do Reitor da Urcamp, Dr. Guilherme Bragança, no Plenário, destacando sua atuação na gestão da Universidade da Região da Campanha, com sede em Bagé (RS) e abrangência na Campanha Gaúcha e fronteira. Em seguida, informou que recursos haviam sido liberados para a instituição, responsável também pela administração do hospital universitário. Reforçou a reivindicação pela instalação do curso de medicina, considerado alinhado à vocação da universidade e essencial para fortalecer o atendimento regional.
  • 29/10/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.721, de 2023, que declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate. — íntegra na fonte
  • 29/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou preocupação com a cadeia produtiva das conservas de pêssego em calda no Rio Grande do Sul. Mencionou a existência de pouco mais de mil produtores que abastecem 11 indústrias na região de Pelotas (RS) e Morro Redondo (RS), e assinalou que houve problema de preço e entrada de produto importado da Argentina, o que afetou produtores, empregos e a sustentabilidade das fábricas. Por fim, comunicou ter encaminhado pedido ao Ministro Carlos Fávaro, para que a área de comércio exterior estabelecesse limite às importações no momento atual, a fim de proteger a indústria regional e a fruticultura local. — íntegra na fonte
  • 27/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 5.821, de 2023, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e exames de triagem. — íntegra na fonte
  • 21/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a falta de efetividade da Medida Provisória nº 1.314, de 2025, apresentada pelo Governo Federal há mais de 40 dias, que previa recursos para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pela seca. Sobre o assunto, afirmou que nenhum agricultor havia recebido apoio e que o valor de R$ 12 bilhões era insuficiente diante das dívidas de até R$ 29 bilhões apenas no Rio Grande do Sul. Além disso, relatou casos de produtores em desespero e 27 suicídios ligados à crise no campo. Por fim, defendeu urgência na votação do Projeto de Lei nº 5.122, em tramitação no Senado, e cobrou respeito e dignidade aos agricultores gaúchos. — íntegra na fonte
  • 08/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a parceria com o Vereador Jonas Dalagna, o mais votado do Progressistas em Canoas (RS), e ressaltou investimentos na saúde do Município: R$ 300 mil para um aparelho de Raios X móvel no Hospital Universitário de Canoas e mais R$ 300 mil indicados para o Hospital Nossa Senhora das Graças. Por fim, destacou o trabalho do Vereador nas áreas de saúde e educação, reconhecendo seu empenho social e comunitário. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · PELA ORDEM · O Deputado informou ter encaminhado ofício ao Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em razão da Portaria nº 114 da Secretaria de Política Agrícola, que excluiu 94 Municípios do Rio Grande do Sul da possibilidade de renegociar dívidas agrícolas relacionadas a perdas provocadas por fatores climáticos. Citou localidades como Bagé (RS), Chuí (RS), Itaqui (RS), Jaguarão (RS) e Rosário do Sul (RS) entre as afetadas. Ao concluir, defendeu a inclusão desses Municípios na medida provisória que trata da renegociação para garantir dignidade aos agricultores e a recuperação das condições produtivas. — íntegra na fonte
  • 01/10/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cobrou do Presidente Lula e dos Ministros da Agricultura e da Fazenda soluções para os agricultores do Rio Grande do Sul afetados por regras burocráticas da Medida Provisória nº 1.314, de 2025, sobre a liquidação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos; da Resolução nº 5.247, de 2025, e de uma portaria divulgada em setembro. Alertou que 94 Municípios gaúchos foram excluídos do programa de alongamento de dívidas, mesmo com perdas superiores a 30% em várias safras. Defendeu a aprovação urgente do Projeto de Lei nº 5.122, já aprovado pela Câmara com 346 votos, que prevê recursos maiores para renegociação de dívidas agrícolas nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
  • 24/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou audiência na Comissão de Agricultura com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre apoio ao setor rural. Disse que a Medida Provisória nº 1.314, de 2025, que autoriza a utilização do superávit financeiro de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e de recursos livres das instituições financeiras para a disponibilização de linhas de crédito rural destinadas à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos, é insuficiente para o agro, e pediu análise do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural já aprovado na Câmara, para prorrogar dívidas de produtores. Por fim, lembrou que a seca afetou mais de 300 Municípios gaúchos em cinco das últimas seis safras e defendeu uso do Fundo Social para mitigar os prejuízos e dar fôlego financeiro aos agricultores. — íntegra na fonte
  • 23/09/2025 · PELA ORDEM · O Deputado criticou a Universidade Federal de Pelotas por permitir que, em atividade de início de aulas, fossem feitos discursos que responsabilizavam o agronegócio por problemas sociais e econômicos. Destacou a importância do setor agropecuário, que envolve desde a agricultura familiar até produtores empresariais, ressaltando sua contribuição significativa para o Brasil, para o Rio Grande do Sul e para o interior do Estado. Afirmou que tais manifestações em Universidade pública são inadmissíveis e reforçou seu posicionamento em protesto contra a instrumentalização ideológica do espaço acadêmico, defendendo a relevância e o papel estratégico do agronegócio na economia nacional e regional. — íntegra na fonte
  • 27/08/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou indignação com a entrevista do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que se posicionou contrariamente à renegociação das dívidas dos agricultores. Ademais, defendeu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, e apensados, que trata de renegociações de dívidas rurais, relatado por ele e aprovado na Câmara com 346 votos, ressaltando que a proposta prevê a utilização de recursos do Fundo Social para socorrer produtores rurais, sem prejuízo à educação e à saúde. Além disso, ressaltou que a legislação autoriza a aplicação do Fundo em ações para socorrer regiões afetadas por crises econômicas e sociais decorrentes da mudança climática. Adicionalmente, criticou o Governo por tentar jogar a opinião pública contra o agronegócio. Por fim, lembrou que mais de 180 mil agricultores gaúchos enfrentaram estiagens e calamidades recentes e apelou para que o Senado aprove a matéria em favor da agricultura brasileira. — íntegra na fonte
  • 26/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de lei nº 5.122, de 2023, que permite o alongamento da dívida dos agricultores, com securitização, aprovada por 346 votos e agora em análise no Senado. Ressaltou a importância de que o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, paute o projeto, defina a relatoria e aprove a urgência da votação, para que o tema avance e beneficie os agricultores do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença de lideranças e Vereadores de Pinto Bandeira (RS) no plenário, Município atingido pelas enchentes de 2024 e que ainda demandava investimentos em infraestrutura e recuperação de estradas. Citou representantes locais de diferentes partidos e destacou a relevância da vitivinicultura para a economia da região. Na continuidade, reforçou seu papel na Presidência da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos e Espumantes, ressaltando a necessidade de reduzir a carga tributária e ampliar a competitividade do vinho brasileiro, em especial o gaúcho. Por fim, lembrou homenagens à Embrapa Uva e Vinho e à Embrapa Pecuária Sul. — íntegra na fonte
  • 13/08/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença de dois Vereadores gaúchos no plenário da Câmara: Vítor Azambuja, de Camaquã (RS), e Marquinhos Freire, de Dom Pedrito (RS). Destacou sua trajetória política, iniciada como Vereador, e ressaltou a atuação conjunta com líderes municipais e estaduais na defesa de pautas do agro. Mencionou a importância do alongamento da dívida dos agricultores que enfrentaram problemas climáticos, garantindo acesso a recursos do Fundo Social e dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, reforçando a conexão entre o Parlamento e as bases municipais. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · PARECER · O Deputado proferiu parecer ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · PARECER · O Deputado proferiu parecer à Emenda de Plenário oferecida ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · PARECER · O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. — íntegra na fonte
  • 16/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do recurso apresentado ao Projeto de Lei nº 702, de 2023, que acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo. — íntegra na fonte
  • 14/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 234, de 2024, que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. Enfatizou que a medida amplia a captação de recursos, elevando de 2% para 3% a contribuição empresarial, e reforça o papel do esporte na formação de atletas e no desenvolvimento do caráter dos jovens. Defendeu também que educação e esporte são caminhos para afastar crianças e adolescentes das drogas. Mencionou a necessidade de apoio também aos ex-atletas e cobrou a tramitação do Plano Nacional Decenal do Esporte no Senado. Por fim, parabenizou a Casa pela votação e pelo fortalecimento do setor. — íntegra na fonte
  • 02/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado comunicou a atuação como Relator do Projeto de Lei nº 341, de 2025, que dispõe sobre a securitização, com o objetivo de viabilizar o alongamento da dívida de produtores rurais afetados por adversidades climáticas, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul. Ressaltou a importância de garantir o acesso às linhas de crédito, inclusive ao Plano Safra, e mencionou articulações com o Governo Federal, incluindo reuniões com o Ministério da Fazenda, Banco Central e Ministério do Planejamento. Informou ainda que conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, da Comissão de Agricultura e de entidades do setor, e que o relatório será finalizado na próxima semana. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença do Prefeito de Caxias do Sul (RS), Adiló Didomenico, no plenário da Câmara, acompanhado por secretários municipais. Segundo o Parlamentar, a comitiva tratou com o Governo Federal de pautas estratégicas para a reconstrução e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, com destaque para o Aeroporto de Vila Oliva e obras na BR-116, considerada essencial para o acesso à Serra Gaúcha. — íntegra na fonte
  • 01/07/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da ordem do dia da Medida Provisória nº 1.299, de 2025, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica. Além disso, destacou a presença de lideranças do Município de Ronda Alta (RS) e reforçou a mobilização dos Municípios gaúchos pela prorrogação do pagamento das dívidas do setor agropecuário, fortemente impactado por cinco tragédias climáticas recentes. Nesse sentido, informou ser relator de projeto sobre o tema e pediu apoio para que a proposta seja votada ainda neste semestre. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que trata do aumento do IOF. — íntegra na fonte
  • 25/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. — íntegra na fonte
  • 10/06/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença, no plenário, do Deputado Estadual Ernani Polo, que é também Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. Enfatizou ainda a situação da agricultura no Estado, que enfrenta dificuldades em razão de cinco safras frustradas. Cobrou que o Governo Federal implemente medidas de apoio, como o alongamento de dívidas — e não a anistia —, para que os produtores consigam se recompor. — íntegra na fonte
  • 28/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Vereador Edson Biasi, de Bento Gonçalves (RS), e informou que destinou 1,5 milhão de reais para a construção de um complexo esportivo no Município, além de 400 mil reais para a área da saúde. Ressaltou que, como Presidente da Frente Parlamentar da Defesa e da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados, tem atuado em apoio à região, incluindo repasses anteriores ao Hospital Tacchini e à infraestrutura local. Ademais, saudou o Prefeito Diogo e o Vice-Prefeito Amarildo, de Bento Gonçalves (RS), e o Deputado Estadual Pasin. Por fim, reafirmou o compromisso com o fomento à vitivinicultura nacional por meio de novos aportes à Embrapa Uva e Vinho. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado comunicou o avanço de uma proposta no Senado voltada à renegociação das dívidas do setor agropecuário gaúcho. Informou que o projeto do Senador Luis Carlos Heinze, relatado por Hamilton Mourão, foi aprovado em comissão e representa um passo importante para o enfrentamento da crise no agro do Rio Grande do Sul. Também destacou a presença do Deputado Estadual Marcus Vinícius na Câmara, participando de reuniões com o Ministro da Agricultura e com o Governador, dentro da mobilização dos Prefeitos gaúchos. Por fim, reforçou o apelo por medidas emergenciais com o lema “SOS Agro, Securitização Já”. — íntegra na fonte
  • 20/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado manifestou preocupação com a grave situação dos agricultores do Rio Grande do Sul, que enfrentam sucessivas crises climáticas — estiagens, enchentes e enxurradas — levando mais de 200 Municípios a decretarem situação de emergência. Explicou que os produtores estão mobilizados em diversos pontos do Estado, pressionando por medidas urgentes de apoio, especialmente a prorrogação de dívidas. Destacou os movimentos SOS Agro e Securitização Já! e relatou que esteve reunido com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, solicitando a criação de um grupo de trabalho para discutir soluções de médio e longo prazos. Informou ainda que se habilitou para relatar o projeto na Câmara e articula sua tramitação junto a líderes partidários. Por fim, defendeu que a proposição seja votada com urgência no Plenário, visando garantir a permanência dos produtores na atividade agrícola. — íntegra na fonte
  • 05/05/2025 · PELA ORDEM · O Deputado cobrou o cumprimento da agenda de votações na Câmara dos Deputados. Relatou ter se deslocado do Rio Grande do Sul até Brasília atendendo à convocação para sessões nesta segunda-feira, e destacou que outros Parlamentares também enfrentaram longas viagens. Defendeu que a presença dos Deputados seja acompanhada de votações efetivas e de uma pauta positiva para o País. — íntegra na fonte
  • 29/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou reunião com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na qual representantes da bancada gaúcha e da Comissão de Agricultura solicitaram medidas emergenciais para enfrentar o endividamento dos agricultores do Rio Grande do Sul, especialmente após as recentes enchentes. Informou que foi discutida a prorrogação de dívidas por até quatro anos e a inclusão da Cédula de Produto Rural (CPR) nas renegociações. Destacou também a criação de um grupo de trabalho para buscar soluções estruturais de médio e longo prazo e pediu apoio do Parlamento para ações urgentes em favor do setor agropecuário gaúcho. Elogiou a iniciativa e destacou que, enquanto o Sul enfrenta enchentes, a Bahia sofre com seca severa, exigindo união de esforços para enfrentar as crises climáticas no País. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem à comitiva de Bento Gonçalves (RS) presente na Câmara, destacando a importância da Festa Nacional do Vinho (Fenavinho) e da ExpoBento. Saudou o Coordenador da Fenavinho, Alexandre Miolo; o Diretor da ExpoBento, César Anderle; o Vice-Prefeito Amarildo Lucatelli; e reconheceu o apoio do Deputado Estadual Guilherme Pasin. Ressaltou ainda a representação da beleza gaúcha pelas soberanas Laura Strozak, Yasmin Barbacovi e Graziele Miszevski. Informou que os eventos acontecerão de 12 a 22 de junho e agradeceu o convite feito à Casa Legislativa. Finalizou desejando participar da festividade e reiterou o apoio à promoção da cultura e da economia vitivinícola da região. — íntegra na fonte
  • 23/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado relatou a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, de sua iniciativa, que reuniu produtores, entidades e o movimento SOS Agro para debater a situação crítica enfrentada pelos agricultores gaúchos. Também explicou que o encontro reforçou a demanda por prorrogação de dívidas e financiamentos. Além disso, informou que busca reuniões com os Ministros da Agricultura e da Fazenda, além do Presidente da República, a fim de sensibilizar o Governo sobre a urgência do apoio ao agro do Rio Grande do Sul, afetado por quatro estiagens e uma enchente nos últimos anos. — íntegra na fonte
  • 22/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado anunciou que ocorreria uma audiência pública para discutir a securitização das dívidas do setor agropecuário gaúcho, os impactos da estiagem, a prorrogação de financiamentos e melhorias no Proagro. Destacou a gravidade da situação enfrentada pelos produtores rurais no Rio Grande do Sul e a importância de uma interlocução com o Governo Federal. Informou que a audiência contará com a presença de representantes do SOS Agro, entidades do setor, do Governo Federal, e do Tribunal de Contas da União. Ressaltou que a agricultura gaúcha é responsável por garantir alimentos ao Brasil e pediu apoio para políticas públicas que evitem a interrupção da produção, o que impactaria negativamente na inflação de alimentos. — íntegra na fonte
  • 08/04/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a visita de lideranças políticas de São Lourenço do Sul (RS) e anunciou a destinação de recursos para o Município, incluindo melhorias em escolas, no Hospital Reserva e em uma ponte no interior. Ressaltou a importância da atuação dos Vereadores na interlocução com o Congresso e parabenizou o trabalho das lideranças locais, especialmente os Vereadores gaúchos. — íntegra na fonte
  • 01/04/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado cobrou do Governo Federal o cumprimento da promessa de editar uma medida provisória para viabilizar a transição energética justa na região carbonífera do Sul do País. Alertou para o impacto do fechamento da Usina Termelétrica de Candiota (RS), que resultou na perda de cerca de 7 mil empregos desde dezembro. Também mencionou que o compromisso assumido pelo Ministério de Minas e Energia previa a edição da medida até o carnaval, mas até agora não houve avanço. Além disso, informou ter protocolado um projeto de lei com o mesmo objetivo e pediu apoio dos colegas do Congresso para aprová-lo. Por fim, afirmou que a situação da região é insustentável e apelou por ação imediata em defesa do emprego e da segurança energética. — íntegra na fonte
  • 18/03/2025 · PELA ORDEM · O Deputado registrou a presença de uma comitiva de Vereadores de Sarandi (RS) no plenário da Câmara: Jonka, Oscar e Lisi, destacando o trabalho conjunto com sua base. Também mencionou a Secretária de Assistência Social, Nereide, que não pôde comparecer. Ressaltou a destinação de recursos para projetos voltados à terceira idade e para a estrada Sarandi–Natalino, considerada estratégica para a região. Aproveitou para parabenizar o Deputado Tião Medeiros pela condução da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). — íntegra na fonte
  • 25/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado pediu urgência na edição de uma medida provisória para garantir a continuidade das atividades da Usina Termelétrica Candiota III, Fase C, que foi fechada em 31 de dezembro. Ressaltou que a usina gera energia firme, impacta 7 mil empregos e fornece subprodutos essenciais para a indústria do cimento, que enfrenta escassez no Rio Grande do Sul. Cobrou resposta do Governo Federal e do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacando que o atraso na decisão está prejudicando a economia da região de Bagé (RS) e Candiota (RS) e exigindo uma transição energética justa. — íntegra na fonte
  • 18/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou a presença de Luzardo, Tiago e Eberson, Vereadores de Arvorezinha (RS), no plenário da Câmara. Destacou a trajetória dos Parlamentares municipais e cumprimentou o Município, reconhecido como a Capital Nacional da Erva-Mate. Além disso, lembrou que foi autor da lei que estabeleceu a Política Nacional da Erva-Mate, sancionada pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro. Por fim, ressaltou a importância do Legislativo Municipal, afirmando que é nos Municípios que a sociedade vive e se organiza. — íntegra na fonte
  • 12/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a renovação política ao cumprimentar o Parlamentar Lula da Fonte, de 24 anos, que presidiu a sessão. Além disso, mencionou reunião sobre o fechamento de usinas no Sul e ressaltou o apoio do Presidente da Comissão de Orçamento, Hugo Motta. Também registrou a presença do Prefeito Silvanio e do Vice-Prefeito Beto, de Três Palmeiras (RS), estendendo sua saudação a Prefeitos e Vereadores. — íntegra na fonte
  • 11/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, dos Vereadores do Partido Progressista, de Veranópolis (RS), Chumbinho e Preto Massagista, além de todos os Prefeitos e Vereadores gaúchos que estão em Brasília (DF) para o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas. — íntegra na fonte
  • 05/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado solicitou o apoio dos colegas Parlamentares e do Governo Federal para reverter o fechamento da Usina Termelétrica Candiota, que é responsável por cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos na região de Candiota (RS). Argumentou que o fechamento da usina gerou sérios impactos econômicos e sociais, com a paralisação de fábricas de cimento e aumento no preço do cimento. Além disso, criticou a falta de uma transição energética justa e pediu a derrubada do veto parcial do Presidente Lula ao Projeto de Lei nº 576, de 2021, que visava garantir o funcionamento da usina. Por fim, ressaltou a importância da energia gerada por carvão mineral para a região e reforçou o pedido de apoio para uma transição energética que preserve os empregos e a economia local. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.260, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00, para os fins que especifica. Na ocasião, reprovou a declaração do Presidente Lula sobre o impacto do desastre ambiental no Rio Grande do Sul no déficit fiscal, alegando que os repasses não afetam a meta fiscal e que a responsabilidade pela crise econômica recai sobre a gestão federal. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a aprovação da Medida Provisória nº 1.257, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 5.131.822.721,00, para os fins que especifica. Ademais, destacou que é obrigação da União socorrer qualquer Estado da Federação que sofra uma calamidade natural. Além disso, lembrou que a Medida Provisória trata apenas de 10% do montante total anunciado para o Rio Grande do Sul e ressaltou a necessidade de recursos adicionais para a reconstrução do Estado. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · PELA ORDEM · O Deputado reiterou sua indignação com os altos valores dos pedágios na BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, especialmente no trecho próximo a Pelotas (RS) e ao Porto do Rio Grande (RS). Classificou os preços como um escândalo e uma vergonha nacional, reforçando sua crítica à situação. — íntegra na fonte
  • 04/02/2025 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou indignação com a situação dos pedágios no Rio Grande do Sul, destacando os altos valores cobrados na BR-116 e BR-392. Criticou a possibilidade de renovação do contrato da concessionária responsável, que já arrecadou mais de R$ 1 bilhão em superfaturamento. Ressaltou a determinação do TCU para que a ANTT realize uma nova licitação e cobrou o cumprimento do compromisso assumido pelo Governo em audiência pública. Além disso, questionou a criação de um novo pedágio em Camaquã (RS) antes da resolução dos problemas nos contratos já existentes. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Também ressaltou a necessidade de uma política energética que garanta segurança e diversificação das matrizes energéticas no Brasil. Destacou a importância da transição energética justa, com investimentos em fontes renováveis, como energia eólica, solar, hidrogênio, biocombustíveis e biomassa, além de uma transição gradual para regiões dependentes do carvão mineral, como Candiota (RS) e Criciúma (SC). Por fim, parabenizou os autores e relatores do projeto pelo trabalho que promove uma transição responsável, justa na geração de empregos, na economia e no meio ambiente. — íntegra na fonte
  • 18/12/2024 · PELA ORDEM · O Deputado ressaltou a importância da votação do Projeto de lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como instrumento para limitar gastos e promover uma gestão fiscal responsável. Além disso, criticou a alta inflação e o dólar elevado, cobrou eficiência do Governo na administração dos recursos e enfatizou que a aprovação da LDO é fundamental para orientar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e garantir áreas essenciais como saúde e educação. — íntegra na fonte
  • 17/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a importância de ajustar a reforma tributária para beneficiar a vitivinicultura brasileira. Apontou que, apesar de o setor agrícola ter sido amplamente contemplado, a cadeia de vinhos e espumantes ficou de fora. Alertou sobre a alta carga tributária do setor, que gira em torno de 43%, enquanto em outros países varia entre 12% e 19%. Defendeu a isonomia na tributação, a fim de tornar os vinhos brasileiros competitivos frente aos vinhos de países como Chile, Argentina e membros da União Europeia. — íntegra na fonte
  • 04/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou apoio e solidariedade aos colegas Deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva, em resposta a acusações feitas contra eles no contexto de suas atuações legislativas. Destacou que os Parlamentares têm o direito e a prerrogativa de se manifestar livremente na tribuna da Câmara, e criticou o uso do espaço para fazer acusações contra Deputados. — íntegra na fonte
  • 03/12/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou indignação e repúdio às invasões de terra, especificamente a invasão que ocorreu no Município de Pedras Altas, no Rio Grande do Sul, onde o MST invadiu a propriedade produtiva Cabanha Santa Angélica. Destacou a necessidade de proteger as propriedades rurais e garantir segurança e condições para a produção. Fez um apelo às forças de segurança e à Justiça do Estado para que tomem as devidas providências e retirem os invasores, reiterando seu repúdio às invasões de terra, especialmente no Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação das emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Na oportunidade, destacou a correlação com a Medida Provisória nº 1.247, de 2024, que tratava mesmo tema. Concluiu defendendo o acesso a financiamentos antes do fim do calendário agrícola para garantir o plantio da próxima safra. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a urgência na votação do Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. — íntegra na fonte
  • 26/11/2024 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO · O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Na oportunidade, destacou a correlação com a Medida Provisória nº 1.247, de 2024, que tratava mesmo tema, mas perdeu eficácia. — íntegra na fonte
  • 05/11/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado registrou a realização de uma audiência pública, com a participação do SOS Agro, para tratar do socorro aos agricultores gaúchos. Informou que representantes de diversos Municípios atingidos solicitaram apoio ao Governo Federal, reunindo órgãos como o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura, o Banco Central, o Banco do Brasil e o BANRISUL. Destacou a necessidade de reinserir condições de financiamento no novo Plano Safra e renegociar as dívidas dos produtores. Ressaltou que a audiência foi organizada em parceria com o Deputado Marcel van Hattem e foi considerada um importante passo para a defesa dos interesses dos agricultores. — íntegra na fonte
  • 30/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado celebrou a reeleição do Prefeito Gaspar Behne, do Partido Progressistas, em Lindolfo Collor (RS), e parabenizou todos os eleitos. Além disso, destacou que o Progressistas foi o Partido mais vitorioso nas eleições municipais no Rio Grande do Sul, com 164 Vice-Prefeitos e 1.305 vereadores eleitos. Ademais, enfatizou a crescente capilaridade da legenda e desejou quatro anos de desenvolvimento, dedicação e responsabilidade nas gestões municipais. — íntegra na fonte
  • 29/10/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou profunda preocupação com a calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, onde 90% do Estado sofreram os efeitos de uma tragédia, resultando em perdas de vidas, residências e infraestrutura. Criticou a percepção de que a situação foi resolvida pelo Governo Federal, ressaltando que as ajudas recebidas ainda são insuficientes para atender as necessidades das famílias gaúchas. Pediu prioridade para a pauta da Medida Provisória nº 1.247, que visa prorrogar financiamentos e aliviar as dívidas dos agricultores. Enfatizou a necessidade de um esforço do Congresso junto às instituições financeiras para ajudar os produtores que ainda enfrentam dificuldades. — íntegra na fonte
  • 27/08/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado ressaltou a importância do trabalho realizado em Brasília (DF), destacando a atuação da bancada gaúcha e entidades como FIERGS, FARSUL, FECOMERCIO e CDL, que têm buscado o apoio do Governo Federal para auxiliar o Rio Grande do Sul. Enfatizou que apenas 10% das demandas do Estado foram atendidas até o momento, reforçando o apelo para que o Governo atue com mais intensidade. Mencionou o Movimento SOS Agro RS, que busca o fortalecimento do setor agropecuário e empreendedor, visando à criação de empregos e à reestruturação do Estado. — íntegra na fonte
  • 10/07/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a importância da Emenda nº 766 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que inclui a proteína animal e outros produtos essenciais na regulamentação da reforma tributária. Sublinhou a luta da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), à qual se inclui, para garantir que carnes de corte, carne ovina, carne caprina, aves, suínos, queijos e sal fossem beneficiados com alíquota zero de imposto. Enfatizou ainda que essa medida não só beneficia a pecuária brasileira, mas também toda a população. — íntegra na fonte
  • 09/07/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou a situação de calamidade no Rio Grande do Sul e a urgência de repasses de recursos federais para habitação, recuperação de empresas, auxílio aos trabalhadores e especialmente ao setor agropecuário. Mencionou o movimento SOS Agro RS, com mobilização de mais de 6 mil agricultores em Cachoeira do Sul (RS). Pediu também condições mínimas para parcelamento de dívidas, devido às estiagens e enchentes, e relatou reuniões com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para votar projetos de apoio ao setor agropecuário, como o Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que trata do agro, para perdoar as dívidas de custeio e prorrogar os investimentos. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado celebrou a devolução, pelo Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, da Medida Provisória nº 1.227, de 2024, que revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Ademais, destacou sua atuação parlamentar em sensibilizar o Governo para evitar o aumento de carga tributária para os setores produtivos e exportadores, inclusive o setor de uva, vinhos, sucos e espumantes, visando proteger a geração de empregos. — íntegra na fonte
  • 11/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a decisão do Governo Federal de importar arroz, mesmo com estoques excedentes no Brasil, destacando que a medida é desnecessária e um desperdício de recursos públicos. Denunciou a destinação de 7,2 bilhões de reais para essa compra, que foi suspensa devido a indícios de fraude no processo de leilão. Informou que tomou medidas legais para investigar o caso, incluindo ação no Tribunal de Contas da União e pedido de abertura de CPI. Por fim, enfatizou a urgência de um plano emergencial para ajudar os agricultores do Rio Grande do Sul, que enfrentam graves prejuízos devido às enchentes, propondo que os recursos destinados à importação sejam redirecionados para reconstrução e apoio aos produtores locais. — íntegra na fonte
  • 05/06/2024 · PELA ORDEM · O Deputado destacou sua atuação parlamentar junto ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para obter ajuda do Governo Federal para o Estado, que atualmente conta com mais de 600 mil desabrigados. Além disso, defendeu a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a aprovação de projeto de lei e de um plano para subsidiar o pagamento de salário pelas empresas, garantir a manutenção dos empregos e apoiar o agronegócio. Por fim, manifestou-se contra a importação de arroz. — íntegra na fonte
  • 04/06/2024 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado destacou a importância da solidariedade recebida pelos gaúchos em meio à tragédia das enchentes, ressaltando a necessidade urgente de apoio financeiro para milhares de trabalhadores afetados. Mencionou o pedido ao Governo Federal, incluindo ao Presidente Lula e ao Ministro do Trabalho Luiz Marinho, para providenciar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O apelo visa garantir ajuda imediata aos que perderam renda devido à catástrofe. Concluiu solicitando o apoio de todos os Deputados e Senadores, enfatizando a união para enfrentar a crise no Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 04/06/2024 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA · O Deputado agradeceu ao Parlamentar Rodolfo Nogueira por sua manifestação em apoio aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul. Também destacou a importância de esclarecer os comentários do Ministro da Agricultura, cuja declaração gerou confusão. Expressou gratidão a todos que têm sido solidários com o povo gaúcho diante das calamidades causadas pelas enchentes. — íntegra na fonte
  • 04/06/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua indignação com a decisão do Governo de importar arroz, apesar da produção nacional ser suficiente. Ele destacou que o Rio Grande do Sul, mesmo após enfrentar tragédias como enchentes, já havia colhido a maior parte de sua produção. Ele criticou o gasto de quase 7 bilhões de reais com a importação, em vez de direcionar recursos para reconstruir as áreas afetadas no Rio Grande do Sul. O Parlamentar também mencionou sua iniciativa de convocar o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre essa decisão na Comissão de Agricultura e a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Ele ressaltou que essa medida não beneficia nem os produtores, nem os consumidores, e defendeu a suspensão imediata da importação. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado elogiou a iniciativa da Deputada Maria do Rosário na proposição da lei e a relatoria do Deputado Lucas Redecker. Destacou a importância da emenda do Deputado Marcel van Hattem, que melhorou o Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, ao incluir a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis como sofás e camas, além de eletrodomésticos essenciais. Ele enfatizou essa medida como crucial para proporcionar dignidade às famílias afetadas, especialmente as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 22/05/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado trouxe a urgência da situação no Rio Grande do Sul, com mais de 400 municípios afetados e 78 em estado de calamidade pública devido às recentes tragédias. Ele destacou a necessidade de evoluir a legislação para agilizar o ressarcimento e permitir a execução imediata de obras de reconstrução. Também propôs destinar parte dos recursos das Comissões para o Estado, visando custear serviços essenciais, como saúde e infraestrutura. — íntegra na fonte
  • 21/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do § 10 do art. 2° da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que consta do Art. 1° da Subemenda Substitutiva, apresentado ao Projeto de Lei nº 709, de 2023, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional. — íntegra na fonte
  • 21/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 709, de 2023, que dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário n°3, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · PELA ORDEM · O Deputado defendeu a aprovação do Recurso nº 8, de 2024, contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação às emendas de plenário oferecidas ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências. Além disso, criticou o valor da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União, defendendo a supressão da correção monetária por três anos. — íntegra na fonte
  • 14/05/2024 · DISCUSSÃO · O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 85, de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências. — íntegra na fonte
  • 17/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado destacou sua trajetória como ex-jogador de futebol e a importância do esporte ao exibir uma camiseta assinada pelo Senador Romário. Ele ressaltou que as camisetas serão leiloadas em prol da APAE de Bagé e do Caminho da Luz, instituições que atendem crianças e adolescentes com deficiência. Enfatizou a relevância da interação entre o futebol e a causa social, expressando sua satisfação em contribuir para essas entidades. — íntegra na fonte
  • 16/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua consternação em relação ao veto do Presidente Lula a um projeto aprovado para evitar as "saidinhas" de presos em datas especiais. Ele argumentou que essa medida favorece os criminosos em detrimento da sociedade, colocando em risco a segurança pública, já que muitos dos beneficiados acabam retornando ao crime. Ele defendeu a rejeição desse veto, classificando-o como absurdo. — íntegra na fonte
  • 10/04/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou indignação com o descaso da empresa CEEE Equatorial, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul. Destacou que várias localidades rurais, incluindo Campanha Gaúcha e região sul do Estado, como Pinheiro Machado (RS), Lavras do Sul (RS) e Pelotas (RS), enfrentaram mais de 20 dias de falta de energia, resultando em mortes e prejuízos graves aos produtores rurais, como os de leite e tabaco. Ressaltou a importância de uma audiência pública aprovada na Comissão de Agricultura para responsabilizar autoridades, incluindo representantes da CEEE Equatorial e do Ministério de Minas e Energia, diante dessa situação lamentável e do silêncio enfrentado pela população afetada. — íntegra na fonte
  • 12/03/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado anunciou a instalação da Frente Parlamentar em defesa da uva, do vinho, dos sucos e dos espumantes, abrangendo uma cadeia produtiva presente em 19 Estados brasileiros. Ele informou que o lançamento ocorrerá na Frente Parlamentar da Agropecuária, com a participação de Parlamentares, representantes do setor vitivinícola e interlocutores do Governo. Destacou o objetivo de reduzir a carga tributária sobre o vinho brasileiro para torná-lo mais competitivo, visando beneficiar o consumidor e impulsionar a geração de empregos nas vinícolas. E enfatizou que essa medida também fortalecerá a identidade cultural do vinho nacional. — íntegra na fonte
  • 28/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a realização de uma sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacando incidentes passados de invasões promovidas pelo movimento à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal. Em seguida, mencionou uma reunião com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir questões relacionadas à fruticultura e vitivinicultura, destacando a necessidade de resolver problemas relacionados ao trabalho temporário. O Parlamentar enfatizou a importância de apoiar o setor para garantir condições dignas de trabalho. — íntegra na fonte
  • 21/02/2024 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com as declarações do Presidente Lula em suas viagens internacionais, especialmente em relação ao conflito entre Israel e o Hamas. Ele criticou as comparações feitas pelo Presidente e destacou a importância de governar para os brasileiros, abordando preocupações com a economia, o preço dos alimentos e a queda na atividade de diversos setores. Por fim, o Deputado mencionou sua participação em um movimento de apoio ao ex-Presidente Bolsonaro. — íntegra na fonte
  • 14/12/2023 · OUTROS · O Deputado destacou a importância da votação dos vetos no Congresso Nacional, enfatizando a capacidade do Parlamento de revisar as decisões do Poder Executivo. Ele comemorou a derrubada do veto que tratava da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, o que impactará positivamente milhões de empregos. O Parlamentar também ressaltou a derrubada do veto relacionado ao marco temporal nas terras indígenas, argumentando que o setor agrícola necessita de segurança jurídica. — íntegra na fonte
  • 13/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou sua indignação com o que ele considera uma farra com o dinheiro público por parte do Presidente Lula, citando as despesas no cartão corporativo com viagens internacionais. O Deputado também mencionou as indicações do Presidente para o Supremo Tribunal Federal, incluindo o ex-advogado particular Ministro Zanin e o Ministro Flávio Dino, que, segundo ele, têm perfis ideológicos e de militância política. Expressou preocupação com a atuação de um Ministro com esse perfil na Suprema Corte do Brasil. Ele também mencionou as enchentes e tragédias que estão ocorrendo em todo o país, como no Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · PELA ORDEM · O Deputado prestou homenagem à Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da Universidade Federal de Pelotas, pelo seu significativo marco de 140 anos de existência. Como engenheiro agrônomo, destacou a importância da faculdade na formação de profissionais na área. — íntegra na fonte
  • 06/12/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com a falta de consistência entre o discurso e as ações do Presidente Lula em relação às tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. Criticou a ausência do Presidente na região afetada e destacou a necessidade de recursos efetivos. Também repudiou as declarações de Lula sobre os pecuaristas e produtores agrícolas, enfatizando a responsabilidade ambiental do setor. Apresentou um projeto de lei para autorizar o ressarcimento a municípios em situações de calamidade e encerrou pedindo responsabilidade no uso do dinheiro público. — íntegra na fonte
  • 28/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado criticou a indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo Presidente Lula, reprovando o forte viés ideológico de Esquerda do indicado. Enfatizou a importância da imparcialidade de um Ministro da Suprema Corte para garantir a justiça no País, destacando a indignação dos brasileiros com a possibilidade de decisões judiciais baseadas em ideologias políticas. Por fim, censurou o Ministro Flávio Dino por não ter prestado os esclarecimentos devidos sobre suas funções ao Congresso Nacional, desqualificando sua indicação para o cargo de Ministro do STF. — íntegra na fonte
  • 22/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado defendeu o apoio do Governo Federal ao setor agropecuário, destacando sua importância econômica e na segurança alimentar do País. Criticou questões ideológicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contra o Agronegócio. Ressaltou a importância da preservação ambiental nas propriedades privadas e de práticas sustentáveis na agricultura. Alertou sobre desafios climáticos enfrentados pelos agricultores e destacou o papel do agronegócio brasileiro na segurança alimentar global. — íntegra na fonte
  • 21/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado manifestou preocupação com a situação de calamidade vivenciada pelo Rio Grande do Sul devido às recentes enchentes e catástrofes climáticas. Ressaltou a necessidade urgente de cooperação entre todas as esferas de Governo e os voluntários da comunidade para a ajuda solidária. Enalteceu o trabalho do Exército Brasileiro, especialmente em Bagé, onde a chuva severa danificou milhares de residências, ressaltando a escassez de materiais de construção para reparos. Solicitou ainda agilidade do Governo Federal para a liberação de recursos. Por último, destacou projeto de lei de sua autoria para facilitar o ressarcimento a Municípios afetados por desastres ambientais. — íntegra na fonte
  • 08/11/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou indignação em relação a questões do ENEM, alegando conteúdo ideológico prejudicial ao agronegócio. Defendeu a importância do setor para o País, pediu a anulação das questões e solicitou a presença do Ministro da Educação para esclarecimentos. Enfatizou a necessidade de políticas de suporte ao agronegócio, abordando preocupações como segurança no campo e marco regulatório das terras indígenas. Concluiu pedindo respeito à educação. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado destacou a relevância da recém-instalada Frente Parlamentar Invasão Zero, que defende a política de tolerância zero às invasões de terras e propriedades rurais. Compartilhou suas preocupações ao testemunhar mobilizações do Movimento dos Sem Terra em municípios como Hulha Negra e Bagé, onde os agricultores e produtores estariam apreensivos com a possibilidade de invasões. Salientou que, em um momento de dificuldades econômicas para os produtores devido aos preços baixos dos produtos, é fundamental garantir que eles não enfrentem também a ameaça das invasões. O orador reforçou a importância de preservar a propriedade e o patrimônio dos agricultores e pecuaristas, especialmente diante das condições adversas enfrentadas pelo setor. — íntegra na fonte
  • 24/10/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado saudou a comitiva formada por lideranças políticas do Município de Bom Progresso, no Rio Grande do Sul, presente no plenário da Câmara dos Deputados. Eles estão em Brasília em busca de apoio devido aos danos causados por chuvas intensas, vendavais e chuvas de pedra. Ressaltou ainda que a região enfrenta desafios na produção agrícola, pastagens e atividade leiteira. — íntegra na fonte
  • 03/10/2023 · PELA ORDEM · O Deputado anunciou a apresentação de projeto de lei que visa enfrentar as calamidades causadas por fatores climáticos. Pediu o apoio das bancadas e solicitou a aprovação de requerimento de apreciação em regime de urgência da matéria, para minimizar o sofrimento das populações afetadas por calamidades climáticas, caso do Estado do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 26/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado relatou a devastação causada por eventos climáticos no Rio Grande do Sul, incluindo secas, ciclones, inundações e granizo. Ele descreveu a situação como um dos maiores desastres ambientais do Estado, com muitas perdas humanas e materiais. Destacou os esforços do Governador Eduardo Leite e da bancada gaúcha para obter o reconhecimento de calamidade pública. Enfatizou a necessidade de recursos para a recuperação e prometeu direcionar emendas parlamentares para apoiar a reconstrução das áreas afetadas. Pediu apoio do Congresso Nacional e anunciou que buscará recursos com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente de seu partido, Senador Ciro Nogueira. — íntegra na fonte
  • 12/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado expressou preocupação com tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul devido às enchentes. Destacou os esforços da bancada gaúcha e a ausência do presidente Lula na região afetada, criticando suas declarações durante a viagem à Índia. Também mencionou a atuação da Primeira-Dama e as declarações de Lula sobre votações secretas no STF, questionando a democracia. Ele fez um apelo ao Governo Federal por uma rápida e eficaz assistência às vítimas e pediu um minuto de silêncio em homenagem às mortes. — íntegra na fonte
  • 05/09/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · O Deputado discursou sobre a grave situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul devido a enchentes, enxurradas e vendavais causados por eventos climáticos. Destacou a mobilização da bancada gaúcha e os esforços das autoridades locais, incluindo o Governador Eduardo Leite e a Defesa Civil. Pediu apoio do Governo Federal e do Congresso Nacional para lidar com a tragédia e solicitou a criação de um fundo de enfrentamento a situações climáticas adversas. Enfatizou a necessidade de salvar vidas e restaurar a infraestrutura afetada, concluindo com um apelo à solidariedade em prol do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. — íntegra na fonte
  • 04/09/2023 · PELA ORDEM · O Deputado orientou a bancada na votação de requerimento de inclusão automática na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023. — íntegra na fonte
  • 16/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Impacto do reajuste nos preços de combustíveis sobre o processo inflacionário. — íntegra na fonte
  • 02/08/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Relevância do papel exercido pelo setor produtivo de tabaco na economia dos Estados da Região Sul e do Nordeste brasileiro. Reconhecimento do Município de Canguçu como a Capital Nacional da Agricultura Familiar, Estado do Rio Grande do Sul. Manutenção de linhas de crédito concedidas aos produtores nacionais de tabaco. Defesa da participação de delegação brasileira na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos. — íntegra na fonte
  • 05/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Defesa de adiamento da votação da proposta governamental de reforma tributária, com vista ao amplo debate da propositura. Importância de reformulação do Sistema Tributário Nacional. — íntegra na fonte
  • 04/07/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 5.018, de 2019, de autoria do orador, sobre a concessão ao Município de Canguçu do título de Capital Nacional da Agricultura Familiar, no Estado do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 14/06/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Apelo ao Governo Federal por prorrogação do prazo de vencimento de financiamentos, e viabilização de novos créditos aos produtores rurais atingidos pela estiagem no Estado do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 13/06/2023 · PELA ORDEM · Necessidade de destinação de recurso complementar ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP. — íntegra na fonte
  • 13/06/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, sobre alterações do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para aprimoramento da defesa dos direitos humanos e para o estabelecimento de medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência ou sob ameaça de violência. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · PELA ORDEM · Expectativa quanto à sanção de projeto de lei de autoria do orador sobre a instituição do Dia Nacional do Plantio Direto. — íntegra na fonte
  • 31/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Importância da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, com vista ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas; bem como a alteração das Leis de nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962; e 6.001, de 1973. — íntegra na fonte
  • 30/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Realização do 1º Fórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha no Município de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. Objetivos do evento. Destinação de emendas de recursos orçamentários para investimentos no curso de bacharelado em Enologia do campus de Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa — UNIPAMPA. Apoio ao setor, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados. Realização de sessão especial pela Câmara Municipal de Bagé, proposta pelo Vereador Cleber Zuliani, em homenagem ao transcurso do Dia do Trabalhador Rural, e de solenidade alusiva ao transcurso dos 60 anos de criação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura — FETAG, na Faculdade IDEAU de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. Lutas da FETAG-RS, com apoio do mandato do orador. — íntegra na fonte
  • 24/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 3.908, de 2015, de autoria do orador, sobre a instituição do Dia Nacional do Plantio Direto. — íntegra na fonte
  • 23/05/2023 · PELA ORDEM · Orientação de bancada na votação de requerimento de moção de repúdio aos atos racistas praticados contra o jogador de futebol Vinícius Júnior na Espanha. — íntegra na fonte
  • 17/05/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Indignação do orador com a cassação do mandato parlamentar do Deputado Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral. — íntegra na fonte
  • 16/05/2023 · PELA ORDEM · Aquisição de viaturas, drones e outros equipamentos para segurança do homem do campo em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Criação de frente parlamentar de segurança no meio rural. Criação da Guarda Municipal de Bagé. Aprovação de recursos orçamentários para aquisição de equipamentos e veículos destinados à Patrulha Escolar. Realização de investimentos nas Brigadas Militares, na Polícia Civil, nas Guardas Municipais e nas Delegacias de Polícia Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato - DECRABs. — íntegra na fonte
  • 10/05/2023 · PELA ORDEM · Apoio ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à criação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista - TEA. — íntegra na fonte
  • 09/05/2023 · PELA ORDEM · Criação de frentes parlamentares pela duplicação das BRs-290 e 116, no Estado do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 03/05/2023 · DISCURSO ENCAMINHADO · Conquista pelos estudantes Isabélli Marques, Sofia Quadros, Bernardo Freitas e Carlos Eduardo Munhoz, da Escola Estadual Frei Plácido, no Município de Bagé, do 3º lugar no desafio internacional NASA Human Exploration Rover Challenge - HERC, realizado em Huntsville, Alabama, Estados Unidos da América. — íntegra na fonte
  • 12/04/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Votos de sucesso ao Grêmio Esportivo Brasil no jogo contra o Clube Atlético Mineiro pela Copa do Brasil de Futebol. Defesa de redução do valor de pedágios nas BRs-116 e 392, no Estado do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 11/04/2023 · PELA ORDEM · Imediata adoção de políticas efetivas de combate à violência nas escolas brasileiras. Assassinato de crianças em creche no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina. Sugestão ao Governo Federal para criação de guardas escolares. — íntegra na fonte
  • 28/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Participação do orador em reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária para debate de assuntos de interesse dos produtores brasileiros de maçã. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · PELA ORDEM · Decretação de situação de emergência pela maioria das municipalidades do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da estiagem prolongada. Realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debate de medidas em prol dos produtores rurais atingidos pela seca, com a participação dos Ministros da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar. Defesa de contemplação, pelo Plano Safra, de política de irrigação, açudagem, armazenamento e preservação da água. — íntegra na fonte
  • 22/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Presença do orador na feira da agricultura familiar, Expoagro/Afubra 2023, realizada no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul. — íntegra na fonte
  • 15/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Empenho na criação de frente parlamentar em defesa da cadeia produtiva de uvas e derivados. Exploração do enoturismo na serra gaúcha. — íntegra na fonte
  • 14/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Omissão do Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, na instalação da CPMI destinada à investigação de atos de vandalismo praticados contra as sedes dos Poderes da República. — íntegra na fonte
  • 07/03/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Protesto contra a reoneração de combustíveis. — íntegra na fonte
  • 28/02/2023 · BREVES COMUNICAÇÕES · Apelo ao Governo Federal de imediata liberação de recursos ao Estado do Rio Grande do Sul para mitigação dos efeitos da estiagem prolongada. — íntegra na fonte

Presença em Plenário

92,9%

mediana: 94,1%

  • 355 presenças
  • 25 ausências justificadas
  • 2 não justificadas
Metodologia e escopo

Dias de sessão deliberativa no Plenário da Câmara, legislatura 57 (fev/2023 em diante)

O que é presença em plenário?

Onde trabalha (comissões)

  1. Suplente

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    MERCOSUL

  2. Titular

    Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causa…

    CEXCIRS

  3. Titular

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prev…

    CEDESNAT

  4. Suplente

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Le…

    PLP23424

  5. Suplente

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Em…

    PEC23119

  6. Suplente

    Comissão de Saúde

    CSAUDE

  7. Suplente

    Comissão de Viação e Transportes

    CVT

  8. Suplente

    Comissão do Esporte

    CESPO

  9. Suplente

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    CCTI

  10. Suplente

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Le…

    PLP10821

  11. 3º Vice-Presidente

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime…

    CAPADR

Metodologia e escopo

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

Comissões e demais colegiados oficiais em que atua hoje (participações vigentes). Grupos parlamentares — ex.: bilaterais — ficam fora da contagem; regra em "como calculamos".

  • Suplente · Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)23/08/2023
  • Titular · Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)28/11/2023
  • Titular · Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)07/02/2024
  • Suplente · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424)08/05/2025
  • Suplente · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC23119)03/11/2025
  • Suplente · Comissão de Saúde (CSAUDE)03/02/2026
  • Suplente · Comissão de Viação e Transportes (CVT)03/02/2026
  • Suplente · Comissão do Esporte (CESPO)03/02/2026
  • Suplente · Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/03/2026
  • Suplente · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" (PLP10821)28/04/2026
  • 3º Vice-Presidente · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/05/2026

Emendas parlamentares

Emendas pagas e empenhadas por ano. 2015: R$ 190.406,36 pago de R$ 6.812.098,61 empenhado em 8 emendas. 2016: R$ 4.661.162,55 pago de R$ 12.461.792,90 empenhado em 13 emendas. 2017: R$ 3.604.447,00 pago de R$ 10.197.341,78 empenhado em 8 emendas. 2018: R$ 6.099.942,54 pago de R$ 14.200.470,04 empenhado em 12 emendas. 2019: R$ 3.750.630,00 pago de R$ 7.007.150,09 empenhado em 16 emendas. 2020: R$ 7.570.744,26 pago de R$ 9.083.053,68 empenhado em 18 emendas. 2021: R$ 4.560.508,00 pago de R$ 4.911.009,00 empenhado em 10 emendas. 2022: R$ 8.573.311,00 pago de R$ 10.327.515,19 empenhado em 10 emendas. 2023: R$ 29.443.952,35 pago de R$ 30.531.781,55 empenhado em 9 emendas. 2024: R$ 33.979.544,98 pago de R$ 36.049.022,23 empenhado em 14 emendas. 2025: R$ 31.810.777,67 pago de R$ 18.305.882,00 empenhado em 11 emendas. 2026: R$ 12.036.675,56 pago de R$ 33.613.503,60 empenhado em 9 emendas 2015: R$ 190.406,36 pago de R$ 6.812.098,61 empenhado em 8 emendas 2015 2016: R$ 4.661.162,55 pago de R$ 12.461.792,90 empenhado em 13 emendas 4,7 mi 2016 2017: R$ 3.604.447,00 pago de R$ 10.197.341,78 empenhado em 8 emendas 2017 2018: R$ 6.099.942,54 pago de R$ 14.200.470,04 empenhado em 12 emendas 6,1 mi 2018 2019: R$ 3.750.630,00 pago de R$ 7.007.150,09 empenhado em 16 emendas 2019 2020: R$ 7.570.744,26 pago de R$ 9.083.053,68 empenhado em 18 emendas 7,6 mi 2020 2021: R$ 4.560.508,00 pago de R$ 4.911.009,00 empenhado em 10 emendas 2021 2022: R$ 8.573.311,00 pago de R$ 10.327.515,19 empenhado em 10 emendas 8,6 mi 2022 2023: R$ 29.443.952,35 pago de R$ 30.531.781,55 empenhado em 9 emendas 2023 2024: R$ 33.979.544,98 pago de R$ 36.049.022,23 empenhado em 14 emendas 34 mi 2024 2025: R$ 31.810.777,67 pago de R$ 18.305.882,00 empenhado em 11 emendas 2025 2026: R$ 12.036.675,56 pago de R$ 33.613.503,60 empenhado em 9 emendas 12 mi 2026

empenhado — reservado do orçamentopago — saída efetiva

Metodologia e escopo

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O que são emendas parlamentares?

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

O Portal da Transparência publica apenas as maiores localidades de destino. As listadas somam R$ 2,1 mi, ou 1,1% do total empenhado no período — o restante não tem destino detalhado na fonte.

  • NacionalR$ 785.030,62
  • BAGÉ - RSR$ 662.351,00
  • RIO GRANDE DO SUL (UF)R$ 468.245,34
  • PELOTAS - RSR$ 187.520,00
  • SÃO JOÃO DA URTIGA - RSR$ 5.216,00
  • HULHA NEGRA - RSR$ 12,00
  • CAÇAPAVA DO SUL - RSR$ 10,00
  • SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RSR$ 0,00
  • SERTÃO - RSR$ 0,00
  • PORTO ALEGRE - RSR$ 0,00

Em que áreas

Proporção do empenho por função orçamentária. Saúde: R$ 85,4 mi (44,1%). Encargos especiais: R$ 56,3 mi (29,1%). Agricultura: R$ 2,8 mi (1,4%). Defesa nacional: R$ 655,4 mil (0,3%). Assistência social: R$ 648,6 mil (0,3%). Demais áreas: R$ 47,7 mi (24,6%)
  • Saúde R$ 85,4 mi · 44,1%
  • Encargos especiais R$ 56,3 mi · 29,1%
  • Agricultura R$ 2,8 mi · 1,4%
  • Defesa nacional R$ 655,4 mil · 0,3%
  • Assistência social R$ 648,6 mil · 0,3%
  • Demais áreas R$ 47,7 mi · 24,6%

Emendas de autoria individual do parlamentar, execução orçamentária 2015 em diante

  • SaúdeR$ 85.384.474,00
  • Encargos especiaisR$ 56.327.812,96
  • AgriculturaR$ 2.796.948,97
  • Defesa nacionalR$ 655.351,00
  • Assistência socialR$ 648.615,00
  • EducaçãoR$ 366.842,34
  • UrbanismoR$ 74.728,00
  • Comércio e serviçosR$ 21.000,00
  • Desporto e lazerR$ 6.300,00
  • Segurança públicaR$ 30,00

Frentes parlamentares

236

adesões registradasmediana da Câmara: 108

Aderiu a 236 das 320 frentes da legislatura; a mediana da Câmara é 108.

0320 frentes na legislatura

Metodologia e escopo

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

Adesões registradas na Câmara a frentes parlamentares da legislatura atual. Adesão é um registro — a Câmara não publica atuação dentro da frente.

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